Ao longo desses 20 anos, ouvi relatos de pesquisadores das ciências exatas e humanas que foram aprimorar seus estudos fora do país. Tais pesquisadores se apresentaram em universidades americanas com projetos de estudos razoavelmente adiantados e, por ocasião da análise de tais projetos, encontraram dificuldades extremas para responder um único questionamento: para que serve a sua pesquisa?

Renato

Renato Bretz Pereira – Promotor de Justiça, professor da Universidade Fumec e da Fundação Escola do Ministério Público de Minas Gerais

 

Por volta de 1992 eu tinha uma vida bem mais simples. Um dos meus maiores dilemas era escolher entre uma aula de direito civil e uma cerveja no bar do Inácio, que ficava na Rua Guajajaras, no Centro de Belo Horizonte, perto da Faculdade de Direito da UFMG. Digo ficava porque não havia nem dois anos que minha turma se formou e o boteco fechou. Para nós, ficou sempre aquela dúvida se a gente não estava bebendo demais, a ponto de o boteco quebrar quando paramos de frequentá-lo. Durante cinco anos, o bar do Inácio quase sempre venceu a disputa com aula de direito civil, e hoje, transcorridos mais 15 anos, percebo que a escolha foi extremamente lúcida e inteligente.

A aula de direito civil versava sobre os frutos pendentes, percipiendos e percebidos. Em uma linguagem formal, o professor catedrático dizia que os primeiros eram aqueles que ainda estavam juntos à coisa que o gerou. Os percipiendos eram frutos que até poderiam ter sido retirados do bem que os gerou, mas que ainda não o foram. Por fim, os percebidos eram aqueles que foram efetivamente separados da coisa responsável pela geração de tais frutos. Tal classificação, segundo os mestres de direito civil, era relevante para definição da propriedade dos frutos retirados da coisa.

Para ter certeza que todo mundo entendeu, o pós-doutor dizia, em tom célebre, que se você tivesse um pé de jaca cujos galhos se projetassem sobre o terreno vizinho a jaca que estivesse pendurada no pé pertencia ao proprietário da árvore, a que caísse no chão do terreno do vizinho era desse último e a que estivesse madura, mas que ainda não tivesse sido colhida, você podia enfiar… ou coisa parecida (perdi essa parte da aula pois, como já disse, estava no bar do Inácio).

Esse era um dos conteúdos programáticos da Faculdade de Direito em 1992, apelidado por mim, carinhosamente, de “teoria da jaca”.

A “teoria da jaca” me empurrava para o bar do Inácio, lugar esse que quebrou uns dois anos depois que nos formamos na Faculdade de Direito (1997). Como já disse, cheguei a achar que o bar quebrou porque bebíamos demais e paramos de frequentar o lugar depois da formatura.

Ainda no que diz respeito à “teoria da jaca”, sinceramente, gostaria de dizer que hoje ela não mais faz parte do conteúdo programático dos cursos de direito, que em 2003 entrou em vigor um novo Código Civil e que as aulas de direito atualmente ministradas nas faculdades foram reformuladas. No entanto, isso não é verdade e basta você abrir um manual “atualizado” de direito civil ou dar uma olhadela no artigo 1.284 do CC de 2002 para constatar que a jaca continua a ser assunto recorrente nas aulas do curso de direito e fruto de acaloradas discussões.

É preciso dizer ainda que, na pior das hipóteses, a “teoria da jaca” é uma velhinha às vésperas de completar 100 anos, uma vez que constava do CC de 1916 e se manteve no Código de 2002 (em vigor).

Hoje, os papéis se inverteram: me formei, fiz do direito a minha profissão e, depois de relutar um pouco, fiz mestrado e passei a lecionar em uma faculdade. A ironia só não é maior porque não me especializei em direito civil e, portanto, não sou obrigado a repassar aos meus alunos os meandros da “teoria da jaca”. No entanto, vez por outra, me vejo dentro de uma sala de graduação do curso de direito falando sobre assuntos cuja utilidade é questionável.

O mais impressionante é que todos nós, alunos recém-egressos do segundo grau, já sabíamos, em 1992, que essa p… não servia para nada ou que, ainda que tivesse alguma utilidade, era muito inferior à que lhe deram os catedráticos de direito, com seus infindáveis artigos, dissertações e teses acadêmicas. No auge de nossa mediocridade, já era possível intuir tal circunstância.

Ao longo desses 20 anos, ouvi relatos de pesquisadores das ciências exatas e humanas que foram aprimorar seus estudos fora do país. Tais pesquisadores se apresentaram em universidades americanas com projetos de estudos razoavelmente adiantados e, por ocasião da análise de tais projetos, encontraram dificuldades extremas para responder um único questionamento: para que serve a sua pesquisa?

De forma bastante direta, as universidades norte-americanas disseram que jamais investiriam tempo e dinheiro, seja ele público ou privado, em pesquisas que não demonstrem a sua viabilidade prática. Tal circunstância explica por ssque boa parte das universidades americanas consegue obter financiamento privado de suas pesquisas, enquanto as brasileiras mendigam verbas públicas. Explica também o verdadeiro desinteresse do aluno – notadamente do curso de direito – pelas aulas. E o sucesso do bar do Inácio…

FONTE: Estado de Minas