Bruno e a ex-mulher Dayanne serão julgados por cárcere e morte.
Previsão é que julgamento dure cinco dias na cidade de Contagem (MG).

O segundo júri popular do caso Eliza Samudio começa às 9h desta segunda-feira (4) no Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem (MG). Enfrentam o banco dos réus o goleiro Bruno Fernandes e a ex-mulher Dayanne Rodrigues. O julgamento deve durar uma semana.

O júri popular, composto por sete pessoas, é presidido pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues. Bruno e Dayanne são julgados pelo cárcere privado e morte da ex-namorada do ex-atleta do Flamengo. (Entenda as acusações)

O goleiro, a ex-mulher e Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de ser o executor de Eliza, seriam julgados em novembro, mas o júri acabou desmembrado. Naquela data, foram condenados Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, amigo de Bruno, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro.

Bruno e Macarrão estão na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Bruno deve ser escoltado até o fórum em esquema de segurança da Superintendência de Administração Prisional (Suapi) e levado de volta à unidade prisional ao fim das sessões. Dayanne responde ao processo em liberdade.

Entenda como funciona um júri popular:

A escolha dos jurados

Os réus serão julgados por um grupo de sete pessoas, formado por cidadãos maiores de 18 anos residentes em Contagem (MG), sem antecedente criminal ou parentesco com os acusados. Eles são sorteados um a um ao início da sessão entre 25 pessoas previamente escaladas. A juíza Marixa pediu também que suplentes estejam à disposição. Este grupo é diferente do que foi usado para a seleção do júri de Macarrão e Fernanda.

A defesa de cada réu, e em seguida a acusação, podem recusar três jurados sem justificativa na medida em que vão sendo sorteados, até formar o Conselho de Sentença. Os sete jurados ficam confinados até o final do julgamento e não podem conversar entre si sobre o caso.

Oitiva das testemunhas

Sorteado o Conselho, tem início a sessão com o depoimento das testemunhas, que promete ser a fase mais longa do júri.

São 15 ao todo – cinco de acusação, que são ouvidas primeiro, e 10 arroladas pela defesa (cinco para cada réu). Não há limite de tempo para as oitivas. Cada testemunha é questionada pelo juiz, pelo promotor e pelos advogados de todos os réus. Os jurados também podem fazer perguntas por escrito, que são lidas pelo juiz.

Interrogatório dos réus

Encerrada a fase de testemunhas, começa o interrogatório dos dois réus, que têm o direito de permanecer em silêncio. Nesse caso, o silêncio não significa confissão. Também não é permitido que os réus fiquem algemados, exceto se comprovada a necessidade.

Desde 2008, não é obrigatória a presença do réu ao próprio julgamento. Não está definida a ordem em que cada um será ouvido.

Debates de defesa e acusação

Terminada a chamada fase de instrução, ou seja, em que provas são apresentadas, começam os debates, em que acusação e defesa apresentam seus argumentos para tentar convencer os jurados de que os réus são culpados ou inocentes.

Primeiro a falar, o promotor terá duas horas e meia para apresentar os argumentos do Ministério Público no caso. Em seguida, os advogados terão duas horas e meia cada. Se o MP pedir a réplica, de duas horas, cada defesa poderá fazer a tréplica, também de duas horas.

Sala secreta

Terminados os debates, o júri se reúne em uma sala secreta para responder a quesitos formulados pelo juiz com “sim” e “não”. Eles decidirão se os réus cometeram o crime, se podem ser considerados culpados e se há agravantes ou atenuantes, como ser réu primário. Eles podem permanecer na sala secreta o tempo que acharem necessário.

A juíza deve explicar todos os quesitos e tirar todas as dúvidas. No novo procedimento do júri, os votos dos jurados não são todos contados, para sua própria proteção. Assim, se quatro jurados votarem pela absolvição, é encerrada a contagem, e não se sabe o que os demais votaram, e vice-versa.

De posse do veredicto (a decisão final dos jurados) a juíza dosa a pena com base no Código Penal, se houver condenação. Se houver absolvição, o réu deixa o tribunal livre. A sentença é lida a todos os presentes no Tribunal do Júri, e a sessão é encerrada.

FONTE: G1.