Insatisfeitos com demora e valor do ressarcimento dos danos, moradores de imóveis atingidos decidem recorrer à Justiça. Empreiteira afirma que todos foram amparados

O deslizamento de terra ocorreu no terreno onde será construído um prédio e comprometeu moradias próximas (Fotos: Beto Magalhães/EM/D.A.Press)
O deslizamento de terra ocorreu no terreno onde será construído um prédio e comprometeu moradias próximas
Maria de Lourdes mostra as trincas nas paredes da casa onde vive
Maria de Lourdes mostra as trincas nas paredes da casa onde vive

Prestes a completar dois meses, o desmoronamento do terreno de uma obra no número 559 da Rua Jacuí, no Bairro Floresta, na Região Leste de Belo Horizonte, em 21 de janeiro, continua criando impasse. Isso porque parte dos moradores que residiam nos imóveis na Rua Itaúna, nos fundos do empreendimento, danificados e interditados por causa do deslizamento, permanece insatisfeita com as negociações com a Associação Pró-Construção 3, responsável pela intervenção no lote onde ocorreu o problema. Alguns deles, como o assistente técnico André Milagres, de 30 anos, e sua mulher, Dalila Milagres, de 31, que por pouco não foram vítimas do desabamento, já ingressaram com uma ação na Justiça. Eles tentam reaver o valor dos bens que perderam na madrugada de 21 de janeiro quando o barracão onde moravam veio abaixo. Alguns vizinhos estão sendo ressarcidos de alguns prejuízos e outros, que eram inquilinos, se mudaram e estão recebendo o valor do aluguel. Mas há ainda quem reclame da lentidão da construtora no pagamento dos danos e, assim como o casal, se prepara para buscar amparo na Justiça.

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Morando desde janeiro em uma casa alugada na Região da Pampulha, André conta que ele e a mulher foram orientados durante a primeira reunião com representantes do grupo construtor a listar os danos materiais e repassar a proposta de preço a eles. “Fizemos uma estimativa com o valor do prejuízo material e moral, mas eles nunca retornaram. Como temos três cães, não podíamos ir para um hotel nem para apartamento, como outras pessoas foram, então alugamos uma casa. Entramos com uma ação cautelar na Justiça exigindo pelo menos o pagamento dos gastos imediatos”, contou o técnico. Segundo ele, o custo mensal com aluguel , condomínio e IPTU é de R$ 3 mil. “A situação é muito delicada. No primeiro momento, eles disseram que iam dar total atenção, mas depois não retornaram mais os e-mails, as ligações nem responderam se podemos entrar no local para retirar alguns pertences que continuam lá”, reclamou. O ressarcimento dos outros danos será objeto de uma nova ação judicial, segundo André, caso a associação não se manifeste favoravelmente.

Quem também promete ir à Justiça é o casal morador da casa de número 112 da Rua Itaúna, David Rodrigues Tanure e Maria de Lourdes Gomes Tanure. Desde o deslizamento de terra, ele contratou um advogado que vem acompanhando as negociações com a associação. De acordo com Maria de Lourdes, os representantes das empreiteiras já arcaram com alguns prejuízos imediatos e pagam o valor do aluguel de um canil para onde os dois cães da família foram levados. “No entanto, são lentos nas negociações e nos pagamentos. Além disso, a advogada deles passou um e-mail informando que a quantia depositada seria o suficiente para sanar todo o prejuízo. Temos uma obra para fazer. Nossa área de lazer está cheia de trincas, toda comprometida e isolada pela Defesa Civil”, queixou-se. Segundo Davi, os reparos ainda dependem da estabilização do solo e da aprovação da Defesa Civil, e como garantia ele vai entrar na Justiça para assegurar o depósito em juízo do valor referente aos custos da obra.

CONTESTAÇÃO
 As reclamações dos moradores da Rua Itaúna são contestadas pela advogada Elisa Duarte, que defende os representantes do empreendimento. Além de não ter sido considerada culpado pelo deslizamento de terra, segundo a defensora, o grupo arcou com todas as despesas de aluguel de inquilinos dos imóveis afetados, carreto e outros danos imediatos. “Todos estão amparados. Estão tendo seus gastos custeados. E a associação fez isso mesmo sem ter sido declarada culpada pelo que aconteceu, já que nossa perícia constatou que o deslizamento da encosta foi causado pelo excesso de chuva”, informou a advogada.

Segundo ela, a exceção do processo de negociações é o caso do casal André e Dalila, e que o impasse teria, entre outros motivos, o fato de os reclamantes não constarem no contrato como locatários do imóvel. “O contrato está em nome de um senhor Régis, que seria irmão da Dalila. Mas ele mesmo nunca requereu nada. Não tenho como pagar nada, porque eles não têm como provar que moravam no local”, disse, Além disso, Elisa explica que o casal não deixou telefone nem e-mail no dia da primeira reunião com as pessoas atingidas pelo deslizamento da encosta.

“Em momento algum eles deram oportunidade de negociação e logo depois recebemos o processo. A indenização que pedem é exorbitante. Se a Justiça entender que a associação terá de pagar, ela pagará. Mas além de não ser culpada, ela sofreu um prejuízo enorme, que ainda nem pôde ser calculado”, alegou. De acordo com Elisa, especialistas estão sendo contratados para avaliar as condições do local e calcular o valor dos danos.

Enquanto isso…
…Sem disputa no São Bento

A criação de uma comissão foi a saída para resolver o problema do desmoronamento de uma quadra de tênis que desde o dia 27 de janeiro deixou 39 famílias fora de suas residências no Bairro São Bento, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os estudos de solo estão sendo feitos e um laudo provisório deve ficar pronto em duas semanas para verificar o risco de intervenções no local, que permanece isolado. Um projeto de engenharia para refazer a contenção está em vias de ser contratado, mas segundo especialistas já consultados, deverá ser diferente do existente anteriormente. Para lembrar, o muro de quase 15 metros que fazia a contenção da quadra de esportes do Edifício Morigerati, no número 77 da Rua Abadessa Gertrudes Prado, cedeu sobre a parte de trás dos edifícios São Tomás de Aquino e Bela Morada. Os dois prédios ficam, respectivamente, nos números 70 e 120 da Avenida Professor Cândido Holanda, já no Bairro São Bento.

FONTE: Estado de Minas.