Uma dona de casa que teve uma forte reação alérgica após utilizar uma tintura de cabelo será indenizada em R$ 10 mil pela fabricante. Elisângela Fátima Batista desenvolveu feridas no couro cabeludo e nas orelhas, além de uma forte queda de cabelo e ajuizou uma ação na Justiça contra a empresa Aroma do Campo.

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Segundo a dona de casa, apesar de ter recebido assistência da empresa, que custeou medicamentos, xampus, antialérgicos e antibióticos, a Aroma do Campo sustentou que a reação alérgica decorreu da má utilização do produto e do fato de que a usuária não observou o modo de aplicação recomendado no rótulo da embalagem.
Além disso, a fabricante argumentou que Elisângela não conseguiu provar que as feridas e a queda de cabelotenham sido provocadas pela tintura Luminous Color, pois sua produção sempre foi autorizada pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Diante das alegações, o juiz da 5ª Vara Cível de Divinópolis, José Maria dos Reis, atendeu em parte o pedido de Elisângela Fátima, condenando a fabricante ao pagamento de R$ 10 mil. No entanto, a dona de casa recorreu argumentando o valor fixado para indenização por danos morais era muito pequeno. Já a Aroma do Campo insistiu na tese de que a culpa era exclusivamente da vítima, que não fez a prova do toque e da mecha antes de passar a tintura.
Já no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os desembargadores consideraram a decisão do juiz correta. Segundo o relator do caso, Arnaldo Maciel, destacou que a consumidora comprovou os danos por meio de fotografias e de um relatório médico no qual consta que ela é alérgica a três substâncias químicas presentes na composição da tintura.
O magistrado também registrou que as instruções de uso da embalagem fixam um prazo de 48 horas para detectar possíveis reações, mas a médica perita esclareceu que uma reação pode surgir tanto após o primeiro contato com uma substância quanto horas ou dias depois. “As feridas e a queda do cabelo, por óbvio, provocaram enorme constrangimento, bem como angústia e sofrimento, sobretudo considerando que se trata de pessoa vaidosa que se preocupa com a aparência”, considerou.
FONTE: Hoje Em Dia.