Suspensão de expediente: feriado de Corpus Christi (30 e 31/05/2013)

Suspensão de Expediente | 27.05.2013

Feriadão

O expediente forense será suspenso, nos dias 30 e 31 de maio, na Secretaria do Tribunal de Justiça, na comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior em que o “Dia de Corpus Christi” for feriado municipal, conforme estabelecido em lei municipal, como fixado na Resolução nº 458/2004 e Portaria-Conjunta 268/2012.Nesses dias, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados, para o primeiro dia útil subseqüente,  os prazos que iniciarem ou vencerem no período. Acesse a página de escala de plantão em Processos> Plantão Forense.Consulte também o calendário de feriados municipais em Menu Auxiliar > Calendário do Judiciário.

Serviços Extrajudiciais

Em Belo Horizonte, os serviços notariais e de registro não funcionarão no dia de “Corpus Christi”, segundo o artigo 5º, § 1º, do Provimento 35/CGJ/1998.

Nas comarcas do interior em que o Dia de Corpus Christi (30/05) for feriado municipal, os serviços notariais e de registro também não funcionam, conforme artigo 5º, § 2º, do Provimento 35/CGJ/1998.

No feriado, os serviços do registro civil das pessoas naturais deverão observar o sistema de plantão, regulamentado no artigo 6º do Provimento 35/CGJ/1998.

Na sexta-feira, dia 31 de maio, tanto na Capital quanto no interior, os cartórios funcionarão normalmente, sendo vedada a concessão de ponto facultativo por juiz diretor de foro aos serviços notariais e de registro, em dias próximos aos feriados, consoante o disposto no artigo 5º, § 5º, do Provimento 35/CGJ/1998.

 

É o segundo feriadão do ano, em fevereiro houve o primeiro.

FONTE: TJMG.