Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo do mês: junho 2013

SIM… O povo deu o recado. Protestou, gritou e obrigou os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a tomarem decisões sobre temas que se arrastavam havia anos. Em 6 de junho, jovens em defesa do passe livre começaram a tomar as ruas de São Paulo e, sete dias depois, o movimento chamou a atenção de todo o país e se multiplicou.

Brasil nas ruas

Desde então, houve conquistas como redução dos preços de passagens de ônibus, derrubada da PEC 37, que tiraria o poder de investigação do Ministério Público, e destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e de 25% para a saúde. Parada há duas décadas no Congresso, a reforma política agora está na ordem do dia. Corrupção virou crime hediondo. E pela primeira vez um deputado em exercício foi preso, condenado por desvio de dinheiro público.

MAS… A população e o país estão pagando um preço alto demais. Infiltrados nos protestos, vândalos já causaram prejuízo acima de R$ 6 milhões ao patrimônio público. Muitos deles são seguidores do Black Bloc, que se movem por ideais anarquistas e destroem tudo por onde passam.

Entre empresários e comerciantes que tiveram lojas saqueadas e depredadas, as perdas ainda são calculadas, enquanto decidem se continuam nos endereços depredados por criminosos. Na escalada dos protestos, seis pessoas já morreram, uma delas em Belo Horizonte: o jovem Douglas de Oliveira Souza, de 21 anos.

E AGORA? É hora de redobrar a vigilância com as decisões do Congresso

Será o último capítulo? Rio deve ser o cenário hoje do maior ato desde o início dos protestos. Objetivo é chegar ao Maracanã, palco de decisão

Na Praia de Copacabana, até Carlos Drummond de Andrade ganhou a máscara dos protestos: manifestantes prometem marcha pacífica para hoje</p><br />
<p> (YASUYOSHI CHIBA/AFP)
Na Praia de Copacabana, até Carlos Drummond de Andrade ganhou a máscara dos protestos: manifestantes prometem marcha pacífica para hoje

Os protestos que tomaram conta do país devem ter o maior ato hoje, quando a atenção de todo o mundo estará voltada para o Rio de Janeiro, onde as seleções Brasileira e Espanhola se enfrentam, às 19h, no Maracanã, na decisão da Copa das Confederações. A pergunta agora é se esse será o último capítulo de uma série de manifestações que começou há três semanas e levou pelo menos 1 milhão de brasileiros às ruas, segundo dados da Polícia Militar em 75 cidades. Desde o dia 6 foram 500 protestos nas capitais e em mais de 400 cidades de todos os portes e de todas as regiões. Desde Belém, no Pará, até Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai.

O mote do transporte público foi a mais popular das bandeiras levantadas pelos manifestantes. Mas os protestos também ganharam conotações regionais, especialmente nas cidades menores. Picos (PI), por exemplo, atraiu a população contra os pistoleiros. Coxim (MS) protestou contra os buracos nas ruas e pediu a saída do secretário de Obras. Na capital fluminense estão entre as reivindicações a anulação da privatização do Complexo do Maracanã e o fim das remoções de comunidades em nome da Copa e dos Jogos Olímpicos de 2016.

A manifestação esperada para hoje, no Rio, deve sair às 10h da Praça Saens Peña, na Tijuca, Zona Norte, rumo ao palco da final. O horário foi divulgado na sexta-feira pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio, um dos grupos que preparam os protestos e reúne movimentos sociais, organizações não governamentais e sindicatos. O comitê orienta que os manifestantes não enfrentem os policiais militares mesmo se houver barreiras impedindo a chegada ao estádio. O grupo informou que o ato não tem hora para encerrar e não soube estimar o número de pessoas que deve participar da passeata. A Polícia Militar solicitou que diversas entidades acompanhem o policiamento para evitar excessos.

Em entrevista coletiva na sexta-feira, ao lado do presidente da Fifa, Joseph Blatter, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, ressaltou acreditar que as manifestações poderão ser pacíficas. “Nós todos esperamos que as manifestações sejam pacíficas, embora isso nem sempre aconteça. Não creio que as manifestações tenham como objetivo impedir ou tumultuar os jogos. Às vezes marcam em um dia de jogo para dar mais protagonismo e visibilidade às reivindicações, mas não com o objetivo de impedir a realização dos eventos”, disse Rebelo.

CONVITE O comandante da PM fluminense, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, enviou na manhã de ontem um convite oficial ao Ministério Público Federal e Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Defensoria Pública para que participem do cordão de isolamento que policiais do Batalhão de Choque farão no entorno do Maracanã. O coronel informou que a PM vai oferecer aos representantes das entidades equipamentos de proteção individual caso seja necessário.

A medida foi tomada depois que o Ministério Público Federal (MPF) enviou ao comando da PM, por meio de ofício, recomendações para que não se utilizem armamentos de baixa letalidade. O MPF pede que seja respeitado o “exercício pacífico de livre manifestação de reunião, pensamento e expressão, instrumentos essenciais ao exercício da democracia”. Cópias da recomendação foram encaminhadas para os secretários nacional e estadual de Segurança Pública, para o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

O MPF recomenda, ainda, que não sejam usadas, em hipótese alguma, armas de baixa letalidade que não estejam em absoluta consonância com os padrões legais, normativos e operacionais, em especial bombas de gás lacrimogêneo com concentração de produto químico superior aos limites permitidos. Não devem ser usados também armamentos recém-adquiridos, como o canhão sônico ou o canhão d’água, caso tais equipamentos não tenham sido ainda objeto no país de testes, treinamentos, fiscalização e aprovação por autoridade competente.

FONTE: Estado de Minas.


DEFESA DO CONSUMIDOR

Ministério da Justiça abre processo administrativo contra a Telexfree

Cerco se fecha para a empresa por indícios de formação de pirâmide financeira

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A polêmica em torno de empresas suspeitas de formação de pirâmide financeira está longe do fim. A pressão de ministérios públicos estaduais fechou o cerco para a Ympactus Comercial Ltda., mais conhecida pelo nome fantasia Telexfree.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), abriu um processo administrativo contra a instituição para apurar supostas irregularidades, como indícios de formação de pirâmide financeira. A empresa, que tem sede no Espírito Santo, mas atuava pela internet, terá agora 10 dias para apresentar sua defesa e poderá ser multada em até R$ 6 milhões caso fique comprovada a fraude.Como a reportagem já havia informado, essas empresas atuam em um sistema de captação de clientes. As pessoas pagam taxas de adesão a partir de R$ 700 e depois trabalham na divulgação da companhia para cooptar novos investidores. No início da cadeia, essas empresas garantem altos rendimentos para quem está no topo, mas em muitos casos entram em declínio em determinado momento, deixando no prejuízo uma grande parcela de investidores, muitas vezes atraídos por rentabilidade que não condiz com a vigente no mercado.

Em nota, o diretor do DPDC, Amaury Oliva, apontou como crime a prática de esquemas de pirâmides. O Ministério da Justiça considera a funcionalidade delas ofensiva aos princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a veiculação de publicidade enganosa e abusiva, e a ausência de transparência. A reportagem tentou contatos com algum responsável da Telexfree, mas não obteve resposta.

Entre os órgãos oficiados pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda opinou sobre a polêmica. A assessoria do órgão diz que já havia emitido um parecer há três meses sobre o caso da Telexfree. Após concluir um parecer sobre as atividades da empresa, foi constatado que ela não tinha uma atividade de captação antecipada de poupança popular, ou seja, não havia garantias de resgate do capital investido.

Aguardando pelo resultado do processo estão aqueles que encontraram nas empresas a forma de renda familiar. Everton Mota, de 25 anos, trabalha desde dezembro na Telexfree e mostra orgulho em se identificar como funcionário da empresa. “Não é golpe, como muitos estão falando. Eu e muitos outros nunca ficamos sem receber”, disse ele, que chegava a receber entre R$ 10 mil a R$ 20 mil mensais. A falta de perspectivas de recebimento do salário por conta do processo já começa a preocupar Everton, casado e pai de duas crianças. “Tenho contas a pagar. Não deixei nenhuma reserva para honrar meus compromissos”, lamentou.

PROTESTO NO ESTÁDIO
 Para segunda-feira está marcado um protesto que deve reunir aproximadamente 20 mil manifestantes da Telexfree em torno do Estádio Nacional de Brasília, segundo Everton. “Vamos mostrar para a população que a empresa é honesta. Não há nada confirmado. Ela é inocente até que se prove o contrário”, decretou.

FONTE: Estado de Minas.

Após boatos de censura, Facebook nega remover posts de usuários sobre temas políticos

Na internet, protestos pelo Brasil ganham versão de meme, piada e brincadeira

Durante os protestos que tomaram as ruas de todo o Brasil, as manifestações ganharam versões bem-humoradas na internet. Diversas páginas e usuários em redes sociais pegaram carona em temas que ganharam popularidade recentemente – como o uso de vinagre e a ação policial – para fazer piadas como esta acima.

Após uma série de boatos de que a rede censura posts com conteúdo político, o Facebook deu detalhes nesta quinta-feira (27) sobre as políticas do site e negou que remove postagens de usuários. Com o crescimento de manifestações pelo Brasil, alguns usuários chegaram a dizer que eram deslogados da rede após tentarem publicar mensagens referentes ao assunto.

“Não removemos conteúdos com base no número de denúncias recebidas: temos uma infraestrutura robusta de denúncia que inclui links para reportar páginas que estão no Facebook e também um time de revisores altamente treinado para avaliar esses casos. Quando um conteúdo é denunciado, ele só é removido se violar nossos Termos de Uso”, diz o post publicado no perfil oficial do Facebook Brasil.

A rede social ressalta que a maioria dos processos de notificação de conteúdo são analisados manualmente e que não existe um mecanismo que “censura” discursos políticos. “Utilizamos sistemas automatizados apenas para um número muito limitado de casos, como, por exemplo, spam. Nestas situações, a automação é usada com mais frequência para que possamos priorizar os casos que precisam de revisão manual, mas isto não substitui a revisão manual.”

No último final de semana, uma mensagem escrita em português na rede acusava o Facebook de bloquear termos ligados às manifestações realizadas no Brasil. Entre eles, estavam “forças armadas”, “exército” e até uma frase específica sobre a força nacional. O Facebook negou que há remoção de conteúdo, mas acenou com a possibilidade que a mensagem poderia ter sido considerada spam em função do alto número de posts.

No fim de maio, a rede social também foi alvo de críticas após remover um conteúdo de cunho político do perfil “Dilma Bolada”, que faz uma paródia da presidente do Brasil. A mensagem citava Aécio Neves, presidente do PSDB e possível candidato à presidência. Na ocasião, o Facebook admitiu que houve um problema no sistema da rede e que a postagem foi recuperada.

Facebook bloqueia conteúdo e até apaga perfis fora de sua política de uso

Imagens “”ofensivas”” – A foto acima foi excluída da página Theories of the deep understanding of things (algo como “teoria do conhecimento profundo das coisas”), que quis testar a política de exclusão de conteúdo do Facebook. Motivo: o sistema de moderação da rede social confundiu os cotovelos da mulher com seios. Pode isso, Arnaldo?
FONTE: UOL.

Vaga T – Estágio Em Direito – Bairro De Lourdes em Belo Horizonte – MG

estágio

Futura Integrador Empresa Escola Ltda

Sobre Futura Integrador Empresa Escola Ltda

Seleção e agenciamento de mão-de-obra
Empresa do setor Recursos humanos, localizada em São Paulo – SP de porte Pequeno (entre 20 e 99 funcionários),

Sobre a vaga

Salário

  1. R$ 600,00 (Bruto mensal)

Descrição

  1. Área e especialização profissional: Jurídica – Advocacia Geral
  2. Nível hierárquico: Estagiário
  3. Local de trabalho: Belo Horizonte, MG
  4. Regime de contratação de tipo Estágio
  5. Jornada Parcial tardes
  6. Acompanhamento de processos e visitas em fóruns

Exigências

  1. Escolaridade Mínima: Ensino Superior
  2. Formação desejada: Direito, Ensino Superior; Direito, Ensino Superior

Benefícios adicionais

  1. Seguro de Vida, Vale-transporte

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Preço do derivado da cana caiu 4,36% em junho e ficou menor que 70% do valor da gasolina

O frentista Luiz dos Anjos abasteceu ontem o carro de Leonardo Barros em posto do Padre Eustáquio, u

O frentista Luiz dos Anjos abasteceu ontem o carro de Leonardo Barros em posto do Padre Eustáquio, um dos cinco no Noroeste de BH em que álcool vale a pena

Já é vantajoso abastecer com etanol em pelo menos 26 postos de combustíveis em Belo Horizonte, de um total de 76 estabelecimentos pesquisados pelo Procon Assembleia. Boa parte dos postos com o preço do etanol que permite que o consumidor possa optar pelo combustível derivado da cana-de-açúcar se encontra na região Nordeste, com seis estabelecimentos, seguido pelas regiões Noroeste (cinco) e Leste (quatro).

Por uma questão de rendimento do motor, compensa usar o etanol quando o combustível custar até 70% do valor cobrado pela gasolina. Nos estabelecimentos pesquisados, a diferença entre os dois combustíveis varia de 68% a 70%.

Com o preço mais em conta, já tem consumidor preferindo abastecer com o combustível derivado da cana. “A venda de etanol dobrou desde que ele ficou mais barato, o que já acontece há quase um mês”, conta o gerente do Posto Oceano, Valdinei Pereira.

No posto localizado no Barro Preto, região Centro-Sul de Belo Horizonte, o etanol custa 69% do preço da gasolina. Além desse estabelecimento, na região há mais um posto onde abastecer com o combustível ainda vale a pena, no bairro Luxemburgo, onde o etanol custa 70% do preço da gasolina comum.

Na região Oeste da capital, o Posto Gameleira, situado no bairro que dá nome ao estabelecimento, também passou a vender mais etanol, segundo o gerente do estabelecimento, Atílio Grecco. “Vendia, em média, 3.000 litros de etanol por semana. Agora, passou para 4.500 litros”, diz.

Entretanto, conforme ele, a gasolina continua sendo o combustível mais comercializado no posto.

No estabelecimento, o preço etanol chega a 69% do valor cobrado pelo litro do combustível fóssil.

Na mesma região, o etanol custa 68% do valor da gasolina no posto Betânia, situado no bairro que dá nome ao estabelecimento. “Neste mês, a venda do combustível cresceu em torno de 15%”, ressalta o gerente Denis Batista.

Na região Oeste, o consumidor conta com três postos onde as contas são favoráveis para o combustível derivado da cana-de-açúcar. Nas regiões do Barreiro e Pampulha, três e dois estabelecimentos, respectivamente. Na região Norte, um local.

Ainda conforme o levantamento, realizado entre os dias 24 e 25 deste mês, o litro do etanol varia de R$1,787 a R$2,399 na capital, uma diferença de R$ 0,612 por litro. O preço médio de junho ficou em R$ 2,050, valor 4,36% menor que o de maio (R$ 2,143).

FONTE: O Tempo.


Decretada a prisão pelo STF, Natan Donadon se entrega à Polícia Federal

Depois de realizar procedimentos legais na Superintendência da PF, o parlamentar será encaminhado à área federal da Papuda

 (Agência Brasil)

A Polícia Federal confirmou, no início da tarde desta sexta-feira, a prisão do deputado Natan Donadon, que estava foragido. De acordo com a PF, o parlamentar se apresentou em via pública da L2 Sul. Ele será conduzido à Superintendência da Polícia Federal para fazer exame de corpo de delito e depois será encaminhado para área federal da Papuda.

Nessa quinta-feira, o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão do deputado Natan Donadon condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.

Além disso, nesta sexta-feira, servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tentaram hoje, mais uma vez, notificar o deputado sobre o processo de cassação de seu mandato aberto na comissão. Marcada para as 10h, essa foi a quarta tentativa, sem sucesso, de localizar Donadon.

Relacionada: STF CONDENA DEPUTADO

FONTE: Estado de Minas.

Feito para veículos, viaduto José Alencar tem armadilha fatal para ativistas nas manifestações

Feitas só para veículos, estruturas que ligam avenidas Antônio Carlos e Abrahão Caram viraram um risco para ativistas

 (Leandro Couri/EM/D.A Press)

Inaugurado em dezembro de 2011, o Viaduto José Alencar, que faz a ligação entre as avenidas Antônio Carlos e Abrahão Caram, na Região da Pampulha, foi projetado para facilitar o acesso ao Mineirão para veículos que saem do Centro e também para ligar bairros como Jaraguá, Dona Clara e Liberdade, todos na Pampulha, ao estádio de maneira mais rápida, eliminando um cruzamento. A estrutura também foi pensada para se adequar ao transporte rápido por ônibus (BRT, da sigla em inglês), mas nem o mais pessimista dos engenheiros imaginava que um dia manifestantes tomariam o lugar dos carros e andariam a pé pelo elevado, correndo o risco de cair, como ocorreu com o jovem Douglas Henrique de Oliveira Souza, de 21 anos, que não resistiu, e com outras cinco pessoas que ficaram feridas em acidentes semelhantes.

Para o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape/MG), Clémenceau Chiabi, o viaduto foi concebido da maneira correta, sendo usado apenas para o trânsito de veículos. “Como há semáforo para pedestres embaixo do elevado, na Avenida Antônio Carlos, não há justificativa para trânsito de pedestres na parte de cima”, diz o engenheiro. Ele também explica que em outros casos, como no viaduto da Avenida Raja Gabaglia que passa por cima da BR-356, no Belvedere, Centro-Sul da capital, pode haver uma passarela, mas sempre com o objetivo de fazer a travessia de uma avenida que passa embaixo. “O viaduto não foi concebido para que suas pistas sejam atravessadas”, acrescenta Chiabi. Ainda segundo o especialista, as características da estrutura, como o vão entre os dois viadutos, dependem do traçado das avenidas que são conectadas por eles.

O empresário Silas Brasil, de 36, também estava em cima do Viaduto José Alencar no momento em que Douglas Henrique caiu sobre a Avenida Antônio Carlos. Segundo Silas, quando começou o confronto na frente de uma concessionária, com muitas bombas, os manifestantes pularam de uma parte do viaduto para a outra, com o objetivo de ver o que estava acontecendo na Antônio Carlos. “Quase todo mundo pulou da parte segura, que tinha um canteiro, onde basta passar a perna para o outro lado para conseguir chegar à outra pista. Creio que ele achou que em qualquer ponto era assim, mas acabou tentando passar em um trecho em que há o vão e as muretas são bem distantes.”

A PM solicitou intervenção da Prefeitura de BH para evitar que os manifestantes pulassem de um lado para o outro, mas a tela instalada não surtiu efeito. Ela não foi colocada acompanhando a linha das muretas, apenas na cabeceira do viaduto. O Estado de Minas fez contato com a prefeitura para que se pronunciasse sobre o assunto. Em nota, a administração limitou-se a afirmar que “a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) utiliza, para projetos dessa natureza, os mais rigorosos critérios de segurança, coerentes com o uso esperado para essas estruturas”.

FERIDOS Em nota divulgada ontem, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que Douglas Henrique recebeu atendimento imediato depois que caiu do viaduto, dado por uma equipe médica de plantão na Pampulha, no Posto Médico Avançado instalado próximo ao Mineirão. Das outras cinco pessoas que caíram do Viaduto José de Alencar, uma já teve alta do HPS João XXIII. É um homem de 28 anos que também sofreu a queda na quarta-feira e teve traumatismo craniano leve. Três jovens que despencaram da estrutura no sábado, durante a partida entre Japão e México, continuam internados. L.F.A., de 22, respira por aparelhos, em estado grave e C.A.C.L., de 17, permanece estável respirando normalmente, ambos no João XXIII. Já R.C.G., de 22, aguarda uma cirurgia para o punho no Hospital Risoleta Neves e passa bem.

Outra pessoa que caiu foi o jovem G.M.J., 18, na última segunda-feira. Ele também está no Risoleta Neves, mas já passou por cirurgia na bacia e faz fisioterapia. Segundo a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), 16 pessoas ficaram feridas nas manifestações de quarta-feira, sendo que 15 já receberam alta e uma delas permanece internada.
T.M.A., de 24, levou um tiro de bala de borracha no olho e foi transferido para uma clínica particular, onde foi submetido a cirurgia na tarde de ontem. Segundo parentes, o rapaz, um advogado, não participava do protesto. Ele retornava do Mineirão, onde assistiu a Brasil x Uruguai, e já estava perto de casa quando foi ferido. A vítima corre o risco de perder a visão no olho atingido.

FONTE: Estado de Minas.



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