Pedestre que caiu em buraco na Cristiano Machado recebe indenização de R$ 8,5 mil

A Prefeitura de Belo Horizonte foi condenada a indenizar em R$ 8.568,34 uma pedestre que caiu em umburaco da Avenida Cristiano Machado, no Bairro Floramar, Região Norte de Belo Horizonte, em julho de 2012. A decisão é do juiz Manoel dos Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias.

A autora da ação afirma que caiu em um bueiro destampado, foi levada para o Hospital Pronto Socorro João XXIII e precisou passar por cirurgia no tornozelo direito e aplicação de prótese. Ela alegou que passou por fisioterapia e se afastou do trabalho. A mulher ressaltou que o bueiro era de responsabilidade da Copasa e do município, e pediu indenização por danos materiais, estéticos e morais.

Em sua defesa, a prefeitura alegou não haver irregularidade na via, se isentando de culpa em relação ao acidente, e disse que qualquer caixa na avenida seria de responsabilidade da Copasa ou da Cemig.

A Copasa contestou a pedestre dizendo ser responsável apenas pelo funcionamento de água e esgoto sanitário e que fez vistoria no local do acidente, onde identificou o buraco com um caixa de registro de incêndio destampada, sendo a responsabilidade da fiscalização ou manutenção a cargo da prefeitura.

O juiz considerou válido o pedido de indenização. Ele citou a vistoria da Copasa, que tinha fotografias e descrição da caixa de registro de incêndio, o que o levou a concluir que a causa “nada tem a ver com os serviços de água e esgoto”. Manoel dos Reis Morais constatou que o município foi o responsável pela indenização.

Fonte: TJMG