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 Em dezembro, os tribunais de todo o país definem qual será o período de recesso durante as festas de fim de ano. Nos Superiores, o intervalo será de 20/12 a 6/1, com exceção do TSE, cujo período ainda não foi definido.

Confira abaixo qual quando será o recesso nas Cortes Superiores. Lembrando que se você tem algum prazo nestes dias é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

Recesso nos Superiores
UF
Período
STF
20/12 a 6/1
STJ
20/12 a 6/1

TST

20/12 a 6/1

TSE

STM
20/12 a 6/1
Fonte: Migalhas

No âmbito da JF, a suspensão dos prazos também ocorrerá entre 20/12 e 6/11. Veja abaixo como será o funcionamento dos TRFs.

Recesso nos TRFs
TRF
Período
1ª região
20/12 a 6/1
2ª região
20/12 a 6/1
3ª região
20/12 a 6/1
4ª região
20/12 a 6/1
5ª região
20/12 a 6/1
Fonte: Migalhas

Neste ano, a maioria dos TJs estabeleceu que o recesso ocorrerá no período de 20/12 a 6/11. Em alguns tribunais estaduais ainda não há norma que regulamente o recesso, mas já existe previsão de que o expediente ficará suspenso neste mesmo período. Confira abaixo qual será o período de recesso nos TJs do país.

Recesso nos TJs
UF
Período
AC
20/12 a 31/12
AL
20/12 a 1/1
AM
20/12 a 6/1
AP
20/12 a 6/1
BA
20/12 a 6/1
CE
20/12 a 6/1
DF
20/12 a 6/1
ES
Recesso: 20/12 a 6/1

Suspensão dos prazos: 7/1 a 21/1

GO
20/12 a 6/1
MA
20/12 a 20/1
MG
20/12 a 6/1
MS
20/12 a 6/1
MT
Recesso: 20/12 a 6/1

Suspensão dos prazos: 7/1 a 20/1

PA
20/12 a 6/1
PB
20/12 a 20/1
PE
23/12 a 2/1
PI

20/12 a 6/1

PR
Recesso: 20/12 a 6/1

Suspensão dos prazos: 7/1 a 20/1

RJ
20/12 a 6/1
RN
20/12 a 6/1
RO
20/12 a 6/1
RR
RS
20/12 a 20/1
SC
Recesso: 20/12 a 6/1

Suspensão dos prazos: 7/1 a 19/1

SE
20/12 a 6/1
SP
20/12 a 6/1
TO 20/12 a 6/1
Fonte: Migalhas

Alguns tribunais, como o MT e RS, concederam a suspensão de prazos processuais de 20/12 a 20/1, garantindo, assim, as férias dos causídicos.

FONTE: Migalhas.