Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo do mês: fevereiro 2014

Por 6 a 5, Supremo absolve do crime de quadrilha Dirceu, Genoino e mais 6

Ao julgar recursos, maioria entendeu que não houve formação de quadrilha.
Absolvição não muda outras condenações pelas quais réus cumprem pena.

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27), por seis votos a cinco, absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e outros cinco condenados no processo do mensalão do PT, entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério.

A decisão foi tomada no julgamento dos recursos chamados “embargos infringentes”, apresentados pelos oito condenados, que o Supremo começou a analisar na semana passada e conclui nesta quinta.

Como poderiam ficar as penas se réus obtiverem absolvições após análise dos embargos infringentes no mensalão (Foto: Editoria de Arte / G1)

A apreciação dos recursos por formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.

Os seis ministros que votaram pela absolvição (Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki) entenderam que não ficou configurada a quadrilha. Segundo a interpretação desses ministros, apesar de os oito terem cometido crimes conjuntamente, não formaram uma associação criminosa com o objetivo específico de cometer crimes.

Cinco ministros (Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa) defenderam que houve a formação de uma quadrilha para desviar recursos públicos e fraudar empréstimos com a finalidade de pagar propina a parlamentares que apoiassem o governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de votar pela manutenção das condenações, Marco Aurélio Mello ressalvou que era necessário reduzir as penas.

Como ficam as penas
Presos em novembro do ano passado por outros crimes dos quais não tinham mais possibilidade de recorrer, os oito condenados não tinham começado a cumprir a punição por formação de quadrilha – à espera do resultado dos recursos.

Se a decisão sobre o recurso não fosse favorável a eles, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares migrariam para o regime fechado porque as penas aumentariam. Absolvidos pelo crime de quadrilha, permanecem no regime semiaberto, pelo qual é possível pedir para deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Delúbio Soares já tem um emprego na Central Única de Trabalhadores (CUT). Dirceu aguarda autorização judicial de trabalho externo.

A situação de José Genoino, ex-presidente do PT, que atualmente se encontra em prisão domiciliar por motivo de saúde, não se alteraria. Qualquer que fosse o resultado do julgamento, ele permaneceria no semiaberto.

Os ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello, o “operador” do mensalão Marcos Valério e os ex-sócios dele Ramon Hollerbach e Cristiano Paz permanecem no regime fechado mesmo com a decisão do Supremo de absolvê-los por formação de quadrilha.

Pela absolvição
Ao votar na manhã desta quinta, Rosa Weber afirmou que mantinha a posição adotada durante o julgamento em 2012, de que os réus cometeram delitos juntos, mas não se associaram com o objetivo específico de cometer crimes, de forma contínua e prolongada. “Eu reconheci que os corréus praticaram juntos delitos. O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta para a configuração desse delito que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário que esta união se faça para a específica prática de crimes”, disse.

Assim como Barroso, que também não tinha participado do julgamento em 2012, o ministro Teori Zavaski entendeu nesta quinta que as penas fixadas para o delito ficaram muito elevadas e, caso diminuídas para o patamar correto, estariam prescritas.

Para Zavascki e Barroso, os acusados não poderiam mais ser punidos por este crime. Diante disso, os dois ministros decidiram aceitar os recursos dos oito réus para eles ficarem livres da acusação. “A pena-base foi estabelecida com notória exacerbação”, defendeu Zavascki.Na quarta, o voto de Barroso que já indicava as absolvições, irritou o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa. Ele afirmou que os crimes cometidos no episódio foram “graves” e criticou o colega, dizendo que o voto foi um “discurso político”.

Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli votaram pelas absolvições, mas não apresentaração argumentação ao plenário.

Pela condenação
O ministro Gilmar Mendes defendeu que ficou comprovada a formação de quadrilha no caso do mensalão do PT. “Os autos revelam que houve, sim, uma realidade autônoma, realidade própria fruto dessa espúria aliança”, disse. Mendes também ironizou a posição dos colegas que consideraram a pena muito alta. Ele comparou o caso com o do ex-deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos e 4 meses por formação de quadrilha e peculato. “Se considerarmos os paradigmas, teríamos que dar habeas corpus a Natan Donadon para ser julgado em algum juizado de pequenas causas”, disse.

Marco Aurélio Mello destacou que, quando condenou o grupo por formação de quadrilha, se baseou em provas e elementos concretos apresentados pelo Ministério Público. “Nosso pronunciamento se fez a partir da prova. E da prova a meu ver contundente quanto à existência, não de uma simples coautoria, mas quanto à existência do crime de quadrilha”, disse. Apesar de votar para manter as condenações, ele atendeu parcialmente os pedidos dos condenados para reduzir as penas.

Ministro com mais tempo de atuação no Supremo, Celso de Mello, disse que ficou comprovado que os oito réus se associaram entre 2002 e 2005 para cometer crimes. Portanto, estaria, segundo ele, configurado o crime de quadrilha. “É certo que, sem a existência de um vínculo associativo estável e dotado de permanência, não se caracteriza o delito de quadrilha […] Ocorre que neste caso registrou-se a existência de um vínculo associativo que se projetou entre os anos de 2002 e 2005. Vínculo com propósito de uma série de crimes em razão dos quais se organizou esse bando criminoso”, disse.

Último a votar na sessão da manhã desta quinta, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, afirmou que o resultado do julgamento dos recursos em relação aos crimes de formação de quadrilha foi decorrência de uma maioria “formada sob medida” para mudar decisões tomadas no julgamento principal, em 2012.

“Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”, afirmou Barbosa ao votar.

Caiu também a lavagem de dinheiro.

FONTE: G1.


NOVO EXPURGO?

Ações do FGTS suspensas

Juiz do STJ determina que todos os processos que questionam o uso da TR na correção do saldo do fundo do trabalhador parem de ser julgados

fgts

Todas as ações relativas à correção de saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por outros índices diferentes da taxa referencial (TR) estão suspensas. A decisão tomada ontem pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias das Justiças estaduais e federal, inclusive juizados especiais e turmas recursais. O pedido para a suspensão das ações que começavam a pipocar por todo o país e pediam principalmente a troca da TR por índices de inflação, como o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCC) foi da Caixa Econômica Federal (CEF).

A instituição financeira estima que já há mais de 50 mil ações sobre o tema em trâmite no Brasil, de acordo com informações do STJ. Dessas, quase 23 mil já tiveram sentença, sendo 22.697 favoráveis à Caixa e 57 desfavoráveis. Ainda haveria em trâmite 180 ações coletivas, movidas por sindicatos, e uma ação civil pública, movida pela Defensoria Pública da União.
A suspensão vale até o julgamento, pela Primeira Seção do STJ, do Recurso Especial 1.381.683, que será apreciado como representativo de controvérsia repetitiva. Ainda não há data prevista para esse julgamento.
Segundo a advogada Célia Pimenta Barroso Pitchon, do escritório Barroso Advogados Associados, as milhares de ações já ajuizadas pedindo a troca do índice de correção são coerentes porque o FGTS foi criado como substituição à antiga estabilidade no emprego. “’Passou a ser uma garantia para que os funcionários não ficassem desassistidos até que encontrassem nova colocação no mercado do trabalho”, conta. “A lei é muito clara e determina que a correção monetária deve ser feita de forma que o trabalhador não tenha perdas”, reforça. No entanto, em 1999, o governo publicou uma Medida Provisória que definiu a TR para corrigir o FGTS. “Mas os outros índices de inflação se descolaram e o trabalhador ficou no prejuízo ao longo de todos estes anos”, observa a advogada.
Célia Barroso já ajuizou dezenas de ações pedindo a troca do índice de correção no último mês. “É uma questão de cidadania e os trabalhadores estão despertando para isso”, observa. No entanto, em sua opinião, pelo fato de poder ocorrer uma explosão de ações pedindo a troca da TR, é que houve a suspensão. “Ainda não tive acesso à decisão, mas pode ter sido motivada para que não sobrecarreguem as veias da Justiça”.

SEGURANÇA De acordo com informações do STJ, o ministro Benedito Goncalves optou pela suspensão para evitar a insegurança jurídica pela dispersão jurisprudencial potencial nessas ações. Ele destacou que o rito dos recursos repetitivos serve não apenas para desobstruir os tribunais superiores, mas para garantir uma prestação jurisdicional homogênea às partes, evitando-se movimentações desnecessárias e dispendiosas do Judiciário.
O processo segue agora ao Ministério Público Federal por 15 dias, para parecer. Depois, o ministro relator elaborará seu voto e levará o caso para julgamento perante a Primeira Seção do Tribunal, que reúne os 10 ministros componentes das Turmas do STJ responsáveis pelo julgamento de temas de direito público.
julgamento em 12 de marçoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu nota ontem confirmando que foi adiado para 12 de março o julgamento do recurso que definirá a posição do órgão sobre o início da incidência dos juros de mora aplicáveis às diferenças apuradas no rendimento de cadernetas de poupança, em decorrência dos planos econômicos – Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. O relator do processo no STJ, ministro Sidnei Beneti, informou que foram apresentadas muitas petições ao processo e, por isso, seria necessário mais tempo para a análise dos documentos. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) foi admitido no processo como amicus curiae, ou seja, como interessado na causa. De acordo com o tribunal, o recurso é do Banco do Brasil, na condição de repetitivo, e, com isso, o julgamento do STJ servirá para orientar decisões de inúmeros recursos sobre o mesmo tema que tramitam em tribunais de segunda instância.

FONTE: Estado de Minas.


4 a 1 em novo round

Barroso vota a favor de condenados por formação de quadrilha, é seguido por três colegas, mas duramente criticado por Joaquim Barbosa. Supremo retoma hoje análise dos recursos

Quais foram os dados técnicos para fazer essa dosimetria? A quantidade de agentes envolvidos nos crimes. A quantia de dinheiro envolvido. A sua decisão não é técnica. É política%u201D (Carlos Humberto/STF)
Quais foram os dados técnicos para fazer essa dosimetria? A quantidade de agentes envolvidos nos crimes. A quantia de dinheiro envolvido. A sua decisão não é técnica. É política%u201D

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para absolver hoje oito réus do processo do mensalão que haviam sido condenados pela própria Corte, em 2012, pelo crime de formação de quadrilha. Em uma sessão tumultuada, com direito a acusações do presidente Joaquim Barbosa contra o colega Luís Roberto Barroso, quatro ministros votaram ontem favoravelmente aos embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu, do ex-deputado José Genoino (PT-SP), do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e de mais cinco sentenciados da Ação Penal 470. Somente o relator do caso, Luiz Fux, manifestou-se pela manutenção das penas.

Seis ministros ainda têm direito a voto. Teori Zavascki e Rosa Weber serão os primeiros a ter a palavra. Ambos são tidos como votos certos pela absolvição, o que significará, para Dirceu e Delúbio, por exemplo, a permanência no regime semiaberto. No cenário improvável de as condenações serem mantidas, os dois petistas passariam para o regime fechado e perderiam o direito a benefícios, como o trabalho fora da cadeia.

Em plenário, Joaquim Barbosa disse que Barroso fez um “voto político” e sugeriu que o colega já tinha o voto pronto antes de chegar ao STF – Barroso não participou da fase principal do julgamento da AP 470, foi nomeado somente em 2013. Primeiro a divergir do voto de Luiz Fux, Barroso afirmou que as penas por formação de quadrilha foram elevadas, classificando-as de “exacerbadas” e “desproporcionais”. Ele acrescentou que a discrepância foi resultado do “impulso de superar a prescrição com a intenção de superar parte das condenações e até modificar o cumprimento do regime inicial das penas”. Para exemplificar, Barroso apontou percentuais de quanto as punições por formação de quadrilha foram superiores em relação às penas mínimas previstas, comparadas aos outros crimes.

Irritado, o presidente do STF interrompeu. “Em que dispositivo do Código Penal se encontram esses parâmetros tarifários? Isso não existe. É pura discricionariedade de Vossa Excelência. Eu pergunto onde está, no Código Penal, dito que o juiz tem que, em uma determinada situação, aplicar um aumento de 20%, 40% ou 60%”, ironizou. Ignorando a indignação do chefe do Judiciário, Barroso continuou a votar. Mas quando criticou a “leniência” dos órgãos públicos quanto à fiscalização de desvios de recursos, foi novamente interrompido.

“Leniência é o que está se encaminhando com a contribuição de Vossa Excelência. É fácil fazer discurso político, ministro. É muito simples dizer que o sistema político brasileiro é corrupto, que a corrupção está na base das instituições e, quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas, parte-se para a consolidação daquilo que aponta como destoante”, atacou.

Incomodado com as interferências, o ministro Dias Toffoli reagiu. “Ouvimos Vossa Excelência dias e dias, horas e horas (…) não quer deixar o colega votar porque não concorda com o voto dele”, afirmou. Já Luís Roberto Barroso evitou discussões mais ásperas. Defendeu seu voto e disse respeitar a opinião de Barbosa. “O senhor pode ter a opinião que quiser”, disse Barroso.

O presidente rebateu: “A sua posição não é técnica, é política”. Quando chegou a dizer que até já elogiou a forma como Barbosa conduziu a o julgamento, Barroso foi surpreendido. “Não preciso do seu elogio, ministro.” Barroso acrescentou que expressou no voto o que pensa, mas sem querer atingir qualquer colega. Disse ainda que considera justa a prisão de réus do mensalão. “Meu voto vale tanto quanto o de Vossa Excelência. É errada a forma de pensar de que quem pensa diferente está mal intencionado. Precisamos evoluir, discutir o argumento, não a pessoa. É assim que se vive civilizadamente”, criticou Barroso.

“BANDO DE LAMPIÃO” Ao final do voto, Barroso manifestou-se pela prescrição do crime, mas concordou com o voto de 2012 de Rosa Weber no sentido de que não houve quadrilha, mas coautoria. Antes do encerramento da sessão, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski anteciparam voto pela absolvição dos condenados por formação de quadrilha. Primeiro a votar, Fux disse que houve, de forma inequívoca, “a presença de unidade, bem como a existência de uma quadrilha para a prática de crimes indeterminados”. Ele comparou a forma de atuar da quadrilha ao “bando de Lampião”, que causou “desassossego” a cidades do interior do Nordeste.

É errada essa forma de pensar que quem pensa diferente está mal intencionado. Precisamos discutir o argumento e não a pessoa. É assim que se vive civilizadamente (Dida Sampaio/Estadão Contéudo)
É errada essa forma de pensar que quem pensa diferente está mal intencionado. Precisamos discutir o argumento e não a pessoa. É assim que se vive civilizadamente
Sem quadrilha
“Para mim tanto faz”, disse o ministro Joaquim Barbosa na semana passada. Mas ontem, não foi isso que ele demonstrou, quando ficou claro que o crime de quadrilha deve ser rejeitado pela maioria do STF no julgamento dos embargos infringentes dos réus da Ação Penal 470. Se tal resultado se confirmar, há quem pense que Barbosa pode valer-se do desfecho para antecipar sua saída, declarando-se decepcionado. Para ser ou não candidato a cargo eletivo.

O ministro José Roberto Barroso pode não ter ouvido ou talvez tenha preferido ignorar, para reduzir a celeuma, a mais grave acusação que lhe fez Barbosa ontem. Depois de classificar seu voto como político e não jurídico, acusou-o de já ter chegado ao Supremo com ele pronto. Que talvez já o tivesse preparado antes de lá chegar. Ou seja, que tenha sido indicado para dar um voto que reduzirá as penas e dará discurso ao PT e aos críticos do julgamento. Barroso, na réplica, passou ao largo. (Tereza  Cruvinel)

FONTE: Estado de Minas.

BAIRRO SANTO ANTÔNIO » Amarrado no poste

Moradores do bairro disseram que um rapaz foi detido pelo dono de um veículo que estaria sendo arrombado e por outras pessoas. Mas teria fugido com ajuda de motociclista

Foto do adolescente amarrado foi postada ontem nas redes sociais (TWITTER/REPRODUÇÃO DE INTERNET)
Foto do adolescente amarrado foi postada ontem nas redes sociais

Dois homens tentaram arrombar um carro estacionado. O alarme disparou e o dono e outras pessoas saíram correndo atrás da dupla. Um conseguiu escapar em direção à Avenida Prudente de Morais. O outro foi capturado e amarrado em um poste na esquina das ruas Marquês de Paranaguá e João de Freitas, no Bairro Santo Antônio, Centro-Sul de BH, enquanto a polícia era chamada. Mas cerca de uma hora depois, antes da chegada de militares, um motociclista não identificado libertou o rapaz e mandou que fugisse. A história foi contada ontem por moradores e funcionários de uma obra próxima para explicar a foto do rapaz amarrado postada nas redes sociais.

Uma moradora da esquina contou que voltava a pé do supermercado, subindo a Marquês de Paranaguá, e viu o jovem encostado no poste: “Ele estava sozinho e não percebi que estava amarrado. Até o cumprimentei. Ele tinha sangue perto do olho. Achei que estava se escondendo de alguém atrás do poste e não percebi que estava amarrado com as mãos para trás”. Quando entrava em casa, segundo ela, um motociclista chegou e libertou o homem. “Ele desamarrou a corda e disse: ‘some, vai embora’”, afirmou a testemunha.

Outra mulher, que trabalha numa casa perto, disse que o rapaz foi dominado em frente ao portão: “Eu estava com o meu patrão e o dono do carro contou a história a ele. Disse que amarrou o rapaz no poste e eu vi quando várias pessoas telefonaram para a polícia”. “A polícia não apareceu e o motoqueiro soltou o rapaz e fez um gesto para os curiosos saírem, dizendo que a polícia estava na rua de baixo e que iria cercar o ladrão”, acrescentou.

POLÍCIA A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que foram feitas duas ligações para o telefone 190 sobre o caso. Na primeira, um homem identificado como Renan afirmou que duas pessoas agrediam um adolescente no local. A segunda pessoa disse que o menor teria furtado veículo e que, por isso, foi amarrado em um poste. As ligações foram feitas por volta das 11h30 da manhã. Ainda conforme a assessoria, militares da 124ª Cia. estiveram na esquina das ruas Marquês de Paranaguá e João de Freitas, mas não havia ninguém amarrado no poste e também não houve reclamação de furto de veículo.

Vizinhos reclamam de assaltos e arrombamentos de carros constantes no Santo Antônio. “Os ladrões quebraram o vidro de um carro na minha frente e um deles disse para mim: ‘a senhora não viu nada’”, comentou outra moradora. Na semana passada, outro morador foi rendido por dois menores armados e levaram a carteira e o celular. “Eu estava dentro de casa e escutei um dos menores gritando para o outro: ‘mata, mata’”, contou uma mulher. Recentemente, segundo os vizinhos, um jovem foi vítima de sequestro relâmpago quando esperava pela namorada na porta de um escritório de contabilidade. Ontem, a foto do rapaz amarrado no poste com presilhas de plástico foi para as redes sociais e ganhou repercussão.

FONTE: Estado de Minas.


Prisões em alta, polêmica também

Média de detidos em Minas por débito com ex-companheiras tem salto de quase 30% no começo de 2014. No Congresso Nacional, debate sobre o relaxamento da punição a devedores é intenso

A média de prisões por não pagamento de pensão alimentícia teve um salto de quase 30% em Minas neste ano. Nos primeiros 56 dias de 2014 houve 923 detenções, média de 16,5 por dia, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Em cinco anos, a maior média diária tinha sido de 13,3 em 2011, quantidade que vinha caindo, para 13 em 2012 e 12,8 no ano passado. O aumento ocorre em meio ao debate sobre o relaxamento nas normas para a detenção dos devedores, que hoje é cumprida em regime fechado, mas pode ser alterada para o semiaberto. A votação das novas regras, que estava prevista para esta semana na Câmara dos Deputados, ficou para depois do Carnaval, mas os números mineiros dão a dimensão do potencial de polêmica da proposta.

Se a média diária de prisões em 2014 se mantiver até dezembro, o número de detidos superará os 6 mil, bem mais que o registrado em 2013 (4.691), 2012 (4.767), 2011 (4.865), 2010 (4.519) e 2009 (3.331). Na tarde de ontem, havia no estado 182 presos por débito com a pensão alimentícia, segundo a Seds. Diante do aumento, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) mantém em pauta o projeto de construir o Centro de Referência para Devedores de Alimentos, com cerca de 100 vagas só para esse tipo de infrator. A proposta vem sendo cogitada pelo menos desde 2012, mas ainda não há prazo nem local definido para a construção da nova unidade.

No estado, esses presos ficam em celas separadas dos demais internos, embora isso não seja exigido em lei. Na região metropolitana, os devedores ficam no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, na Região Oeste de BH. A determinação de que os detidos por dívida de pensão não sejam alojados junto a presos comuns nem fiquem em regime fechado está prevista no projeto do novo Código de Processo Civil, cujo texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2013. A proposta estabelece que os devedores fiquem em regime semiaberto – em que podem trabalhar fora da cadeia durante o dia, mas devem retornar para pernoitar –, pelo período de um a três meses. O regime fechado, com reclusão em tempo integral, só seria cumprido em caso de reincidência, se o infrator voltasse à inadimplência.

O código atual define que, três dias após ser intimado pela Justiça a quitar a dívida, o inadimplente seja preso em regime fechado. Ele se salva da punição se pagar o que deve, se provar que já quitou a dívida ou se justificar a impossibilidade de fazer o pagamento. Em Brasília, a bancada feminina na Câmara tenta manter as regras, com a condição de que o preso seja separado dos internos comuns. As parlamentares defendem que o plenário aprove emenda da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e têm o apoio do relator do projeto, Paulo Teixeira (PT-SP). “Essa prisão é uma estratégia para que a pensão seja paga. Há muitas pessoas que ficam relutantes, mas, quando vem a decretação de prisão, o dinheiro aparece imediatamente. A mudança para o regime semiaberto provocará perda na força da cobrança”, avalia Teixeira.

QUEDA DE BRAÇO A questão gera polêmica entre os congressistas. O deputado Fábio Trad (PMDB-MS), presidente da comissão especial que apreciou o projeto do novo código, defende o regime fechado apenas para reincidentes. “O semiaberto me parece o remédio mais equilibrado. Ao longo do dia, o preso terá mais condições de buscar recursos para pagar o débito. Como o devedor sofrerá restrição de liberdade, não acho que se sentirá estimulado a não pagar a pensão”, avalia. Apesar da falta de consenso, o advogado Dierle José Coelho Nunes, que participou da comissão como jurista, observa a tendência de o regime fechado ser mantido. “As negociações nas últimas duas semanas estão caminhando para a preservação dessa regra”, diz ele, professor da Faculdade de Direito da UFMG e da PUC Minas.

Nunes é contrário à implantação do regime semiaberto. “Ele é uma forma menos coercitiva de obter o pagamento da obrigação”, aponta. É a mesma opinião de Newton Teixeira Carvalho, que foi juiz da 1ª Vara de Família de BH por 14 anos e hoje é desembargador da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas. “Com o semiaberto, a pessoa pode preferir cumprir a punição do que pagar. O regime fechado funciona. Vi muitos casos em que, com a ameaça de prisão, o dinheiro surgiu imediatamente ou, pelo menos, o devedor sugeriu o parcelamento da dívida”, opina. A avaliação é reforçada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Rodrigo da Cunha: “A maioria dos inadimplentes tem condições, mas não paga por má vontade, irresponsabilidade. Com o semiaberto, pode ser que se sintam pouco pressionados”.

A regra atual pode ser rígida, mas nem sempre funciona. Prova disso é o caso de Margaret Luiz Procópio, de 39 anos, que foi abandonada pelo ex-marido aos cinco meses de gravidez. Primeiro, ela entrou na Justiça para que a paternidade fosse reconhecida, o que ocorreu em 2007, após um exame de DNA. O valor da pensão foi fixado pelo juiz em 40% de um salário mínimo. “Ele falou que ajudaria, mas nunca deu um centavo. Foi por má vontade, não por falta de dinheiro”, afirma. A mulher, que sobrevive fazendo faxina e lavando roupas, voltou a acionar a Justiça para exigir o pagamento da pensão, mas a inadimplência prosseguiu. Em novembro de 2012 foi expedido mandado de prisão, mas até hoje a Justiça não localizou o devedor. A filha de Margaret já tem 11 anos.

FONTE: Estado de Minas.


ÚLTIMAS NOTÍCIAS – confirmado o término definitivo da greve (que estava apenas suspensa)

Rodoviários aceitam proposta e encerram greve na Grande BHA categoria aceitou reajuste salarial de 7,26%, redução da jornada de trabalho em 20 minutos e adicional de 15% para o motorista do BRT/Move

A greve dos motoristas de ônibus, que durou dois dias e causou transtornos em Belo Horizonte e na região metropolitana, está oficialmente encerrada. Em assembleia, realizada na tarde desta quarta-feira, os rodoviários aceitaram o acordo proposto pela juíza Wilmeia da Costa Benevides em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A informação foi confirmada pelo diretor financeiro do Sindicato dos Rodoviários de BH e Região Metropolitana, Denilson Dorneles.

A proposta foi decidida durante audiência realizada nessa terça-feira no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Foi proposto reajuste salarial de 7,26% e redução da jornada de trabalho em 20 minutos e adicional de 15% para o motorista do BRT/Move.

Os rodoviários reivindicavam reajuste salarial de 21,5%, jornada de trabalho de seis horas, ticket de alimentação com 30 folhas no valor de R$ 15 e piso salarial com valor 30% acima do motorista do transporte convencional para os condutores do BRT/Move.

Paralisação

Na segunda-feira, pela manhã, a greve chegou atingir num primeiro momento 53% da frota na capital, segundo dados da BHTrans. Muitos moradores deixaram de seguir para o trabalho e até escolas foram fechadas por falta de funcionários. O trânsito ficou complicado por causa do elevado número de carros que foram para as ruas em decorrência da falta de coletivos. A mobilização dos profissionais do transporte prejudicou o atendimento em restaurantes populares, que ficaram sem funcionários para cozinhar e servir as refeições nos dois dias.

As estações Barreiro, Diamante e Vilarinho, ficaram dois dias fechadas. Enquanto o terminal de Venda Nova, apenas operou, parcialmente, na terça-feira. Nos dois dias de paralisação, foram registrados atos de vandalismo. Na terça-feira, veículos das linhas 901, 9202 e 9407 foram depredados na região leste.

No primeiro dia de greve, pelo menos cinco coletivos foram depredados. Uma das ocorrências foi registrada no Bairro Floramar, Região Norte de Belo Horizonte, e outra no Bairro Céu Azul, Região da Pampulha.

FONTE: Estado de Minas

ACORDO

Greve dos rodoviários de Belo Horizonte e região é suspensa
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Decisão foi tomada em reunião na tarde desta terça-feira, no TRT

A greve dos rodoviários de Belo Horizonte e região está suspensa. A decisão foi tomada em reunião realizada na tarde desta terça-feira (25), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) entre os trabalhadores e o sindicato patronal, que concordaram com a suspensão da paralisação.

FONTE: O Tempo. AGUARDE MAIS INFORMAÇÕES EM INSTANTES – ATUALIZE A PÁGINA EM ALGUNS MINUTOS/HORAS.

ACORDO

Greve dos rodoviários de Belo Horizonte e região é suspensa

Decisão foi tomada em reunião na tarde desta terça-feira, no TRT; paralisação está suspensa até o dia 7 de março, quando trabalhadores e empresas devem anunciar se aceitam ou não as propostas feita pela juíza

Uarlen Valerio / O Tempo

Greve foi suspensa após reunião no Tribunal Regional do Trabalho
A greve dos rodoviários de Belo Horizonte e região está suspensa. A decisão foi tomada em reunião realizada na tarde desta terça-feira (25), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), entre os trabalhadores e o sindicato patronal, que concordaram com a suspensão da paralisação. As partes devem dizer se aceitam ou não o acordo até o dia 7 de março.Durante o encontro, que durou mais de três horas, a juíza Wilmeia da Costa Benevides apresentou uma lista de propostas às partes e determinou a suspensão imediata da greve para dar continuidade às negociações.Entre as medidas do acordo estão o reajuste salarial linear de 7,25% para motoristas, cobradores e demais empregados, jornadas de seis horas e 20 minutos com uma hora de descanso, totalizando sete horas e 20 minutos à disposição, e retirada da punição disciplinar das cláusulas dos contratos entre empresas e trabalhadores.Ainda de acordo com o que foi proposto pela juíza, os dias parados não devem ser descontados e os funcionários não devem ser punidos por terem aderido à greve.Tanto os trabalhadores quanto as empresas se comprometeram a levar as propostas até suas bases. Eles devem anunciar se aceitam ou não o acordo até o dia 7 de março.Cidade parada

O segundo dia de greve dos rodoviários de Belo Horizonte e região foi de transtorno para passageiros que dependem do transporte público e para os motoristas, por causa do trânsito.

Algumas empresas optaram por buscar os funcionários em casa para não prejudicar o dia de trabalho, mas ainda assim, segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), o comércio teve prejuízo estimado de R$ 38 milhões desde o início da paralisação.

De acordo com a BHTrans, o índice de coletivos circulando normalmente chegou a 57% às 15h30, mas caiu para 42% no horário de pico.

As estações São Gabriel e José Cândido da Silveira operaram normalmente, enquanto Barreiro, Diamante e Vilarinho permaneceram 100% paradas. Na estação Venda Nova, a operação foi de 70,66% das viagens programadas.

Por causa da greve, a Central de Relacionamento Presencial BH Resolve não funcionou nesta terça-feira. O motivo, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), foi o número insuficiente de funcionários para atendimento ao público.

O atendimento também foi prejudicado nos restaurantes populares da cidade. Segundo a PBH, foram servidos café da manhã e almoço nas quatro unidades, mas os funcionários foram liberados às 15h e, portanto, não será servido o jantar.

Atualizada às 21h37

Rodoviários suspendem greve após ouvirem proposta em audiência na Justiça do Trabalho

O acordo entre a categoria e os patrões será levado para votação em assembleia nesta quarta-feira

A greve de motoristas e cobradores dos ônibus da capital e metropolitano de Belo Horizonte está suspensa. Representantes dos trabalhadores do transporte coletivo e do sindicato patronal chegaram a uma proposta durante audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A Juíza da Primeira Instância, Wilmeia da Costa Benevides, que atua no núcleo de conciliação de 2º grau, ouviu as duas partes e apresentou uma proposta. Os rodoviários suspenderam a greve, que começou na segunda-feira, para discutir, em assembleia, o acordo entre a categoria e os patrões.

A proposta de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) prevê reajuste salarial de 7,26% e redução da jornada de trabalho em 20 minutos e adicional de 15% para o motorista do BRT/Move. O acordo será analisado na tarde desta quarta-feira pelos empregados. Caso o acordo seja acatado, a greve será encerrada oficialmente. Os patrões devem dar a resposta final no dia 7 de março. Após o encontro, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de BH e Região Metropolitana, Ronaldo Batista, destacou que a greve está suspensa, mas não chegou ao fim. “Se a categoria não concordar, a paralisação será retomada”.Os rodoviários reivindicavam reajuste salarial de 21,5%, jornada de trabalho de seis horas, ticket de alimentação com 30 folhas no valor de R$ 15 e piso salarial com valor 30% acima do motorista do transporte convencional para os condutores do BRT/Move.. Na segunda-feira, pela manhã, a paralisação chegou atingir num primeiro momento 53% da frota na capital, segundo dados da BHTrans.

Paralisação em BH

No fim da noite desta terça-feira caiu de 57% para 42% o número de ônibus circulando nas ruas de Belo Horizonte. Segundo balanço da BHTrans, 35% das linhas operam normalmente, cumprindo 70% das viagens programadas.

A Estação São Gabriel, de acordo com o balanço, 100% das linhas estão operando normalmente. A situação é igual na Estação José Cândido. Já em Venda Nova 70,66% das linhas operam nesta noite. Ainda segundo a BHTrans, continuam fechadas apenas as estações Barreiro, Diamante e Vilarinho.

Nesta terça-feira, a Polícia Militar registrou casos de vandalismo com depredação de veículos das linhas 901, 9202 e 9407 na região leste. O trânsito também ficou complicado por causa do elevado número de carros que foram para as ruas em decorrência da falta de coletivos. Pelo segundo dia, a mobilização dos profissionais do transporte prejudicou o atendimento em restaurantes populares, que ficaram sem funcionários para cozinhar e servir as refeições.

FONTE: O Tempo e Estado de Minas.

Reunião acaba sem acordo e rodoviários mantêm greve nesta terça-feira na Grande BH
Um novo encontro, desta vez de conciliação, foi marcado para a tarde desta terça-feira no Tribunal Regional do Trabalho
A reunião entre representantes dos trabalhadores do transporte coletivo e do sindicato patronal na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Bairro Funcionários, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, terminou sem acordo. Um novo encontro, de conciliação, foi marcado pelo Tribunal Regional do Trabalho para esta terça-feira às 16h30. Como não houve acerto em patrões e empregados, a greve de ônibus vai continuar.greve2

O encontro de mediação, que foi pedido pelos patrões, começou por volta das 15h40. Durante mais de duas horas, os rodoviários expuseram ao procurador Helder Santos Amorim, que conduziu a audiência, as suas reivindicações. Eles querem reajuste salarial de 21,5%, jornada de trabalho de seis horas, ticket de alimentação com 30 folhas no valor de R$ 15 e piso salarial com valor 30% acima do motorista do transporte convencional para os condutores do BRT/Move. A última greve dos rodoviários aconteceu em 2012 e durou quatro dias.O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), Rubens Lessa Carvalho, informou o que pesa nas reivindicações são as horas de trabalho e o aumento salarial. Conforme Carvalho, o reajuste de 21% está fora da realidade, pois o índice da inflação foi de 5,4%.Enquanto acontecia a reunião, patrões e empregados foram convocados pelo Tribunal Regional do Trabalho para um encontro de conciliação, na sede do órgão, às 16h30 desta terça-feira.Como não houve acordo, os rodoviários decidiram manter a paralisação. “Vamos participar da reunião de conciliação amanhã. Mas, como não se resolveu nada hoje, vamos continuar com a greve”, explica Marcelino Antônio Alexandre, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Betim. A categoria informou que não foi notificada sobre a decisão judicial que determina a circulação de 70% da frota nos horários de pico e de 50% nos demais horários para todas as linhas do transporte coletivo. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil. “Não fomos notificados, mas vamos cumprir a decisão para não ter problema”, confirmou Marcelino.

A reportagem tentou contato com o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Belo Horizonte, Denílson Dornelas, mas ele não atendeu as ligações.

 
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FONTE: Estado de Minas.

Confira as estações de ônibus que estão fechadas por causa da greve em BH
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FONTE: Estado de Minas.

Sindicato confirma paralisação de rodoviários da Grande BH a partir das 0h

Conforme informou a categoria, nenhum ônibus deve circular. Greve seguirá por tempo indeterminado

GREVE

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A greve geral de rodoviários anunciada na última quinta-feira está confirmada e vai começar às 0h desta segunda. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários de BH e Região Metropolitana, a paralisação será por tempo indeterminado e vai abranger motoristas e cobradores de capital, de Contagem, Betim, Itaúna, Ibirité, Brumadinho, e outras cidades da região.


Ainda segundo o sindicato, a proposta é de que nenhum ônibus circule nas ruas. Somente 30% dos funcionários devem trabalhar, porém nas funções administrativas e de manutenção de veículos.A categoria reivindica reajuste salarial de 21,5%, jornada de trabalho de seis horas, ticket de alimentação com 30 folhas no valor de R$ 15 e piso salarial com valor 30% acima do motorista do transporte convencional para os condutores do BRT/Move. A última greve dos rodoviários ocorreu em 2012 e durou quatro dias.
FONTE: Estado de Minas.

Golpe de morte contra o crime – Quando as polícias agem com inteligência e integração, deixando as vaidades pessoais e corporativas de lado, o sucesso é garantido
Policiais civis e militares de Minas e de São Paulo surpreendem quadrilha que iria explodir caixas eletrônicos em Itamonte. No tiroteio, nove bandidos morreram e quatro estão presos
Na tarde de sexta-feira, a polícia de São Paulo informa às autoridades de Minas que uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos se prepara para agir durante a madrugada em Itamonte, no Sul de Minas, e em outras cidades da região (Quinho)
Na tarde de sexta-feira, a polícia de São Paulo informa às autoridades de Minas que uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos se prepara para agir durante a madrugada em Itamonte, no Sul de Minas, e em outras cidades da região

Explosão, tiroteio e gritos de agonia dos feridos. A população de Itamonte, no Sul de Minas, a 388 quilômetros de Belo Horizonte, viveu momentos de terror ontem de madrugada durante um confronto entre forças policiais mineiras e paulistas e pelo menos 14 integrantes de uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos. Ao fim do conflito, nove bandidos foram mortos e seis pessoas ficaram feridas, entre as quais quatro policiais e  dois ladrões. Quatro assaltantes foram presos e um conseguiu escapar. A polícia continua as buscas na região para tentar prender o remanescente do bando.
O cerco aos criminosos, que ocorreu pouco depois das 2h, foi o resultado de um intenso trabalho de colaboração entre os comandos das polícias civil de Minas e de São Paulo. O bando estava sendo investigado desde 19 de novembro, quando invadiu Itamonte pela primeira vez e explodiu sete caixas eletrônicos em dois bancos, na mesma praça onde ontem foi surpreendido pelos policiais. Na ocasião, eles conseguiram escapar sem problemas, levando o dinheiro que estava nos terminais.

A quadrilha tinha como base a cidade de Mogi das Cruzes (SP). Dos mortos, oito são da cidade paulista e um mineiro, de Itanhandu, também no Sul, que seria irmão de um policial e é apontado como o informante do bando. Segundo a polícia, o grupo agia em cidades vizinhas dos dois estados. Outros integrantes da organização criminosa estão sendo procurados.

No ataque da madrugada de ontem, os bandidos estavam fortemente armados com fuzis, escopetas e pistolas automáticas, além de bananas de dinamite para explodir os terminais eletrônicos dos bancos. Eles estavam em sete veículos e chegaram a explodir um caixa eletrônico antes de serem interceptados pelos policiais. A ação de repressão aos bandidos envolveu policiais civis de Minas e da Delegacia de Investigações sobre Roubo a Bancos de São Paulo (Deic). PMs mineiros e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deram apoio à operação. Um investigador paulista foi ferido no ombro e não corre risco de morrer.

De acordo com as informações divulgadas pela polícia, os planos do bando eram ousados. Eles pretendiam roubar as cinco agências bancárias existentes na cidade e, para isso, iriam metralhar o posto da Polícia Militar, que fica próximo da praça onde estão os bancos. Um dos pontos de confronto entre forças policiais e ladrões ocorreu justamente perto da unidade policial, onde alguns suspeitos foram mortos. Fuzis, pistolas, explosivos e sete veículos foram apreendidos. Dois integrantes da quadrilha furaram o cerco nas rodovias. Mas um deles foi preso em Arujá (SP), e com ele apreendida a bandeja de dinheiro roubada do único caixa eletrônico explodido em Itamonte. O outro foi detido em Guaratinguetá (SP).

Forças policiais de Minas e de São Paulo começam a preparar a ação para surpreender os bandidos. A operação envolve 80 homens, entre policiais civis de São Paulo, policiais civis e militares de Minas Gerais e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF)  (Quinho)
Forças policiais de Minas e de São Paulo começam a preparar a ação para surpreender os bandidos. A operação envolve 80 homens, entre policiais civis de São Paulo, policiais civis e militares de Minas Gerais e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Depois do tiroteio, ninguém mais conseguiu dormir na cidade. Helicópteros sobrevoavam a região, procurando os criminosos que conseguiram escapar do cerco, enquanto viaturas da PM, com sirenes ligadas, percorriam as ruas. Policiais pediam à população para não sair de casa, pois havia o risco de novos confrontos. A movimentação continuou até de manhã, com muita gente se dirigindo à praça para ver as marcas das balas em carros, postes e prédios e também para observar o trabalho da perícia e de remoção dos corpos.

Imagens registradas por fotógrafos da cidade retratam a violência da ação. Alguns bandidos morreram no interior dos carros, ao tentarem fugir, enquanto outros foram baleados no meio da rua. Também chamou a atenção a quantidade de armas, munição e explosivos apreendidos pela polícia, o que demonstra que o bando estava preparado para um grande enfrentamento com os policiais militares que atuam em Itamonte.

Por volta das 2h de sábado, pelo menos 14 homens armados com fuzis, escopetas e pistolas automáticas chegam a Itamonte em sete carros e se dividem em dois grupos para atacar a cidade. Uma parte explode um caixa eletrônico na principal praça do município e a outra se prepara para metralhar o posto da PM, a poucos metros do local onde ficam as agências bancárias (Quinho)
Por volta das 2h de sábado, pelo menos 14 homens armados com fuzis, escopetas e pistolas automáticas chegam a Itamonte em sete carros e se dividem em dois grupos para atacar a cidade. Uma parte explode um caixa eletrônico na principal praça do município e a outra se prepara para metralhar o posto da PM, a poucos metros do local onde ficam as agências bancárias

CONTATO TELEFÔNICO A Polícia Civil informou que um contato telefônico na tarde de sexta-feira entre o delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, Luiz Maurício de Souza Blazeck, e o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado Cylton Brandão, foi o ponto inicial da operação de combate à quadrilha. “A polícia de São Paulo confirmou o plano dos criminosos. Nós reunimos 40 policiais, que se somaram a outros 40 que vieram de São Paulo, e acionamos a Polícia Rodoviária e a PM. O confronto foi inevitável, mas tivemos sucesso na operação”, afirmou o delegado Jeferson Botelho, superintendente de Investigação e Polícia Judiciária da polícia mineira.

Depois da explosão do caixa e antes do ataque ao posto militar, a força policial entra em ação e há intensa troca de tiros. Nove integrantes do bando são mortos no confronto. Quatro são presos e um consegue fugir. Um policial civil de São Paulo é baleado de raspão no ombro (Quinho)
Depois da explosão do caixa e antes do ataque ao posto militar, a força policial entra em ação e há intensa troca de tiros. Nove integrantes do bando são mortos no confronto. Quatro são presos e um consegue fugir. Um policial civil de São Paulo é baleado de raspão no ombro
FONTE: Estado de Minas.

Homem espalha vídeo íntimo dizendo que era da esposa e terá de indenizá-la em R$ 10 mil

Após divulgar um vídeo de sexo explícito dizendo que era protagonizado pela ex-esposa, um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais à antiga companheira. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença da comarca de Montalvânia, Região Norte de Minas.

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A mulher entrou na justiça contra o ex-marido pedindo a indenização pela divulgação do vídeo, que mostraria ela num momento de traição. O réu mostrou o material para vários familiares e conhecidos dizendo ser a espoa. A vítima, entretanto, afirmou não ser ela e muitos não a reconheceram nas imagens.

O homem alegou que não ficou comprovado que foi ele o responsável pela divulgação do vídeo, que já estava há muito tempo na internet. Ele afirmou também que a própria mulher mostrou o vídeo a amigos e parentes do ex-casal. Segundo o acusado, não havia provas de que ele a teria ofendido.

O juiz Diego Lavendoski Vasconcellos condenou o réu a indenizar a vítima em R$ 10 mil, mas o homem recorreu.

Em novo julgamento, o relator do processo, desembargador Alberto Henrique, avaliou que havia provas testemunhais de que o réu mostrou o vídeo a várias pessoas. O próprio acusado afirmou, em depoimento, que enviou as imagens por email a um irmão e a um primo.

“Verifica-se, pois que, ao contrário do que pretender crer o apelante (o homem), existe nos autos provas de que ele divulgou o vídeo, informando, sobretudo, se tratar de sua esposa, na época”, ressaltou o relator. Ele destacou que o réu, ao divulgar as imagens, causou constrangimento e humilhação à vítima. A sentença anterior foi mantida. Henrique teve o voto acompanhado pelos desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e José de Carvalho Barbosa.

FONTE: Itatiaia e TJMG.


Estudantes são assaltados na UFMG e um deles tem carro levado por bandidos

Uma jovem de 21 anos e um rapaz de 23 foram assaltados no campus Pampulha da UFMG, próximo à entrada da Avenida Antônio Carlos, na noite dessa quinta-feira (20). Cinco criminosos levaram o carro da estudante, um Renault Sandero, além da carteira de ambos. Um dos assaltantes estaria armado e teria rendido o porteiro da faculdade.

O veículo foi recuperado após ser abandonado no Bairro Santa Terezinha, também na Região da Pampulha. Os suspeitos, entretanto, seguem desaparecidos.

ufmg

INSEGURANÇA

Estudantes da UFMG são roubados dentro do campus Pampulha

Seguranças teriam sido ameaçados pelos cinco suspeitos, e não tiveram como impedir a entrada; universidade ainda não se pronunciou sobre o crime

Dois estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foram roubados na madrugada desta sexta-feira (21), no campus Pampulha da instituição. Os cinco suspeitos teriam ameaçado a segurança do local e entrado pela avenida Presidente Antônio Carlos em um Fiat Palio cinza.Por volta das 1h15, o grupo abordou uma mulher de 21 anos e levou o Renault Sandero cinza dela, além de um celular e a carteira (com R$ 100) e documentos, e também roubaram p celular e os documentos de um jovem de 23 anos. O carro foi abandonado e recuperado pela Polícia Militar (PM) na rua Congonhal, no bairro Santa Terezinha, na mesma região. Os suspeitos fugiram em seguida.A PM informou que já conseguiu identificar Alisson Pimentel Soares, como sendo um dos suspeitos do crime. Os militares teriam chegado até ele nesta manhã após testemunhas informarem a placa do Palio, usado na ação. Ele tem pelo menos 18 passagens por roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma e foi reconhecido pelos estudantes.Uma das vítimas, que é estudante de engenharia, contou à reportagem que a ação foi muito rápida, que os suspeitos não foram truculentos e que não estavam com os rostos tampados. Além disso, contou que ele e a amiga saíam de um encontro dos alunos do curso, que acontece semanalmente em uma praça, ao lado do prédio da Faculdade de Engenharia, quando foram abordados.”(Passar por uma situação como essa) assusta, e a violência está grande na região”, contou o jovem.

FONTE: Itatiaia e O Tempo.


Quatro bairros de Betim ficam sem água nesse sábado

O abastecimento será interrompido devido a interligação de uma adutora na região. O serviço será restabelecido até o final da tarde do mesmo dia

Quatro bairros de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terão o abastecimento de água interrompido nesse sábado.

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De acordo com a Copasa, os Bairros Espírito Santo, Jardim Brasília, Niterói, e Conjunto Olímpia Bueno Franco ficarão sem água devido a interligação de adutoras localizadas no Jardim Brasília.

A normalização ocorrerá de forma gradativa até o fim da tarde de sábado.

Manutenção altera o trânsito em BH
Nesse final de semana a Copasa irá realizar manutenções nas redes de água e esgoto de Belo Horizonte. Parte das pistas serão interditadas e devidamente sinalizadas pela BHtrans. No sábad, a Avenida Antônio Carlos, Rua
Avenida Presidente Antônio Carlos, esquina com a rua Padre Inácio Nogueira, no bairro São Francisco, Rua Cláudio Manoel, no Bairro Funcionários, Rua Viçosa, no bairro São Pedro, Rua Dos Guaranis e Avenida Afonso Pena no Centro, serãoparcilamente interditadas.
No domingo, a Rua Timbiras e Avenida do Contornotambpem terão alterações no trânsito.
FONTE: Estado de Minas.

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Prezado(a) Representante,
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Segue abaixo informações sobre o evento que ocorrerá no TRibunal de Contas de Minas Gerais na próxima terça-feira.
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Inscrição gratuita e emissão de certificados de horas complamentares. Havera sorteio de obras doutrinárias.
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Para se inscrever basta clicar no folder abaixo e acessar o link inscrição.
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Gentileza repassar aos demais colegas.
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Atenciosamente,
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Prof.Inês Campolina
Gestora do Curso de Direito
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Universo Campus-BH
Email:inescampolina@bh.universo.edu.br Telefone: (31) 2138-9053

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Prezado(a) Aluno(a),
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Na  próxima semana ocorrerá a Feira de livros usados dos alunos do curso de Direito.
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O objetivo é realizar a troca de obras entre os alunos.
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Gentileza repassar este e.mail aos demais colegas para que possam trazer as obras que não precisam mais com a oportunidade de adquirir outras que serão necessárias neste semestre.
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Esclareço que não ocorrerá venda de livros e sim apenas a troca.
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A negociação é por conta dos alunos.
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Atenciosamente,
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Prof.Inês Campolina
Gestora do Curso de Direito
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Universo Campus-BH
Email:inescampolina@bh.universo.edu.br Telefone: (31) 2138-9053

Por propaganda falsa, universidade de MG deve indenizar aluna em R$ 20 mil

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou, nesta quinta-feira (20), o UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) a indenizar em R$ 20 mil uma estudante que alega ter sido vítima de propaganda enganosa. A UniBH, de acordo com a sentença, afirmou que os alunos que frequentassem o curso de matemática da instituição também estariam aptos para lecionar física.

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A universitária fazia o curso de matemática na unidade de Betim da PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), região metropolitana de Belo Horizonte. Ao saber da possibilidade de ter licenciatura também em física, ela pediu transferência para a UniBH. Ao receber o diploma, em 2004, porém, tomou conhecimento de que o curso tinha apenas licenciatura em matemática. Com isso, a universitária ainda perdeu o emprego em que lecionava a matéria de física.

A aluna ajuizou ação de indenização por danos morais contra a instituição. Em primeira instância, a Justiça negou o pedido, entendendo que ela “deveria ter a certeza da informação através dos meios próprios como consulta à lei ou ao órgão responsável pela regulamentação do curso”. Ela recorreu e ganhou a causa no TJ-MG.

Em sua decisão, o desembargador Nilo Lacerda, relator do recurso, analisou a Portaria 399/89 do MEC (Ministério da Educação). “Até sua revogação pela portaria 524/98, estava prevista a possibilidade da licenciatura em física, daqueles que concluíssem o curso de licenciatura em matemática. Portanto, a portaria fora revogada e essa prática não era mais válida”, afirmou o magistrado.

“Dessa forma, não obstante a instituição tenha continuado a ofertar o curso de matemática, com capacitação para o cursando lecionar física, constata-se que tal situação se revelou efetivamente imprópria, porquanto, como visto, já em 1998, houve a revogação daquela portaria”.

Nilo Lacerda considerou que ficou evidente na publicidade da época da oferta do curso pela instituição que a licenciatura em matemática dava possibilidade de lecionar física para o ensino médio.

“Assim, ante a falha na prestação de serviço, a universitária experimentou prejuízos de ordem moral, decorrente de sua frustração profissional, que deverá carregar pelo resto de seus dias ou ter que fazer novo curso superior específico em física. Isso não pode ser classificado como mero aborrecimento, devendo, pois, a indenização ser fixada”.

Outro lado

Em nota, o UniBH informou que a ação refere-se a um período em que a mantenedora do UniBH era a Fundac (Fundação Cultural de Belo Horizonte).

“O Imec (Instituto Mineiro de Educação e Cultura) assumiu a mantença da instituição em 2009. Tomamos conhecimento desse processo após a divulgação da notícia pelo Tribunal. Ressaltamos que a nossa instituição não é responsável por essa indenização e, caso haja alguma repercussão sobre o UniBH, vamos adotar as medidas cabíveis”, diz a nota.

FONTE: UOL.


2,5 milhões de passageiros ficam sem ônibus a partir de segunda-feira

Paralisação de rodoviários - Cristiano Couto/Arquivo Hoje em Dia
Rodoviários serão orientados, nas garagens das empresas, a voltarem para suas casas

Cerca de 2,5 milhões de usuários do transporte coletivo na Capital e região Metropolitana ficarão sem o serviço a partir da meia noite da próxima segunda-feira (24). Motoristas e cobradores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Pelo menos mil trabalhadores participaram de duas assembleias realizadas nesta quinta-feira pelo Sindicato dos Rodoviários de BH e Região Metropolitana.

O presidente do sindicato, Ronaldo Batista, ressaltou que a decisão foi tomada após as cinco rodadas de negociação com os empresários, iniciadas em dezembro do ano passado. “Eles não apresentaram nenhuma proposta”, afirma.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) afirma que as negociações sociais, como reivindicação de banheiros, estavam bem adiantadas. Nos próximos dias os patrões devem apresentar um índice de reajuste salarial.

Os trabalhadores reivindicam aumento de 21,5%, jornada de trabalho de seis horas e ticket alimentação com 30 folhas no valor de R$ 15 cada. Além disso, a categoria pede que os motoristas que atuarão no BRT/Move sejam remunerados com valores 30% a mais que o pago pelo transporte convencional. Hoje, o piso dos motoristas é de R$ 1.585 e de cobradores, R$ 790.

Ronaldo Batista garante que os trabalhadores não farão piquete. No entanto, sindicalistas estarão nas garagens das empresas de ônibus nas primeiras horas de segunda-feira, orientando os funcionários a voltarem para casa.

O SetraBH e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas disseram que só vão se manifestar sobre a greve após serem comunicados oficialmente. Segundo Ronaldo Batista, isso deve acontecer ainda nesta sexta-feira.

 FONTE: Hoje Em Dia.


BH
Horizonte sem fim
Prefeitura pretende criar áreas de diretrizes especiais (ADEs) em 16 mirantes para restringir construções e preservar belas vistas panorâmicas. Proposta será debatida em conferência
“Que Deus abençoe este lugar para continuar esse sossego”, diz o motorista Flávio Rodrigues, no mirante do Bairro Belvedere, Centro-Sul da capital

Aos pés da Serra do Curral e a 850 metros acima do nível do mar, Belo Horizonte vai ganhar pela primeira vez proteção para mirantes que inspiraram o seu nome e que tiram o fôlego de moradores e visitantes: a vista panorâmica. Está em gestação na Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano (Smapu) proposta para a criação de áreas de diretrizes especiais (ADEs) Mirantes, que, por suas características específicas, demandariam regras diferentes do restante da capital. Foram identificadas 16 áreas que passariam a ter restrições de construção para garantir a preservação da paisagem.

A proposta será apresentada no mês que vem na 4ª Conferência Municipal de Política Urbana, quando representantes dos setores popular, técnico e empresarial discutirão alterações em duas das mais importantes legislações da cidade, o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo.

A equipe técnica da secretaria mapeou pontos de onde, apesar do crescimento urbano, ainda é possível contemplar uma vista panorâmica. Com a implantação das ADEs Mirantes, a ideia é restringir construções, além de limitar a altura das edificações do entorno. “Em alguns locais, temos uma vista em 360 graus da cidade. A orientação é garantir essa paisagem”, ressalta a gerente de informação e monitoramento da Smapu, Gisella Lobato.

As ADEs incluem mirantes oficiais, como os do Mangabeiras e do Parque Serra do Curral, além de pontos em áreas de preservação ambiental, como a Mata da Baleia. Também fazem parte dessa lista mirantes informais em locais sem qualquer infraestrutura, como a caixa-d’água da Copasa, no Bairro Belvedere, Centro-Sul, e até em terrenos particulares, restritos a poucos admiradores e com potencial jogado às nuvens.

Os detalhes para garantir a proteção serão discutidos com os 243 delegados dos três setores eleitos neste mês. A apresentação das propostas da prefeitura será em março, durante a etapa de capacitação dos delegados. A conferência termina em maio, com o fechamento das propostas de mudança nas leis, que seguem para aprovação na Câmara Municipal.

TOMBAMENTO 
O professor da Faculdade de Arquitetura da UFMG Leonardo Castriota diz que desde os anos 1930 cidades brasileiras usam o tombamento como forma de proteger a paisagem. É o caso da Igreja da Penha, no Rio. “BH tem de tirar partida de sua topografia íngreme. A paisagem está relacionada com o desfrute estético, mas também com a questão ambiental, da circulação de ar e preservação do microclima”, diz.

Para Castriota, BH já perdeu parte de seu potencial cênico. “Existiu uma proposta no passado para proibir construções a partir da cota 1000 de altitude, como forma de preservar a vista da Serra do Curral, mas não foi para a frente. Muitas avenidas de topo de morro foram completamente tomadas por prédios. A construção dos prédios no Belvedere interferiu na paisagem e barrou parte dos ventos ”, ressalta o professor.

No Belvedere, o ponto indicado à proteção é próximo à caixa-d’água da Copasa, na Avenida Celso Porfírio Machado, nº 1.000. Ao alcançar o topo, o observador se encontra num morro de minério e cerrado, em meio a mansões. Dali se avista bem de perto a cava da mineração Lagoa Seca e os arranha-céus de Nova Lima. A diversão é tentar identificar os pontos de referência da cidade, como o Mineirão e a Avenida Afonso Pena.

“Que Deus abençoe este lugar para continuar esse sossego “, pede o motorista Flávio Rodrigues, de 55, com a Bíblia nas mãos. Há oito anos, ele procura o mirante para orar. “Daqui a gente vê que Belo Horizonte é maravilhosa. Só que precisa de um vigia para evitar que ponham fogo na mata”, diz. A possibilidade de contar com a proteção da vista é comemorada também por moradores. “O bairro é carente de áreas verdes e de contemplação”, diz o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere, Ricardo Michel Jeha.

Parte da área de influência do mirante do Bairro Palmares está em área particular e placas de aço e arames avançam sobre a paisagem (GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS)
Parte da área de influência do mirante do Bairro Palmares está em área particular e placas de aço e arames avançam sobre a paisagem

CIDADE EM 360 GRAUS

Quem não pode ir ao Monte Sinai, no Egito, vai orar no monte do Bairro Palmares, Nordeste de BH, um dos pontos indicados para proteção. Atrás do Parque Ecológico Renato Azeredo, o local virou ponto de peregrinação de religiosos, principalmente evangélicos. Sessenta e três degraus separam a base do topo do morro. Na subida, placas com passagens bíblicas sinalizam o clima de oração. Lá em cima, BH se apresenta em 360 graus e, num giro, a vista alcança desde a Serra do Curral até a Cidade Administrativa.

Sempre que pode o vendedor Éden Franke, de 38, vai ao monte para refletir. “Moisés e Jesus subiram montes. Aqui, a paisagem enche os olhos, dá para ver BH quase toda. Vejo meu bairro, o Planalto, e o cerco de orações”, afirma Éden. Enquanto a proteção não vem, as transformações não param de ocorrer. Como parte do local está em área particular, placas de aço e arames avançam sobre a paisagem. Ao redor, prédios mais novos começam a atrapalhar a vista.

O Bairro Tupi Mirante, na Região Norte, não tem esse nome por acaso e também foi indicado como ADE Mirantes. A Rua Pintor Pierro de la Francesca é o ponto mais alto. Dali, a cidade mais parece um tapete de prédios rasgado por imponentes formações rochosas como as serras do Curral, ao Sul, e da Piedade, a Oeste. “Mas não adianta só criar a proteção, tem que cuidar. Aqui é cheio de entulho, ninguém vem limpar”, conta o morador Joel Nogueira Lacerda, de 50. Há 14 anos, ele começou a construir a casa ao lado do mirante, quando em volta só havia mato. “Daqui observo que a cidade cresce rápido demais. Vejo também que o Ribeirão do Onça continua sujo e há ainda muita pobreza”, lamenta.


ENQUANTO ISSO…
..Pampulha pode ter mais proteção

Mudanças para garantir mais proteção à área de diretrizes especiais (ADE) Pampulha. A prefeitura estuda alterar os limites da ADE Pampulha para que a região protegida coincida com o limite tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). “Vai haver um aumento da área”, adianta a gerente de informação e monitoramento da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano (Smapu), Gisella Lobato.

 FONTE: Estado de Minas.

‘O empregado tem carro e anda de avião. E eu estudei pra quê?’

Se você, a exemplo dos professores que debocharam de passageiro “mal-vestido” no aeroporto, já se fez esta pergunta, parabéns: você não aprendeu nada
Por Matheus Pichonelli — via Tonhão.
PreconceitoProfessora universitária faz galhofa diante do rapaz que foi ao aeroporto sem roupa de gala. É o símbolo do país que vê a educação como fator de distinção, e não de transformação

O condômino é, antes de tudo, um especialista no tempo. Quando se encontra com seus pares, desanda a falar do calor, da seca, da chuva, do ano que passou voando e da semana que parece não ter fim. À primeira vista, é um sujeito civilizado e cordato em sua batalha contra os segundos insuportáveis de uma viagem sem assunto no elevador. Mas tente levantar qualquer questão que não seja a temperatura e você entende o que moveu todas as guerras de todas as sociedades em todos os períodos históricos. Experimente. Reúna dois ou mais condôminos diante de uma mesma questão e faça o teste. Pode ser sobre um vazamento. Uma goteira. Uma reforma inesperada. Uma festa. E sua reunião de condomínio será a prova de que a humanidade não deu certo.

Dia desses, um amigo voltou desolado de uma reunião do gênero e resolveu desabafar no Facebook: “Ontem, na assembleia de condomínio, tinha gente ‘revoltada’ porque a lavadeira comprou um carro. ‘Ganha muito’ e ‘pra quê eu fiz faculdade’ foram alguns dos comentários. Um dos condôminos queria proibir que ela estacionasse o carro dentro do prédio, mesmo informado que a funcionária paga aluguel da vaga a um dos proprietários”.

A cena parecia saída do filme O Som ao Redor, de Kleber Mendonça Filho, no qual a demissão de um veterano porteiro é discutida em uma espécie de “paredão” organizado pelos condôminos. No caso do prédio do meu amigo, a moça havia se transformado na peça central de um esforço fiscal. Seu carro-ostentação era a prova de que havia margem para cortar custos pela folha de pagamento, a começar por seu emprego. A ideia era baratear a taxa de condomínio em 20 reais por apartamento.

Sem que se perceba, reuniões como esta dizem mais sobre nossa tragédia humana do que se imagina. A do Brasil é enraizada, incolor e ofuscada por um senso comum segundo o qual tudo o que acontece de ruim no mundo está em Brasília, em seus políticos, em seus acordos e seus arranjos. Sentados neste discurso, de que a fonte do mal é sempre a figura distante, quase desmaterializada, reproduzimos uma indigência humana e moral da qual fazemos parte e nem nos damos conta.

Dias atrás, outro amigo, nascido na Colômbia, me contava um fato que lhe chamava a atenção ao chegar ao Brasil. Aqui, dizia ele, as pessoas fazem festa pelo fato de entrarem em uma faculdade. O que seria o começo da caminhada, em condições normais de pressão e temperatura, é tratado muitas vezes como fim da linha pela cultura local da distinção. O ritual de passagem, da festa dos bixos aos carros presenteados como prêmios aos filhos campeões, há uma mensagem quase cifrada: “você conseguiu: venceu a corrida principal, o funil social chamado vestibular, e não tem mais nada a provar para ninguém. Pode morrer em paz”.

Não importa se, muitas e tantas vezes, o curso é ruim. Se o professor é picareta. Se não há critério pedagógico. Se não é preciso ler duas linhas de texto para passar na prova. Ou se a prova é mera formalidade.

O sujeito tem motivos para comemorar quando entra em uma faculdade no Brasil porque, com um diploma debaixo do braço, passará automaticamente a pertencer a uma casta superior. Uma casta com privilégios inclusive se for preso. Por isso comemora, mesmo que saia do curso com a mesma bagagem que entrou e com a mesma condição que nasceu, a de indigente intelectual, insensível socialmente, sem uma visão minimamente crítica ou sofisticada sobre a sua realidade e seus conflitos. É por isso que existe tanto babeta com ensino superior e especialização. Tanto médico que não sabe operar. Tanto advogado que não sabe escrever. Tanto psicólogo que não conhece Freud. Tanto jornalista que não lê jornal.

Função social? Vocação? Autoconhecimento? Extensão? Responsabilidade sobre o meio? Conta outra. Com raras e honrosas exceções, o ensino superior no Brasil cumpre uma função social invisível: garantir um selo de distinção.

Por isso comemora-se também ao sair da faculdade. Já vi, por exemplo, coordenador de curso gritar, em dia de formatura, como líder de torcida em dia de jogo: “vocês, formandos, são privilegiados. Venceram na vida. Fazem parte de uma parcela minoritária e privilegiada da população”; em tempo: a formatura era de um curso de odontologia, e ninguém ali sequer levantou a possibilidade de que a batalha só seria vencida quando deixássemos de ser um país em que ter dente era (e é), por si, um privilégio.

Por trás desse discurso está uma lógica perversa de dominação. Uma lógica que permite colocar os trabalhadores braçais em seu devido lugar. Por aqui, não nos satisfazemos em contratar serviços que não queremos fazer, como lavar, passar, enxugar o chão, lavar a privada, pintar as unhas ou trocar a fralda e dar banho em nossos filhos: aproveitamos até a última ponta o gosto de dizer “estou te pagando e enquanto estou pagando eu mando e você obedece”. Para que chamar a atenção do garçom com discrição se eu posso fazer um escarcéu se pedi batata-fria e ele me entregou mandioca? Ao lembrá-lo de que é ele quem serve, me lembro, e lembro a todos, que estudei e trabalhei para sentar em uma mesa de restaurante e, portanto, MEREÇO ser servido. Não é só uma prestação de serviço: é um teatro sobre posições de domínio. Pobre o país cujo diploma serve, na maioria dos casos, para corroborar estas posições.

Por isso o discurso ouvido por meu amigo em seu condomínio é ainda uma praga: a praga da ignorância instruída. Por isso as pessoas se incomodam quando a lavadeira, ou o porteiro, ou o garçom, “invade” espaços antes cativos. Como uma vaga na garagem de prédio. Ou a universidade. Ou os aeroportos.

Neste caldo cultural, nada pode ser mais sintomático da nossa falência do que o episódio da professora que postou fotos de um “popular” no saguão do aeroporto e lançou no Facebook: “Viramos uma rodoviária? Cadê o glamour?”. (Sim, porque voar, no Brasil, também é, ou era, mais do que o ato de se deslocar ao ar de um local a outro: é lembrar os que rastejam por rodovias quem pode e quem não pode pagar para andar de avião).

Esses exemplos mostram que, por aqui, pobre pode até ocupar espaços cativos da elite (não sem nossos protestos), mas nosso diploma e nosso senso de distinção nos autorizam a galhofa: “lembre-se, você não é um de nós”. Triste que este discurso tenha sido absorvido por quem deveria ter como missão a detonação, pela base e pela educação, dos resquícios de uma tragédia histórica construída com o caldo da ignorância, do privilégio e da exclusão.

FONTE: Carta Capital.


Consumidores de 61 bairros de BH, Contagem, Neves e Vespasiano ficam sem água neste domingo

Copasa alerta moradores para interrupção do abastecimento de água devido às obras de manutenção
Copasa alerta moradores para interrupção do abastecimento de água para manutenção

Milhares de consumidores de Belo Horizonte, Contagem, Ribeirão das Neves e Vespasiano terão o fornecimento de água interrompido na manhã deste domingo (16). No total, moradores de 61 bairros serão afetados. Confira a lista abaixo.

Conforme a Copasa, o abastecimento será suspenso para manutenção de registro em uma adutora de 900 milímetros de diâmetro, que fica no cruzamento das avenidas Tancredo Neves com Nacional, no bairro Nacional, além da correção de vazamento em uma adutora no bairro Céu Azul.
A previsão é que o fornecimento seja normalizado, de forma gradual, a partir das 17 horas de domingo.
BELO HORIZONTE – Céu Azul, Esplendor, Jardim dos Comerciários, Jardim Europa, Jardim Leblon, Lagoa, Lagoinha, Letícia, Mantiqueira, Nova América, Nova Pampulha, Nova York, Rio Branco, Santa Mônica e Venda Nova.
CONTAGEM – Arvoredo, Arvoredo II, Bom Jesus, Cabral, Caiapós, Chácaras Campo do Meio, Chácaras Campestre, Chácara Cotia, Chácaras Novo Horizonte, Chácaras Reunidas, Jardim Alvorada, Lua Nova Pampulha, Morro do Confisco, Nacional, Pedra Azul, Santa Terezinha, Senhora da Conceição, Vale das Amendoeiras, Vila Boa Vista, Vila São Mateus e Xangrilá.
RIBEIRÃO DAS NEVES – Areias de Baixo, Centro de Areias, Céu Anil, Fazenda Misongue, Fazenda Severina, Havaí, José Maria da Costa, Kátia, Landi I, Landi II, Luar da Pampulha, Mangueiras, Maria Helena, Maria Helena II, Pedra Branca, Pedreira Sônia, Santa Margarida, Santana, Santana II, Tancredo Neves, Tocantins e Vila Bispo de Maura.
VESPASIANO – Nova York, Sueli e Vida Nova.

 FONTE: Hoje Em Dia.


Fim do horário de verão: relógios devem ser atrasados no domingo

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SÃO PAULO – Em vigor desde outubro de 2013, o horário de verão termina à 0 hora do próximo domingo (15) nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país. Com isso, os relógios deverão ser atrasados uma hora.
O principal objetivo do horário de verão é aliviar as redes de transmissão de energia nos períodos do dia em que o consumo é mais intenso, principalmente das 19 às 21 horas. Nos últimos dez anos, a medida possibilitou uma redução média de 4,6% na demanda por energia no horário.
O Ministério de Minas e Energia afirmou que ainda não tem um balanço da energia consumida e economizada no horário de verão deste ano. A estimativa da pasta, porém, era que a economia chegasse a R$ 400 milhões no período.
Desde 2008, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece datas fixas para o início e término do horário de verão. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança.

 FONTE: Hoje Em Dia.


Estreia com três rotas

Novo sistema de transporte de BH, o BRT/Move tem início confirmado para sábado com três linhas troncais, que farão a maior parte do percurso pelo corredor Cristiano Machado. Um itinerário deve ter começo de operação adiado

ARTICULADOS JÁ TRANSITAM PELA AVENIDA CRISTIANO MACHADO EM CARÁTER DE TESTES. MOTORISTAS SE FAMILIARIZAM COM AS TAREFAS QUE VÃO EXIGIR MAIS ATENÇÃO NO COTIDIANO DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO (fotos: Beto magalhães/EM/D.A Press)
ARTICULADOS JÁ TRANSITAM PELA AVENIDA CRISTIANO MACHADO EM CARÁTER DE TESTES. MOTORISTAS SE FAMILIARIZAM COM AS TAREFAS QUE VÃO EXIGIR MAIS ATENÇÃO NO COTIDIANO DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO

O sistema de Transporte Rápido por Ônibus (BRT) de Belo Horizonte, batizado de Move e previsto para ser inaugurado pela BHTrans no sábado, terá três linhas troncais no primeiro dia de funcionamento. A informação parte de fontes ligadas à empresa que gerencia o transporte na capital. A ideia inicial era ter quatro linhas na estreia do serviço. Quando estiver completo, o ramal da Avenida Cristiano Machado, que marca o início do Move, vai receber 10 linhas troncais, trafegando nas pistas exclusivas, e 35 alimentadoras, que se comunicam com bairros e estações. Oficialmente, a BHTrans e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra BH) ainda não se pronunciaram sobre que linhas entram em operação primeiro, mas a reportagem do Estado de Minas teve acesso a mapas oficiais que descrevem o trajeto das linhas iniciais pela Savassi, Centro, Lagoinha e hospitais . Ontem, motoristas que vão operar o BRT falaram sobre o treinamento e listaram dificuldades no percurso da Avenida Cristiano Machado.

Os primeiros ônibus articulados e simples (padron) do Move a rodar nos corredores exclusivos das avenidas Cristiano Machado, Santos Dumont e Paraná (com trecho na Avenida Antônio Carlos) serão os das linhas 82 (São Gabriel-hospitais), 83 (São Gabriel-Centro – direta) e 84 (Estação São Gabriel-Lagoinha, via Avenida Antônio Carlos). De acordo com as fontes ouvidas pelo EM, a BHTrans não conseguiu viabilizar a tempo a estreia da linha 80 (Estação São Gabriel-Estação Lagoinha), que deverá ser implantada após a inauguração, em um trajeto controverso, por se tratar de percurso semelhante ao que hoje é feito pelo metrô ao custo de
R$ 1,80, contra os R$ 2,65 do Move. Todos os ônibus desses trajeto são de linhas chamadas troncais. Os veículos que levam passageiros dos bairros para as estações, classificados de alimentadores, entram no sistema futuramente, como já era previsto pela BHTrans.

Mesmo sem a operação completa da Estação São Gabriel – que não terá as adaptações para receber o Move concluídas até a inauguração do sistema, segundo admitiu a própria BHTrans ao EM –, os passageiros terão algumas opções já nesta primeira etapa, ainda que a cobertura se estenda pouco além da região dos corredores principais. A linha 82, por exemplo, fará a ligação entre a Estação São Gabriel e a região da Savassi, passando pela Avenida Afonso Pena até a altura da Avenida Getúlio Vargas, ingressando depois na área hospitalar, passando pelas avenidas Brasil, Francisco Sales e dos Andradas, com uma alternativa de caminho pela Alameda Ezequiel Dias. A Linha 83 ligará diretamente as estações que serão inauguradas na região central, onde terá ponto inicial na Avenida Paraná, altura da Rua dos Tupis, até a Região Nordeste, na Estação São Gabriel. Ainda não foi definido o percurso atual da linha 84 até a Estação Lagoinha, uma vez que o corredor da Avenida Antônio Carlos ainda está em obras e a previsão é de que seja aberto ao tráfego do Move apenas em 15 de março.

Em fase
de testes

Na avaliação do coordenador-geral do Núcleo de Transportes da UFMG (Nucletrans), Ronaldo Guimarães Gouvêa, a inauguração dos corredores servirá mais como um teste para ajustes dos veículos, estações, semáforos e corredores do que propriamente como um termômetro dos benefícios do sistema. “Não dá mesmo para começar com todos os veículos e linhas, mas neste primeiro momento o que será feito é a solução dos problemas, para que seja possível receber mais ônibus depois”, disse. O grande desafio do Move, na opinião do especialista, será convencer as pessoas a deixar de pegar apenas um ônibus em seu bairro para fazer baldeações até o corredor exclusivo do Move. “Isso se mostrou uma barreira importante quando o BHBus foi implantado nas estações do Barreiro. De forma geral, o usuário não gosta de fazer baldeação e só a aceita se ganhar no custo, o que não vai ocorrer, ou no tempo”, afirma.

Com 7,1 quilômetros, o corredor da Avenida Cristiano Machado poderá transportar 300 mil passageiros por dia quando estiver plenamente implantado. Contará com dois terminais de integração com o metrô, que receberão as linhas alimentadoras dos bairros: a José Cândido da Silveira e a São Gabriel. Outras nove estações de transferência funcionarão em trechos ao longo da via apenas para captar e desembarcar passageiros. A expectativa da Prefeitura de BH é de que o número de ônibus na avenida caia de 458 para 230 ao dia, reduzindo o tempo médio das viagens de 35 para 20 minutos.

VEJA MAIS:

https://universobh.wordpress.com/2013/10/16/o-brt-ou-move-vem-ai/

https://universobh.wordpress.com/2014/02/01/brt-bh-mudancas-no-transito-das-avenidas-brasil-e-francisco-sales/

https://universobh.wordpress.com/2014/01/22/transito-em-bh-as-mudancas-na-av-carandai-para-o-brt/

https://universobh.wordpress.com/2013/12/17/belo-horizonte-alteracoes-no-transito-da-regiao-central/

FONTE: Estado de Minas.


Carona na impunidade

Com mais um caso de morte associada ao consumo de álcool, chega a 13 o número de autuados por homicídio doloso no trânsito de BH. Nenhum deles está preso e denúncias vêm sendo desqualificadas na Justiça

13 autuados em 04 anos = menos de 04 por ano (na verdade, pouco mais de 03 por ano, exatamente 3,25). O governo do PT, ao invés de investir em políticas sérias e de médio e longo prazos, como conscientização, educação e transporte público eficiente preferiu a falácia do “rigor” da lei, transformou quem consome qualquer tipo e qualquer quantidade de bebida alcoólica em criminoso em potencial. Inventou as blitzen da Lei Seca para atormentar e intimidar os motoristas. Investiu milhões em publicidade, fingindo que estava combatendo o problema.

Taí a fatura: não resolve NADA. As mortes no trânsito crescem, os poucos motoristas alcançados pela lei se livram da punição exacerbada exatamente por isto: são exacerbadas. Mas o governo insiste na farsa. Os resultados são pífios (mas a arrecadação aumentou…).

Carro conduzido por Germano Stein Pena teve lateral e para-brisa destruídos com impacto que matou Leandro. Condutor (Abaixo) chegou a ser preso sem fiança, mas ficou menos de 48 horas no Ceresp (Fotos: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)
Carro conduzido por Germano Stein Pena teve lateral e para-brisa destruídos com impacto que matou Leandro. Condutor chegou a ser preso sem fiança, mas ficou menos de 48 horas no Ceresp

Sob o impacto de mais uma vida perdida nas ruas de Belo Horizonte relacionada à associação entre álcool e direção, famílias das vítimas veem cada vez mais distante a perspectiva de punição rigorosa para os responsáveis. Com a morte do motorista Leandro Trindade do Nascimento, de 29 anos, atropelado na madrugada de sábado pelo estudante de economia Germano Pinheiro Stein Pena, de 22 anos, chega a 13, nos últimos quatro anos, o número de condutores autuados por homicídio com dolo eventual no trânsito da capital. Nenhum deles está preso, nem mesmo Germano, que permaneceu menos de 48 horas no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) da Gameleira antes de ser liberado por decisão judicial.

E o principal argumento da polícia e de promotores para tentar a condenação mais pesada nesses casos, considerando que os acusados assumiram o risco de matar, vem sendo reiteradamente rejeitado no estado. O coordenador de Operações Especiais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), delegado Ramon Sandoli, afirma que as 13 autuações se referem a crimes diversos, como embriaguez e direção perigosa. Germano foi enquadrado com base na primeira infração. Ele teria admitido a policiais a ingestão de bebida alcoólica, embora tenha se recusado a fazer o teste do bafômetro. A morte ocorreu na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Estoril, Oeste de BH.

Detido, Germano Stein Pena foi solto domingo à noite, por decisão do juiz Guilherme Queiroz Lacerda, titular do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette. Leandro, que trabalhava como entregador de pães pela manhã e em uma agência credenciada dos Correios à tarde, fazia a segunda entrega do dia. A soltura do condutor surpreendeu até o delegado. “Foi a Justiça, não fui eu. Eu não permiti nem fiança”, disse.

A mesma avenida foi cenário de outro crime ainda sem punição. Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt estava alcoolizado e dirigia na contramão, em fevereiro de 2008, quando atingiu o carro do empresário Fernando Félix Paganelli, então com 49, que morreu na hora. Ele foi denunciado por homicídio doloso, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entendeu tratar-se caso culposo. O Ministério Público recorreu e a questão tramita no Superior Tribunal de Justiça. O presidente da Comissão Especial contra a Violência no Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Miguel Marques, explica que decisões desse tipo têm sido tomadas com base em um entendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fucks, que em 2011 concedeu habeas corpus rejeitando a tese de dolo eventual em crime de trânsito. “Ele entendeu que, para ser considerado crime com dolo, o motorista tem que ingerir bebida alcoólica com a intenção de produzir o resultado. É como dizer que o acusado bebeu com a intenção de matar alguém, quando, na verdade, ele bebeu e pegou o carro para voltar para casa”, diz.

Por isso, segundo o advogado, defensores têm conseguido em instâncias inferiores usar o precedente para defender a tese de homicídio culposo, com pena de quatro anos de prisão. “Nesse caso, o acusado consegue, de fato, uma pena restritiva de direito, como prestação de serviços”, afirma. Miguel Marques acredita que a decisão do STF tem aberto vários precedentes. “Vários tribunais vão conceder habeas corpus com base nisso, o que é revoltante para as famílias das vítimas”, ressalta. No caso de Germano Stein, ele acredita que esse tenha sido o argumento para o relaxamento da prisão: “O delegado não concede fiança, mas o advogado pede ao juiz ou às instâncias superiores”. O teor da decisão que liberou o condutor não foi divulgado pela assessoria do Fórum Lafayette, sob o argumento de que o processo ainda está nas mãos do juiz.

REVOLTA A família de Leandro está revoltada com a soltura do motorista. Para a irmã, a estudante Ivana Trindade, de 25, a impressão que fica é de impunidade. “Todos nós estamos indignados, porque no Brasil basta a pessoa ter dinheiro que pode beber, entrar em um carro, dirigir em alta velocidade, matar alguém e ainda ficar em liberdade. A lei não funciona”, afirma. Segundo ela, no dia em que o condutor foi detido, a família chegou a pensar que ele ficaria realmente preso. “Agora tivemos a certeza de que não tem punição.” Ivana contou que o patrão de Leandro entrou em contato para dizer que parentes de Germano querem conversar com os familiares da vítima. “Falaram que não querem confusão e que vão ajudar a gente no que for preciso. Acredito que devem oferecer dinheiro. Vamos conversar, mas nós queremos justiça, porque a morte do meu irmão não foi um acidente, foi um assassinato.”

Motos ficam no depósito     A agilidade com que a defesa do estudante de economia Germano Pinheiro Stein Pena conseguiu sua liberação não ocorreu no caso de dezenas de motociclistas que passaram o dia ontem na porta do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tentando liberar motos apreendidas durante um encontro em Belo Horizonte. Cerca de 300 pessoas participaram do evento, marcado pelas redes sociais, com o intuito de percorrer vários bairros de Belo Horizonte. Quando chegou ao Centro, o grupo foi abordado em uma blitz da Polícia Militar. Ao todo, 38 veículos foram apreendidos, entre eles uma motocicleta roubada, de acordo com o coordenador de Operações Especiais do Detran, Ramon Sandoli. Seis estavam em situação regular e foram entregues aos donos. Outras 31 continuavam retidas até a tarde de ontem.

O delegado informou que a participação de cada envolvido está sendo analisada e que motociclistas podem responder por crimes como direção perigosa e falta de habilitação. Eles pagaram multa de R$ 197 e terão que arcar com o custo do reboque e da diária do pátio do Detran. As motos ficarão apreendidas entre 10 e 20 dias. A Polícia Civil promete pedir à PM imagens de câmeras do Olho Vivo para identificar outros participantes. Os motoboys dizem que o encontro ocorre há meses. “Foi marcado um passeio de motociclistas. Era um encontro, não o rolezinho, que vem sendo associado a crimes. O pessoal ia parar para tomar um lanche e bater papo”, conta o mecânico e motoboy Bruno Sousa, de 29 anos. O também motoboy Dijon Ricardo de Oliveira, de 29, confirmou que alguns motoqueiros andavam em alta velocidade e até na contramão. “Nós, que paramos, estávamos certos. Achamos que fosse uma blitz normal, mas a polícia mandou todo mundo deitar no chão, ninguém nos ouviu. Quem estava errado fugiu, não está aqui hoje.”

O que diz a lei

 

O Código Penal trata como homicídio doloso os casos em que o responsável tem a intenção de matar. O crime é hediondo e o artigo 121 prevê pena de seis a 20 anos de prisão. Há situações em que se aplica o chamado dolo eventual, quando o acusado não quer cometer o crime, mas assume o risco de provocá-lo. Nos casos de trânsito, por exemplo, uma corrente do direito defende que agravantes como a embriaguez e a alta velocidade podem ser caracterizados dessa forma. Os tribunais que acompanham esse entendimento aplicam a mesma pena do homicídio doloso. Já o homicídio culposo trata da negligência, imprudência e imperícia, mas pressupõe que o agente não tem a intenção de cometer o crime. A pena, nesses casos é menor.

FONTE: Estado de Minas.

Após prisão, petistas tentam isolar Pizzolato

O relato da tentativa de Pizzolato de se passar por Celso, seu irmão morto num acidente de carro em 1978, contrasta com as imagens da prisão de petistas com os braços levantados, como o ex-ministro José Dirceu

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A prisão de Henrique Pizzolato na Itália na semana passada com documentos falsos e a descoberta de um plano de fuga que remonta a 2007, cinco anos antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) dar suas sentenças sobre o mensalão, deixaram parte dos petistas constrangida e já levam os integrantes do partido da presidente Dilma Rousseff a tentar “isolar” o caso do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil.

O relato da tentativa de Pizzolato de se passar por Celso, seu irmão morto num acidente de carro em 1978, inclusive na hora em que foi descoberto pela polícia italiana, contrasta com as imagens da prisão, em novembro do ano passado, de petistas com os braços levantados, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do partido José Genoino.
Entenda a prisão do mensaleiro.

O gesto que buscou dar uma conotação de “julgamento político” ao mensalão também foi repetido pelo ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, dias antes de sua prisão, e virou provocação quando feito pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), ao lado do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, na cerimônia de abertura do ano legislativo.

A reação de constrangimento com Pizzolato veio do líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP). “Quando foge parece que está assumindo a culpa. É um sentimento de vergonha que fica para a militância do PT”, disse na quinta. “Estamos defendendo a tese da inocência, combatendo o que foi feito no julgamento, então ele não tinha que ter fugido.” No dia seguinte, Vicentinho disse ter feito só um “desabafo”.


Avenida Cristiano Machado está parcialmente fechada para montagem de passarela
A interdição é no trecho entre Rua Zaira de Paula e Rua São Roque no Bairro Sagrada Família, na Região Leste de Belo Horizonte

A Avenida Cristiano Machado está parcialmente fechada para obras na altura do Bairro Sagrada Família, na Região Leste de Belo Horizonte. Até 16h, operários trabalharão na montagem de uma passarela no trecho entre Rua Zaira de Paula e Rua São Roque. Assim, motoristas terão que pegar desvios montados pela BHTras neste domingo. Os locais estão sinalizados com faixas de tecido e agentes da empresa de trânsito estarão no local para orientar os condutores.

Quem segue nos sentido bairro/Centro deve entrar na Rua Zaira de Paula, Rua ilacir Pereira Lima, Rua Ana de Carvalho Silveira, Rua Wania de Carvalho Silveira, Rua Biaggio Polizzi, Rua Juruá, Rua São Roque e voltar para a Cristiano Machado.

Na direção contrária, a opção é seguir pela Rua Geraldo Menezes Soares, Rua Conselheiro Lafaiete, Av. José Cândido da Silveira, para os veículos com destino sentido BH/Sabará, ou retornar pela Av. José Cândido da Silveira até acessar a Av. Cristiano. As informações sobre mudanças no itinerário de ônibus estão no site da BHTrans.

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FONTE: Estado de Minas.

Empresários abrem seus custos para se defender de reclamações no site $urreal

Site há um mês denuncia cobranças abusivas em BH; donos de negócios tentam justificar valores

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Jane, dona de padaria: custos de produção e perdas justificam preço de R$43,95 do quilo de biscoito de polvilho

Criada há menos de um mês no Facebook, a comunidade BH $urreal, que denuncia cobrança de preços abusivos no comércio e serviços, reúne mais de 42 mil seguidores. Num ritmo acelerado crescem também os relatos contra padarias, bares, restaurantes, supermercados, estacionamento e outros estabelecimentos. Embora a reclamação seja legítima, do outro lado da moeda estão empresários que se queixam dos altos custos para a manutenção de seus negócios – como o peso da carga tributária – e da necessidade de repassá-los aos clientes. A instabilidade da economia, num momento em que a inflação assombra o bolso do brasileiro, também tem impacto sobre insumos, principalmente na cadeia de alimentos.
Mas para o fundador da página BH $urreal, Flávio Peixe, as queixas do empresariado são semelhantes às dos consumidores. “Carga tributária e impostos estão na vida de todos os consumidores não é uma justificativa válida. Além do mais, temos inflação de cerca 6% ao ano e produtos com aumento de até 100%”, diz o idealizador da comunidade.

BH $URREAL!Entre as publicações de grande repercussão da última semana, o relato de um consumidor que se queixava do preço do biscoito de polvilho com queijo, vendido na Padaria Pedro Padeiro, no Bairro Santa Tereza, por R$ 43,95 o quilo. A sócia-proprietária do estabelecimento, Jane Magalhães Zarife, explica que a precificação passa, principalmente, pelos custos de produção e perdas, já que os ingredientes são basicamente polvilho, queijo e água. “Uma massa de 7 quilos rende 2,8 quilos de biscoito assado, ou seja, temos uma perda de 50% do peso inicial. Além disso, temos altos custos com energia e gás, já que assamos poucas quantidades por vez”, diz.O preparo artesanal, que depende de mão de obra cara, é outro argumento. A inflação em insumos básicos é outra queixa frequente entre os empresários do ramo da alimentação. A farinha de trigo, que no início do ano passado custava R$ 68 o saco de 50 quilos, hoje é comprada por R$ 115. Já o saco de 25 quilos de polvilho chega a custar R$ 150. “A mão de obra subiu muito e absorver esses custos junto com a carga tributária é difícil. O impacto é grande para as pequenas empresas porque temos obrigações de empresas gigantescas”, afirma Jane.

A costelinha suína ao molho barbecue vendida pelo Dirceu Botequim, no Sion, pelo preço de R$ 84,90, também entrou na mira dos consumidores da página BH $urreal. O gerente do bar, Vando Santos, justifica o preço da porção pela qualidade do corte da carne. “Uma costelinha normal custa de R$ 15 a R$ 17 o quilo, mas a nossa custa R$ 24 porque é selecionada, tem bastante carne”, diz. “Pagamos R$ 16 mil de aluguel, R$ 15 mil de imposto por mês e a folha de pagamento é de R$ 40 mil todos os meses. No fim do mês, temos lucro líquido de 10%, no máximo”, completa.

REGULARIZAÇÃO
 O proprietário de um dos estacionamentos criticados na página, que preferiu manter anonimato, garante que mudanças impostas pela prefeitura para a regularização dos estacionamentos elevaram os preços da hora cobrada. Por três horas, foram cobrados R$ 42, segundo post na BH $urreal. O preço do aluguel, segundo ele, é outro agravante, já que ele equivale a 0,5% do valor do imóvel. “Se o lote custa R$ 4,5 milhões, o aluguel chega a R$ 22 mil.”

Impostos não justificam altas

O professor do MBA em gestão comercial da FGV/IBS Roberto Neme Assef explica que aumentos de preços, principalmente em itens mais vendidos no verão, como bebidas e sorvetes, não podem ser explicados pela carga tributária, já que ela se mantém no mesmo patamar nos últimos dois anos. “Temporada verão facilita reajustes significativos em alguns setores”, diz. “No contexto, a carga de tributos pesa, mas sazonalmente não”, reforça.

No entanto, Assef lembra alguns impactos, principalmente em setores fragilizados por falta de mão de obra qualificada. “Existe carência de profissionais em algumas áreas e isso se torna elemento importante de custo”, diz. O especialista afirma ainda que, embora o aumento da renda, crédito e nível de emprego favoreçam o consumo, a percepção de valor pelo consumidor é um alerta para as companhias, que podem sofrer penalidades como a perda desses clientes.

Outro relato na página BH $urreal que chamou a atenção e acabou ganhando pela primeira vez a atenção de uma das empresas criticadas foi o do consumidor Fausto Campos. Na quinta-feira, ele postou a foto de uma fatia de melancia de 522 gramas vendida a R$ 5,21 no Super Nosso. Depois da repercussão, no mesmo dia, o supermercado publicou na página um comunicado que explicava o preço. “Temos dois códigos de pesagem para a melancia. Um é para melancia quilo, que custa R$1,98. Outro código é para melancia processada, em que é totalmente limpa, picada em cubos e acondicionada em uma embalagem especial”, explicou na rede.

IMPORTÂNCIA DO CLIENTE
 O erro, segundo o supermercado, teria sido de um funcionário que pesou a melancia quilo como processada. “Se qualquer cliente comprou com o preço errado pedimos a gentileza de levar a nota fiscal até o Super Nosso da Pampulha, que iremos ressarci-lo”, completava o comunicado. Para Campos, que fez a reclamação, o passo da empresa foi positivo, embora não tenha sido totalmente satisfatória. “O posicionamento da empresa mostra que a organização começa a enxergar a força e importância que o cliente pode exercer”, disse. Mesmo considerando as altas cargas tributárias, impostos e inflação, ele argumenta que o consumidor não deve simplesmente aceitar “o lucro exacerbado”. “É preciso que questionemos para fazermos a mudança que esperamos”, afirma.

Até então, segundo o fundador da página, Flávio Peixe, nenhuma empresa havia feito contato, mas a ideia é que “haja diálogo sempre”. “A internet é o novo boca a boca. Aquela coisa do vizinho que te dava referências sobre lugares para comprar ou não comprar agora está na internet”, diz. O movimento, segundo Peixe, deve ter efeito cascata. “É uma forma de pressionar as empresas, que, por consequência, pressionam grandes fornecedores e esses o governo, em busca de encargos menores e preços mais justos”, afirmou.

FONTE: Estado de Minas.

PGR sugere 22 anos de prisão para Azeredo no mensalão mineiro

Processo deve ser julgado no STF ainda no primeiro semestre deste ano.
Documento tem 84 páginas; para Janot, houve ‘subversão’ das eleições.

NOTA DO EDITOR DO BLOG: ao invés de procurar justificar ações criminosas procurando negá-las e/ou ocultá-las, como fazem petistas pelo mundo afora, eu quero é que TODOS os que cometem ilícitos sejam exemplarmente punidos. Se são do PT, ‘cana’ neles, se são do PSDB, PTB, DEM, PRQP (Partido do Raio Que o Parta), também. O resto é piu-piu (Ibrahim Sued).

Eduardo Azeredo (PSDB-MG) (Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara)O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7) as alegações finais do processo do valerioduto tucano, também conhecido como mensalão mineiro. No documento, Janot sugere a condenação do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

O documento tem 84 páginas e, segundo Janot, houve no caso “subversão” do sistema político-eleitoral.

O procurador recomendou como punição ao parlamentar multa de 623 dias-multas de cinco salários mínimos cada – o valor é calculado com base no salário da época em que o crime foi cometido; em R$ 1998, era de R$ 130. A quantia estimada é de R$ 404.950 que serão corrigidos pela inflação caso o STF atenda o pedido da Procuradoria.

O advogado José Gerardo Grossi, responsável pela defesa de Azeredo, afirmou que ainda não teve acesso ao documento e, portando, não comentaria.

Em nota, a assessoria do deputado reitera a inocência. “O teor das alegações finais da Procuradoria Geral da República ainda é desconhecido. O deputado Eduardo Azeredo manifesta sua confiança no Supremo Tribunal Federal, que decidirá ouvindo também as alegações da defesa. Manifesta ainda total estranheza com a contradição entre o relatório da Procuradoria e as provas apresentadas ao processo. Azeredo reitera sua inocência com relação às acusações e espera que as questões sejam esclarecidas o quanto antes. Reforça que não houve mensalão, ou pagamento a parlamentares, em Minas Gerais e que as questões financeiras da campanha de 1998, alvo da ação penal que tramita no STF, não eram de sua responsabilidade.
Reafirma ainda que a aquisição de cotas de patrocínio por estatais mineiras, também questionada, não é da alçada de um governador de Estado e não houve sua a determinação para que ocorresse.”

O prazo para envio das alegações finais venceria no dia 17 de fevereiro. Neste documento, a PGR, responsável pela acusação, apresenta os argumentos finais, com suas conclusões a partir das principais provas colhidas no processo que sustentam sua tese.

Na ação, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB) é acusado de peculato e lavagem de dinheiro por supostamente se associar ao grupo de Marcos Valério para o desvio de verbas e arrecadação ilegal de recursos para a campanha eleitoral do PSDB para o governo de Minas em 1998.

Segundo a Procuradoria, os desvios teriam alcançado R$ 3,5 milhões que, em valores atualizados, passam para R$ 9,3 milhões. Azeredo sempre negou irregularidades.

“Ao desviar recursos públicos, Eduardo Azeredo pretendeu, ao fim e ao cabo, praticar mais um episódio de subversão do sistema político-eleitoral, ferindo gravemente a paridade de armas no financiamento das despesas entre os candidatos, usando a máquina administrativa em seu favor de forma criminosa e causando um desequilíbrio econômico-financeiro entre os demais concorrentes ao cargo de governador de Minas Gerais em 1998”, diz Janot no documento enviado ao Supremo.

Para Janot, há provas para a condenação de Azeredo. Ele rebateu argumentos apresentados pela defesa no processo de que Azeredo estaria isento das ações financeiras de sua campanha. “Há nos autos conjunto probatório robusto que confirma a tese acusatória e afasta por completo a tese defensiva.”

No documento, Janot reforça a denúncia assinada em 2007 pelo então procurador Antonio Fernando Barros e Silva, que destacou que o mensalão mineiro foi “a origem e o laboratório dos fatos” do mensalão do PT.

“A prática dos crimes descritos na denúncia só foi possível com a utilização do esquema criminoso montado por Marcos Valério Fernandes de Souza, mais tarde reproduzido, com algumas diferenças, no caso conhecimento como mensalão”, afirmou o procurador Rodrigo Janot.

A denúncia do mensalão mineiro inicialmente envolvia 15 pessoas, mas somente as acusações contra Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) serão julgadas pelo STF – Andrade é alvo de uma ação separada.

Os dois parlamentares têm direito a serem julgados diretamente pela Suprema Corte devido ao foro privilegiado. Os demais réus são processados na primeira instância, diferentemente do caso do mensalão do PT, em que o STF também julgou a situação de acusados sem foro privilegiado. No mensalão do PT, Marcos Valério foi condenado pelo Supremo a mais de 40 anos de prisão.

Dos 25 condenados no mensalão, 19 estão presos, três cumprem pena alternativa e três aguardam em liberdade resultado de pedidos e recursos.

Próximos passos
Agora que o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu as alegações finais de Janot, fará o mesmo pedido para os advogados do réu, que terá mais 15 dias para enviar a peça final da defesa ao Supremo.

Barroso passará, então, a elaborar o voto. O processo seguirá para o revisor, ministro Celso de Mello, que não tem prazo para a revisão.

Apesar disso, a expectativa no STF é de que o caso seja levado a julgamento ainda no primeiro semestre deste ano, depois do julgamento dos últimos recursos no processo do mensalão do PT, os chamados embargos infringentes.

FONTE: G1.


PM e PBH impedem folia antecipada que vinha atormentando moradores do Santa Tereza

Últimas festas programadas pelas redes sociais deixaram rastro de sujeira. Moradores reclamam dos transtornos no trânsito e do som alto

E os blocos carnavalescos traçam novas estratégias para 2014

Santa Tereza
A presença de militares e fiscais da prefeitura inibiram os jovens que participariam do evento

Policiais Militares e fiscais da prefeitura impediram, na noite dessa quinta-feira, a realização de uma folia antecipada que vinha acontecendo na Praça Ernesto Tassini, conhecida como Praça do Cardoso, no Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte. A presença dos militares no local acabou inibindo a aglomeração de jovens que, na última semana, durante quatro dias seguidos, se reuniram na via para beber e ouvir funk e música eletrônica. Moradores reclamam que os encontros deixaram um rastro de sujeira e causaram transtornos por causa do som alto que se estendeu durante a madrugada.

Os eventos no Santa Tereza foram marcados pelas redes sociais e, segundo moradores, foram realizados durante quatro madrugadas, de quinta-feira até domingo. Em cada um desses dias, segundo estimaram os moradores, participaram cerca de 400 pessoas.

Ainda segundo os moradores do entorno da praça, a aglomeração de jovens resultou em transtornos no trânsito, brigas e também foram registrados atentados violentos ao pudor, brigas, uso e tráfico de drogas, fora a sujeira acumulada por conta da falta de banheiros químicos e de lixeiras.

Nessa quarta-feira, em reunião realizada no Clube Oásis, para tratar da organização do carnaval no bairro, moradores aproveitaram para reclamar dos eventos na Praça do Cardoso. Participaram do encontro lideranças comunitárias e representantes da administração municipal e Polícia Militar, o diretor de Operações de Eventos da Belotur, Luiz Felipe Barreto. Os representantes do executivo garantiram que estão se organizando para evitar transtornos aos moradores durante os dias de folia.

CARNAVAL EM SANTA TEREZA
Blocos traçam novas estratégias

No ano passado, milhares de foliões lotaram todos os dias a Praça Duque de Caxias e prometem o mesmo entusiasmo este ano (Marcos Vieira/EM/D.A Press - 12/2/13
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No ano passado, milhares de foliões lotaram todos os dias a Praça Duque de Caxias e prometem o mesmo entusiasmo este ano

Os blocos de rua que desfilam no Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, adotarão estratégias para evitar tumulto e cobram uma posição firme da prefeitura contra carros de som no tradicional reduto de bares da capital. Em reunião na quarta-feira, o poder público informou que a folia em Santa Tereza não avançará pela noite e os desfiles estariam restritos ao período diurno. Blocos acreditam que a medida não será suficiente para garantir tranquilidade à festa no bairro.

A preocupação em torno de Santa Tereza tem como pano de fundo o carnaval de 2013, quando milhares de foliões se divertiram nas ruas do bairro, que não tinha infraestrutura adequada para a festa. Este ano, problemas se agravaram. No fim de semana, grupos de jovens promoveram uma pré-folia embalada por funk e música eletrônica. A concentração entrou pelas madrugadas de quinta a domingo e incomodou a vizinhança. Bares tradicionais, como o Orlando e a Parada do Cardoso, ameaçaram fechar as portas nos dias de folia.

Este ano, a Belotur recebeu 137 inscrições de blocos de rua que desfilaram na cidade e 20 deles sairão em Santa Tereza. O Bloco da Esquina, que estreou no carnaval no ano passado e homenageia o Clube da Esquina, vai alterar o percurso e dispersar na famosa esquina das ruas Paraisópolis e Divinópolis, em vez da Praça Ernesto Tassini, endereço do Bar do Orlando e da Parada do Cardoso. O bloco sairá no domingo de Carnaval, das 13h às 18h, e adotará a estratégia para fugir do movimento e evitar que a festa não se prolongue. A expectativa, entretanto, é que a prefeitura também faça sua parte. “Deveria haver uma fiscalização dos carros de som, pois são eles que causam esse tumulto. Esperamos ter segurança, apoio para o trânsito e banheiros químicos”, ressalta o representante do bloco, Renato Muringa. Para ele, controlar a festa durante a noite será difícil missão. “Acho que tinha que ter uma música ambiente, com marchinha ou choro, porque quem vem para o carnaval não quer ficar só durante o dia”, afirma.

MUDANÇA Já o bloco Alcova Libertina resolveu mudar de endereço e se apresentará na Praça da Savassi em um dos palcos montados pela prefeitura, depois de três anos de folia na Praça Duque de Caxias. Criado em 2011, o bloco, que toca rock em ritmo de marchinha, viu seu público se multiplicar. No primeiro ano, o grupo tocou para 800 pessoas debaixo do toldo do Restaurante Bolão e, no ano passado, o público pulou para 20 mil foliões, sem o suporte adequado dado pelo poder público. “Temos dúvidas se a prefeitura vai conseguir controlar a situação e resolvemos sair de Santa Tereza, até para não ter uma indisposição com os moradores. O nosso bloco vai até as 22h, mas as pessoas continuam”, conta o produtor e integrante do Alcova, Marcos Sarieddine.

As dúvidas vêm da experiência no ano passado. “A prefeitura havia prometido 50 banheiros químicos e, na hora, não tinha nada. Faltou organização e eles perderam o controle”, diz. Procurada, a Belotur não deu detalhes sobre as medidas para organizar o carnaval em Santa Tereza. De acordo com a empresa, as informações serão divulgadas na quarta-feira.

FONTE: Estado de Minas.

Henrique Pizzolato fugiu do país pela fronteira com a Argentina, diz PF

Ex-diretor do BB saiu do país 2 meses antes da ordem de prisão do STF.
Ele usou nome de irmão morto há 36 anos para confeccionar documentos.

A Polícia Federal (PF) afirmou nesta quarta-feira (5) que o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu do país através da fronteira com a Argentina dois meses antes de ser decretado o mandado de prisão dele. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou a prisão de Pizzolato em 15 de novembro de 2013.

O ex-diretor do Banco do Brasil foi detido nesta quarta em Maranello, cidade da Itália famosa por abrigar a fábrica e o museu da Ferrari. O comandante da polícia da província de Modena, na Itália, Carlo Carrozzo, afirmou ao G1 que a prisão do condenado no mensalão foi motivada por um mandado de prisão internacional.

A polícia local também informou que, depois de ser detido, Pizzolato foi levado para Modena, a cerca de 21 km de distância, onde ele está preso.

Arte Pizzolato VALE (Foto: Arte/G1)

De acordo com a PF, o único foragido do mensalão deixou o Brasil de carro pela cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, e ingressou no território argentino, provavelmente no dia 12 de setembro. Depois, percorreu 1,3 mil quilômetros até Buenos Aires, capital argentina.

As investigações da Polícia Federaldemonstraram que o ex-diretor de Marketing do BB embarcou para Barcelona, na Espanha, em um voo da Aerolíneas Argentinas. Da cidade espanhola, informaram os policiais federais, ele seguiu para a Itália. A PF não sabe de que forma ele chegou ao território italiano.

Impressões digitais
Uma exigência da legislação argentina auxiliou a PF a rastrear a fuga de Pizzolato. No vizinho sul-americano, todo cidadão estrangeiro que deixa o país precisa tirar fotografia e registrar sua impressão digital.

Na entrevista, a Polícia Federal revelou que, ao embarcar do aeroporto de Ezeiza, na capital argentina, para Barcelona, Pizzolato havia passado pelo procedimento.

Quando descobriu que o ex-diretor do BB poderia estar usando documentos em nome de um irmão, a Polícia Federal pediu que as autoridades argentinas verificassem se alguém chamado Celso Pizzolato havia embarcado do aeroporto de Buenos Aires.

Com os dados em mãos, a PF conferiu as digitais do homem que deixou o território argentino se apresentando como Celso Pizzolato e verificou que, na realidade, se tratava de Henrique Pizzolato.

Falsificação
Segundo a Polícia Federal, assim que perceberam que o ex-diretor do BB poderia ter fugido do país, as autoridades policiais brasileiras questionaram todos os países da América do Sul se havia registro de entrada de algum homem com nome de Henrique Pizzolato e todos os países disseram que não.

“Não havia registro de saída de Pizzolato. A América Latina deu informações de que ele não havia ingressado ou deixado o território. Faltava uma peça”, disse Luiz Cravo Dórea, coordenador-geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal.

A peça que faltava para o desenrolar da investigação foi dada pela Polícia Federal da Itália. “A PF da Itália informou que um irmão de Pizzolato havia pedido no ano anterior [2012] status de italiano residente na Itália, e não mais de italiano residente no exterior”, relatou Dórea.

De acordo com o delegado da PF, Pizzolato usou documento de identidade no nome de Celso Pizzolato, irmão dele, para fazer passaporte, título de eleitor e outros documentos. Celso Pizzolato morreu em 1978, com 24 anos. A falsificação do RG do irmão, que foi o ponto de partida para elaborar os demais documentos, ocorreu em 2007.

Site da Interpol traz imagem de passaporte de Celso Pizzolato, irmão do condenado foragido (Foto: Reprodução/Interpol)
Site da Interpol traz imagem de passaporte de Celso
Pizzolato, irmão do condenado foragido

Em fevereiro de 2008, seis meses após oSupremo Tribunal Federal aceitar denúncia contra Pizzolato e outros réus por participação no esquema do mensalão, o ex-diretor do BB usou o documento de identidade do irmão para fazer um passaporte brasileiro. Em 2010, pediu um passaporte italiano, também em nome de Celso Pizzolato.

Desse modo, a preparação para a fuga teve início quando o mensalão ainda era investigado pela Procuradoria-Geral da República e se reforçou quando o STF aceitou a denúncia do Ministério Público.

“Verificamos que Celso Pizzolato havia morrido há 36 anos. Faleceu em 1978 em um acidente automobilístico na região de Foz do Iguaçu. Ele morreu quando tinha apenas 24 anos de idade”, disse o oficial de ligação da política italiana no Brasil.

O diretor-executivo da Polícia Federal, Rogério Dalloro, disse que a falsificação de documentos será investigada pelas polícias brasileira e italiana. “O uso dos documentos falsos será investigado pela polícia federal e italiana e nós também instauramos procedimento policial de investigação para apurar a falsidade dos documentos”, comentou.

Localização
Na Itália, Henrique Pizzolato ficou escondido na casa de um sobrinho chamado Fernando Grando, engenheiro que trabalha na fábrica da Ferrari. A residência fica na cidade de Maranello, ao norte da Itália. A localização foi descoberta porque as polícias da Itália e do Brasil passaram a monitorar a mulher de Pizzolato, Andreia.

Luiz Dórea explicou que a PF obteve informações de que Andreia desembarcou na Espanha meses antes do marido e lá comprou um Fiat Punto vermelho com placa da cidade de Malaga. O veículo, registrado no nome da mulher de Pizzolato, foi usado por ela para cruzar a fronteira da Espanha com a Itália.

De posse dessas informações, a polícia italiana passou a procurar pelo veículo. As autoridades policiais também já sabiam que o sobrinho de Pizzolato poderia ter ajudado o tio na fuga.

Por esse motivo, o monitoramento da polícia italiana foi maior na cidade de Maranello e nas proximidades da casa do sobrinho. Com base em informações enviadas pela polícia brasileira, a PF da Itália logo localizou o carro de Andreia nas proximidades da casa de Fernando Grando.

A abordagem a Pizzolato, que estava na residência do sobrinho, ocorreu na manhã desta terça-feira (5). O condenado se apresentou com o nome do irmão, Celso Pizzolato, e apresentou documentos. No entanto, de acordo com a PF, após algumas horas de interrogatório, ele admitiu que era o homem procurado pela Justiça brasileira.

Extradição
A Polícia Federal relatou durante a entrevista que Pizzolato havia sido interrogado nesta quarta na Itália. O adido da Polícia Federal italiana no Brasil,
Rogério Donati, disse não saber se o condenado ficará preso até que a Justiça da Itália analise futuro pedido do Brasil de extradição.

Donati disse ainda que tudo aponta para a possibilidade de Celso Pizzolato ter cidadania italiana, apesar de estar portando documento falso.

“Com certeza, a questão da cidadania dele vai ser esclarecida e averiguada nos próximos dias. A prisão foi feita a fim de uma extradição para o Brasil. A corte de apelação [da Itália] vai analisar a exposição dos feitos que a pessoa fez. Tem que averiguar se aquele tipo de crime é previsto na legislação italiana e a partir disso é confirmada a prisão”, explicou Donati.

Conforme o oficial da PF italiana, agora caberá à Justiça do país europeu decidir se aceita o pedido de extradição e se Pizzolato deve ou não continuar detido.

“Ele foi preso a pedido do Brasil. Não é investigado lá na Itália. Feito isso, o restante é uma questão do Judiciário, que não compete mais à PF”, ressaltou.

‘Providências necessárias’
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (5) que tomará “todas providências necessárias” para que o ex-diretor de marketing seja extraditado da Itália para o Brasil.

“Uma vez que há mandado de prisão, comunicaremos ao Supremo da prisão e tomaremos todas as medidas necessárias [para que Pizzolato cumpra a pena no Brasil]”, afirmou.

Após a prisão de Henrique Pizzolato vir à tona, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou, por meio de nota, que já iniciou as providências para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão que estava foragido e foi preso na Itália.

Janot destacou, na nota, que cabe ao procurador-geral provocar o Supremo e o Ministério da Justiça para a formalização do pedido de extradição.

Polícia Federal concede coletiva para explicar detalhes sobre a fuga de Henrique Pizzolato do Brasil e sua posterior prisão na Itália (Foto: Nathalia Passarinho / G1)Polícia Federal concede coletiva para explicar detalhes sobre a fuga de Henrique Pizzolato do Brasil e sua posterior prisão na Itália

FONTE: G1.


Direitos humanos foram pensados para humanos, coisa que muita gente da espécie Homo sapiens não é. No Ceará, o verbo humanizar também significa amansar animais, coitados, que muitas vezes são muito mais humanos que a maioria dos chamados humanos. Maioria esmagadora – é bom que se diga.

Quando juiz da Infância e da Juventude em Montes Claros, em 1993, o hoje desembargador Rogério Medeiros constatou que não havia naquela cidade norte-mineira instituição adequada para acolher menores infratores. Um grupo de três adolescentes praticava reiterados assaltos. “Apreendidos” pela polícia, o juiz tinha de soltá-los.

bandido

Depois da enésima reincidência, valendo-se de um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz determinou o recolhimento dos “pequenos” assaltantes à cadeia pública em cela separada dos outros presos. Foi o bastante para receber a visita de um grupo de defensores dos direitos humanos, por coincidência três ativistas, exigindo que o magistrado liberasse os menores.

Em face da negativa do juiz, ameaçaram denunciá-lo à imprensa, à corregedoria de Justiça e até mesmo à Organização das Nações Unidas (ONU). Diante disso, o juiz chamou o escrivão e ordenou a lavratura de três termos de guarda: cada ativista levaria um dos menores para casa, com toda a responsabilidade delegada pelo magistrado.

Sabe o leitor qual foi a reação dos três? Se despediram e saíram correndo do fórum. Não denunciaram o dr. Rogério a entidade alguma, não ficaram com os menores, nunca mais honraram o juiz com suas visitas e os bandidinhos continuaram presos.

FONTE: Estado de Minas


Esquema de adulteração de cerveja é desmantelado pela PM em Sete Lagoas

Quatro foram presos pela falsificação e podem responder por crime contra a saúde pública

Um grande esquema de adulteração de cervejas foi descoberto pela Polícia Militar de Sete Lagoas, na Região Central de Minas, na noite desta terça-feira. Quatro homens foram presos em um galpão localizado no Bairro Várzea. No local, os militares encontraram quase duas mil caixas da bebida com indícios de fraude.
De acordo com o tenente Ronaldo Gonçalves, uma viatura fazia patrulhamento pelo bairro quando avistou homens carregando caixas de cerveja para dentro de um galpão com aparência de abandonado na Avenida Prefeito Alberto Moura. Os militares entram no local e encontraram vários maquinários usados pelos suspeitos para trocar os rótulos e tampas de bebidas de valor mais baixo no mercado por outros de marcas mais famosas e mais caras.Ainda de acordo com o militar, um dos quatro detidos era quem chefiava o esquema. Os demais foram contratados para ajudar nas falsificações. Segundo o PM, os suspeitos, que não têm passagens pela polícia, devem responder por crime contra a saúde pública e formação de quadrilha.
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FONTE: Estado de Minas.

Corrupção custa € 120 bilhões por ano à União Europeia

Estudo mostra que a corrupção não atinge somente países pobres e do terceiro mundo

corrupção

Um relatório publicado nesta segunda-feira (3) pela União Europeia (UE) mostrou que a corrupção envolve os 28 países-membros do bloco e representa um custo anual de cerca de 120 bilhões de euros (US$ 162,19 bilhões).

O relatório, o primeiro da UE sobre corrupção, foi publicado nessa segunda-feira pela Comissária Europeia Cecilia Malmstrom.O documento revelou que os países da UE tomaram uma série de medidas para combater a corrupção, mas que os resultados têm sidos desiguais e que muito mais ainda precisa ser feito.Em comunicado, Malmstrom disse que a corrupção “mina a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e no Estado de Direito, fere a economia europeia e priva os estados das tão necessárias receitas tributárias”.

Fonte: Associated Press.


SANTA TEREZA » Evento irregular perturba moradores

Garis recolheram um caminhão de lixo somente na Praça Ernesto Tassini (Beto Magalhães/EM/D.A Press)
Garis recolheram um caminhão de lixo somente na Praça Ernesto Tassini

O carnaval ainda não chegou, mas moradores da Praça Ernesto Tassini e das ruas Dores do Indaiá, Alvinópolis e Conselheiro Rocha, no Bairro Santa Tereza, Região Leste de Belo Horizonte, já sofrem as consequências da folia antecipada e movida a funk e música eletrônica. Como resultado, perturbação do sossego, transtornos no trânsito, atentado violento ao pudor, brigas, uso e tráfico de drogas, falta de estrutura como banheiros químicos e muita sujeira. Durante quatro madrugadas, de quinta-feira até domingo, moradores contam que não conseguiram dormir até as 5h por conta das festas programadas pelas redes sociais. A denúncia é que os eventos foram feitos sem autorização da prefeitura e dos órgãos de trânsito e segurança pública, informação confirmada pelo secretário da Regional Leste, Elso Matos.

Na tarde de ontem, garis da prefeitura recolheram um caminhão de lixo na praça. A maior reclamação é com o barulho e a sujeira. “Todos os dias tive que lavar a calçada da minha casa por causa do cheiro forte de urina. Ninguém aguenta”, reclama a aposentada Marfisa Souza, de 74 anos. Outras festas programadas pela internet preocupam os moradores. Na tarde de ontem, mais de 16,3 mil pessoas já haviam sido convidadas para um pré-carnaval no mesmo local, às 20h de quinta-feira, e 759 já tinham confirmado presença.

Na quarta, a Associação dos Moradores do Santa Tereza se reúne com a Belotur para discutir o que o presidente Ibiraci do Carmo chama de “invasão desordenada e sem limites no Baixo Santa Tereza”. “Fazem uma convocação pela rede social, o pessoal chega e logo lota. Nenhum morador do bairro está satisfeito”, reclama. O Movimento Salve Santa Tereza também marcou reunião para sexta-feira, em frente ao Mercado Distrital do bairro, para discutir o mesmo assunto e os preparativos para o carnaval. Também encaminhou pedido à BHTrans para limitar a entrada de veículos de fora no bairro durante o carnaval, como é feito em dias de jogos na Arena Independência, no Horto. Moradores e comerciantes seriam credenciados e receberiam adesivos para seus carros.

O dono do Bar do Orlando decidiu fechar as suas portas no carnaval se a bagunça continuar. “Estamos perdendo clientes incomodados”, disse Orlando Silva Siqueira, de 59. A mesma decisão foi tomada pelos donos da Pizzaria do Cardoso. A dentista Clara Márcia de Oliveira, de 41, conta que voltava da academia às 22h quando se deparou com homens urinando na rua. “Havia muito menor alcoolizado”, observou. “Quebraram minha árvore, fizeram sexo explícito na rua, todo mundo alcoolizado”, disse a dona de casa Efigênia Martins, de 70. Segundo ela, a praça comporta no máximo 500 pessoas, mas chegou a ter 6 mil em algumas madrugadas. “Nada é programado. Não tem estrutura para receber essa quantidade de pessoas, sequer um banheiro químico”, reclama.

A madrugada mais barulhenta foi de sexta-feira para sábado e não havia policiamento, segundo os moradores. “Sábado para domingo não suportei tanto barulho e fui dormir na casa do meu namorado no Bairro Santa Lúcia. Telefonei para minha filha às 2h30 e ela estava acordada. Parecia que o barulho estava dentro do quarto dela. Tanto é que eu briguei com ela achando que estava na rua”, disse a empresária Fabiana Sofia Carvalho, de 36, que mora na esquina da Alvinópolis com Dores de Indaiá.

O barulho do fim de semana foi tão alto que pacientes com câncer da Casa de Apoio Beatriz Ferraz, distante um quarteirão da praça, não conseguiram dormir. “Falta respeito com os doentes. São crianças e idosos debilitados com a radioterapia e a quimioterapia. Eles precisam de descanso”, lamenta a irmã de caridade Heloísa Nunes, de 47. “Vai chegando o carnaval e já é uma preocupação para nós. O barulho é muito estridente”, disse a religiosa.

POLICIAMENTO O chefe de comunicação social do 16º Batalhão da PM, tenente Francisco Barreto Neto, garantiu que a PM marcou presença e que não pode impedir o direito de ir e vir das pessoas. “Estamos cientes do problema e a gente pode combatê-lo de imediato impedindo o som alto, o comércio ambulante, prendendo quem está com drogas, mas não podemos cercear o direito da pessoa de estar na rua”, informou o tenente. Para o carnaval, o tenente disse que vai remanejar policiais de outras áreas.

FONTE: Estado de MInas.

Conversões à esquerda no cruzamento das avenidas Francisco Sales e Brasil são proibidas

Essa é a sétima mudança no trânsito na capital mineira por causa das obras do sistema rápido por ônibus, denominado Move, neste ano. Alterações passam a valer na terça-feira

BRT Brasil
Clique no mapa para ampliar e ver as mudanças

Os motoristas e pedestres que circulam por Belo Horizonte devem se preparar para mais uma mudança no trânsito por causa das obras do sistema rápido por ônibus, denominado Move. A BHTrans anunciou, na tarde desta sexta-feira, alterações no cruzamento das avenidas Francisco Sales e Brasil, no entorno da Praça Lucas Machado. Os motoristas não poderão mais fazer as conversões à esquerda no encontro entre as vias. A nova regra passa a valer na próxima terça-feira.

Com as mudanças, os motoristas que seguirem pela Avenida Francisco Sales, vindos do Bairro Floresta, e que quiserem acessar a Avenida Brasil – sentido Praça Floriano Peixoto – devem entrar na Rua Padre Rolim à direita e, em seguida, pegar a Av. Brasil.

Já quem segue no sentido Avenida do Contorno / Avenida Afonso Pena terá de pegar Avenida Francisco Sales, Rua Padre Rolim à esquerda, Avenida Brasil à esquerda. Também pode entrar na Avenida Francisco Sales, Rua Ceará à direita, Rua Álvares Maciel à direita, Rua Maranhão, e Avenida Brasil à direita.

Os condutores que circulam no sentido Avenida Afonso Pena / Floresta terão de pegar a Avenida Brasil, Rua Maranhão à direita e, em seguida, Avenida Francisco Sales, também à direita. Com as alterações, a Rua Padre Rolim, entre as avenidas Francisco Sales e Brasil, passa a operar em mão única nesse sentido.

Mais mudanças à vistaEssa é a sétima grande intervenção nas ruas da capital mineira. E não deve parar por aí. A BHTrans já adiantou que na próxima semana deve anunciar alterações na Avenida Augusto de Lima. Os motoristas que seguem em direção a Praça Raul Soares não vão mais poder entrar à esquerda na Rua Curitiba. A opção será pegar a direita na Rua Padre Belchior e acessar a Rua Curitiba. Ainda não há data para a operação.Também serão implantadas faixas exclusivas para ônibus na Alfredo Balena no mesmo estilo da Avenida Nossa Senhora do Carmo. A mudança está prevista para quando o Move entrar em circulação. Também será implantado um radar no trecho, mas não há data para a instalação.

O foco da BHTrans também será eliminar os sinais de três tempos ao longo da Avenida Afonso Pena e implantar o dois tempos. As primeiras mudanças devem acontecer entre a Avenida Carandaí e a Rodoviária de Belo Horizonte. Um dos cruzamentos que terão as alterações é a Rua Tupinambás com Espirito Santo.

Mudanças já feitas na capital

A primeira mudança aconteceu em 7 de janeiro e causou confusão no trânsito em algumas regiões. A Rua Goiás, entre a Avenida Álvares Cabral e Rua dos Guajajaras, passou a operar em mão única. A Rua Sergipe, entre Timbiras e Aimorés, também terá tráfego em apenas um sentido. Com a mudança na Rua Goiás, os motoristas farão um novo caminho para acessar a Avenida Augusto de Lima, devendo seguir pela Rua dos Guajajaras, conversão à direita na Avenida João Pinheiro e à esquerda na Avenida Augusto de Lima.

Ficou proibida a conversão da Avenida Augusto de Lima para Rua Espírito Santo (sentido Praça Raul Soares / Praça Afonso Arinos). O condutor que está na Augusto de Lima deve virar à direita na Rua da Bahia, à direita na Rua dos Guajajaras e à direita na Rua Espírito Santo.

Logo no primeiro de das mudanças, veículos ignoraram faixas e cavaletes e entraram em vias de mão invertida. Na Avenida Brasil, um motorista acessou a Rua Rio Grande do Norte, que passou a ter sentido proibido, e capotou, sofrendo ferimentos leves. O marmorista Romeu Salomé Fernandes, de 53 anos, dirigindo um Kadett, foi atingido por uma caminhonete Toyota, que descia a Brasil.

Em 9 de janeiro, foi a vez da Avenida Silviano Brandão sofrer mudanças. A via passou a ser mão inglesa entre a Rua Capuraque e Avenida Cristiano Machado. A alteração da BHTrans tem objetivo de melhorar a mobilidade e circulação do BRT, reduzindo de três para dois o estágio semafóricos no trecho. Assim, o tempo de sinal verde será aumentado, permitindo mais fluidez ao trânsito. As alterações causaram confusão de motoristas que passaram pela via.

Três dias depois, foi a vez da área hospital e do Viaduto B ganharem diferentes rotas. No Bairro Santa Efigênia, Região Centro-Sul de BH, as conversões à esquerda e à direita no cruzamento das avenidas Francisco Sales e Professor Alfredo Balena, na Praça Hugo Werneck, ficaram proibidas. Desvios foram criados para os motoristas que desejam acessar as avenidas Professor Alfredo Balena e Francisco Sales. Mesmo com as alterações, não houve confusão no tráfego.

Já no Viaduto B, os motoristas ganharam um novo acesso para à Avenida Olegário Maciel. A mureta central do elevado foi derrubada para facilitar a mudança do trânsito. Quem pega o elevado pela Avenida Antônio Carlos sai na Rua dos Caetés, mas agora pode sair também na Olegário Maciel, com a redução de uma faixa na alça Pedro II-Olegário Maciel.

A última delas entrou em operação em 23 de janeiro. Dois canteiros centrais foram construídos na Avenida Carandaí, o que dividiu a pista em três. Dessa forma, os veículos que seguem pela Avenida Professor Alfredo Balena e querem acessar a Avenida Afonso Pena no sentido Centro / Bairro Mangabeiras ou entrar na Rua Guajajaras, devem pegar a pista da esquerda da Avenida Carandaí. Esse trecho da via, que antes era no sentido Afonso Pena / Rua Pernambuco, mudou de direção, virando mão inglesa.

Os condutores que quiserem acessar a Avenida Afonso Pena, no sentido Mangabeiras/Centro, devem seguir pela Avenida Carandaí, onde normalmente já trafegavam. Porém, poderão passar apenas por uma via ao lado do Palácio das Artes, que foi criada pela BHTrans. Os coletivos não poderão acessar esta via.

Já quem segue pela Avenida Afonso Pena, no sentido Centro /Mangabeiras, terá que pegar a pista da esquerda, onde era contramão de direção, para chegar à Avenida Carandaí em direção a área hospitalar. De lá poderão acessar a Alameda Ezequiel Dias, no sentido Avenida dos Andradas.

FONTE: Estado de Minas.

Quem falou em Photoshop?

José Antônio Ramalho

 (Iiccy/Divulgação)

Para os amantes da fotografia digital, feita por câmeras ou celulares, o site http://ipiccy.com/ é um destino que não pode deixar de ser visitado. Ele é um canivete suíço para quem precisa manipular uma foto digital, seja para corrigi-la ou usar sua criatividade para criar montagens, colagens e aplicar efeitos especiais à foto. Uma das vantagens desse serviço on-line é que as fotos podem ser tratadas e gravadas diretamente na sua máquina, evitando assim longo tempo de upload e download das alterações. O site é gratuito, muitos dos efeitos e alterações podem ser feitos sem nenhum registro, mas os mais complexos pedem um cadastro simples com um e-mail e senhas específicos para o site.

O programa tem sete módulos. O primeiro é o Editor básico, que permite corrigir defeitos das fotos. O segundo, chamado PhotoEffects, permite aplicar efeitos ao estilo Instagran. Retouch permite corrigir e trocar a cor de cabelos, detalhes de pele, olhos, rugas e outros ajustes para correções faciais. Layers permite adicionar camadas sobre a foto, incluindo textos e até mesmo uma foto sobre outra. Painter permite pintura sobre a foto. A adição de molduras pode ser feita pela aba Frames e, por último, a aba Texture permite adicionar diversos tipos de textura à foto.

O primeiro passo depois de acessar o site é clicar no botão Start Editing. Em seguida, clique no botão Upload photo e selecione a foto ou grupo de fotos que deseja manipular. Na tela seguinte, clique no botão Enable Local Store e siga as intruções para permitir que as fotos sejam mantidas e gravadas no seu disco rígido.

Em seguida faça a seleção das fotos que deseja editar. Para fazer uma colagem, clique no botão Collage e, depois de selecionar as fotos desejadas, arraste-as para as posições. Se quiser editar uma única foto dê um duplo clique sobre ela e depois de aberta clique na aba correspondente ao efeito desejado. A partir de agora você pode selecionar o efeito no painel da direita e interagir sobre a foto. No final clique no ícone do disquete para salvar a foto na pasta desejada.

FONTE: Estado de Minas.



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