AMEAçADOS AO NASCER »captação diária será igual à de ‘uma ipatinga’Ambientalistas listam pelo menos oito projetos que põem em xeque a sobrevivência do rio. sistema para alimentar mineroduto até o litoral sugará 718 litros de água por segundo

 

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Ferros e Santa Maria de Itabira – Quando filhote, o peixe de escamas prateadas quase chega à superfície do Rio Santo Antônio para se alimentar de insetos. Ao crescer, vive entre as corredeiras, época em que muda radicalmente sua dieta e passa a consumir vegetais, principalmente as algas e o limo que se agarra às rochas dessas passagens. O henochilus wheatlandii, ou andirá, como é conhecido pelos pescadores e lavradores, nadava livre por toda a extensão daquele rio e chegou a ser fisgado até na cidade de Aimorés, no Rio Doce, que é onde o manancial deságua. Soterrados pelo assoreamento que castiga toda a bacia do Rio Doce, esses cursos deixaram de abrigar o andirá, e hoje o único lugar onde o peixe prata existe é no alto Rio Santo Antônio. Mas a degradação ambiental sobe na direção da nascente, e pelo menos oito projetos têm preocupado ambientalistas e biólogos por ameaçar o hábitat do andirá e de outras três espécimes que praticamente só existem por lá.


O Ministério Público (MP) estadual de Minas Gerais conseguiu frear na Justiça a instalação de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que precisariam barrar o alto Rio Santo Antônio inundando as corredeiras que servem de berçário para o andirá. Mas além de as nascentes do manancial estarem sendo esgotadas por falta de conservação e desmatamentos, dois minerodutos, um deles em instalação e o outro em fase de licenciamento, captarão grandes quantidades de água do Rio Santo Antônio ou que deveria abastecer seu manancial, deixando, segundo previsão de especialistas, uma maior concentração de poluentes na água do rio e podendo até aterrar as formações que abrigam esses peixes. “As propostas de empreendimentos que usarão essas águas terão um certo fator de degradação. Com menos água, as concentrações de esgoto lançadas pelas cidades poderão prejudicar espécimes sensíveis, ainda que haja licenciamento”, afirma o biólogo e mestre em recursos hídricos, Rafael Resck.


Só no projeto do mineroduto da empresa Manabi, por exemplo, a outorga é para sugar 718 litros por segundo do Rio Santo Antônio. A canalização de tubos de aço está sendo licenciada para empurrar 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano das minas de Morro do Pilar, passando por Ferros até chegar a Linhares (ES), seu ponto final. O consumo de água, nesse caso, é superior ao de cidades médias, como Ipatinga, no Vale do Aço, que requer 700 litros por segundo, Americana (SP), onde o consumo é de 622 litros, ou Angra dos Reis (RJ), cujo abastecimento requer 496 litros. “Retirar água para minerodutos nesse cenário de poluição e assoreamento em que estão os rios é incompatível com a preservação dos peixes e de seu hábitat”, considera o biólogo Fábio Vieira, especialista em transposição de peixes e um dos cientistas que mais conhecem o Rio Santo Antônio.


Além do andirá, o surubim do Doce, a pirapitinga e o timburé estão cada vez mais raros no Santo Antônio. “Faz tempo que não pesco nenhum deles. O andirá, ainda vi uns filhotes há uns anos, perto das corredeiras. Mas o surubim, por exemplo, nunca mais vi nenhum, nem com outros pescadores”, afirma o vaqueiro Lucinei Wagner Dias, de 34 anos, que vive e trabalha numa fazenda às margens do Santo Antônio. “A maior população de pirapitinga é a do Rio Santo Antônio. Existem poucos no Rio Doce, é extremamente raro no São Francisco e praticamente extinta no Paraíba do Sul. O timburé é muito raro no Paraíba do Sul e tem população importante no Santo Antônio”, afirma o biólogo Fábio Vieira. Um dos casos mais devastadores foi o do surubim do doce. “Ele era comum e fazia parte da pesca profissional até Aimorés, no Rio Doce, em 1980. Hoje é raríssimo, sendo encontrados mais exemplares no Rio Santo Antônio e um ou outro peixe desses no Rio Manhuaçu ou no Rio Piranga”, conta.

AMOSTRAS Enquanto isso, as cargas de esgoto doméstico, comercial e efluentes industriais continuam a ser despejados ao longo do curso d’água e poderão se tornar mais concentrados se nada for feito. A reportagem do Estado de Minas colheu amostras de água em pontos desde a nascente do Rio Santo Antônio até o distrito de Sete Cachoeiras, em Ferros, para mostrar quanto de esgoto é lançado e dimensionar assim os problemas que poderão surgir no futuro. No primeiro trecho, em Conceição do Mato Dentro, a concentração de coliformes termotolerantes – indicativo de esgoto – chegou a 19.863% acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). No segundo, caiu, mas continuou alta: 4.884%.

AMEAçADOS AO NASCER »Morre a mata, morre com ela o curso d`água
Santo Antônio
Verdadeiro santuário, o Rio Santo Antônio corre risco diante da derrubada de árvores, do crescimento da mineração, expansão agrícola e esgoto. Área é hábitat de peixes raros
Onde deveria haver árvores nativas, eucaliptos cercam a nascente do Santo Antônio (LEANDRO COURI/EM/D.A PRESS)
Onde deveria haver árvores nativas, eucaliptos cercam a nascente do Santo Antônio



Conceição do Mato Dentro, Ferros e Santa Maria de Itabira – Entre descargas de dejetos e assoreamento que reduzem a quantidade de água dos mananciais mineiros e suas nascentes, existe um santuário. Dentro da mais degradada bacia hidrográfica de Minas Gerais há águas ainda puras que afloram nas montanhas, percorrem o interior do estado e preservam espécies que não existem em mais lugar nenhum do planeta. Contudo, o esquecimento que manteve saudável e vigoroso o Rio Santo Antônio, um abrigo natural de animais e da Mata Atlântica dentro da Bacia do Rio Doce, está ameaçado. Projetos de mineração, hidrelétricas e a expansão agrícola e urbana não só se apropriam vorazmente da água como introduzem esgoto num hábitat delicado, onde ainda nadam os últimos espécimes de andirá, surubim do doce, pirapitinga e timburé.


Nos cumes da Serra do Espinhaço, em Conceição do Mato Dentro, Região Central de Minas, o ponto exato onde nasce o Rio Santo Antônio não tinha sequer registros fotográficos do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH). Mas logo na nascente, entres as raízes de jacarandás, cedros, angicos e vinháticos, o rio já sofre degradação. A mata ciliar que retém enxurradas que podem soterrar o olho d’água estão sendo derrubadas para dar lugar a pastos e a plantações de eucaliptos, que, pela altura, estão por lá há pelo menos quatro anos. Os 50 metros de raio a serem resguardados pela Lei Florestal brasileira foram atropelados, e a Mata Atlântica que ainda protege o curso d’água vai sendo cortada. No ponto onde a água sai da terra não restam mais do que 8 metros de largura de vegetação. Ainda que ela seja livre de poluentes, cristalina e fresca, o Protocolo de Avaliação Rápida de Diversidade de Hábitats (Pardh), que mede o quanto de um trecho de rio se encontra conservado, aponta que os estragos começam a se manifestar: a nascente do Santo Antônio está 94% preservada.


“Tínhamos o registro das coordenadas geográficas da nascente, mas não se sabia que os produtores rurais estavam cortando a mata e plantando eucaliptos. Por ser uma Área de Preservação Permanente (APP), a nascente não pode ser tocada e a floresta ciliar cortada. Isso será denunciado às autoridades”, disse o secretário de Meio Ambiente de Conceição do Mato Dentro e diretor do CBH do Rio Santo Antônio, Sandro Lage, que acompanhou a reportagem do Estado de Minas ao local. Outros olhos d’água daquela área rural que abastecem o manancial também se encontram desprotegidos, sem cercamento ou fiscalização, à mercê do uso que os proprietários de terra decidirem dar a eles, mesmo que, de acordo com a Constituição, nascentes e cursos d’água sejam propriedade da nação. Tem sido comum eles serem represados, desviados, cercados por plantações e até chiqueiros de porcos.


A aparência pura da água do Rio Santo Antônio não dura muito. Depois de passar pela zona rural de Conceição do Mato Dentro, o Córrego Santo Antônio do Cruzeiro, que dá origem ao manancial, começa a receber cargas de dejetos domésticos e lixo dos distritos e, em seguida, da cidade de Conceição do Mato Dentro. Uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Copasa foi instalada em outubro para barrar as impurezas, mas a reportagem do EM coletou amostras de água do Rio Santo Antônio depois de passar pela ETE e constatou em exame laboratorial que o nível de coliformes termotolerantes excedia em 19.863% o limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O parâmetro é indicativo de esgoto doméstico lançado nas águas. De acordo com a Copasa, a eficiência média da ETE é de 78%, superior ao exigido pela legislação, que é de 60%.

Desmatamento No ponto em que passa pela ETE, segundo os análise do Pardh, o Rio Santo Antônio conserva apenas 53% de suas condições naturais, devido aos desmatamentos para abertura de pastagens, matadouros e lançamentos de esgoto doméstico e industrial. “O Rio Santo Antônio merece uma preservação especial, pois ainda é um santuário que abriga espécimes que só existem lá. Isso confere ao rio um status de grande importância na conservação da biodiversidade do planeta”, afirma o biólogo e mestre em recursos hídricos Rafael Resck. A situação é mais delicada do que em outros rios, na opinião do especialista, porque, em caso de degradação, o Santo Antônio pode nunca mais voltar a ser o mesmo. “Se as espécies que existem lá morrerem, não haverá como reintroduzi-las ou despoluir o rio para que voltem a povoá-lo, como tem ocorrido em alguma extensão do Rio das Velhas”, compara.

Sem piqueniques e com travessia comprometida

 

As réguas que despontam dos bancos de areia na margem do Rio Santo Antônio mostram que o manancial enfrenta grave seca e dispõe de pouco mais de metro e meio de profundidade ao passar pela cidade de Ferros, na Região Central de Minas Gerais. Do alto da ponte usada na travessia do Centro para o Bairro São Caetano, os habitantes da cidade podem ver que o fundo de terra vermelha não dispõe de vegetação aquática. A abundância de piaus, traíras, curimatãs e outros peixes que eram facilmente fisgados pelo anzol do pecuarista Salvador Madureira Oliveira, de 75 anos, é coisa do passado. “Como é que pode um rio acabar assim? No meu tempo, remava num barco para atravessar as pessoas de um lado para outro. Hoje não tem peixe, o rio está todo sujo e mal dá para atravessar de barco de um lado para o outro”, lamenta.


Em Conceição do Mato Dentro, a servente escolar Marília Elizabeth Silva Alves, de 52 anos, lembra com saudade dos anos em que toda a sua família fazia piqueniques na beira do Rio Santo Antônio. “Era muito alegre. Hoje o rio está triste. A água dele é poluída e ninguém conseguiria comer nada sentindo esse cheiro. Era preciso limpar e dar um jeito de recolher o esgoto”, sugere.

Além do desvio de água, as instalações de grandes empreendimentos próximo à bacia do Rio Santo Antônio trazem incidência maior de esgoto e de lixo com o incremento populacional provocado pela abertura de postos de trabalho. Só em Conceição do Mato Dentro, na Região Central, os projetos minerários atraíram cerca de 10 mil pessoas para o município, que tinha 18 mil habitantes. O mineroduto da Manabi, em Morro do Pilar, tem previsão de gerar 11 mil empregos. Muitos daqueles que vierem terão de ser absorvidos por cidades pequenas, como Ferros, que tem 10.807 habitantes, e Santa Maria de Itabira, com 10.918.

Criar parque, uma saída para salvar

Para preservar as nascentes do Rio Santo Antônio e parte de seu curso, o Comitê da Bacia Hidrográfica e a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro estudam a criação de um parque. “Essa é uma região cuja vocação é de preservação ambiental. Não há grandes interesses econômicos e, por isso, não haveria conflitos para implantar um parque. Com isso, o benefício para o rio que é a redenção do Rio Doce seria garantido”, disse o secretário de Meio Ambiente da cidade, Sandro Lage.


De acordo com a Prefeitura de Ferros, um projeto no valor de R$ 14 milhões está sendo pleiteado junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para viabilizar sistema de captação e duas estações de tratamento. A prefeitura avalia que, “em função do volume de água, o rio ainda é considerado saudável. A grande preocupação, atualmente, é quanto aos efeitos da captação de água da Bacia do Rio Santo Antônio por empreendimentos da mineração. Isto deverá reduzir significativamente o volume do rio no perímetro urbano, especialmente em épocas de seca, tornando a falta de tratamento de esgoto um grave problema de saúde pública”.


A Manabi afirma que a autorização para o uso da água foi concedida após análise de documentação técnica que inclui os estudos solicitados pelo órgão ambiental. “As informações são cruzadas com todas as outorgas já concedidas e também com aquelas ainda em fase de análise, relativas a outros usuários. Após esta avaliação, é estabelecido o limite máximo de água disponível no ponto de captação solicitado e, então, concedida a outorga”, informou a mineradora por meio de sua assessoria de imprensa.

A empresa diz que mantém ações ambientais para reduzir os impactos das suas atividades, como o Plano de Conservação da Biodiversidade Faunística, em que estão previstos os Programas de Monitoramento e Pesquisa da Fauna Aquática e de Monitoramento da Biota Aquática. “Atualmente, estão sendo executados os monitoramentos nos pontos outorgados (futuras captações) do Rio Santo Antônio e Rio Preto. A Manabi está elaborando um Plano Estratégico para Recursos Hídricos, cujo principal objetivo é estimular ações que aumentem a disponibilidade de água, por meio de planos de investimentos socioambientais técnicos e economicamente viáveis, pautados pelo diálogo permanente com as comunidades.”

VEJA AQUI A PRIMEIRA PARTE DA REPORTAGEM (com links para as demais)!

FONTE: Estado de Minas.