Decisão

Justiça condena advogado que usou redes sociais para ofender promotor

“A sociedade não pode mais aceitar verdadeiros “linchamentos morais”, como no caso dos autos, através das redes sociais.”

 

Um advogado foi condenado a indenizar em R$ 26 mil por danos morais, além dos danos materiais, promotor ofendido em comentários publicados nas redes sociais. Decisão do juiz de Direito Henrique Alves Corrêa Iatarola, da vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira/SP, também determinou que o causídico retire da internet todos os textos referentes ao membro do MP.

De acordo com o promotor, representado por Thiago Vinicius Treintaele, ele foi vítima de intenso ataque injurioso, calunioso e difamatório por parte do advogado, através da internet, com o objetivo de denegrir a imagem dele diante de todos os profissionais do Direito de Limeira. Segundo o autor, o causídico tenta “vender” à sociedade e ao mundo político da cidade a imagem de “caçador de corruptos”, valendo-se do ataque a sua honra, “de forma falsa e mentirosa”, com uso quase diário de redes sociais para ofendê-lo.

Nos autos, é possível ver parte dos comentários publicados nas redes sociais pelo advogado. Entre os documentos, está uma carta aos vereadores, texto intitulado “Faroeste Limeira” e mensagem em que o causídico se diz decepcionado. “Ele terá que explicar suas atitudes suspeitas, se ele conseguir dar uma boa satisfação dos seus atos a sociedade, terei o maior prazer em fazer uma retratação pública. Eu também o considerava uma pessoa idônea e honesta, fiquei muito desapontado Meus heróis estão todos caindo!“.

Ao analisar a ação, o juiz entendeu ter havido abuso por parte do advogado que proferiu as ofensas, arrastando o nome do promotor para o “pantanal da difamação”, o que atingiu também sua família, seu lar e até seus amigos. Além disso, questionou os ataques feitos pelo réu: Ora, não se compreende o motivo pelo qual o réu, que diz estar travando sozinho uma guerra contra a corrupção em Limeira, discorda do membro do Ministério Público, quando este abre uma investigação para apurar suposto ato de corrupção praticado por agente público?“.

Por fim, condenou o causídico e determinou a retirada do conteúdo das redes sociais, sob pena de multa diária no valor de R$1 mil. “A sociedade não pode mais aceitar verdadeiros “linchamentos morais”, como no caso dos autos, através das redes sociais, expondo pessoas, sem que se garanta a menor possibilidade de defesa à vítima, desrespeitando-se a sua presunção de inocência, seu direito à honra, à imagem, à dignidade, etc.”

Confira a decisão.

FONTE: Migalhas.