Portaria altera jornada de estágio do TJMG

Os novos contratados a partir de 21 de outubro terão uma jornada de trabalho de seis horas

Foto - EstagiáriaA jornada de trabalho dos estagiários do TJMG passará a ser de 6h

Publicada, no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta quinta-feira, 25 de setembro, a Portaria Conjunta 379/2014, que trata da jornada de trabalho dos estagiários da Secretaria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Justiça de Primeira Instância. O documento altera a redação de alguns artigos de Portaria anterior sobre o tema.

 

Entre as mudanças, a Portaria altera para seis horas diárias  a jornada dos estagiários do TJMG, admitidos a partir de 21 de outubro de 2014 . Autoriza, ainda, àqueles que já atuam como estagiários e que tenham sido ou forem admitidos até o dia 20 de outubro de 2014 a solicitar, em caráter IRRETRATÁVEL, a transferência para a jornada de estágio de seis horas diárias, com o consequente aumento da bolsa de estágio.

 

Para os atuais estagiários que tenham interesse em alterar a jornada de trabalho a opção pode ser feita sem prazo fixado.

 

A jornada de seis horas deverá ser cumprida em horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância, sendo os horários de início e de término definidos pelo responsável da área de lotação do estagiário.
Assinam a Portaria o presidente do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, e o segundo vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Kildare Gonçalves Carvalho.

 

O valor da bolsa será de R$ 1.047,00 acrescido de auxílio-transporte em quantia equivalente a 10% do valor da bolsa de estágio.

 

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FONTE: TJMG.