Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo do mês: outubro 2014

OAB J 1.0

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NAIM   GONÇALVES & AMARAL GURGEL ADVOGADOS

VAGA: Estágio

ESTÁGIO

ÁREA: Civil

TURNO: Tarde

REQUISITOS:

Cursar do 7º ao 9ª período de direito

Possuir carteira da OAB/MG

 

ATIVIDADES:

O estagiário desenvolverá atividades internas e externas, incluindo dentre outras, revisão e elaboração de contratos, documentos petições, dentre outros.

ENVIO DE CURRICULO:

OS INTERESSADOS DEVEM COMPARECER NA RUA SÃO PAULO, 409, 13º ANDAR, MUNIDOS DE CURRÚCULOS, NO HORÁRIO DE 14:00 AS 18:00HS, PARA ENTREVISTA.

 


Comemorado hoje, o halloween tem origem em tradições europeias do século 2, ligadas à celebração das colheitas, e veio se transformando ao longo do tempo

halloweencity

Para onde vão os mortos? Os espíritos podem voltar e perambular pela Terra? Há seres sobrenaturais dos quais devemos nos proteger? Não é de hoje que o homem lida com essas perguntas. Quando o assunto é o desenvolvimento de civilizações, não há como separar o nascimento das sociedades complexas das histórias de deuses, espíritos e entidades que ainda enfeitiçam a imaginação popular. 

Povos antigos, como os celtas, que começaram a habitar o oeste da Europa alguns séculos antes de Cristo, acreditavam que a Terra escondia mundos perdidos, e passagens para universos ocultos podiam se abrir. Viu alguma relação com as crenças dessas antigas tribos e a festa do Dia das Bruxas, que há alguns anos passou a ser comemorada também no Brasil? Não é por acaso. Para especialistas, a origem do Halloween, como a data de 31 de outubro é conhecida, tem origem nos costumes desse povo do passado.Nelson Bondioli, historiador especializado em estudos celtas e romanos, diz que a primeira referência histórica desses ritos data do século 2. “Está em um calendário depositado na Gália, região que hoje se refere, basicamente, à França. Ele foi encontrado em 1867, na cidade de Coligny, próxima a Lyon. Por isso, é conhecido como Calendário de Coligny”, conta o especialista.

Nos fragmentos da tábua de bronze, estão descritos cinco períodos de 12 meses. Ali, vê-se que o primeiro mês do ano celta era o Samon, ou Samonios, uma palavra que os estudiosos acreditam estar ligada ao verão. “Na segunda metade desse mês, há a inscrição Trinux Samon, algo como três noites de Samon, que provavelmente marcava um festival de três dias. Não sabemos a qual mês seria equivalente no nosso calendário, mas acreditamos que deva ser entre julho e novembro”, diz Bondioli.

Irlanda Por volta do século 8, na Irlanda, a história do Halloween ganha outro capítulo, escrito por monges católicos que passaram a reunir histórias da cultura oral europeia. Entre elas, estava uma festividade comemorada no início de novembro, a Samhain. Há uma relação entre Samon e Samhain? “Talvez”, diz Bondioli. “Mas temos que entender que não é uma relação direta. Há uma distância espacial e temporal. Além disso, o Samhain começa a ser escrito por volta do século 8, mas os manuscritos que nós temos acesso são do século 12. Então, veja que complicação”, observa o historiador.

Nos manuscritos, pesquisadores encontraram conjuntos de textos, chamados ciclos, que retratam histórias relacionadas entre si. A citação ao 1º de Samhain é recorrente, mostrando que a data era vista como um momento propício para acontecimentos sobrenaturais. Naquele dia, o deus Dagda encontrava e mantinha relações sexuais com a deusa Morrigan, ligada à morte e à guerra. Era também quando os sídhes (montanhas e colinas com reinos paralelos e criaturas mágicas) se tornam mais acessíveis.

“Havia uma ligação forte com energias espirituais, mas não de reverência aos mortos. O Samhain também mantinha uma ligação com a luz e a escuridão, mas a ideia principal era de limiaridade, o entre momentos, o que não é aqui nem ali. A noite anterior ao Samhain, que seria o 31 de outubro, não era o ano velho nem o ano novo. Não está ligado à luz, mas também não há escuridão”, explica Bondioli, completando que os celtas acreditavam que, nesse momento, as barreiras com o mundo espiritual se enfraqueciam. “Portanto, era possível transitar entre os mundos, o nosso e o sídhe.”

RITUAIS Segundo o artigo Halloween: an evolving american consumption ritual, do pesquisador Russell Belk, professor de marketing da Schulich School of Business, no Canadá, a celebração do Samhain consistia em uma sequência de rituais, inclusive sacrifícios humanos, conduzidos por druidas, sacerdotes da Idade do Ferro na Bretanha e na França. No estudo, publicado na revista especializada Advances in Consumer Research, Belk conta que para os antigos europeus, naquela noite, os espíritos dos mortos voltavam às casas em que haviam vivido. Além deles, bruxas e duendes mal-intencionados vagavam pela Terra.

Ele cita que alguns dos pontos marcantes do Halloween moderno, como a tradição de se fantasiar, aparecem nesse momento: aldeões vestiam peles de bichos abatidos para invocar espíritos de animais sagrados. Por ser uma festividade relacionada à colheita, havia forte influência da comida. Banquetes eram preparados para os fantasmas dos ancestrais, que, após a festa, eram conduzidos para fora do vilarejo pelos moradores fantasiados. É possível, também, que mendigos passassem nas casas pedindo restos da produção.

Em 1950, vestígios encontrados pelo antropólogo Ralph Linton indicaram que um dos costumes para a festividade incluía uma procissão de mascarados que percorria as cidadelas pedindo contribuições para uma entidade druídica chamada Muck Olla. 

CATOLICISMO Para chegar aos dias de hoje, essas tradições contariam um pouco mais tarde com a ajuda da Igreja Católica. A Santa Sé, que se tornara dominante em todo o continente, percebeu que era mais eficaz adaptar e assumir feriados pagãos do que se opor a eles. Assim, no ano de 835, o papa Gregório IV designou o 1º de novembro, data de comemoração do Samhain, como o All Hallows, ou Dia de Todos os Santos. Como a festa de origem celta, a data católica reverenciava os mortos, mas apenas aqueles considerados santos e mártires.

A Igreja também se apropriou da tradição de se fantasiar ao encorajar os fiéis a se vestirem como seus santos preferidos. Apesar do esforço, a tentativa de anular o Samhain não foi bem-sucedido, o que resultou na criação, em 1006, pelo papa João XIX, do Dia de Finados, comemorado em 2 de novembro. A data começava a ser comemorada na noite de 31 de outubro, chamada de Hallows Eve (Noite dos Santos), que se tornaria depois Halloween.

A festa demoraria alguns séculos para cair no gosto norte-americano. Isso ocorreu em 1840, com a chegada dos imigrantes irlandeses aos Estados Unidos. Com o tempo, algumas tradições desapareceram completamente e outras, como a tradição de crianças modificarem abóboras, permaneceram até hoje. 

Uma das questões mais interessantes é como uma festividade tão antiga conseguiu se manter forte e tradicional ao longo de milênios. “Ela se mantém assim porque a sociedade, a tradição e a comemoração estão sendo constantemente reformuladas. O Halloween, na forma comercial que vemos hoje, é fruto do capitalismo do século 20. Qual criança ou adulto associaria suas balas e pirulitos com uma celebração de passagem de ano?”, indaga Bondioli. “Talvez, essa seja a verdadeira força do Halloween: sua capacidade de ser reinventado e ser adaptado tão bem à sociedade que o comemora”, acredita o historiador. Como será a festa daqui dois séculos? Essa é uma pergunta ainda sem resposta. “Considerada a perspectiva histórica, ele tem tudo para ser muito diferente do que vemos atualmente.”

 

Claro e escuro

Gravado em bronze, o Calendário de Coligny é a única peça que retrata o calendário celta antigo. Ele era lunissolar, isto é, com os meses contados de acordo com as fases da Lua, que possui um ciclo de 28 dias. Entretanto, também se adequava, à sua maneira, com o movimento do Sol. “A importância dessa característica é que, considerando as fases da Lua, os meses eram separados em duas metades: uma metade clara (lua crescente a cheia) e outra escura (lua minguante e nova). Da mesma forma, o ano era dividido em uma parte clara (meses de verão) e uma escura ( meses de inverno)”, detalha o historiador Nelson Bondioli.

 

Palavra de especialista

Lídice Meyer, 
antropóloga da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Importação cultural

 

Essa é uma festividade que veio importada para o Brasil e que não tem relação com nossa cultura. É uma espécie de intromissão cultural. Existem alguns movimentos tradicionais brasileiros que tentam substituir a festividade que, hoje, tem uma face mais mercadológica que folclórica. Os movimentos brasileiros não tentam substituir, ma sim abrasileirar a festa. Só que isso não tem fundamento. E existe uma resistência grande dos evangélicos à essa comemoração. Nos Estados Unidos, isso não é evidente porque a celebração é tão folclórica que a relação com o maligno se apaga. As crianças brincam com diversões proporcionadas até mesmo pelas igrejas.

FONTE: Estado de Minas.


O Dia do Servidor Público, que será comemorado na sexta-feira (31), e é considerado ponto facultativo, de acordo com a Lei Federal número 10.607 de 2012 e no domingo, 2 de novembro, Dia de Finados, os órgãos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte irão funcionar em expediente reduzido.

Feriado

Confira o que abre e fecha em BH para estas datas:

Abastecimento

• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre na sexta e no sábado, das 8h às 18h. No domingo, funciona das 8h às 13h.
• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, Bairro São Paulo) – Abre na sexta e no sábado, das 8h às 18h. No domingo, funciona das 8h às 13h.
• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre na sexta e no sábado, das 8h às 18h. No domingo, funciona das 8h às 13h.
• Sacolões Abastecer – Abrem na sexta e no sábado, das 8h às 18h. No domingo, o funcionamento será facultativo.
• Feiras livres – Funcionam na sexta e no sábado, das 8h às 18h. No domingo, o funcionamento será facultativo.
• Feiras Modelo – Não funcionam às sextas-feiras e finais de semana.
• Feira de Orgânicos – Funciona na sexta e sábado, das 7h às 12h. Não funciona aos domingos.
• Banco de Alimentos (Rua Tuiutí, 888, Padre Eustáquio) – não funcionará de sexta a domingo.
• Armazéns da Roça (Rodoviária, 2º Piso, Centro, e Rua Maria Pietra Machado, 125, Bairro São Paulo) – Funcionam de sexta a sábado, das 8h às 13h.
• Direto da Roça – Funciona sexta e sábado, das 7h às 13h. No domingo, o funcionamento será facultativo.
• Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Não funciona de sexta-feira a domingo.
• Restaurantes Populares I, III e IV – Abrem na sexta-feira, em horário normal. Nos finais de semana, não funcionam.
• Refeitório Popular da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Não funciona na sexta-feira. Não abre aos finais de semana.

Plantão de chuvas

• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.

Limpeza Urbana

• Todo o serviço de limpeza urbana funciona normalmente.

Equipamentos culturais

• Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Abre de sexta a domingo, das 10h às 17h.
• Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Fica fechado para montagem de exposição.
• Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Abre de sexta a domingo, das 9h às 18h.
• Centro de Referência da Moda (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fica fechado de sexta a domingo.
• Arquivo Público da Cidade (Rua Itambé, 227, Floresta) – Fica fechado de sexta a domingo.

Transporte

• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciadas pela BHTrans circulam com os quadros de horários normais de sexta a domingo.

Parques e Zoológico

• O Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) fica aberto das 6h às 18h, de sexta a domingo. Os demais parques funcionam das 8h às 17h.
• O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) funciona normalmente entre sexta e domingo, das 10h às 22h.
• Os equipamentos da Fundação Zoo-Botânica funcionam normalmente entre sexta e domingo. O Jardim Zoológico e o Jardim Botânico, das 8h30 às 16h; o Aquário do Rio São Francisco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha), das 9h às 16h; e o Parque Ecológico da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha), das 8h30 às 17h.

Postos de Informação Turística

• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – Abre na sexta, das 8h às 22h. No sábado e no domingo, funciona das 8h às 17h.
• Posto de Informação do Mercado das Flores (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Abre na sexta, das 9h às 18h. No sábado e no domingo, funciona das 8h às 15h.
• Posto de Informação do Aeroporto Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Abre na sexta, das 8h às 17h. No sábado, funciona das 8h às 16h e, no domingo, das 13h às 18h.
• Posto de Informação do Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10, Confins) – Abre na sexta, das 8h às 22h. No sábado e no domingo, funciona das 8h às 17h.
• Posto de Informação da Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Abre na sexta, das 8h às 18h. No sábado e no domingo, funciona das 8h às 17h.
• Posto de Informação do Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Abre na sexta e no sábado, das 8h às 18h. No domingo, funciona das 8h às 13h.

BH Resolve

• Fica fechado de sexta a domingo.

Saúde

• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação, Samu e os laboratórios das UPAs funcionam durante 24 horas por dia.
•Centros de saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Laboratório de Zoonoses, Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centro de Treinamento e Referência (CTR), Unidades de Referência Secundária (URSs), Centro Municipal de Imagem (CMI), Centro Médico de Oftalmologia (CMO), Centros de Reabilitação (CREABs), Farmácia Distrital, Centros de Convivência, Laboratórios Distritais e Central – não funcionam de sexta a domingo.
• Cersams e Serviços de Urgência Psiquiátrica Noturno – Funcionam com escala mínima durante o dia e à noite o expediente é normal.

FONTE: Hoje Em Dia.


Comércio de Belo Horizonte poderá funcionar no feriado de Finados

De acordo com a CDL/BH, a abertura das lojas é facultativa.

Funcionários que trabalharem no domingo terão benefícios.

 

 Finados

O comércio de Belo Horizonte poderá funcionar neste domingo (2), feriado de Finados. Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH), de acordo com a convenção coletiva 2014/2015, a abertura dos estabelecimentos é facultativa.

O funcionário que trabalhar no feriado terá direito a vale transporte; jornada de oito horas, com no mínimo uma hora de intervalo; eventual hora extra com adicional de 100%; gratificação a título de alimentação no valor de R$ 45 e uma folga compensatória, que deverá ser concedida em até 60 dias após o mês do feriado trabalhado, e recair em uma segunda-feira ou sábado.

FONTE: G1.


Congresso Jurídico

O I Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais é pioneiro em seu formato por ser exclusivamente online, gratuito e contar com ferramentas digitais que permitirão a participação ativa dos espectadores por meio de uma ferramenta exclusiva: quem estiver assistindo poderá enviar mensagens instantâneas com opiniões e perguntas, além de fotos e vídeos, que fomentarão o debate entre os convidados no estúdio. Para isso, todo o cenário do evento será construído com foco na interatividade.

Telões circundarão os palestrantes, que irão visualizar as redes de comunicação em tempo real.

Protagonizam o evento nomes de peso na área jurídica, como o advogado Cezar Roberto Bitencourt, um dos maiores especialistas do país, autor do livro Tratado de Direito Penal, da Editora Saraiva, obra considerada de referência para todo operador ou estudioso do Direito Penal; o procurador Rogério Greco, da safra de penalistas mais minimalista, cujas obras são referência entre concurseiros pelas citações de elevado nível jurisprudencial do STF, STJ e TJs estaduais; e o ex-promotor de justiça, professor, jurista e político Fernando Capez.

Coordenador Científico: Rogério Sanches
Coordenação Geral: Renato Saraiva e Francisco Salles

 

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