Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo do mês: janeiro 2015

Pimentel diz que preço da conta será usado para diminuir consumo

Governo estuda cobrar uma taxa extra na conta de quem não economizar água; valor não foi informado; leia a íntegra da entrevista ao “MGTV”

“30% é o cálculo que nós fizemos, que permite atravessar o ano sem risco de um colapso. Pode ter aqui ou ali alguma necessidade de rodízio, mas vai ser uma coisa mais suave do que seria se nós não tomarmos uma medida”, disse o governador.

Segundo ele, o governo vai comparar o consumo do mês com a média consumida pelo cliente da Copasa ao longo de todo o ano de 2014. Pimentel não detalhou as medidas aplicadas para a redução do consumo, mas destacou que tanto residências quanto contas comerciais serão atingidas.

“O consumidor vai saber qual é a média dele. Vai ser informada na conta. E se ele está acima ou abaixo, é só ele ver o que foi medido no hidrômetro. Se tiver acima, ele vai ter que pagar mais caro e vai ter que reduzir”, explicou Pimentel.

Ele também destacou que, caso não seja a feita a redução do consumo, o sistema de abastecimento da região metropolitana de Belo Horizonte pode entrar em colapso entre julho e agosto. As primeiras obras visam aumentar a capacidade de captação de água e têm previsão de conclusão em novembro deste ano, quando começa a nova temporada de chuva.

Recém-eleito, ele destacou que a situação da empresa e dos reservatórios poderia ser outra, já que medidas preventivas já poderiam estar sendo tomadas desde meados do ano passado, quando as fontes de abastecimento começaram a indicar quedas.

Questionado sobre a taxa de desperdício, Pimentel não perdeu a oportunidade para novamente indicar problemas na gestão anterior e alegar que a Copasa, que era considerada uma empresa com nível de excelência, atualmente apresentar uma taxa de desperdício de 40%. Ele prometeu que a empresa “dará o exemplo” para os consumidores, melhorando o serviço e reduzindo o tempo de espera para reparos das redes danificadas.

Leia a íntegra da entrevista de Pimentel ao “MGTV”:

“Explicar primeiro para quem nos vê a necessidade tão grande de economia. É que nós temos que atravessar o ano. Nós vamos tomar outras medidas e por isso fui a Brasília e conversei com a presidente para pedir ajuda do governo federal.

Nós vamos fazer obras que vão reforçar a capacidade de captação de água tanto nos sistema Paraopeba como no Rio das Velhas. Isso vai nos permitir, se tudo correr bem, chegar em novembro com essas obras já em operação e, aí, a nova estação de chuvas, que começa no final deste ano, poderá encher mais os reservatórios.

O problema é que até lá não tem saída a não ser economizar água. E tem que economizar muito. 30% é o cálculo que nós fizemos, que permite atravessar o ano sem risco de um colapso. Pode ter aqui ou ali alguma necessidade de rodízio, mas vai ser uma coisa mais suave do que seria se nós não tomarmos uma medida.

Como nós não fizemos isso antes, poderia ter sido feito no ano passado, isso que estamos fazendo hoje, deveria ter sido feito em meados do ano passado, quando a coisa já estava se agravando. Não foi feito. Temos que fazer agora.

Nós vamos pedir a colaboração da população de um lado. Eu tenho certeza que todos vão colaborar, mas vamos incentivá-la de uma forma mais expressiva, criando uma sobretaxa no sistema.

Ou seja, aquele consumidor que gastar mais do que a média do ano passado e média é inferior do que ele está gastando hoje, com toda certeza, porque hoje, o nível de consumo está muito alto, quem gastar acima da média, vai ter uma conta de alta maior. Vai ter uma conta de água mais cara.

Vamos medir na conta. Vai ser transparente. O consumidor vai saber qual é a média dele. Vai ser informada na conta. E se ele está acima ou abaixo, é só ele ver o que foi medido no hidrômetro. Se tiver acima, ele vai ter que pagar mais caro e vai ter que reduzir. Quanto ele vai ter que reduzir? Da média para baixo, nós queremos os 30% do que está sendo gasto hoje. Se isso for conseguido, eu acho que a gente consegue atravessar sem ter que nem fazer rodízio e também se racionar.

Entrevistadora: Qual é o prazo para isso acontecer?

O que o diretor da Copasa, como vocês viram na matéria, falou é que se nada mudar, até julho, no máximo, agosto, nós entramos e colapso. Isso significa que vai faltar água mesmo. Nada mudar é o que? O consumo continuar nesse ritmo, nós conseguirmos aumentar em nada a captação, isso a gente provavelmente não consiga, e não chover nada.

Bom, alguma coisa vai chover. Nós estamos prevendo um nível de chuva abaixo das médias históricas, mas alguma chuva haverá e o consumo tem que cair. Caindo o consumo e chovendo um pouco, nós podemos atravessar de agora até setembro e outubro sem maiores riscos. Aí, em novembro, se Deus quiser e tudo ocorrer bem, nós vamos estar com obra que eu mencionei pronta.

Mas falta tanto tempo para novembro? O racionamento, como seria?

Nós ainda não temos um modelo de racionamento porque estamos concentrando nesses primeiros dias agora. Temos que saber que chegamos agora ao governo e estamos enfrentando essa dificuldade. Estamos concentrando nessa campanha que a imprensa nos ajuda muito, de redução de consumo. Pedindo para os cidadãos que diminuam o consumo de água e consuma de maneira racional. Agora, o modelo de racionamento, nós vamos discutir com a sociedade. Vamos fazer tudo de forma muito transparente.

Você não pode racionar água de um hospital. Você não pode racionar água de um presídio e de um escola. Agora nas residências e nos prédios comerciais, você pode racionar e deve racionar se for necessário. A regra vamos discutir primeiro com todo mundo.

O governo federal vai ajudar como? Você fala em obras. Como seria?

Com dinheiro. Porque não verdade esse problema, o problema da água, no nosso caso aqui, ele é inteiramente estadual. A captação é toda feita dentro do Estado. Os rios todos que nós captamos são estaduais.

Como seriam essas obras?

Nós temos na região metropolitana, dois pontos básicos de captação: o rio das Velhas e o Rio Paraopeba. O rio Paraopeba abastece três reservatórios basicamente. Isso que vocês mostraram na matéria. O que está pior é o Serra Azul, e tem o Rio Manso e Várzea das Flores. Nós vamos aumentar a captação no Rio Paraopeba expressivamente de quatro a cinco metros cúbicos por segundo, com essa obra que vamos fazer. Já temos um contrato que permite fazer a obra. Isso vai acelerar. A gente precisa de alguns licenciamentos ambientais adicionais. Vamos acelerar esse processo. Vamos mudar um pouquinho o escopo do contrato. E fazer essa captação do Paraopeba, jogando no reservatório do Manso. É que hoje a rede é interligada. Ou seja, se você joga no Manso, depois, você pode transferir para os outros reservatórios, inclusive para o Rio das Velhas, que não tem reservatórios, mas caixas d’agua.

Então, isso resolve de médio prazo o problema de captação. Depois disso, vamos fazer uma obra maior, que é criar um outro sistema para, aí, dar segurança à população da região metropolitana, que poderíamos chegar até 2050 sem grandes problemas.

O outro sistema seria captar água em outro ponto, provavelmente naquela região da Serra do Cipó. Taquaraçu, Jaboticatubas, por ali. Isso, nós estamos estudando, mas vai demorar de três a quatro anos, para o sistema estar pronto e funcionando. Tem que fazer projeto ainda. O emergencial é esse que eu falei e acredito que até o fim do ano vai estar em atividade.

… mostrada matéria de desperdício da Copasa…

O que você tem a dizer para as pessoas? A Copasa tem que dar o exemplo. Pode ser mostrar mais eficiente?

Pode não. Ela tem que dar o exemplo. A verdade é que herdamos uma situação muito ruim. A Copasa, ao longo dos anos, ela já foi uma empresa de excelência, mas ela foi perdendo essa eficiência, essa capacidade de responder prontamente aos chamados. O índice de vazamento é assustador. Quer dizer: 40% da água que a gente bombeia para as residências, não chega nas residências. Ela vai se perdendo nas redes de distribuição. Isso é um índice espantoso. Eu fico estarrecido de, em 12 anos, dos governos anteriores isso não ter sido sequer atacado. Não foi corrigido. A rede é antiga e tem que ser substituída. O tempo de resposta, como disse esse cidadão, é muito lento. Não é possível você fazer esse comunicado e só no dia seguinte, no meio do dia, aparecer alguém para atender.

Hoje já tem 40 equipes da Copasa vistoriando a cidade e de prontidão para reduzir esse tipo de chamada. Nós vamos reduzir o tempo de espera. Isso tudo vamos tomar providência. Peço um pouco de paciência também do cidadão e da cidadã da região metropolitana porque estamos chegando agora. A situação não é boa. Estamos fazendo todo esforço. Eu criei uma força tarefa no governo voltada para essa questão. Estou dedicando a isso todo o tempo possível. Vai melhorar. Mas precisamos que o cidadão economize 30% de seu consumo para que atravessemos o ano sem maiores problemas.

Como você vai evitar que isso vire uma crise na economia do Estado?

Essa é a nossa grande preocupação. A primeira é garantir água para o consumo humano, para o consumo animal, no caso da agropecuária, aí, em seguida, esses exemplos que foram mostrados, que é de irrigação que é importantíssimo na cadeia agropecuária e o uso industrial da água. Ali tinha um bom exemplo de reaproveitamento da água de uso industrial e também de reaproveitamento de água de chuva, de água pluvial. Temos que incentivar isso.

Nós estamos muito preocupado e muito focado nisso. Amanhã mesmo eu devo estar, pela manhã, fazendo um sobrevoo pelos reservatórios e depois vou a Três Marias para ver com o presidente da Cemig o nível da represa, que está baixo. Três Marias é importante não só para a geração de energia, mas porque fornece água para vários projetos de irrigação no entorno e queremos garantir que nada disso seja interrompido.

Para que isso aconteça, preciso da colaboração de todos. Então, é uma responsabilidade do governo do Estado, sim. Mas quero dizer para todo cidadão para ajudar. Vamos economizar água na sua casa, na sua empresa, onde for possível. Vamos atravessar um ano difícil no ponto de vista do abastecimento de água. Mas vamos sair vencedores lá na frente. Vamos trabalhar com ânimo. Estamos dispostos a enfrentar a crise. Tenho certeza que a população vai nos ajudar.”
COMENTÁRIOS (4)

F.<br />FREITAS
F. FREITAS
Agora está explicado porque ainda não adotaram o racionamento, isto provocaria perda da arrecadação com o extorsivo ICMS.Com a multa resolverão o problema.
Responder 10:27 PM Jan 28, 2015
eduardo<br />mello
eduardo mello
tudo mal administrado… pagamos conta para Copasa e impostos para o Governo. Sera que o GOverno fez sua parte e investiu dinheiro em obras de emergencia como uma situacao destas? Logico que nao… O brasil e um Pais caro de viver, onde tudo e dificil e nada recebido. Esta ficando pior a cada dia. Parabens Governo por me fazer desacreditar em voce a cada dia.
Responder 10:21 PM Jan 28, 2015
Valter<br />Oliveira
Valter Oliveira
Economizar pela incompetência do governo! A conta é sempre paga pela população.
Responder 9:29 PM Jan 28, 2015
ERMÍCIO<br />FRANCISCO<br />DE<br />AQUINO
ERMÍCIO FRANCISCO DE AQUINO
E a COPASA, vai cortar 30% nos seus gastos? Pago para ver.
Responder 8:25 PM Jan 28, 2015

 

FONTE: O Tempo.


Foo Fighters fazem show épico para mais de 17 mil no Mineirão

 

Foo fighters
Foo Fighters fizeram um show repleto de clássicos e levantaram o show no Mineirão

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Pouco antes do show do Foo Fighters começar, a assessoria de imprensa avisou: a banda decidiu não divulgar o set list. Por ser o último show da turnê sul-americana, o quinteto liderado por Dave Grohl queria ter liberdade para conduzir a apresentação na Esplanada do Mineirão. Ok, o show não foi tão diferente do que havia sido feito nas outras capitais pelas quais passou – Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro –, mas o grupo certamente deixou 17 mil pessoas boquiabertas com uma presença de palco incrível.
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A apresentação teve início às 21h20, somente cinco minutos após o programado. Começou como esperado – com “Somenthing from Nothing”, “The Pretender” e “Learn to Fly – e teve algumas pequenas mudanças em relação aos set lists apresentados nas outras cidades brasileiras.
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O momento de liberdade da banda aconteceu durante o set de covers, apresentado em um segundo palco, em meio à passarela montada no meio da pista premium. Nessa hora, o quinteto reverenciou Kiss, Rush, AC/DC e Queen. Antes disso, Grohl já havia feito uma sequência acústica voltado exclusivamente para a plateia da pista normal (a turma que pagou R$ 300 pelo ingresso – inteira, em vez de R$ 600 do pessoal da frente).
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Outro momento de surpresas foi na apresentação dos integrantes da banda. É hora em que eles se colocam um desafio. Cada um, ao ser apresentado, toca um trecho de um clássico do rock. Cabe ao baterista Taylor Hawkin descobrir qual é a faixa e dar continuidade. “Nós conhecemos muitas músicas, mas não todas as músicas. Somente um integrante tem a obrigação de conhecer todas”, disse Grohl. Esse cara é Hawkins, o dono da brincadeira do palco.
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O maior diferencial do show, na verdade, dependeu de um morador de Belo Horizonte. Rafael Giácomo, vocalista da banda cover Monkey Wrench, subiu ao palco como se fosse Dave Grohl. E houve até quem acreditou, pois sua “identidade” só foi revelada na hora em que o verdadeiro vocalista do Foo apareceu e disse “esse é p*** do meu irmão!”
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A banda seguiu destilando pedrada atrás de pedrada, fazendo o público ir ao delírio a cada música. Com apresentação inédita em BH, Dave fez questão de questionar quem já tinha assistido ao show e fez questão de salientar: “Temos que voltar aqui”.
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Após clássicos e músicas de peso, a banda deixou o melhor para o final e, sem muita conversa, avisou ao público: “não somos o tipo de banda que para de tocar e volta. Não fazemos isso! Tocamos tudo o que temos até a hora de parar”, cravou Dave.
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A banda então mandou uma versão enérgica de “Best of You” – um dos grandes hits radiofônicos do grupo, para encerrar com “Everlong”, considerada por muitos a melhor música da banda, acompanhado de um grande coro para encerrar com chave mais que de ouro um grande, grande show.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Lava Jato assegura recuperação de R$ 500 milhões, diz Ministério Público

Força-tarefa bloqueou valor em contas e patrimônios dos envolvidos. Acordos de cooperação com 12 países permitirão repatriação do dinheiro.

O  Ministério Público Federal (MPF) informou ter assegurado a recuperação de R$ 500 milhões desviados por investigados na Operação Lava Jato – a operação apura esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que movimentou cerca de R$ 10 bilhões e envolve desvios de recursos da Petrobras.

Para permitir a recuperação de dinheiro desviado, o MPF fechou acordos de cooperação internacional com 12 países, entre os quais Suíça, Estados Unidos e Holanda.

Os desvios milionários foram descritos, em detalhes em 12 delações premiadas no âmbito da Lava Jato. Segundo o procurador Douglas Fischer, coordenador da força-tarefa do Ministério Público que apura a participação de políticos em desvios na Petrobras, sem os colaboradores, a repatriação de uma cifra tão alta seria impossível.

“Certamente, sem essas delações, no modo como foram praticados os crimes, ou não se descobririam os fatos ou  certamente demoraríamos décadas pra descobrir. E aí nós teríamos o instituto da prescrição inviabilizando a punição dos responsáveis”, disse Fischer.

O procurador acrescentou, ainda, que trata-se de um valor histórico para o Brasil. “Poderíamos dizer, de forma bastante segura, que este valor é histórico de tudo que se apurou até hoje em recuperação de valores relacionados à prática de crimes”, afirmou.

O Ministério Público também rebateu críticas feitas ao acordo de delação premiada firmado com doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema. Nesta terça (27), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, afirmou que avalia contestar, no Supremo Tribunal Federal (STF), os termos do acordo de delação premiada do doleiro .

Segundo a força-tarefa, Youssef não receberá recompensa ou comissão. O acordo prevê redução da multa se ele apontar novos desvios que a investigação ainda não tenha conhecimento. De acordo com Douglas Fischer, o doleiro não está ganhando recompensa nem teve seu patrimônio blindado, como supõe a AGU.

“Ele não está ganhando. O colaborador em hipótese alguma está ganhando. Ele está perdendo, tanto é que já existe, até o momento, o bloqueio de pelo menos R$ 50 milhões do seu patrimônio, ou seja, não há possibilidade de prejuízo para a União ou para a Petrobras. Há uma garantia, sim, exatamente para a reparação do dano do crime que já foi praticado”, completou.

VALE ESTE - Arte Lava Jato 7ª fase (Foto: Infográfico elaborado em 15 de novembro de 2014)

FONTE: O Globo.


Condenado no mensalão tem benefício suspenso após ser flagrado bebendo em bar

O ex-deputado Romeu Queiroz foi flagrado bebendo em bar de Belo Horizonte

 Beto Magalhaes/EM/D.A Press

Belo Horizonte – A Justiça mineira suspendeu benefícios a que tinha direito o ex-deputado federal pelo PTB Romeu Queiroz, condenado por envolvimento no mensalão, e pode determinar a regressão do regime de sua pena do atual semiaberto para o fechado. A decisão foi tomada pela juíza da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas, após Queiroz ser flagrado bebendo em um bar na capital mineira em uma das saídas da prisão a que teve direito.

O ex-parlamentar foi condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e seis meses de prisão por envolvimento no esquema operado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, também sentenciado pela corte com mais 23 pessoas além de Queiroz. Após a condenação, o ex-deputado foi transferido para cumprir a pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro numa penitenciária de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, de onde saia diariamente para trabalhar em uma de suas empresas.

Diante da irregularidade, Miriam Chagas determinou liminarmente a suspensão das saídas temporárias e do trabalho externo do acusado. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a magistrada também enviou ofício ao STF para saber se ela poderá julgar a regressão da pena para o regime fechado, em audiência já marcada para 2 de março.

Os benefícios do condenado já haviam sido revogados em meados do ano passado pelo então presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, por entender que eles eram irregulares pois teriam sido concedidos antes do prazo previsto em lei. Mas a decisão, que também atingia o advogado Rogério Tolentino, foi revogada. Tolentino é ex-sócio de Marcos Valério, condenado a seis anos e dois meses de prisão, e acompanhava Queiroz para trabalhar na empresa do ex-deputado.

Segundo o atestado de pena do ex-parlamentar, ele já conseguiu a remissão de 64 dias de pena com o trabalho externo e, até então, não tinha o registro de nenhuma falta disciplinar grave. Sua sentença só estará cumprida em março de 2020, de acordo com o documento, mas Queiroz teria direito a sair em liberdade condicional em 11 de novembro deste ano. O advogado do ex-deputado, Marcelo Leonardo, não foi encontrado na noite dessa terça. Ele ainda pode recorrer da decisão da juíza para tentar reaver os benefícios para o cliente.

FONTE: Estado de Minas.


Entrevista concedida à jornalista Viviane Vaz, em Bruxelas, publicada no Portal Terra.

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Terra – Em 1995, o senhor adquiriu a empresa Disport da GIB, uma subsidiária do grupo Albert Frère. Após um conflito sobre a venda da empresa, o senhor deu início a uma luta para investigar as transações financeiras de Albert Frère. Como o definiria hoje?

Jean-Marie Kuhn – Eu pude ver que ele tinha sempre o mesmo procedimento de se aproximar dos políticos de direita, como de esquerda, e depois corrompê-los para fazer negócios com o Estado. Estes casos continuam e são muito semelhantes: fazer com que recomprem com preços supervalorizados suas empresas que estão doentes; co-investir com o Estado em empresas e fornecer cláusulas para obrigar a autoridade pública a recomprar suas ações quando desejar, com um ganho astronômico. Os políticos nunca são enganados ou iludidos, eles agem com conhecimento de causa e, naturalmente, recompensados por Frère. Portanto, ele conclui um pacto de corrupção real com os políticos que garante uma lealdade absoluta, tornando-se cúmplices de Frère. Em seguida, essa influência lhe permite ser apresentado a políticos com poder decisório de Estado e de fazer seus negócios como bem entende, valendo-se sempre de suas relações de alto nível.

Terra – O senhor ainda pensa que a Caixa de Depósitos e Consignações (CDC) também teria pagado em excesso pela rede de lanchonetes Quick de forma a enriquecer Albert Frère e que um “pacto de corrupção” ligaria o bilionário belga ao ex-presidente da República Francesa, Nicolas Sarkozy?

Kuhn – Sem dúvida alguma. Quick foi pago em excesso de pelo menos 500 milhões de euros. A direita francesa dividiu papeis e lucros em outubro de 2006. O presidente Jacques Chirac e seu primeiro ministro, Dominique Villepin, fizeram um pacto de corrupção com Frère e Sarkozy. Villepin renunciou à presidência em troca do acordo sobre a venda de Quick e à fusão da GDF com Suez. Frère vendeu Quick a um preço astronômico, Sarkozy estava certo de ser eleito e ele se comprometeu a realizar a fusão GDF-Suez. Então, sim, houve um pacto de corrupção, mas maior e mais grave do que pensava a princípio. Frère, conforme o caso, tem investido os recursos daquela corrupção em GDF-Suez, que é portanto receptora de fundos ilegais.

Terra – Há oito anos o senhor tem feito denúncias contra Albert Frère. Vale a pena? O que o senhor espera da justiça belga em relação a ele?

Kuhn – Uma luta, quando a causa é justa, sempre vale a pena. E quando se trata de corrupção, tocamos a mais bela de todas as causas! Minha reclamação na Bélgica já produziu efeitos tremendos. A informação em minha posse de início, e todas aquelas que me foram entregues, somada às investigações judiciais me dão hoje um conhecimento perfeito de todo o caso, uma corrupção de 1,2 bilhão de euros que envolve uma elite política e financeira da França e da Bélgica. Investigações têm revelado que a fraude fiscal (no caso Quick) poderia ultrapassar os 100 milhões de euros em detrimento do Estado belga. Atualmente três investigações estão em curso na Bélgica, desde que abri minha reclamação judicial, e desde janeiro de 2014, há uma investigação fiscal pela Inspeção Especial de Tributação e uma investigação do Tribunal de Bruxelas por aspectos criminais de fraude fiscal. Isso já é concreto, imagine se o Estado belga conseguir recuperar esses 100 milhões de euros de impostos!

Terra – O senhor deve estar a par de que um negócio de Albert Frère com a empresa brasileira Petrobras está provocando um grande debate político e polêmico no Brasil. Há suspeita de que a Petrobras também teria pagado Albert Frère em excesso. O senhor tem ideia por que isso poderia ter acontecido?

Kuhn – Não conheço o caso em detalhes e me abstenho de prejulgá-lo por inteiro. Mas sei que Frère contabilizou bem antes do julgamento em seu favor tornar-se definitivo, o produto o tribunal americano lhe atribuiu. Isso lhe permitiu equilibrar suas contas e publicar um balanço favorável. Foi a mesma coisa com Quick, onde também foi incluído nas suas contas o lucro da venda antes do vencimento, o que lhe salvou de um saldo negativo em nível de transações de capital e, assim, pôde continuar a angariar fundos no mercado de ações. Quando pesquisei este assunto da Petrobras, reconheci imediatamente o mesmo modo de operar utilizado no meu caso e em outros que me foram trazidos. A única questão é se os políticos brasileiros foram enganados por Frère, por exemplo, com cláusulas adicionais. Se esse for o caso, as investigações são “mamão com açúcar”, porque basta comparar o projeto de contrato aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras com o contrato final e identificar os autores das partes adicionais, é fácil! No entanto, devo acrescentar que o método de Frère não é para enganá-los, mas para envolver os políticos em corrupção… Uma constante nas operações realizadas entre Frère e os políticos é que é sempre o Estado o perdedor e encontrado na posição de vítima. E as verdadeiras vítimas desses predadores são empresários que respeitam as regras e as pessoas sem posses.

Terra – Albert Frère investiu em empresas de mídia na Bélgica como RTL e Dupuis, mas sua empresa Astra Transcor Energia (que assinou com a Petrobras), com base em Antuérpia e na Suíça não tem departamento de relações públicas para atender jornalistas. Não é contraditório investir em meios de comunicação por um lado e por outro, ignorar a imprensa? É algo recorrente em suas empresas?

Kuhn – O Grupo Frère é um castelo de cartas. Ao olhar o organograma de sociedades, podemos entender tudo: é um grupo em cascata com participações cruzadas; empresas em diferentes países, incluindo muitos paraísos fiscais, regimes jurídicos diferentes… Tudo é feito para esconder o inconfessável. Por exemplo, GBL, outra de suas participações que possui com a canadense Power, apresentou recentemente perdas significativas, da ordem de bilhões de euros sobre os interesses da Total e GDF-Suez. A reputação de Frère é superestimada quanto à suas qualidades de investidor. Na verdade, ele paga consultores como Alain Minc na França, um “conselheiro de cabeceira” muito próximo de Nicolas Sarkozy. As empresas Frère são muitas vezes conchas vazias, sem pessoal adequado e sem estruturas significativas. E podemos imaginar que a montagem de um serviço de comunicação estruturada não é de seu interesse, se ele deve responder a cada hora sobre suspeitas de corrupção. Jornalistas que publicaram o meu caso encontraram o mesmo problema, seja sobre seus negócios na Bélgica ou em outro lugar.

Terra – O senhor acha que sua ação contra Frère e essas outras denúncias darão resultados?

Kuhn – Até a minha queixa na Bélgica, Frère conseguiu se sair bem de seus problemas. Mas, depois das ações (na Justiça), tudo está rachando ao redor dele e de seus cúmplices políticos, que também estão com medo da Justiça. Isto quando eles já não foram pegos na engrenagem, como Sarkozy, Chirac e outros, e inclusive no Brasil e no Canadá. Então, para salvar as “peças”, a gente assiste a pedidos de demissão um após o outro, que devem acalmar o jogo… Mas hoje, neste mundo que se move em direção à maior igualdade, os cidadãos já não se deixam enganar, o que é muito promissor e encorajador.

FONTE: Terra e Parsifal Leituras.


Homem perde parte dos dedos em porta de ônibus do Move

Acidente aconteceu após o desembarque de passageiros na avenida Pedro I; vítima foi encaminhada ao Hospital Odilon Behrens, onde passou por cirurgia

Montese

Um homem perdeu parte dos dedos após ter a mão esquerda prensada pela porta central de um ônibus do Move, na manhã desta terça-feira (27). Segundo a Polícia Militar, o acidente aconteceu quando, após o desembarque de passageiros na avenida Pedro I, na região de Venda Nova, a vítima se apoiou na parte superior da porta e teve os dedos esmagados. Ele foi encaminhado para o hospital e passa bem.
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De acordo com a PM, o motorista da linha 63 (Estação Venda Nova/Lagoinha) relatou que, por volta das 7h30, estava parado no ponto de desembarque da Estação Montese, no bairro Itapoã, quando foi avisado por passageiros que o usuário Charles de Souza Pereira, de 40 anos, havia se machucado na porta do ônibus. Ainda segundo o motorista, a vítima foi socorrida pelos próprios usuários do transporte público e encaminhada ao Hospital Odilon Behrens.

Passageiro do Move perde parte de dedos da mão em acidente com porta de ônibus

Vítima de 50 anos teve parte de dois dedos amputados depois de se apoiar na porta

 
Ao tentar liberar espaço para outros passageiros entrarem em um ônibus lotado do Move, um homem de 50 anos perdeu parte de dois dedos da mão ao se apoiar na porta do coletivo. O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira dentro de um veículo da linha 63 que estava parado na Estação Montese, que fica na Avenida Pedro I, no Bairro Itapoã, na Região da Pampulha.Segundo relato do motorista do ônibus à Polícia Militar, o coletivo que seguiria para o Centro da capital estava parado na estação para o embarque e desembarque de passageiros. Assim que fechou a porta para seguir viagem, ele conta que foi abordado por passageiros informando que o usuário Charles de Souza Pereira, de 50, anos havia machucado a mão. 

Testemunhas disseram o que acidente aconteceu quando Charles, que estava no meio do coletivo, levantou os braços e teria colocado a mão esquerda no mecanismo de fechamento da porta central. Ele teve as falanges do dedo médio e anelar amputados e foi levado para o Hospital Odilon Behrens, no Bairro São Cristóvão, na Região Noroeste da capital.

A Polícia Civil fez perícia no ônibus e o resultado fará parte do inquérito que será aberto pela Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos (DAV). O laudo deve apontar se o acidente aconteceu por falha no veículo ou descuido da vítima. A BHTrans disse que só vai se pronunciar sobre o caso depois de receber o boletim de ocorrência. A empresa afirma ainda que vai apurar as responsabilidades após o recebimento do documento.

FONTE: O Tempo e Estado de Minas.


Dilma esquece promessas de campanha e adota “pacote de maldades”

De mudança nas leis trabalhistas ao encarecimento do crédito para a população, medidas anunciadas por Dilma Rousseff (PT) depois das eleições se opõem a promessas de campanha

Vaca

Em encontro com empresários em Campinas, em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff (PT), então candidata à reeleição, prometeu que não mexeria nos direitos trabalhistas. Usou, inclusive, uma frase de efeito, reverberada pelos marketeiros durante a disputa eleitoral: “Nem que a vaca tussa”, disse a presidente. No apagar das luzes do primeiro mandato, em 29 de dezembro, a presidente anunciou um pacote de ajustes nas regras para acesso a abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego do pescador artesanal, pensão por morte e auxílio-doença. Foi apenas uma, das muitas práticas da presidente após a reeleição que destoam do que foi prometido durante a campanha.

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“Quando se mudam as relações de trabalho, a legislação tem que mudar. Essas mudanças na legislação não podem comprometer direitos. Se essas mudanças precisam ser feitas para garantir que todas as alterações sejam absorvidas, eu acredito que sim. Agora vamos ter clareza disso: 13º, férias e horas extra, (não se muda) nem que a vaca tussa”, disse Dilma durante a campanha.
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A justificativa para as medidas anunciadas é que vão gerar uma economia de R$ 18 bilhões aos cofres públicos, parte de uma série de medidas de austeridade implementadas pela nova equipe econômica.
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Outra medida do já apelidado “pacote de maldades” da presidente foi o veto ao reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. Se a lei tivesse sido aprovada, pessoas que ganham até R$ 1.903,98 não precisariam prestar contas ao Leão. Atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.787,77. O reajuste de 6,5% seria aplicado também nas demais faixas da tabela. O desejo do governo é um reajuste de 4,5%, bem inferior ao índice oficial de inflação no ano passado: 6,4%
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Durante a campanha, em um encontro com taxistas de São Paulo, a presidente afirmou que não haveria “tarifaço”.
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“Não vai haver tarifaço. Pode ter aumento do preço da gasolina, mas não tarifaço”, afirmou. Porém, no novo governo o veto ao reajuste do IR pune o trabalhador, aumentando o recolhimento de imposto. Além disso, o governo anunciou quatro medidas de aumentos de impostos, que devem gerar R$ 20,63 bilhões em arrecadação para União neste ano. A principal é a elevação de R$ 0,22 na gasolina R$ 0,15 no álcool a partir do próximo mês. O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre o crédito para a pessoa física, dobrou: passou de 1,5% ao ano para 3%. Importar também ficará mais caro. Por meio da elevação de 9,25% para 11,75% do PIS/Cofins sobre os produtos oriundos de outros países. Por fim, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na cadeia produtiva de cosméticos será padronizado, equiparando a incidência do imposto no atacadista a na indústria.
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JUROS Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual, passando de 11,75% para 12,25%. É o maior patamar desde meados de 2011, numa tentativa de controlar o crédito e brecar o consumo, segurando, assim, a inflação. Foi o terceiro aumento consecutivo na taxa.
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A medida da equipe econômica escolhida por Dilma também vai contra o discurso da presidente. No Dia do Trabalho, em 2012, a presidente fez um pronunciamento anunciando uma cruzada contra os bancos. Chegou a dizer que era “inadmissível” o país seguir com um dos juros mais altos do mundo, o que foi entendido como um recado direto aos bancos privados.
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Em 10 de setembro, durante a campanha, ao criticar a proposta da sua adversária na ocasião, Marina Silva (Rede), de autonomia do Banco Central, a presidente declarou: “Asseguro que esse povo da autonomia do Banco Central quer o modelo anterior. Querem fazer um baita ajuste, um baita superávit primário, aumentar os juros para danar, reduzir empregos e reduzir salário. Para eles, emprego e salário não garantem produtividade”, acrescentou.
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TESOURADA 
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“Ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades”, afirmou a presidente reeleita em seu discurso de posse. Dez dias depois, no entanto, o setor que foi alçado à condição de prioridade máxima no segundo mandado da petista foi o alvo da primeira rodada de corte de despesas deste ano.
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O decreto presidencial editado no dia 8, bloqueou um terço dos gastos administrativos da nova gestão, sendo que a pasta da educação teve o maior corte. O bloqueio será de R$ 7 bilhões para a pasta da educação em 2015. A medida também fez parte da política de contenção de gastos do governo federal para equilibrar as contas do Estado. O corte representa a redução de 7% do que estava previsto para a educação.
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“Quando se coloca a educação com prioridade é preciso que isso seja efetivado na prática, sem medidas que afetem o bom andamento das políticas educacionais. O corte de R$ 7 bilhões não condiz com essa prioridade. O ministro afirma que vai cortar gastos em diárias e viagens, mas é difícil acreditar que se gaste isso tudo em viagens e diárias. Infelizmente estamos tendo atrasos de pagamentos no Pronatec e atrasos de pagamentos de bolsas para estudantes universitários, o que demonstra alguns reflexos negativos dos cortes”, avaliou Mozart Neves Ramos, diretor do Instituo Ayrton Senna e conselheiro do movimento Todos pela Educação.
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Entenda
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LEIS TRABALHISTAS
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O QUE ELA DISSE 
“Quando se mudam as relações de trabalho, a legislação tem que mudar. Essas mudanças na legislação não podem comprometer direitos. Se essas mudanças precisam ser feitas para garantir que todas as alterações sejam absorvidas, eu acredito que sim. Agora vamos ter clareza disso: 13º, férias e horas extra, (não se muda) nem que a vaca tussa.”
O QUE ELA FEZ
Em 29 de dezembro, a presidente anunciou um pacote de ajustes nas regras para acesso a abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego do pescador artesanal, pensão por morte e auxílio-doença

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EDUCAÇÃO

O QUE ELA DISSE
“Ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades.”

O QUE ELA FEZ
Bloqueou R$ 7 bilhões do orçamento anual do Ministério da Educação.

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TAXA DE JUROS

O QUE ELA DISSE
“Asseguro que esse povo da autonomia do Banco Central quer o modelo anterior. Querem fazer um baita ajuste, um baita superávit primário, aumentar os juros para danar, reduzir empregos e reduzir salário. Para eles, emprego e salário não garantem produtividade”

O QUE ELA FEZ
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual, passando de 11,75% para 12,25%.
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TARIFAÇO

O QUE ELA DISSE
“Não vai haver tarifaço. Pode ter aumento do preço da gasolina, mas não tarifaço”

O QUE ELA FEZ

Anunciou quatro medidas de aumentos de impostos, que devem gerar R$ 20,63 bilhões de aumento da arrecadação para União neste ano. Medidas afetam o preços da gasolina e do álcool, encarecem o crédito para a pessoa física e eleva os tributos sobre as importações.

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FONTE: Estado de Minas.


Bombeiros combatem princípio de incêndio em shopping da Região Nordeste de BH

As chamas atingiram o Restaurante Parrilha Itália Express. Ninguém ficou ferido. A fumaça se espalhou pelo centro de compras que foi evacuado. O shopping está fechado

Minas

Militares do Corpo de Bombeiros combateram, na manhã deste domingo, um princípio de incêndio no Minas Shopping, Região Nordeste de Belo Horizonte. O fogo atingiu o restaurante Parrilha Itália Express. Clientes e funcionários deixaram o local correndo, mas ninguém ficou ferido. O centro de compras está fechado para o trabalho dos bombeiros. A suspeita inicial é que as chamas tenham sido provocadas por uma curto-circuito. 
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O princípio de incêndio aconteceu por volta das 11h, quando o shopping já estava aberto. Um funcionário, que preferiu não se identificar, afirmou que o fogo começou no exaustor da churrasqueira do restaurante. Rapidamente se espalhou. Conforme o homem, muita fumaça se espalhou pelo centro de compras. o que assustou os clientes e trabalhadores. O barulho provocado pelo calor do incêndio assustou quem estava presente no local. Houve correria, mas ninguém ficou ferido. 

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A situação foi rapidamente controlada pelos bombeiros. Dois caminhões e uma viatura da corporação estão no centro de compras para extinguir totalmente os riscos. Os funcionários estão no lado de fora à espera da autorização para voltar ao trabalho. O local do incêndio foi isolado.

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FONTE: Estado de Minas.


A herança caótica de Agnelo para o DF

Brasília vive entre greves e manifestações do funcionalismo, que não recebe

 

DF

Agnelo deixou a Rollemberg 69 reais no cofre e uma dívida de 3,8 bilhões

O Congresso só voltará do recesso em fevereiro, mas as ruas de Brasília já se agitam. Desde o fim do ano passado, servidores públicos do Distrito Federal promovem ruidosos atos em protesto contra o atraso no pagamento de salários e benefícios. Trabalhadores terceirizados e motoristas de ônibus fizeram paralisações pontuais. Os médicos cruzaram os braços por cinco dias, restringindo o atendimento nos hospitais públicos apenas aos casos de urgência e emergência.

Pouco antes de a Justiça declarar a greve ilegal e ordenar a volta ao trabalho, o governo viu-se obrigado, na segunda-feira 19, a decretar situação de emergência. Em férias, os professores também se mobilizam e ameaçam não retornar às aulas. A crescente insatisfação do funcionalismo é um desafio a mais para o novo governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), herdeiro ainda de uma dívida de 3,8 bilhões de reais deixada pelo antecessor, o petista Agnelo Queiroz.

“Esta é a maior crise financeira da história do Distrito Federal”, apressa-se a esclarecer Rollemberg, ao conversar com CartaCapital. “Encontramos o caixa do governo com 69 mil reais. Isso era todo o disponível no dia 1º de janeiro na conta única do Tesouro. E a folha de pagamento da Saúde e da Educação venceria no quinto dia útil do mês, no caso 8 de janeiro”.

Os salários referentes ao mês de dezembro foram garantidos com o repasse do Fundo Constitucional, ao qual Brasília tem direito para contribuir na manutenção dos serviços de saúde, educação e segurança pública. Mas a parcela, em torno de 700 milhões de reais, foi insuficiente para quitar todos os débitos trabalhistas.

Na Saúde, os atrasos no pagamento de horas extras ocorrem desde outubro, queixa-se Gutemberg Fialho, presidente do Sindicato dos Médicos (SindMédico). Boa parte dos profissionais também não recebeu 13º salário e o abono de férias. O governo se dispôs a quitar os débitos em seis prestações, até junho. Além do prazo prolongado, os médicos se queixam de uma proposta de escalonamento no pagamento dos salários.

Pela medida, quem ganha até 9 mil reais líquidos continuaria a receber no quinto dia útil do mês. Para os demais, a diferença seria paga em outras datas estipuladas pelo governo. A discussão foi parar no Tribunal de Contas do Distrito Federal, após a procuradora Cláudia Pereira entrar com um pedido de liminar contra o escalonamento.

Em respeito à decisão judicial que declarou a greve da categoria ilegal, o SindMédico orientou os profissionais a retornar ao trabalho, embora mantenha o estado de alerta. “Há tempos denunciamos o sucateamento da Saúde. Falta tudo nos hospitais. De Novalgina a medicamentos antitrombóticos, para tratar infarto agudo do miocárdio”, comenta Fialho.

Os professores da rede pública, por sua vez, queixam-se de atrasos no pagamento de férias, 13º salário e rescisões de contratos de trabalho temporários. “Quem ganha pouco não aguenta esperar seis meses. Muitos colegas estão se afundando em empréstimos para pagar as contas de casa”, diz Cláudio Correia, diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro). O governo prometeu enviar à Câmara Legislativa um pedido de Antecipação de Receitas Orçamentárias de 300 milhões de reais. Caso seja aprovado, seria possível quitar os débitos trabalhistas em parcela única.

Rollemberg ataca em várias frentes para sanear as contas do Distrito Federal, a começar pelo enxugamento da máquina pública. O número de Administrações Regionais foi reduzido de 31 para 25. O corte de 1,3 mil servidores comissionados nessas unidades resultará em uma economia mensal de 1,5 milhão de reais. Algumas secretarias serão extintas ou fundidas à estrutura de outras. O governo empenha-se ainda na renegociação com fornecedores e na revisão de antigos contratos.

“O ex-governador Agnelo Queiroz tomou decisões que aumentavam muito os gastos públicos sem consultar as secretarias da Fazenda e do Planejamento, ou contra a orientação dos técnicos dessas pastas”, critica Rollemberg. Em quatro anos, a folha de pagamento dos servidores passou de 1,2 bilhão de reais para 2 bilhões, exemplifica. “Houve um total descontrole. Como explicar uma despesa de quase 2 bilhões de reais para erguer um estádio para a Copa do Mundo e pequenas obras no entorno?”

Pouco antes de deixar o governo, Queiroz esboçou uma autodefesa. “Esse déficit de R$ 3,8 bilhões é uma ficção, uma mentira”, afirmou ao jornal Correio Braziliense. Segundo ele, o rombo alardeado pela equipe de Rollemberg não passa de uma “cortina de fumaça” para justificar o não cumprimento de promessas de campanha.

Tão logo passou a faixa para o sucessor, o ex-governador petista, que amargou o fracasso na campanha de reeleição ainda no primeiro turno, viajou com a família para Miami.

A temporada de férias, num momento tão difícil para o Distrito Federal, irritou colegas de partido. Boatos de uma possível expulsão do ex-governador dos quadros do PT ganharam fôlego nas páginas dos jornais.

A direção nacional do PT nega, porém, a existência de qualquer sindicância contra ele. O deputado Roberto Policarpo, presidente do PT no Distrito Federal, reconhece a existência de petistas que apostam na saída de Queiroz, mas coloca panos quentes. “Ele deixou um importante legado para Brasília que precisa ser defendido. O resultado das urnas reflete falhas na comunicação e na articulação política”, diz. “O novo governo superdimensiona a crise para desviar o foco das cobranças.”

Em resposta, Rollemberg lembra que as finanças da gestão anterior deverão ser analisadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal nos próximos dias. “Os dados apresentados foram obtidos oficialmente”, afiança. “Além disso, o caos estava nas ruas. Em dezembro, tivemos mais de dez dias de greve de ônibus por falta de pagamentos. Os hospitais estavam completamente desabastecidos de medicamentos. O mato crescia pelas ruas. Todo mundo viu esse cenário, não há como negar.”

 

FONTE: Carta Capital.


ATENÇÃO, PETISTAS, NÃO É PUBLICAÇÃO DA VEJA: é (outra) da CARTA CAPITAL…

Esquerda brasileira se une contra ajuste fiscal e por reformas populares

MTST
Um grupo que reúne as principais organizações políticas de esquerda do Brasil, lideradas por MTST e MST, decidiu se unir em torno de uma Frente pelas Reformas Populares.
Depois da eleição de Dilma e dos sinais práticos que o governo tem dado em favor dos interesses do mercado financeiro e do agronegócio, é consenso entre os diversos movimentos sociais que há uma necessidade latente de se construir uma ampla unidade dos setores progressistas, que de maneira independente, pressione o governo no sentido de fazer avançar os direitos sociais e ao mesmo tempo barrar retrocessos.
Um destaque importante foi a inclusão como um dos eixos principais o combate à repressão às lutas sociais e ao genocídio da juventude negra, pobre e periférica, prática essa institucionalizada pela lógica de uma política de segurança pública bélica e racista.
Além de MTST e MST, assinam o documento organizações ligadas à Igrejas, centrais sindicais, Psol, movimento negro, movimento de mulheres e até mesmo agrupamentos mais próximos e ligados ao PT.
Leia a íntegra da declaração:
 
DECLARAÇÃO DA FRENTE PELAS REFORMAS POPULARES
São Paulo, 22 de janeiro de 2015
As organizações sociais e políticas que assinam esta declaração entendem que é urgente e necessária a construção de uma frente  que coloque em pauta o tema das Reformas Populares no Brasil.
Esta frente terá o objetivo de concretizar uma ampla unidade para construir mobilizações que façam avançar a conquista de direitos sociais e bandeiras históricas da classe trabalhadora. Buscará também fazer a disputa de consciência e opinião na sociedade. Por sua própria natureza será uma frente com independência total em relação aos governos.
Neste momento, a proposta de ação da frente se organizará em torno de 4 grandes eixos:
1) Luta pelas Reformas Populares;
2) Enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos;
3) Contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais;
4) Contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude negra, pobre e periférica.
Num cenário de demissões, tentativas de redução salarial e cortes de direitos é preciso colocar em pauta o enfrentamento da política de ajuste fiscal do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Prefeituras. Defendemos a imediata revogação das MPs 664 e 665/14, que representam ataques ao seguro-desemprego e pensões.
Chamamos também para a necessidade de enfrentar o aumento de tarifas de serviços e concessões públicas, como o transporte urbano, a energia elétrica e a água. Não aceitaremos que os trabalhadores paguem pela crise.
Neste sentido, a Frente adotará os seguintes encaminhamentos:
– Construir conjuntamente o dia de lutas de 28/1 chamado pelas centrais sindicais;
– Apoiar e construir lutas em relação ao ajuste fiscal e ataque a direitos sociais, o aumento das tarifas do transporte, a falta d’água, a criminalização das lutas sociais e o genocídio da juventude nas periferias;
– Realizar mobilizações em torno do mote “Devolve Gilmar” visando imediato julgamento pelo STF da Ação da OAB contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais;
– Apoiar as Jornadas pela Reforma Urbana e pela Reforma Agrária, em março;
– Organizar um Dia Nacional de Lutas unificado, com indicativo entre março e maio.
– Realizar um Seminário Nacional para avançar na plataforma e construção da Frente, com indicativo para 7/3.
 
Assinam:
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Central de Movimentos Populares (CMP)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Coletivo Juntos
Coletivo Rua
Fora do Eixo
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
União da Juventude Socialista (UJS)
Uneafro
Unegro
União Brasileira de Mulheres  (UBM)
Igreja Povo de Deus em Movimento
Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras)
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia
Movimento Nós da Sul
Movimento Popular por Moradia (MPM)
Coletivo Arrua
Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)
Rede Ecumênica da Juventude (REJU)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)
Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil (FEACT)
Articulação Igrejas e Movimentos Populares

FONTE: Carta Capital.


ATENÇÃO, PETISTAS, NÃO SAIU NA VEJA: saiu na CARTA CAPITAL…
Medidas do governo atingem os trabalhadores mais vulneráveis

Volkswagen

Uma passeata contra as demissões na Volkswagen e na MErces reuniu 20 mil trabalhadores em São Bernardo do Campo

Foi uma punhalada nas costas”, resumiu Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, ao se referir às Medidas Provisórias 664 e 665, de redução de direitos trabalhistas e proteção social editadas pelo governo Dilma Rousseff no fim de dezembro. As decisões dificultam o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte, ao auxílio-doença e ao seguro-defeso pago aos pescadores no período de proibição da sua atividade. A justificativa é combater fraudes e cortar 18 bilhões de reais nas despesas da União, parte do ajuste fiscal de, no mínimo, 60 bilhões definido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para atingir um superávit primário de 1,2% do PIB.

O anúncio do pacote em meio à demissão de 800 trabalhadores na Volkswagen e 244 na Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, no período tradicional de férias dos sindicatos, chocou também pela mudança brusca da postura do governo. O diálogo com as centrais, iniciado há 12 anos durante o primeiro mandato de Lula, diminuiu desde 2010, com a posse da sua sucessora, mas a consulta prévia em relação a medidas de interesse dos trabalhadores se mantinha, com altos e baixos. “Depois da vitória nas eleições, a presidenta e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, nos receberam muito bem e se comprometeram a convocar novamente os dirigentes se houvesse novidades. A surpresa surgiu no dia 29, quando o ministro nos chamou, não para discutir ou ouvir, mas para anunciar o pacote. Não dá para entender”, diz Patah. Na campanha, a presidenta prometeu não mexer nos direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”.

“O pacote corrige muito pouco as fraudes e os desvios e atinge em cheio os mais frágeis. Dificulta o acesso aos benefícios principalmente para os mais jovens, menos especializados e pior remunerados, mais sujeitos à rotatividade”, afirma Carmem Foro, presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores. Um dos dispositivos aumentará, a partir de março, de 6 para 18 meses o tempo mínimo de emprego necessário para solicitar o seguro.  Entre 40% e 50% dos trabalhadores formais (49 milhões de indivíduos) são demitidos depois de seis meses a um ano de serviço e não terão acesso ao benefício, calcula a CUT. A eliminação do abono salarial prejudica os 23 milhões de remunerados com no máximo dois salários mínimos. O aumento do rigor na concessão do seguro-defeso afeta boa parte dos 600 mil pescadores artesanais do País.

A maior parte das fraudes é de simulações das condições exigidas para a aquisição de direitos. “Ninguém defende fraude, mas o seu combate deve ser por meio da definição dos benefícios e da fiscalização, não um corte geral que contraria as ações do governo para melhorar a distribuição de renda e reduzir a desigualdade”, argumenta José Prado de Oliveira Silvestre, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.  “O governo obteria resultados muito mais expressivos se tributasse fortunas, aumentasse o imposto das instituições financeiras e eliminasse o rentismo, beneficiado por transferências de recursos equivalentes a 40% do orçamento.”

As decisões e a mudança de atitude do governo provocaram o repúdio das centrais e a sua união em uma jornada nacional de luta, no próximo dia 28, e uma marcha em Brasília, em 26 de fevereiro. Dias depois da reunião convocada por Mercadante, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, declarou a intenção de modificar a fórmula de reajuste do salário mínimo. Por ordem da presidenta, recuou. “Seria uma aberração. A política do salário mínimo, recebido por 40 milhões de famílias, foi a principal sustentação das mudanças desde 2002”, diz Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Levy contestou a definição das medidas como um “pacote de maldades”. Independentemente da sua denominação, elas sucedem a um “pacote de bondades” em benefício do setor patronal, com desonerações e redução de tributos, em troca do compromisso de manter o emprego, não respeitado pelas montadoras. Ao atingir os trabalhadores, as decisões enfraquecem o mercado consumidor. “O movimento sindical teve um papel importante, mais do que na eleição de Dilma, no projeto iniciado por Lula”, lembra Araújo.

As demissões não se restringem às fábricas de veículos de São Paulo, que se dizem dispostas a discutir a decisão. No Paraná, os sindicatos temem cortes na Renault e na Case New Holland. Cada emprego em montadora representa 18 postos de trabalho indiretos em outras indústrias, alerta Miguel Torres, presidente da Força Sindical. A UGT receia as consequências das dispensas no setor de revenda de veículos, com 18 mil concessionárias e 95 mil empregados.

Está marcada para a segunda-feira 19 uma reunião das centrais sindicais com Barbosa e os ministros Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, e Manoel Dias, do Trabalho. Além de CUT, UGT e CTB, participarão a Força Sindical, a Central dos Sindicatos Brasileiros e a Nova Central Sindical de Trabalhadores. Os direitos foram mantidos, diz Rossetto, mas o governo conversará com os dirigentes. Será uma oportunidade de desfazer a percepção de que o ajuste fiscal seletivo significa uma opção por prejudicar os mais indefesos.

*Reportagem publicada originalmente na edição 833 de CartaCapital com o título “Punhalada fiscal”

FONTE: Carta Capital.


Presidiário mensaleiro condenado, Dirceu retoma articulação política para tentar recuperar poderes dentro do PT

Os movimentos de José Dirceu têm o objetivo de articular a formação de um novo campo político no PT

 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil

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Brasília e Rio – Disposto a medir forças dentro do PT e a escancarar críticas à política econômica do governo Dilma Rousseff, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu tenta reaglutinar o seu grupo no partido. Dois anos após ser condenado no processo do mensalão e cumprindo pena em casa desde novembro, Dirceu recebe com frequência deputados, senadores e dirigentes que se queixam do governo e pregam mudanças na legenda. Os movimentos do petista têm o objetivo de articular a formação de um novo campo político no PT, que pode culminar em seu afastamento da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no partido.
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Embora tenha sido condenado em 2012 a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, Dirceu ainda se considera forte no PT e quer reunir, após o carnaval, militantes de diferentes tendências. Até agora, ele já conversou com cerca de 30 deputados, sete senadores e correligionários de vários estados em sua casa no Lago Sul de Brasília, onde cumpre a prisão domiciliar. Até mesmo parlamentares da corrente Mensagem ao Partido – integrada pelo titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, seu desafeto – e de grupos do PT mais à esquerda no espectro ideológico, já se reuniram com o ex-ministro.
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Nas conversas reservadas, às vésperas da comemoração de 35 anos do PT, que serão completados em fevereiro, Dirceu diz que sua intenção é discutir os rumos do partido antes de seu 5º Congresso. O encontro de Salvador, em junho, vai nortear as ações do petismo nos próximos anos e deve fazer uma autocrítica sobre a sucessão de escândalos que se abateram sobre a legenda.
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Padrinho de Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás que teve o nome envolvido na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, Dirceu tem afirmado aos interlocutores que o PT e o governo Dilma estão na defensiva e não sabem reagir à oposição. Critica abertamente a direção do PT, a presidente Dilma, a equipe econômica e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Secretaria de Relações Institucionais), encarregados da articulação política com o Congresso.
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Na terça-feira, 18, Dirceu publicou em seu blog um texto criticando as recentes medidas econômicas do governo. “O aumento de impostos e dos juros são apenas consequências, desdobramentos da busca de um superávit de 1,2% do PIB este ano”, escreveu. “A elevação dos juros visa derrubar a demanda e vem casada com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para os empréstimos às pessoas físicas. Aí, também, refreando o consumo. Caminhamos assim – conscientemente, espero, por parte do governo – para uma recessão com todas as suas implicações sociais e políticas.” Dirceu está ressentido com a cúpula do PT, porque se sentiu abandonado durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A portas fechadas, a posição do ex-todo poderoso chefe da Casa Civil é parecida com a da senadora Marta Suplicy (PT-SP). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Marta foi enfática: “Ou o PT muda ou acaba”. Um amigo que esteve com Dirceu recentemente diz que o ex-ministro de Lula tem “energia para brigar” e quer se “reinventar”. Segundo esse interlocutor, Dirceu tem uma posição crítica em relação ao atual processo político e à cúpula do governo.
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Restrições

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O cumprimento da sentença do mensalão em regime de prisão domiciliar impõe restrições à atuação de Dirceu. Ele não pode, por exemplo, sair de Brasília sem autorização do Supremo. Deve ficar em casa das 21 às 5 horas, é proibido de frequentar bares e de promover encontros com outros condenados que estejam cumprindo pena.
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O pedido de prisão domiciliar foi mais um ponto de atrito de Dirceu com o comando do PT. Dirigentes do partido e até emissários de Lula chegaram a pedir a ele que só apresentasse esse pedido após a campanha da reeleição de Dilma, para não dar discurso ao PSDB, reavivando o mensalão. Dirceu não aceitou. Agora, ele escreve o livro Tempos de Papuda, sobre sua passagem pelo presídio do Distrito Federal

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FONTE: Estado de Minas.


 

Deve chegar hoje a Belo Horizonte o corpo do caminhoneiro encontrado com sinais de espancamento, em Pernambuco.

A família está revoltada com a falta de informações sobre o caso.

 

FONTE: Alterosa.


Resoluções 1069 e 1015 do CFMV entram em vigor

As fotos foram tiradas no Mercado Central (BH). Já há vários anos são denunciados a forma truculenta que os animais são tratados no Mercado Central. Diversas vezes o Mercado Central já sofreu apreensão de animais, inclusive silvestres.

Durante as fotos registradas houve até uma tentativa de impedi-las por uma proprietária desses verdadeiros comércio de vidas. Segundo a proprietária estariam tentando acusar os comerciantes de maus tratos. De fato, o que se viu alí são crimes ambientais e federais. Galinhas sem o mínimo de espaço pisoteando umas as outras, cachorros em gaiolas de vidro (sem fluxo de ar), peixes em copos descartáveis, um pandemônio.

Segunda-feira próxima, dia 12, ao meio dia está programada uma manifestação no portão da amazonas no Mercado Central. Manifestantes pedem melhorias pelas condições dos animais. Mas, outros pedem o fim da mercantilização da vida animal e a libertação imediata destes seres inocentes.

Maus tratos

Maus tratos 2

As resoluções 1069 e 1015 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) entram em vigor nesta quinta-feira, dia 15 de janeiro.

Resolução 1069/2014

Com o objetivo de garantir a saúde, a segurança e o bem-estar dos animais, a nova regulamentação dispõe normas a serem cumpridas por estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene e venda ou doação de animais, como pet shops, parques de exposição e feiras agropecuárias. As exigências garantem que os serviços prestados estejam de acordo com as boas práticas veterinárias.
As diretrizes deverão ser seguidas pelos Profissionais que atuam como responsáveis técnicos e versam sobre exigências quanto às instalações, exposição dos animais, enriquecimento ambiental e procedimentos sanitários.

Ainda, de acordo com o artigo 10, será dever do estabelecimento manter à disposição da fiscalização a documentação dos animais comercializados. Entre os documentos exigidos estão dados sobre a procedência e destinação pós-comercialização, bem como, ocorrências relacionadas à saúde e bem-estar dos animais.

Clique aqui para ler a resolução 1069.

Resolução 1015/2012

As novas diretrizes estabelecidas pelo CFMV conceituam e estabelecem condições para o funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários de atendimento a pequenos animais (hospitais, clínicas e consultórios veterinários).

A assessoria técnica do CRMV-PR solicita o envio de planta-baixa ou croqui dos estabelecimentos para análise técnica em caso de abertura ou reforma. A resolução CFMV n° 1015/2012 exige fiscalização in loco antes do início das atividades, que será realizada após o envio e análise da planta-baixa.

Clique aqui para ler a resolução 1015.

Para análise técnica, deve-se informar ao CRMV-PR:

  • Nome do médico veterinário/proprietário ou solicitante;
  • Número de registro no CRMV-PR do estabelecimento e do veterinário, se houver;
  • Endereço completo do local;
  • E-mail e telefone para contato;
  • Planta baixa/croqui, contendo no mínimo os seguintes dados:
  • Delimitação clara de paredes e posicionamento de portas;
  • Denominação de cada uma das salas;
  • Desenho no croqui ou legenda sobre quais equipamentos estão presentes em cada sala: oxigenoterapia, sistema de aquecimento e monitorização de paciente, foco cirúrgico, aspirador cirúrgico, sistema de iluminação emergencial, gaiolas, pias, mesas impermeáveis, geladeiras, arquivo médico, local para armazenar medicamentos, autoclave, estufa, mesas impermeáveis, e outros exigidos pela Resolução CFMV nº 1015/2012.

Mercado Central terá que se adequar às novas regras para exposição de animais

Conselho Federal de Medicina Veterinária de Minas Gerais fiscalizou o local e constatou irregularidades. Mercado tem prazo para se adaptar

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O Mercado Central de Belo Horizonte terá que se adaptar às novas regras para a exposição de cães e outros animas de estimação em vitrines e gaiolas. A resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) entrou em vigor em 15 de janeiro deste ano. O órgão fez uma fiscalização no mercado e verificou algumas irregularidades, que terão de ser corrigidas. Caso as determinações não sejam cumpridas, o local está sujeito à multa. 
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A resolução prevê regras para a comercialização dos animais. Desde o dia 15, os bichos podem ficar expostos, mas em ambiente livre de excesso de barulho, com luminosidade adequada, livre de poluição, em ambiente limpo e sem riscos de acidentes. Os locais têm que ter espaço para movimentação. Os estabelecimentos e veterinários que não cumprirem os requisitos definidos na resolução estão sujeitos a multas. 
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O Mercado Central já foi palco, por diversas vezes, de protestos de ativistas do movimento de defesa dos animais, que consideram a exposição de bichos no local como maus-tratos. Por causa disso, logo que a resolução entrou em vigor, o Conselho Federal de Medicina Veterinária de Minas Gerais fez uma fiscalização no centro de compras. “Já foi realizada fiscalização no Mercado Central no dia 16 dezembro. Nós nos reunimos com a médica veterinária, responsável técnica pelas lojas que comercializam animais. Foram apresentadas a ela a resolução e as medidas que serão implementadas”, comentou Messias Francisco Lôbo Júnior, presidente do Conselho. 
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Messias não informou qual o prazo que o local terá para cumprir as medidas. O em.com.br entrou em contato com o Mercado Central, que não respondeu os questionamentos até o fim da reportagem.

 

FONTE: Estado de Minas, CRMV e Núcleo de Libertação Animal.


Manutenção deixa mais de 80 bairros da Grande BH sem água

água

Fornecimento precisou ser interrompido para manutenção emergencial e deve ser normalizado ao longo da tarde e da noite desta quarta-feira. Confira a lista dos bairros afetados

 Mais de 80 bairros das cidades de Betim, Contagem, Esmeraldas e Ribeirão das Neves tiveram o abastecimento de água interrompido na terça-feira para uma manutenção emergencial da Copasa.
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Segundo a companhia, técnicos trabalham no sistema Vargem das Flores, em Contagem, para a troca de um dos equipamentos de bombeamento da água desde a represa até a estação de tratamento. A previsão é de que o fornecimento seja normalizado, de forma gradativa, durante a tarde e a noite desta quarta-feira. 
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Veja a lista dos bairros afetados: 
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Betim: Alterosas, Alto das Atenas, Capelinha, Chácaras São José, Conjunto Jalita Conceição Pedrosa, Cruzeiro de Sul, Duque de Caxias, Espírito Santo, Icaivera, Independência, Industrial São Luiz, Industrial São Pedro, Itacolomi, Jardim das Alterosas 2ª Seção, Niterói, Nossa Senhora de Fátima, São Caetano, São Luiz, São Miguel, Sitio Amoras, Sítios da Baviera, Sítios Poções, Várzea das Flores, Vila Amapá, Vila Andorinha, Vila Cristina e Vila Universal.
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Contagem: Camilo Alves, Chácaras Solar do Madeira, Chácaras Campo Alegre, Chácara Contagem, Colonial, Canadá, Beija Flor, Condomínio Vila do Lago, Condomínio Nosso Rancho, Conjunto Habitacional Campo Alto, Darci Ribeiro, Estância do Hibisco, Estâncias Imperiais, Fonte Grande, Granja Ouro Branco, Icaivera, Industrial São Luiz, Lúcio de Abreu, Nascentes Imperiais, Nova Contagem, Novo Retiro, Petrolândia, Quintas do Jacuba, Olhos D’água, Recreio dos Caiçaras, Retiro, Santa Helena, Sítios Rurais Jardim Recreio, Sapucaias, Sapucaias II, Sapucaias III, São Caetano, São Miguel, Solar da Madeira, Tropical, Vila Belém, Vila Cristina, Vila Estaleiro, Vila Panamá, Vila Renascer e Tupã.
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Esmeraldas: Novo Retiro, Recanto Verde, Recreio do Retiro, Santa Cecília, São Francisco, São Pedro e Serra Verde.
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Ribeirão das Neves: Cruzeiro, Fazenda Castro, Florença, Metropolitano, São Francisco, San Genaro, Santa Cecília e Veneza.
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FONTE: Estado de Minas.


 

Bairro Castelo, em BH, é hoje muito valorizado e conta com grandes empreendimentos
Bairro na Região da Pampulha foi construído com o loteamento de duas principais fazendas da capital

 (Marcos Vieira/EM/D.A Press)

 

Considerado um “adolescente” em relação aos bairros tradicionais de Belo Horizonte, o Castelo foi construído devido à união de duas grandes fazendas, na década de 1970: a Fazenda Serra, que pertencia à família do coronel Francisco Menezes Filho, e a Fazenda São José, do casal Alípio Ferreira de Mello e Ursulina de Andrade Mello. À época, os herdeiros Menezes receberam uma proposta da Construtora Cinova, primeira loteadora de Belo Horizonte, e resolveram vender suas terras para que os lotes fossem construídos. 
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De acordo com o empresário Lúcio Souza Assunção, antigo diretor da Cinova, foi feito todo o processo de expansão urbana do bairro, com água, luz e saneamento básico. “Foram feitos aproximadamente 1,3 mil lotes. No começo, demorou um pouco, mas, como tínhamos experiência com loteamento, por termos urbanizado o Cidade Nova, tudo ocorreu como planejamos”, destaca. Assunção explica ainda que as ruas do bairro permaneceram da mesma forma que eram antes.
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Foram acrescentadas apenas algumas avenidas de grande importância, como a Tancredo Neves, que dá continuação à Pedro II. “O que modificou muito foi o uso dos lotes. No início, eram construídas apenas casas, depois começaram a erguer os prédios e edifícios, e, posteriormente, os conjuntos de prédios começaram a tomar conta da região.”
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Localizado na Região da Pampulha, o Castelo é apontado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis da Universidade Federal de Minas Gerais (Fundação Ipead/UFMG) como um bairro de alto padrão. A classificação foi feita pelo fato de a renda média mensal dos domicílios ser igual ou maior a 8,5 salários mínimos e menor do que 14,5 salários mínimos.
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Por ser um bairro residencial, existem vários comércios no Castelo que abastecem os moradores da região, como padarias, farmácias, restaurantes, lojas, escolas e posto de gasolina. Os residentes que preferem utilizar o ônibus como transporte público contam com várias linhas para se deslocar do bairro para as principais regiões da cidade. 
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Bairro da Região da Pampulha tem imóveis de alto padrão e comércio diversificado, além do Parque Ursulina de Andrade Mello (Marcos Vieira/EM/D.A Press)
Bairro da Região da Pampulha tem imóveis de alto padrão e comércio diversificado, além do Parque Ursulina de Andrade Mello
.O diretor da Prolar Netimóveis, Vinícius Araújo, afirma que o Castelo está bastante valorizado, por ser tranquilo e estar próximo de um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte, a Lagoa da Pampulha. “Antigamente, quem vinha para o bairro eram aqueles que compravam seus primeiros imóveis. Normalmente, casais que estavam construindo uma família ou, até mesmo, solteiros que começaram a se virar sozinhos. Esse perfil de moradores era devido aos baixos custos. Hoje, temos condomínios de alto luxo e classe média. Quem está aqui não deseja sair de forma alguma”, explica o gestor da imobiliária, que tem sede no Castelo. 
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Ainda segundo Araújo, os preços por metro quadrado na região variam. Se for um padrão médio, com até duas vagas de garagem, varia entre R$ 6 mil e R$ 7 mil o metro quadrado (m²). Caso seja um estabelecimento mais luxuoso, o valor aumenta entre R$ 7,5 mil e R$ 8 mil o m². Já os lotes podem ser encontrados por R$ 5 mil o m².
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TRANQUILIDADE 
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Como o bairro não tem muitas opções de atrações noturnas, é conhecido pela tranquilidade e segurança. No local, moradores contam com o sistema de prevenção contra a criminalidade criado pela 9ª Companhia Especial do 34º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Para se divertir, os moradores precisam se deslocar para os bairros próximos. “Bem perto do Castelo tem a Avenida Fleming, conhecida por ser uma via gastronômica da região. Mesmo sendo no Bairro Ouro Preto, lá é o ponto de encontro para quem quer se divertir durante a noite”, destaca. 
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 (Marcos Vieira/EM/D.A Press)
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O bairro conta ainda com o Parque Municipal Ursulina de Andrade Mello. Implantado em 1996 e com 307 mil metros quadrados, ele é uma das maiores áreas de vegetação remanescentes de floresta tropical de Belo Horizonte. O bosque foi criado por meio do processo de divisão da Fazenda São José, propriedade de Alípio Ferreira de Mello e Ursulina de Andrade Mello, que determinou a criação de um parque no local.

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» Curiosidade: Por que o nome Castelo, segundo Lúcio Souza Assunção, antigo diretor da Cinova
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“O bairro foi urbanizado no período do regime militar no Brasil. Como os donos da Fazenda da Serra, que tinha muita influência na cidade – com atividades voltadas para a pecuária extensiva de gado leiteiro, a extração de madeira e a agricultura de subsistência – eram favoráveis à ditadura, colocaram o nome de Castelo Branco, ex-presidente militar. Porém, como não sabíamos se ia ser ou não positivo colocar esse nome, nós, da Cinova, preferimos deixar apenas Castelo. À época, consegui ainda com a Prefeitura de Belo Horizonte colocar as ruas do bairro com nomes de castelos. A maioria deles é portuguesa, já que o Brasil não conta com esse tipo de construção.”
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FONTE: Estado de Minas.


Justiça de Minas vai destruir 1 milhão de processos

Tribunal de Justiça do estado espera eliminar até o fim do ano quase 10% do volume de papéis sem valor histórico ou interesse processual arquivado em galpões em Contagem

 

Beto Novaes/EM/D.A Press

 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) quer se ver livre de 1 milhão de processos até o final deste ano – e não se trata de uma política de aceleração no julgamento das ações. Desta vez é a eliminação de papéis que simplesmente não têm mais nenhum valor histórico ou interesse processual. Na era da digitalização, o TJMG ainda convive com 11 milhões deles amontoados em três galpões em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, volume que espera zerar nos próximos anos.

A medida atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio TJMG que trata do descarte dos processos – com exceção daqueles referentes a crimes ou família e que tenham valor histórico, probatório ou informativo. O documento também veda a incineração dos papéis e determina a adoção de critérios de “responsabilidade social e de preservação ambiental”. Por isso, foi feito um convênio com a Associação dos Catadores de Papel (Asmare), sediada em Belo Horizonte, para que a entidade se encarregue da destruição do material em uma máquina própria.

Em Contagem estão os processos que tramitaram em 27 comarcas da região metropolitana e que têm dificuldade de estocá-los por falta de espaço. “Não tem sentido você deixar um processo arquivado se já não há mais interesse. Com o descarte, vamos evitar o acúmulo de papel”, explica o segundo vice-presidente do TJ mineiro, desembargador Kildare Carvalho.

Outro ponto positivo será a economia com o aluguel dos galpões que servem para o arquivo do TJMG. A cada mês, são gastos R$ 123 mil somente com os galpões de Contagem. O valor é ainda maior somados os aluguéis pagos pelo interior. “Até existem comarcas que têm arquivo para guardar os processos, mas em outras é preciso locar um espaço”, ressalta o desembargador. Em todo o estado, são 296 comarcas.

A expectativa é de que somente até o final deste mês, 85 mil processos sejam descartados. Para agilizar o trabalho, o TJ já lançou concorrência para a contratação de mais 18 pessoas para a equipe encarregada de fazer a triagem das ações que vão para o lixo. Futuramente, o grupo ainda poderá definir e separar previamente os processos que poderão ser descartados.

Arquivo

De antemão, estão excluídos da triagem todos os processos anteriores a 3 de fevereiro de 1924, data em que se comemorou os 50 anos da instalação do TJ mineiro. Essas ações serão arquivadas permanentemente, em razão da sua importância histórica.

De acordo com o desembargador Kildare Carvalho, com a chegada do processo eletrônico – que está sendo implantado gradativamente na Justiça mineira –, a estimativa é de que seja extinto de vez o uso do papel no Judiciário, evitando novos arquivos e trazendo uma economia no custo do processo. “Mas, enquanto isso não acontece, o que não podemos é descartar um quantitativo de processos que seja menor que o número de processos que entram”, afirmou.

FONTE: Estado de Minas.

 


Sindicalista desviava recursos na Petrobras para PT da Bahia

petrolão 

Documento redigido pelo advogado da ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca, e obtido pela revista Veja, afirma que o sindicalista Geovane de Morais teria atuado no desvio de recursos da estatal para o PT da Bahia. Segundo a revista, Morais, que trabalhava na gerência de comunicação da Petrobras, é aliado de petistas.

Ele teria simulado a contratação de serviços de empresas ligadas a petistas que eram acertados e pagos sem nenhum contrato formal. Duas dessas empresas teriam prestado serviços à campanha do atual ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT), ao governo da Bahia.

Para fazer os contratos sem formalização, Morais teria contado com a “proteção” do então presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, e do Palácio do Planalto, segundo a Veja. De acordo com o relato de Venina a seu advogado, todos os gastos de comunicação da Petrobras tinham que ser aprovados pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República antes de executados.

A reportagem afirma ainda que Morais teria fechado em 2008 um negócio com a empresa Muranno Brasil, que teria recebido US$ 13 milhões da estatal para divulgar a marca em provas da Fórmula Indy.

De acordo com a revista, o doleiro Alberto Youssef teria afirmado que a Muranno pagou a propina ao esquema, mas teve seus pagamentos suspensos. Por isso, o dono da empresa, Ricardo Marcelo Villani, teria ameaçado denunciar o esquema de corrupção. O caso chegou ao Planalto, e o então presidente Lula teria dado a ordem para comprar o silêncio do empresário, informa a reportagem. A missão teria sido repassada ao ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, que acionou Youssef, que foi buscar dinheiro com as empresas envolvidas no escândalo.

De acordo com a revista, Villani admitiu à Polícia Federal que tratou dos pagamentos cancelados com Paulo Roberto e que, depois desta conversa, teria recebido quase R$ 2 milhões. Villani, no entanto, negou a chantagem. “Não sei de esquema nenhum”, declarou o empresário à publicação semanal. Gabrielli disse que iniciou processo contra o funcionário e demitiu Morais. O ministro da Defesa, Jaques Wagner, informou que defende a “ampla apuração dos fatos”. Não consta da reportagem uma resposta do ex-presidente Lula.

FONTE: Estado de Minas.


Fernando Gabeira e Iza Salles, dois ex guerrilheiros, admitem: não estavam buscando a democracia, buscavam implantar uma ditadura de esquerda.

 Gabeira afirma que seu objetivo e o de Dilma eram diferentes na luta contra a ditadura
Folha..com
Questionado sobre o passado comum com a candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, devido ao combate à ditadura militar, Fernando Gabeira, candidato do PV ao governo do Rio, afirmou durante sabatina promovida pela Folha e pelo UOL que ele e os demais envolvidos na luta armada contra o governo de então não buscavam a democracia, mas sim uma “ditadura do proletariado”.
“Temos [eu e Dilma] um passado comum, mas existem diferenças no que foi a nossa atuação. Nós participamos dessa luta [contra a ditadura], mas com objetivos diferentes”. disse Gabeira.
“Todos os principais ex-guerrilheiros que se lançam na luta política costumam dizer que estavam lutando pela democracia. Eu não tenho condições de dizer isso. Eu estava lutando contra a ditadura militar, mas, se você examinar o programa político que nos movia naquele momento, [ele] era voltado para uma ditadura do proletariado. Então, você não pode voltar atrás, corrigir seu passado e dizer que estava lutando pela democracia. Havia muita gente lutando pela democracia no Brasil, mas não os grupos armados, que tinham como programa esse processo de chegar à ditadura do proletariado. A luta armada não estava visando a democracia, pelo menos em seu programa”, afirmou.
Gabeira também criticou a comparação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os presos políticos de Cuba e presos comuns brasileiros. “Outra diferença [entre Gabeira e os petistas] é que eu não tenho nenhuma condescendência com as ditaduras de esquerda.”

Queríamos implantar uma ditadura de esquerda, diz ex-guerrilheira que esteve presa com Dilma

Horas depois de ser presa e torturada na sede carioca do DOI-CODI, um dos órgãos de repressão mais temidos da ditadura, a jornalista Iza Salles conheceu um anjo em forma de monstro.Após uma noite inteira de choques elétricos, ela foi deixada sobre um colchão cheio de buracos e percevejos na sala de tortura porque já não havia lugar nas outras celas.Quando tentava pegar no sono, ouviu passos no escuro vindo do corredor. Certa de que não escaparia de um estupro ou da morte, fechou os olhos e começou a rezar.Ana, Maria, Darci

Atualmente com 75 anos, Iza Salles foi integrante, no final dos anos 60, da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), um grupo de guerrilha de extrema-esquerda que tinha como um de seus comandantes o capitão do Exército Carlos Lamarca, que desertara.

O grupo realizou assaltos a bancos para financiar suas ações e montou um foco guerrilheiro na região do Vale do Ribeira, no Estado de São Paulo. Também esteve por trás do sequestro do embaixador suíço Giovanni Bucher no Rio de Janeiro, em 1970, que foi “trocado” pela libertação de 70 presos políticos.

A jornalista era do setor de inteligência da VPR. Editora do Segundo Caderno do jornal Diário de Notícias, ela ficava encarregada de passar à guerrilha informações de bastidores sobre o governo militar.

E se envolvia em ações mais arriscadas, como transportar dirigentes importantes da guerrilha do Rio para São Paulo. Entre 1967 e 1970, atendia pelos codinomes de Ana, Maria e Darci.

‘Tarefas’ de Paris

Seu interesse por política começou ainda no governo João Goulart, quando participava de manifestações e reuniões estudantis. Mas foi a partir de 1966, quando ganhou uma bolsa para estudar na Universidade de Sorbonne, na França, que passou a ter um envolvimento direto com a resistência à ditadura.

Em Paris, ela frequentava reuniões organizadas por exilados para debater planos para derrubar os militares. Um desses exilados era José Maria Crispim, militante comunista e deputado da Assembleia Constituinte em 1946. Crispim promovia encontros entre exilados e estudantes brasileiros que, posteriormente, retornavam ao Brasil com “tarefas”.

“A gente voltava carregando na mala mensagens cifradas para companheiros e, principalmente, manifestos”, relembra.

Iza voltou ao Brasil no final de 67 como membro do Movimento Nacionalista Revolucionário, fundado por sargentos rebelados, e que depois se transformou na VPR.

No início de 1970, o cerco começou a se fechar. Alguns de seus companheiros começavam a faltar a encontros marcados nos “pontos” clandestinos, sinal de que haviam “caído”.

Em uma dessas ocasiões, ela recebeu um recado para “desaparecer” e entrar na clandestinidade. A partir daí, viveu escondida na casa de amigos até que decidiu fugir do país. Marcou uma passagem para a França, em 23 de junho, mesmo dia em que a seleção tricampeã voltaria do México.

Sua esperança era de que passaria despercebida pelos militares diante da euforia pela chegada dos jogadores. Ledo engano. Assim que saiu do campo de visão de sua família, que compareceu em peso ao Galeão para protegê-la, sentiu seus pés suspensos no ar.

“Dois brutamontes” pegaram-na pelos braços e, jogada no banco de trás de um carro, foi conduzida à sede do DOI-CODI, na rua Barão de Mesquita, zona norte do Rio.

Transferida um dia depois para a Vila Militar, em Deodoro, zona Oeste da cidade, ela saiu da cela pela primeira vez em 18 de julho, dia de seu aniversário, quando ganhou “de presente” um banho de sol.

Poucas semanas depois, a jornalista foi levada para São Paulo, onde respondia a um processo por ter levado um dirigente da VPR ao Estado.

Torre das donzelas

Na “Torre das Donzelas” do Presídio Tiradentes, hoje demolido, Iza ficou detida com dezenas de outras presas políticas, entre elas a presidente Dilma Rousseff.

“Lembro que ela ficava sempre muito recolhida, triste. Das (militantes) que estavam ali, ela era a presidente improvável, não se destacava ou mostrava liderança”.

Iza e as companheiras passavam o tempo fazendo tricô ou jogando vôlei “para descarregar a raiva”. Ao contrário do que se poderia imaginar dos carcereiros, muitos eram “generosos” e jogavam balas pelas grades das celas ou colocavam música alto do lado de fora para que as presas ouvissem.

A liberdade – que em seus sonhos na prisão caía do céu em forma de bombom de chocolate – só viria no final de 70.

A partir daí ela abandonou a luta armada e passou a optar por uma militância mais “consequente”, passando a colaborar com os jornais de resistência Opinião e O Pasquim – tendo sido a única jornalista mulher a editar este último.

“Foi a única forma de continuar na luta”, diz Iza, que no Pasquim assinava como Iza Freaza.

Junto com Jaguar, Ziraldo, entre outros, ela comandou algumas das entrevistas mais célebres do semanário, entre as quais a do ex-presidente Jânio Quadros.

Revendo a luta armada

Em 1977, ela partiu para uma segunda temporada de estudos na França. A anistia parcial, dois anos depois, não foi suficiente para trazê-la de volta, o que aconteceria somente em 1984.

“A luta armada foi a estratégia certa? Você faria tudo de novo?”, pergunto-lhe.

“Com a cabeça que tenho hoje, não. Terminamos derrotados, muitos de nós perderam a vida por nada”, diz ela.

“Até hoje não fizeram a reflexão de que pregávamos uma ditadura de esquerda – que são terríveis. Muitos não queriam ver as denúncias que vinham da União Soviética sobre perseguições e mortes.”

Foi esta reflexão sobre o comunismo que lhe inspirou a escrever o livro Um Cadáver ao Sol, que relata, segundo ela, como a ditadura comunista pode conduzir à “autodestruição”.

“A democracia ainda é o caminho para construir vielas de idealização. Pode não ser perfeito, mas é a melhor forma de governo”.

 

http://www.youtube.com/watch?v=8VtXhnxWHC0

 

FONTE: A Verdade Sufocada, Youtube e Jus Brasil.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17/01/2015.

Condenado por tráfico na Indonésia, brasileiro Marco Archer é executado

Instrutor de voo livre foi morto por pelotão de fuzilamento em prisão.
No país asiático, tráfico de drogas tem pena capital.

 

Marco dentro da cadeia na Indonésia (Foto: Rogério Paez / Arquivo pessoal)Marco Archer dentro da cadeia na Indonésia

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi executado na madrugada deste domingo (18) na Indonésia– 15h31 deste sábado (17), pelo horário de Brasília. O método de execução de condenados à pena de morte no país é o fuzilamento.

O instrutor de voo livre havia sido preso em 2004, ao tentar entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. A droga foi descoberta pelo raio-x, no Aeroporto Internacional de Jacarta. Archer conseguiu fugir do aeroporto, mas duas semanas depois acabou preso novamente. A Indonésia pune o tráfico de drogas com pena de morte.

Além do brasileiro, foram executados na ilha de Nusakambangan, Ang Kiem Soe, um cidadão holandês; Namaona Denis, um residente do Malawi; Daniel Enemuo, nigeriano, e uma cidadã indonésia, Rani Andriani. Outra vietnamita, Tran Thi Bich Hanh, foi executada em Boyolali, na Ilha de Java.

A presidente Dilma Rousseff divulgou nota em que disse estar “consternada e indignada”com a execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira na Indonésia. O embaixador do Brasil em Jacarta, segundo a nota, será chamado para consultas.

Na linguagem diplomática, chamar um embaixador para consultas representa uma espécie de agravo ao país no qual está o embaixador. Na sexta-feira, a presidente Dilma fez um apelo por telefone ao governante da Indonésia, Joko Widodo, para poupar a vida de Archer, mas não foi atendida. Widodo respondeu que não poderia reverter a sentença de morte imposta a Archer, “pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal”, segundo nota da Presidência.

O secretário-geral do Itamaraty, Sérgio Danese, reuniu-se, em Brasília, com o embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Riyanto, para manifestar a “profunda inconformidade” com o fuzilamento. O Itamaraty voltou a dizer que o cumprimento da sentença de morte representa uma “sombra” nas relações entre os países.

Antes da execução, em entrevista à GloboNews, o ex-cônsul do Brasil em Bali Renato Vianna explicou que Archer e os demais condenados à morte seriam transferidos para um lugar próximo à penitenciária e depois fuzilados por 12 atiradores.

Questionado sobre outros brasileiros anteriormente condenados pelo mesmo motivo na Indonésia e que conseguiram se livrar da pena de morte, Vianna destacou que, no período, as penas não eram tão rígidas com relação às drogas. Explicou ainda que a legislação foi mudada há uns 15 anos.
“A Indonésia é um país tranquilo, bem aberto, mas eles são muito restritos com relação às drogas. Se a pessoa for pega com um cigarro de maconha, ela vai ser presa e está arriscada a passar até oito anos na cadeia”, afirmou. Ele acrescentou que há 138 pessoas para serem executadas – metade são estrangeiras.

As leis da Indonésia contra crimes relacionados a drogas estão entre as mais rígidas do mundo e contam com o apoio da população. “Com isso [as execuções], mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes”, relatou à imprensa local Muhammad Prasetyo, procurador-geral da Indonésia.

Além de Marco Archer, outro brasileiro aguarda no corredor da morte da Indonésia, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, também por tráfico de cocaína

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17/01/2015.

A execução por fuzilamento de Archer está marcada para o início da madrugada de domingo no horário local – às 15h de hoje, no horário de Brasília – com outros cinco prisioneiros: da Holanda, Nigéria, Malauí, Vietnã e da própria Indonésia. O brasileiro foi condenado em 2004, um ano depois de ser preso com 13,4 quilos de cocaína ao desembarcar no país asiático. Rodrigo Gularte também recebeu a pena capital por tráfico de drogas.

Itamaraty registra 962 detidos no exterior

De acordo com o Itamaraty, pelo menos outros 962 brasileiros estão detidos no exterior por tráfico ou porte de drogas. Os dados, atualizados em 31 de dezembro de 2013, apontam 3.209 brasileiros em prisões fora do país, sendo 30% ligados às drogas. Entre os prisioneiros 2.459 são homens, 496 mulheres, 36 transexuais e outros 218 não tiveram o gênero especificado. O governo brasileiro informa que presta assistência psicológica e jurídica aos presos por meio dos consulados.
Em países como Turquia (45 presos), África do Sul (36), Austrália (6) e China (4), todos estão detidos pelo crime de tráfico ou porte de drogas. Nos vizinhos da América do Sul, são 128 brasileiros presos por envolvimento com drogas no Paraguai, 48 na Bolívia, 34 na Argentina, 23 no Peru, 17 na Venezuela, 14 na Colômbia e 12 no Uruguai. Nos Estados Unidos, são 14 presos por tráfico de drogas. Na África, todos os 40 brasileiros detidos até o fim de 2013 respondiam por envolvimento com drogas. A maior quantidade de brasileiros presos por causa do crime está na Europa, com 496, de um total de 1.108, detidos por ligação com as drogas, 150 na Espanha.

Indonésia nega pedido de Dilma para não executar brasileiros

Foto de junho de 2004 registra o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira preso em cela na Indonésia

  • Foto de junho de 2004 registra o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira preso em cela na Indonésia

O governo da Indonésia rejeitou o apelo feito pela presidente Dilma Rousseff (PT), na manhã desta sexta-feira (16), para que os brasileiros Marcos Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Gularte, não fossem executados. A presidente falou, por telefone, com o presidente da Indonésia, Joko Widodo.

A conversa entre Dilma e Widodo foi a mais recente tentativa do governo brasileiro de evitar a execução de Archer, prevista para este domingo (18), por fuzilamento.

Em nota, a presidente Dilma disse “lamentar profundamente a decisão do presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer”.

Ontem, o Itamaraty divulgou uma nota oficial informando que o governo estava “acompanhando estreitamente”  o caso do brasileiro. Ainda segundo a nota, “o governo brasileiro continua mobilizado, acompanhando estreitamente o caso, e avalia todas as possibilidades de ação ainda abertas”, dizia a nota.

Em 2005, os advogados de Archer fizeram um pedido de clemência ao governo indonésio, mas o pleito foi negado. Em 2012, o a presidente Dilma entregou uma carta ao governo do país pedindo que Archer não fosse morto.

Atualmente, há 64 presos por crimes relacionados a drogas ilícitas condenados à morte no país asiático.

Archer trabalhava como instrutor de voo livre e foi preso em agosto de 2003 após tentar entrar na Indonésia pelo aeroporto de Jacarta com 13,4 kg de cocaína escondidos em uma asa delta desmontada. Na Indonésia, tal crime é punido com pena de morte.

No telefonema de hoje, Dilma disse que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte, e que seu “enfático apelo pessoal”  expressava o sentimento de toda a sociedade brasileira.

Governo espera “milagre”

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais Marco Aurélio Garcia disse, em entrevista coletiva nesta tarde, que a decisão da Indonésia joga uma “sombra nas relações” entre os dois países.

Para Garcia, apenas um “milagre” pode reverter a condenação de Archer. “Vamos esperar que um milagre possa reverter essa situação”, afirmou.

Garcia disse que a conversa entre Dilma e Widodo foi a última medida cabível ao governo brasileiro para tentar impedir a execução de Archer. Garcia admitiu que houve dificuldades para que os dois mandatários conversassem sobre o tema. “Mas nós conseguimos falar com ele. Houve países que sequer conseguiram isso”, afirmou.

O assessor disse que o governo estudará medidas diplomáticas a serem tomadas caso Archer seja executado.

Fotógrafa americana registra locais em que já foram executadas penas de morte


Na penitenciária da Virgínia Ocidental, os condenados à morte eram executados em cadeira elétrica. A imagem faz parte do projeto da fotógrafa Emily Kinni, que mostra como antigos endereços usados para enforcamentos e câmaras de gás hoje são lojas de departamento, salas de conferências e até residências

FONTE: UOL e G1.


Ladrões invadem prédio no Bairro Castelo, levam rodas de carros e ainda deixam recado

Criminosos escreveram “obrigado pelos pneus” em uma pilastra do estacionamento. Furto aconteceu durante a madrugada na Rua Castelo de Sintra

 
Celso Amaury/Divulgação

Moradores de um prédio no Bairro Castelo, Região da Pampulha, tiveram um grande prejuízo após uma invasão na madrugada desta quinta-feira. Ladrões levaram as rodas de dois veículos e ainda deixaram um “agradecimento” às vítimas. 

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O caso aconteceu em um edifício que fica na Rua Castelo de Sintra. O vendedor Thiago Parreira, de 33 anos, é uma das vítimas. Segundo ele, o crime foi descoberto por volta das 6h, quando ele e a esposa saíram para o trabalho. Uma vizinha do casal desceu para a garagem primeiro e encontrou seu carro sem as rodas. Logo depois, Parreira descobriu que seu veículo também havia sido alvo de furto. “Eles desligaram o automático do portão e deixaram ele manual. Abriram o portão da garagem manualmente e levaram as quatro rodas dois dois”, explica. 

Celso Amaury/Divulgação

As vítimas acionaram a Polícia Militar (PM) para registrar um boletim de ocorrência. Segundo o comerciante, o prejuízo para ele chega a R$ 3,5 mil. As únicas pistas deixadas pelos criminosos são recados nas pilastras. “Em um eles deixaram escrito Contagem e outro agradecendo pelos pneus”.  
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Parreira também reclamou do alto índice de assaltos na região. O vendedor disse que seu prédio já foi invadido outras vezes. “Para furto em veículo não, mas já teve subtração de bicicletas e outros artigos dentro do prédio”. Vizinhos também relataram o roubo de uma moto em outro edifício do bairro, que teria acontecido há pouco tempo. De acordo com a Polícia Militar (PM), os criminosos ainda não foram localizados e a ocorrência foi repassada à 1ª Delegacia de Polícia Civil Noroeste.

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FONTE: Estado de Minas.


Santa Tereza pode ter horário da folia estendido em 2015

Festa no ano passado foi limitada até as 19h para evitar transtornos aos moradores

 

Paulo Filgueiras/EM/D.A Press  4/3/12

O carnaval pode agradar e animar ainda mais os foliões no Bairro Santa Tereza, na Região Leste de BH. A festa no ano passado foi limitada até as 19h para evitar transtornos aos moradores. Porém, as próprias famílias já admitem querer estender um pouco mais o horário da folia em 2015, desde que haja policiamento reforçado, banheiros químicos e a presença do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nas ruas da zona boêmia da capital mineira. Uma reunião marcada para segunda-feira entre as associações de moradores e a Belotur  vai acertar os últimos detalhes.

A Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza realizou outros dois encontros com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Polícia Militar para definir alguns pontos onde serão realizadas as festas na região. Pelo menos 16 blocos, já cadastrados pela Belotur, vão circular pelas ruas do bairro. “Já entregamos o itinerário e os horários de cada bloco. Quatro ficarão em pontos fixos e outros 12 vão desfilar. Serão quatro itinerários, um deles saindo da Praça Floriano Peixoto”, diz o presidente da associação, João Bosco Alves Queiroz.

A reunião de segunda-feira ocorre no Cine Santa Tereza. A limitação de até 19h no ano passado foi tomada para evitar os tumultos, como ocorreu em 2013 e mesmo em 2014. Perturbação do sossego, transtornos no trânsito, atentado violento ao pudor, brigas, uso e tráfico de drogas foram as principais ocorrências. Entretanto, a definição do horário na folia de 2015 ainda divide opiniões. “Já ouvimos vários moradores. Alguns querem estender o horário, outros não. Tudo será resolvido na reunião”, afirmou Queiroz.

Sem festaPelo menos dois municípios mineiros não vão ter carnaval este ano. Santos Dumont, na Zona da Mata, e Formiga, no Centro-Oeste, decidiram cancelar as festas. A alegação das prefeituras é a crise econômica. 

“Temos recurso para fazer a festa, mas estaria desprendendo-o de outros serviços da área de saúde, educação e de infraestrutura”, disse o prefeito de Santos Dumont, Carlos Alberto Ramos de Faria (PP). Já o prefeito de Formiga, Moacir Ribeiro (PMDB), em entrevista coletiva, afirmou que a prioridade é o pagamento do salário dos servidores, que já chegaram a ficar atrasados.

 

FONTE: Estado de Minas.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 16/01/2015.

Execução será no domingo!

Indonésia vai executar neste sábado brasileiro condenado por tráfico

O governo da Indonésia informou nesta quarta (14) que executará o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53, na noite de sábado (17) –meio da tarde na hora de Brasília.

A informação foi dada por Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria-Geral, órgão responsável pelas execuções naquele país.

Marco e o Itamaraty já foram informados a respeito. O brasileiro foi condenado em 2004, após tentar, um ano antes, entrar no país com 13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de uma asa-delta.

Se levada a cabo, será a primeira vez que um brasileiro será executado no exterior. A morte se dá por fuzilamento.

O outro brasileiro no corredor da morte no país, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, também condenado por tráfico, teve rejeitado na sexta o pedido de clemência feito ao presidente Joko Widodo. Isso significa que não há mais impedimentos legais para executá-lo.

Divulgação
O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53 (à dir.), com seu advogado, nesta quarta
O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53 (à dir.), com seu advogado, nesta quarta

PREPARAÇÃO

Nesta quarta, Marco foi levado da prisão de Pasir Putih (a 400 km da capital, Jacarta) para outra unidade, como parte do procedimento preparatório para execução.

Ele ficará isolado até a data do fuzilamento, segundo Utomo Karim, advogado pago pelo governo brasileiro para defendê-lo. Karim e um diplomata brasileiro acompanharam a transferência.

O brasileiro ficou “chocado” ao saber da iminente execução, diz Karim. “Ele ficou muito assustado ao ser levado da cela e pensou que seria executado imediatamente.”

Uma tia de Marco viajou nesta quarta para a Indonésia, antecipando a viagem que já faria para visitá-lo. No Brasil, amigos se mobilizaram em redes sociais para tentar evitar o fuzilamento.

Os pais de Marco morreram e ele, solteiro, não tem filhos.

PRESIDENTE DILMA

Segundo o advogado Karim, a essa altura apenas a intervenção da presidente Dilma Rousseff diretamente para Widodo poderia adiar a execução do brasileiro. A reportagem apurou que Widodo não respondeu, ainda, aos pedidos de contato feitos pelo Brasil.

Widodo assumiu a presidência em outubro e impôs linha dura no tratamento a traficantes –prometeu executá-los, linha diferente da adotada pelo antecessor, Susilo Bambang Yudhoyono.

O argumento é que o tráfico prejudica as futuras gerações do país. Ele tem apoio da população, amplamente favorável à pena de morte.

A Imparsial, entidade local de defesa dos direitos humanos, sustenta que a pena capital não inibe o tráfico.

A Indonésia tem 64 presos no corredor da morte. Desde 2001, 27 pessoas foram executadas, só sete por tráfico. O último fuzilamento, de cinco condenados, ocorreu em 2013.

FONTE: Folha.


Cerveró faz parte da ‘maior organização criminosa da história’, diz MPF

  • Tá faltando ‘gente’ aí, digo eu…

 

 

O Ministério Público Federal (MPF) enfatiza, no pedido de prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que ele faz parte da “maior organização criminosa que a história já revelou” no país. Segundo os procuradores, mesmo com as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), a atividade do esquema de corrupção não foi estancada. A prisão de Cerveró foi determinada no dia 1º de janeiro, mas efetivada somente nesta quarta-feira porque ele estava em Londres.

Segundo os procuradores, há evidências de que Cerveró acumulou fortuna no Brasil e no exterior, oriunda dos crimes cometidos com os desvios da Petrobras. Segundo o MPF, foi necessária a decretação da prisão para evitar que os valores sejam ocultados da Justiça.

“O que é certo, de tudo isso, é o enriquecimento espúrio e a falta de conhecimento por parte do Estado de onde estão as dezenas de milhões de reais que [o ex-diretor da Petrobras] recebeu criminosamente.

Sabe-se que o dinheiro não está com Cerveró, porque não está em suas contas no Brasil. Em outras palavras, tudo indica que esse dinheiro está sendo ocultado, o que também caracteriza lavagem de dinheiro”, afirmam os procuradores.

Além dos valores ocultados, o Ministério Público reafirmou que, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, no ano passado, ficou comprovado que o esquema de corrupção se estendeu até 2014.

“Assim sendo, neste item observa-se que a dimensão econômica dos crimes praticados por Cerveró e pela organização criminosa em que se insere geram impacto gigantesco na ordem pública e econômica. Como dito, trata-se do maior escândalo de corrupção da história do Brasil. Mais do que tudo isso, é um esquema em que não se tem provas de que foi estancado. Houve fatos em 2014 e, como antes demonstrado, Cerveró continua a praticar atos de lavagem. Isso tudo, mais uma vez, justifica a custódia cautelar”, reafirmou o órgão.

Cerveró foi preso na madrugada desta quarta-feira, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Rio/Galeão – Antonio Carlos Jobim, após desembarcar de um voo proveniente de Londres. Ele foi encaminhado para a Superintendência da PF em Curitiba, onde outros investigados na Lava Jato estão presos.

De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no dia 16 de dezembro, Cerveró sacou R$ 500 mil em um fundo de previdência privada e transferiu o valor para sua filha, mesmo tendo sido alertado pela gerente do banco de que perderia 20% do valor. Em junho do ano passado, Cerveró havia transferido imóveis para seus filhos, com valores abaixo dos de mercado. Na intepretação do MPF, o ex-diretor tentou blindar seu patrimônio, e por isso, a prisão foi requerida.

O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que não houve ilegalidade na transferência de bens para parentes, e estranhou a prisão de seu cliente. “Desde 1º de abril coloquei o Nestor Cerveró à disposição tanto do Ministério Público quanto da Polícia Federal, e nenhum dos dois órgãos se interessou em ouvi-lo. Até ontem [13], ninguém o havia procurado. Além disso, quando ele foi para a Inglaterra, comuniquei ao Ministério Público e à Polícia Federal que ele estava viajando e que voltaria em janeiro. Deixei, inclusive, o endereço onde ele estava”.

 

FONTE: Itatiaia.


Voluntários lotam banco de sangue para doação em nome de modelo que teve perna amputada

Paola Antonini Franca Costa, de 20 anos, passou por um procedimento cirúrgico para preparo de coto de amputação para posterior inserção de prótese

 
Reprodução Instagram

Deu certo a campanha nas redes sociais feita pela modelo Paola Antonini Franca Costa, de 20 anos, que teve a perna amputada depois de ser atropelada por um carro na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Luxemburgo, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com o Hospital Felício Rocho, 50 pessoas apareceram para doar sangue em nome da jovem, que passou por nova cirurgia esta semana. 

Segundo o boletim médico, foi um procedimento cirúrgico para preparo de coto de amputação para posterior inserção de prótese. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. A paciente está recuperando bem e deve ter alta nos próximos dias.

Ontem, o irmão da jovem, Antonio Tadeu França, de 18 anos, já havia adiantado o sucesso da campanha para doação. Segundo ele, Paola é tão querida e admirada por familiares, amigos e seguidores das redes sociais que o apelo pessoal para doação de sangue por meio do Instagram teve ótimo resultado. “Apareceu muita gente para doar sangue. Veio muito gente hoje (ontem), vai vir amanhã e o número ainda vai continuar crescendo”, comentou o irmão. O acidente aconteceu na madrugada de 27 de dezembro. Paola colocava malas no bagageiro quando foi prensada no carro. A motorista pagou fiança de R$ 1,5 mil e foi liberada. Conforme o boletim de ocorrência da PM, o teste do bafômetro indicou 0,53 miligramas por litro de ar expelido dos pulmões, valor considerado crime de trânsito.

Campanha feita pela jovem:

Reprodução Instagram

 Comentários
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 Leandro – 14 de Janeiro às 15:31
Só assim mesmo para as pessoas doarem, pois o ano inteiro o estoque é baixo. Enfim, o que não servir pra moça vai para outras pessoas que precisam o tanto quanto ela.
Débora
Débora – 14 de Janeiro às 14:39
É uma pena saber que se lota um banco de sangue, após uma modelo bonita pedir e quando é outra pessoa, mal mal só conhecidos e amigos doam. A única vantagem é que o sangue doado vai para o banco de sangue, mas está atitude deveria ser uma prática de todos, para que ninguém tivesse que pedir. Enfim, desejo melhoras para ela, mas não por ser bonita, e sim por ter compaixão pela história dela.
braulio
braulio – 14 de Janeiro às 13:57
Constantemente os bancos de sangue e governos incentivam casos de destaques e de comoção para a realização de doações. Eu mesmo constanetemente já doei sangue. Mas seria o ideal que para as coletas houvesse remuneração para os doadores ou um “cadastro positivo” para tais doadores aumentando em muito a disponibilidade nos bancos de sangue
 Rafael
Rafael – 14 de Janeiro às 12:56
essa moça é muito linda! Que ela possa se recuperar rapidamente e se superar com essa dificuldade da melhor forma possível. Que Deus abençoe você e sua família Paola!!!!:)

FONTE: Estado de Minas.


Sucos de caixinha tem tantas calorias quanto refrigerantes

Valinhos SP 12 01 2015 Camila Signorini, 35, e suas filhas, Rafaela e Gabriela, para matéria sobre sucos industrializados. Há um ano, Camila começou a pesquisar mais sobre sucos de caixinha e ao descobrir o quanto de açúcar tem na bebida ela decidiu tirar da alimentação das filhas. As meninas entenderam e hoje levam a fruta inteira ou suco natural para a escola EQUILIBRIO Jorge Araujo Folhapress 703 ORG XMIT: XX
Camila Signorini, 35, que começou a estudar os sucos de caixinha e as filhas Gabriela, 8, e Rafaela, 5

O que o suco de caixinha, a batata frita e o refrigerante têm em comum? Três copos de suco industrializado têm cerca de 300 calorias, o mesmo que uma porção média de batata. O suco tem ainda mais ou menos a mesma quantidade de calorias do refri.

Suco
Suco
Suco

Quando descobriu isso, a administradora Camila Signorini, 35, decidiu tirar de vez o suco de caixinha do cardápio das filhas Gabriela, 8, e Rafaela, 5. Na época, a bebida era liberada em casa e ainda servia de lanche na escola.

“Eu pensava que era saudável, mas fui ler a lista de ingredientes. Fiquei assustada.”

Muitos dos sucos de caixinha vendidos em supermercado na verdade são néctares –são os mais baratos e populares. Neles, a maior parte da bebida é mistura de água, açúcar e aditivos químicos. Não há nada ilegal aí: o Ministério da Agricultura prevê que esse tipo de bebida tenha pelo menos de 30% a 50% de suco, conforme a fruta.

“Os fabricantes não são obrigados a divulgar quanto de fruta há no produto”, diz Ana Paula Bortoletto, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Em 2014, a instituição fez um teste e descobriu que, além de pouca fruta, muitos néctares têm açúcar demais. Um produto de uva chegou a ter 29 g em 200 ml. A mesma porção de refrigerante de cola tem 21 g.

A diferença é que no suco parte dos carboidratos vem da fruta (frutose), mas na embalagem isso não é discriminado. Segundo a endocrinologista Maria Edna de Melo, do Hospital das Clínicas da USP, assim como o açúcar adicionado pela indústria, a frutose também pode ser prejudicial.

“Também é um carboidrato de alto índice glicêmico –faz o nível de glicemia do sangue subir rapidamente–, favorecendo o desenvolvimento de obesidade e diabetes.”

Por isso, ela e todos os especialistas consultados não recomendam o consumo liberado de suco. Isso vale também para os sucos integrais, sem adição de açúcar, industrializados ou feitos em casa.

“Quando a fruta vira suco, ela se desvirtua, perde fibra e a quantidade de açúcar é concentrada”, diz a nutricionista Cláudia Lobo. Para as crianças, isso é ainda pior, porque o doce pode dar uma falsa sensação de saciedade.

“Se ela trocar água por suco, vai perder a fome. Pode ficar obesa e desnutrida, por consumir um alimento de alto teor calórico sem fibras e outros nutrientes”, diz a nutricionista Gabriela Kapim.

Apesar de também serem ricos em carboidratos, os sucos integrais, sem adição de açúcar, são melhores que os néctares, pois não têm aditivos e conservam parte dos nutrientes da fruta. O de uva, por exemplo, tem antioxidantes.

“Boa parte das vitaminas são preservadas. É uma ótima opção”, diz a nutricionista Carolina Godoy. Ela presta serviços para a marca Do Bem, de sucos integrais.

Para o pediatra e nutrólogo Fábio Ancona Lopez, a principal vantagem do suco integral é ser menos doce. “Apesar de ter a mesma quantidade de carboidratos, o néctar tem o sabor mais adocicado, o que pode deixar o paladar da criança mal acostumado.”

A indústria às vezes também usa adoçantes, o que é um problema, diz a nutricionista Neiva Souza. “Crianças não devem consumi-los indiscriminadamente. Não sabemos as consequências disso a médio e longo prazo.”

O alerta vale mais ainda para os sucos de soja, que além de adoçantes têm isoflavona, fitoesterol semelhante ao hormônio feminino. “O consumo teria relação com maturação sexual precoce”, diz Souza.

Para fugir desses e outros riscos é simples: basta trocar o suco por água, e comer a fruta in natura.

FONTE: Folha.


A maioridade de “O pequeno príncipe”

Príncipe

Desde o primeiro dia de 2015, no Brasil, a obra do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, com destaque para o mais famoso de seus livros, “O Pequeno Príncipe”, passou à condição de domínio público.   Apenas as   traduções para o português permanecem protegidas pela Lei de Direitos Autorais.

O que isso significa? Que cai a obrigatoriedade de responder à Lei de Direitos Autorais e, assim, a obra poderá ser usada livremente, por qualquer pessoa, sem que haja restrições ou pagamento destes direitos ao autor e/ou familiares.

No Brasil, a Lei de Direitos Autorais, em seu Artigo 41, diz que “os direitos patrimoniais do autor perduram por 70 anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil”. O escritor e piloto Antoine de Saint-Exupéry desapareceu, durante uma missão, num vôo pela região do Mar Mediterrâneo, em 31 de julho de 1944. Há, portanto, 70 anos atrás. Ele nasceu em 29 de junho 1900, em Lyon, na França.

Ainda segundo a lei brasileira, além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais.

A data de 1° de janeiro passou a ser chamada de Dia do Domínio Público. Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor e, neste caso, em 2015, caem em domínio público obras de outros autores, das letras e artes, além Saint-Exupéry.

Livro encantado

A notícia de que “O pequeno príncipe”, agora, começa a vigorar como Domínio Público tem repercutido de diferentes formas, predominantemente,   pelo temor de que seu conteúdo possa sofrer com o novo status. E faz sentido: o livro é a paixão de milhares de leitores; é uma obra irretocável. Quem suportaria vê-la mutilada ou mal usada? Existe o risco.

Mas, por enquanto, vamos pensar que a nova fase de “O pequeno príncipe” e, vale frisar, alcançada por raros livros, venha a garantir, acima de tudo, a sua maioridade. E que o encanto que o livro vem provocando em cada leitor, em todos os cantos do planeta Terra, torne-se agora a sua “redoma” de eterna proteção tal como na história é o desejo do personagem em relação à sua rosa amada…

O sucesso de “O pequeno príncipe” pode ser comparado a um grupo seleto de obras, onde se inclui A Bíblia. O clássico f oi lançado em 6 de abril de 1943, nos Estados Unidos. Na França, somente em 1946, após a morte de seu autor, que não chegou a conhecer o sucesso de sua criação, que envolve texto e ilustração.

O livro já teve aproximadamente 500 edições ao redor do mundo, vendeu 143 milhões de exemplares e foi traduzido para 250 idiomas.   As pesquisas apontam que atualmente são vendidos 5.000 exemplares na França e 3.500 no mundo. Isso por semana. Segundo dados do site PublishNews, que monitora as vendas de 25% a 35% das livrarias do Brasil, o livro foi o 9º mais vendido em 2014, com 123.576 exemplares.

Outros autores

Ainda segundo o PublishNews, em 2015, também são classificados de domínio público, o poeta, pintor e escritor francês Max Jacob (1876-1944); o Nobel de Literatura Romain Rolland (1866-1944) e o poeta húngaro, judeu sobrevivente do Holocausto, Miklós Radnóti (1909-1944). Pelo que apurou o site, há um único brasileiro na lista de autores cujas obras também entraram em domínio público em 2015. É o jornalista, escritor, político e acadêmico da Academia Brasileira de Letras, Alcides Maya (1878-1944). Nascido no Rio Grande do Sul, Maya foi autor do romance “Ruínas vivas” e dos livros de contos “Tapera” e “Alma bárbara”.

Para além da literatura, artistas plásticos importantes como Edvard Munch (1863-1944), Piet Mondrian (1872-1944) e Wassily Kandinsky (1866-1944) também têm suas obras em domínio público a partir de 2015. Nem bem começou 2015 e já tem editores ansiosos pela chegada de 2016. É que no ano que vem, as obras de Mario de Andrade (1893-1945) e de Anne Frank (1929-1945) entram em domínio público. Não demora muito, chegará a vez de Monteiro Lobato em 2018.

Onde acessar as obras

O conteúdo dessas obras, agora, vai ficar disponível no site http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp  que é o espaço na internet do Portal Domínio Público, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação. Em 2014, o acervo do portal chegou a 198 mil títulos (182 mil em arquivos de texto e 15 mil em outras mídias) e registrou mais de 20 milhões de visitas _ é a maior biblioteca virtual do Brasil lançada em 2004. No site, o interessado acessa de graça a obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público, como é o caso de “O pequeno príncipe” ou que tenham a sua divulgação autorizada.

 

FONTE: Estado de Minas.


Modelo que teve perna amputada após acidente na Raja Gabaglia passará por nova cirurgia

A jovem usou as redes sociais nesta segunda-feira para pedir doações de sangue. Ela não revelou por qual procedimento terá que submeter

 
Reprodução Facebook

A modelo Paola Antonini Franca Costa, de 20 anos, que teve a perna amputada depois de ser atropelada por um carro na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Luxemburgo, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, vai passar por um novo procedimento cirúrgico nesta terça-feira. Por meio das redes sociais, a jovem, sem falar qual seria a cirurgia que irá fazer, pediu doações de sangue para os amigos. 

Em sua página oficial no Instagram, Paola pediu apoio aos seus seguidores. “Gente, vou passar por mais um processo cirúrgico amanhã. Agradeço muito a quem puder doar (sangue) em meu nome. Muito obrigado pelas mensagens que tenho recebido. Só mais uma etapa agora!. Conto muito com a energia positiva nesse momento! Vamo (Sic.) que vamo (sic.)”, comentou. A doação pode ser de qualquer tipo sanguíneo. 

Logo depois do post, diversos seguidores postaram mensagens de apoio para a modelo. “Estou morrendo de saudades de você minha modelo favorita!!!, disse Daniela_sa. “Vai dar tudo certo @paola_antonini. Deus está contigo. Beijos minha linda”, comentou Rafa_rafinha. “ Vai dar tudo certo princesa!!! Estamos torcendo muito por você”, afirmou Ediadefotografar. Outras pessoas atenderam aos pedidos da jovem e se prontificaram a doar sangue. “Amanhã estarei indo doar para você. Força e fé. Dará tudo certo. Deus está com você”, contou Nathalia Frazão. “Já marquei o meu horário, estou torcendo muito por você! Vai dar tudo certo”, revelou Letfrz. A modelo ficou internada por nove dias no Hospital João XXIII depois de ser atingida por um carro quando colocava as malas no carro na Avenida Raja Gabáglia. O acidente aconteceu na madrugada de 27 de dezembro. Conforme o boletim de ocorrência da PM, a motorista Diandra Lamounier Morais de Melo, de 24 anos, passou pelo teste do bafômetro, que constatou 0,53 miligramas por litro de ar expelido dos pulmões, valor considerado crime de trânsito. Além disso, a condutora foi multada por não portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Testemunhas contaram à Polícia Militar (PM) que Diandra seguia pela Raja Gabáglia (sentido Bairro/Centro) quando, nas proximidades do Hospital Madre Teresa, perdeu o controle da direção e bateu na traseira do Fiat Bravo, que estava estacionado. Paola colocava malas no bagageiro quando o Fiat 500 bateu e foi prensada. Também consta no boletim da PM informações de que o carro estaria em alta velocidade. Diandra foi levada para a delegacia do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran), onde prestou depoimento. Segundo a Polícia Civil, ela pagou fiança de R$ 1,5 mil e foi liberada. Ela foi autuada por crime de trânsito. 

Reprodução InstagramReprodução Instagram

FONTE: Estado de Minas.


Homem é flagrado com 94 iPhones presos a corpo na China

Contrabandista foi flagrado no Porto de Futian.
Ele vinha de Hong Kong e tentava entrar na China continental.

Agentes aduaneiros no Porto de Futian, na China, flagraram um passageiro tentando contrabandear 94 iPhones presos a próprio corpo.

Os agentes desconfiaram do comportamento do homem após ele caminhar de forma estranha.

Passageiro tentou contrabandear 94 iPhones presos a corpo (Foto: Reprodução/Weibo)
Passageiro tentou contrabandear 94 iPhones presos a corpo

O homem havia saído de Hong Kong e passava pela imigração para entrar na China continental, quando o contrabando foi descoberto. Segundo as autoridades, os 94 iPhones são avaliados em mais de 300 mil iuanes (R$ 128,6 mil).

Contrabandistas tentam levar iPhones de Hong Kong para a China continental, pois o aparelho é mais em Hong Kong, que pertence à China, mas é uma região administrativa especial.

 

Jovem é preso na China após tentar contrabandear 94 iPhones sob as roupas

Homem foi parado na alfândega após passar pelo detector de metais

 
Sina/Reprodução

Um passageiro foi apreendido no aeroporto de Futian, cidade chinesa que faz fronteira com Hong Kong, após tentar contrabandear 94 iPhones, todos eles colados ao corpo e escondidos por baixo das roupas.
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De acordo com o site chinês Sina, o rapaz chamou a atenção por andar de forma estranha, sem articular muito bem os membros e com muita rigidez. O passageiro não viajava com bagagem, apenas com duas sacolas plásticas sem nada que levantasse suspeitas. Mas, ao passar no detector de metais, foi revelado que ele estava com dezenas de iPhones colados no torso, nos braços e nas coxas, o que o levou a ser apreendido pela polícia.
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Casos de contrabando do modelo de smartphone têm sido episódio recorrente na China no último ano, principalmente devido à diferença de preço do iPhone entre os dois países. Em Hong Kong, o aparelho tem preço médio equivalente a R$ 1,9 mil, enquanto na China o valor aumenta para aproximadamente R$ 2,3 mil. Segundo o site Gizmodo Brasil, as aduanas de Futian e de Huanggang (também na fronteira entre os dois países) apreenderam 282 iPhones desde dezembro passado.

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FONTE: G1 e Estado de Minas.


Museu Nacional, o mais antigo do Brasil, fecha por falta de dinheiro

museu

 

O Museu Nacional, mantido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e sediado na Quinta da Boa Vista, na zona norte do Rio, está fechado para visitantes desde esta segunda-feira (12) por tempo indeterminado, por falta de verba para pagar os serviços de limpeza e vigilância. Especializado em história natural, é o maior museu dessa área na América Latina e o mais antigo centro de ciência do País. Foi inaugurado em junho de 1818 – vai completar 197 anos daqui a seis meses, portanto.
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O anúncio do fechamento foi feito por meio do site do museu, que atribuiu o fechamento a “problemas com os serviços de vigilância e limpeza”. Em nota, a diretora do museu, Cláudia Rodrigues Carvalho, e o coordenador do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, Carlos Vainer, mencionam e criticam a contenção de verbas pelo governo federal.
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“Naquela que deveria ser a ‘Pátria Educadora’, conforme promessa da Presidente Dilma Roussef em sua posse, a UFRJ não tem recebido os recursos que lhe cabem, inclusive para pagamento das empresas que prestam serviços de limpeza e portaria ao Museu Nacional. Impotente diante do que parece ser uma total insensibilidade da chamada ‘política de austeridade’ diante das necessidades básicas de nossa Universidade e, neste caso, do Museu Nacional, só nos resta esclarecer a comunidade universitária e a sociedade sobre a realidade que explica a suspensão das visitas, e vir a público para solicitar o apoio da sociedade e buscar sensibilizar as autoridades governamentais”, afirma a nota.

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FONTE: Hoje Em Dia.

 


Ambulâncias paradas em pátio

Dezenove veículos do Samu deveriam integrar sistema de atendimento atrasado há quase seis meses

As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que foram utilizadas durante a Copa do Mundo estão paradas há quase seis meses em um pátio da Prefeitura de Santa Luzia, na região metropolitana da capital, sem qualquer utilidade. Os 19 veículos estão se deteriorando, expostos ao sol e à chuva, em meio ao mato que cresce no estacionamento. Os equipamentos serviram de reforço no atendimento médico durante o Mundial e deveriam estar em atuação na Rede de Urgência e Emergência Macro Centro, que abrange 103 municípios das regiões metropolitana e Central e que não foi implantada até o fim da competição, como prometido. O caso foi denunciado pela imprensa em outubro, mas, apesar da promessa da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o problema não foi resolvido.

A rede Macro Centro é gerenciada pelo Consórcio Aliança. A previsão é que 98 ambulâncias façam o atendimento nos 103 municípios e beneficiem seis milhões de pessoas. Em outubro do ano passado, o então secretário de Estado de Saúde, José Geraldo de Oliveira, afirmou que um dos motivos para o atraso eram pendências nas negociações entre os municípios beneficiados. Tanto a gestão da SES quanto a do Consórcio Aliança passaram por mudanças, e agora os novos administradores disseram que estão analisando medidas para agilizar o funcionamento do Samu.

Enquanto o serviço não entra em operação, as ambulâncias continuam ociosas, o que pode colocar em risco a durabilidade dos equipamentos. Entre eles estão balões de oxigênio e desfibriladores. Juntos, os 19 veículos valem R$ 2,4 milhões.

“Tudo que fica parado, sem uso, vai se deteriorando. Eu não sei se esses equipamentos foram remanejados para ambulâncias que já estão em operação, mas isso seria uma opção para evitar esse problema”, afirmou a professora do curso de gestão da saúde da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marília Alves.

Enquanto as ambulâncias não rodam, quem sofre é a população. Moradora de Sete Lagoas, uma das cidades que integram o consórcio, a secretária Cristiane Soares, 23, já precisou do serviço de emergência, mas não foi atendida. “A gente paga imposto para ter um serviço que não existe”, lamentou.

Questionada sobre a data para o início da Rede Macro Centro e sobre a existência de outro local para guardar as ambulâncias, a SES não se manifestou até o fechamento desta edição.

Promessa
Governo.
Na campanha eleitoral, Fernando Pimentel (PT) – governador eleito – fez duras críticas à gestão passada sobre o não funcionamento do Samu e disse que sanaria o problema.

FONTE: O Tempo.


A jornalista libanesa Brigitte Gabriel (49), CEO da ACT! da America e uma sobrevivente do terror islâmico, era uma das panelistas de um debate promovido nesta segunda pela Heritage Foundation sobre as mortes de quatro americanos em Bengazi (Líbia) quando uma estudante identificada como Saba Ahmed pede a palavra para fazer uma pergunta. A resposta de Brigitte Gabriel me fez levantar e aplaudir de pé.

Meu grande amigo Marcelo de Paulos fez a gentileza de transcrever e traduzir a pergunta e a resposta para vocês.

Copiado da página de Alexandre Borges.

 

Saba Ahmed: “Salaam aleikum. Paz a todos vocês. Meu nome é Saba Ahmed, eu sou uma estudante de Direito na American University. Eu estou aqui para fazer uma pergunta simples a vocês. E eu sei que nós retratamos o Islã e todos os muçulmanos como maus, mas há 1,8 bilhão de muçulmanos seguidores do Islã, temos mais de oito milhões de americanos muçulmanos neste país – e eu não os vejo representados aqui. Mas minha pergunta é: como podemos travar uma guerra ideológica com armas? Como podemos terminar essa guerra? A ideologia jihadista de que vocês falam é uma ideologia. Como podemos vencer essa coisa se você não endereçá-la ideologicamente?”

Brigitte Gabriel: “Ótima pergunta! Eu estou tão feliz que você está aqui e estou muito feliz que você levantou essa questão, pois nos dá uma oportunidade para responder. O que eu acho incrível é que, desde o início deste painel – nós estamos aqui para tratar do ataque às nossas pessoas em Benghazi – nem uma única pessoa mencionou “muçulmanos”, que estamos aqui contra o Islã ou que estamos lançando uma guerra contra muçulmanos. Estamos aqui para discutir como quatro americanos morreram e o que o nosso governo está fazendo. Não estamos aqui para falar mal de muçulmanos. Você foi quem levantou a questão sobre muçulmanos, não nós. Mas já que você levantou, permita-me elaborar minha resposta. Há 1,2 bilhão de muçulmanos no mundo hoje. Claro que nem todos são radicais! A maioria deles é de pessoas pacíficas. Os radicais são estimados entre 15% a 25%, de acordo com todos os serviços de inteligência ao redor do mundo. Restam 75% de pessoas pacíficas. Mas quando você considera 15% a 25% da população muçulmana, você está olhando para 180 milhões a 300 milhões de pessoas dedicadas à destruição da civilização ocidental. É tão grande quanto os Estados Unidos. Então, por que deveríamos nos preocupar com os radicais – 15% a 25%? Porque são os radicais que matam. Porque são os radicais que decapitam e massacram. Quando você olha através da História, quando você olha a todas as lições da História, a maioria dos alemães era pacífica. Mesmo assim, os nazistas conduziram a agenda. E, como resultado, 60 milhões de pessoas morreram, 14 milhões em campos de concentração, seis milhões eram judeus. A maioria pacífica foi irrelevante. Quando você olha para a Rússia, a maioria dos russos era pacífica também. Mesmo assim, os russos foram capazes de matar 20 milhões de pessoas. A maioria pacífica foi irrelevante. Quando você olha para a China, por exemplo, a maioria dos chineses era pacífica, também. Mesmo assim, os chineses foram capazes de matar 70 milhões de pessoas. A maioria pacífica foi irrelevante. Quando você olha para o Japão antes da Segunda Guerra Mundial, a maioria dos japoneses era pacífica, também. Mesmo assim, o Japão foi capaz de abrir seu caminho como um açougueiro através do Sudeste Asiático matando doze milhões de pessoas, a maior parte delas com baionetas e pás. A maioria pacífica foi irrelevante. No 11 de setembro nos Estados Unidos, nós tínhamos 2,3 milhões de muçulmanos árabes vivendo nos Estados Unidos. Bastaram 19 sequestradores – 19 radicais – para colocar a América de joelhos, destruir o World Trade Center, atacar o Pentágono e matar quase três mil americanos naquele dia. A maioria pacífica foi irrelevante. Logo, por todos os nossos poderes da razão e nós falando sobre muçulmanos moderados pacíficos – estou feliz que você está aqui, mas onde estão os outros se manifestando? Já que você é o único muçulmano representado aqui… (Aplausos) Guardem os aplausos para o final. E já que você é o único muçulmano representado aqui, você aproveitou a oportunidade e, em vez de falar sobre por que o nosso governo… Eu estou assumindo… Você é americana? Você é uma cidadã americana? Então, como uma cidadã americana, você sentou neste recinto e, em vez de se levantar e perguntar algo sobre nossos quatro americanos que morreram e o que o nosso governo está fazendo para corrigir o problema, você se posicionou aí para defender a ideia de “muçulmanos moderados pacíficos”. Eu queria que você tivesse trazido dez com você para perguntar como podemos fazer nosso governo responder por aquilo. Está na hora de pegarmos o “politicamente correto” e jogá-lo no lixo, que é onde merece estar e parar de chamar (inaudível – aplausos).”

 


Leonardo Girundi

Guarda compartilhada
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Em novembro foram aprovadas as mudanças no Código Civil que transformam a guarda compartilhada em regra. A guarda compartilhada é definida como a responsabilidade conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivem sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. As alterações em quatro artigos da Lei 10.406/02 foram aprovadas pelo Senado no final de novembro. Valendo as alterações definitivamente como lei.

Assim, a guarda compartilhada de filhos fica assegurada mesmo sem acordo entre eles. Isso significa que o mecanismo que garante aos dois pais o tempo e as responsabilidades equivalentes será também aplicado nas separações conflituosas. A guarda compartilhada não é obrigatória, cabendo ao juiz levar em consideração os aspectos de cada caso para decidir a forma mais adequada de guarda. Em tese, se as duas pessoas possuem condições, a primeira opção é dividir a guarda.As exceções recaem apenas quando o juiz entender que um dos pais não tem condições de cuidar do filho ou quando um dos pais declarar que não pretende obter a guarda. Pelas novas regras, se o casal separado ou divorciado não conseguir entrar em um consenso, o juiz se encarrega de determinar o funcionamento da guarda, considerando nessa decisão quem tem mais tempo disponível para ficar com a criança.Além do tempo de convivência com os filhos, a lei agora também define multa para escolas e estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre a criança a qualquer um dos pais e determina que a mudança de cidade ou viagem ao exterior só pode ocorrer com autorização dos pais. Não se deve confundir a guarda compartilhada com convivência alternada, ou seja, o filho não ficará um dia com o pai e outro com a mãe. Será fixada a residência da criança, e o pai que não tem a custódia exercerá o direito de convivência, por exemplo, com alternância de finais de semana ou de um ou dois dias na semana.Nos casos de guarda compartilhada, não será levada em consideração a opinião da criança, que não pode escolher quem será seu guardião, porque não tem discernimento suficiente. Ela só é ouvida em casos excepcionalíssimos, por exemplo, quando se discute a incapacidade para o exercício da guarda e limitação de convivência, sempre acompanhada por uma equipe multidisciplinar composta de assistente social e psicólogos, além dos advogados, promotores e juiz.
Com a nova regra surgem algumas dúvidas

– Pode haver a revisão da guarda que esteja com apenas um dos pais? Sim. É possível a revisão do regime atual, mas deve ser alterado por um juiz.

– Vejo meu filho a cada 15 dias, o que devo fazer para que seja aplicada a guarda compartilhada? O pedido deve ser feito ao juiz por meio de uma ação requerendo a guarda compartilhada. Se não tiver condições de arcar com advogado, pode-se procurar a Defensoria Pública.

– Como fica a pensão alimentícia? R. A tendência é de que os próprios pais entrem em acordo, já que a criança passará períodos na casa de ambos. O juiz fixará o valor de acordo com a divisão, prevendo ainda o pagamento de escola, saúde e outros gastos.

– Quem será o responsável pelos gastos com médico, escola, entre outros? É dever de ambos, na proporção da possibilidade de cada um, ou seja, quem pode mais paga mais. Somente com eventual mudança na possibilidade de quem paga (perder o emprego, por exemplo) é que o valor da pensão pode ser revisto, para menos ou mais.

– Os pais podem decidir entre si, sem informar à Justiça como será a convivência? O regime de convivência deve ser bem definido pelos pais e submetido à aprovação do juiz. Regras definidas informalmente pelos pais não têm valor jurídico.

 

FONTE: O Tempo.


Cabo Júlio pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e tem posse ameaçada

Procuradoria Regional Eleitoral (PGE) encontro com recurso contra a diplomação do parlamentar condenado por envolvimento na Máfia dos Sanguessugas

 
Willian Dias/ALMG  19/12/14

Depois de escapar da Lei Ficha Limpa e ser eleito com 44.367 votos, o deputado estadual Cabo Júlio (PMDB) corre o risco de perder o novo mandato conquistado em outubro. A Procuradoria Regional Eleitoral (PGE) de Minas Gerais entrou nessa sexta-feira com um recurso contra a expedição do diploma do parlamentar por ele ter sido condenado por órgão colegiado por sua participação na chamada Máfia dos Sanguessugas, esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares da saúde. Para a PRE, a condenação por improbidade administrativa o torna inelegível. 

Ele não foi barrado antes porque a condenação pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região só ocorreu em 16 de outubro do ano passado, quando ele já tinha sido reeleito, no dia 5. Assim, o registro da candidatura de Cabo Júlio foi mantido sem problemas pela Justiça Eleitoral. Eleito, ele foi diplomado em 19 de dezembro. Para ser enquadrado como ficha suja é preciso ter sido condenado por um órgão colegiado, o que não tinha ocorrido até então. 

Na decisão de outubro, o deputado foi condenado a ficar 10 anos inelegível e devolver R$ 143.868 aos cofres públicos, mas conseguiu diminuir o valor da multa aplicada. A condenação ocorreu por causa de uma ação proposta em 2006 pelo Ministério Público Federal que coloca o parlamentar como responsável por fraudes no uso de verbas do Ministério da Saúde, que seriam usadas para compra de ambulâncias e outros equipamentos médicos. 

Então deputado federal, Cabo Júlio teria apresentado 20 emendas ao Orçamento federal, destinando recursos para municípios mineiros mediante acordos fechados para direcionar licitações e favorecer empresas. Ele ficaria com porcentagens dos valores arrecadados. Entre as principais provas contra o deputado estão depoimentos de Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, donos da Planam, uma das principais empresas acusadas de participação nas fraudes. Eles relataram a ligação que tinham com o então deputado federal.

O processo diz que o parlamentar recebia 10% do valor das licitações executadas com o recursos das emendas destinadas por ele. Algumas empresas envolvidas chegaram a emitir cheque e fazer depósitos na conta de Cabo Júlio. Na defesa, o deputado negou a propina. Alegou que os depósitos eram verbas de campanha não declaradas. Entre 2002 e 2003, o ex-deputado federal destinou emendas de R$ 64 mil a R$ 80 mil aos municípios de Além Paraíba, Baldim, Belo Oriente, Bom Despacho, Caratinga, Central de Ipanema, Curvelo, Delta, Leopoldina, Morro da Graça, Rio Vermelho, Santo Antônio do Retiro, Vargem Alegre e Vermelho Novo para a compra de ambulâncias.

CONFISSÃO Em 2010, durante uma crise de depressão, o deputado chegou a confessar o crime em seu blog e pediu punição para os demais envolvidos. O peemedebista disse que errou ao permitir que a corrupção invadisse sua vida.

“Paguei e continuarei pagando um preço muito alto pelo meu erro imperdoável. Mesmo tendo 84 deputados investigados, fui o único a ser condenado em primeira instância. Será que sou pior do que os outros 83?”, questionou na ocasião.
Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) atribui a Cabo Júlio a liberação de emendas em 18 municípios dentro do esquema de fraude. Se a representação da PGE tiver sucesso, Cabo Júlio pode perder a vaga conquistada na Assembleia. Neste caso, em seu lugar ganha a titularidade do cargo Geisa Teixeira, mulher do ex-prefeito de Varginha, Mauro Tadeu Teixeira, morto em 2010. Cabo Júlio não foi encontrado pela reportagem em seu gabinete.ENTENDA O CASO

• Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga, que prendeu assessores e servidores públicos acusados de comprar ambulâncias e equipamentos hospitalares superfaturados. O desvio foi de R$ 110 milhões.

• A empresa Planam foi apontada como responsável por superfaturar os preços das ambulâncias em até 110% para as compras feitas com recursos do Ministério da Saúde.

• O esquema levou à denúncia de mais de 90 políticos que teriam participado do esquema de fraude por meio da indicação de emendas parlamentares. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apontou o envolvimento de três senadores e 69 deputados federais. No final, a CPI pediu o indiciamento de apenas 10 pessoas, entre as quais nenhum parlamentar. 

• Acusado de envolvimento no esquema, Cabo Júlio, então deputado federal, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal. O parlamentar foi condenado pela primeira vez em agosto de 2009 pela 7ª Vara Federal. A decisão suspendeu os direitos políticos dele por 10 anos e o obrigou a devolver R$ 143 mil aos cofres públicos. Também o multou. A condenação foi confirmada em acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) em acórdão publicado em 16 de outubro do ano passado.

FONTE: Estado de Minas.


Após rebelião por frituras, presos terão hambúrguer e kibe no cardápio

Detentos realizaram motim no presídio de Vilhena e pediram mais frituras.
Nesta sexta-feira, 9, o prato principal do almoço foi frango frito.

 

Detentos comeram frango frito nesta sexta-feiira (Foto: Jonatas Boni/G1)
Detentos comeram frango frito nesta sexta-feira

A empresa responsável pelo fornecimento das marmitas no Centro de Ressocialização Cone Sul em Vilhena (RO), município distante 700 quilômetros de Porto Velho, apresentou nesta sexta-feira (9) um novo cardápio para substituir os pratos que estavam gerando reclamação na penitenciária e motivaram uma rebelião no último domingo (4). Hambúrguer, kibe ao forno, costela desossada e outros pratos foram incluídos em um novo cardápio.

No domingo, 220 presos recusaram a comida no jantar e 25 deles iniciaram um motim na unidade, ateando fogo em colchões, lençóis e toalhas no corredor prisional. A reivindicação principal, segundo a direção da unidade, começou por causa da carne ao molho que foi servida. Após uma reunião com a nutricionista da empresa fornecedora, os detentos também pediram a retirada de estrogonofe de carne, panquecas, creme de milho e a inserção de mais frituras, como o torresmo.

Segundo Lucineia Kosloski, de imediato a Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus) não autorizou o torresmo no menu de almoço e jantar. “Nós colocamos neste novo cardápio o que eles mais pediram, como a costela e a inserção de outros tipos de carnes que não fossem ao molho, como mais bifes grelhados e acebolados. No lugar de estrogonofe foram inseridas tiras bovinas com pimentão, além de costela desossada e assada”, conta.

No novo cardápio também foi incluído o hambúrguer puro e acompanhado com ovo. A nutricionista diz que como os detentos pediram por mais frituras, ela deve fazer um teste na unidade com batata doce frita. “Isto é mais fácil de fazer do que a normal e também é gostosa. Vamos fazer para ver o que eles acham. Frituras devem ser no máximo duas vezes por semana, por questão de saúde”, relata Kosloski.

Do cardápio antigo, mantiveram-se os pratos como linguiça toscana na chapa e ovo, além de feijoada. “Este último é um dos pratos preferidos deles”, ressaltou. A sugestão do novo cronograma de refeições, que será oferecido a partir da próxima semana, e a do mês de fevereiro foram enviadas à Sejus que vai autorizar ou não o novo menu.

Produção
O G1 acompanhou nesta sexta-feira (9) a preparação do almoço que foi servido na Colônia Penal, Casa de Detenção, Casa do Menor e Centro de Ressocialização. O prato principal oferecido foi o frango frito. No jantar os presos receberiam carne assada. A empresa contratada pela Sejus para fornecer a marmita ao sistema penitenciário de Vilhena inicia os trabalhos de madrugada devido a demanda. Ao todo são montadas 700 marmitas diariamente no local. Cerca de 10 funcionários trabalham na fornecedora.

Novo cardápio foi apresentado nesta sexta-feira (Foto: Jonatas Boni/G1)
Novo cronograma de refeições foi apresentado nesta sexta-feira
Menu de refeições será trocado na próxima semana (Foto: Lauane Sena/G1)
Cronograma com carne ao molho e panqueca causou revolta de presos

 

 

FONTE: G1.


Governadora de Roraima admite nepotismo, mas critica MP por pedir exonerações

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), criticou nesta quinta-feira (8) a recomendação do Ministério Público estadual para que sejam exonerados “imediatamente” dos cargos os parentes que ela nomeou para vários cargos do executivo esta semana, logo após tomar posse, e alegou, em nota, que o MP foi “precipitado” e não teve o mesmo rigor com a prática do nepotismo em relação a administrações anteriores.

Ela justificou o nepotismo afirmando, na nota oficial, que “o governo de Roraima espera tratamento isento e igualitário dos órgãos de fiscalização do poder público, considerando que é uma prática comum na história de Roraima a nomeação de pessoas próximas aos gestores para ocupar importantes secretarias, tanto na esfera estadual como municipal”.

No início da semana, Suely Campos nomeou, entre outros parentes, as filhas Emília Campos dos Santos e Danielle Ribeiro Campos Araújo para a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social e para a Casa Civil, respectivamente, a irmã Selma Mulinari para Secretaria de Educação e os sobrinhos Frederico Linhares e Kalil Coelho para as secretarias de Gestão Estratégica e Administração e de Saúde (Sesau), respectivamente. Paulo Linhares, que também é sobrinho da governadora, foi nomeado para secretário adjunto da Sesau.

Ao todo, de acordo com o MPRR, a governadora nomeou 15 parentes para a estrutura de governo local. “Além de ofender os preceitos constitucionais de moralidade, razoabilidade e eficiência, as nomeações dos agentes políticos atendem a uma identidade familiar, bem como geram na sociedade um sentimento de indignidade moral”, disse o MPRR em notificação enviada ao governo do estado. Caso a recomendação de exonerar os parentes não seja cumprida, o MPRR prometeu “adotar medidas judiciais cabíveis”.

A administração estadual, por sua vez, alegou que as nomeações estão “revestidas de legalidade” e não ferem a Súmula Vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), editada em 2008, que veda o nepotismo. A súmula proíbe a nomeação de parentes para cargos de direção, chefia ou assessoramento, em exercício de comissão ou de confiança na Administração Pública direta e indireta.

“Trata-se de nomeações de secretários de estado, considerados agentes políticos e não agentes administrativos. Atuam com ampla liberdade no exercício de funções típicas, com atribuições, prerrogativas e responsabilidades estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Roraima”, argumentou o governo de Roraima em nota.

A escolha do primeiro escalão, acrescentou a Secretaria de Imprensa e Comunicação Social de Roraima, seguiu “critérios de confiança, capacidade técnica”. No documento em que critica a recomendação do Ministério Público estadual, a governadora cita casos de nepotismo praticado por adversários nos últimos anos que não foram alvo, segundo ela, de ação do órgão.

“Os casos citados são alguns exemplos de nomeações de parentes que não sofreram qualquer intervenção do MPRR, embora configurassem nepotismo cruzado, razão pela qual a atual gestão confia que o Ministério Público continuará atuando de forma isenta”, diz a nota.

Política em família: parentes de políticos se elegem (ou não) em 2014

Ex-governador de Roraima, Neudo Campos teve a candidatura negada pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Ele renunciou à disputa e indicou em seu lugar a mulher, Suely Campos (PP-RR). Ela acabou eleita, derrotando Chico Rodrigues (PSB), atual governador, no segundo turno. Além dela, o filho do casal, Eduardo Campos, concorria a deputado federal pelo mesmo partido, mas não foi eleito.

FONTE: UOL.


Justiça autoriza Itaipava a comercializar latas de cor vermelha, da concorrente Brahma
Segundo STJ, cor não é marca; Ambev alegava que campanha praticou concorrência desleal
 Itaipava vence Brahma e pode usar lata vermelha

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a Cervejaria Petrópolis, detentora da marca Itaipava, a utilizar a cor vermelha em suas latas de cerveja. A decisão é da 3.ª Turma da corte, que reverteu proibição imposta pela Justiça do Rio de Janeiro a pedido da concorrente Ambev.

A proibição de comercializar a lata vermelha ocorreu em 12 de janeiro de 2011, por decisão da 3.ª Vara Empresarial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Na ocasião, a corte considerou que a embalagem praticava de concorrência desleal por ter se aproveitado de campanha semelhante feita na ocasião pela concorrente Brahma, da Ambev, que havia lançado uma lata com a mesma cor meses antes. A empresa do interior do Rio de Janeiro, que na época lançou uma edição especial para a temporada da Stock Car daquele ano, ainda foi obrigada a retirar todas as as unidades do mercado e a indenizar a concorrente em R$ 200 mil por danos morais.

A Ambev, que também é detentora das marcas Antarctica e Skol, alega que a lata da Itaipava confundia o consumidor e tinha a finalidade de diluir o efeito da campanha publicitária da Brahma. Embora o pedido tenha sido julgado improcedente em primeira instância, O TJ fluminense aceitou os argumentos da autora da ação, considerando que houve intenção de se aproveitar da inovação.

No entanto, o STJ aceitou, por maioria de votos, o argumento de que ‘cor não é marca’. Segundo o relator do caso, ministro João Otávio de Noronha,  o artigo 124, inciso VIII, da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) prevê que cores não dispostas de modo distintivo não podem ser registradas como marca, razão pela qual uma empresa que utilizou em ação de marketing cor similar à de produto do concorrente não incorre em concorrência desleal.Segundo o ministro, as cores dos recipientes dos produtos são elementos neutros no marketing próprio das empresas, não constituindo um diferenciador mercadológico ou um conjunto da imagem (trade dress) capaz de causar imitação e confusão em relação à origem do produto.

Noronha considera ser plenamente possível a convivência de produtos comercializados por empresas diversas e concorrentes que utilizam embalagem da mesma cor, já que não existe direito exclusivo do uso de cores e suas denominações. “O fato não enseja a confusão entre as marcas Brahma e Itaipava, sobretudo quando suficientemente conhecido e diferenciado o seu principal e notório elemento distintivo: a denominação”, afirmou.

O ministro ainda ressaltou que a admissão de exclusividade do vermelho violaria a essência da Lei de Propriedade Industrial, que objetiva principalmente a tutela da livre concorrência.

Identificação do processo: REsp 1376264

FONTE: UOL.


Look de Dilma para a posse foi feito às pressas

A estilista gaúcha Juliana Pereira, 38, autora do conjunto de saia e blusa usado por Dilma na cerimônia de posse, em 1º de janeiro, recebeu com um misto de ânimo e desagrado os comentários sobre a criação (veja matéria abaixo) após a presidente mostrá-la em cadeia nacional.

“Cada um tem uma opinião e gostos diferentes, mas acho de extremo mal gosto e deselegância a comparação que fizeram [da roupa rendada com uma capa de botijão de gás]. Senti orgulho e empolgação, mas também vários sentimentos dos quais não gostei e até prefiro não comentar”, diz Pereira.

A estilista Juliana Pereira em seu ateliê, em Porto Alegre (RS). Crédito: Tiago Trindade

Comedida após a exposição do seu nome, a estilista não fala de valores nem faz comparações de sua criação com os looks usados por outras mulheres presentes na posse, como a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), criticada nas redes sociais por usar um vestido verde. Segundo internautas, a roupa era similar a uma pamonha enrolada.

“Voltei a trabalhar há apenas três dias e o telefone não para. Não sei se houve aumento da procura por minhas peças, não dá pra mensurar”, diz a estilista, que também desenhou o look vermelho da filha de Dilma, Paula Rousseff.

A cor do vestido da acompanhante, vermelho PT, não teria sido premeditada.

“Eu amo vermelho e Paula também. Foi por meio dela que cheguei à presidente. Ela perguntou se eu faria o look em um espaço curto de tempo, nos dias da passagem da presidente em Porto Alegre, à época do seu aniversário [comemorado em 14 d de dezembro]”, conta.

Dilma discursa na cerimônia de posse em 1º de janeiro, em Brasília. O look é da estilista Juliana Pereira. Sergio Lima/Folhapress

Às pressas, a estilista teve apenas 12 dias para confeccionar o modelo. Ao todo foram precisas quatro provas de roupa, sendo duas delas para ajustes e correções.

“Ela [Dilma] queria algo neutro, clássico, sem cinto e com rendas. A cor da veste escolhi café com leite, e as rendas, todas francesas, eram de tom nude com pigmento rosé.”

Segundo Juliana, a modelagem “aconteceu” a partir das provas. “Ela pediu manda ¾, aí sugeri mais aberta, com movimento. Sempre procuro valorizar o que elas [as mulheres] têm de legal. Não queria uma roupa volumosa na presidente.”

A imagem final da roupa, de acordo com a estilista, agradou cliente e criadora. O look seguiu o estilo da estilista, “jovial, leve, charmoso e elegante, que respeite a opinião e o corpo da mulher.”

 

Look de Dilma na posse divide estilistas famosos

Reinaldo Lourenço gostou; Walério Araújo acha que ela ficou ‘fofa demais’

O conjunto de blusa e saia usado por Dilma Rousseff na cerimônia de posse, em 1º de janeiro, dividiu opiniões de estilistas consagrados da indústria da moda nacional.

O look todo feito em renda, encomendado à designer de noivas gaúcha Juliana Pereira, chegou a ser comparado nas redes sociais a uma capa de botijão de gás -mas também foi elogiado por alguns.

“A presidente estava ‘fofa’ demais”, afirma o estilista pernambucano Walério Araújo, que considerou um erro o tom entre o rosa chá e o off-white. Para ele, “as medidas maiores [da presidente] não permitem cores muito claras pois mostram todas as imperfeições do corpo”. “Se fizesse o look, optaria por um vinho de tom bem fechado.”

Dilma Rousseff na posse em 2011 (esq.) e em 2015
Dilma Rousseff na posse em 2011 (esq.) e em 2015

O vermelho, cor do PT de Dilma, foi usado pela filha, Paula Rousseff, em um modelo decotado.

O paulistano Reinaldo Lourenço, no entanto, acredita que Dilma acertou ao mostrar “uma fragilidade e feminilidade que não tem”. “Tirar a imagem austera foi uma boa escolha. A roupa era apropriada para o momento e para o corpo dela, que não é magro”, diz o estilista, que participa da São Paulo Fashion Week. “Foi um dos melhores looks que ela já usou.”

As medidas do look de Dilma, segundo o cearense Lino Villaventura, deveriam ter sido pensadas com mais esmero por Juliana Pereira.

“Apesar de ter sido uma escolha feminina, a silhueta em “A” achatou a presidente. A manga parecia apertada, a modelagem estava muito feia, não tinha harmonia nenhuma”, diz Villaventura, que tem um ateliê de roupas sob medida disputado por socialites em Fortaleza.

“Ela tem ombros pequenos, por exemplo. Era preciso dar um pouco de estrutura nessa área. Temos mil recursos para trabalhar melhor as medidas. Já vesti uma noiva de 130 kg e ficou ótimo.”

A escolha do tecido não passou despercebida pela designer carioca Isabela Capeto, especialista em produzir roupas com rendas como a usada por Dilma na posse do seu segundo mandato.

“Não gostei do efeito das rendas. Elas não parecem ter sido feitas no Brasil e acho que, como presidente, ela deveria escolher materiais produzidos no país, que tem um trabalho rico em rendas”, declara Capeto, que teria sido cotada para vestir a candidata Marina Silva, caso não tivesse sido derrotada no primeiro turno da eleição do ano passado. “Terrível [o look] não estava, mas também não estava bom.”

O mineiro Ronaldo Fraga, declaradamente contrário à eleição de Dilma, considera que a roupa, nesse momento, é o de menos. Criticou as comparações dos internautas com o botijão de gás. “Errada ou não, Dilma poderia estar nua que não faria diferença. Tenho tias da idade dela que se vestem assim”, diz. “Ela tem 67 anos e ocupa um cargo decisivo para o Brasil. Não dá pra entrar na ‘pequenez’ de falar de moda.”

“Sinceramente, essa relação com as medidas e o look prova o momento sórdido de inversão de valores que vivemos no país. Ela vai ter problemas muito mais sérios pra resolver a partir de agora do que a roupa que veste.”

FONTE: Folha.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 15/01/2015.

Execução marcada para sábado!

Indonésia nega pedido de clemência e afirma que vai executar brasileiro

O governo da Indonésia negou definitivamente clemência ao brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53, condenado à pena de morte no país asiático por tráfico de drogas, e disse que ele será executado “muito em breve”.

O pedido foi negado em 31 de dezembro pelo presidente Joko Widodo. Foi a segunda vez que Marco solicitou perdão presidencial –a primeira negativa foi em 2006.

Pelas leis indonésias, sentenciados à morte só podem fazer dois pedidos de clemência, depois de esgotadas as chances de recurso à Justiça.

Assim, do ponto de vista legal, não há mais o que fazer para evitar a execução.

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira em cela na Indonésia após ser condenado por tráfico de drogas
Marco Archer Cardoso Moreira em cela na Indonésia após condenação por tráfico de droga

“Já cumprimos todos os requisitos legais para executá-lo”, disse à Folha nesta quinta (8) Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria-Geral, órgão responsável, entre outras tarefas, por levar adiante as execuções no país.

“Ele está na lista de próximos executados –e posso assegurar que o plano é executá-lo muito em breve.”

A data ainda não foi definida, afirma Spontana, mas pode ser até o final de janeiro. Além de Marco, o governo pretende executar cinco pessoas, de uma única vez.

Pelo menos até ontem, Marco, que se diz arrependido, não sabia da nova rejeição. Em dezembro, Widodo anunciou que pretendia executar condenados à morte por tráfico, o que o deixou aflito –ele tem acesso a jornais na prisão.

O Itamaraty afirma não ter recebido comunicação “oficial” a respeito. Em dezembro, antes da rejeição da clemência, a presidente Dilma Rousseff mandou carta a Widodo pedindo a não execução.

Segundo a Folha apurou, o gabinete de Dilma avalia se há algo mais que possa ser feito para interceder pelo brasileiro. O círculo mais próximo à presidente estaria trabalhando com urgência para encontrar uma nova opção.

PRESSÃO POLÍTICA

O único meio de pressão para evitar fuzilamento agora é político. A população da Indonésia, maior país muçulmano do mundo, é em sua maioria favorável à pena capital.

Se a pena for cumprida, Marco será o primeiro ocidental executado na Indonésia. De 2000 a 2014, 27 pessoas foram fuziladas, a maioria cidadãos indonésios.

O brasileiro foi preso em 2003, depois de tentar entrar no aeroporto de Jacarta com 13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de asa delta.

Marco é um dos dois únicos brasileiros no mundo condenados à morte.

O outro é o paranaense Rodrigo Gularte, que está na mesma prisão que Marco, no interior do país. O segundo pedido de clemência de Rodrigo ainda não foi respondido.

 

FONTE: Folha.


Motorista é multado por dirigir chupando bala em SP

 

Multa

Um motorista foi multado nessa segunda (5) na rodovia José Ermírio de Moraes (Castelinho), em Sorocaba (SP), por dirigir chupando uma bala de menta. O homem, um empresário de 32 anos que pediu para não ser identificado, estava ao volante de um Porsche quando foi ultrapassado por uma viatura da Polícia Rodoviária Estadual e recebeu sinal de parada. Segundo contou à TVTem, o policial o advertiu por ter tirado a mão do volante para levar à boca um drops.
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O motorista perguntou se receberia uma multa por isso e o policial assentiu. Ele então pediu que a suposta infração constasse da multa. Na autuação entregue ao motorista, o policial citou o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro que considera infração dirigir com apenas uma das mãos ao volante. No espaço reservado às observações, o policial grafou: “Dirigindo comendo drops menta”. Segundo ele, antes de aplicar a infração, o policial conferiu os documentos, os pneus, as placas e o extintor de incêndio do veículo. Como encontrou tudo em ordem, teria encontrado na guloseima o motivo para a multa.
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O motorista informou que vai entrar com recurso. Ele acredita que houve exagero na autuação e que foi multado apenas porque dirigia um carro de luxo. O comando da Polícia Rodoviária Estadual informou que o ato praticado pelo motorista configura infração. O artigo 252 do CTB, no inciso V, considera infração média “dirigir com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo.”

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FONTE: Hoje Em Dia.


Presos recusam carne ao molho e fazem motim por mais fritura, em RO

Detentos de Vilhena pedem retirada de strogonoff e panqueca.
Novo cardápio deve ser servido na próxima semana, diz empresa fornecedora.

Cerca de 220 presos participaram do motim e pedem por mais frituras (Foto: Jonatas Boni/G1)
Cerca de 220 presos participaram do motim e pedem por mais frituras

Detentos do Centro de Ressocialização Cone Sul em Vilhena (RO), município distante 700 quilômetros de Porto Velho, realizaram um motim no último domingo (4) e queimaram colchões por conta da alimentação servida na unidade penitenciária. De acordo com a Polícia Civil, o tumulto começou durante o horário do jantar, quando 220 presos se recusaram a receber as marmitas e alegaram que não queriam mais comer carne ao molho, cozida e moída. O incidente foi divulgado pela Polícia Civil nesta terça-feira (6). A empresa que fornece alimento para a unidade informou que os presos pediram mais frituras nas refeições.

Segundo a direção da unidade, após recusarem a comida, os presos de cinco celas iniciaram um principio de rebelião, ateando fogo em colchões, lençóis, toalhas e garrafas pets no corredor do complexo penitenciário. “A gente já havia chamados uns presos para conversar antes da bagunça começar. Comprometemos-nos a chamar a empresa de alimentação para conversar, visto que eles alegavam não querer mais a carne servida. Mesmo após a conversa, um grupo de detentos iniciou bagunça na cela”, explica Paulo Ferreira, diretor do Centro de Ressocialização.

Diretor afirma que apenados ficarão sem colchões (Foto: Jonatas Boni/G1)
Diretor afirma que presos ficarão sem colchões

Entre as principais reclamações dos presos na noite de domingo, de acordo com a Polícia Civil, estava relacionada à carne servida atualmente nas marmitas. “Eles reclamaram da maneira como a estas estavam sendo produzidas”, afirma o diretor. Após os detentos colocarem fogo nos colchões, os agentes penitenciários conseguiram pegar um hidrante para apagar e fazer o resfriamento das celas.

A direção esclarece que não foram todos os presos que participaram do motim e sim um grupo isolado. Ainda de acordo com o diretor, como os colchões queimados eram do estado de Rondônia, os detentos que fizeram a insubordinação não vão receber mais colchões. “Se eles queimaram é porque não estão precisando. Eles terão colchões somente quando a família trouxer”, ressalta Ferreira.

O Centro de Ressocialização Cone Sul registrou um boletim de ocorrência no final da tarde de segunda-feira (5), solicitando perícia técnica na unidade. Os presos que participaram do tumulto vão responder por dano ao patrimônio público.

Negociação
Nesta terça-feira (6), a nutricionista e proprietária da empresa responsável pela distribuição das marmitas se reuniu com seis presos para definir um novo cardápio. No encontro, os presos pediram para que não fosse servido mais strogonoff, nhoque, panqueca ou creme de milho, pois eles não gostam.

De acordo com Lucineia Kosloski, o grupo queria a substituição por frituras. “Eles queriam mais carne frita, mas isso nós não podemos atender totalmente, visto que gordura demais não é bom para a saúde. Uma das ideias dadas por eles foi inserir torresmo. Isto não tem problema”, explica a nutricionista, que disse ainda que o novo cardápio deve ser entregue já na próxima semana.

Menu de refeições será trocado na próxima semana (Foto: Lauane Sena/G1)
Menu de refeições será trocado na próxima semana

FONTE: G1.


DANOS MATERIAIS

Homem é condenado a indenizar ex-noiva por casamento cancelado

Mulher também pediu uma indenização por danos morais, que foi negada pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Casamento

Homem foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 1.800 por danos materiais


Um homem foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 1.800 por danos materiais à ex-noiva após o cancelamento do casamento, em Rio Claro (173 km de São Paulo).

A indenização será para ressarcir os gastos com os preparativos do casamento que não ocorreu.
A mulher também pediu uma indenização por danos morais, que foi negada pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O argumento dela para o pedido foi a descoberta de uma traição do noivo cinco meses antes do casamento, o que motivou o fim do relacionamento do casal.

O desembargador Rômolo Russo disse que, apesar da autora ter sofrido um grave abalo emocional, a indenização por danos morais foi negada porque não há dever jurídico de fidelidade entre noivos ou namorados.

“Essa decepção, tristeza e sensação de vazio é fato da vida que se restringe à seara exclusiva da quadra moral e, portanto, não ingressa na ciência jurídica. Por isso, mesmo reconhecendo-se certa perturbação na paz da apelada, tal não é indenizável em moeda corrente”, disse Russo.

FONTE: O Tempo.


 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08/01/2015.

Jornalista do EM presta homenagem às vítimas do atentado ao Charlie Hebdo

Homenagens aos 12 mortos no semanário satírico ‘Charlie Hebdo’ se espalharam durante todo o dia pela rede. Informações da imprensa francesa dão conta de que a polícia já tem as identificações dos terroristas

 

Son Salvador

CAÇA AOS TERRORISTAS

Suspeito de 18 anos se entrega à polícia francesa

Um dos três suspeitos do ataque ao jornal parisiense Charlie Hebdo, o jovem Hamyd Murad, de apenas 18 anos, se entregou à polícia na noite desta quarta-feira (7), informaram fontes concordantes.

Os outros dois suspeitos, os irmãos franceses nascidos em Paris Said Kuachi, 34, e Cherif Kuachi,  32, um jihadista conhecido pelos serviços antiterroristas, seguem foragidos.

A polícia deteve várias pessoas ligadas aos três em sua caça aos suspeitos do ataque ao jornal parisiense “Charlie Hebdo”. Uma grande operação envolvendo grupos de elite da polícia está em andamento na cidade de Reims, no nordeste da França. Imagens de policiais em posição de tiro e do envio de forças à cidade são transmitidas pelas emissoras de notícias 24 horas.

A unidade de elite da polícia (Raid) está no local, informou um oficial à AFP.

“Se os suspeitos não conseguiram fugir novamente, vai haver tiroteio”, previu um membro do Raid, pedindo “a máxima prudência” aos jornalistas na região.

Segundo o jornal “Le Monde”, a caçada aos suspeitos envolve mais de 3.000 policiais.

Os três suspeitos são dois irmãos nascidos em Paris e de nacionalidade francesa, de 32 e 34 anos, um deles condenado em 2008 por participar do envio de combatentes ao Iraque, além de um jovem de 18 anos.

De acordo com o jornal francês “Libération”, que também cita uma fonte policial, os suspeitos seriam os irmãos Said e Chérif K., e o jovem Hamid M.

O “Libération” acrescenta que os suspeitos, identificados por uma carteira de identidade encontrada no Citroen C3 preto abandonado pelo trio.

Segundo testemunhas, os homens carregavam fuzis de assalto Kalashnikov e um lança-foguetes quando invadiram a redação do Charlie Hebdo, agindo com sangue-frio e de forma coordenada para executar as pessoas no local.

O ataque deixou 12 mortos a tiros, incluindo os chargistas Wolinski, Charb, Cabu e Tignous, e 11 feridos.

De acordo com fontes policiais, os autores do ataque gritaram “Vingamos o Profeta!”, em referência a Maomé, alvo de charges publicadas há alguns anos pela revista. O episódio provocou revolta no mundo muçulmano.

A autoria do atentado não foi reivindicada por nenhum grupo, mas seus responsáveis parecem seguir orientações, sobretudo, do grupo Estado Islâmico (EI). A França está envolvida na campanha militar internacional contra o EI no Iraque.

FONTE: O Tempo.

 

Ataque terrorista contra sede de revista deixa doze mortos em Paris

Homens dispararam contra a sede da revista francesa Charlie Hebdo aos gritos de “vingamos o profeta”. Dez pessoas ainda ficaram feridas

 

Dez jornalistas e dois policiais, morreram em um ataque à sede da revista satírica francesa Charlie Hebdo, nesta quarta-feira. Pelo menos dez pessoas estão feridas em estado grave, de acordo com o presidente francês François Holland. Entre as vítimas estão quatro cartunistas.

Segundo informações da polícia, três homens usaram fuzis de assalto e lança-foguetes e chegaram a gritar “vingamos o profeta”. Ao abandonar o prédio, os agressores atiraram contra um policial, atacaram um motorista e atropelaram um pedestre com um carro roubado. Eles ainda estão sendo procurados.Renomados chargistas da revista morreram no ataque terrorista. O caricaturista Jean Cabut, conhecido pelos leitores pelo nome de Cabu, e Stéphane Charbonnier, editor do jornal, que usava o pseudônimo Charb, estão entre os mortos. Outros dois cartunistas Wolinski e Tignous também morreram.O presidente francês convocou uma reunião de crise e se encaminhou para a sede da revista. Segundo Hollande, o ataque é o mais violento registrado na França em 40 anos. O país elevou ao máximo seu nível de alerta terrorista.
Revista foi atacada em 2011A revista já havia sido atacada com coquetel Molotov em novembro de 2011, quando foi publicada a capa com a charge do profeta Maomé dizendo “Cem chibatadas se você não está morrendo de rir”. Na ocasião, não houve feridos e o site da revista ainda foi retirado do ar por hackers.

Depois do ataque, Charbonnier, editor da revista que foi morto nesta quarta-feira, chegou a dizer em uma entrevista à New Yorker que “Quando ativistas precisam de um pretexto para justificar sua violência, eles sempre encontram”.

FONTE: Estado de Minas.


Pastel do Congresso com sabor de pizza irrita internautas

Conta do Instagram do Senado publicou foto de um cardápio e irritou seguidores; muitos consideraram uma vergonha

A ironia no nome de um petisco servido em Brasília tem irritado internautas. Na conta no Instagram do Senado, foi publicada a foto do cardápio de uma lanchonete da Capital Federal. A opção 619 tem o sugestivo nome Pastel Congresso. Mais sugestivo ainda é o recheio: “delicioso pastel de pizza: mussarela, tomate e orégano”.

A foto publicada na conta do Senado no Instagram homenageou o pastel Congresso, no sabor pizza
Reprodução/Instagram do Senado
A foto publicada na conta do Senado no Instagram homenageou o pastel Congresso, no sabor pizza

O nome do pastel, que claramente brinca com o fato de muitos dos crimes relacionados aos Três Poderes acabarem sem punição, exigiu uma explicação dos responsáveis pela administração da conta no Instagram do Senado. “Brasília, sede dos poderes da República, é uma cidade única. Aqui a cultura e o folclore políticos estão entranhados em cada aspecto do cotidiano, como podemos ver neste cardápio de uma tradicional pastelaria.”

Alguns seguidores se irritaram com o fato de o Senado brincar com a má fama, associada a falta de punição. “Achei inadequado. Pressupõe conivência… os esforços devem ser no sentido de mudar a imagem negativa e não corroborá-la”, escreveu agmartinazzo. Já rafaeldduartte comentou: “Porque tudo aí afinal acaba em pizza. Nesse caso um maravilhoso e sofisticado pastel de pizza, pago pelos brasileiros.” Outra seguidora (mariaisabel.andrade.165) foi direta: “Que vergolha”. O seguidor rc_pa amenizou escrevendo “Bem humorado, apesar dos riscos quando se trata de uma conta oficial de uma instituição tão importante.”

Para o seguidor fininhobarreto, “Rir da própria desgraça é uma das fontes do humor. mas essa postagem, feita por uma rede oficial, somente retrata o conformismo que os profissionais da Casa têm com as mazelas ocorridas pelos envolvidos nas duas entidades do Parlamento. E isso não é humor. Trabalhem para mudar essa imagem, e não provocar riso com esse fato. Nós podemos fazer esse tipo de piada, vocês não.”

Procurada, a Secretaria da Casa informou que aproveitou o bom humor comum na internet e que não vai retirar a foto.

FONTE: iG.


PT reclama de caixa vazio, mas Governo de Minas aumenta o número de secretarias e estuda aumento salarial para 1º escalão (para o funcionalismo, não)

 

Com caixa vazio, governo estuda aumento salarial para 1º escalão
“Secretário tem que ter salário real, não ficar participando de conselhos”, diz Durval Ângelo

Em meio à crise de arrecadação e pouco dinheiro em caixa, o governador Fernando Pimentel (PT) estuda aumentar o salário do primeiro escalão. De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Durval Ângelo (PT), a intenção é corrigir uma distor-ção na remuneração dos secretários, que têm, quase como regra, a participação em conselhos de estatais como complementação dos vencimentos.

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“Secretário tem que ter salário real, não ficar participando de conselhos. A composição (da remuneração dos secretários estaduais) deve sair nesta semana”, argumentou Durval Ângelo.

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O valor fixo da remuneração do primeiro escalão, atualmente, é de pouco mais de R$ 10 mil. Entretanto, com os aditivos, há secretário do governo passado que chegava a receber quase o triplo, fechando o contracheque mensal com R$ 32 mil.

Com caixa vazio, governo estuda aumento salarial para 1º escalão.Metade da remuneração desse secretário tem como origem os chamados jetons, que são os pagamentos recebidos pelos conselheiros das estatais controladas pelo governo de Minas. Esse secretário específico participava de três dos 13 conselhos existentes. Outra parte do salário é proveniente da gratificação chamada “Prêmio por produtividade”.

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Não há norma, legislação ou regra que proíba a participação de membros do primeiro escalão em conselhos das estatais, e a prática é comum em todos os governos estaduais no país, assim como no governo federal, que controla importantes empresas como Petrobras, Furnas, Eletrobrás e Itaipu Binacional.

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Entretanto, Durval Ângelo argumenta que o salário dos secretários está fora da realidade, abaixo do mercado e, por isso, teria que ser reajustado para não haver essas formas de pagamentos extras.

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Histórico

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Em janeiro 2003, quando tomou posse como governador do Estado para seu primeiro mandato, Aécio Neves (PSDB) determinou o corte de 20% no salário dos secretários, assim como nos cargos comissionados em fundações e autarquias.

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Como compensação, funcionários públicos passaram a ter direito a ganhos por produtividade. Além disso, muitos do primeiro e segundo escalões, assim como aliados do governo e técnicos do ramo, a integrar os conselhos das estatais. O que também será revisto pelo atual governo.

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No sábado (03), o diário oficial do Estado, o “Minas Gerais”, trouxe atos de Fernando Pimentel revogando gratificações de alguns funcionários da Secretaria de Estado de Governo. Segundo Durval, essas revogações ocorreram para que o novo governo possa analisar qual a melhor forma de remunerar os servidores.

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Protesto

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A possibilidade de aumento dos salários do secretariado não agradou aos tucanos, que atualmente ocupam a oposição ao governo estadual. “O Brasil todo está em recessão, mas em Minas Gerais parece que é diferente. Eles querem aumentar as secretarias, aumentar os salários, assim fica difícil. Lamentamos porque o discurso começa a mudar depois da posse. São dois pesos, duas medidas”, afirma o deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB).

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Para o deputado estadual João Leite (PSDB), os atos inaugurais da nova administração trarão prejuízos aos mineiros. “Estamos preocupados com as primeiras medidas do governo. Além de aumentar as secretarias, querem aumentar o salário deles. Está errado, somos contra. As estruturas das secretarias são muito pesadas. É impossível diminuir cargos desta forma. Será pesado para a população”.

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Conselhos

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Nesta semana, serão realizadas assembleias extraordinárias em algumas estatais para a escolha da diretoria e dos membros dos conselhos de administração e fiscal – Metrominas, Copasa e Cohab. É o momento em que a base aliada do governo briga por cadeiras para receber os jetons. Os mais disputados são os da Cemig, do BDMG, da Codemig e Copasa.

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Na opinião do líder do governo na Assembleia, três devem ser os critérios para a escolha dos membros dos conselhos das estatais mineiras. “Tem que ter o perfil técnico, de eficácia, eficiência, assim como interlocução com os órgãos estatais e, também, perfil político”, opinou.

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O conselho da Cemig não divulgou a data da reunião.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Filho de Haddad defende em rede social aumento do ônibus em SP

Frederico Haddad ressaltou as novas modalidades de Bilhete Único.
Jovem esteve rapidamente na segunda-feira em evento do MPL.

 

Frederico Haddad (Foto: Paulo Toledo Piza/G1)
Frederico Haddad, filho do prefeito de São Paulo 

O filho do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu o aumento da passagem de ônibus de R$ 3 para R$ 3,50 nesta terça-feira (6). Em um longo post em sua página no Facebook (leia a íntegra abaixo), Frederico Haddad ressaltou o que considera avanços na questão do transporte municipal, como a auditoria nas contas das empresas de coletivos e os bilhetes únicos mensal, semanal e diário.

O jovem, que é formado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, esteve brevemente em uma aula pública sobre tarifa zero de transportes na segunda-feira (5). Promovido pelo Movimento Passe Livre (MPL), o ato reuniu, segundo a PM, 350 pessoas no Vale do Anhangabaú, sob o Viaduto do Chá, a poucos metros da sede da Prefeitura. Ao ser abordado por jornalistas momentos antes das palestras, ele se negou a dar entrevista e saiu com mais três amigos.

Frederico disse, em sua página no Facebook, que a auditoria, além de mostrar várias irregularidades na prestação do serviço, também concluiu que o lucro das empresas não era tão grande quanto se acreditava. “A taxa de retorno interno que se supunha em torno de 30% (altíssima), se revelou algo como 15% (adequada aos padrões desta e demais licitações feitas na época). A gordura, por muitos esperada para congelar ou diminuir a tarifa, não se confirmou.”

Ele argumenta, então, que para manter a tarifa em R$ 3 seria necessário aumentar anualmente o orçamento que subsidia a passagem. “Sim, aquela história de menos dinheiro para educação, saúde, moradia e para a própria melhoria do transporte urbano como um todo.”Entre os pontos positivos, Frederico enumera algumas novidades da atual gestão. “Para o estudante que não pode pagar, zerou. Para o que pode, o Poder Público garante meia. Para o trabalhador formal virá a benéfica migração para o BU mensal, que ampliará muito suas possibilidades de deslocamento e, em última instância, sua cidadania. Para idosos segue gratuito.”

Veja a íntegra do texto de Frederico Haddad:

TARIFA E DIREITOS: UMA VIA DE MUITAS MÃOS
Em relação à busca de uma solução de longo prazo para o transporte público da cidade de São Paulo, as manifestações de junho de 2013, motivadas inicialmente pelo aumento da tarifa de então, não tiveram seu principal êxito na revogação do aumento. A conquista imediata dos protestos que mais contribuiu para uma solução profunda do transporte urbano, além de jogar luz sobre o tema, foi evitar a renovação dos contratos nos mesmos moldes aos atuais (que ocorreria em meados de 2013) e, ao mesmo tempo, inspirar a contratação da auditoria internacional pela Prefeitura para abrir as contas dos contratos de transporte de ônibus vigentes, algo inédito na história da cidade. A recém-concluída auditoria mostrou, sim, várias irregularidades na prestação desse serviço público essencial, o que deve obrigatoriamente trazer uma série de mudanças e correções nas novas contratações, marcadas para meados de 2015, assim como na própria gestão dos atuais contratos até lá. Ou seja, possibilitou-se que o serviço seja organizado de modo mais racional e eficiente, o que certamente ampliará o direito ao transporte.

Contudo, a auditoria também escancara outro fator, fundamental para se fugir da lógica binária com que a questão da tarifa ainda vem sendo discutida. O tão mencionado lucro das empresas concessionárias, da ordem de algumas centenas de milhões de reais, é pouco no universo dos mais de 6 bilhões que custeiam o serviço. A taxa de retorno interno que se supunha em torno de 30% (altíssima), se revelou algo como 15% (adequada aos padrões desta e demais licitações feitas na época). A gordura, por muitos esperada para congelar ou diminuir a tarifa, não se confirmou. Assim, para além da incongruência de se propor tarifa zero através da diminuição do lucro das empresas, que vem justamente da tarifa, aparece outro problema. Para manter a tarifa congelada sem uma fonte de financiamento externo (como a já proposta municipalização da CIDE), mesmo que seja reduzida em muito a taxa de retorno (chegando aos desejáveis 10%), a parcela do orçamento que subsidia a tarifa, já próxima dos R$2 bilhões, teria que continuar aumentando ano a ano. Sim, aquela história de menos dinheiro pra educação, saúde, moradia e para a própria melhoria do transporte urbano como um todo.

Alguns questionam: por que o preço do custeio (e consequentemente da tarifa) sobe num ritmo tão maior do que o serviço melhora? Ora, METADE desse custeio corresponde ao salário de motoristas (38%) e cobradores (12%). Li alguém escrever esses dias que o único aumento que interessa é o aumento de salário. Bem, o aumento de salário de motoristas e cobradores nos últimos 4 anos foi da ordem de 35%, gerando um aumento no custeio de mais de 17%, no mesmo período em que a tarifa esteve congelada. Isso sem falar no preço do diesel, que também subiu. E aí, a conta vai crescendo mais rápido do que a melhora do serviço. E, como já disse, quem paga a conta é o orçamento de todos nós, que é drenado de outras áreas tão ou mais sensíveis que a tarifa de transporte.

Mas há um elemento ainda mais notável, que inclusive dispensa, em um primeiro momento, a visão do orçamento como um todo. Trata-se de entender quem é o principal beneficiário do subsídio. Nossa legislação federal em vigência, que data de 1985, optou por ampliar a garantia do direito ao transporte por meio de um subsídio direto ao usuário, o conhecido Vale-Transporte (VT). Assim, diferente dos países que adotam o subsídio fiscal, a contribuição dos empregadores com o transporte beneficia apenas os trabalhadores formais. Não tem serventia, portanto, para subsidiar a tarifa paga por todos os usuários.

São Paulo possui um índice de trabalho formal superior a 70%. Assim, o aumento do subsídio orçamentário necessário para o congelamento da tarifa não apenas desfalca o orçamento de outras áreas como, em grande medida, é embolsado pelos empregadores que pagam menos VT a seus funcionários. Ou seja, no cenário posto, cuja transformação não depende da instância municipal, congelar a tarifa, em alguma medida, significa transferir recursos da educação, saúde, moradia e transporte para o bolso dos empregadores.

Então quer dizer que sem mudar a legislação federal ou arrumar uma fonte de financiamento externa (tipo a CIDE) nada pode ser feito para ampliar essa dimensão do direito ao transporte? Vale dizer, direito ao transporte entendido como pressuposto de exercício pleno do direito à cidade. Dois exemplos muito fortes, apesar de encobertos pela lógica binária vigente, provam que não.

Primeiro, a implementação do BU mensal, semanal e diário, contra a qual parte do próprio movimento pelo passe livre bradou. Essa política permite uma reciclagem radical do VT. Um valor semelhante ao que servia para o empregado apenas ir e voltar do trabalho, passou a lhe possibilitar a livre utilização do sistema público de transporte. Na teoria obviamente é mais bonito que na prática. Como o valor dessa modalidade de BU era ligeiramente mais alta do que a mera soma das passagens dos dias trabalhados, muitos empregadores deixaram de oferecer a seus funcionários a migração, principalmente por interesse em lhes descontar do VT os dias faltados. No entanto, com o já anunciado congelamento do BU mensal, semanal e diário, será indubitavelmente mais vantajoso até para o empregador a migração, que não trará nenhum custo adicional ao trabalhador. Com essa migração para o BU mensal, o VT, que apenas evitava ao trabalhador formal mais prejuízos com o transporte para o local de trabalho, passa a lhe garantir efetivamente um direito ao transporte: de ir e vir, quando bem entender, para onde bem quiser, sem pagar a mais por isso. Além do trabalhador formal, a política pode beneficiar ainda qualquer pessoa que use intensamente o transporte público, como estudantes (que pagam meia) e trabalhadores informais, principalmente com a manutenção das tarifas atuais.

Depois, o passe livre para os estudantes de escolas e universidades públicas, bem como para aqueles de faculdades privadas beneficiados por alguma política afirmativa estatal (cotas, FIES ou PROUNI). O transporte passa a integrar de fato o direito à educação, atendendo a uma reivindicação histórica dos movimentos. Para além dos jovens, uma tremenda economia para os milhões de trabalhadores e trabalhadoras que têm filhos estudando e, até então, tinham de arcar com as despesas de seus deslocamentos.

Somando tudo, o quadro geral ficou assim. Para o estudante que não pode pagar, zerou. Para o que pode, o Poder Público garante meia. Para o trabalhador formal virá a benéfica migração para o BU mensal, que ampliará muito suas possibilidades de deslocamento e, em última instância, sua cidadania. Para idosos segue gratuito, como a CF prevê. Aliás, São Paulo é a única capital do Brasil em que a faixa de gratuidade foi reduzida de 65 para 60 anos pela atual gestão municipal. Sobram ainda autônomos e precarizados. Os primeiros (advogados, dentistas, médicos, engenheiros…) utilizam majoritariamente o transporte individual, de modo que o prejuízo está principalmente em não lhes dar esse incentivo a mais para utilizarem o público, o que provavelmente pouco adiantaria. A política mais eficaz para essa migração é a melhora da qualidade do serviço e o aumento da velocidade do transporte público em relação ao individual (como vem sendo feito com os corredores e faixas, responsáveis pelo recente aumento de cerca de 50% na velocidade nos ônibus). Por fim, os trabalhadores informais, que podem ter sido prejudicados, de algum modo, com as mudanças anunciadas. Mas que também são, sem sombra de dúvida, aqueles que mais precisam de investimentos em outras áreas, como educação, saúde, moradia e o próprio transporte, que teriam seu orçamento ainda mais desfalcado com o aumento do subsídio da tarifa. A defesa de direitos, sobretudo desse grupo, não pode jamais se limitar ao debate exclusivo da tarifa. Também vale a lembrança de que, além dos que utilizam intensamente o sistema, e poderão se beneficiar do congelamento do bilhete mensal, semanal e diário, muitos desses trabalhadores têm filhos na escola pública e também ganharão com a implementação do passe livre.

Em abstrato, aumentar a tarifa é bom? Lógico que não. Mas será que no quadro concreto piorou ou melhorou? Fica a pergunta e o anseio por um debate mais profundo de uma questão de alta complexidade, que não combina com uma visão binária. Principalmente se adotada por quem luta por mais direitos.

Aula pública do MPL (Foto: Paulo Piza/ G1)Aula pública do MPL sob o Viaduto do Chá

FONTE: G1.


Receita de Rollemberg contra a crise inclui cortes e pacto entre poderes

Governador eleito avisa que rombo no caixa pode chegar a R$ 3,8 bilhões em janeiro e teme paralisação de serviços básicos, incluindo transtornos nas áreas de educação, saúde e segurança

Em crise, governo do DF diz não ter dinheiro para pagar salários

Rollemberg

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Com uma dívida que supera os R$ 3,5 bilhões, com salários de servidores atrasados e ameaças de paralisações, a equipe econômica do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) admitiu nesta terça (6) não ter recursos suficientes para pagar os salários dos servidores do DF, que deveriam receber no dia 8 deste mês, se não receber um socorro financeiro do governo federal.
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Os aliados de Rollemberg, empossado no dia 1º de janeiro, responsabilizam seu antecessor, Agnelo Queiroz (PT), por deixar déficit de R$ 3,1 bilhões nos caixas do GDF. O governo do Distrito Federal diz ter apenas R$ 64,2 mil em seu caixa para honrar os compromissos e pagamentos do mês de janeiro, que incluem salários atrasados de servidores das áreas de saúde e educação.
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Em busca de socorro financeiro, Rollemberg pediu nesta segunda (5) ao ministro Joaquim Levy (Fazenda) para antecipar R$ 400 milhões do fundo constitucional do DF para pagar os salários dos servidores até o dia 8, mas ainda não recebeu o sinal verde da equipe econômica.
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Só os salários atrasados de novembro de dezembro de 2014 somam mais de R$ 1 bilhão. Também estão no bolo da dívida gratificações natalinas e férias não pagas, assim como precatórios e empenhos que acabaram não executados pela gestão de Agnelo, segundo a atual equipe econômica do DF.
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Secretário de Fazenda do DF, Leonardo Colombini admitiu nesta terça que há um “rombo nas contas” do Distrito Federal. “Não podemos garantir os pagamentos no dia 8. Se tivesse dinheiro, o governo estava pagando. O Estado não ia ficar com dinheiro no bolso e não pagar as contas”, afirmou.
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O secretário da Casa Civil, Hélio Doyle, disse que a situação é de “crise” e não descarta a adoção de medidas como aumento de impostos e novos cortes de gastos para solucionar o déficit orçamentário do DF. “Não é simplesmente grave, é muito grave. Todas as possibilidades são estudadas, avaliadas. Não se pode deixar de lado qualquer uma”, afirmou.
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Os secretários de Rollemberg atribuem à “irresponsabilidade” da gestão de Agnelo Queiroz a dívida repassada ao novo governo. Doyle disse que o governo do petista ampliou gastos sem aumentar sua receita, reajustando salários e nomeando novos servidores sem os respectivos recursos.
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“Houve grande irresponsabilidade do governo anterior ao aumentar despesa sem ampliar as receitas. O governo aumentou a folha de pagamento no montante insustentável pelos cofres do GDF. O ônus é nosso, mas o problema vem lá de trás.”
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Colombini fez um “apelo” á população do DF para que entenda a situação financeira do governo, inclusive antecipando o pagamento de impostos como o IPVA. “Precisamos da solidariedade da população. Quem quiser antecipar imposto, será muito bem-vindo.”
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A equipe de Rollemberg promete anunciar novas medidas de cortes nos próximos dias, além das que foram implementadas pelo governador há três dias, como redução de servidores comissionados e das secretarias do DF.
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A situação administrativa do Distrito Federal é muito pior do que o imaginado, diz o governador eleito, Rodrigo Rollemberg (PSB). Após um mês e meio de trabalho da equipe de transição, o futuro chefe do Executivo local demonstra grande preocupação com a situação da capital e afirma que o diagnóstico assusta, por Brasília viver o maior desequilíbrio financeiro da história. Para sanar os problemas, o socialista prega a necessidade de um grande pacto em nome da cidade, envolvendo os Três Poderes e a população. “Precisamos fazer um grande pacto, buscando o apoio das instituições, como a Câmara Legislativa, o Ministério Público do DF e Território, o Tribunal de Contas do DF, e a sociedade, em nome de Brasília, para enfrentarmos esses problemas e resolvê-los o mais rápido possível”, disse.
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Em entrevista coletiva, Rollemberg fez um primeiro balanço da transição e aumentou a previsão do rombo no caixa, inicialmente calculado em R$ 2,1 bilhões, para R$ 3,8 bilhões. Ele foi duro ao avaliar a administração de Agnelo Queiroz: “Vemos um total descontrole, total desorganização e total irresponsabilidade administrativa, com o aumento exponencial dos gastos. Gastos muitas vezes contratados sem o apoio, sem o acordo, sem a concordância da Secretaria de Fazenda”. Além disso, listou uma série de riscos que os brasilienses correm em 2015 com o encerramento de contratos responsáveis por serviços essenciais à sociedade. “Temos informações de que, pela primeira vez na história, o DF não conseguirá honrar os pagamentos de salários de 2014 com recursos de 2014. O DF não pagará os salários com recursos do Fundo Constitucional referente a 2015, mas, sim, com verba do tesouro, descumprindo com isso a Lei de Responsabilidade Fiscal”, alertou.
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A palavra mais usada pelo futuro governador na coletiva foi austeridade. Embora tenha afirmado que não apenas uma medida é estudada para resolver os problemas, mas um conjunto delas, tudo leva a crer que o principal meio para sanar as dívidas deve ser na economia com pessoal. Correspondendo ao pedido expresso do senador eleito José Antônio Reguffe (PDT) no período pré-eleitoral, enquanto eram articuladas as coligações, Rollemberg deve cortar em 60% o número de cargos comissionados no GDF. O número de secretarias, que já chegou a 39, tende a ser reduzido para, no máximo, 22. O governador eleito acredita que, apesar das dificuldades, é possível encontrar uma saída. “Estou muito otimista. Quanto mais problemas encontramos, mais ânimo nos dá para melhorarmos a vida do cidadão brasiliense”, afirmou.
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100 desafios
A transição levantou 100 riscos que a futura composição do GDF correrá a partir de 1º de janeiro. São contratos com vencimento previsto para o início do ano e, caso não sejam renovados ou nenhuma atitude seja tomada a respeito, podem causar a interrupção de serviços prestados à população. Na lista, está uma eventual paralisação das aulas nos ensinos infantil e fundamental por falta de professor. No nível médio e nas escolas técnicas, a escassez de docentes pode atrapalhar os alunos em algumas disciplinas específicas. Segundo a equipe de transição, há uma carência de 3.234 professores, sendo 406 deles de matemática e 406 de português.

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FONTE: Hoje Em Dia e Correio Braziliense.

Vaca é resgatada por sistema tipo tirolesa no Sul de Minas

Animal ficou ilhado no Rio Santana, em São Sebastião do Paraíso. Resgate durou seis horas.

 
Corpo de Bombeiros/Divulgação

Uma vaca foi resgata por um sistema de cordas e roldanas depois de ficar ilhada no Rio Santana em São Sebastião do Paraíso, Região Sul de Minas Gerais. Segundo as informações do Corpo de Bombeiros o animal caiu acidentalmente no rio e foi arrastado pela correnteza até um pequena ilha. 

Por ser um local de dificil acesso foi montado um sistema inusitado, tipo tirolesa, para salvar a vaca. A operação começou por volta das 14h 30 dessa segunda-feira e durou mais de seis horas. 

Ainda de acordo com os Bombeiros, o resgate foi bem sucedido. O animal ficou com um ferimento na pata e foi entregue ao dono para passar por exame veterinário.

FONTE: Estado de Minas.

Governo diz que servidores públicos serão pagos na próxima quinta

Depois de anunciar que não havia caixa suficiente para pagar o funcionalismo e de ser contestado pelo PSDB, governo de Fernando Pimentel se posicionou na tarde desta terça

Pagamento

A Superintendência de Imprensa do Governo de Minas Gerais enviou um comunicado à imprensa, na tarde desta terça-feira (6), em que diz que o pagamento do funcionalismo do Estado será feito na próxima quinta-feira (8), como previsto.

Diz a nota: “Por considerar prioridade o pagamento dos servidores ​públicos, a Secretaria de Estado de Planejamento​ e Gestão de Minas Gerais informa que o​ pagamento do funcionalismo será realizado  na  próxima quinta-feira,​ quinto dia útil do mês, conforme previsto.”

O comunicado é emitido no mesmo dia em que a atual oposição ao governo de Fernando Pimentel (PT) – ou seja, deputados do PSDB, que formavam a base dos 12 anos de gestão tucana no Estado – convocar entrevista coletiva para desmentir a informação de que tinha deixado o governo sem caixa. Segundo o PSDB, o Estado tinha R$ 3 bilhões em caixa no dia 31 de dezembro.

Guerra de versõesAs contas do Estado viraram motivo de uma guerra de números entre base e oposição. Na véspera de deixar o governo, no dia 30 de dezembro, o então governador Alberto Pinto Coelho (PP) convocou uma coletiva de imprensa e, na ocasião, informou que o Estado fecharia o ano com um caixa de R$ 200 milhões. No dia da posse, em 1º de janeiro, o atual secretário de Planejamento do governador Fernando Pimentel (PT) disse que o Executivo corria o risco de não ter dinheiro suficiente para pagar o salário dos servidores. Na ocasião, Magalhães informou que o caixa seria de R$ 700 milhões, muito aquém dos R$ 2 bilhões.

No entanto, se o cidadão consultar o site da Transparência de Minas, ficará ainda mais confuso. Na manhã desta terça-feira, o portal aponta que a arrecadação de Minas em 2014 foi de R$ 70 bilhões e as despesas somaram R$ 71,5 bilhões, o que indicaria um rombo de R$ 1,5 bilhão.

FONTE: O Tempo.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 06/01/2014.

Justiça nega liberdade para ex-policial suspeito de matar fiscal em supermercado de BH

Os advogados de Ivair Maria Alves fizeram o pedido de habeas corpus na última sexta-feira. O recurso foi analisado na tarde desta terça-feira e negado pelo juiz

 
Beto Novaes/EM/D.A.Press- Reprodução

O ex-policial civil Ivair Maria Alves, de 46 anos, que assumiu ter matado, friamente, o fiscal de loja Vinícius Linhares de Jesus, de 34, dentro de um supermercado no Bairro Cidade Nova, na Região Nordeste de Belo Horizonte, vai continuar preso. A justiça negou, na tarde desta terça-feira, o pedido de liberdade provisória feito pelos advogados do homem. Com isso, ele vai continuar na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. 

Ivair foi preso em 26 de dezembro horas depois do crime. O inquérito sobre o homicídio foi entregue em 30 de dezembro à Justiça com o pedido de conversão da prisão em flagrante para a prisão preventiva. A promotora Fernanda de Paula Silva, do 1º Tribunal do Júri, deu parecer favorável pela mudança e o juiz de plantão acatou o pedido na última sexta-feira.

No mesmo dia, os advogados entraram com o pedido de liberdade provisória. A promotora Fernanda de Paula deu o parecer contra a decisão nessa segunda-feira e o processo voltou para as mãos do juiz. O magistrado negou o recurso na tarde desta terça-feira. 

O crime 

O crime foi cometido a sangue frio pelo ex-policial. As imagens do circuito de segurança do supermercado mostraram o assassino caminhando pelo setor de bebidas e olhando para os dois lados. Antes de entrar em outro corredor, o homem ainda teve a calma de deixar que uma cliente com um carrinho de compras passasse em sua frente. Em seguida, caminhou até o setor de perfumaria, olhou mais uma vez ao redor e identificou a vítima, parada diante de uma prateleira. Quando se aproximou de Vinícius, que estava de lado, conversou com ele por poucos segundos. De acordo com o relato de testemunhas à Polícia Militar, em seguida o criminoso sacou uma arma semiautomática e disse: “É você mesmo, desgraçado”.

A motivação do crime, para a delegada Alice Batello, da Delegacia de Homicídios Leste, responsável pelo caso, foi motivo passional. Segundo a policial, o suspeito se manteve calado durante os depoimentos, porém, com base em provas, ela considerou o crime como passional devido a ciúmes da companheira.

Ao ser preso, Ivair deu declarações cheias de contradições aos policiais militares. Ele atribui o crime ao fator de ter descoberto envolvimento de sua filha, de 12 anos, com a vítima, o que teria sido identificado por ele a partir da página de Vinícius no Facebook. Ele, porém, admite que sabia também que o fiscal havia tido um relacionamento com sua esposa, há dois anos, mas nega que tenha sido esse o motivo do crime.

Pedido de liberdade provisória de ex-policial civil suspeito de homicídio é analisado pela Justiça

 

Execução funcionário Supernosso
Será analisado pela Justiça, ainda nesta semana, o pedido de liberdade provisória do ex-policial civil Ivair Maria Alves. Ele confessou ter matado um fiscal do supermercado Supernosso, no último dia 26 de dezembro, no bairro Cidade Nova, região Nordeste de Belo Horizonte.
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O inquérito da Polícia Civil (PC) sobre o caso foi entregue à Justiça no dia 30 de dezembro. A PC solicitou que o pedido de prisão em flagrante fosse convertido para prisão preventiva. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o pedido foi feito em 2 de janeiro e já foi acatado.
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Também no dia 2 de janeiro os advogados do suspeito entrou com o pedido de liberdade provisória. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a avaliação do pedido está prevista para ocorrer já nesta terça-feira (6).
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O homicídio foi investigado pela delegada Alice Batello, da Delegacia de Homicídios Leste, que relatou que o assassinato foi passional, sendo motivado por ciúmes. Segundo a PC, durante o depoimento Ivair permaneceu em silêncio.
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O crime
Vinícius Linhares de Jesus, de 34 anos, foi morto pelo suspeito na manhã do dia 26 de dezembro enquanto trabalhava.
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Segundo a Polícia Militar, por volta das 11h30, Ivair Alves chegou ao supermercado Supernosso, na avenida Cristiano Machado. Ele andou por corredores e, quando se aproximou de Vinícius, disparou diversas vezes à queima-roupa. Mesmo após a vítima cair, o suspeito voltou a atirar e depois saiu do local.
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O ex-policial teria assumido o crime e disse que o fez porque sua esposa estaria traindo ele com o funcionário executado. Existia a informação da Polícia Militar de que a vítima teria também um caso com a filha do suspeito, mas o fato foi praticamente descartado pela Polícia Civil.
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Fotos em páginas da internet das redes sociais de Vinícius foram encontradas. A mulher se encontrou com a vítima há dois meses em um bar na região Nordeste de BH. Porém, a informação é a de que os dois teriam se envolvido, num primeiro momento, há um ano e meio.
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Na época, ela e o marido chegaram a se separar, mas reataram e estavam morando juntos no bairro São Marcos, também na região Nordeste de BH. Em março deste ano, porém, ela deu queixa em uma delegacia de Sabará, na Grande BH, por agressão sofrida por Ivair.
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O ex-policial deixou o cargo por abandono de função em 1995. Atualmente, ele trabalhava em uma agência da Caixa Econômica Federal, na capital. Ele já tem passagem por outro homicídio, durante uma tentativa de assalto em sua casa em julho deste ano.
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VEJA AQUI O VÍDEO DO CRIME!
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FONTE: Hoje Em Dia.



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