Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo do mês: março 2015

Supremas Cortes do Brasil e da China assinam acordo para cooperação entre os Judiciários dos dois países

Levandowisk

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Suprema Corte Popular da China, Zhou Qiang, assinaram na manhã desta segunda-feira (30) um Memorando de Entendimento para a cooperação entre as duas Cortes Supremas. O objetivo é a troca de experiências que auxiliem na modernização do sistema judicial dos dois países e o fortalecimento da cooperação entre as duas Supremas Cortes. O encontro bilateral ocorreu na cidade de Haikou, capital da província chinesa de Hainan.

Durante a solenidade, o ministro Lewandowski destacou a importância do Fórum dos Poderes Judiciários dos BRICS (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e afirmou estar convencido de que, em um mundo globalizado, as parcerias entre países amigos são essenciais para a conquista de objetivos comuns. Segundo ele, o Poder Judiciário do século 21 tem um relevante papel nacional e internacional a cumprir, atuando em temas de grande relevância política, social e econômica, em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo de cada país.

O presidente do Supremo também ressaltou o novo patamar das relações entre os Judiciários do Brasil e da China e disse que irá se empenhar na concretização, o mais rapidamente possível, das ações discutidas durante sua visita à China. Ao citar o intercâmbio entre magistrados dos dois países, previsto no memorando de cooperação, o ministro ressaltou que o Brasil está pronto para receber juízes chineses e compartilhar as experiências brasileiras. Ele acrescentou que a cultura multimilenar da China certamente contribuirá para a formação dos magistrados brasileiros.

O presidente da Suprema Corte Popular da China, por sua vez, disse que os Poderes Judiciários dos dois países têm vários desafios em comum a serem resolvidos, de modo que a cooperação entre ambos, impulsionada e renovada pela visita do ministro Lewandowski à China, tem amplas possibilidades de intensificação e diversificação. O presidente Zhou destacou as reformas que estão sendo implementadas no Poder Judiciário da China, com o objetivo de torná-lo mais dinâmico, aberto e transparente, em benefício do povo chinês. As reformas visam a conceder mais garantias ao desempenho da atividade judicante e a construir um quadro de juízes mais qualificados e profissionais.

Segundo Zhou Qiang, é preciso que os Poderes Judiciários adotem uma visão global para poder confrontar-se de modo adequado com questões como o crime internacional transfronteiriço, a proteção ao meio ambiente, a segurança jurídica dos investimentos e o intercâmbio entre os diferentes povos.

Nesse sentido, o presidente da Suprema Corte Popular da China propôs intensificar não somente o intercâmbio de magistrados entre o Brasil e a China, mas também as ações de capacitação e de compartilhamento de boas práticas administrativas por meio da rápida e efetiva implementação do Memorando de Entendimento assinado hoje entre os dois países.

Banco de jurisprudência

Lewandowski e Qiang concordaram em estabelecer, no curto prazo, um banco de jurisprudência comum dos BRICS em matéria ambiental, disponível a todos em meio eletrônico, bem como em realizar um seminário sobre direito e desenvolvimento no Brasil em 2016, contando com a participação de magistrados e juristas do Brasil e da China.

 FONTE: STF.

Viaduto cede 2,5 cm na avenida Portugal e será fechado no feriado

 

Viaduto Gil Nogueira, na pampulha
Viaduto Gil Nogueira, na Pampulha
.
Um desnível de 2,5 cm em uma das vigas do Viaduto A (Gil Nogueira), na avenida Portugal, no Jardim Atlântico, região da Pampulha, vai provocar a interdição da via no próximo fim de semana.
 .
Após realizar vistorias, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) constatou a necessidade de correção do problema que fica na porção central das vigas transversais dos encontros do viaduto.
 .
Serão colocados aparelhos de apoio adicionais, de forma a garantir uma melhor distribuição dos esforços na estrutura. A ação acontece entre 0h de sexta-feira (3) e meia-noite de domingo (5).
 .
Por meio de nota, a Sudecap afirmou que “não existe risco para a estrutura do viaduto que, com a intervenção prevista, permanecerá operando em segurança”.
 .
Histórico
 .
Este é o terceiro viaduto que apresenta problemas na avenida Pedro I. O viaduto Montese, que liga os bairros Santa Branca ao Itapoã, ficou interditado por 10 meses e liberado em novembro do ano passado, após deslocamento de 30 centímetros na estrutura.
 .
Já o segundo caso foi a alça do viaduto Batalha dos Guararapes, que caiu durante a Copa do Mundo de 2014, que deixou duas pessoas mortas. Um erro no projeto causou a queda. A prefeitura precisou derrubar o restante do viaduto devido ao risco e agora se planeja uma trincheira no local.
 .

Mais um viaduto de Belo Horizonte apresenta problemas em sua estrutura. Técnicos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) terão que colocar aparelhos de apoio adicionais no Elevado Gil Nogueira, na Avenida Portugal, próximo à Estação do Move Pampulha. A prefeitura informou ontem há um desnível de 2,5 centímetros na porção central das vigas transversais, mas que não há risco de queda.

.

A administração municipal não informou, entretanto, quando foi detectado o problema. Informou apenas que os técnicos vão colocar aparelhos adicionais para “garantir uma melhor distribuição dos esforços na estrutura”. O serviço vai ser realizado no próximo final de semana, entre a 0h de sexta-feira até a meia-noite de domingo.
.
Mesmo com a PBH afirmando que não há risco para o colapso da estrutura, moradores e motoristas que passam pelo local ficam apreensivos. Em julho do ano passado, a queda do Viaduto Batalhas dos Guararapes, na Avenida Pedro I, deixou duas pessoas mortas e outras 23 feridas. A via ficou fechada e levou transtornos para a região.

.

PEDRO I Oito meses depois da tragédia, ainda não há uma definição para o que será feito no local. A indefinição da Prefeitura de Belo Horizonte sobre a construção de uma trincheira para substituir o viaduto atrasa acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e as empresas – Consol e Cowan –, que deverão ser responsabilizadas pela queda. Outro elevado que também apresentou problemas foi o Montese, também na Pedro I. O viaduto ficou fechado de fevereiro até novembro de 2014, por causa de uma dilatação de 27 centímetros. (JHV)

.

FONTE: Estado de Minas e Hoje Em Dia.


10 medidas para resgatar a Fafich
Como resposta ao tráfico e à insegurança em prédio na UFMG, denunciados em reportagem do Estado de Minas, congregação fecha Diretório Acadêmico em que ocorria venda de drogas, proíbe festas e abre sindicância interna

 

Reunião na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas foi cercada de tensão, com manifestação de alunos. Fechamento para revitalização do DA (abaixo), onde foi flagrado comércio de tóxicos, foi medida mais dura (Fotos: Edésio Ferreira/Em/D.A Press)

Reunião na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas foi cercada de tensão, com manifestação de alunos. Fechamento para revitalização do DA (abaixo), onde foi flagrado comércio de tóxicos, foi medida mais dura

Em resposta ao tráfico de drogas e à violência que têm assustado a comunidade acadêmica da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da Universidade Federal de Minas Gerais, a congregação da unidade anunciou 10 medidas para atacar os problemas, denunciados pelo Estado de Minas na última sexta-feira. A principal determinação é o fechamento da sala onde funciona o Diretório Acadêmico (DA) Idalísio Soares Aranha Filho, local em que a reportagem revelou flagrantes de venda livre de drogas como maconha, cocaína e LSD. Também estão entre as decisões a proibição de festas na unidade, ampliação do efetivo de segurança e pintura das áreas externas e internas da Fafich – essas duas últimas dependendo de apoio da reitoria, devido a questões orçamentárias e de contratos geridos pela administração central. O reitor Jaime Arturo Ramírez imediatamente se pronunciou garantindo ajuda, em nota divulgada pela UFMG. Outras povidências dizem respeito à abertura de discussões sobre os problemas, como a promoção de audiência pública e de consulta aos alunos, por meio de pesquisa.

A reunião da Congregação da Fafich começou por volta das 8h e os momentos iniciais foram tensos. Do lado de fora, cerca de 40 pessoas, entre estudantes e representantes de movimentos estudantis, fizeram um protesto, gritando palavras de ordem. Alguns se posicionaram em uma das janelas da sala para ouvir os debates, vaiando a maioria das deliberações apresentadas por professores e servidores e aplaudindo pleitos dos estudantes. O deputado federal Edson Moreira (PTN), que disse ter sido convidado para a reunião, foi recebido com vaias e não entrou na sala. Ele pretendia falar sobre a relação entre o tráfico de drogas e a violência.

Dentro da sala, depois que cada deliberação foi exposta por integrantes da reunião, o conjunto das 10 medidas foi submetido a votação em bloco, segundo os participantes. O momento de maior intensidade de vaias foi o da apresentação da proposta de fechamento da sala do DA, para revitalização. Ao fim da reunião, os que foram contrários à maioria das decisões subiram para o diretório e se reuniram para uma conversa entre os estudantes.

A reunião da Congregação da Fafich já estava previamente agendada, mas a pauta se voltou exclusivamente para a violência e o tráfico na unidade depois que a reportagem do EM mostrou o medo de alunos e professores e a degradação do DA, com comércio de drogas feito abertamente e sem constrangimento. Lá, um pino de cocaína era vendido a R$ 30, um ponto de LSD, por R$ 25 e uma porção de maconha, por R$ 20.  Professores, servidores e alunos também relataram casos de roubos, furto e assédio sexual. Muitas pessoas relataram constrangimento e até mesmo a mudança de hábitos, para evitar situações de risco e passagem pelos locais mais degradados.

O conjunto de medidas anunciadas ontem se divide entre uma vertente mais prática e imediata e deliberações que incentivam os debates sobre os problemas, o que foi lembrado por Janaína Mara Soares Ferreira, uma das representantes dos servidores administrativos que participaram da reunião da Congregação. “O objetivo é combater a questão do tráfico, de imediato, além de recuperar o espaço público para convivência das pessoas”, afirma. Uma das coisas que têm incomodado bastante a coordenadora da biblioteca da Fafich, Vilma Carvalho, que também participou da reunião, são as festas dentro da unidade, devido ao barulho que invade o espaço de pesquisa e leitura. “Já prejudicou até quando a gente gravava textos para deficientes visuais, diante dos ruídos”, afirmou.


A UFMG e o diretor da Fafich, Fernando Filgueiras, não informaram detalhes sobre a colocação em prática das medidas anunciadas, como a data de fechamento do DA. A reitoria informou apenas, em nota, que foram adotadas novas ações de segurança, desde sexta-feira passada. A novidade é um sistema de rondas com vigias percorrendo os andares da Fafich, mas não há aumento do efetivo da vigilância, que passou por cortes recentes devido a restrições orçamentárias anunciadas pelo governo federal.

Apesar dos protestos na reunião da congregação, entre estudantes da unidade há também os que receberam bem as decisões. “Era urgente uma intervenção para acabar com essa degradação da faculdade. Não dá para aceitar que um local de disseminação do conhecimento seja tomado pelo tráfico de forma tão explícita”, disse uma aluna de psicologia, que preferiu não se identificar. “Acho que a manutenção dos espaços é o mais importante para criar um ambiente menos inóspito. A iluminação é muito precária. Um ambiente escuro aumenta a sensação de insegurança”, afirmou outra aluna do mesmo curso.

REAÇÃO Mas as decisões estão longe de ser consenso. “Acho que os problemas foram potencializados demais. Talvez uma conversa franca com o DA evitasse a necessidade de fechar o espaço”, afirma um estudante do curso de Ciências Sociais, que também pediu anonimato. Em nota, a chapa Avante!, responsável pela gestão do DA da Fafich, elogiou medidas que incentivam os debates sobre os problemas, como a criação de um projeto de extensão para discutir a inclusão da comunidade externa. Mas considerou “inadmissível e autoritário” aprovar o fechamento da sala do DA.

“Nem no período da ditadura militar um DA foi fechado. Acreditamos que fechar o espaço, além de atacar uma conquista dos estudantes, não resolve nem enfrenta os problemas ali existentes, apenas os desloca”, diz trecho da nota. “Seguiremos em mobilização estudantil cobrando da universidade a resolução dos históricos problemas de infraestrutura (como a iluminação adequada da Fafich e do câmpus), a formação de uma segurança universitária humanizada e a construção de um diálogo propositivo com toda a comunidade acadêmica e a comunidade externa acerca dos atuais problemas que enfrentamos”, conclui o texto.


Decisões anunciadas

* Fechar o espaço do Diretório Acadêmico Idalísio Soares Aranha Filho para revitalização e avaliar como o DA realizará atividades em lugar mais visível no prédio
* Instaurar sindicância para apurar denúncias de tráfico de drogas, assédio sexual e depredação do espaço público
* Proibir por tempo indeterminado a realização de festas na Fafich
* Promover melhoria das condições de iluminação do prédio e estender o horário de funcionamento da biblioteca, da cantina e de outros serviços
* Aumentar o efetivo de seguranças
* Pintar o prédio da unidade, interna e externamente
* Manter os Centros Acadêmicos (CAs) em funcionamento e discutir condições e responsabilidades dessas unidades
* Fazer consulta pública com alunos sobre os problemas, para definir políticas e indicações sobre o uso da unidade
* Criar uma política de extensão capaz de incluir, de forma construtiva, a comunidade externa à universidade
* Realizar audiência pública sobre a violência, com todos os segmentos da comunidade acadêmica da Fafich, em 8 de abril

O roteiro da crise

Na sexta-feira, denúncia de que traficantes de drogas agem livremente no DA da Fafich, na UFMG, foi publicada pelo Estado de Minas. A reportagem mostrou o medo da comunidade e a degradação do diretório, com venda livre de cocaína, LSD e maconha. Professores, servidores e alunos relatam casos de roubo, furto e assédio sexual na unidade. A decisão do curso de história de suspender as aulas reflete a gravidade do problema de insegurança que, segundo nova matéria do EM, não se restringe à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Cortes no orçamento da União agravaram a crise, ao provocar medidas como a demissão de vigilantes, mas a reitoria decidiu reforçar as rondas no câmpus. Fontes policiais revelaram que a maior parte das drogas que chegam à universidade tem como origem a Vila Sumaré.

FONTE: Estado de Minas.


Depois de denúncias de tráfico e violência na faculdade, Congregação da Fafich decide pela suspensão de uso do espaço, novas condições de funcionamento do DA fora da sala, suspensão de festas na Fafich, pintura de três prédios da UFMG, entre outras medidas

A sala do Diretório Acadêmico (DA) da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) será fechada, a princípio, por seis meses para revitalização do espaço. Essa é uma das deliberações da reunião da Congregação da Fafich na manhã desta segunda-feira para discutir os problemas do tráfico de drogas e violência na faculdade denunciados pelo Estado de Minas na última sexta-feira.

As festas na Fafich também estão temporariamente suspensas. Outra decisão da reunião é que serão debatidas as condições de funcionamento do DA fora do espaço do prédio da faculdade. Mais um ponto anunciado pela Congregação é a pintura dos prédios da Fafich, Faculdade de Letras (Fale) e Escola de Ciência da Informação (ECI).

À tarde a congregação, formada por servidores, alunos e professores da Fafich, vai continuar reunida para pautas já programadas antes da denúncia sobre a insegurança na faculdade. A chapa Avante, responsável pela gestão do DA, informou que vai se pronunciar somente após a segunda reunião da congregação.

Fonte: Estado de Minas

 


Terceira Parte Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro

 

Período Colonial

Neste período vigoraram no Brasil as Ordenações Manuelinas e Filipinas.

Quanto ao direito penal, vigorava, sobretudo, o Livro V das Ordenações, por demais rigoroso e cruel. A pena capital era normalmente aplicada aos feiticeiros, hereges, pederastas, às relações sexuais incestuosas, bem como ao infiel que dormisse com cristã ou do cristão que dormisse com infiel. À crueldade somava-se o emprego constante de torturas para obtenção das confissões.

ArquivoExibir

As ‘Ordenações filipinas’- foram promulgadas em 1603 por Filipe I, rei de Portugal, e ficaram em vigência até 1830. São formadas por cinco livros, sendo o último deles dedicado inteiramente ao direito penal. O Livro V é o conjunto dos dispositivos legais que definiam os crimes e a punição dos criminosos, sendo uma forma explícita de afirmação do poder régio. Na sua abrangência e no seu detalhamento, este código era um poderoso instrumento para a ação política do monarca, tanto em Portugal como nas terras colonizadas pelos portugueses.

Período Imperial

Proclamada a independência, fez-se necessária a reforma penal, não só pela autonomia do País, como pelo advento de ideias liberais.

O projeto de Bernardo Pereira de Vasconcelos resultou no Código Criminal do Império, aprovado em 1830. Esse código influenciou o Código espanhol de 1848 e diversos Códigos da América Latina.

O Código Imperial foi sofrendo alterações diversas, sobretudo com a liberação dos escravos, a 13-5-1888.

Período Republicano

O projeto Batista Pereira, sancionado em 13-10-1890, apresentou-se eivado de defeitos, que levou à apresentação de vários projetos de reforma.

O ministro de Getúlio Vargas, Francisco Campos, incumbiu ao prof. Alcantâra Machado a redação de um anteprojeto, apresentado em 1938, que foi modificado por uma comissão revisora e concluído em 1940, para entrar em vigor em 1º de janeiro de 1942. Esse estatuto sofreu a influência do Código italiano de 1930 e do Código suíço de 1937. Apesar de ser elaborado em um regime ditatorial, mostrou-se liberal, de boa técnica, redação clara e concisa, estrutura harmônica.

Nosso Código Penal é complementado por diversas leis, como a lei das contravenções penais, de 1941; o Código Penal Militar, de 1944 (substituído pelo de 1969); e etc.

Em 1980, o Ministério da Justiça incumbiu o prof. Francisco de Assis Toledo, da Universidade de Brasília, da reforma do Código em vigor. Tal reforma ocorreu pela lei nº 7209, de 11-7-1984, que alterou substancialmente a Parte Geral. Quanto à Parte Especial, foi apresentado anteprojeto, que está recebendo sugestões.

Autor:(Artur Rocha De Souza Netto) e a fonte http://www.jurisway.org.br.

Bibliografia Utilizada:

MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Ed. Atlas. Vol. 1

COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Curso de Direito Penal. Ed. Saraiva.


Já é o quinto ataque a veículos do transporte coletivo da região em menos de uma semana. Na segunda-feira, três ônibus foram alvo de vandalismo por retaliação contra a morte de um jovem durante uma operação da PM.

 

Veículo da linha 2980 é o quinto a ser depredado em menos de uma semana na Região Oeste de Belo Horizonte

 

Dois ônibus foram incendiados por vândalos na madrugada deste domingo na Região Oeste de Belo Horizonte. Em ambos os casos, uma dupla de motociclistas é suspeita de iniciar as chamas que destruíram os veículos das linhas 9205 e 2980. Este é o quinto ataque ao transporte coletivo da capital em menos de uma semana. Todos ocorreram na mesma região da capital, mas ainda não se sabe se há relação entre os casos.

De acordo com a Polícia Militar, a primeira ocorrência foi registrada no Bairro Vista Alegre, quando o coletivo da linha 9205 foi alvo de criminosos. Um motorista que chegava ao ponto final contou à PM que percebeu quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram lentamente do coletivo. Em seguida, ele notou que o veículo pegava fogo. Um cobrador que estava dentro do ônibus precisou quebrar um dos vidros para escapar das chamas e acabou sofrendo um corte no braço.

A fiação elétrica e toldos de estabelecimentos comerciais foram danificados. Um carro que estava estacionado próximo ao ponto final do ônibus também foi atingido pelo fogo e ficou parcialmente danificado. Militares do Corpo de Bombeiros foram acionados e conseguiram combater as chamas.

Pouco depois, os policiais da 10ª Cia do 5° Batalhão da PM atenderam outra ocorrência de vandalismo contra um veículo do transporte coletivo. Desta vez, o alvo foi um ônibus da linha 2980, que faz o itinerário Vista Alegre/ Eldorado. Como no caso anterior, os principais suspeitos de dar início às chamas são dois homens que passaram pelo local do crime em uma motocicleta.

A perícia foi acionada para tentar descobrir detalhes sobre as ocorrências e se há relação entre os crimes. No início da semana passada, outros três veículos das linhas 4110, 205 e 9202 foram depredados em ataques que assustaram passageiros e funcionários das empresas. Segundo a Polícia Militar, os ataques do dia 23 foram uma represália contra a morte de um jovem durante perseguição policial. Em uma das ações, 20 homens encapuzados cercaram um veículo na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Estoril, Região Oeste de Belo Horizonte, e atiraram um tijolo contra o vidro do ônibus.

Fonte: Estado de Minas.

 


“Não me envergonha confessar não saber o que ignoro.” Cícero

 

Caixa-preta, pra que te quero?

Que triste! Avião da Germanwings caiu nos Alpes franceses. Morreram 150 pessoas. Entre elas, turminha de adolescentes que faziam intercâmbio. O que provocou a tragédia? 

Há hipóteses. Fala-se em ato terrorista. Mas a certeza só virá com as completas revelações da caixa-preta. Caixa-preta? É só o nome. Ela é laranja. A cor viva torna-a mais visível.
Hífen
Por falar em laranja…
A reforma ortográfica fez artes na língua. Uma delas: cassou o hífen de palavras compostas de três vocábulos ou mais ligados por preposição, conjunção, pronome. É o caso de pé de moleque, mula sem cabeça, dor de cotovelo, tomara que caia, mão de obra, testa de ferro. É o caso também do triozinho de cores: cor de laranja, cor de gelo, cor de marfim. Exceção? Só uma. É cor-de-rosa. A cor preferida de menininhas e meninonas mantém o tracinho. Por quê? A lei que tratou da reforma ortográfica a citou como exceção. Citou também água-de-colônia e pé-de-meia (poupança).

Sem generalização
Na língua nem todos são iguais perante a lei. Existem os mais iguais. A reforma ortográfica poupou as composições de seres dos reinos animal e vegetal: joão-de-barro, bicho-de-pé, cana-de-açúcar, pimenta-do-reino, castanha-do-pará.

O segundão
“Como? Será?”, perguntam gregos, romanos, goianos e baianos. “Investigador diz que copiloto teria deliberadamente assumido controle do avião e provocado a queda.” Ao divulgar a notícia, pintou a dúvida. Como escrever copiloto? Com hífen? Sem hífen? Procura daqui, pesquisa dali, eureca! O prefixo co- tem alergia ao tracinho. Com ele é tudo colado: coordenação, coerdeiro, coautor. E, claro, copiloto.

.

Tempos modernos
.

As siglas são gente da casa. Curtinhas, combinam com o tempo moderno. Estamos sempre apressados. Daí a regra de ouro “menor é melhor”. Mas nem tudo são flores. Volta e meia, pintam dúvidas sobre a grafia das pequenas. Adauto Ferreira quer jogar luz sobre as incertezas. Pediu ajuda à coluna. Leitor manda, não pede.

.

Escrevem-se todas as letras grandonas em duas ocasiões.

.

1. se a sigla tiver até três letras: PM (Polícia Militar), PR (Presidência da República), UTI (unidade de terapia intensiva), PIB (Produto Interno Bruto), ONU (Organização das Nações Unidas), TAM (Transportes Aéreos de Marília)
.
2. se as letras forem pronunciadas uma a uma: INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), FNDE  (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). No mais, só a inicial é maiúscula: Detran (Departamento de Trânsito), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Cedoc (centro de documentação).
Crase
Leitor pergunta
Ajude-me numa velha dúvida: “Ensino a distância” tem crase?
Pedro Jorge Hatem Filho, Belo Horizonte
.
Crase, Pedro, é como aliança no anular esquerdo. Indica casamento. No caso, de dois aa. Em geral, de preposição e artigo. Ora, para que haja união, os dois pares precisam estar presentes. É aí que mora a questão. Distância, na locução a distância, não tem artigo.
.
Duvida? Na traseira de ônibus e caminhões aparece o aviso “mantenha distância” – assim, sem artigo. Quando for indicado o tamanho da distância, cessa tudo o que a musa antiga canta. O artigo diz presente. A crase também. .
.
Compare: Siga o carro a distância. Siga o carro à distância de 50m. Logo, ensino a distância.
.
FONTE: Estado de Minas.

Governo de Minas descarta dispensa de servidores da educação no dia 1º de abril

Lei 100

Os 59 mil servidores afetados pela Lei 100 em Minas Gerais não serão exonerados dos cargos na próxima quarta-feira, dia 1º de abril, como previa sentença anterior do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que garantiu nesta sexta-feira (27) o governo do Estado, por meio de nota à imprensa.
 .
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que o Executivo não tomará qualquer medida antes da apreciação completa da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4876, para garantir a máxima efetividade às decisões do STF.
 .
A assessoria de imprensa do Supremo confirmou que o julgamento dos embargos declara-tórios da Adin só deverá ser retomado após o recesso da Semana Santa, no dia 8.
 .
Uma reunião de emergência havia sido agendada nesta sexta-feira com representantes da Advocacia Geral do Estado (AGE), as secretarias de Estado de Planejamento, Educação e da Fazenda e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). No entanto, o encontro foi desmarcado por incompatibilidade de agendas dos participantes, segundo a assessoria de imprensa do governo.
 .
Na sessão desta quinta-feira (26) no STF, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, se posicionou favoravelmente ao recurso do governo de Minas, que pediu o adiamento para dezembro de 2015 da entrada em vigor da decisão que determinou a saída dos servidores. Toffoli foi o único a declarar seu voto. Já a ministra Cármen Lúcia pediu vistas do processo.
 .
Entenda o caso
 .
Em 2007, 98 mil funcionários foram efetivados pela Lei 100. Em março do ano passado, o Supremo considerou a lei inconstitucional e foi determinada a substituição dos funcionários por concursados, no prazo de 12 meses. Oito anos após a sanção da Lei 100, o número de trabalhadores da Educação que serão afetados pela decisão caiu para 59 mil. O restante se aposentou, morreu ou prestou concurso para outras áreas, de acordo com a assessoria de imprensa do governo de Minas.
 .
O imbróglio atinge em sua maioria professores, cantineiros, faxineiros e seguranças das escolas públicas estaduais.
 .
A ação direta de inconstitucionalidade (Adin), questionando a validade da Lei 100, foi ajuizada em novembro de 2012 pela Procuradoria Geral da República (PGR) sob o argumento da violação dos princípios da isonomia, impessoalidade e obrigatoriedade do concurso público.
 .
FONTE: Hoje Em Dia e Estado de Minas.

Feriado

 

SEMANA SANTA – 2015

A Universidade Salgado de Oliveira, campus BH, não funcionará na quinta, sexta e sábado, 02, 03 e 04 de abril, retomando as atividades a partir de segunda-feira.

Já no Tribunal de Justiça de Minas Gerais o recesso começa na quarta, 01 de abril.

Suspensão de expediente forense – Semana Santa

 Nos dias 1º, 2 e 3/4, o expediente forense, nos órgãos de 1ª e de 2ª Instâncias, será suspenso, devido ao feriado da Semana Santa, conforme a Resolução 458/2004.

Nesses dias, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o dia 06 de abril os prazos que iniciarem ou vencerem nesses dias.

 

 


Cadela Tiffany acompanha garota com doença rara em escola e anima alunos

“Que emoção, que emoção! Parece que o meu coração vai explodir”, dizia Gabriel Sprocatti, 9, enquanto a cadela Tiffany, 2, adentrava, como num desfile, a sala de aula.

A euforia do garoto era a síntese da emoção que tomou conta da turma do quinto ano do ensino fundamental do colégio Dante Alighieri, em São Paulo, um dos mais conceituados do país, na manhã desta quinta-feira (26).

Há cerca de um mês, a instituição começou a preparar funcionários, alunos e pais para uma inédita medida de inclusão: aceitar um cão treinado para ajudar uma criança com deficiência.

Tiffany é assistente de Ana Luiza Gaia Folino, 9, função que já exerce fora da escola desde o início do ano.

A menina tem uma doença metabólica rara e progressiva –mucopolissacaridose tipo 6– que afeta parte de sua visão e de sua mobilidade e também a respiração, em razão da falta de produção de uma enzima no corpo.

Semanalmente, ela precisa ir a um hospital para receber seis ampolas artificiais da substância no organismo. Cada unidade do remédio, que hoje é fornecido pelo Estado, custa US$ 1.910 (o equivalente a cerca de R$ 6.100).

Tiffany, que nasceu no Brasil de uma ninhada com dez cães da raça golden retriever, está sendo treinada para auxiliar a menina a abrir portas, sair de muvucas, descer escadas, pegar objetos no chão, carregar parte de seu material escolar e guiar seus passos, quando for necessário.

“Quem tem perguntas sobre o que pode e o que não pode fazer com a Tiffany?”, disse o adestrador Leonardo Ogata, da ONG Cão Inclusão, que foi à escola para explicar aos alunos que a cadela está ali para trabalhar e atender às necessidades de Ana, e não para brincar.

Dos 32 alunos da sala, 23 levantaram a mão. Do fundo da sala, uma menina loira de cabelos cacheados abriu a sessão, que durou uma hora: “Podemos tirar fotos dela?”. Com a permissão do adestrador, um alvoroço se formou com a molecada toda atrás de seus telefones celulares para clicarem a cachorra.

“Agora não, gente. Ele falou de maneira genérica, não é para tirar fotos dentro da sala”, explicou a professora Cristhiane Ribeiro, que se declara “apaixonada” por cães e entende a presença de Tiffany no colégio como “um passo importantíssimo para a inclusão escolar”.

“A experiência que os alunos tiveram hoje na sala de aula vai repercutir em toda a vida deles”, disse.

Na mesma sala de Ana, desde o maternal estudando no Dante, há uma menina com síndrome de Down, que entendeu que não pode acariciar nem alimentar a cadela a qualquer hora, para não distraí-la da sua função.

“A Ana já fez diversas cirurgias reparadoras e precisa de extrema atenção médica. Se não tivesse acesso a todos esses cuidados, teria uma vida muito regrada”, diz a mãe, Ana Paula Gaia, 38.

“Mas fazemos de tudo para que ela possa realizar o que uma criança comum faz, e isso passa pela independência que a Tiffany irá ajudá-la a ter. O apoio do colégio está sendo incrível”.

REPERCUSSÃO

“Ahhh, ela não vai vir todos os dias?”, perguntam os alunos, em coro.

Por enquanto, a presença de Tiffany na escola é temporária. Ela está se habituando ao espaço, e os estudantes estão aprendendo a conter o entusiasmo com a presença da peluda. A previsão é que, em agosto, ela passe a frequentar as aulas diariamente.

“Informamos todos os pais da medida antecipadamente. As respostas foram extremamente positivas. Recebemos incontáveis mensagens”, afirma a assistente de direção Vânia Barone.

Durante o tempo que passou na sala de aula, Tiffany teve comportamento exemplar: estava calma, obedecia aos comandos e ficava atenta e quieta, sempre ao lado de Ana, que parecia orgulhosa com tanta aceitação e carinho por parte dos colegas.

FONTE: Folha.


Mulher deixa para marido preso TV recheada com maconha e celulares

Dentro do televisor de Led, foram encontrados onze celulares, onze carregadores, um quilo de droga, um fone de ouvido, dois cartões de memória e dois Pen Drives

O caso é parecido com o acontecido em Caicó (Rio Grande do Norte), em fevereiro desse ano

TV DROGA

A TV apreendida em Caicó/RN

A Polícia Militar (PM) está à procura de uma mulher que deixou na tarde desta quinta-feira (26/03/2015) no presídio José Martin Drumond, em Ribeirão das Neves, na Grande BH, para o marido, que está preso, uma televisão recheada com um quilo de maconha, onze celulares e onze carregadores. Com medo, a suspeita deixou o objeto na portaria e fugiu.

Na tarde desta quinta, no horário de visita desta quinta, a mulher de um dos detentos, levou uma TV de Led para o marido e foi embora. “O televisor ‘fininho’ chegou a passar pelo raio-x, mas nada foi constado”, contou um agente penitenciário, sob anonimato.

A maconha, os celulares, os carregadores, um fone de ouvido, dois cartões de memória e dois Pen Drives, não foram detectados porque estavam enrolados em um papel alumínio e em um recorte de lã. Conforme o agente penitenciário, a camuflagem foi tão bem feita, que ao ligar a TV ela funcionou normalmente.

“Como a suspeita não ficou para entregar o objeto para o marido, nós desconfiamos. A partir daí, um técnico do presídio abriu o televisor e encontrou o material no tubo”, contou o funcionário do presídio.

O agente penitenciário alegou que no momento em que a mulher deixou a televisão na portaria o local estava cheio e não foi possível identificá-la. O detento foi interrogado e confessou ter pedido para sua mulher levar o material. Ele foi encaminhado para a 10ª Delegacia da Polícia Civil de Neves, onde a ocorrência está sendo encerrada.

 

Mulher presa ao tentar entrar com televisor recheado de celulares no Presídio em Caicó

Foi presa neste domingo (15/02/2015) em Caicó a parelhense Andreza de Paula,28 anos, residente na cidade de Parelhas. Andreza foi flagrada em posse de um aparelho de TV com 11 celulares escondidos no interior dela.

Conduzida para a DP ela  disse que apenas fez um favor para uma outra mulher que estava em frente ao presídio, que estava com uma criança nos braços. A acusada foi conduzida para a DP local.

FONTE: O Tempo e Cardoso Silva.

 

 


O objetivo da “aula” foi mostrar aos jovens outras possibilidades de vida, longe da criminalidade

Palestra Pachecao
O professor Pachecão falou aos adolescentes da necessidade de acreditar nos sonhos e fazer o bem

A convite da juíza Livia Borba, da 2ª Vara Criminal, da Infância e Juventude de Ribeirão das Neves, o professor José Inácio da Silva Pereira, o Pachecão, esteve hoje, 23 de março, no Centro Socioeducativo de Justinópolis. No local, o professor, conhecido em todo o Brasil pelas aulas divertidas e pela irreverência, fez uma palestra motivacional para os adolescentes autores de ato infracional internados no local. O objetivo da “aula” foi mostrar aos jovens outras possibilidades de vida, longe da criminalidade.

No Centro Socioeducativo de Justinópolis estão internados 82 jovens, entre 15 e 19 anos, autores de atos infracionais graves. Metade deles assistiu à palestra. “Fiz o convite ao professor, que o aceitou prontamente. Acredito que as palavras podem tocar os adolescentes, contribuindo para que eles saiam do Centro e não voltem a praticar crimes. Nosso objetivo foi promover um momento de reflexão”, explicou a magistrada.

Durante cerca de uma hora, Pachecão mostrou imagens da sua infância e juventude, e contou de sua trajetória, do interior de Minas, em Laranjal, até obter o reconhecimento de seu trabalho. “É preciso querer e ter um objetivo na vida. Não importa a sua condição, o que importa é a sua decisão”, disse aos jovens.

Inércia

Em sua fala, o professor relatou as dificuldades e até impossibilidades enfrentadas na infância. Condições que, contudo, nunca o impediram de acreditar que era possível chegar mais longe. “Todo ambiente é adverso. Em qualquer profissão enfrentamos problemas. É preciso acreditar”, aconselhou. O professor incentivou os adolescentes a refletirem sobre os próprios gostos e sonhos. “Aonde você quer chegar? Saia da inércia e tome uma atitude”, disse.

Pachecão relatou a descrença que enfrentou com a escolha da profissão, que parecia não trazer muitas perspectivas.

“Não é preciso fazer coisa errada para ganhar dinheiro. É preciso fazer o bem. Vocês têm outras opções de vida”, lembrou. Durante sua palestra, o professor mostrou fotos, recortes de jornal e trechos de programas televisivos dos quais participou. No final da “aula”, os adolescentes aprenderam trechos de uma canção do repertório do professor e foram convidados a cantar.

Para o professor, a palestra foi uma oportunidade de apresentar outros caminhos para os jovens. “Contei a história da minha vida. Quero mostrar que todo mundo pode escolher algo diferente – se quiser. Uma conversa muda uma vida. Então, sei que eles sairão diferentes”, disse o professor.

Ressocialização

O promotor de Justiça, também da comarca de Ribeirão das Neves, Leonardo Morroni Araújo de Mello, explicou que a palestra serviu para mostrar possibilidades, mesmo diante de adversidades e da falta de recursos. “Essa interação com uma pessoa que está fora do sistema socioeducativo é muito importante e auxilia na ressocialização. O professor trouxe outra visão, com uma linguagem que não é técnica ou jurídica, mas que está mais próxima da realidade deles”, pontuou.

Welbert, 18 anos, internado há oito meses, gostou das palavras do professor. O jovem disse que acredita que existem outras possibilidades fora do mundo do crime. “Estou tentando mudar. Quero ser um MC”, afirmou. Kaíque, 17 anos, também internado há oito meses, aprovou a palestra. “A realidade muitas vezes é de falta de apoio. As pessoas não acreditam. Eu tenho o apoio da minha família. Quero sair da vida do crime e ter uma padaria. Quero trabalhar com meu pai. Vou correr atrás desse objetivo até conseguir”, disse.

FONTE: TJMG.


Venda e consumo de cocaína, maconha, LSD e outras drogas ocorrem livremente na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da instituição, sem qualquer repressão

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 27 Mar 2015, 17:00.

Curso de história cancela aula após denúncias de violência e tráfico de drogas na UFMG

A decisão seria anunciada na próxima terça-feira mas a denúncia de tráfico e uso de drogas dentro da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), feita pelo Estado de Minas nesta sexta-feira, fez o diretor antecipar a medida

 
Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press
A coordenação do Colegiado de História suspendeu as aulas dos cursos diurno e noturno na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. A suspensão das aulas deveria ter início na próxima terça-feira, um dia depois de reunião dos coordenadores do curso com a Congregação. Mas a medida foi antecipada frente ao flagrante feito pelo Estado de Minas de venda de drogas no DA da faculdade e às denúncias de alunos, professores e funcionários de arrombamentos frequentes, roubo de computadores e equipamentos de laboratórios e assédio sexual às alunas.

O clima de insegurança no Departamento de História começou em outubro do ano passado, mas, segundo os professores, se agravou depois que a unidade deixou de ser vigiada por seguranças particulares. De lá para cá, foram contabilizados 30 furtos de computadores e de outros equipamentos de pesquisa, como uma furadeira do laboratório de neurociência.

A decisão de suspensão das aulas foi tomada depois de uma sequência de eventos que colocaram em xeque a segurança do prédio. Uma deliberação seria levada para a congregação na próxima segunda-feira, mas o Departamento de História se adiantou e enviou um comunicado, por e-mail, aos alunos explicando a suspensão das aulas. 

No comunicado desta manhã, o coordenador do colegiado de História informa que “as aulas do nosso curso (diurno/noturno) estão suspensas a partir de hoje, sexta-feira, dia 27 de março de 2015, por razões de segurança.” A nota diz ainda que o corpo acadêmico aguarda as deliberações da reunião da Congregação da FAFICH, prevista para hoje, para tomar outro posicionamento com relação à continuidade da suspensão das aulas ou à sua imediata interrupção. Na manhã de ontem, o diretor da Fafich, Fernando Filgueiras, participou de reunião na reitoria que avaliou medidas para resolver o problema de segurança na unidade. O Estado de Minas também recebeu e-mails, telefonemas e mensagens do Whatsapp de alunos e professores que relatam casos de violência e tráfico de drogas.

A venda e consumo de drogas no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Pampulha, tomaram conta de vários espaços e se instalaram de forma acintosa e aberta dentro do DA da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich). O Estado de Minas e a TV Alterosa flagraram o tráfico e o livre uso de maconha em uma das festas.  Jovens vendem e consomem maconha, cocaína, LSD e loló em pleno Diretório Acadêmico da Fafich, sem se importar com o movimento de funcionários e professores. O local, que deveria dar suporte aos estudantes, virou boca de fumo e está degradado, com paredes pichadas e vidros quebrados. Veja vídeo ao fim desta reportagem.

Reunião

O diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fernando Filgueiras, comentou nesta sexta-feira a denúncia. Em nota, afirmou que a situação piorou depois do corte de verba do governo federal, o que obrigou a universidade a reduzir o número de seguranças no campus.

O diretor reconheceu a gravidade do caso e atribuiu o uso e comércio de entorpecentes a festas dentro da universidade, em especial ao evento “Na Tora”, realizado perto do estacionamento da Fafich. A faculdade informou ainda que vai instaurar sindicância e processo administrativo para manter a “dignidade universitária”. 

O comunicado ressalta ainda que a Fafich se compremete a “assegurar condições para o pleno funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão e para o bom funcionamento da administração da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.” 

Fernando Filgueiras está reunido nesta sexta-feira com o setor administrativo da universidade para traçar um diagnóstico da situação. Neste encontro, serão avaliadas quais medidas serão tomadas para reprimir o tráfico e o consumo de drogas na instituição. A presença maior da Polícia Militar (PM) e o acionamento da Polícia Federal (PF) para investigar o caso estão sendo considerados. 

Em nota, a Polícia Federal (PF) informou que o local de ocorrência de crimes “não fixa a competência de atuação” da corporação. Disse, ainda, que tem trabalhado, junto com a Reitoria da UFMG, para buscar uma ação integrada para prevenção e repressão do tráfico de drogas no Diretório Acadêmico da Fafich

As duas salas do Diretório Acadêmico da Fafich, que deveriam dar suporte aos estudantes, estão totalmente pichadas e degradadas, com vidraças quebradas, o que denuncia a falta de manutenção (<br /><br /><br />
GLADYSTON RODRIGUES/EM/D.A PRESS)

As duas salas do Diretório Acadêmico da Fafich, que deveriam dar suporte aos estudantes, estão totalmente pichadas e degradadas, com vidraças quebradas, o que denuncia a falta de manutenção

Enquanto alunos assistem atentos às aulas em salas um tanto vazias, a 10 metros, nos corredores, jovens sem qualquer relação com a instituição de ensino consomem e vendem maconha, cocaína, LSD e loló em pleno Diretório Acadêmico, que deveria dar suporte aos estudantes, mas se tornou boca de fumo. O tráfico e o uso de drogas no câmpus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Pampulha, tomou conta de vários espaços e se instalou de forma acintosa e aberta dentro do DA da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich).

.

O local está completamente degradado, com pichações alusivas a entorpecentes e gangues disputando espaços nas paredes e móveis. Uma fila de alunos, com cadernos debaixo do braço e mochilas nas costas, conta dinheiro para consumir as drogas entregues a eles sem qualquer constrangimento.
.

A reportagem do Estado de Minas e da TV Alterosa passou a noite de ontem nas dependências da Fafich e testemunhou a compra, a venda e o consumo de drogas em vários locais. Logo que se chega aos corredores do terceiro andar, onde funciona o DA, o volume alto das músicas de funk dão indício de que uma festa está ocorrendo por perto.

.

À distância, a imagem do sala onde funciona o DA causa impacto, por causa das paredes e vidros pichados algumas vidraças quebradas e iluminação em meia luz. O cheiro característico de maconha domina o ambiente. Sentados recostados às muretas dos corredores e em grupinhos fechados, jovens de bonés negociam buchas de maconha e consomem a droga em cigarros que rodam de mão em mão. Tudo isso entre o vaivém de estudantes, professores e funcionários, que apesar de aparentar ciência do que está acontecendo, desviam seus olhares e até o trajeto.
.

Para entrar na sala do DA, é preciso atravessar um corredor estreito e escuro que lembra uma boca de fumo. Os jovens que vendem e consomem drogas entram e saem o tempo todo, como se estivessem apressados. Para entrar na sala, a reportagem, sem se identificar, seguiu com um casal de alunos que ainda carregavam cadernos e livros. O rapaz de blusa xadrez e calça jeans parecia ser amigo da jovem que vestia short e blusa xadrez. Os dois aparentavam ter menos de 20 anos e chegaram como se já conhecessem todo o esquema. O estudante foi quem pediu a droga a um dos traficantes, magro e negro, de boné. “Quero maconha”, disse, simplesmente. O casal então foi levado até o fornecedor que tinha a droga, um adolescente negro, gordo, de chinelos e short, que estava encostado em uma mesa.

.

O traficante abriu uma sacolinha e expôs a erva solta, tirou com a mão um punhado e passou para o estudante. Imediatamente, o aluno dispôs a maconha num papel próprio e enrolou um cigarro, enquanto deixava o espaço.

.

Depois, os dois foram vistos acendendo o cigarro.

.

som alto As negociações precisam ser feitas em voz alta devido ao volume alto do funk que toca e embala coreografias e cantorias do jovens do DA, que se dividem entre partidas de baralho, em mesas pichadas e sinuca. Todas as paredes de dentro estão rabiscadas e sujas. O mesmo rapaz que levou o casal ao traficante, ofereceu maconha para a reportagem. Quando lhe foi pedido cocaína, ele disse que não tinha e pediu para um rapaz de camisa branca e boné, que estava num computador acessando uma rede social que atendesse a clientela. “O você quer?”, perguntou. Quando foi perguntado se tinha cocaína, ele enfiou a mão na bolsa da calça jeans e tirou uma caixa de fósforo cheia de pinos de plástico com pó branco. “São R$ 30 o pino”, respondeu.
.

Até da porta do banheiro feminino que serve ao corredor da faculdade, o tráfico de drogas tomou conta. Uma dupla de estudantes, aparentemente entorpecidos, com os olhos vermelhos e fala arrastada, ofereceu LSD, que chamam de doce. A droga estava embalada num pedaço de papel alumínio que ele tinha na mão. Cada quadradinho custa R$ 25.

.

Em meio às negociações, um deles coloca o LSD na boca e guarda a droga na capa do celular. Em tom de brincadeira, diz que vai voltar para casa drogado. “Vou chegar em casa e minha mãe vai me perguntar por que estou assim: rindo atoa”. E emenda: “Se precisar de alguma coisa (droga), é só me procurar. Fico sempre por aqui”.
.

Do lado de fora, parte desses jovens envolvidos com o consumo e venda de entorpecentes frequenta uma festa perto do estacionamento da Fafich. Lá também são vendidas drogas por pessoas que não são estudantes. Cerveja, catuaba, vodca e outras bebidas são consumidas freneticamente ao som de música eletrônica. Adolescentes bebiam e fumavam maconha sem qualquer medo de repressão dos seguranças que passavam à distância. Até a turma que roda de bicicleta pela noite, percorrendo as trilhas da universidade, tem medo desse movimento. “Agora,vamos entrar na área da festa ‘Na Tora’. Cuidado, viu, gente?”, advertiu o líder do pelotão de ciclistas.

.

FONTE: Estado de Minas.


Aprovado projeto que torna crime hediondo o assassinato de policial em serviço

Depois do feminicídio, vem aí o ‘policicídio’.

O texto da lei prevê ainda que o agravamento da pena se estenda em caso de assassinato do cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau do agente público de segurança

Algemas

Projeto de lei que torna crime hediondo e homicídio qualificado assassinar policial, bombeiro militar, integrantes das Forças Armadas, Força de Segurança Nacional e agentes penitenciários, quando estiverem em serviço, foi aprovado nesta quinta-feira pela Câmara. Originário do Senado, o projeto retorna aos senadores para nova apreciação por ter sido modificado pelos deputados. 

O projeto prevê ainda que o agravamento da pena se estende em caso de assassinato do cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau do agente público de segurança. Nesses casos a pena será de reclusão de 12 a 30 anos, enquanto que no caso de homicídios simples a pena de reclusão varia de seis a 20 anos. O texto dos senadores não tratava de penas nos casos dos parentes dos agentes públicos. O projeto aprovado altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos e estabelece que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço e seus parentes será aumentada de um terço a dois terços. São classificados, atualmente, como crimes hediondos o genocídio, a tortura, o estupro, o latrocínio, o sequestro, entre outros. Esses delitos não recebem indulto, anistia ou graça e não podem ser objetos de fiança.

Comerciante deve indenizar família de trabalhador que morreu em obra

Os filhos irão receber indenização por danos morais e pensão mensal

SÍMBOLOS-DA-JUSTIÇA3
Os filhos de um trabalhador irão receber indenização de R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal pela morte do pai durante a demolição de um imóvel, no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Segundo o processo, N.M.O. foi contratado pelo comerciante A.J.S. para demolir cômodos de um imóvel, em março de 2002. A demolição de uma parede do segundo andar fez com que parte do imóvel desabasse e atingisse N., que faleceu em função do desabamento. Segundo os filhos, o trabalho de demolição não observou as normas técnicas necessárias e, por esse motivo, o comerciante deveria ser responsabilizado.

A. alegou que contratou a vítima para a limpeza do imóvel e que a demolição seria realizada por equipe especializada. Alegou ainda que foi informado por terceiros de que a vítima tinha a intenção de se suicidar e foi ela quem deu causa ao acidente.

Em Primeira Instância, a juíza Fernanda Campos de Cerqueira Lima condenou o comerciante a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, cada um dos cinco filhos e ainda pagar pensão mensal de 1/5 sobre 2/3 do salário mínimo desde a data do evento até a data em que cada um complete 25 anos. A juíza determinou que a parte cabível ao filho que completar 25 anos seja acrescida à pensão dos demais, até que todos atinjam a idade mencionada, salvo em caso de incapacidade permanente.

O comerciante recorreu da decisão, mas a relatora, desembargadora Márcia de Paoli Balbino, modificou a sentença apenas para retirar a ordem de acréscimo ao pensionamento dos demais filhos quando os mais velhos completarem 25 anos.

“Restou claramente demonstrado que os serviços contratados foram também de demolição e que o óbito da vítima decorreu de acidente quando da demolição”, afirmou a relatora. Quanto à alegação de suicídio, a relatora afirmou que não há prova nos autos e que, se fosse esse o desejo da vítima, “ela não teria se dado ao trabalho de provocar a queda de uma laje em seu crânio.”

O desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira votou de acordo com a relatora, ficando vencido o desembargador Leite Praça, que manteria a sentença.

Veja o acórdão e acompanhe a movimentação processual.

FONTE: TJMG.


Ator Jorge Loredo, o Zé Bonitinho, morre ao 89 anos no Rio

Ele estava internado desde o dia 3 de fevereiro na UTI.
Causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.

 

Jorge Loredo (em 400) - 1925-2015 (Foto: Ana Ottoni/Folhapress/Arquivo)Jorge Loredo morreu na Zona Sul do Rio

O ator Jorge Loredo, o Zé Bonitinho, de 89 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26). Ele estava internado no Hospital São Lucas, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, desde o dia 3 de fevereiro na Unidade de Terapia Intensiva.

Em nota, a assessoria de imprensa do hospital informou que Loredo estava internado no hospital desde o dia 3 de fevereiro e que a partir do dia 13 foi mantido na Unidade Cardio Intensiva. “Loredo lutava há anos contra uma Doença Pulmunar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave e um Efisema Pulmunar”, disse o texto. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. Apesar da idade, até dois anos atrás o humorista continuava trabalhando e usando as redes sociais para falar com os fãs e divulgar sua agenda de shows.

“Zé Bonitinho”, o perigote das mulheres, como o personagem de Loredo se apresentava nos esquetes de humorísticos, fez parte do enredo “Beleza pura?” da escola de samba União da Ilha, que teve como enredo a beleza em suas várias interpretações. “Zé Bonitinho” se achava um galã irresistível, sempre ajeitando a cabeleira com um pente enorme, tão grande quanto seus óculos escuros.

Jorge Loredo nasceu em 7 de maio de 1925 (completa 90 anos em 2015) foi criado em  Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A infância e a juventude foram marcadas por doenças graves para a época: aos 12 anos, com com osteomielite na perna, sofria de dores constantes. Aos 20 anos, com  tuberculose, foi internado num sanatório, situação que acabou por lhe abrir as portas para a carreira. Incentivado pelos médicos, participou de um grupo teatral no hospital e descobriu sua vocação para os palcos.

O personagem “Zé Bonitinho” foi criado por Loredo, inspirado num colega que se achava um grande galã. Loredo costumava imitá-lo nas festas, arrancando gargalhadas. “Zé Bonitinho” estreou na televisão em 1960 no programa “Noites Cariocas”, exibido pela extinta TV Rio, com os primeiros textos roteirizados por Chico Anysio.

Em 2010, ano em que completou 50 anos, “Zé Bonitinho” continuava na TV, no humorístico “A praça é nossa”. O irresistível “Zé Bonitinho” tinha bordões inesquecíveis, que Loredo repetiua com a voz impostada de um conquistador: “Câmera, close; microfone, please”, ou “Garotas do meu Brasil varonil: vou dar a vocês um tostão da minha voz!”.

No final dos anos 50, Loredo já era famoso com o mendigo filósofo que interpretava na TV Rio no programa “Rio cinco para as cinco’ e depois na “A praça é nossa”, com Manoel de Nóbrega a quem o mendigo se apresentava com o bordão “Como vai, meu nobre colega?”. O personagem usava fraque e cartola, bem esfarrapados, monóculo e luvas. O figurino, segundo contava Loredo, foi tirado de um filme de Charles Laugthon que fazia o papel de um mendigo aristocrata.

O personagem surgiu por ideia de sua mãe, que na infância conhecera um mendigo elegante que ia à sua casa pedir comida, mas queria uma mesa montada na garagem com toalha de renda e tudo.

O mendigo filósofo fez tanto sucesso que Loredo teve como padrinho de casamento o ex-presidente Juscelino Kubistcheck. O que lhe valeu um bordão famoso. Ele terminava o quadro do mendigo dizendo: “Agora vou encontrar com aquele menino, o Juscelino…”.

Criou outros tipos: um italiano que não podia ver televisão porque queria quebrá-la, o profeta Saravabatana que andava com uma cobra que dava consultas a mulheres, e o professor de português que tinha a voz do Ary Barroso.

FONTE: G1.


Promotoria francesa diz que copiloto teria derrubado avião deliberadamente

Aeronave da Germanwings caiu nos alpes franceses com 150 pessoas.
Segundo autoridades, copiloto não estava em lista de suspeitos de terrorismo.

O copiloto Andreas Lubitz (Foto: Reprodução)O copiloto Andreas Lubitz

A Promotoria francesa disse nesta quinta-feira (26) que o copiloto do avião da Germanwings que caiu na terça-feira (24) nos alpes franceses assumiu o controle da aeronave e parece ter derrubado o avião de maneira deliberada. Segundo a autoridade, ele estava vivo e respirando até o momento em que a aeronave bateu nas montanhas.

O copiloto foi identificado como Andreas Lubitz, de 28 anos, de nacionalidade alemã. Segundo o jornal “Bild”, ele seria de Montabaur, em Rhineland-Palatinate, na Alemanha. Ele não estava em lista de suspeitos de terrorismo, e por enquanto não há base para afirmar que tenha sido um incidente terrorista.

O promotor de Marselha, Brice Robin, afirmou em uma entrevista coletiva que os registros de áudio mostram que um dos tripulantes deixou a cabine e que o copiloto se recusou a reabrir a porta para a volta do piloto.

Ele também afirmou que o copiloto acionou o mecanismo de descida do avião de maneira voluntária quando estava sozinho na cabine. Não houve alerta de emergência vindo do avião, segundo Robin.

 

AVIÃO CAI NA FRANÇA – Voo da Germanwings tinha 150 a bordo

Ainda de acordo com Robin, os sons da caixa-preta dão a entender que o copiloto estava bem e não parecia ter sofrido nenhum problema de saúde, como um AVC. Ele disse que só nos últimos minutos da gravação se ouvem gritos dos passageiros.

Nesta quarta, uma fonte militar próxima das investigações disse sob anonimato ao jornal “New York Times” que a gravação da caixa preta indica que um dos pilotos teria ficado trancado para fora da cabine e não teria conseguido voltar.

A fonte disse que a gravação indica que no começo do voo os dois pilotos conversavam de maneira tranquila e que depois um deles teria saído da cabine e não teria conseguido entrar de volta.

“O homem do lado de fora bate levemente na porta da cabine e não há resposta. Depois bate mais forte e sem resosta. Nunca há uma resposta”, diz a fonte. Também seria possível escutar ele tentando arrombar a porta.

Segundo a promotoria francesa, a interpretação mais plausível dos dados obtidos até agora aponta que o copiloto deliberadamente se recusou a abrir a porta da cabine para a volta do piloto.

Com os dados que a investigação tem até agora, não se pode falar de suicídio, segundo o promotor, que reforçou que todas as informações são preliminares e que as investigações continuam. Segundo ele, a análise da caixa-preta de dados irá ajudar os investigadores a entender melhor o que aconteceu. Por enquanto, não há indícios de envolvimento de outras pessoas.

O copiloto do avião havia sido contratado em setembro de 2013 e tinha 630 horas de voo de experiência, informou a Lufthansa à AFP. Ele foi identificado pelo jornal “Bild” como Andreas L.. O promotor Brice Robin disse que não tem nenhuma informação sobre o perfil psicológico ou a filiação religiosa do copiloto.

Já o piloto do Airbus A320 tinha 10 anos de experiência e mais de 6.000 horas de voo, segundo a Germanwings. Ambos eram alemães.

Não explodiu
Segundo Rémi Jouty, diretor do BEA, órgão responsável pela investigação do acidente, a trajetória do avião indica que ele voou até a queda, descartando a hipótese de explosão no ar. “Isso não é a característica de um avião que explodiu em voo”, disse, explicando a maneira como os destroços ficaram espalhados no terreno da queda. Ele se recusou a dizer se a tripulação estava consciente durante a queda e na hora do choque.

A última mensagem da cabine do avião para o controle de tráfego era rotineira, segundo a BEA. Um minuto depois, o avião começou a descida, que continuou até o impacto.

O radar acompanhou a aeronave até bem pouco antes do choque com a montanha. A aeronave perdeu contato com o tráfego aéreo francês quando estava a 6 mil pés de altura.

Segundo ele, é necessário comparar os dados das duas caixas-pretas para saber o que exatamente aconteceu com o avião acidentado. Isso pode levar dias, semanas ou meses.

Vítimas
As autoridades ainda não divulgaram a lista de passageiros e tripulantes embarcados no avião da Germanwings que caiu nos Alpes franceses. Porém, diante da notícia da tragédia, alguns familiares, empresas e órgãos oficiais dos países divulgaram nomes de pessoas que estavam no voo.

O Airbus A320 partiu de Barcelona, na Espanha, com destino a Düsseldorf, na Alemanha, e levava 150 pessoas – 144 passageiros e seis tripulantes.

Segundo informações da Germanwings, entre as vítimas do acidente havia 72 alemães, 35 espanhóis, 2 australianos, 2 argentinos, 2 iranianos, 2 venezuelanos, 2 americanos, 1 marroquino, 1 britânico, 1 holandês, 1 colombiano, 1 mexicano, 1 dinamarquês, 1 belga e 1 israelense.

A origem de algumas vítimas ainda é incerta, especialmente devido a casos de dupla nacionalidade. Devido à violência do acidente, as autoridades acham pouco provável encontrar sobreviventes. 

Avião com parentes de vítimas decola de Düsseldorf, na Alemanha, nesta quinta (Foto: Reuters)
Avião com parentes de vítimas decola de Düsseldorf, na Alemanha, nesta quinta
Mapa queda de avião França V3 (Foto: G1)

FONTE: G1.


Ônibus é arrastado e quase leva caminhão junto…

 

 

FONTE: Youtube e SBT.


Cartunista é pressionado por Igreja Universal a retirar charge do Facebook

Charge do cartunista Vitor Teixeira sobre os Gladiadores do Altar, da Igreja Universal do Reino de Deus

  • Charge do cartunista Vitor Teixeira sobre os Gladiadores do Altar, da Igreja Universal do Reino de Deus

A assessoria jurídica da Igreja Universal do Reino de Deus pressionou extrajudicialmente o cartunista Vitor Teixeira e retirar de sua página no Facebook uma charge que, segundo ela, incita a intolerância religiosa.

A charge, segundo seu autor, era uma crítica aos Gladiadores do Altar, grupo de fieis da igreja que apareceram recentemente em diversos vídeos divulgados nas redes sociais marchando, batendo continência e usando uniformes análogos aos do Exército Brasileiro.

O grupo virou alvo de críticas e de denúncias ao Ministério Público por ter sido visto como análogo a uma organização paramilitar. A Universal nega as acusações e diz que o grupo tem como objetivo “pregar o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo”.

Na notificação, a advogada frisa que o grupo promove atividades “culturais, sociais e esportivas para auxiliar no resgate e amparo de populações de rua, viciados, jovens carentes e em conflito com a lei”.

No desenho feito por Teixeira, um homem com capacete de gladiador e uma camiseta com o símbolo da Universal enfia uma espada em uma mãe de santo.

“Minha intenção foi denunciar uma empresa que, a meu ver, está endossando a criação de uma suposta milícia. E não sou apenas eu que acho isso, tanto que o assunto foi levado ao Ministério Público. Estou debatendo a iniciativa de uma empresa, com sede internacional, com um poderoso grupo de mídia por trás de si e com uma assessoria jurídica que usou todo seu poder contra um cartunista independente. Eles dizem que não irão me processar porque retirei a charge ‘voluntariamente’, mas que opção eu tinha?”

Teixeira disse ainda que a imagem da mãe de santo foi usada devido ao tratamento que a igreja dá às religiões de matriz africana. Em 2007, o bispo Edir Macedo, fundador da Universal, sofreu processo do Ministério Público e teve seu livro “Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios?” retirado temporariamente de circulação. No entanto o TRF da 1ª região entendeu que a obra, apesar de conter expressões e mensagens preconceituosas, deveria voltar a circular no intuito de prevalecer a liberdade de expressão, garantida pelo artigo 5º da Constituição.

“Quando vi os vídeos daqueles gladiadores, pensei que se existia um grupo que seria alvo deles certamente seriam as religiões africanas, que já são atacadas em seus cultos”, disse o cartunista. Na notificação, a Universal nega que incite ódio contra essas religiões. Diz apenas que “não concorda” com elas.

Liberdade de Expressão

Logo após o cartunista divulgar em seu perfil no Facebook a notificação que recebera, a assessoria jurídica da igreja enviou outra correspondência dizendo que a Universal “não trabalha nem nunca trabalhou baseada em ameaças” e que “a pretexto da liberdade de expressão, não é admissível a incitação ao ódio religioso”.

Procurada pela reportagem do UOL sobre o caso, a assessoria de imprensa Igreja Universal do Reino de Deus respondeu:

“O autor produziu e publicou uma ilustração acusando a Universal assassinar, ou de pretender matar praticantes de religiões de matriz africana. Incitar o ódio é crime. Acusar falsamente de cometer um crime, também é crime. No estado de direito, a liberdade de expressão não autoriza ou legitima absurdos como tal imagem horrenda, veiculada de modo irresponsável. Voluntariamente, o chargista apagou a postagem, certamente por reconhecer o erro que cometeu. A Universal respeita e defende as liberdades constitucionais de crença, de culto e de opinião. Mas jamais aceitará calada ataques delinquentes de preconceito e rancor. Casos semelhantes terão tratamento igual perante a Justiça.”

FONTE: UOL.


Homem morre de infecção generalizada depois de ser mordido pela cunhada em Passos

Segundo as investigações, a vítima passou etanol no ferimento para poder desinfetar. Ele chegou a receber atendimento por duas vezes em uma UPA da cidade

 
Médicos de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Passos, na Região Sul de Minas Gerais, podem ser responsabilizados pela morte de Nilton José da Silva. O homem teve uma infecção generalizada depois de ser mordido pela cunhada durante uma briga. Para tentar desinfetar o ferimento, passou etanol no braço. A vítima chegou a ser atendido por dois profissionais em dias diferentes, que receitaram medicamentos que não surtiram efeito. A mulher responsável pela agressão será indiciado por lesão corporal seguida de morte. A pena pode variar de 4 a 12 anos de prisão, se condenada. A briga entre os familiares aconteceu em 24 de fevereiro deste ano. Testemunhas relataram à Polícia Civil que Aparecida Michela Serafim se deslocou até a casa de Nilton José da Silva para conversar com o companheiro dela, que estava no imóvel. Os dois começaram a discutir e Nilton tentou separar o casal. “Durante o tumulto, a mulher mordeu o braço do homem. Foi uma mordida que tirou parte da pele que chegou a ficar pendurada”, afirma o delegado Marcos de Souza Pimenta, chefe da delegacia de homicídios da cidade. 

Depois da agressão, Nilton foi orientado pela mãe a seguir até um posto de gasolina e passar etanol no ferimento. Porém, o procedimento não fez melhorar o machucado. “Uma semana depois, as dores se intensificaram e ele procurou atendimento em uma UPA da cidade. O médico lhe deu remédio para gripe e anti-inflamatórios”, explica o delegado. 

Mesmo com os medicamentos, as dores aumentaram e Nilton voltou a procurar a unidade de saúde no dia seguinte. Conforme as investigações, um outro médico o atendeu e o receitou Azitromicina, um antibiótico. Antes de deixar o local, o paciente pediu para tomar soro, pois estava se sentindo fraco, e acabou atendido. “Enquanto estava na maca, houve a troca de turno. O profissional que assumiu o serviço, notou que a situação de Nilton não era boa. Ele pediu exames e logo o encaminhou para a Santa Casa de Passo para ser operado, pois estava com infecção generalizada”, comenta Pimenta. O paciente acabou morrendo durante o procedimento. 

A Polícia Civil só foi procurada pelos familiares em 11 de março. “Eles compareceram a delegacia dizendo que estava inconformados que a mulher responsável pela mordida não tinha nem sequer sido ouvida. Segundo eles, a PM compareceu no local no dia da briga, mas não fez um boletim de ocorrência”, disse Pimenta. 

Investigações 

A agressora e testemunhas já foram ouvidas na delegacia. O delegado também já pediu o prontuário médico de Nilton. Os documentos serão encaminhados para a bancada de médicos legistas da Polícia Civil para serem analisados. “A mulher deve ser indiciada por lesão corporal seguida de morte. Também vou dar sequência nas investigações para ver se houve negligência, imperícia ou imprudência pelos profissionais de saúde. Não está descartado o indiciamento de mais pessoas”, afirmou o chefe da delegacia de homicídios. 

Outra situação que chamou a atenção dos investigadores foi o atestado de óbirto feito pela Santa Casa de Passos. “Em todas as mortes violentas, é imperiosa a necrópsia por médicos do IML (Instituto Médico Legal) e, neste caso, não foi feito. Por isso, a Polícia Civil não tomou conhecimento imediato do caso. Não descarto fazer a exumação do corpo para melhor análise pericial”, revelou Pimenta. 

O inquérito deve ser concluído dentro de 30 dias. À princípio, está descartado o pedido de prisão para Aparecida.

FONTE: Estado de Minas.


Após denúncia de larva em bolo, Vigilância Sanitária multa padaria Mix Pão, em BH

Mais uma vez a padaria Mix Pão do Bairro Palmares, na Região Nordeste de Belo Horizonte, foi flagrada pela Vigilância Sanitária com diversas falhas de higiene. A loja foi multada em R$ 1.228. Desta vez, a inspeção ocorreu após um cliente denunciar que comprou um bolo de laranja infestado por larvas.O órgão realizou uma inspeção na padaria e foram encontradas irregularidades relativas ao acondicionamento, validade e rotulagem dos produtos, além da limpeza de equipamentos. Além da multa, o estabelecimento recebeu um termo de intimação e outro de advertência.

A loja, localizada na Rua Coronel Jairo Pereira, nº15, não foi interditada, mas todos os produtos em condição irregular foram apreendidos. Segundo a Vigilância Sanitária, o estabelecimento continuará sendo monitorado.

A Itatiaia entrou em contato com a padaria, mas foi informada que apenas o proprietário poderia falar sobre o caso. Ele não atendeu aos telefonemas da reportagem.

Outros casos

Em abril de 2014, a padaria já havia sido advertida pela vigilância sanitária devido a problemas de higiene.

E em novembro de 2013, a unidade da Av. do Contorno foi interditada após serem encontradas larvas em pizzas.

FONTE: Itatiaia.


Avião de companhia alemã cai nos Alpes franceses

Avião da Germanwings cai no sul da França com 148 pessoas a bordo3 fotos


Avião da empresa alemã GermanWings, que caiu na França nesta terça-feira (24/03/2015) Frank Augstein/AP

Um avião da companhia alemã Germanwings caiu nos Alpes franceses nesta terça-feira (24). O Airbus A320 levava 142 passageiros e 6 tripulantes e ia de Barcelona, na Espanha, para Dusseldorf, na Alemanha.

Relatos não confirmados dão conta de que o piloto do voo 4U9525 chegou a enviar um pedido de socorro aos serviço de controle aéreo por volta das 10h47 locais (6h47 em Brasília), cerca de 45 minutos após a decolagem. “Emergência, emergência!”, teria dito o piloto na mensagem.

Destroços foram encontrados na localidade Meolans-Revel, um vilarejo remoto próximo a Barcelonnette, no sul da França.

“As condições do acidente não estão claras, mas nos levam a acreditar que não há sobreviventes”, afirmou o presidente da França, François Hollande.

Mais tarde, publicou no Twitter: “Quero expressar solidariedade às famílias das vítimas. É uma tragédia.”

Tanto a Airbus quanto a Germanwings afirmaram que têm conhecimento dos relatos da mídia, mas ainda não podem confirmar que houve um acidente.

“Se nossos temores forem confirmados, será um dia negro para a Lufthansa. Esperamos encontrar sobreviventes”, afirmou o CEO da Lufthansa, Carsten Spohr, no Twitter.

“Todos os nossos esforços estão em avaliar essa situação”, afirmou a Airbus no Twitter.

Com base em Colônia, a Germanwings é uma companhia de baixo custo subsidiária da Lufthansa.

É o primeiro acidente aéreo na França em 15 anos, segundo o jornal francês “Le Figaro”.

O governo francês instalou um gabinete de crise e enviou o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, para o local.

O avião que caiu tinha 24 anos e estava com a Lufthansa desde 1991. (Com agências internacionais)

FONTE: UOL.


Ator global Cláudio Marzo morre aos 74 anos, no Rio de Janeiro, após 17 dias internado

O ator Cláudio Marzo faleceu às 5h39 deste domingo, na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. O ator estava internado desde o início de março e foi vítima de um enfisema pulmonar. Segundo a assessoria de imprensa da clínica, o corpo do ator será cremado, respeitando um pedido feito por Marzo a seus filhos. Ainda não há informações sobre o velório e a cerimônia de cremação.No ano passado, Cláudio Marzo já havia sido internado diversas vezes na Clínica São Vicente. Seu último trabalho na televisão foi em 2008 na série “Guerra e Paz”, da Rede Globo. Em 2007, ele interpretou Ramalho Jr. na minissérie “Amazônia, de Galvez a Chico Mendes”. No mesmo ano, ele trabalhou na novela “Desejo Proibido”.

O ator também integrou o elenco de novelas como Irmãos Coragem (1970), Plumas & Paetês (1980) e Pantanal (1990). Marzo foi casado com a atriz Betty Faria, com quem tem uma filha, Alexandra. Ele também foi casado com a atriz Denise Dumont, com quem teve um filho Diogo. O ator ainda é pai de Bento, fruto de seu casamento com a atriz Xuxa Lopes.

Ator Claudio Marzo morre aos 74 anos no Rio de Janeiro

Seu último trabalho na televisão foi em 2008 na série “Guerra e Paz”, da Rede Globo

O ator Claudio Marzo morreu às 5h39 deste domingo aos 74 anos. O ator, que estava internado no CTI da Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro, desde o dia 4 deste mês, morreu devido as complicações de um enfisema pulmonar. Nos últimos meses, o ator foi internado várias vezes com problemas respiratórios. 

Segundo a assessoria de imprensa da clínica, o corpo do ator será cremado, respeitando um pedido feito por Marzo a seus filhos. Ainda não há informações sobre o velório e a cerimônia de cremação.

Gianne Carvalho/Divulgação Globo

Seu último trabalho na televisão foi em 2008 na série “Guerra e Paz”, da Rede Globo. Em 2007, ele interpretou Ramalho Jr. na minissérie “Amazônia, de Galvez a Chico Mendes”. No mesmo ano, ele trabalhou na novela “Desejo Proibido”.

O ator também integrou o elenco de novelas como Irmãos Coragem (1970), Plumas & Paetês (1980) e Pantanal (1990). Marzo foi casado com a atriz Betty Faria, com quem tem uma filha, Alexandra. Ele também foi casado com a atriz Denise Dumont, com quem teve um filho Diogo. O ator ainda é pai de Bento, fruto de seu casamento com a atriz Xuxa Lopes.

FONTE: Itatiaia e Estado de Minas..


PGR propõe pena para corrupção equiparada à dos crimes hediondos

De acordo com o procurador geral da República, Rodrigo Janot, as sugestões a serem encaminhadas ao Congresso Nacional surgiram de necessidades observadas em operações recentes, como a Lava Jato

José Cruz/Agência Brasil

Janot diz que pacote contra corrupção proposto pelo MPF ao Congresso visa a melhorar a atuação do órgão
A Procuradoria Geral da República divulgou hoje (20) um conjunto de propostas para fortalecer o combate à corrupção e acelerar o trâmite dos procedimentos e dos processos decorrentes desse tipo de crime. Entre as dez medidas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) figuram a responsabilização dos partidos e a criminalização do caixa 2, além de colocar a prática de corrupção entre os crimes hediondos.

De acordo com o procurador geral da República, Rodrigo Janot, as sugestões a serem encaminhadas ao Congresso Nacional surgiram de necessidades observadas em operações recentes, como a Lava Jato, e têm o objetivo de melhorar a atuação do próprio MPF, com reflexo na atuação do Poder Judiciário.

Janot disse que os trabalhos recentes do Ministério Público (MP) mostraram a necessidade de sugerir as medidas para melhorar sua atuação, com reflexo na atuação do Judiciário. “Encaminharemos as propostas ao Congresso Nacional por entender que as sugestões podem melhorar a prevenção e o combate a essa chaga que é a corrupção”, acrescentou.

Diferentemente do pacote lançado pelo Palácio do Planalto, o MPF propõe a instituição do acordo de leniência no âmbito da improbidade, com competência exclusiva do Ministério Público. Na proposta do governo, os acordos de leniência seriam de exclusividade da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão vinculado ao Executivo.

A exclusiva competência para firmar acordos de leniência pelo MP decorre, na visão de Janot, do fato de esse ser o único órgão que tem legitimidade para o ajuizamento da ação por ato de improbidade administrativa e ação penal pública por ato de corrupção.

O MP propõe ainda a criminalização do enriquecimento ilícito e a elevação da pena para o crime de corrupção. Atualmente, a pena para esse tipo de crime raramente passa de quatro anos, que pode ser substituída por pena de restrição de direito, ou seja, cumprimento fora da penitenciária. Pela proposta, a pena mínima para corrupção passaria a ser de quatro anos de prisão. “Com isso, o corrupto começaria a cumprir pena, no mínimo, no regime semiaberto”, ressaltou o procurador da República Deltan Dallagnol, que participou da elaboração das propostas e atua na Lava Jato.

A intenção do MPF é que a pena para o crime de corrupção seja escalonada, sendo aumentada conforme o valor envolvido na prática ilícita. Quando o crime envolver valores de até R$ 8 milhões, por exemplo, a pena poderia variar de 12 a 25 anos, o que corresponde às previstas nos crimes hediondos.

Acima desse valor, a pena seria a mesma aplicada aos crimes hediondos. “A corrupção mata. É incongruente que você tenha pena para corrupção, um crime que mata milhões [de pessoas], com penas menores do que as praticadas nos casos dos crimes hediondos”, frisou Dallagnol.

O pacote de medidas contra a corrupção apresentado pelo MPF prevê ainda a criação do teste de integridade para agentes públicos, de modo que sejam adotados testes preventivos de atos de corrupção no comportamento dos servidores públicos, principalmente nas polícias.

A ampliação dos mecanismos de publicidade para ações públicas e os programas voltados ao combate à corrupção, maior proteção à fonte que deu causa à investigação relacionada à pratica desses atos,  regulamentando o sigilo da fonte, integram as medidas propostas.

O MPF sugere também no caso da criminalização do enriquecimento ilícito, a possibilidade de se considerar trânsito em julgado quando o recurso for considerado protelatório ou abusivo ao direito de recorrer e a fixação de prazo para o relator e revisor apresentarem seus votos no âmbito dos tribunais.

O Ministério Público sugere mudança nas regras de apresentação de contrarrazão em segunda instância, revogação dos embargos infringentes, extinção da revisão dos votos do relator no julgamento de apelação, mudança nas regras de embargos de declaração, do recurso extraordinário e do habeas corpus em diversos dispositivos.

Também é sugerida a possibilidade de execução provisória de pena após o julgamento na instância superior. O MP propõe a criação de turmas, câmara e varas especializadas no combate à corrupção no âmbito do Poder Judiciário.

O órgão ainda sugere ajustes na prescrição penal e nas possibilidades de nulidades penais.

FONTE: O Tempo.

“Está muito difícil a situação do José Dirceu”, diz procurador

José DirceuAs versões e os dados apresentados pela JD Assessoria e Consultoria Ltda, do ex-ministro José Dirceu, para justificar os R$ 2,5 milhões que recebeu da Engevix Engenharia e da Jamp Engenheiro Associados – empresa que intermediava propinas da empreiteira na Diretoria de Serviços da Petrobras – são insustentáveis.

A opinião é do procurador regional da República Carlos Fernando Lima, um dos coordenadores da força-tarefa da “Lava Jato”. “Hoje está muito difícil a situação do José Dirceu em relação ao que ela recebia da Jamp”.

Segundo ele, “as histórias estão sendo contadas sem o mínimo de cuidado de razoabilidade. Eles estão se confundindo.”

As divergências surgiram com o cruzamento de dados da quebra de sigilo fiscal da JD com os documentos de contrato e notas fornecidas pela defesa do ex-ministro no inquérito da “Lava Jato” em que é investigado.

petrolão

Segundo a Receita Federal, a Engevix pagou R$ 1,1 milhão à JD entre 2008 e 2011. Documento contratual mostra valor de R$ 300 mil para seis meses de consultoria internacional. O período de vigência é anterior à assinatura, de novembro de 2010: inicia em novembro de 2009 e termina em maio de 2011.

“Há uma contradição evidente de informações. O período não bate nem em relação ao contrato nem ao que ele disse”, afirmou o procurador da “Lava Jato”.

Peça-chave

Novo nome nas investigações que abalaram os governos petistas, a Jamp pertence a Milton Pascowitch, acusado de ser um dos 11 operadores de propina na Diretoria de Serviços – cota do PT dentro do esquema de corrupção na Petrobras. Um dos canais seria o ex-diretor Renato Duque, nome indicado por José Dirceu ao cargo.

O operador é considerado peça-chave nas investigações envolvendo as consultorias de Dirceu. As suspeitas são de elas foram usadas para falsos serviços que poder ter ocultado dinheiro de propina. Pelo menos sete empresas investigadas pela “Lava Jato” na Petrobras aparecem depositando para a JD.

Além da Engevix, quebra de sigilo da JD revelou que a Jamp também está entre as fontes pagadoras da empresa de consultoria de Dirceu. Ela depositou R$ 1,4 milhão em 2001 e 2012. Os serviços seriam referentes à consultoria internacional prestada por ele à empreiteira Engevix, em especial, em Cuba e no Peru.

“A JD Assessoria e Consultoria assinou o contrato com a Jamp em março de 2011 também com o objetivo de prospectar negócios no exterior para a Engevix.”

Conflito

Para os procuradores da “Lava Jato”, as versões apresentadas pela JD conflitam com o que afirmou um dos sócios da Engevix, Gérson de Mello Almada – preso desde o dia 14 de novembro de 2014 -, nesta quarta-feira.

Ele depôs espontaneamente na Justiça Federal, no processo em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras, para admitir que pagava o lobista da Jamp para abrir portas na estatal, via seus contatos políticos do PT, citando o atual tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.

Almada disse que no caso da JD, os serviços eram de “lobby internacional” em Cuba e no Peru e negou conhecer relação comercial entre a Jamp e a JD – complicando ainda mais a vida de Dirceu.

“Ele (Almada) pagava a Jamp para fazer lobby com o Partido dos Trabalhadores. E a Jamp, sabemos, paga o José Dirceu. Eu pergunto então na audiência se ele sabe quais são as relações comerciais entre a Jamp e a JD, e ele diz que não”, argumento Carlos Lima.

“Depois a JD vem e emite uma nota dizendo que era para serviços da Engevix (que ela recebeu da Jamp). Contradição. A situação parece insustentável em termos de versões”, ataca o procurador, que já atuou nas investigações do caso Banestado e em outros rumorosos escândalos de corrupção.

Almada, ao admitir que usava dos serviços de Pascowitch e Dirceu como “lobistas”, negou corrupção. Disse não saber, no caso do operador da Diretoria de Serviços, que o dinheiro pago para a Jamp servia para corromper agentes públicos como Duque e seu braço-direito Pedro Barusco.

“O que ele diz que é lobby, ele não quer admitir, mas é repasse de dinheiro que tem por origem o esquema da Petrobras”, afirma o procurador. “O que temos aqui é uma série de justificativas, para um relacionamento, que não batem. Cada vez que eles justificam, depois os fatos mostram o contrário. Um fala uma coisa, depois vem outro e fala outra coisa.”

A relação comercial direta com a Jamp foi o elemento de maior suspeita contra o ex-ministro – já condenado no processo do mensalão, ele cumpre prisão domiciliar. “Se ele recebesse só das empreiteiras, era uma coisa. Mas receber de um operador que sabidamente paga propina é um problema sério. Nós já temos essa confusão de datas na contratação da Engevix”, afirmou Carlos Lima.

A JD Assessoria e Consultoria diz que o ex-executivo da Engevix, Gerson Almada, confirmou em seu depoimento que nunca conversou sobre Petrobras com o ex-ministro e que Dirceu nunca fez pedido à empresa para doações eleitorais. Almada também afirmou à Justiça que o contrato com a JD teve o objetivo de prospecção de negócios no exterior, sobretudo Peru e Cuba.

A JD assinou o contrato com a Jamp em março de 2011 também com o objetivo de prospectar negócios no exterior para a Engevix. O empresário Milton Pascowitch, sócio da Jamp, trabalhou por 17 anos na Engevix. A JD manteve o trabalho de consultoria para a construtora por meio da empresa de Pascowitch.

O valor do contrato era de R$ 1,5 milhão. A JD seguiu atuando nos mercados de interesse do cliente na América Latina, sobretudo Peru e Cuba, conforme confirmam os executivos da Engevix.

FONTE: Hoje Em Dia.


Saiba como foram criadas as receitas mais típicas de Belo Horizonte e como sua história se relaciona com a da cidade
Pratos típicos

GastronomiaUm feijão-tropeiro modificado por truques de uma cozinheira de pensão. Um caldo de mocotó que faz flanelinhas e desembargadores dividirem o mesmo balcão. Uma refeição como outras tantas na cidade e que virou a matadora de fome oficial da madrugada. A comida de funcionário que ganhou apelido e virou o prato feito mais famoso da cidade. A improvável mistura de fígado de boi e jiló que não era para ser mais do que um petisco de feirantes. Eis as cinco receitas mais típicas de Belo Horizonte, que, despretensiosamente, ajudam a contar a história da capital mineira e a formar sua identidade cultural.

“Minha tia Lola tinha uma pensão onde ela mesma cozinhava. Quando foi convidada para ter um bar no Mineirão, no fim dos anos 1960, ela incrementou o tropeiro com o molho de tomate e o ovo frito inteiro, em vez de mexido. As pessoas pediam assim na pensão, como complemento da carne”, lembra Eliane Assis, que foi permissionária de bares (o de número 13 tornou-se o mais famoso) que serviram o prato no estádio até a reforma de 2010. Prevendo as mudanças que vieram em seguida, ela abriu o restaurante Tropeiro do 13 em 2005, no Bairro Planalto. Tudo para não deixar morrer a tradição, o que inclui o molho de tomate.

Tropeirão

Afinal, por que colocá-lo sobre o tropeiro, já que é um ingrediente sem qualquer relação com esse prato clássico mineiro? “Esse molho minha tia já fazia na pensão e era bem aceito. Como não havia como refogar couve para milhares de tropeiros no mesmo dia, ela punha o molho por cima da verdura crua para melhorar o sabor da couve”, revela Eliane. E com um detalhe: a chapa funcionava apenas para fritar os bifes de lombo, e Lola a raspava o tempo inteiro, acrescentando essas crostas saborosas ao molho. “O sabor era apurado ao longo do dia”, completa ela. Com a transferência para o Planalto essa técnica se perdeu. Quem comeu, comeu.

 Bolão se afastou do comando da cozinha e lamenta mudanças na receita de seu espaguete, que é parte do Rochedão, refeição que pesa 800g (ALEXANDRE GUZANSHE/em/d.a press)

Bolão se afastou do comando da cozinha e lamenta mudanças na receita de seu espaguete, que é parte do Rochedão, refeição que pesa 800g

LATINHA “Lá no Mineirão tinha alegria, contato com o torcedor. Quando o time virava o jogo, mudava o astral, mudava tudo. Era uma coisa doida, uma magia”, lembra Eliane, que ficava no caixa, enquanto a mãe, Vina, comandava a cozinha. Essa mágica tinha a ver também com o volume de trabalho: chegar às 5h para começar a vender tropeiro às 10h era comum. O recorde foi de 4,3 mil pratos servidos no mesmo dia, ocasião em que havia cerca de 90 mil torcedores no estádio. Mesmo com a considerável diminuição de fregueses, uma coisa não mudou: ainda vale como medida da farinha de mandioca a amassada e arranhada lata de castanha de caju dos anos 1970.

A sequência de preparo é: gordura de porco na panela, alho batido com sal, linguiça calabresa, torresmo sem pele frito, feijão carioquinha cozido (com um pouco do próprio caldo), deixa ferver, apaga o fogo, mistura a farinha, põe a cebola crua cortada fininha e a cebolinha e mexe tudo. “Mas com jeitinho, com o garfo, senão vira tutu”, ensina ela. E arremata: “Nosso tropeiro é mais molhado, vai com um pouco mais de caldo. Não que aquele mais seco seja ruim, mas aqui não vende, pois o pessoal gosta dele mais molhado”.

Você pode, querendo, experimentar a receita do blog AQUI!

CANECA DE MOCOTÓ  “A receita é a mesma, não mudamos praticamente nada”, garante Dênio Corrêa, o caçula dos cinco irmãos que se revezam há anos no preparo do caldo mais popular da cidade, o de mocotó do Nonô, com 51 anos de existência. Ele começou a ser servido no Barreiro, na época em que a instalação da siderúrgica Mannesmann ajudou a desenvolver a região. Era só uma barraquinha, mas a grande aceitação entre os operários encorajou Raimundo de Assis Corrêa, o Nonô, a abrir um bar ali perto, no Clube Colina, e, depois, no Centro, onde funciona até hoje.

É das poucas casas da cidade que funcionam 24 horas: abre segunda, às 6h, e só fecha sábado, à 0h. Três turmas de funcionários passam pela casa ao longo do dia. O caldo é feito até quatro vezes por dia, de acordo com a demanda. Faça frio ou calor, sempre há fregueses encostados no balcão para tomá-lo. “Está meio quente, então estamos usando 1,2 tonelada de mocotó para esta semana. Quando esfria, vendemos uns 60% a mais”, conta Corrêa. A cerveja preta Caracu é o acompanhamento tradicional, sendo que o bar é o maior vendedor da marca no país – são cerca de 5 mil latas por mês.

Sobre o caldo, é importante dizer que mocotó não é simplesmente mocotó. Na cozinha do local, esse corte bovino é separado de acordo com três categorias: unha, canela e panturrilha. Cada caneca leva um pouco de cada (esses pedacinhos são chamados de “barranco”) e cebolinha picada por cima. “Se a gente cozinhasse tudo direto, o gosto ficaria muito forte. Por isso fritamos o mocotó antes, o que elimina parte da própria gordura. O pessoal da roça não come assim, mas o da cidade não tem estômago para isso”, explica ele. A versão completa ainda leva dois ovos de codorna crus, que cozinham no calor do caldo.

TÁXI Refeições fartas, com arroz, feijão, batata frita, ovo, bife e macarrão existem aos montes pela cidade. Por que, então, a versão do Bolão, em Santa Tereza, tornou-se tão famosa? “Os taxistas foram os primeiros a comer isso e pode saber que lugar em que vai muito taxista é bom. Eles é que foram fazendo o boca a boca. Ficou famoso por causa disso e por funcionar de madrugada, apesar de hoje a casa fechar mais cedo. A gente acompanhava o funcionamento do cinema, que ficava do outro lado da praça, e fomos esticando o horário”, conta o fundador da casa, José Maria Rocha, o Bolão.

Ele é criador do Rochedão, servido desde o início dos anos 1980. Tudo começou com o espaguete. “Aqui no bairro tinha um bar que servia espaguete e, quando fechou, os fregueses pediram para que eu fizesse. Já era servido assim, com o molho separado da massa”, lembra. Com o crescimento da casa, o cardápio passou a ter, além de petiscos, refeição, que sempre chegou à mesa com a massa à parte. As batatas fritas (nunca das congeladas) foram o último item a ser acrescentado a um prato que totaliza cerca de 800g.

Atualmente afastado da direção do bar por problemas de saúde, Bolão se queixa das mudanças que a receita do espaguete sofreu com o tempo. O principal problema, diz, foi a troca da massa com ovos pela de grano duro: “Gosto dela mais macia, e hoje ela é mais firme. Além disso, o molho não gruda nela direito”. Também lamenta que o molho não seja mais feito da forma como o concebeu: sem tomate fresco (só o extrato enlatado), com “tempero normal” (alho batido com sal) e acém moído. Mesmo assim, ele ainda gosta de ficar sentado na porta do restaurante cumprimentando clientes praticamente sem parar.

Operário-padrão
Pratos improvisados para atender os funcionários do café palhares (Kaol) e feirantes do Mercado central (Fígado com Jiló) acabaram se tornando clássicos da cidade
O boteco Valadarense, no Mercado Central, que serve fígado com jiló há mais de 40 anos. Receita surgiu para atender trabalhadores do local (Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
O boteco Valadarense, no Mercado Central, que serve fígado com jiló há mais de 40 anos. Receita surgiu para atender trabalhadores do local

Nenhum dos pratos tipicamente belo-horizontinos é resultado de uma ação premeditada ou uma grande ideia que de repente foi colocada em prática na cozinha. Nesse sentido, chamam a atenção as origens de dois deles, o Kaol, do Café Palhares, e o fígado de boi com jiló do Mercado Central. Definitivamente, não era para se tornarem as duas mais emblemáticas receitas da cidade, mas quis o destino (e a freguesia) que fosse assim. A primeira surgiu como comida de funcionários; a segunda, um petisco improvisado de feirantes.

“Nos anos 1960 e 1970, o mercado era o principal centro abastecedor da cidade, com um abatedouro em funcionamento. Abria cedo e não havia restaurantes no entorno. Os feirantes pegavam os miúdos e levavam para os bares”, conta José Agostinho Oliveira Quadros, presidente do Mercado Central e comerciante por lá há 50 anos. O jiló, diz ele, provavelmente entrou no petisco por ser dos ingredientes mais baratos na época. Assim, tornou-se o tira-gosto mais famoso da capital mineira, servido por praticamente todos os bares do local.

Já Ronaldo Marques, gerente do bar Fortaleza, um dos vários balcões onde se pode comer essa combinação de sucesso, conta versão um pouco diferente. “A história que sei é que dois açougueiros do mercado chegaram num dos bares com jiló e pediram para prepará-la com carne de porco. O fígado foi sacada do dono do bar, com certeza, por ser mais barato que a carne de porco. Era um prato de açougueiro para açougueiro”, relata ele, que já vendeu de quase tudo no local e há 15 anos comanda a chapa em que é preparado o petisco.

KAOL O fato de ter sido batizado pelo jornalista e compositor Rômulo Paes confere pompa ao Kaol, o prato feito que ajudou a construir a fama do Café Palhares, inaugurado em 1938, no Centro. Entretanto, originalmente, ele era a comida dos empregados que trabalhavam no bar à noite, na década de 1950. “De madrugada, eles faziam um prato com arroz, ovo e linguiça. Como o bar era pequeno, comiam por perto e todo mundo via. Os fregueses começaram a querer também e foi assim que começou”, conta João Lúcio Ferreira, um dos proprietários.

Funcionário do Palhares prepara o Kaol, que inclui arroz, farofa de feijão, couve, ovo, linguiça, torresmo e molho (Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)

Funcionário do Palhares prepara o Kaol, que inclui arroz, farofa de feijão, couve, ovo, linguiça, torresmo e molho

Inicialmente, o prato era servido só à noite. Na década seguinte, passou a ser oferecido também no almoço. “Nessa época, era servido num prato de papelão e o pessoal sentava no meio-fio para comer. Aqui só foi ter lugar para sentar depois da reforma, nos anos 1970”, lembra ele. O público boêmio aprovou a receita, frequentemente pedindo cachaça para acompanhar. Por motivo que segue desconhecido por Ferreira, o “c” virou “k” na hora de usar as iniciais dos ingredientes para batizar o prato. Ele aproveita para esclarecer que, na verdade, esse apelido foi criado com a participação de seu pai, João.Hoje, são nada menos que 400 pratos servidos por dia. Com o tempo, outras guarnições pedidas por fregueses foram adicionadas definitivamente ao prato, como couve, farofa de feijão, torresmo e molho de tomate. O molho da casa não leva tomate fresco, mas extrato enlatado, e ajuda a deixar o prato menos seco, a exemplo do que é feito também em outro clássico da cidade, o feijão-tropeiro do Tropeiro do 13.

“A gente colocava um tomate por cima do prato e depois resolveu trocar por esse molho. Na época, servíamos muito sanduíche de pernil e de linguiça, sempre com esse mesmo molho. Já o tínhamos pronto na casa. Muita gente disse que não tinha nada a ver, mas que tinha ficado gostoso”, resume Ferreira. O orgulho maior da casa é a linguiça, produzida diariamente na sobreloja, desde a década de 1970, e que faz com que um certo freguês pague a conta, dê uma volta no quarteirão e volte para sentar-se na outra ponta do balcão para comer um segundo Kaol, tentando não se passar por guloso diante dos garçons.

FONTE: Estado de Minas.


Justiça oficializa exclusão de Suzane von Richthofen da herança dos pais

Condenada por matar casal Richthofen já havia aberto mão dos bens.
Patrimônio do casal morto será transferido para irmão dela, Andreas.

Suzane e Andreas von Richthofen (Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo/Arquivo)Suzane e Andreas von Richthofen em foto tirada no

início dos anos 2000

A Justiça de São Paulo oficializou neste mês a exclusão de Suzane Louise von Richthofen da herança dos pais. Desse modo, o patrimônio de Manfred e Marísia von Richthofen, assassinado em 2002, será transferido em definitivo para o irmão de Suzane, Andreas Albert.

Os bens do casal estariam avaliados em cerca de R$ 3 milhões à época do crime. A estimativa é que esse valor estaria girando atualmente em torno de R$ 10 milhões, segundo pessoas ligadas ao caso. O G1 não conseguiu localizar a defesa de Suzane e nem a advogada de Andreas para comentarem o assunto.

Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por participar da morte dos pais juntamente com os Daniel e Christian Cravinhos. Ela era namorada de Daniel à época. Os irmãos Cravinhos também foram condenados pelo crime e cumprem pena em regime semi-aberto.

Em sua sentença de 12 de março deste ano, o juiz José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues, da 1ª Vara da Família e Sucessões, ratifica decisão judicial de 2011, que considerou Suzane “indigna” da partilha dos bens.

A diferença é que agora a Justiça oficializou a sentença. O motivo é que ela foi “transitada em julgado”. “(…) determinou a exclusão, por indignidade, da herdeira Suzane Louise von Richthofen, relativamente aos bens deixados por seus pais, ora inventariados, defiro o pedido de adjudicação formulado pelo único herdeiro remanescente, Andreas Albert von Richthofen”, escreveu o juiz Rodrigues.

Suzane Von Richthofen: “Quero que as pessoas saibam que sou um ser humano comum. Cometi um erro, estou pagando por ele e quero recomeçar minha vida” (Foto: André Vieira/Marie Claire)Suzane Von Richthofen, atuamente na prisão

Em 2014, Suzane já havia aberto mão da herança dos pais. Documento obtido pelo “Fantástico”, da Rede Globo, informava que ela procurou uma juíza para reafirmar seu desejo. Apesar disso, em fevereiro do ano passado, a presa teve negado um pedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para receber pensão alimentícia do espólio dos pais.

No mesmo documento, Suzane informou que tem interesse em ver o irmão Andreas, que não fala com ela. Suzane está detida na Penitenciária de Tremembé, interior de São Paulo.

Em agosto do ano passado, Suzane havia destituído seu advogado e desistido do benefício para ir ao regime semiaberto. A Justiça  Na época ela alegou questões de falta de segurança se saísse da prisão para trabalhar e voltasse somente para dormir.

Foi em Tremembé que ela conheceu a namorada Sandra Regina Ruiz, outra presa. A mulher foi transferida para outro presídio.

Neste mês, Andreas se pronunciou publicamente pela primeira vez sobre o crime planejado pela irmã Suzane. Ele concedeu entrevista e divulgou uma carta à “Rádio Estadão” para defender a memória do pai.

FONTE: G1.


Última área verde da região Norte de BH está ameaçada

Passeata realizada nesta quinta-feira pede a preservação da área que tem 119 mil metros quadrados e pode dar lugar a um condomínio residencial

DM_20150319_010.jpg

Grupo pede preservação da última área verde do Planalto

Preocupados com o futuro de  uma área verde de 119 mil metros quadrados que está ameaçada pela construção de um condomínio residencial no bairro Planalto, na região Norte de Belo Horizonte, representantes da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (ACPAD) fizeram na tarde desta quinta-feira (19) uma passeata em defesa do espaço.  Munidos de cartazes e apitos, o grupo caminhou por uma das faixas da avenida Dr. Cristiano Guimarães (próximo a Mata do Planalto) e finalizou a passeata na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, onde aguardava vereadores de Belo Horizonte para uma conversa.

.

No próximo dia 26 ficou acertado que os representantes do bairro serão recebidos na Câmara Municipal para uma audiência com os órgãos de meio ambiente do Estado. O intuito, segundo a presidente da ACPAD Magali Ferraz Trindade, 58, é discutir os impactos do empreendimento para a região. “A área onde querem construir é considerada o último resquício de Mata Atlântica da região norte e da capital mineira. Não há compensação ambiental nesse tipo de empreendimento e, na verdade, o que pode acontecer é vermos mais de 20 nascentes de água destruídas. O que eles dizem que vão preservar é só para inglês ver. Estamos muito preocupados”, desabafou.

Segundo ela, há cinco anos os moradores lutam por melhorias naquele espaço e continuarão mobilizados pela preservação da área. “Estamos temerosos em relação aos impactos ambientais, no trânsito e na infraestrutura do Planalto. Já estamos preparando uma nova ação pública para resguardar a Mata e temos 11 mil assinaturas contra esse empreendimento”, contou Magali.

Ainda de acordo com Magali, as construtoras envolvidas no projeto imobiliário querem construir 16 prédios, com 15 andares cada um, totalizando 760 apartamentos e mais de 1.300 vagas de automóveis. “É inadmissível um projeto desse porte sem antes observarmos as demandas do bairro. Isso fere interesses da coletividade  e ainda pode acabar com a Mata do Planalto”, protestou.

Em nota, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), disse que o empreendimento já tem a licença prévia aprovada para a construção, e que as empresas responsáveis atendendo à legislação vigente se comprometeram a preservar 70% da área. No projeto há a intenção em criar um parque público e um parque privado. Para a construção do residencial serão avaliadas as medidas de controle ambiental e o próximo passo será a autorização para a instalação e atividade do empreendimento.

Procurado, o Ministério Público de Minas ainda não se pronunciou sobre o caso. Nenhum representante das empresas Petiolare Empreendimentos e Direcional Construtora  – empresas responsáveis pelo projeto do condomínio na Mata do Planalto – foi encontrado nesta noite para falar sobre o assunto.

Os vereadores que estiveram presentes na região são Juninho Paim (PT), Adriano Ventura (PT), Silvinho Rezende (PT), Heleno Abreu de Oliveira (PHS) e representante de Leonardo Mattos (PV), e os deputados estaduais, Anselmo Leão (PT) e Iran Barbosa (PMDB).

FONTE: O Tempo.


Ex-deputado Romeu Queiroz perde o direito de trabalhar fora da cadeia

O ex-parlamentar foi flagrado em vídeo onde, aparentemente, ingere bebidas alcoólicas em um bar de Belo Horizonte

Juarez Rodrigues/EM/D.A Press

 Romeu Queiroz foi condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema do mensalão
.
O ex-deputado Romeu Queiroz teve o benefício de trabalho externo revogado pela Justiça de Minas. A decisão – publicada nesta quinta-feira -, ocorreu após Queiroz ter sido flagrado quando, aparentemente, consumia bebidas alcoólicas em um bar de Belo Horizonte. Condenado no mensalão, Queiroz cumpre pena em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
.
A medida foi tomada pelo juiz da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, Bruno Henrique Tenório Taveira. As saídas do ex-parlamentar para trabalhar em uma de suas empresas já estavam suspensas desde janeiro por medida cautelar. 

.

Pelo epísódio, Romeu Queiroz ainda pode ter a regressão do regime da pena aplicada de semi-aberto – em que condenado pode sair para atividades externas durante o dia -, para o fechado. A situação ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para onde a cópia dos autos foi encaminhada, para a tomada de decisão. 

Na semana passada, o Ministério Público recorreu à Justiça pedindo a suspensão dos benefícios das sáidas para o trabalho e do regime semi-aberto. De acordo com os promotores Ana Cecília Junqueira Gouvêa e Henrique Nogueira Macedo, que realizaram diligências para apurar denúncias, “em nenhum momento o ex-deputado negou que estivesse no local, mas não admitiu, entretanto, o consumo de bebida alcoólica”. Para justificar a suspensão defeinitiva do benefício, o MP argumentou que “a presença do reeducando em um bar, por si só, contraria o comportamento disciplinado que se espera de um condenado em execução de pena”. 

Marcelo Leonardo, advogado de Romeu Queiroz, afirmou que a defesa vai entrar com recurso em “momento apropriado”, mas não esclareceu quando isso irá ocorrer. 

Romeu Queiroz foi condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema do mensalão. Ele cumpre pena na penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte. De lá ele saia diariamente para trabalhar em uma de suas empresas.

FONTE: Estado de Minas.


Diante dos achacadores, é hora de o partido repensar seu papel na sociedade

Mas… Pergunto eu: cadê coragem, legitimidade, vontade e culhões? Eu mesmo respondo: não há (Nota do editor).

Cid Gomes e Eduardo Cunha

Cid Gomes e Eduardo Cunha: o embate terminou em vitória do presidente da Câmara

 

Eis que Cid Gomes, nosso agora ex-ministro da Educação, está aí para provar que a política no Brasil pode até matar de raiva, nunca de tédio. Reafirmando a tradição língua-solta familiar, Cid disse e redisse mera verdade: há de 300 a 400 achacadores no Congresso. E eles são rápidos. Minutos após a declaração bombástica, Cid teve a cabeça pedida pelo PMDB. E caiu. Desta vez, os achacadores venceram.

O fato de a demissão de Cid ter sido anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), achacador-mór do País, é reveladora do atual estado de coisas. De repente, a grande política cedeu o protagonismo aos coadjuvantes.

PT e PSDB, que conduziram o debate político nas últimas décadas, vivem hoje na retaguarda do PMDB. O governo Dilma Rousseff se tornou refém da tropa de Eduardo Cunha. Já os tucanos perderam o juízo ao embarcar na onda golpista capitaneada pelo baixo clero. É a vez dos achacadores (que estão espalhados por toda a base, PP, PR e PQualquerCoisaQueCaibaNaCoalizão).

Eles sempre existiram. Mas desde a redemocratização parecem ter encontrado um clube perfeito que responde pelo nome de Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Claro que há gente boa no PMDB (raríssimos, como Pedro Simon), mas a agremiação ilustra como o sistema político brasileiro é disfuncional e esquizofrênico (e como, mais que nunca, precisamos de uma reforma política abrangente, com financiamento público e menos achaques).

Não sei se alguém se viu na tarefa de explicar a um estrangeiro como um partido supostamente aliado, como o PMDB, se tornou um dos maiores entraves ao governo no Congresso. Difícil de entender esse tal presidencialismo de coalizão, agora em piripaque. A atual crise, no entanto, longe de apenas espalhar confusão, traz certa luz à política brasileira, mostrando quem é quem nessa história.

Cid cometeu sincericídio (e há quem diga que ele tivesse suas razões particulares para falar o que falou). Não era de se esperar que Dilma o segurasse. Dirigindo-se aos “oportunistas” que integram a base mas só fazem atravancar a administração, foi sincero e direto: “Larguem o osso ou saiam do governo”.

Mas eles não largarão o osso tão cedo. Ou alguém acha que Cunha e cia iriam jogar a toalha justamente quando é mais fácil (e lucrativo) achacar o governo – ou seja, em momento de crise?

Por isso não acho que a tese do impeachment prospere do jeito que se propagandeia. Primeiro porque o grande capital (por mais que odeie Dilma) não irá jogar o Brasil no buraco negro da instabilidade econômica, correndo o risco de ver o risco-país disparar e a economia se esfarelar em ritmo supreendente. Segundo, é muito mais lucrativo achacar o governo de plantão do que liderar a administração e ficar sob os holofotes. Por que será que o PMDB nunca tem candidato próprio?

Como já disse o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (que a seu favor só tem o fato de ser opositor assumido), a questão não é tirar Dilma do Planalto – o objetivo é sangrar o governo e o PT (deixando o caminho mais fácil para os achacadores).

Na narrativa hegemônica, oposição e inconformados estão contra a corrupção na Petrobras e no resto do País. Gente comoAgripino Maia (DEM), que desfilou sorridente no 15 de março pedindo lisura nas contas públicas quando ele mesmo é acusado de cobrar mais de 1 milhão de reais em propinas no Rio Grande do Norte. Ou como o primo de Beto Richa (PSDB), preso acusado de fraudar licitações dois dias depois de berrar Fora Dilma. (É claro que a manifestação foi legítima, mas não apontar suas flagrantes contradições é pedir demais).

É inegável que a corrupção está nas mais diversas esferas, inclusive no meu Partido dos Trabalhadores. Falta honestidade e decência à grande mídia, mas achar que escândalos como o atual são apenas produto de conspirações da imprensa tem em si um pouco de inocência.

O PT precisa seriamente se repensar como partido e no que pode oferecer à sociedade em termos programáticos (porque é ainda o mais bem sucedido experimento democrático deste país). Talvez o PT e Dilma tenham de ser mais Cid Gomes – cobrar lealdade dos aliados e retomar a pauta política. No decorrer dos últimos 13 anos cedemos à tal governabilidade e demos as mãos a alguns achacadores (Cândido Vaccarezza e sua reforma política vendida que o digam).

Longe de sentir qualquer palpitação no peito, confesso que tive certo entusiasmo (sonhático e inconsequente, admito) com a bravata do PMDB de que deixaria o governo se o ministro da Educação não caísse. Por um momento pensei em como Dilma seria mais feliz não tendo de aturar Eduardo Cunha como suposto aliado. E como o País seria tão melhor não tivesse tantos achacadores na coalizão de governo.

Foi um devaneio, eu sei. A vida em Brasília é dura e não se governa sem maioria (leia-se, não se governa sem o PMDB). O episódio kamikase de Cid Gomes, no entanto, é uma oportunidade para se mexer nas peças do governo e para reafirmar a necessidade da reforma política. De resto, é dedo cruzado, jogo articulado e resistência. E boa sorte em 2015.

FONTE: Carta Capital.


Prefeito de São Sebastião do Alto é flagrado recebendo cerca de R$ 100 mil em propina

Filiado ao PT, Mauro Henrique Chagas foi preso pela PF. Ele teria exigido a quantia de um empresário local


Prefeito de São Sebastião do Alto é preso por policiais federais

RIO — O prefeito de São Sebastião do Alto, Mauro Henrique Chagas (PT), foi preso nesta quarta-feira, em flagrante, por agentes da Polícia Federal na BR-101 Norte (rodovia que liga Niterói à divisa com o Espírito Santo), próximo a Macaé. Segundo os policiais, ele foi abordado no momento em que recebia cerca de R$ 100 mil que seriam oriundos de propina. Ele teria exigido a quantia a um empresário para que pudesse começar obras nas áreas de saúde e saneamento no município. O valor representa 10% de duas licitações para a execução dos serviços.

A PF informou que o empresário procurou a polícia para denunciar que estava sendo extorquido pelo prefeito. A partir da informação e da colaboração do denunciante, os agentes federais armaram o flagrante. Nesta quarta-feira, no dia marcado para o pagamento do acerto, os policiais chegaram antes, usando roupas de uma suposta empresa de terraplanagem, e ficaram às margens da rodovia. Por volta das 15h, no ponto de encontro para o recebimento da propina, um posto de gasolina, os policiais cercaram o carro do prefeito — logo depois de ele receber o dinheiro — e fizeram o flagrante.

— O empresário colaborou com a operação da Polícia Federal — disse, lacônico, um agente da PF.

Mauro, que era vice-prefeito da cidade, localizada na Região Serrana do Rio, assumiu a administração em abril do ano passado, depois de os vereadores do município terem cassado o mandato do prefeito Carmond Bastos (também do PT), acusado de cometer oito crimes, entre eles fraudes em dispensa de licitação e aumento do próprio salário. Em 2013, Carmond j á havia sido cassado pela Câmara, mas voltou ao cargo depois de recorrer da decisão na Justiça.

Segundo agentes da Delegacia da Polícia Federal em Macaé, o prefeito foi preso com com várias notas de R$ 100, R$ 50 e R$ 20, totalizando cerca de R$ 100 mil.

FONTE: O Globo.


Mais combustível na crise
Cid Gomes deixa o Ministério da Educação depois de criticar deputados no plenário da Câmara e agravar as relações do Planalto com o Congresso. PMDB ameaçou deixar base

Cid

Brasília – O inferno político da presidente Dilma Rousseff tem camadas sobrepostas que se abrem a cada dia. Ontem, ela foi obrigada a demitir o ministro da Educação, Cid Gomes, que ficou apenas 77 dias no cargo e colocou mais combustível na crise ao reafirmar, no plenário da Câmara, as acusações feitas há duas semanas de que existem integrantes da base aliada que votam contra o governo para achacar o Planalto. O PMDB pediu a cabeça de Cid em uma bandeja. Fragilizado, o Planalto teve que entregá-la. Para piorar, quem comunicou a decisão ao país foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apontado por Cid como um dos achacadores.

Ao deixar a Câmara, Gomes foi convocado para reunião com Dilma. Após sair da reunião com ela, afirmou que pediu demissão e não deu chances para uma contraproposta da presidente. “Não quis criar nenhum constrangimento, pedi demissão em caráter irrevogável”. Declaração diversa da proferida ainda no Salão Verde da Câmara. “Estou ministro até o dia em que a presidente Dilma desejar. Ela resolverá o que vai fazer”, disse aos jornalistas. O governo anunciou que ele havia pedido demissão. Entretanto, logo depois, Cunha disse que ele não pediu demissão, havia sido demitido. “Comunico à Casa que recebi comunicado do chefe da Casa Civil (Aloizio Mercadante) comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes”, afirmou.

O presidente da Casa também desabafou em seu perfil no Twitter, com um banner com sua foto e a frase: “Não vou admitir que alguém que seja representante do Poder Executivo não só agrida essa Casa, como agrediu a todos os parlamentares, como venha aqui e reafirme a agressão, inclusive chegando ao ponto de querer nominar”. Além do próprio nome, ele usou as hastags #câmaraindependente, #democraciaforte e #cunhapresidente na postagem. Cunha anunciou ao plenário que vai processar Gomes por causa das acusações.

O governo temia que Cunha se vingasse na votação sobre as novas regras de correção do salário mínimo, que acabou adiada para a semana que vem. O atual secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, assume interinamente a pasta. Abre-se, então, a bolsa de apostas pela sucessão. O PT defende que Dilma desloque Aloizio Mercadante, desgastado no papel de articulador político, para o MEC e nomeie Jaques Wagner para a Casa Civil. A outra saída seria entregar para o PMDB um dos maiores orçamentos da Esplanada. Nesse caso, os mais cotados são Gastão Vieira, ex-ministro do Turismo e ligado ao ex-senador José Sarney, e o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), presidente da comissão de Educação e ex-ministro da Saúde no governo Lula.

DESFECHO O Planalto temia o desfecho complicado havia dias. Já pedira para Cid, titular da pasta com o mote do segundo mandato presidencial — “Brasil, pátria educadora” —, que recuasse das declarações dadas durante palestra para estudantes na Universidade Federal do Pará, de que existiria de 300 a 400 achacadores no Congresso. Ele não recuou. “Alguns querem criar dificuldades para conseguir mais um ministério. Estarei mentindo, se assim o disser? Por exemplo, tinha um que só tinha cinco. Criou dificuldades, criou empecilhos e conquistou o sexto. Agora, quer o sétimo. Vai querer o oitavo. Vai querer a Presidência da República, e isso é disputa de poder até certo ponto”, disse ele, referindo-se ao PMDB.

“Quem é da situação deve votar com a situação. Desculpe-me a oposição que exerce o seu papel. Mas não posso chegar aqui e dizer que eu não disse o que eu disse”. Ele levou uma claque composta por deputados estaduais, vereadores, líderes comunitários e comissionados do MEC, que foi expulsa do plenário por Cunha. Cid ainda apontou o dedo para o presidente da Casa. “Disseram que eu era mal-educado. É melhor ser chamado de mal-educado do que de achacador como o senhor.”

O plenário pegou fogo de vez. O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), defendeu a demissão de Cid ou o PMDB sairia da base. Quando o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) afirmou que o ministro deveria usar nariz de palhaço ou colocar uma melancia no pescoço, Cid tentou retrucar, mas, impedido, deu as costas e foi embora. Eduardo Cunha anunciou que a Câmara processaria o ainda ministro. “Toda vez que alguém atacar essa Casa, a Casa reagirá”.

FONTE: Estado de Minas.


Atividades: triagem, separação, organização e escaneamento de documentos para formar arquivo digital dos processos eletrônicos; renomear arquivos, reagrupar documentos, etc. Auxiliar os advogados nas demandas existentes.
Necessário ter cursado o 1º período de direito, mas não necessita da carteirinha de estagiário da OAB. Bons conhecimentos em informática.
Desejável noções de departamento pessoal.
Bolsa: R$ 900,00 + alimentação na empresa + VT
Horário: 10:30 às 17:30- segunda a sexta-feira (01 hora de almoço)
Interessados enviar currículo para rhrh1011@yahoo.com.br colocando o cargo no assunto.

Terceira Parte Escolas Penais Clássica, Positiva e Técnico-Judiciária

Escola Penal Clássica 

Decorre das ideias fundamentais do Iluminismo, expostas magistralmente por Beccaria.

Para a Escola Clássica, o método que deve ser utilizado no Direito Penal é o dedutivo ou lógico-abstrato (já que se trata de uma ciência jurídica), e não experimental, próprio das ciências naturais.

A pena é tida como tutela jurídica, ou seja, como proteção aos bens jurídicos tutelados penalmente, em decorrência a sanção não pode ser arbitrária, é regulada pelo dano sofrido e, embora retributiva, tem também finalidade de defesa social.

Seu maior expoente foi Francesco Carrara, que considerava o delito como um ente jurídico, impelido por duas forças: a física (movimento corpóreo) e a moral (a vontade consciente e livre).

A escola clássica inspirou a Escola Correicionalista.

 

O Marquês de Beccaria

Durante o Iluminismo (fins do século XVIII), Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, assume a defesa dos desafortunados e dos desfavorecidos pela justiça penal de seu tempo. Sustentava que as penas deviam ser proporcionais à parcela de liberdade para os que vivem em sociedade.

Propugnava pela clareza dos textos legais, para evitar a exegese.

Beccaria lutou por um sistema de indícios que justificassem a prisão preventiva. Quanto às provas, luta contra a parêmia, então vigente, de que nos delitos mais atrozes as mais leves circunstâncias bastam para sua comprovação. Combate, também, as acusações secretas e a tortura, sustentando que as penas devem ser moderadas, a fim de evitar que o autor do crime continue a delinquir.

Enfim, ele dedica-se à proporcionalidade entre as penas e os delitos e à prevenção do crime.

paine

Marqués de Beccaria, (1735-1794).

 

Escola Penal Positiva

Na segunda metade do século XIX a preocupação com a criminalidade era

crescente. Para tanto, os estudiosos se serviram do método positivo, mesmo nos problemas sociais ou jurídicos. Passou-se a examinar o crime em seu aspecto fenomênico, sob o ângulo sociológico, e o criminoso tornou-se o centro de investigações biopsicológicas.

Quem iniciou o movimento foi o médico Cesare Lombroso (1835-1909), com a obra L’uomo delinquente (1875). É dele a ideia do criminoso-nato, que é o indivíduo com predisposição natural ao crime, por causas diversas, biopsicológicas.

Enrico Ferri (1856-1929), advogado criminalista, foi o continuador da obra de Lombroso. Ele fundou a sociologia criminal ao visualizar os três fatores determinantes do crime (antropológicos, físicos e sociais) e classificou os criminosos em natos, loucos, habituais, de ocasião e por paixão.

A trindade positiva encerra com Rafael Garófalo (1851-1934) que ensinava que o crime está sempre no indivíduo e é a revelação de uma natureza degenerada, sendo por isso temível. Na finalidade da pena, empresta especial ênfase à repressão, defendendo inclusive a eliminação, pela pena capital, ou a deportação do criminoso para colônias penais. Sua temibilidade foi adotada pela maioria dos estatutos penais.

Enfim, o positivismo criminológico considerava o criminoso em sua realidade biossociológica, encarando o crime como realidade fenomênica.

 

Escola Penal Técnico-Jurídica

Em 1905 Arturo Rocco reagiu ao método positivista, apresentando o método técnico-jurídico.

Uma das características dessa corrente é o distanciamento da investigação filosófica, empregando com rigor científico o método denominado técnico-jurídico. Isso num primeiro momento, pois posteriormente, outros penalistas, embora adotando o novo método de estudo, não se afastariam por completo do jusnaturalismo, ressuscitando o livre-arbítrio como fundamento do direito punitivo.

 

Autor:(Artur Rocha De Souza Netto) e a fonte http://www.jurisway.org.br.

Bibliografia Utilizada:

MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. Ed. Atlas. Vol. 1

COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Curso de Direito Penal. Ed. Saraiva.

 


Operação Lava Jato completa um ano com 82 réus e 11 condenados

Também são investigados o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Soares, o“Fernando Baiano”, apontados como operadores do esquema. Youssef também apontou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso condenado pelo mensalão, recebia dinheiro do “caixa 2” para o PT provindo da corrupção na estatal.

Empreiteiras são alvo de ações civis, e 48 políticos são investigados.
PF apura esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobras.

 

Arte 1 ano de Lava Jato (Foto: Editoria de Arte/G1)

A Operação Lava Jato completa nesta terça-feira (17) um ano desde que a Polícia Federal (PF) fez as primeiras prisões em um posto de gasolina no Distrito Federal. Os primeiros 81 mandados de busca e apreensão de então resultariam na maior operação contra corrupção já deflagrada no país, que investiga um esquema de desvio de recursos da Petrobras, movimentando R$ 10 bilhões.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO -PF investiga lavagem de dinheiro.
Em suas 10 fases até o momento, a PF já cumpriu mais de 350 mandados de prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e condução coercitiva (quando o investigado é levado a depor).

Ao todo, 22 pessoas estão presas – a maioria está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

As prisões mais recentes ocorreram na segunda-feira (16), quando a PF cumpriu 18 mandados judiciais. Entre os detidos está Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Ele e o tesoureiro do PT João Vaccari Neto foram denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro.

A atuação da polícia culminou na abertura de 19 ações penais que tramitam contra 82 réus na Justiça Federal do Paraná, o coração da operação, além de cinco ações civis públicas contra as empreiteiras acusadas de cobrar propina da estatal.

São alvo as empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix. Onze réus já foram condenados e recorreram.

O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, é o responsável pela Operação Lava Jato (Foto: J.F. Diorio/Estadão Conteúd)O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, é o responsável pela Operação Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, já ouviu quase uma centena de testemunhas de acusação e defesa nos processos, que têm como um dos principais fundamentos um instituto polêmico entre operadores do direito: a delação premiada. Foram fechados 12 acordos de delação.

O doleiro Alberto Youssef, preso da Operação Lava Jato que está detido na sede da Policia Federal em Curitiba, sai para depor na sede da Justiça Federal, no começa da tarde desta quarta feira (4) (Foto: Vagner Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)O doleiro Alberto Youssef, preso da Operação Lava Jato

Foi principalmente baseado em depoimentos do doleiro Alberto Youssef, suspeito de operar o esquema de desvios da Petrobras, e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa, que Moro encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) vasta documentação que culminou na abertura de inquéritos para investigar 48 políticos.

Ministro Teori Zavascki no julgamento dos embargos de declaração apresentados pelas defesas dos réus condenados na (AP) 470 (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)O ministro Teori Zavascki, do STF

A autorização para a abertura das investigações foi dada pelo ministro Teori Zavascki em 6 de março deste ano. Foram citados 22 deputados federais, 13 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de cinco partidos: PT, PSDB, PMDB, PP e PTB.

O empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, chega ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba (PR), onde fará um exame de corpo de delito.  Ele é apontado como lobista e suposto operador do PMDB na operação Lava Jato (Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo)O empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano

Também são investigados o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Soares, o“Fernando Baiano”, apontados como operadores do esquema. Youssef também apontou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso condenado pelo mensalão, recebia dinheiro do “caixa 2” para o PT provindo da corrupção na estatal.

Veja todos os nomes, os indícios contra cada um e o que diz a defesa

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli (Foto: Roberto Jayme/TSE)O ministro Dias Toffoli

Mas Teori pode nem chegar a julgar possíveis ações penais, já que seu mandato termina em maio. O ministro Antonio Dias Toffoli é quem deverá presidir a Segunda Turma do STF, para onde pediu transferência.

FOTAO NOVO - Debate Dilma e Aécio (Foto: Ricardo Moraes/Reuters e Alexandre Durão/G1)Dilma e Aécio não foram incluídos na investigação

A presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, foram citados em depoimentos de delatores, mas tanto a Procuradoria Geral da República quanto o ministro Zavascki, do STF, entenderam que a investigação em relação a ambos não se justificava.

O governador do Acre, Tião Viana e o o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (Foto: G1)O governador do Acre, Tião Viana e o o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão

Em 12 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu ainda inquéritos para investigar os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT). O ministro também decidiu derrubar o segredo de Justiça das duas investigações.

Os dois foram citados por delatores da Operação Lava Jato como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Eles negam as acusações. No inquérito de Pezão, também serão investigados o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o ex-chefe da Casa Civil Regis Fichtner.

CPI da Petrobras ouve Pedro Barusco (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)CPI da Petrobras ouve Pedro Barusco

Até agora, o MPF conseguiu a repatriação de R$ 139.666.471,17, que foram desviados por Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras. O dinheiro estava em contas na Suíça. Mas a Procuradoria quer a devolução de R$ 1,5 bilhão dos acusados.

O que se sabe sobre o esquema
As investigações da PF e do MPF revelaram uma suposta ligação entre o ex-diretor da PetrobrasPaulo Roberto Costa com o esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef.

Costa foi preso após receber um carro de luxo avaliado em R$ 250 mil do doleiro. O ex-diretor foi detido em 20 de março de 2014 enquanto destruía documentos que podem servir como provas no inquérito. Hoje, cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro.

Lava Jato Paulo Roberto Costa depõe à Justiça 02 (Foto: Vagner Rosario/Futura Press)À esq., o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa

Em agosto de 2014, Costa decidiu aderir à delação premiada, auxiliando a Justiça em troca de diminuição da pena, e revelou o esquema de pagamento de propina na Petrobras que, segundo ele, era cobrada de fornecedores da estatal e direcionada para atender a PT, PMDB e PP. Os recursos teriam sido usados na campanha eleitoral de 2010. Os partidos negam. Segundo Costa, as diretorias comandadas pelos três partidos recolhiam propinas de 3% de todos os contratos.

De acordo com o ex-diretor, a operação teve início em 2006, quando se formou um cartel entre grandes empreiteiras para prestação de serviços à Petrobras e para obras de infraestrutura, como a construção de hidrelétricas e aeroportos. Segundo a PF, 11 investigados seriam os operadores do esquema.

Cassação
A apuração da PF também trouxe à tona indícios de ligação entre Alberto Youssef e o deputado federal cassado André Vargas (sem partido-PR). Os dois teriam atuado para fechar um contrato milionário entre uma empresa de fachada e o Ministério da Saúde. Além disso, o parlamentar do Paraná reconheceu que, em janeiro, viajou para João Pessoa (PB) em um jatinho emprestado pelo doleiro.

O deputado André Vargas (PT-PR), ao se defender no plenário no início de abril (Foto: José Cruz/Agência Brasil)O deputado André Vargas (sem partido-PR)

Vargas alegou que não há irregularidades na sua relação com o doleiro preso pela operação Lava Jato. Pressionado pelo próprio partido em razão das denúncias, Vargas renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara e se desfiliou do PT. Ele também se tornou alvo de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou parecer que pede sua cassação. Em dezembro de 2014, o plenário votou pela cassação.

O deputado Luiz Argôlo (SD-BA) também se tornou alvo das investigações da PF devido à relação com Alberto Youssef. Em relatório, a PF disse que”os indícios apontam que o deputado tratava-se de um cliente dos serviços prestados por Youssef, por vezes repassando dinheiro de origem aparentemente ilícita, intermediando contatos em empresas, recebendo pagamentos, inclusive tendo suas atividades operacionais financiadas pelo doleiro”. Argôlo nega as acusações.

O deputado Luiz Argôlo no plenário da Câmara em março de 2013 (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)O deputado Luiz Argôlo

Em outubro do ano passado, o Conselho de Ética da Câmara aprovou parecer pedindo a cassação do mandato de Argôlo por considerar ter havido “tráfico de influência, prática de negócios e pagamentos ilícitos”. Mas ele conseguiu terminar o mandato sem que o relatório fosse votado.

Arte - Operação Lava Jato - 10ª fase (Foto: Arte/G1)

FONTE: G1.


DIRCEU RECEBEU R$ 10 MI DE EMPRESAS INVESTIGADAS
Operador indiciado na Operação Lava-Jato pagou R$ 1,46 milhão à JD Consultoria, do ex-ministro da Casa Civil, que faturou R$ 29,2 milhões de contratos entre 2006 e 2013

Condenado pelo esquema do mensalão, José Dirceu agora é citado nas denúncias da Petrobras (MARCELO FERREIRA/CB/D.A PRESS - 3/7/14
)

Condenado pelo esquema do mensalão, José Dirceu agora é citado nas denúncias da Petrobras
.
Brasília – A empresa JD Consultoria, do ex-ministro da Casa Civil, recebeu R$ 1,46 milhão da Jamp Engenheiros Associados, do operador Milton Pascowitch, citado em decisão do juiz Sérgio Moro e indiciado por transferir dinheiro de propina de contratos da Petrobras para o exterior. O vice-presidente da Engevix, Gerson Almada, que está preso pela Operação Lava-Jato, afirmou em depoimento à Justiça Federal ontem que pagava de 0,5% a 1% a Pascowitch para obter facilidades no gerenciamento de contratos com a Petrobras. “O Milton Pascowitch, da Jamp, fazia o meio campo com os partidos. Quando conseguimos o contrato de Cacimbas (gasoduto no Espírito Santo), em 2003 ou 2004, pagamos alguns valores para a Jamp”, afirmou.
.
Levantamento feito pelo EM com base em dados da Receita Federal mostra que mais de um terço da receita bruta da consultoria de José Dirceu vem de empresas investigadas na Operação Lava-Jato. A Receita analisou as movimentações financeiras da JD Consultoria entre 2006 e 2013, quando ele já estava fora do governo Lula. No período, a empresa faturou R$ 29,25 milhões — uma média de R$ 3,65 milhões anuais, sendo R$ 10 milhões de empresas investigadas pela Lava-Jato.
.
Os pagamentos Jamp Engenheiros para a empresa de Dirceu teriam sido feitos duas vezes, em 2011 e 2012, e são citados no relatório da Receita Federal enviado à Justiça como parte do inquérito que apura o envolvimento do ex-ministro na Lava-Jato. No despacho em que indiciou Pascowitch em dezembro, Moro disse que o proprietário da Jamp agiu como operador financeiro da Engevix fazendo transferências da offshore MJP International Group, nos EUA, para a conta da offshore Aquarius, do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.
.
Almada disse ainda no depoimento que o dono da Jamp era próximo do PT. “Não sei o que o Pascowitch fazia com o dinheiro. O que sei é que, se não pagássemos, poderiam não pegar novas concorrências. Ele tinha um bom relacionamento com o PT. Ele era o link que eu tinha com o PT e com a Petrobras.”
.
A assessoria de José Dirceu informou que “a JD Assessoria e Consultoria prestou serviços à Engevix de julho de 2008 a fevereiro de 2011 com o objetivo de prospecção de negócios no exterior, principalmente Peru e Cuba”. Afirma ainda que “o contrato com a Jamp foi assinado em março de 2011 depois que o executivo Milton Pascowith, que trabalhou por 17 anos na Engevix, deixou a companhia e passou a trabalhar como consultor para a construtora”. Dirceu afirma que o contrato da JD com a Jamp também tinha o propósito de prospectar negócios para a Engevix no exterior.
.
RECEITA Dos 29,25 milhões recebidos por Dirceu, segundo o levantamento feito pelo EM, R$ 10,18 milhões vieram de oito empresas investigadas pela Lava-Jato. A consultoria do ex-ministro é alvo de inquérito porque as empreiteiras são acusadas de lavar dinheiro desviado da Petrobras por meio de serviços fictícios de consultores. Ontem, o juiz Sérgio Moro disse que ainda é “prematuro” para saber se os pagamentos a Dirceu foram lícitos ou irregulares.
.
A construtora OAS pagou R$ 2,99 milhões à JD Consultoria, pelo que se extrai do relatório de pesquisa e investigação (IPEI) PR-2015-0002, de 20 de janeiro. Em segundo lugar, ficou a UTC Engenharia, com R$ 2,31 milhões. Ela é seguida da Jamp Engenheiros, do operador do estaleiro ERG Milton Pascovich; da Engevix, com R$ 1,4 milhão; da Camargo Corrêa, com R$ 900 mil; da Queiroz Galvão, com R$ 750 mil; da Egesa, com R$ 480 mil; e da Delta Engenharia e Montagem Industrial, com R$ 80 mil.
.
A reportagem não localizou a assessoria de José Dirceu. Mas em nota ao Jornal Nacional, seus auxiliares disseram que 85% do dinheiro recebido foi gasto com despesas e impostos. No período, o ex-ministro atendeu cerca de 60 clientes de 20 setores econômicos. Ontem, Moro retirou o sigilo do inquérito. O ex-ministro promete ir à Justiça para reverter a quebra de sigilo da empresa.

FONTE: Estado de Minas.


estágio

Estagiário de Direito

Atividades: triagem, separação, organização e escaneamento de documentos para formar arquivo digital dos processos eletrônicos; renomear arquivos, reagrupar documentos, etc. Auxiliar os advogados nas demandas existentes.

Necessário ter cursado o 1º período de direito, mas não necessita da carteirinha de estagiário da OAB. Bons conhecimentos em informática.

Desejável noções de departamento pessoal.

Bolsa: R$ 900,00 + alimentação na empresa + VT

Horário: 10:30 às 17:30- segunda a sexta-feira (01 hora de almoço)

Interessados enviar currículo para rhrh1011@yahoo.com.br colocando o cargo no assunto.


Perguntas e respostas da Operação Lava Jato

Entenda o esquema de cartel e lavagem de dinheiro que pode ter desviado bilhões dos cofres públicos

Rodrigo Janot

Rodrigo Janot, o procurador-geral da República: ele é o responsável por denunciar os políticos

A Operação Lava Jato tem entre seus alvos executivos de algumas das mais importantes empreiteiras do Brasil, que foram parar na cadeia por envolvimento naquele que pode ser um dos maiores escândalos de corrupção da história do País. A ação é o desdobramento de uma investigação que chegou ao público em março e que pode levar também políticos para a prisão. Cabe ao procurador-geral da República apresentar as denúncias contra os políticos que detêm cargos eletivos, uma vez que eles têm foro privilegiado e devem, portanto, ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF).

Abaixo, algumas perguntas e respostas a respeito da Lava Jato.

O que é a Operação Lava Jato?
É uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal a respeito de uma organização criminosa formada por políticos, funcionários públicos, executivos de empreiteiras e doleiros. As empreiteiras distribuíam entre si contratos com órgãos públicos, em especial a Petrobras, mediante o pagamento de propina e desvio de dinheiro público, que era repassado a partidos políticos.

Por que a Lava Jato está na nona fase e o que aconteceu antes?
A Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014 e se concentrava no combate ao crime de lavagem de dinheiro, com foco na atuação do doleiro Alberto Youssef. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa era um dos alvos e foi preso em 20 de março. A partir de grampos, de documentos apreendidos e dos depoimentos, a PF e o MPF chegaram ao esquema de desvio de dinheiro público. Desde então, conforme avançam as investigações, novas fases da operação são realizadas. Na mais recente delas, realizada em 5 de janeiro, um dos vários alvos era João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, apontado em fases anteriores como operador do partido no esquema de desvios.

Como funcionava o esquema das empreiteiras?
De acordo com o MPF, as empreiteiras reuniam-se e decidiam previamente quem executaria cada uma das obras oferecidas pelo poder público. Ao valor da oferta apresentada nas licitações era acrescentado um determinado porcentual, desviado para funcionários públicos e partidos políticos. Essa verba era repassada pelas empreiteiras à quadrilha por meio de empresas de “consultoria” ligadas aos integrantes do esquema, “lavando” o dinheiro.

Em depoimentos prestados no fim de outubro, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e Julio Camargo, da Toyo Setal, contaram à Polícia Federal como as principais empreiteiras do País formaram um “Clube” para conquistar as principais licitações da Petrobras. O coordenador do grupo seria Ricardo Pessoa, presidente da UTC preso na fase Juízo Final da Operação Lava Jato. As obras eram escolhidas pelas empresas conforme a adequação a seu ramo de atuação e, no momento da licitação, as demais não atrapalhavam na conquista do certame. As regras do “clube”, disse Mendonça Neto, ao longo do tempo foram aprimoradas e chegaram a ser escritas como se fossem um regulamento de “Campeonato de Futebol”. O depoimento de Barusco também vai ao encontro de provas coletas pela Polícia Federal. Em uma série de documentos apreendidos na sede da construtora Engevix constava uma tabela intitulada de “Proposta do Fechamento do Bingo Fluminense”. No “jogo” das empreiteiras, cada “Prêmio”, no caso as obras integrantes do Comperj, estava atrelado a um “jogador” ou grupo de “jogadores”, apontados pelas siglas das empresas citadas como integrantes do “Clube”.

Quais empreiteiras faziam parte da quadrilha?

Em novembro, em sua sétima fase, a Lava Jato investigou executivos de nove empreiteiras: Camargo Corrêa, OAS, UTC/Constram, Odebrecht, Mendes Júnior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa Óleo & Gás e Galvão Engenharia. Também há investigações a respeito de Techint, Promon, Andrade Gutierrez, Toyo Setal, GDK, Skanska e MPE. Segundo o MPF, eventualmente participavam das fraudes as empresas Alusa, Fidens, Jaraguá Equipamentos, Tomé Engenharia, Construcap e Carioca Engenharia.

E a parte dos políticos, como funcionava?
Baseado nos depoimentos, o MPF afirmou que os agentes políticos responsáveis pela indicação de Paulo Roberto Costa para Diretoria de Abastecimento da Petrobras recebiam, mensalmente, um percentual do valor de cada contrato firmado pela diretoria. Outra parte era destinada a integrantes do PT responsáveis pela indicação de Renato Duque para Diretoria de Serviços. Era essa diretoria que indicava a empreiteira a ser contratada, após o concerto entre as empresas no âmbito do cartel. De 2004 a 2011, eram os integrantes do PP quem davam sustentação à indicação de Paulo Roberto, e, a partir de meados de 2011, os integrantes do PMDB responsáveis pela indicação do diretor da área internacional da estatal passaram a apoiar o nome de Paulo Roberto para o cargo de diretor. Daí porque também passaram a receber uma fatia da propina.

Os colaboradores ainda esclareceram que o esquema operado no âmbito da Diretoria de Abastecimento se repetia nas Diretorias de Serviços e Internacional. O pagamento da propina era feito pelas empreiteiras diretamente aos agentes políticos ou por meio dos operadores financeiros, Alberto Youssef (ligado ao PP), Fernando Baiano (ligado ao PMDB) e João Vacari Neto (tesoureiro do PT).

O gráfico abaixo, produzido pelo MPF, mostra o funcionamento do esquema:

Gráfico Lava Jato

Quanto dinheiro o esquema desviou?

Segundo as investigações, o esquema de lavagem de dinheiro investigado originalmente movimentou até 10 bilhões de reais. Não há, por enquanto, informações oficiais a respeito de quanto dinheiro público foi desviado. Em despacho divulgado em novembro, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelo caso, afirmou que os danos sofridos apenas pela Petrobras “atingem milhões ou até mesmo bilhões de reais”.

Em depoimento divulgado em 5 de fevereiro, o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, que fez acordo de delação premiada, estimou que o PT teria recebido entre 150 milhões e 200 milhões de dólares entre 2003 e 2013, fruto da propina de 90 contratos da Petrobras.

Em 20 de janeiro, o MPF ajuizou ações contra cobrando 4,47 bilhões de reais de seis empreiteiras (OAS, Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Engevix), sendo 319 milhões de ressarcimento aos cofres públicos pelos desvios de recursos públicos da Petrobras, 3,19 bilhões por danos morais coletivos e 959 milhões como pagamento de multa civil.

Por que a maior parte das notícias sobre a Lava Jato envolve só a Petrobras?
Porque toda investigação precisa de um foco e a apuração da PF e do MPF teve início com Youssef e Paulo Roberto Costa. Na medida em que mais informações forem obtidas por esses órgãos, a investigação deverá ser ampliada. Ainda que o foco esteja na Petrobras, outras empresas públicas já apareceram nas investigações, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), uma das principais concessionárias de energia elétrica do Brasil, que teria firmado contrato com uma empresa de fachada pertencente a Alberto Youssef.

Uma indicação de que os desdobramentos podem ser mais amplos é o fato de a PF ter encontrado, em março, quando Youssef foi preso, uma lista de 750 obras que envolviam grandes construtoras e obras públicas.

Quem foi beneficiado pelo esquema?
Até aqui, depoimentos de Costa e Youssef indicam que o dinheiro repassado a partidos políticos serviu para irrigar os cofres de integrantes do PT, PMDB e PP. Segundo declarações de Costa à Justiça Federal, no caso do PT quem recebia e distribuía o valor era João Vaccari Neto. No caso do PMDB, o operador seria Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”.

Paulo Roberto Costa também afirmou que intermediou o pagamento de 20 milhões de reais para o caixa 2 da campanha do então candidato à reeleição ao governo de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em 2010. Outro nome citado é o da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), cuja campanha ao Senado, segundo Costa, recebeu 1 milhão de reais do esquema de desvios da estatal.

Outro envolvido no esquema seria o ex-presidente do PSDB, Sergio Guerra, morto em março deste ano. Segundo Paulo Roberto Costa, ele teria pago propina a Guerra em 2009, para que o então presidente do PSDB esvaziasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretendia esclarecer as denúncias de corrupção na Petrobras. Segundo Costa, Guerra o procurou e cobrou 10 milhões de reais para que a CPI, aberta em julho de 2009, fosse encerrada. O pagamento, que teria sido feito depois do encerramento da CPI, teria sido feito pela Queiroz Galvão. Além disso, Leonardo Meirelles, um dos donos do Labogen, laboratório usado por Youssef para lavar dinheiro ilegal, disse acreditar que “o PSDB e eventualmente algum padrinho político do passado e provável conterrâneo ou da região do senhor Alberto” foram beneficiados nos desvios de dinheiro da Petrobras.

Todos os partidos e políticos citados negam envolvimento no esquema.

Desde quando existe o esquema?
O Ministério Público Federal afirma que o esquema de cartel das empreiteiras em obras da Petrobras existe há pelo menos 15 anos. “Muito embora não seja possível dimensionar o valor total do dano, pode-se afirmar que o esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobras”, escreveram os procuradores na petição em que pediam autorização para a deflagração da sétima fase da Operação Lava Jato.

Em depoimento tornado público em 5 de fevereiro o delator Pedro Barusco afirmou que recebia propina desde 1997. De acordo com ele, o esquema se tornou mais amplo a partir de 2004, quando os investimentos da Petrobras se tornaram maiores.

As indicações para as diretorias da Petrobras são políticas?
Sim. Paulo Roberto Costa, por exemplo, foi indicado pelo PP para a Diretoria de Abastecimento da estatal. Em um de seus depoimentos à Justiça Federal, Costa contou a partir de quando isso ocorre: “Desde que eu me conheço como Petrobras, as diretorias e a presidência da companhia foram sempre por indicação política. Eu dava sempre o exemplo de que (…) ‘ninguém chega a general se não for indicado’. Você, dentro (…) das Forças Armadas, [se não tiver indicação], para coronel e se reforma como coronel. Então, as diretorias da Petrobras, quer seja no governo Collor, quer seja no governo Itamar Franco, quer seja no governo Fernando Henrique, quer seja nos governos do presidente Lula, foram sempre por indicação política, e eu fui indicado, realmente, pelo PP, para assumir essa Diretoria de Abastecimento”.

Existe alguma relação entre a Lava Jato e o “mensalão”?
Assim como o “mensalão”, a Lava Jato é uma nova tentativa de entender a promíscua relação entre partidos políticos, doações eleitorais e licitações milionárias. Até aqui, a relação entre os dois casos se dá pelo fato de que Youssef, segundo o MPF, lavou 1,16 milhão de reais repassados pelo empresário Marcos Valério, operador do “mensalão”, a José Janene (PP-PR), então líder do Partido Progressista na Câmara e um dos réus do “mensalão”. Além disso, a corretora Bonus Banval, citada na denúncia do “mensalão” como uma das empresas usadas para lavar dinheiro, é apontada como pertencente a Alberto Youssef.

Outra figura que aparece nos dois escândalos é Cesar Roberto Santos Oliveira, dono da GDK, apontado pelo MPF como um dos corruptores da Petrobras. César Oliveira foi uma das “estrelas” do chamado “mensalão”, pois foi o responsável por dar a Silvio Pereira, então secretário-geral do PT, um carro Land Rover. Em 2005, quando estourou o escândalo, os dois afirmaram que o carro era um presente entre amigos. Silvio Pereira se desfiliou do PT, abandonou a política e não virou réu na Ação Penal 470 pois cumpriu seu acordo com a Justiça.

Qual é o futuro da Lava Jato?
Os processos e investigações referentes à Lava Jato seguirão em duas mesas distintas. Enquanto o juiz federal Sergio Moro continua com suas diligências em Curitiba, a fim de provar o esquema criminoso envolvendo as empreiteiras, doleiros e empresas públicas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, debruça-se sobre as provas para, perante o STF, conduzir a investigação dos detentores de foro privilegiado, os políticos.

Como será realizada a investigação dos políticos?
Nesta semana, Janot entregou ao STF os pedidos de abertura de inquérito contra os políticos envolvidos no esquema. A intenção do PGR é coletar mais provas além das já recolhidas pela PF e pelo MPF para fazer denúncias bem embasadas, que dificultem a derrubada das ações durante a tramitação. O responsável por analisar os pedidos de inquérito foi o ministro Teori Zavascki. Os pedidos aceitos por ele foram encaminhados ao MPF e à PF, que ampliarão as investigações. Com base nas novas evidências, Janot decide se apresenta ou não as denúncias contra políticos. Novamente, Zavascki será instado a decidir se aceita as denúncias, transformando os acusados em réus.

FONTE: Carta Capital.


Procuradoria denuncia tesoureiro do PT e ex-diretor da Petrobras

petrolão5

São Paulo, 16 – O procurador da República que coordena as investigação da Operação Lava Jato, Deltan Martinazzo Dallagnol, afirmou na tarde desta segunda-feira, 16, em coletiva de imprensa, que há “amplas provas” do envolvimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no esquema de corrupção na Petrobras. Segundo Dallagnol, cabia a Vaccari indicar as contas dos diretórios que recebiam os depósitos com recursos oriundos de propina, que depois eram “lavados” como doações eleitorais supostamente legais. “Foram 24 doações ao PT”, afirmou o procurador em coletiva de imprensa na tarde de hoje.

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Vaccari por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O petista consta da lista de 21 alvos da nova denúncia da Procuradoria no âmbito da Lava Jato, relativa à Operação My Way, nona fase da Lava Jato, deflagrada em fevereiro. É a primeira acusação formal contra Vaccari e também a primeira contra o ex-diretor da estatal Renato Duque, preso nesta segunda-feira, no Rio, na décima fase da operação, batizada de “Que País é esse?”.De acordo com o procurador, Vaccari tratava do assunto em reuniões com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e as propinas eram descontadas da diretoria de Serviços, que era comandada por Duque. “Vaccari tinha consciência de que esses pagamentos eram feitos com propina”, afirmou, destacando que o acerto dos valores era feito com “regularidade”.

Dallagnol destacou que a doação eleitoral em si não é crime, mas que no caso a origem dos valores era escondida e a propina era repassada como doações legais. “Era um esquema sofisticado e complexo para dar uma aparência lícita a recursos ilícitos”, afirmou. Segundo o procurador, o pagamento era feito algumas vezes “em espécie” por Duque ou pelo ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, que era braço-direito de Duque. Em sua delação premiada, Barusco afirmou que o tesoureiro do PT arrecadou “até US$ 200 milhões” para o partido, via Diretoria de Serviços. Vaccari e o PT até o momento negam qualquer irregularidade, reiterando que trabalham apenas com doações legais.

No dia 10, o PT informou a decisão de processar o ex-gerente-executivo Pedro Barusco pelas acusações feitas contra o partido durante sessão da CPI da Petrobras. O partido apontou falta de provas nas afirmações.

FONTE: Estado de Minas.


Protestos em Belo Horizonte reúnem 24 mil pessoas e terminam sem violência

Desde a manhã deste domingo a capital mineira foi palco de manifestações contra o governo Dilma Rousseff (PT) e a corrupção. Após iniciarem o protesto por volta das 8h30, em um ato que reuniu 24 mil pessoas, na Praça da Liberdade, de acordo com a Polícia Militar, os manifestantes se dividiram rumo à Savassi e Praça Sete, na parte da tarde, até encerrarem a mobilização por volta das 18h15, no Centro.

Não houve registro de ocorrência, nem apreensão de materiais ilícitos. Só uma pequena confusão se formou por volta do meio-dia, quando os protestantes queriam sair da Praça da Liberdade para a Praça Sete ao invés da Praça da Savassi.

Na hora que o carro de som iria para a Savassi, manifestantes sentaram no chão, impedindo o veículo sair do local, alegando que ir para a Savassi era “elitizar o protesto”. Organizadores afirmaram que a Polícia proibiu o deslocamento para a Praça Sete por conta da feira Hippie, que acontece todos os domingos, atraindo milhares de pessoas na região e que o combinado era descer para a Praça da Savassi. “Estamos brigando entre nós”, disse um organizador do carro de som. Porém, segundo o capitão da PM, Antuer Jr, a polícia não corrobora que impediu o deslocamento e que não havia acordo prévio de itinerário com os organizadores do evento.

Mas meia hora depois, com a ajuda da Polícia Militar, essas pessoas foram isoladas e o carro fez uma manobra e seguiu para a Savassi. Nos protestos, haviam faixas contra Dilma, Lula, Toffoli. Apesar de alguns movimentos não apoiarem impeachment e nem intervenção militar, cartazes que remetiam as medidas estavam presentes nos atos.

FONTE: Itatiaia.


O PT ainda não entendeu o “antipetismo”?

Para professor da USP, autor de “A história do PT”, o partido erra ao se comparar com os governos anteriores e demonizar a classe média

 

Lula e Dilma

O PT, de Lula e Dilma, parece não ter entendido que o pacto de conciliação de classes só era possível quando a economia estava crescendo, diz especialista

Dez anos depois de ter seus principais líderes envolvidos no“mensalão”, o Partido dos Trabalhadores vê mais dirigentes serem diretamente acusados na Operação Lava Jato. Apesar de a polêmica desgastar ainda mais a imagem petista, para Lincoln Secco, professor de História da Universidade de São Paulo e autor do livro A história do PT, o grande problema do partido é a base cada vez maior do antipetismo, crescente principalmente entre as classes médias. “[Esse sentimento está] traduzido pelo discurso anticorrupção, ‘antiaparelhismo’ do Estado, por mais que sejam noções que se aplicam também a governo anteriores. Mas não basta o PT dizer isso porque o partido já está no poder há 13 anos”.

Em entrevista a CartaCapital, Secco explica como o modelo de gestão petista, baseado no pacto de conciliação de classes, “deixou uma margem de manobra crítica para os setores médios”. “O erro do PT é esse. O partido jamais quis acirrar a luta de classes, mas o modelo de governo que ele constituiu, que elevou uma parte das classes pobres socialmente, acirraria inevitavelmente a luta de classes”.

Leia a entrevista na íntegra abaixo:

CartaCapital: O governo Dilma foi alvo no último fim de semana de um ‘panelaço’ em bairros ricos e de classe média alta. Em resposta, o partido divulgou nota sobre o que chamou de “ato orquestrado pela burguesia”. Como o senhor enxerga esse processo pelo qual o PT passa em seu quarto mandato presidencial? Acha que o partido está em negação dos fatos?
Lincoln Secco: Em primeiro lugar não é uma ação orquestrada da grande burguesia porque nós temos visto indícios, até mesmo na grande imprensa, de que não há uma preferência dos estratos sociais mais ricos pelo impeachment. Obviamente que existem pequenos grupos que organizam manifestações. O que o PT talvez não tenha entendido é que existe um sentimento difuso na sociedade desde 2005 [época do “mensalão”] que é o antipetismo, traduzido pelo discurso anticorrupção, ‘antiaparelhismo’ do Estado, por mais que sejam noções que se aplicam também a governo anteriores. Mas não basta o PT dizer isso porque o partido já está no poder há 13 anos.

CC: Há ainda justificativa para falar de ‘burguesia’ depois de uma eleição tão polarizada? O senhor não acha que o PT não percebeu ainda que perdeu uma parte de seu eleitorado?
LS: O modelo de governo do PT está calcado em uma conciliação de classes, especialmente entre os muito ricos e os muito pobres. Isso deixou uma margem de manobra crítica, enorme, para os setores médios, que não ganharam nada nos governos Lula e Dilma. E é esperado que pessoas que emergiram das classes mais pobres para aquilo que o próprio Lula chamou de “nova classe média” acabe incorporando os valores da classe média tradicional. Isso forma uma base cada vez maior para o antipetismo. Nas últimas eleições, esse estrato social, que eu prefiro chamar de nova classe trabalhadora, se dividiu. Uma parte ficou fiel ao projeto do PT e outra parte migrou para o PSDB.

CC: O PT parece não saber como responder a tudo isso. Como o senhor avalia a postura do partido neste tipo de situação, do ponto de vista do diálogo com a sociedade? Historicamente, o partido sempre teve problema na comunicação?
LS: O PT sempre teve, na verdade, uma dificuldade de acesso à grande imprensa. Quem forma a imagem do PT não é ele, são os meios de comunicação de massa, que têm uma predisposição de crítica maior em relação ao PT. Ficou demonstrado já [a postura da mídia] em pesquisas tanto no período em que o PT fazia oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso como no período em que se tornou governo. Mas historicamente o PT nunca se interessou nem em informar sua militância e nem em constituir um aparato de imprensa, uma necessidade histórica do partido.

CC: O ‘panelaço’ surgiu também em meio à divulgação da lista da Operação Lava Jato. De novo o PT está envolvido em um grande escândalo de corrupção. Como o senhor analisa esse novo episódio na história do partido?
LS: Em primeiro lugar, a lista do Janot não citou nenhum grande nome do PT. Com exceção do Antonio Palocci, que é um nome histórico, mas que já estava inativo politicamente. Então na verdade o potencial destrutivo das acusações atuais sobre o PT é bem menor que em 2005. Acontece que, em 2005, o Lula estava em final de mandato. Então a oposição esperava que sangrando o Lula até as eleições seria suficiente para retirá-lo do poder. Agora a Dilma está no início de mandato. Isso significa que ela vai ter um governo de crise nessas acusações durante quatro anos. Isso que é terrível para o partido.

CC: Vai ter que resistir ao sangramento por muito mais tempo…
LS: E as lideranças de 2005 eram lideranças de primeiro time do PT. Dois ex-presidentes do partido foram para a cadeia. Acredito que não haja paralelo em nenhum partido socialdemocrata do mundo. E também um ex-presidente da Câmara dos Deputados. Pelo menos até agora não é a mesma coisa.

CC: Como biógrafo do PT, qual análise o senhor faz individualmente dos nomes do partido envolvidos na Lava Jato? 
LS: O Palocci já havia passado por um transformismo ideológico no início dos anos 1990. Quando foi prefeito de Ribeirão Preto (SP), ele defendeu privatizações, escandalizou o partido num momento em que o PT era mais radical. Teve uma trajetória sempre envolta em mistérios, para usar um eufemismo. Mas o [senador] Lindberg [Farias] é um quadro neopetista errático. Saiu do PCdoB, se dirigiu ao trotskismo, e então se aproximou do PT. Ele não é um quadro histórico do partido. Tanto a [senadora] Gleisi Hoffman [PT-PR] como Humberto Costa [PT-PE] são quadros até que históricos, mas regionais. A Gleisi foi ministra da Casa Civil, mas não tem a importância que aqueles quadros do PT que caíram em 2005 tiveram. É por isso que acho que o problema do PT não está na lista. O problema está nesse sentimento negativo até para a democracia, que está se apossando de parte da sociedade, de que é preciso retirar a presidente através da força ou impeachment. Quando a gente sabe que não existe nenhuma razão paraimpeachment no Brasil. Esse é um sentimento difuso.

CC: Sobre o escândalo, parece que toda a raiz é o financiamento privado de campanha, um dos temas mais importantes da reforma política. Como o senhor enxerga o fato dessa bandeira não ter sido prioridade para o PT durante muitos anos e agora explicar a participação do partido no escândalo?
LS: Depois de junho de 2013, o PT se voltou novamente para a defesa da reforma política. A própria presidente lançou uma proposta, que foi sabotada por pessoas de seu próprio partido na época. E há setores minoritários do PT que fizeram no ano passado uma campanha de marcha pela reforma política. Mas a direção do PT sempre fica em compasso de espera: apoia timidamente e espera a reação da sociedade. Eu acho que o escândalo atual teria como uma saída, por parte do PT, a defesa radical agora do financiamento público de campanha porque o escândalo está especialmente ligado a isso. Está especialmente ligado ao financiamento privado de campanha, mas não há clima no Congresso para uma reforma política desse tipo. É mais fácil acontecer uma contrarreforma.

CC: Como essa que o Eduardo Cunha (PMDB) tem tentado emplacar…
LS: Isso mostra que, na verdade, os escândalos se sucedem, obviamente com um ilícito real no fundo, mas só adquirem expressão pública porque são usados como arma política. No caso, contra o PT. Não quer dizer que não haja ilícito, mas acontece que isso reduz o debate político a um nível mais baixo. Quer dizer, nós não estamos mais debatendo se o projeto social-rentista do governo Lula era correto ou não. Se o PSDB tinha alternativas. Se os dois partidos são parecidos ou não. Nós estamos debatendo crime. Quer dizer, a política está nas páginas policiais.

CC: O senhor acredita que essa nova crise do partido tem relação com o fato do PT ter perdido seus grandes quadros em 2005? O PT vive uma crise de quadros?
LS: Sem dúvida, o PT foi decapitado em 2005. Sobrou o Lula, que nunca foi uma pessoa que se importou em dirigir o partido. Lula sempre falou para fora. Ele deixava a tarefa de falar para dentro para o José Dirceu. Então isso aconteceu com a perda de José Genoino, Dirceu, João Paulo e até em certa medida o afastamento do Palocci. Tudo isso fez com que o partido ficasse acéfalo. Não há mais quadros daquela geração com a mesma grandeza. Agora o problema é que o PT não tem renovação de quadros. É sobretudo um partido de governo que se afastou das suas bases sociais. Isso já é até um chavão, todo petista reconhece. E pelo menos 80% dos quadros atuais do partido são pessoas que entraram depois que o Lula chegou ao poder. Pessoas que nem sempre têm os valores do PT do passado. Existem também aqueles que já eram dirigentes do PT no passado e se tornaram neopetistas. Ou seja, têm um discurso republicano oco para fora e uma prática carreirista, com nepotismo e favorecimento próprio.

CC: O fato de alguns petistas definirem a Dilma mais como um quadro do PDT do que do próprio partido é reflexo disso? Isso explica a crise entre governo e as correntes internas da legenda?
LS: O problema da Dilma é que ela não é nem um quadro histórico do PT, nem tem a dimensão do Leonel Brizola. Ela não pode fazer um governo personalista, “acima das classes sociais”, como fez o próprio Lula, em certa medida, porque ela não tem passado histórico e nem mesmo a competência política. Mas eu acredito que o problema não está nela, o problema está na economia que não sustenta mais aquele pacto social rentista que manteve o governo Lula. Está também na dificuldade que o PT tem de governar nesse presidencialismo de coalizão.

CC: O senhor acha que o PT errou ao não fazer a luta de classes por acreditar que esse “pacto” em que todos ganhavam não teria fim?
LS: É difícil dizer o quanto o partido errou. Na verdade, [o pacto] era um rumo que o partido tomou no fim dos anos 1990 ao fazer alianças para governar para todas as classes sociais. Não foi uma decisão tomada num dado momento. Foi uma evolução histórica de um setor majoritário do partido. Agora esse modelo só conseguia se sustentar enquanto a economia estava crescendo. O que o PT talvez tenha se equivocado era não prever o momento em que o cobertor se tornaria curto para cobrir todo mundo. Só que nesse momento ele teria que fazer opções, mas as opções levariam à radicalização. E a radicalização é tudo aquilo que o petismo governista jamais quis. Então é uma situação aparentemente sem saída. Radicalizar significaria na verdade taxar grandes fortunas, prejudicar o grande capital e transferir recursos para serviços públicos que beneficiassem a própria classe média, que é tão descontente com o governo petista. Mas essa seria uma decisão que acirraria a luta de classes e abriria um horizonte muito incerto para o partido. Conhecendo dirigentes do PT, eles jamais ficariam com isso.

CC: Mas, pelo antipetismo manifestado em ocasiões como essa do ‘panelaço’, não acirrar a luta de classes não evitou que isso acontecesse…
LS: Você matou a charada. O erro do PT é esse. O partido jamais quis acirrar a luta de classes, mas o modelo de governo que ele constituiu, que elevou uma parte das classes pobres socialmente, acirraria inevitavelmente a luta de classes. A luta de classes vai se acirrar independente da vontade do PT. Pela vontade do PT é que ela não aconteça, e que haja conciliação. Então não é um partido preparado para um radicalismo que existe hoje na sociedade. Até porque o PT já foi no passado, mas desde 2002 tem mantido os movimentos sociais ligados a eles adormecidos. E já surgiu uma nova militância nas ruas, tanto à direita, que é menor e mais desorganizada, quanto à esquerda, que é mais organizada, que não tem mais nada a ver com o PT. Então eu acho que, embora a gente não possa comprovar ainda, junho de 2013 deu a certeza a esses estratos médios críticos ao PT que o partido não consegue mais colocar seu exército nas ruas, para usar a expressão do Lula. O PT foi expulso das ruas em junho, ficou indeciso entre a condenação e o apoio. Enfim, junho foi o primeiro movimento de massa desde as greves do ABC e as Diretas Já da qual o PT não participou.

CC: Então, ao manter adormecido os movimentos sociais ligados ao partido, o PT ajudou a criar movimentos populares capitaneados pela classe média tradicional? O governo Dilma deveria ter iniciado suas ações de olho na classe média?
LS: Para lidar com a classe média tradicional, o PT teria que ter feito outro tipo de governo. Um governo que atendesse parte em desejo dos setores médios, que reclamam que pagam muitos impostos e tem serviços públicos ruins. E, ao mesmo tempo, fazer o que ele fez. Levar os mais pobres a um padrão de vida decente. Mas o PT não fez isso no seu governo. Só fez uma parte. A outra coisa é que o PT tinha que ter deixado de demonizar a classe média no seu discurso. Esse vasto setor público, do mundo corporativo, de pequenos comerciantes, é enorme em São Paulo, por exemplo. O PT teve um discurso agressivo contra aqueles que, em tese, queria conquistar. A classe média não é necessariamente reacionária, como o PT diz. Na história do Brasil, ela já teve um comportamento reacionário como, por exemplo, nas vésperas do golpe de 1964, mas se deslocou à esquerda no final dos anos 1970 e sustentou grandes mobilizações nos anos 1980. Tinha até uma certa simpatia pelo PT. Então não é algo imutável, mas o PT não tem capacidade de operação política para mudar isso a curto e médio prazo.

CC: Além do antipetismo crescente, o governo Dilma parece já ter conseguido perder credibilidade junto a seus próprios eleitores. O senhor acha que existe caminho de volta para essa guinada neoliberal?
LS: O problema da Dilma é que ela foi rápida demais. Isso pareceu um estelionato eleitoral para as pessoas que nem são petistas, mas se engajaram na sua campanha com medo da vitória do PSDB. Ela, em pouco tempo, renegou tudo o que havia dito em sua campanha eleitoral. Mas o PT tem uma base social mais abaixo, digamos assim, que é fiel. Ela não é maioria na sociedade brasileira, mas ela é bastante numerosa. Pessoas muito pobres, até com toda razão, temem a queda do governo Dilma porque isso significaria para elas a queda daquilo que elas conquistaram. O problema é que essa camada social, mais pobre e mais fiel, ela não foi representada na arena política. Não foi organizada pelo próprio PT. É um outro equívoco do PT. Jamais ter tentado organizar essa nova base social.

CC: Como o senhor enxerga o futuro do PT depois dessa trajetória, incluindo “mensalão” e Lava Jato e o antipetismo? O partido tem condições de se reciclar independentemente de vitória ou derrota em 2018?
LS: Em primeiro lugar, se o Lula de fato for candidato em 2018, ele seria a salvação do partido, mesmo que não seja eleito. Certamente ele mobilizaria a sociedade em torno da campanha do PT. Se o PT levar à frente os indícios de renovação que tem aprovado no Congresso, como, por exemplo, a limitação do número de mandatos de seus parlamentares, coisa que a gente tem dúvida se vai acontecer, pode ser que o partido continue tendo importância política e ideológica. Mas essas coisas são incertas. Geralmente, diante das crises, a gente tem visto que os dirigentes do PT primeiro se escondem e jogam ao mar aqueles que aparecem na lista. Independentemente do que as pessoas possam achar do escândalo de 2005, cabia ao partido naquele momento ou condenar totalmente aqueles dirigentes ou defendê-los. Do ponto de vista político, a saída para o PT deveria ter sido acirrar a luta política e defender os dirigentes. Mas simplesmente o PT agiu de forma errática. Dirigentes se escondendo…o caso do Delúbio Soares é paradigmático porque ele foi expulso do PT e depois voltou. Como é que o partido pode explicar uma coisa dessa? Se ele foi expulso, não deveria mais retornar ao partido. Naquele momento, o partido considerou que ele era uma pessoa que feria os preceitos éticos.

CC: É a mesma postura que o partido tem tomado diante das denúncias da Lava Jato…
LS: Você compara a nota do PSDB e a nota do PT [sobre o caso]. Salvo engano, a nota do PSDB defende o [Antonio] Anastasia. O PT não defende os seus deputados que estão na lista. Então a primeira coisa que o partido deveria fazer é dizer que acredita na inocência dos seus senadores. Mas não faz isso. O PT, claro, é também um partido muito dividido. Sempre há no partido aqueles que esperam lucrar com a queda do outro. Mas acontece que em um momento de crise tão grave como esse e tendo já a experiência do que foi o “mensalão”, o PT deveria, no mínimo, fazer uma defesa pública das pessoas que apareceram na lista.

CC: Então, fazendo uma análise da história do partido, o senhor acha que o PT ainda é um partido de esquerda?
LS: Eu acho que o PT é a esquerda que o Brasil conseguiu ter. Entre os grandes partidos, que tem significação política-eleitoral no Brasil, o partido é partido da esquerda. Obviamente que se a gente pudesse falar de partidos nanicos aí sim, existem partidos com um programa mais radical. Mas no jogo político que interessa o PT é o partido que a esquerda conseguiu ter. Ele vive uma crise que tem raízes no ambiente político em que atua, na sua trajetória histórica, mas também no ambiente da América Latina. Não é à toa que o governo Maduro está em crise na Venezuela. Há uma crise econômica que está deteriorando as bases desse pacto social-rentista. Governos que pregam ideais de esquerda, mas fazem políticas sociais e econômicas visando a conciliação de classe. O caso da Venezuela é mais radical porque lá se prega o socialismo mas se mantém o capitalismo. 

CC: Durante o fim de semana, foi noticiado ainda que o governo Dilma Rousseff teria tentado se aproximar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de se unir nesse momento de crise. Para o senhor, qual o significado por trás dessa postura?
LS: Esse sempre foi o sonho de consumo de uma ala do PT, desde os anos 1990. O José Genoino, o Eduardo Jorge, quando era do PT, sempre defenderam essa aproximação. A própria Luiza Erundina. No momento em que o Fernando Henrique se tornou ministro do governo Itamar, houve muita pressão interna no PT para que o partido apoiasse o governo e fizesse uma aliança com o Fernando Henrique. Também era o sonho de alguns tucanos. Você deve se lembrar que o Fernando Henrique chegou a dizer uma vez que o problema do PT e do PSDB é que eles comandavam setores atrasados. Uma aliança entre os dois, que eram partidos modernos, era impossível devido à polarização ideológica que já havia. Eu acredito que esse talvez seja um sonho da Dilma. Nos últimos anos o PT e o PSDB se tornaram inimigos irreconciliáveis, mas a Dilma não é um quadro histórico do PT. Talvez ela sonhe uma saída dessa crise com uma aproximação do PSDB. Agora ela está fazendo um mandato biográfico. Ao contrário do partido, que, como partido, precisa sempre pensar na luta pelo próximo mandato. E ao contrário do próprio Lula também, que tem pretensões de voltar a ser presidente. Mas só que essa aproximação é bastante improvável. Já que a pergunta é: o que os tucanos ganhariam com isso?

FONTE: Carta Capital.


Problemas graves na economia, denúncias de corrupção, adoção de medidas impopulares e trombadas com o Congresso fizeram com que a presidente Dilma fosse do céu ao inferno em menos de cinco meses
Dilmão3

O tsunami político que atinge em cheio o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), provocando manifestações de insatisfação e indignação pelo país, é resultado principalmente da crise econômica, mas tem raízes também nas recentes medidas impopulares, na falta de habilidade na articulação com o Congresso e especialmente na divulgação incessante dos casos de corrupção da Petrobras, maior estatal brasileira. A análise é de cientistas políticos ouvidos pelo Estado de Minas, que se apoiam em uma cronologia de fatos (veja quadro) desde a reeleição. Vencedora nas urnas depois de uma dura disputa com o PSDB, principal partido de oposição, Dilma iniciou sua trajetória de queda de popularidade – chegou a ter 42% de avaliação de sua administração como ótimo/bom em dezembro, e em fevereiro estava apenas com 24%, de acordo com pesquisas da Datafolha – ao permitir o aumento do preço da gasolina menos de um mês após sua vitória nas urnas. E não ficou só nisso. O anúncio de regras mais rígidas para recebimento de benefícios trabalhistas, que ela prometera em campanha jamais tocar, o arrocho fiscal, além do anúncio de um ministério sem nomes de peso e claramente fatiado para satisfazer os partidos aliados, funcionaram, entre outras coisas, como combustível que detonou a série de protestos marcados para hoje.

O cientista político Torquato Gaudêncio lembra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enfrentou terremotos, especialmente em seu primeiro mandato, quando foi revelado o escândalo do mensalão, mas nem de longe na mesma escala da presidente Dilma. A razão? O bom desempenho da economia à época. “A locomotiva que puxa o trem do social é a economia. Portanto, em tempos de inflação baixa e crescimento do emprego, as crises políticas tendem a se amenizar”, afirma Gaudêncio. Desde que Dilma iniciou seu segundo mandato, o país vem enfrentando uma inflação crescente, que chega à casa dos 8% ao ano e, a isso, se juntaram ainda outros fatores indiretos que terminaram por afetar também a percepção de bem-estar dos brasileiros, como a crise hídrica e de energia, a paralisação do país com o protesto de caminhoneiros, a elevação dos alimentos em razão da seca. “Isso faz com que o balão da opinião pública se infle e continue subindo”, diz.Ruim Fazendo coro com o colega, o professor Fábio Wanderley Reis, doutor pela Universidade de Harvard (EUA) e professor emérito da Universidade Federal de Minas, explica que a atual crise do governo petista tem motivações distintas. “A primeira é objetiva: que é o atual quadro econômico, com aumento da inflação e do desemprego, afetando diretamente o bolso da população. Soma-se a isso uma motivação subjetiva, que é gerada por uma denúncia intensa de corrupção, em razão dos desvios de recursos da Petrobras”, explica. Para o cientista político, o atual quadro político “é singularmente ruim”. Fábio Wanderley observa que neste caldeirão está adicionado ainda outro ingrediente: a grande frustração dos eleitores provocada pela derrota da oposição, depois de uma enorme expectativa de que o PSDB iria interromper uma sequência de 16 anos do governo petista.

Torquato Gaudêncio diz que existe hoje no país uma “crise de descrença”, ou seja, uma crise econômica com uma política se desenrolando em paralelo. “Os escândalos em série foram atribuídos, por parte da população, ao PT, criando assim uma rejeição ao que chamam de “petismo”, “lulismo” e, agora, “dilmismo”.

A presidente Dilma diz que vê com “tranquilidade” as manifestações de insatisfação que tiveram início no domingo passado e se fortaleceram durante a semana, mas a verdade é que nunca antes na história do PT no poder houve um movimento tão forte de insatisfação da população, e isso vem tirando as noites de sono dos governistas. A ponto de obrigar Dilma a recuar numa das principais medidas do arrocho fiscal: a não correção da tabela do Imposto de Renda. Acuada e seriamente ameaçada de sofrer mais derrotas no Congresso, ela permitiu um escalonamento do reajuste da tabela. Para sobreviver no poder pelos próximos quatro anos, cientistas políticos entendem que ela vai ter de fazer outras correções no governo, muito além da tabela do IR.

FONTE: Estado de Minas.

PM reforça a segurança na Praça da Liberdade para a manifestação no domingo, 15/03/2015

Moradores e comerciantes do entorno estão em alerta. Apesar das medidas preventivas, expectativa é de uma manifestação pacífica amanhã

 JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A PRESS

A convocação de milhares de pessoas para a manifestação de amanhã em Belo Horizonte contra o governo Dilma Rousseff (PT) vai alterar a rotina na Praça da Liberdade e no entorno. Embora os grupos que convocam participantes pela internet falem em ato pacífico, a Polícia Militar prepara um forte esquema de segurança, o mesmo usado nas copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014. Não estão previstas grades na praça, mas bancos localizados na região puseram tapumes nas fachadas. Donos de restaurantes e moradores de prédios do entorno estão em alerta. Os protestos estão programados para 24 estados.
.
Moradores do Edifício Niemeyer, um dos cartões postais de BH, que tem uma garagem aberta que abriga 20 carros e um portão de vidro comum separando a calçada, pediram apoio à polícia. “Até pensamos em colocar grade, mas acaba virando até uma arma para quem quiser tumultuar.
.
A PM garantiu a segurança dos carros, de funcionários e moradores”, afirmou o zelador Eduardo Gonçalves. O prédio de 12 andares tem 24 apartamentos.Bem perto dali, no Edifício Campos Elísios, na Rua Gonçalves Dias, o porteiro Valico Leite espera um plantão tranquilo amanhã no prédio em que trabalha há 20 anos. Neste período, ele acompanhou um dos mais tristes momentos da Praça, quando cabo Valério foi morto em 1997 durante uma passeata dos policiais militares por melhores salários: “Precisa ter manifestação, mas de forma pacífica, sem agressões e quebradeiras. Violência não leva a lugar nenhum”.

.

A lanchonete Xodó, ponto tradicional de encontro dos belo-horizontinos, na esquina com a Avenida João Pinheiro, abrirá as portas normalmente, das 11h à meia-noite. A supervisora e nutricionista do estabelecimento, Simone Alice de Souza, disse ter reforçado a segurança, lembrando as manifestações durante as copas. Na ocasião, a lanchonete se livrou da ação de black blocs e vândalos graças a um grupo que avisou aos funcionários minutos antes da chegada deles para que fechassem as portas. Para amanhã, segundo Simone, ao primeiro sinal de tumulto, a ordem é tirar as mesas e cadeiras e baixar as portas de aço. “Vamos abrir com essa ressalva”, afirmou.

.

Se depender do engenheiro Paulo Cândido dos Santos, de 54 anos, morador dos arredores da praça, a apreensão é desnecessária. Ele vai participar da manifestação com a mulher e dois filhos e não quer confusão. “Precisa ter mudança neste país porque o PT deixou muito a desejar. Acho que vai ser um movimento pacífico, como estão todos falando nas redes sociais. Até porque, se começar a ter bagunça vou embora”, disse.

.

O Circuito Cultural Praça da Liberdade, que sempre abre aos domingos, ficará com os prédios fechados “como medida preventiva, com vistas à preservação do patrimônio”, segundo a sua assessoria. É o que era informado ontem também no Centro de Informação ao Visitante. Somente o Centro Cultural Banco do Brasil optou por manter, até segunda ordem, um evento previsto para a noite. Até ontem não havia previsão de colocação de gradil. A praça, segundo a prefeitura, também não será cercada.

.

O Cine Belas Artes, na Rua Gonçalves Dias, depredado durante as manifestações de junho de 2014, funcionará normalmente. “Conversei com o dono e ele acha que o cinema vai ser visto como um campo neutro; isso ocorreu no Espaço Itaú, na Rua Augusta, em São Paulo. Depredaram um banco ao lado e ele permaneceu íntegro. A gente vai torcer para isto”, afirmou o gerente operacional Jorge Vale.

.

O proprietário do Café Scada (na entrada do cinema), Leonardo Cândido, disse que, por sua vontade, não abriria, mas acompanhará a decisão contando com a segurança no funcionamento do bar. “A gente espera que seja pacífico, mas sempre pode acontecer alguma coisa”, disse. O vizinho Assacabrasa, na esquina da Rua da Bahia, também vai abrir, e o Pizza Sur, em frente, ainda estava avaliando.

.

A Polícia Militar usará o mesmo esquema das copas, que chamou de envelopamento. Haverá espécies de cordões humanos cercando e acompanhando os manifestantes para evitar porte de armas, pedras e coquetéis molotov. “No perímetro destinado aos manifestantes, vai poder entrar e sair, mas quem fizer isso vai ser revistado”, afirmou o chefe da sala de imprensa, major Gilmar Luciano.

.

O efetivo disponível será de 15 mil agentes. Para evitar a ação de vândalos e o desvirtuamento dos protestos, o monitoramento será feito por câmeras em toda a praça e acompanhado de uma sala do Comando da Polícia Militar. A corregedoria estará de plantão para eventuais abusos. Há informações de que policiais se posicionarão no alto de prédios para observação, mas o major afirmou que eles estarão apenas em helicópteros.

ARTISTAS 

Um grupo de artistas usou as redes sociais ontem para convocar seus seguidores a participar dos protestos. O ator Marcio Garcia afirmou querer viver num país “com justiça, segurança e hospital dignos para todos. A gente tem que cuidar do que é nosso. Vem pra rua”, disse. A atriz Lúcia Veríssimo, que apoiou Aécio Neves na eleição, afirmou por e-mail que não vai às ruas por não concordar com os grupos que querem ver Dilma fora da Presidência: “Deveríamos ir para as ruas sempre que nos sentíssemos incomodados. Impeachment? Quem está pedindo isso é acomodado e acha que pelo simples fato de fazer uma troca tudo vai ficar lindo e maravilhoso. Lamento informar, não vai.” Já o músico Lobão declarou em sua conta no Twitter que comparecerá aos protestos e que é a favor do impeachment.

FONTE: Estado de Minas.


NO ALTAR

O problema apresentado pela moça foi ‘quanto é 15 + 6?’; Veja a resposta do noivo

As noivas são cada vez mais raras em Minas

Várias pessoas dizem que quase tudo no mundo pode ser explicado com base em contas matemáticas. Entretanto, uma indiana levou essa ideia muito a sério e resolveu pedir para o seu noivo realizar um simples problema matemático durante a cerimônia de casamento, nesta quarta-feira (11), na vila Rasoolabad, que fica a cerca de 630 km de Nova Delhi. Ao notar que o candidato a esposo não conseguiu resolver o questionamento, ela desistiu do matrimônio.

A informação foi divulgada pela agência de notícias “Associated Press”, e repercutiu na imprensa mundial. Segundo a AP, quando a noiva pergunto

Segundo a AP, quando a noiva perguntou “quanto é 15 mais seis?”, o noivo respondeu “17”.

De acordo com um comunicado da polícia local sobre o ocorrido, a família do noivo tentou fazer com que ela mudasse de ideia, mas ela se recusou ferrenhamente afirmando que ele a havia enganado sobre sua educação.

Ainda de acordo com a AP, a polícia ainda teve que mediar a devolução dos presentes que haviam sido trocados antes do casamento, segundo os costumes locais.

FONTE: O Tempo.


Treze tiros marcam escalada do medo
Assassinato de flanelinha na Praça JK às 7h da manhã, quando moradores se exercitavam e crianças brincavam, é ponto alto da sucessão de crimes que amedronta os moradores
Três homens abordaram flanelinha que sempre estava na praça e não deram chance de defesa à vítima (PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A.Press)

Bairro em que a tranquilidade cedeu espaço ao medo, o Sion, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, vem acumulando ocorrências de assaltos, arrastões em restaurantes, arrombamentos de veículos, furtos e sequestros-relâmpago. Ontem, esse clima de insegurança chegou ao seu ponto mais alto com uma execução à luz do dia, em um dos pontos mais movimentados da área.

Logo pela manhã, o flanelinha Cleiton Roberto Lopes, de 30 anos, conhecido como Neném, foi assassinado na Praça JK, às 7h, quando diversas pessoas se exercitavam e crianças brincavam no local, usado habitualmente para a prática de atividades físicas e lazer.

O que mais impressionou testemunhas do crime foi a frieza dos três assassinos, que atiraram à queima-roupa no homem, que morreu no local, próximo à casa do vice-governador, Antônio Andrade. “Escutei um barulho, que achei que era bomba, e vi os três fuzilando o rapaz na minha frente. Depois de baleado, ele ainda fez um movimento final de cabeça. Um dos assassinos voltou e deu um tiro de misericórdia”, contou um morador do bairro. Ao todo, foram pelo menos 13 disparos. A testemunha havia acabado de chegar à praça e entregaria o carro ao lavador, que trabalhava diariamente no local. Com o susto, a testemunha voltou pela contramão pela Rua Engenheiro Caetano Lopes e estacionou bem longe do ponto onde faz caminhadas todas as manhãs.

Depois das vários crimes em pontos comerciais – especialmente nas avenidas Uruguai e Nossa Senhora do Carmo – e de rotineiros casos de assaltos e arrombamentos de veículos nas ruas mais desertas, moradores se queixam da mudança de perfil do bairro. “Antes era tranquilo viver aqui. Atualmente, estou impressionada com a violência. Todo mundo tem uma história para contar. Eu já fui assaltada e recentemente minha irmã também, em plena Avenida Uruguai. À noite, as ruas ficam escuras e se chego em casa de carona, desço do carro correndo, com a chave na mão e morrendo de medo”, disse a universitária Jéssica Vieira Taves, de 23. Ele reclama da falta de policiamento no bairro e diz que há poucos dias uma loja de móveis vizinha à sua casa foi arrombada. “Chamamos a polícia, mas eles chegaram depois de 50 minutos, quando os bandidos já tinham fugido e deviam estar bem longe. Até os donos da loja chegaram antes da polícia e entraram sozinhos no estabelecimento”, contou a moça.

Frentista de um posto na Avenida Uruguai, Bruno Marra, de 37, disse também ter sido vítima de bandidos no Sion. “A violência no bairro está geral. Já fiquei refém de um rapaz que chegou aqui com uma faca imensa e me ameaçou de morte. Ele foi embora levando o troco que eu tinha na hora e também o meu sossego. Fiquei amedrontado por muito tempo. Não podia ver uma faca que me lembrava do caso”, disse. Segundo o colega dele André Felipe Monteiro, de 28, são frequentes os casos de furtos em ruas vizinhas ao estabelecimento.

Um morador do bairro que pediu para não ser identificado fez coro às queixas quanto aos problemas de segurança. Segundo ele, havia um pelotão da Polícia Militar instalado no Sion que servia de base para policiais da 127ª Companhia, responsável pelo patrulhamento da área. Há cerca de três anos, no entanto, a corporação encerrou as atividades no local para dar lugar a rondas táticas pela região. “Foi uma luta da comunidade para que a polícia estivesse mais presente. O sossego havia retornado, mas, depois que abandonaram o posto e descentralizaram o serviço, o Sion ficou desguarnecido. Falta policiamento. O bairro está entregue à própria sorte”, critica o morador.

Na avenida Nossa Senhora do Carmo, corredor já apontado pelo site Onde fui Roubado como um dos 10 locais onde mais ocorrem assaltos, os relatos também são de perigo e medo. De acordo com comerciantes, criminosos em motocicletas são os principais responsáveis pelos crimes. Eles costumam abordar as vítimas em sinais ou pontos de ônibus, fugindo com carteiras e celulares.

Um dos casos de maior repercussão na Nossa Senhora do Carmo ocorreu em 27 de maio do ano passado: uma troca de tiros entre policiais militares e dois criminosos causou pânico entre comerciantes e pedestres na via, exatamente na altura do Bairro Sion. Os assaltantes roubaram dois estabelecimentos na Avenida Uruguai e foram surpreendidos na fuga pela PM. A dupla saiu em direção à avenida, onde houve o tiroteio. Um cliente e um frentista foram atingidos. Um comerciante que trabalha perto e pediu para não ser identificado, por medo de represálias, presenciou o caso. “A polícia saiu atirando na rua. Foi um perigo. Os dois bandidos foram presos, mas as pessoas atingidas poderiam ter morrido”, lembra. Segundo ele, assaltos são rotineiros na avenida, que serve ainda como corredor de fuga para os bandidos.

Dois policiais que faziam o patrulhamento ontem na Avenida Uruguai contaram que grande parte dos crimes no Sion e nos bairros do entorno são praticados por moradores de aglomerados vizinhos, especialmente o Morro do Papagaio. “Existe uma disparidade econômica muito grande na região. Os criminosos vêm praticar assaltos aqui, porque sabem que o poder aquisitivo dos moradores do Sion é alto”, disse um deles. “Mantemos presença policial para intimidar a ação dos bandidos, especialmente nos corredores comerciais”, afirmou o outro militar.

Apesar da queixa dos moradores, a Polícia Militar sustenta que os crimes estão em queda no Sion. “A curva é decrescente, se comparado este trimestre com o mesmo período do ano passado. Recebemos, sim, ocorrências, principalmente de arrombamento de veículos, mas as estatísticas do Sion não são diferentes do restante da cidade”, afirmou o comandante da 127ª Cia, major Fabiano Rocha. Segundo ele, o pelotão que funcionava no bairro foi desativado porque a filosofia de trabalho da polícia mudou. “O policiamento fixo não é mais estratégia da PM. Temos o patrulhamento da base móvel, de duas duplas de bike-patrulha, equipes de moto-patrulha, além do monitoramento de rotina e as redes de vizinhos e comerciantes protegidos.” Segundo o comandante, não há previsão de aumento no efetivo do bairro.

O major Fabiano Rocha afirmou ainda que a morte do flanelinha na manhã de ontem foi um caso isolado. “Ele já tinha envolvimento anterior com a criminalidade. Há anos o Sion não registrava nenhum homicídio.” O filho da vítima dos disparos na Praça JK, desolado, esteve no local após o crime. Cleiton era morador da Vila Acaba Mundo, vizinha à praça. Até o fechamento desta edição, os três assassinos não haviam sido presos, segundo a sala de imprensa da PM.

Outros casos de violência

27/5/2014

» Dois homens foram presos, suspeitos de assaltar várias lojas na avenida Nossa Senhora do Carmo. O crime ocorreu à tarde, horário de grande movimento na via. De acordo com a Polícia Militar, os dois fizeram um arrastão na região e roubaram pelo menos três lojas. Uma viatura que fazia o patrulhamento no local flagrou os suspeitos em uma motocicleta. Os homens chegaram a atirar contra a viatura na avenida Uruguai, mas foram detidos e encaminhados à Companhia da PM no Bairro São Pedro.

30/5/2014

» Uma tentativa de assalto terminou com uma pessoa baleada na Nossa Senhora do Carmo. A vítima, um advogado que estava parado no sinal de trânsito, foi abordado em seu veículo, um Volvo XC60 por um rapaz que estava em uma motocicleta preta. O assaltante exigiu que ele entregasse o Rolex que usava. A vítima disse aos policiais que estava tirando o relógio quando o criminoso disparou e atingiu uma de suas pernas. O ladrão fugiu em seguida.


8/8/2014

» Assaltantes fizeram um arrastão em um restaurante na Rua Flórida. Cerca de 20 pessoas estavam no local e enfrentaram momentos de pânico. Segundo as vítimas, enquanto um criminoso armado recolhia os objetos, outro dava instruções para o comparsa atirar. Os bandidos fugiram levando celulares, tablets, dinheiro e outros pertences dos clientes.

6/10/2014

» Dois menores, um de 14 e outro de 17 anos, foram apreendidos, suspeitos de fazer um arrastão em um restaurante de comida japonesa no Sion. Outros dois envolvidos no assalto conseguiram fugir. Foram levados dinheiro e pertences pessoais dos clientes, como celular.

FONTE: Estado de Minas.


Dilma cancela viagem a Belo Horizonte prevista para esta sexta

Vaca

Ela iria a divulgação do balanço da campanha contra violência doméstica.
Segundo Palácio do Planalto, motivo são problemas de saúde da mãe.

De acordo com o Palácio do Planalto, o motivo são problemas de saúde da mãe da presidente, Dilma Jane. Por isso, ela decidiu passar a manhã desta sexta com a mãe, no Palácio da Alvorada, residência oficial. O vice-presidente da República, Michel Temer, representará Dilma no evento em Belo Horizonte.

A viagem da presidente à capital mineira foi anunciada na última segunda (9) pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, durante evento no Palácio do Planalto. Na ocasião, Dilma sancionou a lei que prevê pena maior para o assassinato de mulheres.

Nesta quinta, a presidente esteve no Rio de Janeiro, onde participou da inauguração da primeira fase das obras de ampliação do Porto do Rio de Janeiro, trecho conhecido como Porto do Futuro.Na cerimônia, ela afirmou que o Brasil passa por momento de “dificuldade conjuntural”, mas tem “base sólida” para recuperar o crescimento da economia. No discurso, a uma plateia formada por operários, empresários e políticos, Dilma pediu que “todo mundo pegue junto” as medidas de ajuste fiscal.

Outras viagens
Além da viagem ao Rio, a presidente fez outras viagens nesta semana. Nesta quarta (11), Dilma esteve em Rio Branco (AC), onde visitou áreas alagadas pela cheia do Rio Acre, encontrou prefeitos de cidades afetadas pelas enchentes e entregou unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A presidente foi ovacionada ao desembarcar no aeroporto da cidade.

Na terça (10), ela viajou para São Paulo (SP), onde visitou feira do setor da construção civil. Antes de discursar, Dilma foi vaiada por pessoas que trabalhavam no evento.

FONTE: G1.


Veja os locais de prova da primeira fase do XVI Exame da OAB

Prova objetiva será realizada neste domingo (15), às 13h (de Brasília).
Candidato que chegar atrasado não poderá entrar.

Milhares de bacharéis e estudantes de direito dos últimos períodos fazem no próximo domingo a prova da OAB

 Candidata chega minutos antes do fechamento dos portões (Foto: Monique Almeida/G1)Candidato que chegar atrasado não poderá entrar
 
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou os locais de prova da primeira fase do XVI Exame de Ordem Unificado (Exame da OAB) que será realizada neste domingo (15), a partir das 13h (horário de Brasília).

VEJA OS LOCAIS DE PROVA DO XVI EXAME DA OAB

A prova objetiva tem 80 questões de múltipla escolha e o candidato precisa acertar pelo menos a metade para passar à segunda fase. Nesta última semana de estudos, a dica é focar nas matérias mais cobradas pela OAB, rever provas anteriores e elaborar a sua estratégia de prova.

O G1 traz no link abaixo uma coletânea de 70 questões de sete áreas preparadas por professores da Rede LFG. Confira:

FAÇA SIMULADO COM 70 QUESTÕES E TREINE PARA O EXAME DA OAB

“Na reta final o ideal é que o bacharel concentre o estudo na relação do peso da matéria e do conteúdo a ser estudado. Existem algumas matérias que tem peso grande e conteúdo menor”, explica o professor João Aguirre, coordenador dos cursos para Exame da OAB da LFG. Ele cita como exemplos as disciplinas de ética, trabalho, processo do trabalho, direito constitucional, processo penal e processo civil.

No dia da prova
No sábado antes do exame, o candidato deve descansar. Nada de estudar até de madrugada. No domingo, é preciso ter uma boa alimentação com comidas leves. Checar o itinerário e ir com antecedência ao local de prova.

Ao receber o caderno de questões, o candidato deve ter calma. “No momento da prova, deve lembrar que vai estar com a ansiedade no auge. Dá aquela sensação que não sabe nada”, afirma Aguirre.

O coordenador indica começar pelas questões de ética, e depois partir para as disciplinas nas quais o candidato se sente mais seguro. “O grande adversário é o gerencialmente de tempo. Passa muito rápido. Se perder muito tempo em uma questão prejudica o final da prova. E muita atenção ao passar as respostas para o gabarito. É uma máquina que faz a leitura eletrônica. Qualquer marca em uma das alternativas é registrada e a questão é anulada.”

Na primeira fase da OAB serão 80 questões de múltipla escolha sobre disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito, além de direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito, estatuto da advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A segunda fase será dia 17 de maio com uma prova prático-profissional composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Esta fase é de caráter eliminatório e o candidato opta por uma das áreas do direito no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

FONTE: G1.


Primeiro caso de um crime hediondo

Mulher procurou delegacia ontem para denunciar o ex-marido (Euler Júnior/EM/D.A PRESS<br />
)

 

Janaína de Araújo Spínola Lana, de 38 anos, dormia quando o ex-marido Wilson de Oliveira Spínola Lana, de 41, entrou em sua casa, no Bairro Guarani, na Região Norte de Belo Horizonte, e tentou matá-la a facadas. Dormiam também, em outras dependências, os filhos de 17, 15 e 5 anos, que presenciaram a tentativa de feminicídio.

O crime ocorreu na madrugada de segunda-feira, poucas horas depois de a lei, que qualifica homicídios de mulheres motivados por questões de gênero como feminicídio e os incluem no rol de crimes hediondos, ter sido promulgada pela presidente Dilma Rousseff. A lei torna a punição a Wilson mais severa. Em vez de responder por um homicídio simples, ele será indiciado por feminicídio, tipificado pela Lei 13.104/2015.

A lei federal altera o artigo 121 do Código Penal e caracteriza como hediondos os crimes motivados pela questão de gênero, que envolvem violência doméstica e familiar, menosprezo e discriminação contra mulher. As penas variam de 12 a 30 anos, podendo aumentar em um terço caso o crime tenha ocorrido diante dos filhos ou pais da mulher, como ocorreu no caso de Janaína. “A lei dá um recado à sociedade que esse tipo de crime não é mais tolerado”, diz a delegada de plantão de atendimento à mulher Érica Alvarenga de Rezende Bastos. Os casos de atentado à vida, mesmo quando o homicídio não é consumado, vão a júri popular.

O casal já estava separado, mas Wilson mantinha as chaves da casa e, por isso, conseguiu entrar de madrugada no quarto da ex-companheira. Ele não desferiu mais golpes, porque foi impedido pelo filho do casal de 17 anos. Para salvar a mãe, o adolescente acertou o pai no abdômen depois de uma briga. Mesmo ferido, o ex-marido conseguiu fugir em uma moto e só foi localizado e preso pela polícia horas depois.

Janaína de Araújo Spínola perdeu muito sangue e foi levada em estado grave para o Hospital Risoleta Tolentino Neves. Wilson também foi levado para o mesmo hospital, mas não corre risco de morrer. Ele disse à polícia que cometeu o crime por ciúme da ex-companheira. Como foi preso em flagrante, assim que receber a alta médica deverá ser encaminhado ao Ceresp.

QUEIXAS
 Embora Janaína tenha denunciado o ex-companheiro, as medidas protetivas não impediram que ele se aproximasse para cumprir a promessa de matá-la. Na tarde de ontem, dezenas de mulheres tentavam apresentar queixas de violência ou de ameaças de morte na Delegacia Especializada do Plantão de Atendimento à Mulher. É o caso de uma servidora pública de 43 anos. É a segunda denúncia que faz, em menos de um mês, do ex-companheiro de 54 anos, que tem feito ameaças de morte a ela pelo Whatsapp. “Os homens não têm noção de respeitar a mulher, se sentem superiores e são agressivos”.

“Ele era uma pessoa muito possessiva. Desde quando consegui terminar, ele não para de me perseguir e fazer tortura psicológica. Diz que pode me pegar na minha casa e que irá destruir minha vida. Ameaçou até ligar para minha chefe”, conta a mulher, segurando páginas impressas com dezenas de mensagens com ameaças enviadas por ele.

Muitas mulheres, porém, desistem de fazer a denúncia pela dificuldade em registrar a queixa. Ontem foi o segundo dia consecutivo que a auxiliar administrativa A.P., de 36, tentou encaminhar a denúncia contra o ex-companheiro que a agrediu no domingo, sob alegação de que ela não tinha cuidado da casa. Os braços com manchas roxas demonstram a gravidade da agressão que a levou desacordada para o hospital. “ Os crimes não vão parar, mas a lei vai inibir. Os homens vão pensar antes de nos agredir”, disse.


ASSASSINATO DE MULHERES

O que muda com a lei mais rigorosa promulgada ontem

A lei tipifica o feminicídio, que se torna crime hediondo, o que faz com que as penas aumentem, variando de 12 a 30 anos. O assassinato de mulher por razões de gênero (quando envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação) se torna inafiançável e imprescritível. A pena do homicídio simples varia de seis a 20 anos.

Quando o crime é cometido diante de ascendentes e descendentes da     mulher, a pena pode aumentar em um terço.

É uma ação política que faz com que se tenha mais atenção aos crimes cometidos no ambiente doméstico contra as mulheres.

FONTE: Estado de Minas.



%d blogueiros gostam disto: