Inquérito é taxativo: operários alertaram sobre estalos e movimentação da estrutura ao tirar escoras do Viaduto Batalha dos Guararapes. Responsável, que é agrônomo, ignorou

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Estacas que restaram depois do colapso da construção na Pedro I: trabalhadores chegaram a se recusar a continuar o serviço, diante do risco que observaram (Leandro Couri/EM/D.A Press %u2013 3/7/14)

Estacas que restaram depois do colapso da construção na Pedro I: trabalhadores chegaram a se recusar a continuar o serviço, diante do risco que observaram

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A sequência de omissões apontada pelo inquérito policial como determinante para o desabamento da alça sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, Região Norte de Belo Horizonte, ficou constatada não apenas na fase de projetos e obras. O inquérito da Polícia Civil, divulgado ontem, comprovou ainda que houve negligência do engenheiro da Construtora Cowan Daniel Rodrigo do Prado e de encarregados de obra, da mesma empreiteira, durante a retirada das escoras do viaduto.

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Os alertas de problemas começaram uma semana antes do acidente, quando funcionários da empresa Brasil Monte, responsável pela remoção das peças, constataram anormalidades no trabalho, que precisou ser concluído com uso de um caminhão-munck, diante do aumento da pressão sobre as escoras, o que não ocorreria no processo normal de retirada. O profissional é engenheiro agrônomo e, além de não ser apto a assinar o diário de obras, o que deveria ser feito por um engenheiro civil, segundo a Polícia Civil, não fez, no documento, nenhuma menção a anormalidades na liberação da estrutura.

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De acordo com o delegado Hugo e Silva, responsável pela investigação, operários afirmaram em depoimento que alertaram sobre o aumento de peso nas estacas, inclusive no dia do acidente. “Eles disseram ter avisado que ouviam estalos nas colunas, que elas estavam se contorcendo. Nos relatos de funcionários que chegaram após o almoço, eles descrevem que a situação estava muito mais grave por volta das 13h”, disse o delegado. Segundo ele, os operários fizeram um novo alerta meia hora antes da queda e chegaram a se recusar a continuar o trabalho, que foi concluído com uso do caminhão-munck. “Os trabalhadores foram enfáticos: o engenheiro Daniel foi avisado, mas mandou tocar a obra”, afirmou Hugo e Silva, lembrando que o funcionário da Cowan descumpriu normas técnicas. “A regra é clara e diz que nesses casos deve-se parar a obra e avisar ao projetista. O agrônomo e os encarregados assumiram o risco de produzir o resultado”, concluiu, referindo-se ao desabamento.

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Hugo e Silva garante que houve ainda negligência quanto à segurança na via. “Um dos motivos que levaram à construção do viaduto foi o tráfego intenso no local. Ainda assim, não houve cuidado com relação à via (no processo de retirada do escoramento). Nem os engenheiros nem os encarregados tomaram providências e, também por isso, foram omissos”, afirmou. De acordo com Hugo e Silva, apenas um engenheiro fazia a fiscalização da obra. No início das intervenções, havia um contrato, no valor de R$ 10 milhoes, entre as empresas Consol/Enecon para apoio e gerência conjunta, mas o acordo venceu e não foi prorrogado pelo município.

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CORRERIA O delegado afirma haver no inquérito indícios de que houve uma corrida para entrega das obras que compõem o alargamento da Avenida Pedro I – que incluem o viaduto Batalha dos Guararapes. “Havia interesse, no pano de fundo, de agilizar as obras por causa da Copa do Mundo”, garantiu. Ele citou ainda que, desde a época da contratação dos projetos, em 2009, os atrasos começaram a ocorrer. “No contrato da prefeitura com a Consol, prevalecia em uma das clásulas que os projetos deveriam ser entregues até 2011. Já havia um retardamento na entrega. A empresa chegou a ser, inclusive, notificada pela Sudecap para liberá-los”, afirmou o delegado. Ele explica que todo o processo para construção de elevados e alargamento da avenida começou em 2009 e que, na ocasião, foi celebrado o contrato que tinha a Consol como responsável pelos projetos, com a Cowan e a empresa Delta para execução das obras. Esta última teria saído do contrato, posteriormente.

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Questionado sobre a eventual responsabilidade do prefeito Marcio Lacerda no processo que levou à queda do viaduto, já que o secretário de Obras saberia das irregularidades, o delegado Hugo e Silva afirmou não ter sido “demonstrado nos autos elementos suficientes para fazer um trabalho de investigação” pessoal sobre o chefe do Executivo municipal. No entanto, informou que vai pedir ao Poder Judiciário que envie cópia da investigação à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, para que uma investigação seja instruída.

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Ontem, ao comentar o inquérito policial, o promotor da área, Eduardo Nepomuceno, afirmou que os vários alertas de erros feitos durante o andamento do projeto foram ignorados para privilegiar a entrega das obras a tempo da Copa do Mundo.

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Crimes e castigo
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Confira as acusações e os suspeitos de envolvimento na queda da alça sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I
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As denúncias
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Ao fim da investigação que apura as causas do desastre que resultou na morte de duas pessoas e deixou outras 23 feridas, houve 19 indiciados por três crimes:
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Homicídio doloso, na forma de dolo eventual – Pena prevista de 6 a 20 anos
Tentativa de homicídio – Pena prevista de 6 a 20 anos, diminuída de dois terços
Desabamento – Pena prevista de 1 a 4 anos
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Por ser caso de homicídio com dolo eventual, o processo é julgado pelo Tribunal do Júri

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Os indiciados
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Da Sudecap
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José Lauro Nogueira Terror – Secretário de Obras e Infraestrutura e superintendente interino da Sudecap (à época;  atualmente, está na Prodabel)
Cláudio Marcos Neto – Engenheiro e diretor de Obras da Sudecap
Maria Cristina Novais Araújo – Arquiteta e diretora de Projetos da Sudecap
Beatriz de Moraes Ribeiro – Arquiteta e urbanista e diretora de Planejamento da Sudecap
Maria Geralda de Castro Bahia – Chefe do Departamento de Projeto e Infraestrutura da Sudecap
Janaina Gomes Falleiros – Engenheira e chefe da Divisão de Projetos Viários da Sudecap
Acácia Fagundes Oliveira Albrecht – Engenheira da Sudecap
Mauro Lúcio Ribeiro da Silva – Engenheiro da Sudecap que fiscalizava a obra diariamente
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Da Consol 
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Maurício de Lana – Engenheiro civil, dono da empresa
Marzo Sette Torres – Engenheiro civil, coordenador técnico
Rodrigo de Souza e Silva – Engenheiro civil e projetista que prestava serviço à Consol
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Da Cowan
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José Paulo Toller Motta – Engenheiro civil e diretor
Francisco de Assis Santiago – Engenheiro civil
Omar Oscar Salazar Lara – Engenheiro civil
Daniel Rodrigo do Prado – Engenheiro agrônomo, responsável por assinar o diário da obra
Osanir Vasconcelos Chaves – Engenheiro civil presente no momento do desabamento
Carlos Rodrigues – Encarregado de obras
Carlos Roberto Leite – Encarregado de produção
Renato de Souza Neto – Encarregado de carpintaria

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FONTE: Estado de Minas.

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