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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Defesa Social (Seds), criou uma força-tarefa para analisar, diagnosticar e propor alterações no sistema prisional de Minas Gerais. O decreto que institui a medida foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (14/5).

Após analisar a situação das penitenciárias e das unidades socioeducativas mineiras, a força-tarefa vai propor adequações e intervenções no sistema prisional. Serão foco do estudo os contratos de parceria público-privada (PPP), os fluxos e as rotinas operacionais, a formação e a alocação de recursos humanos.

Com isso, a intenção do governo é propor ações emergenciais para combater o déficit de vagas no sistema prisional, visando sua maior efetividade, e aumentar a eficiência das ações de recuperação do apenado. A partir da data da publicação do decreto, a força-tarefa terá 90 dias para apresentar um relatório.

Para desafogar o sistema carcerário, o Governo de Minas Gerais já prevê a construção de novas penitenciárias. A atual administração também promete retomar as obras de novos presídios.

O Executivo prevê a realização de uma força-tarefa para equacionar a situação dos chamados presos provisórios, aqueles que estão atrás das grades, mas que ainda não foram condenados por seus crimes. Hoje, eles são cerca de 30 mil.

Fonte: Rádio Itatiaia.

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