Blog dos alunos da Universidade Salgado de Oliveira, Campus Belo Horizonte, Curso de Direito.

JAÍBA – escândalos continuam

No Norte de Minas, irmão de prefeito ganha mais do que ministro do Supremo

Jaíba

O Ministério Público Estadual (MPE) de Minas denunciou à Justiça sete integrantes da cúpula política do município de Jaíba, no Norte de Minas, por desvio de verbas públicas.

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Entre os denunciados estão o médico Wellington Lima, irmão do prefeito Enoch Lima (PDT), o vereador Elias dos Santos Silva, o Elias do Açougue (PHS), quatro secretários, além dos chefes do hospital e do setor de compras da Prefeitura de Jaíba.

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De acordo com o MPE, o grupo é acusado de contratar funcionários fantasmas, direcionar licitações, autorizar pagamentos irregulares de diárias de viagens e receber gratificações indevidas. A denúncia é um desdobramento da operação “Ração de Papagaio”, deflagrada pelo MPE em 18 de março.

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Apontado como o chefe da quadrilha, o médico Wellington Lima recebia R$ 42 mil mensais da prefeitura, salário superior ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 33 mil mensais.

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Sem concorrência pública, Wellington amealhou um contrato de 12 meses, por meio de inexigibilidade de licitação, para atuar como psiquiatra, mesmo não possuindo a especialidade. Por essa modalidade de licitação, o médico foi contratado de forma direta, sem qualquer tipo de concorrência, como se ele prestasse serviço singular.

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Em grampo telefônico autorizado pela Justiça (veja quadro ao lado), o médico afirma ter realizado 82 consultas em um único dia. Para o MPE, Wellington foi favorecido por direcionamento de contrato.

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“Diante dessa incontornável realidade, pergunta-se: a não ser pela resoluta determinação de favorecer ilegitimamente os interesses de Wellington de Lima, que interesse teria o município de contratar médico que ainda não havia concluído a formação acadêmica, a custo tão elevado?”, diz trecho da denúncia, subscrita pelos promotores de Justiça Paulo Márcio, Guilherme Fernandez, Leandro Pereira e Gercilude de Brito.

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A ação do MPE destaca ainda gastos vultosos para a promoção de “shows artísticos e festividades tradicionais. Somente no ano passado, foram gastos R$ 1,1 milhão com essa finalidade. Apenas em aluguéis de telões para a Copa do Mundo a prefeitura pagou R$ 60 mil.

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No curso das investigações, os promotores descobriram um viés eleitoral com o “inchaço da máquina administrativa” por contratações irregulares de servidores que viraram “cabos eleitorais” dos candidatos a deputado apoiados pela quadrilha na eleição passada.

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Em nota, prefeito diz ter exonerado acusados para economizar

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Por falta de elementos, o prefeito de Jaíba, Enoch de Lima (PDT), não foi denunciado na ação proposta à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas.

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Além do irmão dele, o médico Wellington de Lima e do vereador Elias do Açougue (PHS), foram denunciados Marcos Aurélio Amorim Oliveira (secretário de Administração e Finanças), Hudson Aparecido Pena Arruda (secretário de Saúde), Rogério Guedes de Aguiar (secretário de Agricultura Familiar), Romero Fernandes Oliva (falecido, mas que era secretário de Meio Ambiente, Esporte e Turismo), Augusto Régis Valente Neto (chefe do hospital municipal) e Mardem Willian Souza (chefe do setor de compras da prefeitura).

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Ao todo, estima o MPE, o prejuízo aos cofres públicos da cidade alcançou a cifra de R$ 2 milhões. Os acusados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação pública, apropriação de dinheiro público, entre outros.

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Por meio de nota, o prefeito Enoch disse ter exonerado todos os envolvidos na operação “Ração de Papagaio”. Como os acusados haviam sido afastados dos cargos por determinação judicial, o prefeito diz que as demissões ocorreram para não comprometer os cofres da cidade.

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“Salienta ainda que já tomou medidas administrativas para apurar os fatos, e por consequência, tomar as decisões cabíveis para dar uma resposta à sociedade”, diz o comunicado.

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Desde 2013, a Prefeitura de Jaíba vem protagonizando escândalos. O ex-prefeito Jimmy Murça (PCdoB) foi cassado pela Câmara Municipal acusado de licitações fraudulentas, nepotismo e contratação de funcionários fantasmas.

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Com isso, o então vice-prefeito Enoch assumiu o cargo.

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No curso das investigações, os promotores descobriram um viés eleitoral com o “inchaço da máquina administrativa” por contratações irregulares de servidores

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FONTE: Hoje Em Dia.

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