Blog dos alunos da Universidade Salgado de Oliveira, Campus Belo Horizonte, Curso de Direito.

PIMENTEL NO OLHO DO FURACÃO

PT sob suspeita de subfaturar campanha

 

Investigado pela Polícia Federal, o governador Fernando Pimentel (PT), que chegou a ter as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, teria subfaturado notas de serviços gráficos feitos para sua campanha. Essa é uma das frentes de investigação da operação “Acrônimo” da PF, que cumpriu mandados de busca e apreensão na quinta-feira (25) no escritório utilizado por Pimentel durante a campanha.
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De acordo com informações do relatório da PF encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao qual o Hoje em Dia teve acesso, Pimentel e o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, por meio da Gráfica Brasil, “ocultaram a origem e natureza de valores oriundos de ilícitos e recolocaram tais valores em produção de material gráfico para campanha”.
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Um dos casos diz respeito à produção de material identificado como “Santão – Competência para fazer o melhor”, slogan usado por Pimentel durante a campanha. Enquanto ordens de serviço apreendidas na gráfica apontavam tiragem de 2,5 milhões, a nota fiscal da produção foi reduzida para um décimo, 250 mil.
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De igual forma, os valores referentes à produção também foram divergentes. “Enquanto na parte esquerda da tabela constata-se o valor de produção de todos os materiais em R$ 781.183, na nota fiscal o valor de emissão é de apenas R$ 88.735”, aponta o relatório da PF.
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Baixo custo
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O subfaturamento ou doação não declarada à Justiça Eleitoral, segundo aponta a investigação, teria por objetivo minorar os gastos da Gráfica Brasil com a campanha de Fernando Pimentel, bem como possibilitar que os gastos do candidato não atingissem o limite estipulado. As relações de Pimentel e Bené devem ser esmiuçadas, já que há elementos que indicam a presença de atividades ilícitas entre as partes. Nesse ponto da investigação, há também outro personagem chave: o assessor especial da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas e braço direito do governador, Otílio Prado.
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De acordo com o parecer do STJ, “a autoridade policial trouxe elementos que vinculam Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, Otílio Prado e Fernando Damata Pimentel, referido por aqueles, em mensagens de texto via SMS, como o “chefe”.
 :Pimentel (E) e seu braço direito, Otílio Prado (D),
Pimentel (E) e seu braço direito, Otílio Prado (D), durante campanha eleitoral de 2014
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Despesa
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Ainda em mensagens acessadas pela Polícia Federal, foi possível identificar que o empresário Bené saldou despesas do Partido dos Trabalhadores na Algar Aviation Táxi Aéreo S.A, empresa que também foi alvo de busca e apreensão.
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Diretório
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O diretório do PT em Minas não respondeu aos questionamentos do Hoje em Dia sobre dívidas da legenda pagas por Bené.
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Em nota, o diretório se manifestou sobre as denúncias de subfaturamento da campanha de Pimentel, alegando que “os questionamentos feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), relacionados às contas da campanha de 2014, foram devidamente esclarecidos e encaminhados à Justiça Eleitoral”.
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Repasses do BNDES para primeira-dama são investigados
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Outra frente de investigação dos agentes federais são os repasses feitos pelo BNDES para empresas de comunicação cujos valores teriam como beneficiário o governador de Minas, Fernando Pimentel. Segundo relatório da PF encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, ao qual o Hoje em Dia teve acesso, as operações eram intermediadas pela empresa Oli Comunicação, de propriedade da primeira-dama do Estado, Carolina de Oliveira. Na época dos fatos, Pimentel era ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, ao qual o BNDES é subordinado.
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“Causa estranhamento a contratação da Oli por elevados valores considerando tratar-se de empresa sem grande renome no mercado”, diz o relatório da PF. Durante toda a sua existência, a Oli Comunicação teve somente um empregado registrado (entre 1º de junho de 2012 e 21 de agosto de 2014), o qual recebeu salário de R$ 1.096.
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Conforme a PF, “não é usual que uma empresa que recebe pagamentos da ordem de mais de R$ 100 mil por mês apenas de um cliente possa executar uma contraposição de valor agregado tão elevado somente com o labor de uma sócia-administrativa e mais um empregado”.
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Experiência
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Apenas a empresa MR Consultoria fez pagamentos à Oli, de 2012 a 2014, em um total de R$ 2,4 milhões por supostos serviços de consultoria de comunicação e imprensa. À época dos fatos apurados pela PF , Carolina de Oliveira era uma jornalista de menos de 30 anos de idade e cuja experiência profissional limitava-se a vínculos com uma grande assessoria de comunicação de Brasília (de 2005 a 2009), e cujo maior salário foi de R$ 4.603.
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“Tal situação só começou a se modificar após o vínculo de cerca de dez meses como assessora do presidente do BNDES, no período de fevereiro a dezembro de 2011”, diz o relatório.
ARTE PT sob suspeita de subfaturar campanha

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ACRÔNIMO

Pimentel desabafa e reclama de uso da mídia pela Justiça em operação

Governador de Minas é alvo da Polícia Federal na nova fase da Operação Acrônimo, que investiga supostos desvios de recursos para campanhas do Partido dos Trabalhadores

 

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel comentou na manhã desta sexta-feira (26), sobre o  cumprimento de mandado de busca e apreensão em um de seus escritórios em Belo Horizonte, nessa quinta-feira (25). Ele é alvo da Polícia Federal na nova fase da Operação Acrônimo, que investiga supostos desvios de recursos para campanhas do Partido dos Trabalhadores.

“Sem dúvida nenhuma, perde a Justiça e perde muito quando os inquéritos se transformam em espetáculos midiáticos, pirotécnicos, jogando no lixo as regras judiciais e até do sigilo judicial. Perde muito a Justiça com o uso excessivo, abusivo de medidas policiais antecipatórias, como são os mandados de busca e como são as prisões provisórias, quando elas são utilizadas contra cidadãos que não tem antecedentes criminais, tem domicílio fixo e patrimônio reconhecido, que são cidadãos, até o momento em que se decreta a medida, apenas investigados. Você antecipa aquilo, faz um foro midiático, espetaculoso. Isso não é um bom caminho para a Justiça brasileira”, desabafou Pimentel durante o seu momento de fala como orador de um evento na Defensoria Pública de Minas Gerais.O governador foi homenageado com o grande Colar da Defensoria Pública. Outros 59 representantes do poder público e da sociedade foram agraciados por terem contribuído para o engrandecimento da instituição.Relembre

Os investigadores pediram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorização para realizar busca e apreensão na residência oficial do governador, mas o pedido foi negado. O tribunal também indeferiu solicitação para busca na sede do PT em Minas e no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Um dos alvos dos mandados de busca e apreensão da PF nesta quinta foi um imóvel em um prédio de Belo Horizonte onde funcionava o escritório de Pimentel durante a campanha de 2014. A residência particular dele fica ao lado, mas a PF não esteve no local. No imóvel, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão em uma empresa que já pertenceu a Pimentel, a OPR Consultoria. Atualmente, ela é registrada no nome do filho de seu ex-sócio.

A OPR se chamava P-21 até 2012 e tinha sociedade composta por Pimentel e Otílio Prado. Pimentel deixou a sociedade no mesmo ano. No fim de 2014, Otílio transferiu a empresa para o seu filho, Alexandre Allan Prado, e foi nomeado assessor especial da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais e conselheiro da MGS -empresa pública que presta serviços administrativos ao Estado.

Até 2011, ele era assessor especial da prefeitura de Belo Horizonte, comandada por Márcio Lacerda (PSB). Otílio teve que entregar o cargo após ser revelada a sociedade com Pimentel na P-21 e que ele recebeu R$ 400 mil de uma empresa que tinha Alexandre Allan como sócio. À época, Pimentel era ministro do Desenvolvimento.

Houve mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e no Rio, além de Minas Gerais. Não houve prisões.

Inquérito

Na semana passada, a PF solicitou ao STJ abertura de inquérito sobre o governador de Minas por suposto crime de “lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores”, como parte dos desdobramentos da Operação Acrônimo. O tribunal ainda não se manifestou sobre se aceita ou não a abertura de inquérito.

Advogado de Pimentel, Antonio Carlos de Almeida Castro disse à reportagem que esteve no STJ pedindo a atualização do inquérito, mas não conseguiu. Ele disse que o governador se colocou à disposição para esclarecimentos e criticou os pedidos de busca.

“Estamos falando do governador de Minas Gerais, não de uma pessoa qualquer. Claro que a investigação tem que ser feita, mas tem que ter racionalidade nos pedidos. Tudo isso é muito grave. Judiciário foi prudente neste momento.”

Agência

Houve busca e apreensão na agência de comunicação Pepper, que executa a comunicação do PT nas redes sociais e é responsável pela página não oficial de Dilma Rousseff no Facebook -atuou, inclusive, para a campanha de eleição da presidente em 2010. Ainda não se sabe o que motivou essa busca.

A agência continuará prestando serviços ao PT. A operação prendeu, há algumas semanas, Benedito Rodrigues, o Bené, empresário próximo ao governador de Minas, Fernando Pimentel (PT). Bené foi solto logo em seguida.

A investigação sobre a atuação de Bené teve início em 2014, quando a PF apreendeu, a partir de uma denúncia anônima, mais de R$ 100 mil em uma aeronave onde viajava o empresário e outras pessoas. A aeronave foi apreendida depois de decolar de Belo Horizonte e pousar em Brasília. O caso ocorreu durante a campanha eleitoral.

Bené é dono de empresas do setor gráfico e já firmou mais de R$ 500 milhões em contratos com órgãos federais entre 2005 e 2015, em especial os ministérios da Saúde, das Cidades e do Combate à Fome. Segundo a PF, há uma “confusão patrimonial” e indícios de lavagem de dinheiro com o uso de “laranjas”.

A PF também afirma ter encontrado documentos que trazem indícios de que Bené teria atuado no caixa dois da campanha que elegeu Pimentel em Minas. Uma tabela impressa em duas páginas traz a inscrição “Campanha Pimentel”, segundo a PF.

As empresas vinculadas a Bené trabalharam na campanha de Pimentel, tendo sido remuneradas em R$ 3,2 milhões por meio do comitê financeiro estadual do PT.

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FONTE: Hoje Em Dia e O Tempo.

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1 Comentário(s)

  1. Marcio Ferreira

    27 de junho de 2015 às 08:40

    Não consegui não. Pois são  muitos alunos ninguém  sabe com quem esta 

    Enviado do Yahoo Mail no Android

    Curtir



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