Blog dos alunos da Universidade Salgado de Oliveira, Campus Belo Horizonte, Curso de Direito.

‘CINQUENTINHAS’ PASSAM A SER FISCALIZADAS

Ciclomotores de 53 cidades mineiras serão fiscalizados a partir de agosto

Ciclomotores de 53 cidades mineiras serão fiscalizados a partir de agosto

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A partir da primeira quinzena de agosto, 53 municípios mineiros terão ciclomotores licenciados pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran). A categoria inclui veículos de até 50 cilindradas, como bicicletas elétricas e Shinerays. Segundo o órgão, sem uma atuação adequada das prefeituras, os ciclomotores são vendidos como “brinquedos”.

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A medida será possibilitada por meio de convênio firmado entre o Detran e os municípios. Nesta sexta-feira, o documento será analisado no Fórum Mineiro de Gerenciados de Transporte e Trânsito. Em seguida, uma portaria será publicada com a medida.

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Assim que entrar em vigor, os condutores devem ter seis meses para adequação, prazo estimado pelo órgão. Somente no início de fevereiro de 2016 é que os condutores poderão ser multados e os veículos apreendidos, em caso de irregularidades.

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Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro determina que as prefeituras façam o registro e licenciamento dos ciclomotores. Como muitas não conseguem assumir essa responsabilidade, os veículos acabam rodando sem placas de identificação, e os condutores, quando flagrados em irregularidades, não podem ser notificados e ninguém é punido.

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Quando começar a valer, ciclomotores que circulam nas cidades de abrangência do convênio, entre elas Belo Horizonte, Betim, Contagem, terão que ter toda documentação, assim como é exigido para as motocicletas. Também será necessário pagamento de taxas, como IPVA, licenciamento e seguro obrigatório. Os condutores também deverão apresentar Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou carteira de habilitação na categoria A.

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“Nós temos ciclomotores no Estado de Minas Gerais que não estão registrados e nem licenciados e isso implica na segurança viária e na segurança pública. A gente passa a não ter o controle desses veículos que estão sendo utilizados tanto para rolezinhos quanto para organizações criminosas”, destaca a diretora do Detran, delegada Andréa Claudia Vancchiano.

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Confira as cidades em que a determinação entrará em vigor: Alfenas, Araguari, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Bom Despacho, Confins, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Diamantina, Divinópolis, Frutal, Governador Valadares, Ipatinga, Itabira, Itabirito, Itajubá, Ituiutaba, João Monlevade, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lavras, Mariana, Martinho Campos, Matozinhos, Montes Claros, Nova Lima, Novo Cruzeiro, Ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, São José da Lapa, São Lourenço, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Timóteo, Três Corações, Três Pontas, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Vespasiano, Viçosa.

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FONTE: Hoje Em Dia.

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