Blog dos alunos da Universidade Salgado de Oliveira, Campus Belo Horizonte, Curso de Direito.

A BH DOS RADARES

Novos radares podem tornar BHTrans autossuficiente

Novos Radares podem tornar BHTrans autossuficiente
Rota de um dos corredores do Move, avenida Antônio Carlos é uma das vias mais monitoradas

Com um déficit histórico nas receitas de multas para cobrir custos operacionais, a BHTrans tem tudo para reverter o quadro no ano que vem. E graças ao aumento do número de radares nas ruas de Belo Horizonte. A partir de janeiro, a cidade terá 382 equipamentos, 180% a mais que em 2014, período encerrado com um rombo de R$ 56,8 milhões nos gastos com implantação e manutenção da sinalização, operação de tráfego e ações educativas.

Para equilibrar as contas, a autarquia responsável por gerenciar o trânsito na capital recorre a um fundo de transporte alimentado pelo contribuinte. Mas, considerando a média de arrecadação do ano passado, a contabilidade da BHTrans terá um potencial quase três vezes maior de receita só com os novos equipamentos.

A conta é simples. Em 2014, 136 radares geraram um montante de R$ 48,8 milhões, ou R$ 359 mil por aparelho. Com os 382 dispositivos previstos – e considerando essa mesma média –, a cifra pode chegar a R$ 137 milhões.

O valor é 1,4% maior que o total de despesas do ano anterior (R$ 135 milhões). E essa “folga” nas finanças operacionais tende a ser ainda mais ampla, pois a projeção não contempla os R$ 29 milhões referentes às infrações registradas por PM e Guarda Municipal.

Gastos

Nesse mesmo demonstrativo, vários custos são bancados com o dinheiro das multas. Os mais onerosos no ano passado se referiram a pagamento de pessoal (R$ 6,2 milhões) e a contratos com as empresas de fiscalização eletrônica (R$ 14 milhões).

Na outra ponta, ações educativas, unanimemente defendidas por educadores, engenheiros de tráfego, especialistas em trânsito e motoristas, não são contempladas com o mesmo empenho. Dos R$ 78 milhões obtidos com as infrações de trânsito (multas de radar e agentes), menos de 10% (R$ 7,4 milhões) foram investidos em campanhas de conscientização.

O diz a lei

O artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a receita obtida com a cobrança das multas seja aplicada exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação. Além disso, 5% da arrecadação são repassados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A falta de clareza sobre a destinação correta dos recursos prejudica ações educativas e gera insatisfação entre a população, diz o mestre em sociologia, escritor e especialista em educação e segurança no trânsito Eduardo Biavati.

“A lei é muito vaga, e os órgãos de trânsito não são eficientes em demonstrar o que está sendo feito. Assim, mesmo que o dinheiro seja aplicado da forma correta, é comum a sensação de indústria da multa”, afirma o especialista, que atua há mais de 18 anos na área.

Avanço da fiscalização eletrônica divide opiniões tanto nas ruas quanto na internet

O crescimento do número de radares em Belo Horizonte repercute nas ruas e viraliza na internet. Opiniões de motoristas e pedestres se dividem quanto à eficácia e à necessidade dos novos aparelhos.

“Sou totalmente contra. A cidade está abarrotada de radares. Fica claro que o objetivo da prefeitura é meramente arrecadar. Dá margem para pensarmos que existe, sim, uma indústria da multa. Temos lugares em que o tráfego vive congestionado e, mesmo assim, lá estão os radares”, disse o taxista Jorge Dias, de 47 anos.

Já outros batem o pé: basta andar na linha. “Nunca tomei uma multa. A fiscalização eletrônica existe para coibir os excessos dos imprudentes. Se a pessoa mantém uma boa e pacífica convivência, ela contribui para um trânsito melhor e ainda não fica no prejuízo financeiro”, afirma a fisioterapeuta Patrícia Vianna, de 28 anos.

Silêncio

A reportagem solicitou à BHTrans um representante para falar sobre o assunto. Porém, as respostas vieram, novamente, por meio da assessoria de imprensa. A empresa não se pronunciou sobre o potencial de arrecadação previsto a partir de janeiro de 2016. Em nota, o órgão de trânsito municipal deixa claro que o objetivo da ampliação dos radares é aumentar a segurança na cidade.

A utilização da fiscalização eletrônica, segundo a BHTrans, “é o meio mais eficaz e confiável para redução do número de acidentes e do grau de severidade”. Conforme o órgão, os acidentes graves com pedestres envolveram automóveis em velocidades inapropriadas.

Redução das mortes

Estudos feitos pela empresa demonstram que a utilização dos dispositivos de controle de velocidade preservam, em média, 180 vidas por ano em Belo Horizonte, desde a implantação, em 2000.

913 mil notificações de multas de trânsito foram emitidas pela prefeitura da capital em 2014

78 milhões de reais foram arrecados com multas, sendo R$ 48 milhões via radares e R$ 29 milhões a partir de agentes

O salto no número de radares em BH será debatido na Câmara Municipal, na segunda-feira, durante audiência pública

Nesta quinta-feira, o Hoje em Dia mostrou que BH supera São Paulo na proporção de aparelhos e caminha para ser a capital nacional dos radares

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FONTE: Hoje Em Dia.

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