Sérgio Santos Rodrigues

Eugenia

O professor e autor Michael Sandell, da Universidade de Harvard, analisou, em sua obra Contra a perfeição, a ética na era da engenharia genética, subtítulo do livro. Chama atenção o capítulo em que discorre sobre a eugenia, movimento cujo objetivo é aprimorar a raça humana e que teve diversas consequências.
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Atribui-se seu início a Francis Galton, primo de Darwin, que em 1883 cunhou a expressão, cujo significado é “bem-nascido”, ao estudar a hereditariedade. Como explica Sandell, “convencido de que a hereditariedade dominava o talento e o caráter, ele achava possível produzir uma raça altamente talentosa de seres humanos por meio de casamentos criteriosos durante diversas gerações consecutivas”.
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No início do século 20, a ideia se disseminou nos Estados Unidos, sendo o marco para sua fixação naquele país uma lei de Indiana, em 1907, que adotou a esterilização compulsória para pacientes mentais, prisioneiros e miseráveis. Em seguida, 29 estados seguiram caminho análogo, de forma que estima-se que 60 mil cidadãos do país considerados geneticamente “defeituosos” foram esterilizados.
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A questão chegou até a Suprema Corte dos Estados Unidos, em 1927, no caso Buck vs. Bell. O tribunal defendeu a constitucionalidade das leis de esterilização por oito votos a um, em veredicto escrito pelo juiz Oliver Wendell Holmes, que afirmou: “Já vimos mais de uma vez que a nação pode exigir as vidas dos melhores cidadãos. Seria estranho se não pudesse exigir esses sacrifícios menores daqueles que já sugam a energia do Estado (…)”.
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A maior – e pior – expressão da eugenia se deu, porém, na Alemanha de Hitler, que inspirou-se nas leis americanas e conseguiu deturpar ainda mais o movimento. Assim que assumiu o poder, o líder nazista não só editou uma lei de esterilização como ampliou seus métodos ao iniciar o genocídio em nome da “purificação da raça”. Os terríveis atos de Hitler serviram ao menos para alertar o mundo dos perigos da eugenia através de esterilização – e foi o marco para revogação das leis americanas.
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Fez-se este histórico do movimento para chegar ao que hoje se chama de “eugenia liberal”, que defende o aprimoramento da raça pelo melhoramento genético não coercitivo e que não atinja a autonomia de crianças. A “melhora” se daria antes mesmo do nascimento, sem interferência do Estado e consoante o desejo dos pais.
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Embora seja um método “não agressivo”, também causa polêmica. Colocou em lados opostos opiniões de importância mundial. O jus filósofo Ronald Dworkin defende a ideia ao afirmar que não é errado “tornar a vida das futuras gerações de seres humanos mais longa e repleta de talentos e, portanto, de conquistas”. Lado outro, Jurgen Habermas posiciona-se de forma diversa e entende que a intervenção genética para aprimoramento de crianças é reprovável porque viola os princípios da autonomia e igualdade.

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FONTE: Estado de Minas.

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