Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo do mês: outubro 2015

Dois séculos de cadeia
Fazendeiro Norberto Mânica pega 100 anos de prisão como mandante e empresário José Alberto de Castro, 96 anos e 5 meses como intermediário

 (Fotos: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)

 

Norberto Mânica e José Alberto de Castro vão poder recorrer da sentença em liberdade, porque são réus primários

Norberto Mânica e José Alberto de Castro vão poder recorrer da sentença em liberdade, porque são réus primários

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A Justiça condenou o fazendeiro Norberto Mânica e o empresário José Alberto de Castro como mandante e intermediário, respectivamente da Chacina de Unaí, ocorrida em janeiro de 2004. Mânica, conhecido como “rei do feijão”, foi condenado a 25 anos de prisão para cada assassinato, totalizando 100 anos de pena (tendo já cumprido um ano e quatro meses). José Alberto de Castro pegou 96 anos e cinco meses de reclusão. Ambos cumprirão a pena em regime fechado. Ao ler a sentença, o juiz federal Murilo Fernandes de Almeida disse que Mânica agiu com intenso dolo e que teve poder de decisão no crime. O veredito foi proferido no fim da noite de ontem, após quatro dias de júri popular, em Belo Horizonte. Os dois poderão recorrer em liberdade por serem réus primários. No entanto, como medida cautelar, terão que entregar os passaportes em 24 horas e não poderão se ausentar do país. Com clima de emoção depois da condenação, o público gritou “justiça ainda que tardia” e cantou o hino nacional.
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Antes mesmo do resultado do julgamento, a defesa de Norberto havia antecipado que pediria a anulação do júri. O pedido será com base na forma como foi conduzida a delação premiada do empresário cerealista Hugo Alves Pimenta, que em seu depoimento apontou Mânica como a pessoa que mandou assassinar três fiscais do trabalho e um motorista em 2004 na cidade do Noroeste mineiro. Durante os debates, a estratégia dos advogados foi desqualificar a delação de Hugo Pimenta, que foi chamado de psicopata.
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O último dia de julgamento foi marcado por muita tensão. Os debates entre a acusação e a defesa esquentaram o clima no plenário da Justiça Federal, em Belo Horizonte, e foram necessárias várias intervenções do juiz Murilo Almeida. Os procuradores Mirian Moreira Lima, Bruno Magalhães e Gustavo Torres e o assistente de acusação, Antônio Francisco Patente, apresentaram aos jurados as provas – ligações telefônicas, depoimentos de testemunhas e ainda a delação premiada do réu Hugo Alves Pimenta –, para pedir a condenação para os dois réus.
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O procurador da República Gustavo Torres destacou a frieza dos réus ao mandarem matar fiscais que apenas estavam fazendo seu trabalho. Segundo o delator Pimenta, Mânica teria dito: “Tora! Tora!, Tora todo mundo”. Além da viúvas dos quatro servidores do Ministério do Trabalho – executados em janeiro de 2004, em Unaí – cerca de 30 auditores fiscais protestaram quando as fotos das vítimas ensanguentadas foram exibidas no telão. Ainda com o impacto da cena das execuções, o procurador Bruno Magalhães explicou aos jurados quais provas sustentavam a acusação contra os réus. Mânica negou qualquer envolvimento nos crimes, mas se complicou quando José Alberto confessou anteontem que, de fato, o fazendeiro encomendou a morte do fiscal Nelson da Silva, responsável por várias fiscalizações e multas em suas terras.
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ILEGAL A defesa do fazendeiro tentou de todas as formas desqualificar a delação do cerealista Hugo Pimenta. Foi ele quem apontou os irmãos Mânica como mandantes da chacina, que ganhou repercussão internacional. Segundo o advogado de Mânica, a delação acordada com a Justiça em 2007 não cumpriu o rito previsto em leia. “São pelo menos três depoimentos de Pimenta com informações divergentes”, sustenta a defesa, para quem Mânica nunca ameaçou Nelson e que o desentendimento deles não passou de uma “discussão”. Garantiu ainda que os telefonemas do fazendeiro aos intermediários de contratação dos pistoleiros foram “mal-interpretados”.
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Assim como a defesa de Manica, o advogado Cleber Lopes, que representa o empresário José Alberto de Castro, disse que a delação de Hugo Pimenta é um “simulacro”. “Ele se coloca como mero espectador, mera testemunha. Como se sua conduta não tivesse efeito causal”, afirma. Lopes acrescentou que delação não é prova. “Ninguém pode ser condenado com base em delação premiada, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse. Para tentar reduzir a pena de seu cliente, José Alberto, réu confesso, o advogado pediu a condenação dele apenas pela morte do fiscal Nelson. Ele afirmou que não sabia que outas três pessoas seriam executadas, já que não planejou o crime, apenas apresentou Hugo ao intermediário da contratação dos pistoleiro, Francisco Pinheiro.
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SENTENÇA Apesar do calor dos debates, tanto a acusação quanto a defesa dos réus dispensaram o tempo de mais quatro horas para a réplica e a tréplica. Desta forma, o Conselho de Sentença, formado por quatro mulheres e três homens, se reuniu para decidir o destino dos dois réus. Eles tiveram que responder 48 perguntas sobre a responsabilidade dos réus em cada uma das mortes e, somente, depois disso, o juiz fez a dosimetria da pena. Os colegas dos servidores aproveitaram a reunião dos jurados para rezar de mãos dadas uma Ave Maria, em frente a Justiça.
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Na próxima terça-feira, outro acusado de ser mandante do crime, o ex-prefeito de Unaí Antério Mânica, vai se sentar no banco dos réus, e no dia 10, será a vez de Hugo Alves Pimenta, o colaborador da Justiça, que confessou a participação no crime e ainda entregou seus comparsas, encerrando o caso que se estende por quase 12 anos.
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RÉUS DA CHACINA
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OS MANDANTES
Norberto Mânica: 100 anos
José Alberto de Castro (intermediário): 96 anos e 5 meses
Antério Mânica: vai a júri na próxima terça-feira

Hugo Pimenta: será julgado no dia 10
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 OS PISTOLEIROS
Alan Rocha Rios: 94 anos
Erivaldo Francisco dos Reis: 76 anos e 20 dias
Willian Gomes Miranda: 56 anos.

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FONTE: Estado de Minas.


Bairros de BH e região metropolitana voltam ficar sem água no feriado
Mais uma vez a Copasa corta a água da população para ‘manutenção’; em BH 114 bairros ficarão sem água; maioria dos bairros de Contagem, Betim, Ibirité e outras cidades da RMBH
Água-2
Nada menos que 213 bairros de Belo Horizonte e de outras dez cidades da região metropolitana de BH ficarão sem água no próximo domingo (1º), véspera do feriado de Finados.

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De acordo com a Copasa, a interrupção no fornecimento, que ocorrerá entre 6h e 16h, será necessário para a realização de serviços elétricos das obras de ampliação do sistema produtor de água Rio Manso.

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Ao longo do ano, o corte no abastecimento de grandes áreas da RMBH vem sendo constante, sempre sob a mesma justificativa. Usuários reclamam da prática.
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Neste feriado, a água não vai chegar a 114 bairros de Belo Horizonte, 72 bairros de Contagem, 12 de Ibirité, 11 de Betim, três em Vespasiano e um em Matosinhos. Os municípios de Pedro Leopoldo, Igarapé, São Joaqium de Bicas e Sarzedo serão totalmente afetados.

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Segundo a Copasa, o abastecimento acontecerá, de forma gradativa, no decorrer da noite de domingo e madrugada de segunda-feira (2).

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A Companhia afirmou em nota que pretende, com o fim das obras, expandir a estação de tratamento de água (ETA) do Rio Manso, as subestações elétricas e as elevatórias de água bruta e tratada.

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Além disso, a Copasa informou ter a intensão de duplicar a adutora de água tratada em aproximadamente 16 quilômetros, construir uma central geradora de energia elétrica capaz de mitigar parte dos custos de energia no sistema, além de construir um reservatórios com capacidade total de 45 mil metros cúbicos, que funcionarão prioritariamente nos horários de maior consumo.

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Bairros que terão o abastecimento interrompido:

BELO HORIZONTE: Antônio Teixeira Dias, Araguaia, Bairro das Indústrias, Bandeirantes, Barreiro de Baixo, Barreiro de Cima, Betânia, Bonsucesso, Brasil Industrial, Braúnas, Buritis, Cabana, Caiçara Adelaide, Caiçara, Califórnia, Camargos, Cardoso, Castelo, Céu Azul, Cinqüentenário, Conjunto Ademar Maldonado, Conjunto Betânia, Conjunto Bonsucesso, Conjunto Califórnia, Conjunto Getúlio Vargas, Conjunto Habitacional Átila de Paiva, Conjunto João Paulo II, Conjunto Túnel de Ibirité, Cristo Redentor, Diamante, Durval de Barros, Engenho Nogueira, Enseada das Garças, Esplendor, Estoril, Estrela Dalva, Estrela do Oriente, Filadélfia, Flávio Marques Lisboa, Gameleira, Garças, Glória, Havaí, Ipiranga, Itaipu, Jardim América, Jardim dos Comerciários, Jardim Leblon, Jardim Montanhês, Jardinópolis, Jatobá, Lindéia, Madre Gertrudes, Mansões, Mantiqueira, Marajó, Marilândia, Maringá, Milionários, Miramar, Monsenhor Messias, Morro das Pedras, Nosso Lar, Nova Barroca, Nova Cintra, Nova Gameleira, Nova Pampulha, Nova York, Novo das Indústrias, Olaria, Padre Eustáquio, Palmeiras, Paquetá, Parque São José, Patrocínio, Pedro II, Pindorama, Pongelupe, Regina, Resplendor, Salgado Filho, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Lucia, Santa Terezinha, São Bento, São Joaquim, São José, São Salvador, Serra do José Vieira, Serrano, Sical, Solar, Teixeira Dias, Tirol, Trevo, Urucuia, Vila Cemig, Vila Conquista, Vila Leonina, Vila Magnesita, Vila Patrocínio, Vila Pinho, Vila Presidente Vargas, Vila Vânia, Vila Ventosa, Vista Alegre e Xangrilá.

BETIM: Jardim Piemonte, Casa Amarela, Charneca, Citrolândia, Conjunto Residencial Dicalino C. da Fonseca, Paquetá, Parque Ipiranga, São Jorge, São Marcos, São Salvador;

CONTAGEM: Água Branca, Amazonas, Arvoredo, Bairro dos Funcionários, Bandeirantes, Beatriz, Bela Vista, Bernardo Monteiro, Cabral, Cândida Ferreira, Ceasa, Chácaras Campestre, Chácaras Campo do Meio, Chácaras Cotia, Chácaras Planalto, Chácaras Reunidas Santa Terezinha, Cidade Industrial, Cincão, Cinco, Colorado, Condomínio Nosso Rancho, Conjunto Habitacional Água Branca, Conjunto Habitacional Costa e Silva, Conjunto Habitacional Jardim Califórnia, Conjunto Habitacional Monte Castelo, Conjunto Habitacional Riacho III, Conjunto Habitacional Oitis, Darci Vargas, Distrito Industrial Doutor Hélio P. Guimaraes, Distrito Industrial Riacho das Pedras, Do Comércio, Durval de Barros , Eldoradinho, Eldorado, Estancia Silveira, Flamengo, Gloria, Guanabara, Inconfidentes, Industrial, Industrial Itaú, JK, Jardim das Oliveiras, Jardim dos Bandeirantes, Jardim Industrial, Jardim Marrocos, Jardim Riacho das Pedras, Lúcio de Abreu, Milanês, Morada Nova, Nacional, Novo Eldorado, Novo Riacho, Oitis, Parque São João, Pedra Azul, Riacho das Pedras, Santa Cruz Industrial, Santa Maria, Senhora da Conceição, Vale das Amendoeiras, Vale das Perobas, Vera Cruz, Vila Dom Bosco, Vila Itaú, Vila Paris, Vila Pernambucana, Vila Santo Antônio, Vila São Mateus, Vila São Paulo, Vila Tijolinho, Xangrilá;
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IBIRITÉ: Bela Vista, Cascata, Colorado, Serra Dourada, Vila Ideal, José do Prado, Washington Pires, Palmares, Sol Nascente, Petrolina, Piratininga, Parque Durval de Barros;

IGARAPÉ: Todo município;

MÁRIO CAMPOS: Todo município;

MATOZINHOS: Distrito de Mocambeiro;

PEDRO LEOPOLDO: Todo o município, exceto os Bairros Fidalgo e Sumidouro;

RIBEIRÃO DAS NEVES: Alicante, Areias de Baixo, Barcelona, Bela Vista, Bom Sossego, Campos Silveira, Centro de Areias, Centro, Céu Anil, Chácaras Bom Retiro, Distrito Industrial João de Almeida, Dona Clara, Dona Clarice, Dos Pereiras, Eliane, Fazenda das Lages, Fazenda Severina, Fortaleza, Granjas Primavera, Havaí, Iolanda, Jardim Colonial, José Maria da Costa, Kátia, Landi I, Landi II, Luana, Luar da Pampulha, Mangueiras, Maria Helena II, Monte Verde, Neviana, Nossa Senhora das Neves, Nova União, Pedra Branca, Pedreira, Porto Seguro, Quintas do Lago, Quintas Vera Cruz, Rosana, Rosaneves, San Remo, Santa Isabel, Santa Margarida, Santa Marta, Santa Martinha, Santa Matilde, Santa Paula, Santana I, Santana II, Santinho, Santo Antônio, São Francisco de Assis, São Geraldo, São Judas Tadeu, São Pedro, Savassi, Sevilha, Status, Tancredo Neves, Tânia, Tocantins, Vila Aparecida, Vila Bispo de Maura, Vila Cacique, Vila Esplanada, Vila Hortinha, Vila Mariana e Vila Real.

SÃO JOAQUIM DE BICAS: Todo município;

SARZEDO: Todo município;

VESPASIANO: Vida Nova, Nova Yorque, Suely.

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FONTE: O Tempo.


Feriadão

ABASTECIMENTO

• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Sexta, dia 30, e no sábado, dia 31, abre das 7h às 18h. No domingo, dia 1°, abre das 7h às 13h. Fecha na segunda, dia 2 de novembro.

• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, São Paulo) – Sexta, dia 30, e no sábado, dia 31, abre das 7h às 18h. No domingo e na segunda, dias 1º e 2, abre das 7h às 13h.

• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Sexta, dia 30, e no sábado, dia 31, abre das 7h às 18h. No domingo e na segunda, dias 1º e 2, abre das 7h às 13h.

• Sacolões ABasteCer – Sexta, dia 30, e no sábado, dia 31, abrem das 8h às 18h. No domingo e na segunda, dias 1º e 2, abrem das 7h às 13h.

• Feiras Livres – Funcionam sexta, dia 30, e no sábado, dia 31, das 7h às 13h. Não funcionam no domingo e na segunda, dias 1º e 2 de novembro.

• Feiras Modelo – Não funcionam entre sexta, dia 30, e segunda, dia 2.

• Feiras de Orgânicos – Funcionam sexta, dia 30, e no sábado, dia 31, das 7h às 13h. Não funcionam no domingo e na segunda, dias 1º e 2.

• Direto da Roça – Funcionam de sexta, dia 30, a domingo dia 1º, das 7h às 13h. Na segunda, dia 2, o funcionamento será facultativo.

• Banco de Alimentos (Rua Tuiuti, 888, Padre Eustáquio) – Fechado entre sexta e segunda.

• Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Fechado entre sexta e segunda.

• Restaurantes Populares I, III e IV – Funcionam normalmente na sexta-feira, dia 30. Fechados entre sábado e segunda.

• Refeitório Popular da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Fechado entre sexta e segunda.

BH RESOLVE

• Fechado para atendimento ao público entre sexta e segunda.

CULTURA

• Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Aberto entre sexta, dia 30, e domingo, dia 1º, das 10h às 17h. Fecha na segunda, dia 2.

• Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Aberto sexta, sábado e domingo, das 9h às 18h30. Fecha na segunda, dia 2.

• Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Abre entre sexta e domingo, das 9h às 18h. Fecha na segunda, dia 2.

• Centro de Referência da Moda (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fechado entre sexta e segunda.

• Arquivo Público da Cidade (Rua Itambé, 227, Floresta) – Fechado entre sexta e segunda.

DEFESA CIVIL

O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones são o 199 e o 3277-8864.

TRANSPORTE

• Sexta, dia 30, e sábado, dia 31, as linhas do sistema de transporte coletivo gerenciado pela BHTrans circularão com o quadro de horário normal. No domingo e na segunda, dias 1º e 2, operam com o quadro de horário de domingos e feriados. Consulte o site da BHTrans (www.bhtrans.pbh.gov.br) e veja o quadro de horários da sua linha.

INFORMAÇÕES TURÍSTICAS

• Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10, Confins) – Funciona na sexta e no sábado, das 8h às 17h, e no domingo e na segunda, das 8h às 22h.

• Aeroporto da Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Funciona sexta, sábado e segunda, das 8h às 16h. No domingo, dia 1º, abre das 13h às 17h.

• Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) – Funciona sexta, sábado e domingo, das 8h às 17h. Fecha na segunda, dia 2.

• Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Aberto sexta, dia 30, e sábado, dia 31, das 8h às 17h20. No domingo e na segunda, dias 1º e 2, funciona das 8h às 13h.

• Mercado das Flores (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Aberto sexta, das 9h às 18h, e entre sábado e segunda, das 8h às 15h.

• Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Aberto sexta, das 8h às 18h. Entre sábado e segunda, funciona das 8h às 17h.

LIMPEZA URBANA

• Sexta, dia 30, e sábado, dia 31, todos os serviços de limpeza urbana serão realizados normalmente. No domingo, dia 1º, haverá plantões de varrição nas áreas central e hospitalar e na Savassi. Na segunda, dia 2, além dos plantões de varrição nas áreas central e hospitalar e na Savassi, serão realizadas as coletas domiciliar e seletiva.

PARQUES E ZOOLÓGICOS

• Todos os parques funcionam normalmente entre sexta e segunda, das 8h às 18h, exceto o Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro), que funciona das 6h às 18h. Na terça, dia 3 de novembro, todos eles estarão fechados para manutenção.

• O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) abre todos os dias, das 10h às 22h.

• O Jardim Zoológico, o Jardim Botânico, o Aquário do Rio São Francisco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) e o Parque Ecológico da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) funcionam normalmente entre sexta e segunda. O Jardim Botânico e o Jardim Zoológico, das 8h30 às 16h, o Aquário, das 9h às 16h, e o Parque Ecológico, das 8h30 às 18h.

SAÚDE

• Unidades de Urgência do Hospital Odilon Behrens, UPAs, Central de Internações e Samu (192) e o Laboratório das UPA’s – Funcionam durante 24 horas por dia, todos os dias da semana.

• Centros de saúde, laboratórios distritais e central, Centro de Controle de Zoonoses e Laboratório de Zoonoses – Funciona sexta, das 7h às 17h. Fecham entre sábado e segunda.

•Serviços de Urgência Psiquiátrica Noturno – Funcionam normalmente entre sexta e segunda.

• Cersams – Funcionam entre sexta e segunda com escala de plantão no horário diurno e com expediente normal no noturno

• Centros de convivência – Funcionam com escala por microrregião na sexta-feira. Fecham entre sábado e segunda.

• Centros de Esterilização de Cães e Gatos – Fechados entre sexta e segunda.

SHOPPINGS

Boulevard Shopping
· Lojas: 14h às 20h
· Lazer e Cinema: Normal
· Praça de Alimentação: 10h às 22h
· Cafeterias e Sorveteria: 10h às 22h
· Carrefour: 8h às 22h

Viashopping Barreiro
· Lojas e Quiosques: 14h às 20h
· Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h
· ViaBrasil: 8h às 20h

Centro de Ccompras ViaBrasil Pampulha
· Lojas e Quiosques: 9h às 14h
· Praça de Alimentação e Lazer: 10h às 22h
· ViaBrasil: 8h às 20h

SUPERMERCADOS

Na segunda-feira, 2 de novembro, feriado nacional do Dia de Finados, os supermercados que atuam em Belo Horizonte podem ser abertos normalmente.

O funcionamento das lojas está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada entre o sindicato dos empregados do setor e entidades patronais.

Mas a decisão sobre a abertura e o horário em que as lojas ficam abertas cabe a cada empresa.

Interior

No interior, o funcionamento do setor pode ser diferente. É que a CCT da capital não é a mesma para todo o Estado. Neste caso, os empresários devem se basear na convenção local para abrir ou não as lojas.

 

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FONTE: O Tempo.


Mulher morre após ser baleada por policial no meio da rua em Uberlândia

Homem era companheiro da vítima e a suspeita é de crime passional.
Polícia cercou o local e após duas horas homem foi rendido e preso.

Uma mulher de 36 anos morreu no fim da manhã desta terça-feira (27) no Bairro Santa Mônica, em Uberlândia, depois de ter sido baleada no meio da rua pelo companheiro, que é policial. Imagens de câmeras de segurança flagraram a ação criminosa. De acordo com o coronel da Polícia Militar (PM) Volney Marques, o crime foi passional.

O homem, de 46 anos, integra a banda de música da PM e morava junto com a vítima. Após cometer o crime, ele fugiu pelo bairro e a polícia cercou a região. A PM orientou para que os moradores ficassem dentro de casa com as portas fechadas, já que ele estava armado.

O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) chegou a negociar por duas horas com o autor até conseguir rendê-lo. Durante as negociações, ainda ameaçou se matar. Há suspeita de que ele estava embriagado.

Morte Santa Mônica (Foto: Reprodução/Facebook)Vítima tinha relação com o policial

Após ter se rendido, o homem foi encaminhado ao Pronto Socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (PS do HC-UFU). Segundo a assessoria de comunicação do hospital, o homem está internado na unidade de psiquiatria, sob escolta policial.

Cerca de 30 policiais estiveram empenhados na ocorrência. O militar que atirou na mulher atua há 29 anos na corporação e estava com a aposentadoria prevista para janeiro do próximo ano. Ele não tinha nenhuma passagem pelo sistema criminal. “Agora temos que apurar mais detalhadamente o ocorrido”, explicou o coronel Volney Marques.

O corpo da mulher já foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) e, até às 18h, aguardava contato da funerária responsável.

Vídeo mostra ação
Imagens de um circuito interno próximo ao local, na Rua Doutor Laerte Vieira Gonçalves, flagraram o momento em que o policial correu atrás da vítima. Ela caiu e, em seguida, ele atirou várias vezes nela.


A mulher chegou a ser foi socorrida com vida e levada para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). Segundo assessoria, ela teve parada cardíaca e não resistiu aos ferimentos.

Testemunha presencia o crime
A jornalista Sheila Nogueira contou que passava de carro pelo local no momento do crime. “Vi ele correndo atrás dela e até pensei que era alguma gravação. Ele deu um primeiro tiro e depois que ela caiu continuou atirando de perto. Foi inacreditável. Depois ele saiu caminhando pela rua. Que Deus tenha misericórdia deste homem e que conforte o coração da mãe da moça”, contou.

homicídio uberlândia (Foto: Sheila Nogueira/Arquivo Pessoal)
Polícia cercou a região para tentar pegar militar autor do crime 

 

FONTE: G1.


Chuva forte atinge Belo Horizonte e Região nesta terça-feira

Av. Vilarinho ficou alagada e pessoas ilhadas sobre carros, diz Defesa Civil.
Órgão emitiu alerta para chuvas até a manhã desta quarta-feira.

Chuva alagou a Avenida Vilarinho, em Belo Horizonte, no início da noite desta terça-feira em Belo Horizonte (Foto: Fabiana Cortes Oliveira/ Arquivo Pessoal)
Chuva alagou a Avenida Vilarinho, em Belo Horizonte, no início da noite desta terça-feira em Belo Horizonte

Belo Horizonte e cidades da Região Metropolitana foram atingidas por uma forte chuva no fim da tarde e noite desta terça-feira (27). A região mais afetada foi a de Venda Nova, segundo a Defesa Civil da capital mineira.

Segundo o meteorologista Arthur Chaves, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a média de chuva em outubro, em Belo Horizonte, é de 141 milímetros. O volume registrado na Região de Venda Nova é de cerca de 40 por cento do esperado.

Os militares também receberam um chamado sobre uma casa alagada no bairro Céu Azul, na Região da Pampulha. No local, uma mulher de 68 anos foi resgatada e uma criança, segundo os bombeiros.

A Defesa Civil emitiu um alerta para chuvas localizadas com raios e rajadas vento previstos para até a manhã desta quarta-feira (28). Ainda de acordo com o órgão, pode chover de 20 a 40 milímetros neste período.

A chuva atingiu vários outros pontos da capital, deixando o trânsito ruim na volta para a casa. Segundo a Defesa Civil, choveu 35,6 mm na Região da Pampulha, 24,2mm na Nordeste e 16mm na Leste.

Recordes de temperatura

Belo Horizonte teve dias de muito calor nas últimas semanas. Dois recordes de temperatura nos últimos 105 anos foram quebrados. No dia 22, a temperatura registrada foi de 33,7°C segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). No mesmo dia, houve queda de Granizo.

Anteriormente, no dia 16, os termômetros chegaram a 37,4°C. Neste dia, a umidade chegou a níveis semelhantes ao Deserto do Saara: 12%. O recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é 60%.

FONTE: G1.


Ex-aluna da UFMG tem título de doutora cassado por acusação de plágio

Scarlet

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira (27) a anulação do título de doutora em Estudos Literários pela Faculdade de Letras de Scarlet Yone O´Hara. O título havia sido conquistado em 2004.

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Diretora de Avaliação Institucional na pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Pará, Scarlet tem 32 anos de experiência na área de Comunicação Social com ênfase em Propaganda e Marketing, sendo que 21 anos foram dedicados a academia. Em 2007, tornou-se avaliadora do Inep no Ministério da Educação (MEC) e em 2010 assumiu a presidência da Comissão Própria de Avaliação.

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Segundo o Conselho a ex-aluna foi comunicada na última sexta-feira (23). A decisão é resultado de processo disciplinar instaurado por prática de plágio com base em denúncia feita pela autora do trabalho plagiado.

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A investigação, aberta em setembro de 2010, foi conduzida por comissão de sindicância formada por professores da Faculdade de Letras. Antes de chegar ao Conselho Universitário, o caso foi analisado pela Congregação e pela Câmara de Pós-graduação da Faculdade de Letras e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).
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“A materialidade é indiscutível. Após ampla e exauriente instrução, restou provado neste processo, de forma inconteste, a existência do plágio de que foi acusada Scarlet Yone O´Hara”, conclui o parecer da Comissão de Legislação que embasou a decisão do Conselho Universitário.
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No documento, a Comissão acrescenta que a própria autora da tese “não apresentou nenhuma justificativa excludente do ilícito de propriedade autoral por ela praticado. Pelo contrário, confessa expressamente a cópia realizada sem a citação da fonte”.
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No parecer, também é citado trecho da análise feita pela comissão de sindicância que concluiu pela existência de plágio, uma vez que o texto da tese inclui “várias passagens integralmente copiadas ou ligeiramente modificadas”, sem citação de fonte.
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Tramitação

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A comissão de sindicância da Faculdade de Letras concluiu sua investigação em maio de 2011, quando a Reitoria recomendou que a matéria fosse encaminhada à apreciação da Congregação da Faculdade de Letras.

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Em agosto de 2014, a Congregação deliberou pela cassação do grau de doutora conferido a Scarlet Yone O´Hara, decisão ratificada pela Câmara de Pós-graduação. Por fim, em reunião realizada em abril deste ano, o Cepe confirmou a decisão de cassar o título de doutora e de anular sua defesa de tese.
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De acordo com o parecer da Comissão de Legislação do Conselho Universitário, a medida se sustenta em “farto material probatório, está revestida de legitimidade e confere segurança à comunidade acadêmica para ratificar o veredito, pois, além de combater a fraude acadêmica, cumpre-se pedagógica no sentido de dar amplo conhecimento de que a improbidade intelectual é inadmissível no ambiente universitário e deve ser severamente repudiada”.

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UFPA vai analisar situação de professora que teve diploma de doutorado cassado

Servidora ocupa cargo de diretora de avaliação institucional e também faz avaliações para o Ministério da Educação

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A Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou uma nota informando que a instituição vai analisar a situação da diretora de avaliação institucional na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, que teve seu diploma de doutorado cassado pela UFMG. O título de Scarlet Yone O’Hara foi obtido em 2004 e cassado na reunião do conselho no dia 13 de outubro. Scarlet, segundo a UFMG, já foi notificada. A decisão da UFMG foi publicada nesta terça-feira no boletim oficial da instituição de ensino.
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“A Instituição deu ciência do documento à servidora e encaminhou-o à Procuradoria Geral da Universidade para análise e parecer quanto às providências a serem tomadas no âmbito desta Instituição”, informa a nota da UFPA.
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A tese plagiada tem o seguinte título: “A mitopoética marajoara na construção do imaginário amazônico”. A investigação foi aberta em setembro de 2010, baseada na denúncia feita pela autora do trabalho plagiado. Uma comissão de sindicância formada por professores da Faculdade de Letras investigou a denúncia e, em seguida, o caso passou pela análise da Congregação, Câmara de Pós-graduação da Faculdade de Letras e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).
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“A materialidade é indiscutível. Após ampla e exauriente instrução, restou provado neste processo, de forma inconteste, a existência do plágio de que foi acusada Scarlet Yone O´Hara”, conclui o parecer da Comissão de Legislação que embasou a decisão do Conselho Universitário. A Comissão acrescenta que a própria autora da tese “não apresentou nenhuma justificativa excludente do ilícito de propriedade autoral por ela praticado. Pelo contrário, confessa expressamente a cópia realizada sem a citação da fonte.” No parecer, também é citado trecho da análise feita pela comissão de sindicância que concluiu pela existência de plágio, uma vez que o texto da tese inclui “várias passagens integralmente copiadas ou ligeiramente modificadas”, sem citação de fonte.
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De acordo com o parecer da Comissão de Legislação do Conselho Universitário, a medida se sustenta em “farto material probatório, está revestida de legitimidade e confere segurança à comunidade acadêmica para ratificar o veredito, pois, além de combater a fraude acadêmica, cumpre-se pedagógica no sentido de dar amplo conhecimento de que a improbidade intelectual é inadmissível no ambiente universitário e deve ser severamente repudiada.”
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A reportagem tentou contato com a professora, mas a informação do departamento em que ela trabalha, na Universidade Fedaral do Pará (UFPA), é que Scarlet está em viagem avaliando universidades no Norte do país e não pode atender o telefone. Procurada, a assessoria de imprensa da UFPA não informou um telefone de contato da servidora.
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Em texto publicado na plataforma do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Scarlet se apresenta como diretora de avaliação institucional na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, na UFPA, cargo que ocupa desde 2011. Desde 2007 é avaliadora do MEC. Scarlet tem 32 anos de experiência na área de comunicação social, com ênfase em propaganda e marketing, sendo 21 como professora.

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FONTE: Estado de Minas e Hoje Em Dia.


ESTÁGIO

SILVEIRA LIMA BECKER PIMENTA ADVOGADOS

VAGA DE ESTÁGIO DE DIREITO PARA PREENCHIMENTO IMEDIATO

CURSO: Direito.

REQUISITOS:

  • Possuir carteira da OAB ou já haver dado entrada no pedido.

PERFIL DA VAGA: Atividades externas e internas da advocacia, em especial, mas não exclusivamente, no direito de família, cível e empresarial.

CARACTERÍSTICAS DO ESCRITÓRIO: Atuamos, com maior enfoque, nos campos cível e empresarial, com destaque para o direito de família e acompanhamento de demandas de clientes empresariais, nas áreas cível e trabalhista. Precisamos de pessoas que tenham espírito de equipe e que sejam interessadas, dinâmicas e dispostas a aprender.

HORÁRIO: 13:00 às 18:00 horas.

BOLSA e BENEFÍCIOS: R$ 800,00 já incluído o vale transporte.

Interessados, favor enviar o currículo aos cuidados de Isac no seguinte e-mail: slbp@slbp.adv.br

Isac Romagnoli Silveira Lima

Rua Pernambuco, 453 sala 611 – Bairro Funcionários

CEP – 30130-150 – Belo Horizonte – Telefone: 3264-3509


Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por matar os pais em 2002.
Ela havia recusado a progressão de regime em agosto de 2014.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou nesta quinta-feira (22) o pedido de Suzane von Richthofen para progressão ao regime semiaberto.

Ela havia recusado o pedido em agosto de 2014, mas afirmou, em junho de 2015, que queria cumprir o restante da pena no semiaberto. Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por matar os pais em 2002 e está presa há 13.

A decisão também pede a análise da possibilidade da permanência de Suzane na unidade prisional Penitenciária-1 de Tremembé (SP), caso já tenha sido instalado o regime semiaberto. Nesse regime, Suzane pode trabalhar durante o dia, mas dorme na prisão.

Efeito retroativo
A defesa de Suzane tentou conseguir efeito retroativo para a progressão e que constasse a primeira data de concessão do benefício, de 11 de agosto de 2014. Isso a ajudaria em um futuro pedido de progressão para o regime aberto. No entanto, a turma julgadora negou o pedido.

“Não há como se deferir a almejada progressão com os efeitos retroativos por dois motivos: a agravante declarou que não havia autorizado seu advogado constituído a pleitear a progressão de regime, bem como pela inexistência de previsão legal, devendo iniciar-se o cômputo do novo lapso temporal para a progressão a regime menos gravosos a partir da efetiva concessão da progressão do regime”, disse o relator, desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan.

Os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, também condenados pelo crime, cumprem pena no regime semiaberto desde 2013.

Pedido
Suzane teria mudado de ideia e pedido o benefício do semiaberto após o surgimento da possibilidade de ser mantida na Penitenciária-1 de Tremembé, em São Paulo, onde atualmente cumpre regime fechado.

Na época que recusou o regime semiaberto, Suzane alegou que temia por sua segurança caso tivesse que ser transferida de presídio – quando eram beneficiadas, as presas da P1 de Tremembé eram levadas para unidades do regime semiaberto.

Em abril, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) inaugurou um novo pavilhão em Tremembé para atender internas do regime semiaberto, o que pode evitar uma transferência de Suzane.

O promotor do Ministério Público Luis Marcelo Negrini disse em entrevista, em junho do ano passado, que Suzane foi orientada sobre a incerteza da permanência dela na unidade de Tremembé após a decisão sobre sua progressão.

Ele afirmou que não considerava a detenta apta para ir para o regime mais brando e que iria recorrer caso o benefício fosse concedido. “Se uma pessoa apresenta características para faltar com a verdade e enganar as pessoas, isso de uma forma muito audaciosa, entendemos que ela deve permanecer no regime fechado ainda”, afirmou Negrini.

Ele relembrou que, em 2013, um laudo médico atestou que Suzane não tinha condições psicológicas de ir para o semiaberto.

Namorada
A detenta Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como ‘Sandrão’, companheira de Suzane enquanto estiveram presas juntas em Tremembé, conquistou em março deste ano a progressão do regime fechado para o semiaberto.

Ela foi transferida para a penitenciária feminina de São José dos Campos.

Fonte: G1


 A sofisticada passagem tinha um sistema de trilhos até a cidade de San Diego, na Califórnia  (Foto: CNS/AFP)

Passagem tinha iluminação, vigas de metal e sistema de trilhos, e seria usada pela quadrilha do cartel de Joaquin Guzmán, que fugiu da prisão em julho.

 

A polícia do México descobriu um túnel de 800 m de extensão usado para traficar drogas para a cidade americana de San Diego, que fica na fronteira entre os países.

A passagem, que começa na cidade de Tijuana, era usada pela quadrilha do fugitivo Joaquin Guzman, chefe de um cartel local.

Na operação que desmantelou o túnel, a polícia prendeu 16 suspeitos e apreendeu 10 toneladas de maconha.

Cartéis mexicanos vem traficando drogas para os EUA por meio de túneis durante anos.

A polícia federal mexicana chegou ao túnel, a uma profundidade de 10 m, após semanas de investigação e “sem disparar um único tiro, surpreendendo os suspeitos de tráfico”, informou a Comissão Nacional de Segurança.

A passagem, segundo a polícia, era sofisticada, com iluminação, ventiladores e vigas de metal para evitar colapsos.

Autoridades não confirmaram qual quadrilha operava o túnel, mas oficiais disseram à agência de notícias Reuters, sob condição de anonimato, que a estrutura foi construída pelo cartel de Sinaloa, de Guzman, que atua na região.

Joaquin “El Chapo” Guzman fugiu em julho de uma prisão de segurança máxima, por meio de um túnel de 1,5 km de extensão, e continua foragido.

Outro túnel foi descoberto em Tijuana no começo de agosto, embora estivesse incompleto e ainda longe da fronteira com os EUA.

Fonte: G1


Pizzolato já está a caminho do Brasil
Chegada do mensaleiro ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está prevista para o início da manhã de sexta-feira (23)
Pizzolato
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato embarcou nesta quinta-feira (22) de volta para o Brasil no Aeroporto de Malpensa, em Milão, por volta das 22h40 (18h40, horário de Brasília). Sua chegada ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está prevista para o início da manhã de sexta-feira (23).

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Segundo a Polícia Federal, após longa disputa judicial, o catarinense de 63 anos foi extraditado nesta quinta-feira (22) e escoltado por uma equipe formada por três policiais federais e uma médica do órgão.

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De São Paulo, em aeronave da Polícia Federal, Pizzolato será conduzido até Brasília, onde irá para o Instituto Médico-Legal, onde fará exames. Posteriormente, será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.
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Em agosto de 2012, Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em novembro de 2013, ele fugiu para a Itália com o passaporte falso de um irmão morto para evitar ser preso no Brasil.

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Em 18 de novembro, o nome dele foi incluído na lista de procurados internacionais, conhecida como difusão vermelha, da Interpol.

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Três meses depois, a Polícia Federal, em conjunto com a polícia italiana, localizou-o no Norte do país. No dia 5 de fevereiro de 2014, ele foi preso em Maranello por porte de documento falso. Ele estava escondido na casa de um sobrinho.

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O ex-diretor do Banco do Brasil chegou a ser solto em outubro de 2014 pela Justiça da Itália. Em fevereiro deste ano, após recurso apresentado pelo Brasil, a extradição foi autorizada e Pizzolato retornou à prisão. No dia 24 de abril, a Justiça italiana confirmou a decisão de extraditá-lo.

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No dia 22 de setembro, após novo recurso apresentado pela defesa do brasileiro, o Conselho de Estado italiano considerou que o Brasil reunia as condições para o cumprimento da sentença.

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No dia 6 de outubro, a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou a última tentativa de recurso de Pizzolato contra sua extradição para o Brasil. No recurso protocolado na corte, a defesa de Pizzolato, como nas demais ações contra a extradição, voltou a alegar que os direitos humanos não são respeitados nos presídios brasileiros. O argumento foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor do Banco do Brasil continuasse na Itália.

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O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, decidiu adiar por duas semanas a entrega de Henrique Pizzolato às autoridades brasileiras, anteriormente prevista para o dia 7 deste mês.

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FONTE: O Tempo.


STF determina sequestro de R$ 9,6 milhões em contas de Cunha na Suíça
Procuradoria Geral da República diz que não há dúvida sobre titularidade das contas e que temia que dinheiro fosse movimentado pelo presidente da Câmara
Cunha 3
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou nesta quinta-feira (22) o bloqueio e o sequestro de R$ 9,6 milhões depositados em contas secretas no exterior atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e familiares.

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A suspeita é de que o dinheiro seja produto de crime, portanto, propina do esquema de corrupção da Petrobras. Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

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A decisão foi motivada porque como o Ministério Público suíço transferiu as investigações sobre as contas de Cunha para o Brasil havia risco de a medida que impedia o acesso do presidente da Câmara aos recursos no exterior perder o efeito, o que permitiria a retomada de transações pelo peemedebista.
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O Ministério Público da Suíça identificou quatro contas na suíça que foram atribuídas a Cunha, sendo que há cópias de documentos do deputado mostrando que ele seria o real beneficiário, como passaporte diplomático, endereço de sua casa no Rio de Janeiro, além de assinatura.
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As autoridades da Suíça chegaram a bloquear, em abril deste ano, 2,469 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões) de Cunha e de sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, sendo 2,3 milhões de francos suíços do deputado (R$ 9 milhões).

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Os documentos indicam entradas de R$ 31,2 milhões e saídas de R$ 15,8 milhões, entre 2007 e 2015, em valores corrigidos.

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Os depósitos e retiradas foram feitos em dólares, francos suíços e euros. As informações enviadas pela Suíça mostram uma intensa circulação de dinheiro entre as quatro contas, não sendo possível calcular quanto do dinheiro movimentado foi gasto.

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Segundo os investigadores, parte do dinheiro movimentado por Cunha tem como origem um contrato de US$ 34,5 milhões assinado pela Petrobras para a compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África.

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De acordo com os documentos, o empresário João Augusto Henriques, lobista que viabilizou o negócio no Benin, repassou 1,3 milhão de francos suíços (R$ 5,1 milhões) a uma das contas atribuídas a Cunha, entre 30 de maio e 23 de junho de 2011.

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Os depósitos foram feitos três meses após a Petrobras fechar o negócio na África. Apontado como um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, Henriques está preso desde setembro em Curitiba.

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Atualizada às 18h53

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FONTE: O Tempo.


BH registra novo recorde histórico de temperatura
Máxima alcançada na tarde desta quinta-feira (22) foi de 37,7°C, batendo os 37,4°C registrados na última sexta-feira (16); chuva cai agora nesta tarde em Contagem e na região Norte da capital
Morena água
A capital mineira registrou novo recorde histórico de temperatura na tarde desta quinta-feira (22). A máxima alcançada foi de 37,7°C, batendo os 37,4°C registrados na última sexta-feira (16).

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De acordo com o meteorologista da Cemig Arthur Chaves, a temperatura foi alcançada entre 15h e 16h na região da Pampulha. “A tendência é de que os próximos dias continuem quentes até pelo menos a próxima terça-feira, quando há expectativa para o aumento das chuvas”, afirma Chaves. A umidade relativa do ar registrada na capital mineira de 21%.

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Nesta tarde, chove em alguns pontos da região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Chaves, a região Norte e pontos entre Contagem e Ribeirão das Neves são os mais atingidos por temporais de fraca intensidade.
Com 37,4º, BH registra sua maior temperatura deste 2012BH tem recorde de calor e baixa umidade no inverno neste sábadoBH registra segundo dia mais quente desde 1910, 37,2ºCDepois de longa seca, deve chover em Belo Horizonte nesta quarta-feiraCalor continua e chuva é esperada na tarde de domingoPrevisão é que temperatura fique entre 13º e 28º em BH

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Ventania

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Uma pessoa que trabalha em um dos prédios da Cidade Administrativa disse que pouco antes da chuva cair uma ventania derrubou parte da estrutura da entrada do local. Janelas teriam sido quebradas pela força do vento.

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Atualizada às 16h29

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FONTE: O Tempo.


ESTÁGIO – CURSO DIREITO – INICIO IMEDIATO

RÔMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS

estágio

LOCAL: Rômulo Brasil de Avelar Campos – situado na Avenida Augusto de Lima, nº 1376, sala 1501 e 1511 Barro Preto.

ESCOLARIDADE: Estudante de Direito que tenha a carteirinha da OAB, e esteja cursando entre o 7º ao 9º período.

BOLSA: R$ 900,00 + Vale transporte

  • Seguro de Vida

HORÁRIO: de segunda a sexta de 12:00 as 18:00

ESTÁGIO EXTERNO BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA

Encaminhar os currículos para:

rhbrasiladv@gmail.com

Atenção: Valdirene Costa – 3271-4449


Justiça libera aumento das passagens de ônibus em BH

Prefeitura aguarda ser notificada para definir quando o aumento volta a valer

aumento na tarifa de onibus _a

O Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, deferiu pedido do município de Belo Horizonte de suspensão da liminar que, em setembro deste ano, sustou os efeitos da alteração das tarifas do serviço público de transporte municipal de passageiros promovida pela BHTrans e impediu a implementação de qualquer revisão contratual antes da realização da perícia judicial. O reajuste do valor das passagens foi questionado por uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
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Segundo o desembargador, a questão diz respeito à prestação de serviço público essencial, “além de envolver discussão acerca do reajuste das tarifas pagas pela utilização do serviço de transporte público em um momento de grave crise econômica, o que causa grande repercussão e afeta toda a coletividade”.
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O procurador ajunto do município, Hércules Guerra, informou que espera ser notificado para decidiu quando o aumento entrará em vigor.
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O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) também aguarda ser notificado.

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FONTE: Estado de Minas.


Animais não são coisas, decide Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Projeto de autoria do senador Antonio Anastasia foi aprovado conclusivamente e segue agora para a Câmara dos Deputados

Rodrigo Clemente

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Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei (PLS 351/2015) que define no Código Civil brasileiro que os animais não serão considerados coisas. A proposta segue agora apra apreciaçaõ na Câmara dos Deputados..

De autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), o texto muda o status dos animais no código civil, o que abre portas para futuros direitos dos bichos. “Infelizmente, não são poucas as pessoas que tratam animais como elementos descartáveis. Ignoram que eles sentem dor, frio, que têm necessidades. E a lei hoje também assim os trata. É isso que estamos mudando agora, a exemplo de Países com legislação mais evoluída neste tema”, afirmou.

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Para o senador mineiro, este é apenas um primeiro passo, mas muito relevante, para que os animais adquiram também no Brasil um novo status. “Ao assegurar que os animais não serão tratados como coisas, começamos a abrir uma série de possibilidades novas para garantir a eles mais direitos, vedando o descuido, o abuso, o abandono. Proteger os animais é estimular uma sociedade de paz e tolerância. Significa, portanto, cuidar também dos humanos”, disse.
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Em dezembro do ano passado, em decisão inédita da Justiça da Argentina, uma orangotango foi reconhecida como “pessoa não-humana” e, com isso, teve aceito um pedido de habeas corpus – impetrado por advogados da causa animal – para deixar o zoológico em que viveu confinada por mais de 20 anos e vir para um santuário de animais no Brasil. Na justificativa do projeto, Anastasia diz que falta no Brasil uma categoria de direitos atinentes à tutela do animal como ser vivo e essencial em sua dignidade, como ocorre na legislação de países europeus. A lei alemã estabelece a categoria “animais”, intermediária entre coisas e pessoas. A Suíça e a Áustria também colocaram na lei que os animais não são coisas.
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A ideia, porém, é evoluir para uma legislação como a da França, que em 28 de janeiro deste ano fez constar do seu código civil que os animais são “seres vivos dotados de sensibilidade”.

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FONTE: Estado de Minas.


Médica mineira solta o verbo nas redes sociais

Entre o ritmo do consultório em Pará de Minas e a ginga nos palcos de BH, doutora mostra veia de escritora e atrai seguidores com histórias vividas no atendimento à comunidade

 Jair Amaral/EM/D.A Press


Pará de Minas –
A médica Júlia Maria Simão da Rocha, de 32 anos, já se acostumou a ter vida dupla. “Meu marido sabe e me incentiva muito”, diverte-se a belo-horizontina residente em Pará de Minas, na Região Centro-Oeste do estado, que, além de profissional especializada em medicina de família e comunidade, é sambista e vai fundo na carreira de cantora. Há um ano, Júlia Rocha, como é mais conhecida, ganhou público em outra área, a internet, ao escrever pequenas histórias numa rede social sobre cenas presenciadas e vividas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Providência. “Agora tenho vida tripla, até me surpreendo com a quantidade de visualizações. O primeiro post (texto) teve 33 mil curtidas”, conta a médica, cantora e escritora, com tempo apenas na hora do almoço para falar da vida e dos planos.
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Na sexta-feira, Júlia contou que a tarde seria um pouco mais calma. “Chego a atender 30 pessoas por dia. Saio moída do consultório, mas a música me recupera totalmente. Medicina causa desgaste físico e mental; o samba tem leveza, me revigora”, diz a médica, sempre de ouvidos bem abertos para, ao lado do marido Átila Souza, administrador e músico, ouvir Cartola, Noel Rosa, Pixinguinha, Caetano Veloso, Chico Buarque e Arlindo Cruz. “Gosto de Música Popular Brasileira (MPB) de qualidade e minha voz preferida será sempre Marisa Monte”, revela, enquanto, de brincadeira, transforma o estetoscópio em microfone e mostra talento com os versos da artista favorita: “Dentro de cada pessoa/Tem um cantinho escondido/Decorado de saudade/Um lugar pro coração pousar/Um endereço que frequente sem morar…”.

 Arquivo Pessoal

Para conhecer melhor Júlia, é preciso dividir sua história em três partes, sem qualquer nota dissonante entre elas, pois os momentos se completam. Formada em medicina em Pouso Alegre, no Sul de Minas, ela alternou o curso com a apresentação em bares. “Nos primeiros quatro anos, eu já trabalhava e, na sexta-feira à tardinha, pegava o ônibus para Belo Horizonte a tempo ainda de cantar na noite. No domingo, voltava para Pouso Alegre e a semana transcorria normalmente”, afirma.
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Ao se formar, há cinco anos, Júlia decidiu fazer residência no Hospital Odilon Behrens, na capital, e escolheu como especialidade a medicina de família e comunidade, uma grande paixão e que, ao ser mencionada, faz os olhos verdes brilharem sob as lentes. “Quando canto, tiro os óculos, viu?”, comenta, antes de citar o pai, médico-cirurgião, como principal influência na definição desse caminho. “A medicina da família cria laços, vínculos, abre as portas para o sistema de saúde. A gente acompanha o paciente o tempo todo, se envolve, se emociona, telefona, quer saber sobre o estado, enfim, está presente na vida dele. O médico da família, na verdade, é um bom comunicador”, resume Júlia, que chegou a estudar um ano de jornalismo na PUC Minas.
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HORÁRIO INTEGRAL
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Na Unidade Básica de Saúde, a médica trabalha das 7h às 16h e, algumas vezes, para relaxar, solta a voz bem baixinho em algum canto. Mas sexta-feira é sagrado. Ao terminar o serviço, ela e Átila pegam a estrada em direção a BH para se apresentarem em bares e festas. “Me considero uma cantora profissional, quero construir uma carreira, gravar CD, fazer shows Brasil afora”, avisa, com o pensamento fixo na cadência bonita do samba. “Sabe que, às vezes, quando vejo um show meu gravado em vídeo, fico achando que não sou eu?”, ressalta a médica, arrumando mais uma vez a cabeleira. “Alguns pacientes falam que tenho cara de artista. Já tive fios lisos, mas depois deixei crespos. Foi uma libertação”, confessa.
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A terceira fase da vida tem a ver com as palavras escritas. Leitora contumaz que anda meio sem tempo para ler tudo o que gostaria, Júlia conta que, desde criança, tem amor pela redação. E a inspiração brotou há um ano, quando atendeu um homem de 57 anos, com câncer no fígado (leia o texto nesta página). “Procuro dar um olhar humano à história, longe do caráter biomédico. É tipo uma crônica do cotidiano. Nesse caso específico, que mexeu muito comigo, foi quase como um desabafo”, conta Júlia, que se surpreendeu com as 10 mil pessoas que compartilharam o post – “gente do Piauí, do Acre”. Hoje, explica que já perdeu a conta do número de textos publicados na internet. “No início, amigos me cobravam um novo post. Agora, estão me cobrando um livro. Quem sabe?”, conta, com um sorriso simpático.
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O almoço termina e é hora de voltar para o batente. “Nunca tenho tempo para o lazer, meu descanso é mesmo cantar, compor e ouvir o som do pandeiro, cavaquinho e tan tan e da viola de sete cordas. Também não tenho preconceito com ritmos, pois música tem função social. Ouço do funk ao pagode, embora tenha meus eleitos na MPB”, reitera. De volta ao consultório, a doutora Júlia recebe com doçura, na porta, uma jovem paciente, sem perder o ritmo e a ginga que a transformam completamente sob as luzes do palco.

 Jair Amaral/EM/D.A Press

Uma consulta
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Cena descrita por Júlia Rocha em sua estreia na internet
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Daí, que um paciente de 57 anos entra no consultório, de cabeça baixa, e me conta que há 5 meses vem perambulando de médico em médico no seu convênio sem solução do seu problema:
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Paciente:
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“Eu fico pensando, em casa, nas coisas que eu quero falar para o médico mas, quando chega a hora da consulta, não dá tempo. O médico me pediu exame sem me examinar e disse que o que eu tenho é pedra nos rins. Disse que eu tenho que operar, me deu um remédio pra dor e pediu mais exames.”
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Eu:
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“E por que o senhor não falou o que precisava falar?”
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“Fico sem jeito, porque esse negócio de dinheiro é complicado. Ele precisa chamar mais gente, né. Eu não posso tomar muito do tempo dele.”
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“Então, hoje, eu quero que o senhor fale tudo que o senhor pensou em casa. Pode ser?”
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“Estou emagrecendo muito e sentindo muita dor na barriga (…)”, queixou-se ainda de sintomas urinários.
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Examinando… uma tristeza atrás da outra. Massa abdominal dura feito pedra e um fígado enorme… Emagrecimento de 17 quilos nos últimos 4 meses, sem ter feito esforço para isso. Pra quem não é médico, um paciente consumido, provavelmente, por câncer.
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E o pior ainda está por vir:
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Depois de 25 minutos de consulta, VINTE E CINCO MINUTOS, orientações feitas, exames pedidos com prioridade máxima, estendo minha mão e digo: “Temos um caminho longo pela frente, mas estaremos juntos, certo?!”
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E ele me respondeu: “Esta foi a consulta mais longa da minha vida. E se eu passar ao seu lado na rua, você vai me reconhecer, né. Porque você olhou no meu rosto o tempo todo. Isso é legal… (olhos marejados – e eu também). Doutora, ninguém nunca examinou minha barriga. Muito obrigado!”
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E eu pensei: “Eu que te agradeço…” Ele saiu, eu fechei a porta, chorei 3 minutinhos (pensando na minha vida) e chamei o próximo.
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E viva a MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, que me ensinou que posso chorar, só um pouquinho, levantar a cabeça e chamar o próximo. Sempre haverá o próximo. E desta vez, o próximo era uma criança linda e saudável!
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Amém!
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Em tempo: isso foi um desabafo… faço isso, às vezes, pra não ficar doente. Não é uma crítica a nenhum colega em especial, mas dá pra ver que grande parte da tecnologia que precisamos pra ajudar nossos pacientes está em nós.

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FONTE: Estado de Minas.


Cunha tem fortuna 37 vezes maior que declarada

Documentos mostram que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem R$ 62 milhões em bens, além de nove carros

ANDRESSA ANHOLETE/AFP

Brasília – Documentação enviada pelo Ministério Público da Confederação (MPC), da Suíça, à Procuradoria-Geral da República (PGR) mostra um patrimônio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 37 vezes maior do que o registrado em sua última declaração de bens à Justiça Eleitoral. Ele disse no ano passado ter R$ 1,6 milhão, mas em 2011 um consultor informou a bancos suíços que seu patrimônio estimado era de US$ 16 milhões (R$ 62 milhões). Dados da rede Infoseg e do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que o deputado, a mulher dele e empresa da família são donos de nove carros avaliados em mais de R$ 1 milhão. Apenas um veículo está declarado à Justiça.
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A nova investigação foi aberta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que, levou as mais de 700 páginas para casa a fim de analisar pedido do deputado para colocar o inquérito em sigilo. Cunha negou de novo a posse de contas no exterior, mas alega que a família está exposta publicamente pelo noticiário. No inquérito mais antigo, a PGR anexou a delação premiada do lobista Fernando Baiano, na qual ele afirma que o presidente da Câmara recebeu pagamentos de propina até setembro do ano passado, em forma de aluguel de jatos particulares. O dinheiro foi pago com recursos desviados de contrato de construção de navios para a Petrobras.
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De acordo com as declarações de bens apresentadas por Cunha à Justiça Eleitoral, o patrimônio dele saltou 214% entre 2002 e o ano passado, elevando-se de R$ 525 mil para R$ 1,6 milhão. Mas o valor pode ser bem maior. Um documento datado de 2011 usado para fazer a análise de risco do cliente do banco Julius Baer, na Suíça, mostra que o patrimônio do deputado era de US$ 16 milhões. O texto é assinado pela corretora Elisa Mailhos, da consultoria Posadas y Vecino, do Uruguai, empresa que abre offshore no exterior e recebeu mais de meio milhão de dólares do parlamentar.
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Ela diz que Cunha tinha contas também no banco Merril Lynch, nos EUA — e há 20 anos. O deputado tinha “perfil agressivo e com interesse em crescimento patrimonial”, de acordo com tradução constante no pedido de investigação, assinada pelo procurador-geral em exercício, Eugênio Aragão. “Sua fortuna seria oriunda de aplicações no mercado financeiro local (Brasil) e do investimento no mercado imobiliário carioca”, narra. Para Aragão, essa informação “contradiz frontalmente suas declarações (do deputado) perante a Justiça Eleitoral”.
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Segundo o procurador, há provas fortes de que as contas são de Cunha. “Há cópias de passaportes — inclusive diplomáticos — do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, disse ao STF. Também há assinaturas, fotos do deputado. Aragão entende que as contas não foram declaradas e, ao menos em relação a Eduardo Cunha, são produto de crime. O deputado é suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
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QUEBRA DE SIGILO
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Em 2011, a Petrobras pagou US$ 34,5 milhões pelos direitos de exploração de metade de um campo de petróleo em Benin, na África. Quebras de sigilo bancário do mostram que a empresa que fechou o negócio repassou US$ 10 milhões ao lobista João Augusto Henriques, que, por sua vez, depositou 1,3 milhão de francos suíços em uma conta de Cunha na Suíça. Em depoimento, Henriques disse que eram comissões lícitas pelo negócio em Benin.
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Em sua delação premiada, Baiano detalhou outro esquema, em que Cunha é acusado de embolsar US$ 5 milhões em propinas para viabilizar a venda de dois navios produzidos pelo estaleiro Samsung para a Petrobras. Segundo ele, como o lobista do fabricante das sondas, Júlio Camargo, não lhe pagava o restante das propinas, pediu ajuda do deputado. Para isso, lhe ofereceu US$ 5 milhões.
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Após reunião em que Cunha, Baiano e Camargo acertaram o encerramento das pendências, uma parte dos valores foi paga ao deputado em espécie — entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão. De acordo com Baiano, o operador da Samsung também ofereceu sua conta em empresa de táxi-aéreo para abater a dívida. Cunha e pessoas ligadas a ele, como o doleiro Lúcio Funaro e Altair Alves Pinto, fornecedor das campanhas do deputado.
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Diante das novas denúncias, Cunha não explicou as movimentações financeiras, voltou a negar ter recebido vantagem de qualquer natureza e reforçou as críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em nota, o deputado classificou como “estratégia ardilosa” a conduta do Ministério Público, a quem acusa de “vazar maciçamente supostos trechos de investigação” a fim apenas de desestabilizar sua gestão e sua “imagem de homem público”.

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FONTE: Estado de Minas.


Implantação do 9º dígito faz créditos da Vivo virarem pó com cobrança indevida

Implantação do 9º dígito faz créditos da Vivo virarem pó com cobrança indevida
LILIANE ALVES: “Tentei ligar para o meu enteado, mas uma ligação dizia não haver saldo suficiente”

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Uma pane no sistema da operadora de telefone Vivo no dia da implantação do nono dígito, no domingo (11), deixou muitos clientes sem fala. Literalmente. Na data, houve uma espécie de desconfiguração no ramal que atende aos clientes que fizeram portabilidade no passado. Dessa forma, a telefônica parou de reconhecer os números portados como próprios e cobrou indevidamente pelas ligações de Vivo para Vivo, que deveriam ser gratuitas. Como reflexo, os créditos dos consumidores dos planos pré-pago e controle viraram poeira.

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“Eu tentei ligar para o meu enteado, mas ouvia uma ligação dizendo que eu não possuía saldo suficiente. Meu marido também não conseguiu falar com ele. Eu percebi na hora que havia uma coisa errada, pois as ligações para qualquer número da Vivo estão incluídas no meu plano”, lamenta a empresária Liliane Alves.

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Ela afirma que o problema foi aparentemente solucionado, já que consegue efetuar ligações normalmente. Mas não sabe se tem algum crédito a ser estornado. “Ainda não sei se houve ressarcimento, mas vou ligar para a operadora para saber”, comenta. Segundo a Vivo, o ressarcimento será realizado por meio da próxima conta..

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Reembolso

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Segundo o coordenador-geral do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, entrar em contato com a operadora para saber se algum crédito foi consumido e como será o reembolso é o primeiro passo de quem foi lesado.

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Caso seja confirmada a cobrança indevida, ou seja, se a pessoa já tiver pago pelos créditos que foram consumidos, Marcelo Barbosa alerta que o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que o reembolso deva ser em dobro. A resolução 632 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também dispõe sobre o ressarcimento em duas vezes o valor da cobrança.

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“O ideal é que a operadora faça o ressarcimento em dobro sem que haja um pedido do cliente. Porém, como isso costuma não acontecer, o consumidor deve entrar em contato com a empresa e solicitar o reembolso que lhe é de direito”, comenta.
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Anatel

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Se ainda assim a operadora não arcar com a obrigação, Marcelo Barbosa alerta que o cliente deve acionar a Anatel e, posteriormente, o Procon para fazer valer seus direitos. Para isso, é necessário ter o número do protocolo que comprove o contato do consumidor com a operadora e a conta, que mostre a cobrança indevida.

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Segundo o coordenador-geral do Procon, o erro também fere o artigo 14 do CDC, que garante ao consumidor uma boa prestação de serviços. “Se alguém teve algum prejuízo nesse período em decorrência de não conseguir fazer ligações, essa pessoa deve ser indenizada”, afirma.

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A Vivo informou que já regularizou o sistema de telefonia. Em nota, a operadora garantiu que “os clientes impactados por essa ocorrência técnica, que realizaram chamadas a partir das 7h30 do domingo (11), estão sendo identificados para aplicação do devido ressarcimento”, diz o texto.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Termômetros marcam 37,40C em BH, maior temperatura registrada desde 1910. Moradores recorrem a fontes, praças e locais climatizados para se refrescar

Garoto se refresca com roupa e tudo na fonte da Praça da Estação, no Centro de BH: calor combinado com umidade do ar de apenas 12% castigou belo-horizontinos (TULIO SANTOS/EM/D.A PRESS
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Garoto se refresca com roupa e tudo na fonte da Praça da Estação, no Centro de BH: calor combinado com umidade do ar de apenas 12% castigou belo-horizontinos

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As irmãs Beatriz, de 34 anos, e Aline Laurita Rodrigues, de 30, chegaram por volta das 15h30 à Praça da Estação, no Centro. A ideia era pegar o mais rápido possível o ônibus para casa, em Santa Luzia, mas o calor insuportável mudou os planos: de roupa e tudo, as duas resolveram se refrescar antes na fonte luminosa da praça. “A gente não resistiu. Hoje esquentou demais”, justificou Beatriz. Assim como as irmãs, moradores de Belo Horizonte e da Região Metropolitana recorreram a fontes, bicas, praças e locais climatizados para enfrentar a tarde mais infernal já registrada na capital em mais de um século. Exatamente às 14h15, a estação da Pampulha marcou 37,40C, maior temperatura medida na cidade desde 1910.
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O calor de ontem superou o recorde anterior, de 37,10C, de 30 de outubro de 2012. O dia foi tão quente que já às 13h40, a estação de medição na Região Centro-Sul já marcava 370C, temperatura que ainda não havia sido registrada este ano. Os termômetros em alta, dizem os meteorologistas, são reflexo de massa de ar quente e tem relação com El Niño – fenômeno  que aquece a temperatura da água no Oceano Pacífico, na costa do Peru e do Equador. “A gente já esperava que as temperaturas batessem recordes porque o El Niño é um mais intensos dos últimos 65 anos”, diz o o meteorologista Ruibran dos Reis, do Instituto ClimaTempo. A situação deve se repetir outras vezes até o fim do ano. “Ainda vamos ter temperaturas elevadas em novembro e dezembro, com várias ondas de calor”, afirma Ruibran.
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Para piorar, a umidade relativa do ar ficou em torno de 12%, o que é considerado estado de alerta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – índice abaixo de 30% já é prejudicial à saúde. Tanta secura levou a cozinheira Neide Almeida, de 47, a atender aos pedidos da filha Hilary, de 6, e do neto Thales, de 4, para tomar banho na fonte da Praça da Estação. “Não tive como negar, é muito calor”, disse a avó.
Calorão 3
Perto dali, na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul, as sombras das árvores eram disputadas por frequentadores. A funcionária pública Heloísa Gouvêa, de 49, recorreu ao chapéu para proteger o rosto. “Minha pele é muito sensível e tenho que me proteger”, justificou. “Peguei a roupa mais leve que tinha para suportar esse calorão”. A amiga Edelvais Queirós, de 47, comprou sorvete e uma garrafa d’água. Já os estudantes Henrique Guimarães, de 18, e Kamila Xavier, de 19, preferiram ir para a Praça do Papa, no alto do Bairro Mangabeiras. Os dois deram sorte: uma leve brisa aliviou um pouco o calor.
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Mais sorte ainda teve a encarregada de expedição Geise Soares, de 24. Ela trabalha em um local que ontem dava inveja a muita gente: uma fábrica de gelo na Avenida Presidente Carlos Luz, no Bairro Caiçara, Região Noroeste da capital. “Sempre vou à câmara fria verificar o estoque de gelo e para mim é a melhor hora”, disse Geise.
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Calor em todo o estado
No interior de Minas Gerais, o calor também castigou moradores. A maior temperatura foi registrada em Ituiutaba e Campina Verde, no Triângulo Mineiro. Nestas cidades, os termômetros atingiram 410C, próximo ao recorde do ano, que foi de 41,40C, registrado em Mocambinho em 5 de outubro. A previsão do tempo para os próximos dias indica possibilidade de chuva em cidades da Zona da Mata e do Sul de Minas, mas Belo Horizonte não deve registrar precipitações durante o fim de semana, embora a passagem de frente fria no domingo pelo litoral de São Paulo possa contribuir para o aumento da umidade.
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INCÊNDIO Bombeiros e brigadistas não conseguiram controlar ontem o incêndio que consome há três dias a vegetação do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, entre Belo Horizonte e Brumadinho. Os trabalhos foram encerrados por volta das 20h e seriam retomados às 5h de hoje. As chamas se concentram próximo ao manancial da Região do Barreiro, na capital mineira e chegaram a ameaçar casas. “Se aproximaram da casa de um funcionário do IEF (Instituto Estadual de Florestas) e de residências de uma ocupação, mas não chegaram a atingir nenhuma. Outras 18 unidades de conservação em Minas seguem sendo destruídas por incêndios.

 

Além do calor, BH enfrenta incêndios, como o que consome reserva do Rola-Moça  (Túlio Santos/EM/D.A Press)
Além do calor, BH enfrenta incêndios, como o que consome reserva do Rola-Moça

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FONTE: Estado de Minas.


PGR pede bloqueio de R$ 9 milhões atribuídos a Cunha na Suíça
Suspeita é que os valores são decorrentes de propina recebida pelo presidente da Câmara em um contrato da Petrobras; procuradoria diz que não há dúvidas sobre a titularidade das contas
Cunha
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o bloqueio e o sequestro de 2,4 milhões de francos suíços, equivalentes a R$ 9 milhões, atribuídos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em contas na Suíça.

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A procuradoria aguarda decisão do ministro Teori Zavascki para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, no caso de eventual condenação de Cunha pelo STF. A PGR pretende investigar se Cunha e sua família cometeram o crime de evasão de divisas, caracterizado pelo envio ilegal de dinheiro ao exterior sem declaração à Receita Federal.

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Nesta quinta-feira (15), Zavascki abriu inquérito para investigar as contas atribuídas a Cunha. O pedido de abertura do inquérito, feito pela PGR, foi baseado em informações prestadas pelo Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas atribuídas ao presidente da Câmara naquele país. Para a PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias das contas, que movimentaram cerca de US$ 24 milhões.
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A suspeita é que os valores são decorrentes de propina recebida por Cunha em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África. Segundo a procuradoria, não há dúvidas sobre a titularidade das contas e da origem dos valores.

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Em nota à imprensa, Cunha reafirmou que não tem contas no exterior e nunca recebeu “vantagem de qualquer natureza”.

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FONTE: O Tempo.


Sérgio Santos Rodrigues

Execução

São expressos os artigos 475-I, §1º e artigo 475–O do CPC, respectivamente, no sentido de que é provisória a execução quando se tratar de sentença impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito suspensivo e que far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a definitiva.

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Fredie Didier Júnior leciona: “O ordenamento processual brasileiro tem no recurso com efeito meramente devolutivo o substrato em que repousa a propositura da execução provisória. A execução provisória permite que o vencedor (credor) efetive uma decisão que lhe foi favorável, ainda que tenha sido impugnada por recurso. Justifica-se como forma de compensá-lo pelo fato de o vencido (devedor) ter recorrido. Além disso, desestimula a interposição de recursos meramente protelatórios, no intuito de postergar indefinidamente o início da atividade executiva; sem o efeito suspensivo, o recurso não impede a realização de atividade executiva.” (DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 5. Salvador: Jus Podivm, 2013. p. 201.)

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Vê-se, assim, que é medida de extrema eficácia para o credor que busca garantir recebimento do que lhe é devido com o início do procedimento antes do trânsito em julgado da ação.

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Quanto à caução, o Código de Processo Civil, em seu artigo 475–O, III, estabelece: “A execução provisória da sentença far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a definitiva, observadas as seguintes normas: (…) III – o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade ou dos quais possa resultar grave dano ao executado dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos”.

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Dessa forma, extrai-se da leitura do dispositivo legal que não se exige prestação de caução para o ajuizamento da Execução Provisória, mas somente para as hipóteses de levantamento de depósito em dinheiro ou prática de atos que importem alienação de propriedade ou dos quais possa resultar grave dano ao executado. Nesse sentido, julgado do STJ: “AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. DESCABIMENTO. 1.- Na execução provisória, a prestação de caução pode ser exigida apenas no momento da efetivação de atos que impliquem alienação de domínio ou levantamento de depósito, e não como condição à propositura da ação, ocasião em que o risco de dano é meramente potencial. 2.- Agravo Regimental improvido.” (AgRg no AREsp 262.239/MG, rel. ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/02/2013, DJe 21/02/2013 (grifo nosso).

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Ainda assim, o § 2º do artigo 475-O do CPC, em seu inciso II, permite a dispensa da caução “nos casos de execução provisória em que penda agravo perante o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça (artigo 544)”. De tal sorte, recomenda-se a utilização da medida na busca de garantir a eficácia das decisões judiciais.

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FONTE: Estado de Minas.


Belo Horizonte registra sua maior temperatura da história

O valor foi registrado, por volta das 14h15, na estação Pampulha. O valor superou a máxima histórica de 37,1ºC, registrada em 30 de outubro de 2012

calorão 2
Ficar até na sombra em Belo Horizonte está sendo difícil nesta sexta-feira. A capital mineira atingiu a maior temperatura já registrada na cidade desde 1910. Os termômetros chegaram, por volta das 14h15, a 37,4ºC na estação de medição da Pampulha. O valor superou a máxima histórica de 37,1ºC, registrada em 30 de outubro de 2012. A umidade relativa do ar está em torno de 12%, o que é considerado estado de alerta pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Quando o índice fica abaixo de 30% já é prejudicial a saúde.

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FONTE: Estado de Minas.


Flávio Hermanny Filho

direito real

Com o falecimento de um cônjuge ou companheiro, fica para o outro, viúva ou viúvo, o direito, até o fim da vida, de residir no imóvel que servia de moradia da família, sem qualquer ônus, mesmo que não tenha direito sucessório sobre o bem. Esse direito é conhecido como direito real de habitação, que não deve ser confundido com o usufruto, pois a(o) viúva(o) não pode alugar o apartamento e receber os frutos (aluguel), pois o instituto visa garantir a moradia e não o sustento do cônjuge/companheiro supérstite.

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Essa garantia foi criada, inicialmente, para proteger as viúvas na década de 1970. Durante muitos anos a mulher foi vista como a parte frágil da relação conjugal, incapaz de atingir sua independência. Assim, tendo em mente a condição das mulheres casadas que ficavam desamparadas depois da morte do seu provedor, isto é, do seu marido, além do usufruto vidual, que era uma garantia de gozo de parte da herança deixada pelo cônjuge falecido, foi introduzido o direito real de habitação na Lei do Divórcio (Lei 6.515/77).

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À época o direito real de habitação se justificava pela fragilidade feminina já que não era comum as mulheres trabalharem e ganharem o próprio sustento. Esse direito foi estendido para a(o) companheira(o) alguns anos depois na Lei nº 9.278/96. Entretanto, com o acesso da mulher ao mercado de trabalho as coisas evoluíram muito.

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Assim, esse direito passou a ser examinado num aspecto eminentemente protetivo com o objetivo de assegurar ao indivíduo meios materiais necessários à sua sobrevivência, dentre os quais está o direito fundamental à moradia.

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A evolução da condição social da mulher na sociedade excluiu a necessidade de proteger a condição de viúva desamparada. A interpretação moderna do instituto se justifica diante da tese do patrimônio mínimo elaborada pelo grande doutrinador, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, segundo o qual a justiça deve sempre garantir um mínimo de patrimônio ao indivíduo para que seja protegida a sua dignidade.

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Assim, caso a viúva tenha um imóvel particular que supra a sua necessidade de moradia, em tese, não lhe caberia pedir o direito real de habitação sobre os bens do seu falecido marido, e vice-versa.

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Além disso, a concessão do direito real de habitação prejudica o direito patrimonial dos herdeiros. Isso porque o bem ficará “amarrado” pelo benefício, impossibilitando o gozo pelos reais proprietários. Ou seja, quando da sua análise é necessário ponderar o direito e a necessidade de cada interessado. O direito a moradia, assim como o direito a propriedade, são ambos direitos fundamentais, não havendo hierarquia entre eles.

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Sendo assim, o direito real de habitação não pode na justiça moderna ser concedido sem que antes haja uma análise da sua indispensabilidade uma vez que o seu deferimento pode significar prejuízo ao direito à propriedade de outrem, isto é, dos herdeiros/proprietários.

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Quando da análise do pedido de concessão do direito real de habitação cabe ao juiz considerar a tese do patrimônio mínimo aplicada sobre auxílio da teoria de ponderação de direitos, ou seja, deve colocar na balança o direito de cada um dos envolvidos. De um lado, a viúva de ter seu direito a moradia atendida e do outro os herdeiros de usufruírem do patrimônio herdado.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Fornecimento de água será suspenso no domingo em BH e região

Interrupção será das 5h às 18h para obras no sistema do Rio das Velhas.
Normalização do abastecimento será na noite de domingo e na segunda.

falta de água

O fornecimento de água será interrompido em Belo Horizonte e na Região Metropolitana neste domingo (18). De acordo com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a interrupção será das 5h às 18h para que a companhia faça obras de melhoria e manutenção preventiva no sistema produtor de água do Rio das Velhas, localizado em Bela Fama, em Nova Lima, na Grande BH.

A normalização do abastecimento ocorrerá, gradativamente, no decorrer da noite de domingo e durante a madrugada de segunda−feira (19). Outras informações pelo telefone 115.

Bairros que terão o abastecimento interrompido
Belo Horizonte: Aarão Reis, Aeroporto, Aglomerado da Serra, Alípio de Melo, Alto Barroca, Alto Colégio Batista, Alto dos Pinheiros, Alto Vera Cruz, Álvaro Camargo, Alvorada, Anchieta, Ana Lúcia, Aparecida, Aparecida 7ª Seção, Baleia, Bandeirantes, Barro Preto, Barroca, Belmonte, Betânia, Boa Vista, Bom Jesus, Bonfim, Borges, Braúnas, Cabana, Cachoeirinha, Caetano Furquim, Cafezal, Caiçara, Calafate, Califórnia, Campo Alegre, Campus da PUC, Campus da UFMG, Canaã, Candelária, Caparaó, Capitão Eduardo, Carlos Prates, Carmo, Casa Branca, Castanheira, Celeste Império, Celestino, Celso Machado, Cenáculo, Centro, Céu Azul, Chácaras Montevidéu, Cidade Jardim, Cidade Nova, Cidade Universitária, Cinquentenário, Colégio Batista, Concórdia, Conjunto Califórnia, Conjunto Felicidade, Conjunto Helena Antipoff, Conjunto Itacolomi, Conjunto Marilene, Conjunto Novo Aarão Reis, Conjunto Ribeiro de Abreu, Conjunto Santa Maria, Conjunto Santos Dumont, Copacabana, Coração de Jesus, Coração Eucarístico, Cruzeiro, Da Graça, Das Mansões, Dom Bosco, Dom Cabral, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dona Clara, Ermelinda, Esplanada, Estoril, ETE/Arrudas, Etelvina Carneiro, Europa, Eymard, Fazendinha, Fernão Dias, Flamengo, Floramar, Floresta, Frei Eustáquio, Frei Leopoldo, Funcionários, Gameleira, Garças, Glória, Goiânia, Gorduras, Gorduras de Cima, Grajaú, Granja Werneck, Guarani, Gutierrez, Havaí, Heliópolis, Horto, Humaitá, Inconfidência, Indaiá, Indians, Industrial Rodrigues da Cunha, Instituto Agronômico, Ipanema, Ipiranga, Itapoã, Jaqueline, Jaraguá, Jardim América, Jardim Atlântico, Jardim das Nações, Jardim das Rosas, Jardim dos Comerciários, Jardim Europa, Jardim Guanabara, Jardim Leblon, Jardim Pirineus, Jardim Taquaril, Jardim Vitória, João Pinheiro, Jonas Veiga, Juliana, Lagoa, Lagoinha, Laranjeira, Letícia, Liberdade, Lourdes, Luar da Pampulha, Luxemburgo, Mangueiras, Mantiqueira, Maria Goretti, Maria Helena, Maria Virgínia, Mariano de Abreu, Marize, Minas Brasil, Minas Caixa, Minaslândia, Modelo, Monsenhor Messias, Monte Azul, Morro das Pedras, Nazaré, Nossa Senhora da Saúde, Nossa Senhora de Fátima, Nova América, Nova Cachoeirinha, Nova Cintra, Nova Esperança, Nova Floresta, Nova Gameleira, Nova Granada, Nova Pampulha, Nova Suíça, Nova Vista, Nova Yorque, Novo Aarão Reis, Novo Alvorada, Novo São Lucas, Ouro Preto, Padre Eustáquio, Palmares, Pampulha/São José, Paraibuna, Paraíso, Paraúna, Parque Arizona, Jardim Leblon, Parque Riachuelo,  Parque São Pedro, Parque São Sebastião, Patrocínio, Paulo VI, Pedra Branca, Pedreira Prado Lopes, Pedro II, Pindorama, Pirajá, Piratininga, Planalto, Pompeia, Pousada Santo Antônio, Prado,  Primavera, Primeiro de Maio, Primeiro de Novembro, Progresso, Providência, Recreio, Renascença, Ribeiro de Abreu, Rio Branco, Rodrigues Cunha, Sagrada Família, Salgado Filho, Santa Amélia, Santa Branca, Santa Cruz, Santa Efigênia, Santa Inês,  Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Mônica, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Terezinha, Santo Agostinho, Santo André, Santo Antônio, São Bento, São Bernardo, São Cristóvão, São Francisco, São Gabriel, São Geraldo, São Gonçalo, São João Batista, São José, São Lucas, São Luiz, São Marcos, São Paulo, São Pedro, São Salvador, São Tomás, Satélite, Saudade, Savassi, Senhora dos Passos, Serra, Serra Verde, Silveira, Sinimbu, Sion,  Solimões, Sumaré, Suzana, Tabelião Ferraz, Taquaril, Trevo, Tupi, União, Universitário, Venda Nova, Vera Cruz, Vila Brasília, Vila Canadá, Vila Clóris, Vila Indaiá, Vila Ipê, Vila Luiz de Abreu,  Vila Maria Aparecida, Vila Maria Virgínia, Vila Mauá, Vila Maura, Vila Monte Castelo, Vila Nossa Senhora da Penha, Vila Santa Maria, Vila Oeste, Vila Palmas, Vila Paris, Vila Santa Branca, Vila Santo Agostinho, Vila Santo Antônio, Vila Satélite, Vila Silveira, Vista Alegre, Vista do Sol e  Zilah Spósito.

Nova Lima: sede do município, exceto a região do Seis Pistas, Jardim Canadá e Macacos.

Santa Luzia: todo o município.

São José da Lapa: Jardim Encantado, Nova Cachoeira e Vila Ical.

Sabará: todo o município, exceto Distrito de Ravena.

Raposos: todo o município.

Ribeirão das Neves: Adriana, Atalaia, Belo Vale, Botafogo, Canoas, Cerejeiras, Céu Anil, Cristais, Cruzeiro, Delma, Elisabeth, Esperança, Evereste, Fazenda Misongue, Felixlândia, Flamengo, Girassol, Havaí, Itapoã, Jardim de Alá, Jardim Primavera, Kátia, Labanca, Lagoa, Laredo, Lídici, Maracanã, Maria Helena, Menezes, Nossa Senhora da Piedade, Núcleo Tradicional, Paraíso das Piabas, Penha, Santa Fé, São Januário, São José, São Miguel Arcanjo, Sônia, Toni, Tropical, Urca, Vera Lúcia, Viena, Vila Braúna e Vila Papine.

Vespasiano: Alto do Célvia, Angicos, Bela Vista, Bernardo de Souza, Boa Vista, Bom Sucesso, Condomínio Mangueiras, Condomínio São José, Gávea I, Gávea II, Jardim da Glória, Jardim Daliana, Jardim Encantado, Jardim Imperial, Jardim Jequitibá, Lar de Minas, Maria José, Morro Alto, Morro do Cruzeiro, Nova Pampulha, Nova York, Novo Horizonte, Parque Norte, Pouso Alegre, Residencial Mônaco, Santa Clara, Santa Cruz, Santa Maria, São Damião, Serra Azul, Serra Dourada e Vila Esportiva.

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FONTE: G1.


Canadá retira exigência de vistos no passaporte para brasileiros
Agora, visitantes, que já estiveram no país, poderão receber uma autorização online sem custo; objetivo é expandir o ETA (Autorização Eletrônica de Viagem)

O governo canadense resolveu facilitar as coisas para os brasileiros que pretendem visitar o seu país. A partir de março de 2016, o visitante, que já passou pelo Canadá nos últimos 10 anos ou teve um visto americano válido, poderá adquirir apenas uma pré-autorização que é feita inteiramente online antes de viajar.

Canadá

A decisão exclui a necessidade do visitante brasileiro portar um visto no passaporte. A medida só vale para visitantes que irão chegar ao país por via aérea. Além do Brasil, a nova medida também abrange nativos da Bulgaria, México e Romênia.

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Objetivo é expandir o programa chamado ETA (Autorização Eletrônica de Viagem). Por meio da plataforma, o visitante terá acesso ao serviço de forma rápida e sem custo.
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Clique no link e leia o comunicado oficial do governo canadense. http://www.cic.gc.ca/english/department/acts-regulations/forward-regulatory-plan/eta-expansion.asp

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FONTE: O Tempo.


enade
Prezado(a) Representante

Gentileza divulgar aos demais colegas que a aula de Direito Civil do
curso OAB/ENADe será realizada no próximo sábado, dia 17/10 , de 13 às
16 horas, pela profª Andressa Silmara Alves Rios no laboratório de
Informática, sala 1.

Este aulão será destinado aos alunos do 8º, 9º e 10º período. não
precisa fazer inscrição. Basta vir e participar. Hoje a noite estará
disponível no xerox os exercícios de revisão que serão utilizados na
aula.

Atenciosamente
Profª INês Campolina

Comissão considera animais não humanos como sujeitos de direitos

O objetivo do projeto é garantir a proteção dos animais, reconhecendo sua natureza biológica e emocional

Leandro Couri/EM

Proteção

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira proposta que considera os animais não humanos como sujeitos de direitos despersonificados. O objetivo do projeto de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) é garantir a proteção dos animais.
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O projeto prevê tutela jurisdicional em caso de violação desses direitos e veda o seu tratamento como coisa. Atualmente, o Código Civil  estabelece apenas duas categorias jurídicas: pessoas e coisas, classificando os animais como meras coisas.
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O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Nele, o relator modifica a expressão “animais domésticos e silvestres”, utilizada no projeto original, por “animais não humanos”. Segundo ele, esta é “mais adequada e usada mundialmente”.

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De acordo com o substitutivo, os objetivos fundamentais da medida são: afirmação dos direitos dos animais não humanos e sua respectiva proteção; construção de uma sociedade mais consciente e solidária; reconhecimento de que os animais não humanos possuem natureza biológica e emocional, sendo seres sencientes, passíveis de sofrimento.
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Legislação internacional
Conforme Jordy, países como Suíça, Alemanha, Áustria, França e, mais recentemente, a Nova Zelândia já alteraram seus códigos no sentido de reconhecer que os animais não humanos necessitam de uma classificação “sui generis”, que possibilite torná-los detentores de direitos despersonificados.
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“A ciência comprova que os animais não humanos possuem sentimentos, memória, níveis de inteligência, capacidade de organização, entre outras características que os aproximam mais a nós do que às coisas, tornando o nosso marco jurídico inadequado e obsoleto”, afirmou o deputado.
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Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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FONTE: Estado de Minas.


Galo e Cruzeiro 2

Sim, ainda é possível. Mostrando toda a gana e toda a raça de um time que almeja o título, o Atlético bateu o forte Internacional, no Horto, por 2 a 1, diminuindo para dois pontos a diferença para o líder Corinthians. Nunca o Goiás, adversário do time paulista, nesta quinta, no Itaquerão, contará com tanta torcida a favor.

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O triunfo alvinegro fez o Galo saltar para os 59 pontos. O Timão tem 61 e, no máximo, vai retomar a diferença para os anteriores cinco pontos. Restam oito rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro, reserva um Atlético e Corinthians, no Independência, dia 1º de novembro.

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Há quase um mês, o Galo não jogava no Horto. O torcedor estava com saudade e já tratou de gritar o famoso “eu acredito” assim que os jogadores pisaram no gramado. Era para pilhar a equipe. E funcionou. A pressão inicial lembrou a velha máxima de caldeirão do estádio. Só mesmo uma certa afogação atrapalhava o time.

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Bola no chão e tranquilidade eram a fórmula. Numa dessas, Rodrigo Dourado se atrapalhou e cortou a bola com a mão na área. Pênalti e arremate perfeito de Lucas Pratto, seu 12º gol no campeonato, o 22º na temporada, o terceiro seguido em cobrança de penalidade.

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Com prejuízo no placar, o Colorado teve que sair para o jogo, mas o Galo manteve a toada. Impressionou a disposição dos atleticanos para se atirar nos carrinhos e nas divididas. Em um desses lances de raça, Giovanni Augusto recebeu na área, limpou o marcador e perdeu um daqueles gols incríveis.

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O jogo parecia controlado, o goleiro Victor não tinha feito sequer uma defesa. Mas na cobrança de escanteio, Paulão pregou uma cabeçada certeira para empatar no fim da primeira etapa. Erro de posicionamento, um vacilo. “Jogo como esse, não se pode dar ao luxo de perder tantas chances”, resumiu o camisa 1 alvinegro.

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Para o segundo tempo, o Atlético se mandou para cima sob a batuta da Massa. Mas, novamente, a ansiedade atrapalhava. Em lances de paciência, os jogadores do Galo preferiam o disparo de longe, sem rumo. Por causa da baixa margem de erros com relação a briga pelo título, o relógio também se tornava um inimigo.

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Mas o time estava bem, era intenso, acuava o time gaúcho. Para dar nova movimentação, Levir colocou Patric em campo. Correria também pode ser sinônimo de qualidade. E foi pelo lado esquerdo, após arremate de Douglas Santos e rebote de Muriel, Marcos Rocha desempatou. Ufa!

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Daí para o fim, o Inter precisou avançar mais, abrindo o jogo para os contra-golpes do Galo. Numa delas, Muriel evitou o primeiro gol de Cárdenas pelo Galo. Em outra, Patric se embolou com a bola. E em mais outra, o colombiano perderia na marca do pênalti. O Colorado ainda assustaria, como na bela defesa de falta de Victor. Mas prevaleceu quem correu mais, quem tem objetivos maiores.
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ATLÉTICO 2 x 1 INTERNACIONAL
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Estádio: Independência, em Belo Horizonte
Árbitro: André Luiz de Freitas Castro (GO)
Gols: Lucas Pratto e Marcos Rocha (A); Paulão (I)
Cartões amarelos: Leandro Donizete e Luan (A); Rodrigo Dourado, Alex Vitinho (I)
Público: 19.023 pagantes
Renda: R$ 866.390
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Atlético
Victor, Marcos Rocha, Edcarlos, Jemerson e Douglas Santos (Pedro Botelho); Leandro Donizete, Rafael Carioca, Luan, Giovanni Augusto (Cárdenas), Thiago Ribeiro (Patric); Lucas Pratto. Técnico: Levir Culpi

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Internacional
Muriel, Leo, Réver, Paulão e Ernando; Rodrigo Dourado, Nilton, Anderson (Vitinho) e Alex (Rafael Moura); Valdívia (Alisson Faria) e Lisandro López. Técnico: Argel Fucks

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CRUZEIRO

Ele voltou endiabrado da seleção uruguaia. Com a Celeste Olímpica na ponta das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, Arrascaeta era pura motivação quando desembarcou em Curitiba, nesta quarta-feira, pronto para ajudar o Cruzeiro contra o Atlético-PR. E foi graças ao meia-atacante que a Raposa obteve um empate heroico, por 2 a 2, na Arena da Baixada. Por pouco, o time azul não venceu. No entanto, a ótima atuação do gringo pode, enfim, representar o início da volta por cima do atleta.

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Quando foi confirmado como reforço cruzeirense para a temporada, Arrascaeta chegou com status de um craque a ser lapidado. No entanto, alternou altos e baixo, e perdeu titularidade. O ex-técnico da Raposa, Vanderlei Luxemburgo, disse certa vez, que o uruguaio ‘não era atleta’ para aguentar a bateria de desafios do futebol brasileiro. Porém, o jogador nunca abaixou a cabeça e trabalhou forte para tentar reconquistar seu espaço.

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Nessa quarta-feira, ele deixou o banco de suplentes para incendiar o confronto. O Atlético-PR vencia por 1 a 0, com gol de Ewandro. Mas o Cruzeiro empatou com Fabrício, de falta. Bruno Pereirinha recolocou o Furacão em vantagem. Só que o destino conspirava para Arrascaeta, que, de tanto insistir, balançou as redes e garantiu o empate em 2 a 2.

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No domingo, às 11h, no Mineirão, a Raposa encara o Fluminense, pela 31ª rodada do Brasileirão.

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O jogo
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Há tempos não se via um primeiro tempo tão insosso por parte do Cruzeiro. Erros de passe, falta de competência na ligação do meio-campo ao ataque e ineficiência nas raras oportunidades para finalizar foram a tônica do time celeste nos 45 minutos iniciais. Para piorar, uma desatenção de todo o sistema defensivo resultou no gol de Ewandro, aos 36 min.

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Sem inspiração alguma, Marinho deixou o campo de jogo no intervalo para a entrada de Arrascaeta. E o uruguaio deu uma nova dinâmica ao time celeste. Explorando sua velocidade e abusando dos dribles, o meia-atacante criou boas situações de gol aos azuis. De tanto insistir, o Cruzeiro empatou com Fabrício. Bruno Pereirinha recolocou o Furacão em vantagem. Mas Arrascaeta, em noite iluminada, empatou novamente.

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FONTE: O Tempo.


STJ determina que Google pague R$ 250 mil de multa a Daniela Cicarelli por divulgação de vídeo

Hoje em Dia
RECENTEMENTE – Daniela Cicarelli esteve no Programa do Jô onde lembrou o caso

Em julgamento realizado nesta terça-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de aproximadamente R$ 100 milhões para R$ 250 mil a multa devida pelo YouTube e também pelo Google Brasil à apresentadora Daniela Cicarelli e a seu ex-namorado Renato Malzoni Filho. A decisão foi unânime e o mesmo valor deverá ser pago a cada uma das partes.

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Conforme nota no site do STJ divulgada no final da tarde desta terça-feira, “a multa é pelo descumprimento de ordem judicial que determinou a retirada do YouTube de vídeos e fotos nas quais Cicarelli e o então namorado aparecem em cenas íntimas em uma praia na Espanha, em 2006”.

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Foi ajuizada ação apenas para retirada do material da internet, com pedido de multa diária em caso de descumprimento. A Justiça paulista aceitou o pedido e fixou a multa em R$ 250 mil por dia. Atualizado, esse valor chega a quase R$ 100 milhões de reais.

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O texto no site diz ainda que nos recursos interpostos no STJ, Cicarelli e Malzoni queriam receber o valor da multa multiplicado pelos dias de descumprimento. Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o valor fosse apurado com mais precisão por meio de arbitramento. O YouTube e o Google, por sua vez, contestaram os valores, apontados como exagerados e fora da realidade.

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Ao analisar os recursos, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que é possível ao STJ reduzir o montante dessa multa quando o valor se mostra exorbitante e em total descompasso com a razoabilidade e a proporcionalidade.

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“Considerando as circunstâncias do caso, ele entendeu que R$ 250 mil para cada um dos envolvidos era o valor adequado para punir o descumprimento de ordem judicial, sem permitir o enriquecimento sem causa do ex-casal. A correção monetária da multa passa a incidir a partir da data desse julgamento”, diz a nota.

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Até a publicação desta notícia no portal Hoje em Dia, o vídeo íntimo do casal ainda estava disponível na busca do Google.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Incêndio consome vegetação e ameaça casas na Serra do Curral

Incêndio Serra do Curral - 13/10/2015
Um incêndio consome a vegetação na Serra do Curral na noite desta terça-feira (13), na Zona Sul de Belo Horizonte. Segundo o Corpo de Bombeiros, existe apenas uma viatura para atender toda a Região Metropolitana e por isso houve demora para chegar ao local. As chamas atingem o bairro Comiteco, próximo a caixa d’água, mas já podem ser vistas de várias partes da cidade.

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Nesta terça, os termômetros chegaram a marcar 34 graus e a umidade relativa do ar bateu 20%, índice considerado de atenção pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O fogo se alastra rapidamente por uma vegetação rasteira e coloca residências em risco.

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Na Serra do Rola Moça, Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma brigada do Corpo de Bombeiros também chegou ao local para combater as chamas na região. Segundo testemunhas, o fogo também ameaça casas na região.

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Segundo o TempoClima Puc Minas, a massa de ar seco e quente favorece a ocorrência de queimada em todo o Estado. Confira os focos detectados hoje:

twitter fogo

 

incêndio foto serra do curral

FONTE: Hoje Em Dia.


AB InBev e SABMiller anunciam a terceira maior fusão da história

AB InBev e SABMiller anunciam a terceira maior fusão da história
A nova empresa será responsável pela venda de uma em cada três cervejas no mundo

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A britânica SABMiller e a Anheuser-Busch InBev, de capital belga e brasileiro, anunciaram nesta terça-feira (13) a terceira maior fusão empresarial da história, que criará um gigante responsável pela venda de uma em cada três cervejas no mundo.

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A SABMiller, número dois do mundo no setor de cervejas, aceitou a última oferta de compra da líder do setor, AB InBev, pelo equivalente a US$ 104 bilhões.

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O grupo com sede em Londres explicou que o Conselho de Administração alcançou um acordo com a AB InBev, segundo o qual a empresa número um do mundo pagará por cada ação da SABMiller 44 libras.

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Se a transação for concretizada como o previsto, o novo grupo incluirá as marcas de cerveja americana Budweiser e belga Stella Artois, pertencentes à AB InBev, assim como a italiana Peroni, a tcheca Pilsner Urquell e a holandesa Grolsch da SABMiller.

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Além disso, esta será a terceira maior fusão-aquisição da história, segundo o instituto de análises Dealogic, atrás apenas das operações Vodafone e Mannesmann em 1999 e da Verizon Communications com a Verizon Wireless em 2013.

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A empresa gigante criada com a operação venderá uma em cada três cervejas no mundo, da mexicana Corona (exceto nos Estados Unidos) à australiana Foster, passando pela chinesa Snow -a marca mais vendida no mundo-, mas antes terá que receber a autorização das agências reguladoras.

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Com esta compra bilionária, a AB InBev abre caminho na África, particularmente na África do Sul, onde a SABMiller nasceu há 120 anos.

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Se ao valor da compra for adicionado à dívida do grupo, a SABMiller fica avaliada em quase 80 bilhões de libras (US$ 122 bilhões, 108 bilhões de euros).

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O preço de compra representa uma valorização de 50% na comparação com a cotação do título em 14 de setembro, antes dos boatos sobre uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) que elevaram o preço, destacou o Conselho de Administração da SABMiller.

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Para obter o acordo, a AB InBev teve que aumentar quatro vezes sua oferta, recorda o Conselho em um comunicado.

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“Observadas as presenças geográficas amplamente complementares e as carteiras de marcas da AB Inbev e da SABMiller, o grupo operaria em quase todos os grandes mercados de cerveja, incluindo as regiões emergentes com fortes perspectivas de crescimento como África, Ásia, América Central e do Sul”, anunciou a AB InBev há alguns dias, quando tentava convencer os acionistas de sua até então grande concorrente.

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SANTO DOMINGO E LEMANN, ENFIM JUNTOS

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A operação foi anunciada após uma disputa na qual a SABMiller recusou várias ofertas informais por considerá-las baixas, e apenas um dia antes do fim do prazo para uma oferta firme que, em caso de rejeição, teria obrigado a AB Inbev a interromper as investidas por pelo menos seis meses.

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As ofertas provocaram divisão na SABMiller e a maior acionista da empresa, a companhia americana de tabaco Altria (proprietária da Marlboro), pressionava a favor da operação.

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Ao mesmo tempo, a família colombiana Santo Domingo, proprietária de 14% das ações da SABMiller e representada por Alejandro Santo Domingo, era contrária à oferta.

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Os Santo Domingo são proprietários da marca de cerveja colombiana Bavaria e em meados dos anos 90 receberam uma oferta de compra da brasileira Brahma, que não prosperou na ocasião.

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O proprietário da Brahma era Jorge Paulo Lemann, que agora é o principal acionista da AB Inbev com o fundo de investimentos 3G. A fusão anunciada nesta terça-feira reúne finalmente duas das famílias mais poderosas da América Latina.

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Após o anúncio, a ação da SABMiller operava em forte alta de 8,52%, a 39,30 libras, na Bolsa de Londres, enquanto o título da AB InBev registrava alta de 2,85%, a 101,15 euros, na Bolsa de Bruxelas.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Homem foge de acidente e morre após bater em parede da Ufba

  • Condutor seria o mesmo que invadiu posto de combustível na Barra no início desta manhã - Foto: Franco Adailton | Ag. A TARDE

    Condutor seria o mesmo que invadiu posto de combustível na Barra no início desta manhã

George Saldanha, de 28 anos, morreu após bater o carro contra a parede da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no bairro da Graça, em Salvador, na manhã desta segunda-feira, 12. Ele dirigia o veículo de um amigo, da marca Corola (Toyota), placa NTR-4113, quando chocou-se contra o portão da instituição e invadiu o pavilhão de aulas, que fica na rua Humberto de Campos.

A vítima já havia se envolvido em um outro acidente no bairro da Barra no início da manhã, por volta das 7h, com o próprio veículo, um I30 (Hyundai). Ele teria perdido o controle do carro e invadido o posto de gasolina Menor Preço após bater contra um poste. Após o acidente, George abandonou o veículo e saiu correndo do local.

Amigos da vítima relataram à reportagem de A TARDE que George estava hospedado na casa de amigos na Graça e voltou ao apartamento sem mencionar o primeiro acidente. Em seguida, avisou que iria sair novamente, sem dar maiores informações.

No acidente, o corpo de George ficou preso nas ferragens e precisou ser removido pelo Corpo de Bombeiros. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) já foi acionado.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ir ao local e prestar socorro à vítima, mas o rapaz não sobreviveu.

Testemunhas afirmaram que, antes dos acidentes, George estaria dirigindo em alta velocidade. Familiares e amigos não souberam explicar o comportamento do jovem. Há informações de que ele estaria abalado após o fim de seu relacionamento.

FONTE: UOL.

 


Brasileiros vão adiantar uma hora no próximo dia 18

horário de verão3

Para alegria de uns e desespero de outros, o Horário de Verão já vai começar. Ás 0h do dia 18 de outubro de 2015 (domingo) os relógios devem ser adiantados em uma hora.

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Moradores dos estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e do Distrito Federal precisam estar atentos à alteração, que segue até às 0h do domingo 21 de fevereiro de 2016, quando os relógios retomam o horário tradicional. As regras estão estipuladas no decreto 6.558, de 2008, que fixa a duração da media do horário de verão em quatro meses.

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Pelo decreto, a data estipulada para o início do horário de verão é sempre o terceiro domingo de outubro. Já o encerramento ocorre no terceiro domingo de fevereiro.

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A única exceção se dá quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de Carnaval. Nesse caso, o horário de verão termina no quarto domingo de fevereiro.

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O principal objetivo do horário de verão é aproveitar melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de eletricidade no fim da tarde, quando é registrada a maior demanda por energia. A ideia de adiantar a hora oficial em períodos de verão foi lançada em 1784 por Benjamim Franklin, político e inventor americano. O primeiro país a adotar oficialmente o horário de verão foi a Alemanha, em 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, para economizar os gastos com carvão.

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HORÁRIO DE VERÃO

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O horário de verão foi adotado pela primeira vez na Alemanha durante a I Guerra Mundial, quando a economia de energia (e consequentemente, do carvão que era o combustível mais usado na época) se tornou uma necessidade. Antes disso Benjamim Franklin já teria tido essa idéia, que foi materializada em 1907 por Willian Willet num panfleto intitulado “Waste of Daylight”, onde ele propunha que os ingleses avançassem seus relógios 20 minutos nos domingos do mês de abril e o atrasassem na mesma proporção nos domingos de setembro.

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No Brasil o horário de verão é adotado desde 1931 (Governo Vargas), porém de forma descontínua e apenas nas regiões sul, centro-oeste e sudeste.

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CONSULTA

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 541/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que convoca plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão no País. Conforme a proposta, o eleitorado seria chamado a responder “sim” ou “não” à pergunta: “Você é a favor da adoção do horário de verão no território brasileiro?”

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A consulta seria realizada pela Justiça Eleitoral, juntamente com a primeira eleição seguinte à aprovação do PDC 541, nos estados onde atualmente é adotada a medida. Hoje, o horário especial abrange os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia.

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CHANCE

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O projeto ainda será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário.

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REDES SOCIAIS – EU ODEIO HORÁRIO DE VERÃO

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Contei cinco páginas do Facebook com o nome “Eu odeio horário de verão” , além de petições exigindo o término do horário de verão e vários memes de rolar de rir.

horário de verão1hv

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FONTE: Estado de Minas.


Acidente na BR-040 deixa 6 mortos em Itabirito

Acidente deixa mortos na BR-040, em Itabirito, na Região Central de Minas

De acordo com a PRF, seis pessoas morreram e quatro ficaram feridos.
Por volta das 21h, a polícia informou que a pista foi totalmente liberada.

Um acidente causou seis mortes e deixou quatro pessoas feridas na tarde desta segunda-feira (12), na BR-040, na Região Central de Minas Gerais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão que transportava melancias tombou em um trecho de serra em curva e atingiu dois carros de passeio que seguiam em sentido contrário, na altura do km 588, em Itabirito. O caminhão atingiu a mureta de proteção e caiu em um barranco. A polícia não informou o que pode ter provocado o tombamento.
Acidente deixa mortos na BR-040, na Região Central de Minas (Foto: João Paulo Moraes/TV Globo)
Acidente deixa mortos na BR-040, na Região Central

Com o tombamento, parte da carga de melancia ficou espalhada na pista. O congestionamento na região chegou a 25 quilômetros.

Dentre os mortos, quatro eram ocupantes do Pálio, um do Prisma e o motorista do caminhão. Os feridos foram levados para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte e para um hospital particular na capital.

Segundo a Via 040, concessionária que administra o trecho que liga Minas Gerais ao Rio de Janeiro, após o acidente, a rodovia foi parcialmente bloqueada. Às 19h45, havia um congestionamento de 10 quilômetros no sentido Belo Horizonte e de 4,5 quilômetros no sentido Rio de Janeiro. Por volta das 21h, a PR informou que o trecho havia sido totalmente liberado.

Caminhão tombou e atingiu dois carros na BR-040, segundo a PRF  (Foto: Reprodução/ TV Globo)Caminhão tombou e atingiu dois carros na BR-040, segundo a PRF

Seis pessoas morreram e quatro ficaram feridas em um acidente na volta do feriado de 12 de outubro na BR-040, em Itabirito, na Região Central de Minas

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FONTE: Estado de Minas.


Homem morre atingido por bala perdida durante culto em Santa Luzia

Briga começou na rua e tiro matou a vítima que estava na igreja.
Os três homens que provocaram o tiroteio fugiram.

 bala-perdida

Um homem de 38 anos morreu atingido por bala perdida dentro de uma igreja evangélica, na noite deste domingo (11), na Rua Maria Augusta Reis, no bairro Santa Rita de Cássia, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a Polícia Militar (PM), uma confusão na rua começou porque um homem se desentendeu com a ex-mulher por ela estar acompanhada por dois rapazes. Ela ainda teria sido agredida publicamente.

Na briga, tanto o ex quanto os homens iniciaram um tiroteio e uma das balas acertou a vítima que participava do culto. Os três homens que provocaram o tiroteio fugiram. Até a publicação desta reportagem, nenhum havia sido preso.

 

FONTE: G1.


Infelizes, Raimundas de Goiás querem trocar de nome

Arte/Quinho

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Foram três anos de espera até sair a decisão que deu à recepcionista goiana a chance de se livrar do trauma criado por chacotas como “Raimunda: feia de cara, boa de bunda” – reforçada em músicas como Pequena Raimunda, dos Raimundos – e que a persegue desde cedo. Ao entrar com o pedido para trocar o nome, sua advogada escreveu: “É uma mulher jovem, bonita e vaidosa e sempre é confundida com uma senhora gorda e idosa, uma vez que o nome Raimunda possui esse estereótipo”.

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Ela alegou ter tido dificuldade até para conseguir emprego. “Quando perguntavam meu nome, eu fazia de tudo para não falar, de tanto que isso me pesava”, lembra a agora Gabriela.
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Cantora gospel, Raimunda Francisca de Jesus Souza, 43, sonha em mudar seu nome. Na juventude, ela fez seu próprio registro no Piauí. Cogitou mudar para Raianne. “Minha mãe disse que não podia. Se fosse hoje, eu não tinha acreditado”, diz. Só em casos excepcionais o prenome, considerado definitivo, pode ser alterado no país, após decisão judicial. A troca é possível quando há erro de grafia, proteção a testemunhas de crimes ou exposição da pessoa ao ridículo.

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FONTE: Estado de Minas.


De cara nova, mas sem tantas vantagens

Projeto de Lei que prevê a atualização do Código de Defesa do Consumidor pode mudar regras para o comércio eletrônico que implicariam em mais despesas para clientes. Entidades contestam

 

Adriana Oliveira, farmacêutica (Jair Amaral/EM/D.A Press)
Adriana Oliveira, farmacêutica
A atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê a regulação do comércio eletrônico vem causando polêmica e levantando debate sobre as novidades implementadas. Os textos, antes de serem encaminhados para a votação da Câmara, ainda terão que ser analisados novamente pelos senadores, em turno suplementar.
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Entre os pontos que vêm gerando mais discussão, está a cobrança de taxa por desistência para compras on-line. O projeto em questão prevê que o consumidor pode desistir da contratação a distância no prazo de sete dias, a contar da aceitação da oferta, do recebimento ou da disponibilidade do produto ou serviço – o que ocorrer por último. O cliente pode, porém, ter de arcar com o pagamento de tarifas por desistência do negócio, caso estejam previstas no contrato. Pelas regras de hoje, o consumidor que comprar pela internet tem o direito de devolver o produto sem custos e implicações em contrato, também no prazo de sete dias.
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“Isso é retrocesso, em prejuízo para as duas partes”, destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), que enviará ofício à Câmara e ao Senado para que a proposta não avance. Segundo ela, além do ônus para o consumidor, há prejuízo para o fornecedor, que vê no negócio um nicho de oportunidade.
Michele Souza fez o pedido de um aparelho celular e acabou recebendo dois: transtorno e custo bem acima do previsto (Jair Amaral/EM/D.A Press)
Michele Souza fez o pedido de um aparelho celular e acabou recebendo dois: transtorno e custo bem acima do previsto
Maria Lúcia Scarpelli, coordenadora do Procon de Belo Horizonte, ressalta que o consumidor não pode ser penalizado sendo que não viu o produto. “Essa cobrança abre uma concessão para que outros direitos conquistados caiam por terra. É preciso mobilização nacional para que a proposta não avance”, disse.
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DEMANDA PODE CAIR Órgãos de defesa do consumidor e entidades do e-commerce temem que a mudança implique em queda no faturamento do setor. No Brasil, o comércio eletrônico é usado por cerca de 60 milhões de consumidores e movimentou, em 2014, aproximadamente R$ 36 bilhões. As compras pela internet são um hábito do empresário Marco Antônio Campos Vasconcelos há pelo menos dois anos. Ele vê muitas vantagens nas lojas virtuais, principalmente no preço. No entanto, segundo ele, se houver cobrança de taxa na desistência, as próximas compras serão repensadas. “O país em crise e mais um encargo? Se tiver que pagar para devolver, vou preferir comprar na loja”, afirmou.
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Esta também é a opinião da farmacêutica Adriana Oliveira. Acostumada a adquirir maquiagens pela internet, ela conta que nunca precisou devolver os produtos, mas afirmou que vai pensar duas vezes antes de comprar novamente. “Já fico meio insegura e, com a taxa, as coisas dificultam ainda mais”, disse.
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Para Leonardo David, diretor regional da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o arrependimento da compra pela internet é justo e procedente. No entanto, segundo ele, o prejuízo gerado pela não cobrança desses valores logísticos para as empresas fornecedoras seria muito elevado. “Dependendo do volume de devoluções, a operação de muitas dessas empresas poderia até ser inviabilizada”, observa.
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• Direito à informação ganhará reforço
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Em outro ponto do novo projeto para o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as lojas virtuais deverão informar o CNPJ, endereço e telefone. O documento também proíbe o envio de e-mails promocionais ou com propaganda sem a solicitação do cliente. Ele ainda obriga o fornecedor a manter o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) e a informar no site características como o preço final do produto ou serviço, incluindo taxas, tributos e despesas de frete.
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Para o relator da proposta, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), é muito comum o consumidor comprar um produto pelo comércio eletrônico e recebê-lo com defeito. Também é possível chegar um item que o cliente não pediu a sua casa. No caso da atendente Michele Souza, em vez de um celular, vieram dois. “Tivemos que pagar pelos dois produtos. Não era um gasto esperado, mas acabamos deixando pra lá por causa da burocracia”, disse.
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O projeto também proíbe propagandas de compras e de empréstimos que dizem que não há cobrança de juros. Esses contratos deverão especificar o custo com juros, encargos e taxas. O cliente também pode desistir da operação. Pelo texto, a loja, a financeira ou o banco terá que reduzir a dívida se comprovado que fez negócio sabendo da situação de endividamento do cliente. “É um ponto positivo”, comenta Maria Lúcia Scarpelli, do Procon BH. Segundo ela, geralmente, o consumidor não se preocupa com juros. “Ele calcula somente o valor à vista ou da parcela”, observa.

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FONTE: Estado de Minas.


Tiroteio em casa de show em BH termina com quatro jovens baleados

A Polícia está investigando as identidades dos criminosos. Testemunhas disseram que o crime tem a ver com disputa de gangues envolvidas com o tráfico de drogas

Leonardo Alvarenga Santos

Tiroteio na madrugada deste sábado em uma tradicional casa de show da Rua Fluorina, no Bairro Paraíso, Região Leste de Belo Horizonte, deixou quatro jovens feridos. Testemunhas não souberam dizer quantos homens participaram da cena do crime. A polícia apurou que, por volta da meia-noite, um grupo de homens armados abriu fogo contra as pessoas que deixavam o local, provocando pânico e correria.
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Entre os jovens baleados J.V.B.E., de 19 anos, foi atingido por três tiros quando ia atravessar a rua para a pegar a moto que drigia. Ele contou que conseguiu correr e voltar para a casa de show. J.V.B.E foi socorrido por um taxista, que o levou para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS).
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Também foram baleados W.P, 22 anos, atingido na barriga, T.H.M., 23 anos, também na barriga, e P.H.D.S., 22, ferido na perna esquerda e de raspão na barriga. ELes também foram levados para o HPS. Desta vez por policiais militares, do Grupo Especializado em Policiamento de Área de Risco (Gepar), do 22º Batalhão da PM.
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Estado grave
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A assessoria da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) informou que J.V.B.E. passou por cirurgia. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e o estado dele é muito grave. Já os outros três baleados estão estáveis, sem risco de morte e internados apenas para observação.
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Carro alvejado
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O táxi do motorista auxiliar R.M.O., 37, ficou com a lataria perfurada por balas e os vidros foram estilhaçados. Testemunhas contaram que viram um grupo armado se posicionar em frente à casa de show. Elas também relataram à polícia que o crime está relacionado a uma disputa entre gangues ligadas ao tráfico de drogas.
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Autoria desconhecida

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Militares do 22º BPM conversaram com dois seguranças da casa de show e pessoas que testemunharam o tiroteio. Ninguém soube informar sobre os autores dos disparos. Quantos eram, se estavam a pé ou de carro. Em frente ao estabelecimento, peritos da Polícia Civil recolheram várias cápsulas deflagradas de pistolas semiautomática 9 mm.
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A casa de show não tem câmeras de videomonitoramento. A Polícia Civil vai investigar o ataque no local e deve analisar imagens de imóveis próximos para tentar identificar os responsáveis pelo crime

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FONTE: Estado de Minas.


Nove anos de história chegam ao fim.

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A chef Samira Lyrio anunciou esta semana oencerramento das atividades do seu restaurante, o Flores , que funcionou numa pequena e simpática casa na Serra até sábado passado. Com o tempo, ela se especializou em servir exclusivamente um menu individual de três etapas (entrada, prato principal e sobremesa) por semana, cobrando preço fixo – terminou em R$ 72. Ela ainda não sabe o que fará, mas não pensa em largar a profissão.

Vale lembrar que o isso acontece pouco depois da preocupante onda de fechamentosrecente, atigindo casas importantes como Atlantico , Ficus e Oak , todas em Lourdes. Olhando um pouco mais para trás, verificamos outras baixas, incluindo Copa, Pletora, Matusalém, Casa de Música, Perfetta, Don Pasquale e Leblon .
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“Acho que até demorei a fechar. Fiquei chateada, mas se até gente com aporte financeiro maior que o meu não deu conta, imagine o meu caso. O movimento zerou durante a semana e o que já era fraco deixou de existir . Mesmo assim, foram anos felizes, em que fiz o que gosto de fazer”, lamenta Samira.
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Paralelamente, Mauro Bernardes , que era chef do Ficus, não descarta a possibilidade de reabrir seu lendário (e memorável) Aurora . “Ainda estou decidindo como será, mas lá na Pampulha, onde o Aurora funcionava, já está tudo montado. Também estou estudando propostas de sociedade e pode ser que eu reabra o restaurante em outro local. Acredito que, mesmo assim, essa é a hora. Vejo o momento atual como oportunidade”, diz ele. Já o imóvel do Ficus , será ocupado pelo Benvindo até o mês que vem.
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Tomaz Gomide , que comandava o Atlantico, agora ficou com o L’Entrecôte e o Gomide e garante estar, acima de tudo, aliviado: “O movimento estava caindo, mas foi mais uma questão de falta de energia para focar . Não dá para brincar de ter quatro ou cinco restaurantes. É preciso pegar um, trabalhar direito e ter tempo para viver também”. Por esse motivo, continua ele, apostará suas fichas no Gomide , que completará uma década ano que vem e passará por reforma e reformulação de cardápio em breve. China , o chef, continua.

Ah, o Atlantico dará lugar a uma casa especializada em carnes. Mais um espetinho ?

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FONTE: Estado de Minas.


Celulares passam a ter um 9 à frente do número neste domingo

Aplicativos fazem a troca automaticamente, mas, nos aparelhos mais antigos, a alteração tem que ser manual

As 26,5 milhões de linhas de telefone móvel em Minas Gerais terão nove dígitos a partir de amanhã.
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A medida cumpre a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de 14 de dezembro de 2010, que busca aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular e dar continuidade ao processo de padronização da marcação das chamadas, além de garantir a disponibilidade de espaço para novas aplicações e serviços. Para evitar a árdua tarefa de colocar o algarismo 9 na frente de cada contato, operadoras disponibilizam aplicativos para a atualização da agenda, porém, a tecnologia só é aplicada para quem tiver smartphones. Os demais deverão fazer a troca manualmente..
A medida passa a valer agora, mas, até o dia 20 de outubro, as chamadas feitas com oito dígitos ainda serão completadas normalmente. Portanto, há um prazo de 10 dias para que os usuários se adaptem à alteração. Já a partir do dia 21, as chamadas não serão mais completadas e uma gravação fará o aviso sobre a mudança, que vale também para os estados da Bahia e Sergipe. A partir de 20 de novembro, as mensagens de SMS e MMS não serão enviadas caso o usuário persista em usar oito dígitos e, a partir de 19 de janeiro de 2016, as chamadas dos DDDs que tenham ganhado o nono dígito ouvirão a mensagem de número inexistente sem qualquer orientação caso o cliente digite apenas oito números. Os números que são usados como terminais de rádio não mudam..
O ganho de mais um dígito é gratuito e não altera o saldo de créditos dos assinantes de telefones pré-pagos, assim como a validade dos créditos que também não sofrerá alteração pela mudança. Para quem estiver em processo de portabilidade, a Anatel garante que não haverá problema e o procedimento ocorrerá normalmente. Quem ligar de qualquer telefone – seja fixo ou móvel – para um telefone celular que tenha o nono dígito acrescentado terá de acrescentar o 9 antes do número antigo para que a ligação seja completada. As ligações para outros estados continuarão sendo feitas da mesma forma: 0 + Código da Operadora + Código de Área + 9 e o número do celular.

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A medida vale apenas para linhas móveis, o que inclui mini-modem e máquinas de cartão. O usuário que tem dois chips em um único aparelho deve atualizar ambos. A mudança afetará todos os celulares dos DDD 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38, em Minas Gerais. Desde de 2012, estados brasileiros estão ganhando o nono dígito de acordo com o cronograma estabelecido pela Anatel. São Paulo foi o primeiro, seguido por Rio de Janeiro e Espírito Santo, em 2013. Em novembro do ano passado, foi a vez do Pará, Amazonas, Roraima, Amapá e Maranhão ganharem o algarismo. Este ano, em maio, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí tiveram a alteração. O objetivo da Anatel é de que, até 31 de dezembro de 2016, as linhas móveis de todo o país sejam alteradas.
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Aplicativos
.De acordo com a Anatel, cabe ao próprio usuário providenciar essa mudança em sua agenda de contatos. As operadoras disponibilizam aplicativos para facilitar essa alteração da agenda e Embratel também lançou o seu, assim como a mineira Leucotron Telecom. Todos eles estão disponíveis para versões Android e iOS e, de acordo com as empresas de telefonia, os clientes estão sendo avisados sobre as alterações e sobre a existência dos aplicativos, via SMS. Além disso, as operadoras têm páginas na internet com mais informações. Todos os apps são gratuitos e podem ser baixados por qualquer pessoa, cliente ou não da empresa.
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Segundo informou a Leucotron, seu aplicativo funciona para todas as operadoras e permite relacionar os números que serão modificados, adicionar DDD, e incluir Código de Seleção de Prestadora (CSP). A atualização é inteligente e pode ser feita de forma automática, pois o aplicativo identifica as operadoras que já estão trabalhando com o nono dígito e que, portanto, merecem o acréscimo do nove.

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FONTE: Estado de Minas.


Lojas que vendem animais podem ser multadas no Mercado Central de BH

Conselho de Medicina Veterinária detecta problemas em lojas que vendem animais no Mercado Central e pode multar quem não se adequar. Deputado quer discutir tema em CPI

Leandro Couri/EM/D.A Press

Estabelecimentos que vendem animais no Mercado Central de Belo Horizonte podem ser multados ainda este ano se não corrigirem problemas apontados por inspeção do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Depois de série de vistorias feitas a partir de agosto, o conselho promete concluir este mês relatório sobre a situação de 15 lojas no local e em seguida dar prazo aos comerciantes para sanar deficiências como ausência de controle de vacinação, falta de comprovantes de origem e de plano para salvar os animais em caso de incêndios. Caso as falhas persistam, as multas a lojistas podem chegar a R$ 24 mil.
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O CRMV começou as vistorias depois da entrada em vigor da Resolução 1.069/14, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, impondo regras para a exposição de animais de estimação. A norma, válida desde janeiro, deu 180 dias para os estabelecimentos se adequarem. Por isso a fiscalização só foi iniciada no segundo semestre. “Fizemos um levantamento de todas as lojas que vendem animais, inclusive peixes, e vamos concluir relatório de até 50 páginas”, disse o chefe do setor de fiscalização do CRMV, Messias Lobo.

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Embora o documento não esteja finalizado, Lobo adiantou problemas detectados pelas vistorias. Segundo ele, pela Resolução 1.069, é preciso, por exemplo, que haja hidrantes em pontos de combate a incêndios. “Em algumas lojas não há extintores nem um programa de evacuação rápida”, contou. O responsável pela fiscalização também informou que serão cobrados esclarecimentos sobre a acomodação dos animais durante a noite. “Os animais são levados para dentro das lojas, aumentando a aglomeração. Não são todas as lojas, mas vamos pedir explicações”, garantiu.
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Também não foram repassados, segundo Lobo, o controle de vacinação e as notas fiscais de origem. O conselho também pretende pedir esclarecimentos sobre mortes de animais para saber se há relação com as condições a que eles estão submetidos. Apesar dos problemas, o chefe da fiscalização do CRMV ressaltou que parte das lojas já começou a se adequar à resolução, “aumentando espaço de locomoção e até brinquedos para os animais”, afirmou. “Mas isso é esporádico”, reconheceu.

Leandro Couri/EM/D.A Press

Depois de concluído, o relatório será apresentado à superintendência do mercado, aos lojistas e à responsável técnica pela saúde dos animais. Haverá um prazo de 30 dias para sanar irregularidades – prorrogável por mais 60, em caso de necessidade de adequação de estrutura. Se os problemas não forem resolvidos, pode haver multa de R$ 3 mil a R$ 24 mil, cabendo até processo ético à responsável técnica.
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Congresso Em outra frente, o deputado estadual Noraldino Júnior (PSC), ligado à causa de defesa dos animais, pretende que as condições de venda no Mercado Central sejam discutidas no Congresso Nacional. O parlamentar recebeu esta semana laudo encomendado a um médico-veterinário que aponta problemas nas condições sanitárias e de trato dos animais. Ele aguarda a conclusão de outros – um jurídico e outro específico com avaliações sanitárias – para enviá-los à CPI dos Maus-Tratos de Animais, no Congresso e ao Ministério Público. “Ali não é lugar para vender animais”, justificou.
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Para o médico-veterinário Gilson Dias Rodrigues, responsável pelo laudo encomendado pelo deputado, não há outra saída a não ser a retirada dos animais do mercado. Ele lembrou que o comércio de alimentos para consumo humano ao lado da venda de animais são atividades sanitariamente incompatíveis. “Há produção de fezes no mesmo ambiente que precisa da mais forte condição de limpeza possível”, afirmou, referindo-se a alimentos que também são vendidos no local.
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Entre ativistas, a avaliação também é de que a venda deve ser proibida no mercado. “Esse comércio lá nos envergonha. Lá tem pavão em um espaço em que sequer pode abrir a cauda”, exemplificou Adriana Araújo, do Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais. “E as fezes dos animais? Lá você tem ventiladores que dispersam as fezes. Já passou da hora de resolverem isso. É uma vergonha”, defendeu.
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Mudanças O superintendente do Mercado Central, Luiz Carlos Braga, rebateu acusações de falta de condições sanitárias e de problemas para os animais. Ele ressaltou que desde 1999, há uma responsável técnica pelos bichos, que fica no local durante todas as manhãs. Braga garantiu também que o estabelecimento é fiscalizado pela Vigilância Sanitária, Polícia Florestal, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Afirmou ainda que as lojas são limpas todos os dias e diz que já foram feitas mudanças físicas para adequação de sistema de ventilação e entrada de ar.
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Sobre a contaminação dos alimentos, ele disse que não há proximidade entre os dois tipos de comércio. “O que ficava mais perto era a Praça do Abacaxi, que passou a ser vendido em saco plástico. Não é mais no palito, como antes”, observou. Braga acrescentou que a prefeitura estuda um novo código de saúde para a cidade e garantiu que ele será cumprido à risca.
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Enquanto isso… regras para abrigo
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A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informou que, atualmente, não há na legislação em vigor com respaldo legal para que a Vigilância Sanitária Municipal faça fiscalização de comércio de animais domésticos no município. E acrescentou que vem realizando uma série de discussões sobre a melhor forma de regulamentar a questão, não só para o Mercado Central, como para todos os estabelecimentos que vendem animais. Segundo a nota, as discussões envolvem diversos aspectos, como área mínima, temperatura, umidade, insolação e controle da origem dos animais. Após as discussões, a previsão é que seja enviado para a Câmara Municipal um projeto de lei específico.

FONTE: Estado de Minas.


Veja o que abre e o que fecha no feriado de 12 de outubro, em BH

Serviços essenciais de saúde e limpeza são mantidos na segunda-feira.
Outros tiveram o horário de atendimento alterado; veja mudanças.

 Feriadão

Em função do feriado nacional em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, alguns serviços municipais terão o funcionamento alterado. Não haverá expediente na Prefeitura de Belo Horizonte. Veja como será o atendimento entre sábado (10) e segunda (12).

Comércio
O comércio lojista poderá funcionar no feriado nacional do dia 12 de outubro, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. Contudo, a abertura dos estabelecimentos é facultativa, cabendo a decisão ao administrador.

Limpeza Urbana
Neste sábado (10), o serviço de limpeza urbana será realizado normalmente. No domingo (11), haverá plantões de varrição nas áreas central, hospitalar e na Savassi. Na segunda-feira (12), além dos plantões de varrição, haverá coletas domiciliar, seletiva e hospitalar.

Transporte
As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciado pela BHTrans vão operar no domingo e na segunda com o quadro de horário de domingos e feriados. No sábado, será cumprido o quadro de horário normal.

Atendimento de Saúde
Em Belo Horizonte, o Hospital Municipal Odilon Behrens, as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pelo 192 funcionam durante 24 horas por dia, todos os dias da semana. Os Centros de Saúde ficam fechados sábado, domingo e segunda.

O Centro de Controle de Zoonoses e os Centros de Esterilização de cães e gatos ficam fechados entre sábado e segunda.

Nos Cersams, o funcionamento diurno será com escala mínima e o noturno com expediente normal entre sábado e segunda-feira. Os Centros de Convivência reabrem somente na terça-feira (12).

Parques e Zoológico
Os parques municipais funcionam normalmente entre sábado e segunda, dias 10, 11 e 12, das 8h às 18h, exceto o Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro), que abre das 6h às 18h. Na terça, dia 13, eles estarão fechados para manutenção, com exceção do Parque Municipal, que funcionará normalmente.

O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) funciona entre sábado e segunda, dias 10, 11 e 12, das 10h às 22h.

Já o Jardim Zoológico, o Jardim Botânico, o Aquário do Rio São Francisco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) e o Parque Ecológico da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) funcionam normalmente entre sábado e segunda, dias 10, 11 e 12. O Jardim Botânico e o Jardim Zoológico, das 8h30 às 16h, o Aquário, das 9h às 16h, e o Parque Ecológico, das 8h30 às 18h.

Feiras, mercados e centrais de abastamento
– Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – No sábado, dia 10, abre das 7h às 18h. No domingo, dia 11, abre das 7h às 13h. Fecha na segunda, dia 12;
– Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, Bairro São Paulo) – No sábado, dia 10, abre das 7h às 18h. No domingo e na segunda, dias 11 e 12, abre das 7h às 13h;
– Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – No sábado, dia 10, abre das 7h às 18h. No domingo e na segunda, dias 11 e 12, abre das 7h às 13h;
– Sacolões Abastecer – No sábado, dia 10, abrem das 8h às 18h. No domingo e na segunda, dias 11 e 12, abrem das 7h às 13h;
– Feiras Livres – Funcionam no sábado, dia 10, das 7h às 13h. Não funcionam no domingo nem na segunda, dias 11 e 12;
– Feiras Modelo – Não funcionam entre sábado e segunda, dias 10, 11 e 12;
– Feiras de Orgânicos – Funcionam no sábado, dia 10, das 7h às 13h. Não funcionam domingo nem segunda, dias 11 e 12;
– Direto da Roça – Abre no sábado e no domingo, dias 10 e 11, das 7h às 13h. Na segunda, dia 12, o funcionamento será facultativo;
– Banco de Alimentos – (Rua Tuiuti, 888, Padre Eustáquio) – Não abre entre sábado e segunda, dias 10, 11 e 12;
– Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Não abre entre sábado e segunda, dias 10, 11 e 12.

Restaurantes populares
Os restaurantes populares I, III e IV e o refeitório popular da Câmara Municipal não funcionam entre sábado e segunda, dias 10, 11 e 12.

BH Resolve
A unidade de atendimento presencial BH Resolve fica fechada para atendimento ao público entre sábado e segunda, dias 10, 11 e 12.

Espaços culturais
– Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Abre no sábado e no domingo, dia 10 e 11, das 10h às 17h. Fecha na segunda, dia 12;
– Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Abre no sábado e no domingo, dias 10 e 11, das 9h às 18h30. Fecha na segunda, dia 12;
– Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Abre no sábado e no domingo, dias 10 e 11, das 9h às 18h. Fecha na segunda, dia 12;
– Centro de Referência da Moda (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fechado entre sábado e segunda, dias 10, 11 e 12;
– Arquivo Público da Cidade (Rua Itambé, 227, Floresta) – Fechado entre sábado e segunda, dias 10, 11 e 12.

Postos de Informação Turística
O Centro de Referência Turística de Belo Horizonte Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luiz) funciona no sábado e no domingo, dias 10 e 11, das 8h às 17h. O espaço fica fechado na segunda, dia 12. Também ficam abertos os postos de informação turística. Veja os horários:

– Aeroporto de Confins (Rodovia MG-10, Confins) – Funciona entre sábado e segunda, dias 10, 11 e 12, das 8h às 17h;
– Aeroporto da Pampulha (Praça Bagatelli, 204, Aeroporto) – Funciona sábado, dia 10, das 8h às 16h. No domingo, dia 11, das 13h às 17h. Na segunda, dia 12, funciona das 8h às 17h;
– Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Funciona sábado, dia 10, das 8h às 17h. No domingo e na segunda-feira, dias 11 e 12, das 8h às 13h;
– Mercado das Flores (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro) – Funciona entre sábado e segunda, dias 10, 11 e 12, das 8h às 15h;
– Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Funciona entre sábado e segunda-feira, dias 10, 11 e 12, das 8h às 17h.

Plantão de chuvas
O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia pelos telefones 199 e 3277-8864.

Copasa
A Companhia Saneamento de Minas Gerais (Copasa) atende em plantão de 24 horas, por meio do telefone 115.

Cemig
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) atende em plantão de 24 horas, por meio do telefone 116. Além disso, haverá atendimento no site da Cemig e por meio de mensagens de texto (SMS) para o número 29810.

FONTE: G1.


Minas recebe 30 ambulâncias e implantará Samu Regional Centro

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) informou que recebeu do Ministério da Saúde (MS), neste mês, 30 novas ambulâncias. Os veículos serão equipados e usados para ampliar o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) municipais e para implantação do Samu Regional Centro.
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A previsão é de que a frota esteja funcionando até o fim do primeiro trimestre de 2016. Conforme a SES, o Governo irá investir aproximadamente R$ 792 mil para converter as ambulâncias em Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA).
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Outras 19 ambulâncias que estavam paradas estão passando por manutenção. A expectativa é de que até o final deste ano elas estejam em circulação.
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Com isso, a frota total para socorro vai dobrar em Minas. Atualmente, 49 ambulâncias atendem cerca de 4,6 milhões de pessoas em 12 cidades. Com o reforço, a frota total será de 98 veículos, distribuídas em 42 municípios – além dos 12 que já tem os Samus municipais, outros 30 terão novas centrais de regulação, atendendo um total de 104 municípios.
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Segundo a SES, a população atendida aumentará em 42%, chegando a um total de 6,5 milhões.

Minas recebe 30 ambulâncias e implantará Samu Regional Centro

FONTE: Hoje Em Dia.


Documentos da PF apontam “compra” de portaria federal
Atendida com benefícios fiscais foi a montadora de carros Caoa
Pimentel
Documentos sigilosos da Polícia Federal (PF) revelados nesta quinta no site da revista “Época” apontam que portarias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) foram “compradas” no governo Dilma Rousseff para beneficiar uma montadora de carros. Os documentos – notas fiscais, extratos bancários, mensagens de celulares e manuscritos –, segundo a revista, foram apreendidos na operação Acrônimo, que investiga esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a campanha do governador de Minas Fernando Pimentel (PT), em 2014.

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Segundo a reportagem, um lobista com relação com o governador e ex-titular do MDIC recebeu propinas do grupo do setor automotivo Caoa para habilitar a empresa no Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), do ministério, que dá vantagens fiscais para a área automotiva. “Época” diz que o presidente da Caoa, Antônio Maciel Neto, pedia ao empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, amigo de Pimentel e que também é alvo de investigação na Acrônimo, “uma mãozinha” na assinatura da portaria que beneficiaria a Caoa.

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A papelada apreendida na operação e à qual a revista teve acesso mostra que na madrugada do dia 28 de fevereiro de 2014, Bené enviou uma mensagem para o celular de Antonio Maciel Neto, presidente da Caoa: “Agora à noite sentei com substituto dele. Amanhã vai resolver”, disse. Bené se referia a Mauro Borges, atual presidente da Cemig, que substituiria Pimentel no MDIC.
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A revista diz que, em 12 de março de 2014, uma conta do Banco Itaú, da empresa Bridge Participações, de Bené, recebeu R$ 450.480 feito pela Caoa. Em maio, a Caoa realizou dois outros pagamentos para a Bridge, no total de R$ 469.250. Uma semana depois da última transferência, Borges teria assinado a portaria 119, de 29 de maio de 2014, que habilitava a Caoa e outras montadoras, segundo o texto de “Época”.

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Outro lado

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Petição. Procurado, o advogado de Pimentel, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que entrará com uma petição em que pedirá “a paralisação do uso dos documentos obtidos pela PF”.

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O que é a operação Acrônimo

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Origem. A operação foi deflagrada em maio deste ano. Ela investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro e irregularidades na campanha do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT). Há suspeitas de que os recursos desviados de contratos com o governo federal foram para a campanha de Pimentel. A apreensão de R$ 110 mil em dinheiro, em outubro do ano passado, logo após a eleição, em um avião, desencadeou a investigação.

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Etapas. Na primeira fase da operação, foram apreendidos documentos num apartamento da primeira-dama de Minas, Carolina de Oliveira. Na segunda etapa, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Uberlândia, Rio de Janeiro e São Paulo. Na terceira fase, no último dia 1º, a casa do presidente da Cemig, Mauro Borges, foi alvo de busca. Ele foi ouvido na superintendência da PF e liberado.

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Advogado nega relação com a OPR

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O advogado do governador Fernando Pimentel (PT) e da primeira-dama Carolina de Oliveira, Pierpaolo Cruz Bottini, emitiu nota nesta quinta afirmando que Pimentel nunca participou da OPR Consultoria. Bottini nega que Pimentel tenha conhecimento dos contratos firmados e dos trabalhos realizados pela empresa.

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Sobre a agência Pepper, o advogado esclareceu que “não há relação com a pessoa física ou qualquer contrato com o Ministério da Indústria e Comércio à época em que Fernando Pimentel ocupou o cargo de ministro”. (FC)

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CPI aprova quebra de sigilos

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A CPI do BNDES aprovou nesta quinta a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da OPR Consultoria, antiga empresa do governador Fernando Pimentel, que recebeu recursos de sindicatos patronais mineiros antes e depois das eleições de 2014.

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A aprovação aconteceu graças ao acordo fechado entre parlamentares governistas e de oposição. De um lado, a oposição aceitou recuar em relação aos pedidos de convocação de Vagner Freitas, da CUT, e de Benedito Rodrigues De Oliveira Neto, o Bené, alvo de investigações que envolvem Fernando Pimentel.

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Ao se dar conta da decisão sobre a OPR, parlamentares ligados a Pimentel tentaram rever o acordo, mas não conseguiram evitar o procedimento. Nesta quinta, a CPI também aprovou a quebra dos sigilos da Peper Comunicação, responsável pelo marketing digital do PT.

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Entre 2013 e 2015, pelo menos duas entidades pagaram R$ 1,6 milhão à OPR, da qual Pimentel foi sócio até 2012. São elas o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) e o Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).

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Atualmente, ela está registrada em nome de um dos filhos de Otílio Prado, antigo sócio e assessor de confiança de Pimentel. Fernando Pimentel nega relação com os pagamentos da OPR.

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Investigação

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Pagamento. Com a quebra de sigilo, a CPI quer investigar pagamentos feitos pelo Sindiextra à OPR, em 2013. Na época, Pimentel era ministro da Indústria e Comércio, ao qual o BNDES está vinculado.

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FONTE: O Tempo.


CIEE 

 

 

VAGA DE ESTÁGIO – DIREITO

Empresa contratante: CIEEMG

Ramo de atuação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Endereço: Rua Célio de Castro n° 79 – Bairro: Floresta

Perfil do candidato: Feminino ou Masculino

Curso: DIREITO – Do 5º ao 8º período 

Horário de Estágio: 4 horas diárias a ser definido.

Local do estágio: Bairro de Lourdes

Valor da bolsa: R$ 698,00

Benefícios: Auxilio Transporte será 10% do valor da bolsa auxílio.

Requisitos: conhecimento em informática

CONTATO PARA INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no período de 13/10/2015 a 27/10/2015, a partir das 8h (horário de Brasília), por meio eletrônico, no site do CIEE/MG: www.cieemg.org.br.

 

ESTUDANTES SÓ TERÃO SUA INSCRIÇÃO EFETIVADA REALIZANDO O CADASTRO NO SITE.

 

Outras informações: VAGA CONCURSO

 

Daniela Flavia Pinheiro – Relacionamento com Instituição de Ensino – CIEEMG – (31) 3429 8106

vagas@cieemg.org.br



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