Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo do mês: novembro 2015

 

Exame de ordem

Já estão disponíveis, por meio de consulta individual, os locais onde serão aplicadas as provas da primeira fase do XVIII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os candidatos inscritos devem acessar a página da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para conhecer o local onde deve prestar a prova.

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A prova da primeira fase será composta por 80 questões objetivas sobre as disciplinas integrantes do currículo mínimo do curso de bacharelado em Direito. As perguntas versarão sobre direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito, estatuto da advocacia e da OAB e seu regulamento geral e código de ética e disciplina da OAB.

O exame deve acontecer no próximo domingo, dia 29 de novembro, a partir das 13h (horário de Brasília). Os examinandos devem comparecer munidos de documento de identidade com foto e caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente.

Outras etapas

No dia 10 de dezembro deve ser publicado o resultado preliminar da prova e no dia 23 seguinte o resultado final com a lista de aprovados. A segunda etapa deve acontecer em 17 de janeiro, sendo composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Tributário.

Os candidatos inscritos na edição anterior do exame, mas que não lograram sucesso na segunda fase, devem ficar atentos, pois entre os dias 1° e 8 de dezembro a FGV recebe por meio do site os pedidos de reaproveitamento de nota do XVII Exame.

FONTE:

 


Blitz da Lei Seca prende 10 pessoas na madrugada deste sábado

Foram mais de 180 abordagens em diversos pontos da capital

Divulgação/Polícia Civil

Uma grande blitze da Lei Seca realizada na noite desta sexta-feira e madrugada de sábado, em Belo Horizonte, terminou com 10 pessoas presas. Foram feitas mais de 180 abordagens, que resultaram, ainda, na apreensão de 26 carteiras de habilitação. De acordo com a Polícia Civil, as ocorrências foram encaminhadas para a Delegacia de Plantão do Departamento de Trânsito (Detran). Somente no Anel Rodoviário, próximo ao bairro Buritis, região oeste da capital, foram oito carros removidos.

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VIOLÊNCIA NA CAPITAL

Resposta veio com blitz

Polícia Militar faz operação na Agulhas Negras, no Mangabeiras. Tenente afirma que ação visa garantir segurança de moradores e de pessoas que visitam a Praça do Papa

Operação policial na noite de sexta-feira terminou com a prisão de um foragido e de dois homens que tentaram furar o cerco (Marcos Vieira/EM/D.A Press
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Depois de três ocorrências de crimes contra o patrimônio no domingo passado no Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, militares do 22º Batalhão da Polícia Militar realizaram blitz na Avenida Agulhas Negras, na noite da sexta-feira. A operação terminou com a prisão de um foragido e de dois homens que tentaram fugir ao cerco. O tenente André Augusto, da 127ª Companhia, informou que a ação era uma resposta da corporação para garantir a segurança de moradores do bairro e de pessoas de bem que visitam a Praça do Papa.

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Ao final da operação, que fiscalizou dezenas de veículos, cinco motoristas foram autuados. Um Ford Fiesta foi rebocado, depois que seu motorista, Leandro Monteiro, de 25 anos, tentou furar o cerco, jogando o carro contra os PMs, passando sobre alguns cones. Um militar deu um tiro de borracha no pneu do veículo, que, descontrolado, bateu no meio-fio. Leandro e um passageiro resistiram à prisão e foram dominados pelos policiais. Antes de ser levados presos para o plantão do Detran-MG, tiveram que ser medicados. Um foragido da Justiça, um jovem de 22 anos, também foi parado na blitz e detido.

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O empresário C., de 46, que há um ano mora próximo à Praça do Papa, elogiou a atuação policial. “Nos últimos seis meses temos vivido um clima de insegurança. Minha mulher e filhos testemunharam um assalto a mão armada na praça, à noite, em um dia de semana. A gente fica assustado, sem noção do que fazer”, contou o empresário.

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De acordo com C., com a blitz da noite da sexta-feira o clima de tranquilidade retomou, já que até o grupo de motoqueiros, que faz pega no local, desistiu de subir até a praça, assim como outros baderneiros. “Foi uma noite de relativa paz. Vir morar no Mangabeiras foi um sonho da família, que vem sendo atrapalhado pela insônia provocada pelo barulho de motos e carros com sons altos na praça. Moradores e polícia precisam traçar uma estratégia. O bairro não tem muitas entradas e fica fácil a fiscalização”, sugeriu.

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Para o engenheiro de segurança S., de 65, morador do Mangabeiras há nove anos, operações policiais como a de sexta-feira precisam ser frequentes. “Aqui, de quinta-feira a domingo, são sempre noites e madrugadas de tumulto. E não fosse só a pertubação do sossego, criminosos têm aproveitado a movimentação para roubar. Há cinco meses a situação ficou crítica. A PM precisa realizar ações intensivas para inibir pessoas que vem à praça para promover badernas e assaltar”, afirmou.
Com a presença da PM, Praça do Papa ficou mais vazia (Marcos Vieira/EM/D.A Press
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O engenheiro diz que não é contra a ocupação do espaço por moradores da cidade e visitantes. “Conseguimos junto às autoridades a melhoria da iluminação na praça e no entorno, para oferecer segurança às pessoas de bem que vêm ao local. O que precisamos é de um policiamento contínuo, com um posto fixo, se for o caso, para que a comunidade e visitantes possam sentir-se seguros”, pontou. S. explica que os moradores do Mangabeiras têm sempre buscado apoio das autoridades – administração municipal, BHTrans e polícias – para planejarem ações que inibam os infratores. “Por meio do Ministério Público Estadual estamos tentando dialogar com a prefeitura e outros órgãos em busca de soluções”, disse.
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RECADO No domingo passado, criminosos conseguiram burlar o esquema de segurança de um imóvel na Avenida José Patrocínio Pontes e levaram três armas de fogo – dois revólveres calibre 38 e 32 e uma escopeta calibre 12 –, 6 mil euros (R$ 23,5 mil), um iPad, entre outros objetos. Na madrugada, quando teria ocorrido o arrombamento da casa, cinco ladrões renderam jovens e roubaram o carro em que o grupo estava na Praça do Papa. À noite, foi a vez de uma mulher ter o vidro de seu Renault Duster quebrado por bandidos que levaram objetos de valor, na Avenida Bandeirantes.
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No fim do mês passado, uma família que morava na Avenida Agulhas Negras, no Mangabeiras, se mudou e colocou uma faixa em frente ao casarão, com os seguintes dizeres: “Devido à tentativa de assalto, mudamos e limpamos a casa de todo e qualquer valor”. Os moradores chegaram a contratar os serviços de uma firma de segurança e também contavam com cachorros da raça pitbull para tentar intimidar os criminosos.
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O tenente-coronel Eucles Figueiredo, comandante do 22º Batalhão da PM, que responde pela Região Centro-Sul, afirma que “estatísticas, com números decrescentes, não invalidam o sentimento de quem sofreu o roubo”. Segundo o militar, o número de policiais está sendo reforçado com a operação natalina e ações estratégicas desempenhadas a partir das informações da comunidade.

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FONTE: Estado de Minas.


EM ACORDO, Andrade Gutierrez confessa suborno na Copa e pagará multa de R$ 1 bi

Andrade
Após aceitar pagar a maior multa da Operação Lava Jato, de cerca de R$ 1 bilhão, a empreiteira Andrade Gutierrez acertou um acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República e da força-tarefa de procuradores e policiais que atua em Curitiba no qual ira relatar que pagou propina em obras da Copa do Mundo, na Petrobras, na usina nuclear Angra 3 e em Belo Monte e na ferrovia Norte-Sul, um projeto cuja história de corrupção começa em 1987, com o acerto das empresas que ganhariam a licitação, como revelou à época o colunista Jânio de Freitas.

A maior indenização já paga na Lava Jato até agora foi da Camargo Corrêa: R$ 800 milhões.

A Andrade foi acusada junto com a Odebrecht de ter pago R$ 632 milhões de suborno em contratos com a Petrobras. A Odebrecht é a maior empreiteira do pais, e a Andrade, a segunda. O suborno era pago para que agentes públicos não colocassem obstáculos nos acertos feitos pelas empreiteiras.
Com o acordo, que trará benefícios tanto a empresa quanto para os executivos, a Andrade quer se livrar de ser proibida de celebrar contratos com o poder público, uma das consequências de quando o governo declara a empresa inidônea. A empreiteira é altamente dependente do poder público: quase a metade de sua receita vem de obras contratadas pelo governo.

Na Copa do Mundo, por exemplo, a Andrade Gutierrez atuou, sozinha ou em consórcio, na reforma do estádio do Maracanã, no Rio, do Mané Garrincha, em Brasília, do Beira-Rio, em Porto Alegre, e na construção da Arena Amazonas, em Manaus (AM).

A Andrade Gutierrez foi contratada para tocar obras gigantes da Petrobras, como o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e pretende complementar a história dos subornos já relatada por delatores como o ex-diretor Paulo Roberto Costa.

Três dos executivos que estavam presos (Otávio Azevedo, Élton Negrão de Azevedo Júnior e Flávio Barra) foram transferidos em definitivo do Complexo Médio Penal, que fica em Pinhais (PR), na Grande Curitiba, para a carceragem da Polícia Federal por razões de segurança. A transferência também facilita os depoimentos da delação e o contato dos presos com a família. Otávio e Élton foram presos em junho e Barra no mês seguinte.

Havia duas dificuldades para o acerto final do acordo, que foram sanadas: o valor a ser pago e a necessidade de Otávio Azevedo confessar crimes que ele sempre negou. Os procuradores de Brasília queriam uma indenização de R$ 1,2 bilhão, quando a empreiteira alegava não ter mais do que R$ 800 milhões para pagar a multa.

Otavio Azevedo, que já foi eleito o executivo do ano pela revista “Exame”, relutava confessar seu envolvimento em pagamento de suborno alegando que a Polícia Federal não tinha prova de nada contra ele. Ele foi convencido por executivos da empresa: se ele não confessasse, os outros relatariam os casos em que ele esteve envolvido.

O valor de R$ 1 bilhão visa ressarcir as empresas que foram prejudicadas por acertos do cartel que atua em obras públicas.

Há uma série de relatos de pagamento de suborno por parte da Andrade Gutierrez. O primeiro delator da Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, contou ter recebido US$ 4 milhões da Andrade e da Estre Ambiental em um contrato da Petrobras. A empreiteira tentou anular a delação de Costa no Supremo depois que o lobista Fernando Soares, o Baiano, contou ter pago valores bem maiores Costa, de US$ 20 milhões a US$ 25 milhões. A estratégia, porém, não deu certo.

O advogado contratado para costurar o acordo da Andrade com os procuradores foi Celso Vilardi, o mesmo que atuou na colaboração da Camargo Corrêa que resultou na multa de R$ 800 milhões. Procurado pela Folha, Vilardi não quis se manifestar. Até este momento a Andrade Gutierrez não havia se pronunciado.

O acordo terá de ser homologado pelo juiz Sergio Moro, porque relata crimes na Petrobras, e pelo ministro Teori Zavascki, porque há menção a políticos que receberam propina e eles só podem ser investigados pela instância máxima da Justiça.

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FONTE: O Tempo


Empresário que divulgou ‘rodízio de mulheres’ é preso no Sul de MG

Homem pode responder por exploração da prostituição em Poços, MG.
Polícia Civil conseguiu localizá-lo em uma casa em Pouso Alegre (MG).

O empresário Ricardo Costa, suspeito de divulgar uma festa com ‘Rodízio de Mulheres’, foi preso nesta quinta-feira (26) em Pouso Alegre (MG). Segundo a Polícia Civil, ele pode responder por exploração da prostituição e por destruir provas importantes para o processo. Ele foi preso preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado.

O caso começou a ser investigado no dia 11 de novembro, depois que uma denúncia foi feita ao Ministério Público e a Secretaria de Serviços Públicos lacrou a boate onde aconteceria a festa com ‘Rodízio de Mulheres’ por falta de alvará municipal em Poços de Caldas (MG).

“Quando ele foi ouvido, ele apresentou um aparelho celular alegando que teria solicitado ao funcionário da gráfica onde os panfletos seriam rodados que ele alterasse o teor, ele mesmo atribuindo ser agressivo o termo inicial que foi utilizado no primeiro panfleto, logo em seguida que ele saiu da delegacia nós já identificamos que ele tinha apagado remotamente todos os dados que serviriam para instruir a investigação”, disse a delegada Maria Cecília Gomes Flora.

Ainda conforme a delegada, o empresário já tinha duas passagens formais pela polícia, por roubo qualificado e latrocínio. Ele ficará preso por tempo indeterminado.

Cartaz anunciava 'rodízio de mulheres' em festa prevista para Poços de Caldas (Foto: Reprodução)

Cartaz anunciava ‘rodízio de mulheres’ em festa prevista para Poços de Caldas

‘Rodízio’ a R$ 150
O anúncio feito pelo empresário, que convidava homens para uma noite de rodízio com várias mulheres viralizou nas redes sociais. O cartaz dizia que por R$ 150, o cliente poderia se relacionar com quantas mulheres de programa quisesse. No entanto, a festa foi cancelada porque a casa noturna não tinha o alvará necessário.

Na ocasião em que a investigação teve início, Ricardo Costa falou sobre a festa e chegou a pedir desculpas. “Minhas desculpas, porque eu nunca trataria mulher como objeto”, disse

Após a repercussão do anúncio e da interdição da boate, uma nova propaganda da festa na página foi postada na página do estabelecimento em uma rede social, só que desta vez, modificada. No lugar de “consuma quantas garotas aguentar”, estava a mensagem: “Pague R$ 150 e fique à vontade”. Segundo o proprietário da boate, a primeira propaganda divulgada não era a definitiva, mas uma prova gráfica.

“O cliente pagaria R$ 150 para ficar à vontade na casa. Ele só não teria direito a bebidas, o restante da casa ele teria todo ao seu dispor”, acrescentou Costa. No entanto, ao ser questionado se por R$ 150 o cliente poderia se relacionar com quantas garotas de programa quisesse, Costa desconversou. “Essa é uma pergunta comprometedora”.

Situação gerou revolta
A situação incomodou a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Claudia Luciana de Oliveira Lourenço, que fez uma denúncia formal ao Ministério Público. “Nós entendemos que a forma como a festa foi divulgada expõe e deprecia demais as mulheres. Quando é colocado que os homens podem consumir as garotas, é uma maneira agressiva e como nós fazemos um trabalho de enfrentamento à violência, interpretamos que um cartaz como este incita o machismo e a violência contra a mulher. Nós temos uma preocupação com as garotas que trabalhariam nesta noite na boate, já que elas ficariam muito vulneráveis. É até uma questão de saúde também”, disse.

Festa estava programada para acontecer no dia 20 em Poços de Caldas (Foto: Reprodução EPTV)
Festa estava programada para acontecer no dia 20 em Poços de Caldas

FONTE: G1.


Interligação no Paraobepa vai deixar cidades da Grande BH sem abastecimento de água

Expectativa é de que o abastecimento dos bairros afetados seja restabelecido no decorrer da noite de domingo e madrugada de segunda-feira

Alexandre Guzanshe/EM/D.A press

Bairros de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Igarapé e São Joaquim de Bicas vão ficar sem o abastecimento de água no próximo domingo por conta de mais uma etapa das obras de captação no Rio Paraopeba. De acordo com a Copasa, será feita uma interligação de subestação elétrica de bombeamento das 5h às 14h. Por conta disto, será necessário interromper serviço do Rio Manso por cerca de nove horas.

A expectativa é de que o abastecimento dos bairros afetados seja restabelecido, gradativamente, no decorrer da noite de domingo e madrugada de segunda-feira. Conforme a companhia, a captação de água do Rio Paraopeba, com capacidade de cinco mil litros por segundo, garantirá a distribuição de água para a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte e ao mesmo tempo, irá permitir a recuperação dos volumes de água armazenados nos reservatórios do Sistema Paraopeba.

VEJA OS BAIRROS AFETADOS:

BELO HORIZONTE: Antônio Teixeira Dias, Araguaia, Araguaia, Bairro das Indústrias, Bandeirantes, Barreiro de Baixo, Barreiro de Cima, Betânia, Bonsucesso, Brasil Industrial, Buritis, Cabana, Cabana, Caiçara Adelaide, Caiçara, Califórnia, Camargos, Cardoso, Castelo, Cinqüentenário, Conjunto Ademar Maldonado, Conjunto Betânia, Conjunto Bonsucesso, Conjunto Califórnia, Conjunto Getúlio Vargas, Conjunto Habitacional Átila de Paiva, Conjunto João Paulo II, Conjunto Túnel de Ibirité, Coqueiros, Cristo Redentor, Diamante, Durval de Barros, Engenho Nogueira, Estoril,
Estrela Dalva, Estrela do Oriente, Filadélfia, Flávio Marques Lisboa, Gameleira, Glória, Havaí, Ipiranga, Itaipu, Jardim América, Jardim Montanhês, Jardinópolis, Jatobá, Lindéia, Madre Gertrudes, Mansões, Marajó, Marilândia, Maringá, Milionários, Miramar, Monsenhor Messias, Morro das Pedras, Nosso Lar, Nova Barroca, Nova Cintra, Nova Gameleira, Novo das Indústrias, Olaria, Ouro Preto, Padre Eustáquio, Palmeiras, Paquetá,Parque São José, Patrocínio, Pedro II, Pindorama, Pongelupe, Regina, Resplendor, Salgado Filho, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Lucia, Santa Terezinha, São Bento, São Joaquim, São José, São Salvador, Serra do José Vieira, Serrano, Sical, Solar, Teixeira Dias, Tirol, Urucuia, Vila Cemig, Vila Conquista, Vila Leonina, Vila Magnesita, Vila Patrocínio, Vila Pinho, Vila Presidente Vargas, Vila Vânia, Vila Ventosa e Vista Alegre.

BETIM: Bandeirinhas, Campos Elisios, Casa Amarela, Charneca, Citrolândia, Conjunto Habitacional José Gomes de Castro, Conjunto Residencial Dicalino C. da Fonseca, Cruzeiro, Dona Isabel, Estâncias do Sereno, Granjas Candeias, Guanabara, Jardim das Alterosas, Jardim Paulista,Jardim Piemonte, Paquetá, Parque Ipiranga, Paulo Camilo, Petrovale, Presidente Kenedy, Santa Cruz, São Jorge, São Marcos, São Salvador e Sítio Guarani.

CONTAGEM: Água Branca, Amazonas, Bandeirantes, Bernardo Monteiro, Cidade Industrial, Cinco, Colorado, Conjunto Habitacional Água Branca, Conjunto Habitacional Costa e Silva, Conjunto Habitacional Monte Castelo, Darci Vargas, Distrito Industrial Riacho das Pedras, Durval de Barros, Eldoradinho, Eldorado, Flamengo, Glória, Industrial Itaú, Industrial, Jardim das Oliveiras, Jardim dos Bandeirantes, Jardim Industrial, Jardim Riacho das Pedras, JK, Milanez, Morada Nova, Oitis, Santa Cruz Industrial, Santa Maria, Vila Dom Bosco, Vila Paris, Vila Pernambucana, Vila Santo Antônio e Vila São Paulo.

IBIRITÉ: Bela Vista, Boa Vista, Durval de Barros, Montreal, Ouro Negro, Palmares, Palmeiras, Piratininga, Recanto da Lagoa, Regina, São Judas Tadeu, Serra Dourada, Sol Nascente, Vila Ideal e Washington Pires.

IGARAPÉ:
Todo município.

SÃO JOAQUIM DE BICAS: Todo município.

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Presidente da Copasa falta a reunião e deputado fala em rodízio velado
Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais consideraram que a ausência da presidente foi uma desrespeito com a Casa; nova audiência será marcada

Bairros de BH e de onze cidades da região ficarão sem água no domingo

A ausência da presidente da Copasa, Sinara Meireles, em uma audiência pública para discutir o abastecimento de água em Minas Gerais, causou polêmica entre os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reunião foi marcada para esta quinta-feira (26), às 14h30, após vários pedidos de adiamento. Na avaliação do deputado Iran Barbosa (PMDB), presidente da Comissão Extraordinária das Águas da ALMG e um dos responsáveis por convocar a audiência, a ausência da presidente “aumenta a suspeita de que esteja acontecendo um rodízio velado na região metropolitana de Belo Horizonte”.

Os deputados presentes na reunião classificaram o não comparecimento de Sinara Meireles como um desrespeito para a Casa. Eles optaram por marcar uma nova reunião, para a qual a presidente será novamente convidada.
Deputados acusam Copasa de fazer racionamento veladoComissão questiona rodízio “velado” de fornecimento de água Estiagem está pior neste anoRodízio de água penaliza 16 municípios mineiros Racionamento de água se espalha pelas cidades Rio Paraopeba vira a salvação de Pará de Minas, BH e região

Se não comparecer ao próximo encontro, a presidente será convocada pela Mesa Diretora da Assembleia. O diretor de operação metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Rômulo Thomaz Perilli, compareceu à ALMG, no entanto, a audiência não aconteceu.

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FONTE: Estado de Minas.



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