Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo do mês: março 2016

Governo Dilma é ruim ou péssimo para 69% dos brasileiros, diz Ibope

Pesquisa, encomendada pela CNI, aponta que popularidade da presidenta é baixa até entre seus próprios eleitores

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Quase metade dos entrevistados que declararam voto em Dilma avaliam gestão como ruim ou péssima

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira 30 aponta que 69% dos entrevistados consideram o governo da presidente Dilma Rousseff ruim ou péssimo. Outros 10% avaliam a gestão como ótima ou boa e 19% a consideram regular – 1% não soube responder.

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e mostra números parecidos com os do levantamento anterior, encomendado em dezembro. Na ocasião, 70% consideravam o governo ruim ou péssimo, 9% o julgavam ótimo ou bom e 20% o avaliavam como regular – oscilações dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

O Ibope apontou, ainda, que 82% desaprovam a maneira como Dilma governa e 80% não confiam na presidenta. Outros 14% aprovam a gestão, e 3% não souberam ou não responderam.

A popularidade de Dilma é baixa até mesmo entre seus eleitores. De acordo com o Ibope, quase metade (45%) dos entrevistados que declararam ter votado na petista no segundo turno das eleições de 2014 avaliam que o governo está sendo ruim ou péssimo.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas de 142 municípios, entre os dias 17 e 20 de março – logo após a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil e a divulgação de grampos envolvendo Lula e Dilma, o que gerou uma onda de protestos pelo País. O grau de confiança da pesquisa é de 95%.

FONTE: Carta Capital.


“Para se reinventar, o PT precisa sair do poder”

Historiador que colaborou com a fundação do PT é contra o impeachment, mas diz que partido precisa resgatar a sua identidade

Com a proximidade da votação do pedido de impeachment na Câmara, a presidente Dilma Rousseff negocia com a base as condições para evitar que aliados desembarquem do governo.

Para o historiador Daniel Aarão Reis, que colaborou com a fundação do PT e hoje é crítico ao partido, a cláusula constitucional que permite o impeachment é “essencialmente antidemocrática”, mas a presidente precisa esclarecer de que forma pretende continuar conduzindo o País. “A grande questão é a seguinte: Dilma quer se manter no poder para que, exatamente? Ela não está fazendo o tipo de política com a qual se comprometeu no segundo turno. Vai fazer agora?”, questiona.

Em entrevista a CartaCapital, o historiador defende que, diante de um cenário de perda de identidade política, uma “cura de oposição” faria bem ao PT.

Professor do curso de História da Universidade Federal Fluminense (UFF), Aarão Reis afirma que a corrupção está na essência do sistema político e só poderá ser combatida a partir de uma profunda reforma política. “Um mínimo de isenção nos leva a concluir que o nosso sistema político acoberta e incentiva a corrupção em escala industrial”, diz.

Leia a íntegra da entrevista, concedida por e-mail:

CartaCapital: Na sua avaliação, a presidente Dilma Rousseff tem condições de escapar do impeachment?

Daniel Aarão Reis: Em tese, sim, sobretudo acionando a capacidade de articulação do Lula. Embora desgastado, o homem tem notórias habilidades. Outro aspecto favorável é a divisão do PMDB, com a rivalidade entre Renan e Temer. Recorde-se que, mesmo que a Câmara considere admissível o impeachment, será necessário ter maioria no Senado. Nesta altura, a definição do PMDB parece decisiva. Se rachar, a Dilma mantém chances. Se se colocar como um bloco, as chances do impeachment crescem bastante.

CC: Para escapar do afastamento, a presidente precisa de apoio no Congresso. A forma como o PT conseguiu esse apoio ao longo dos anos foi um dos fatores que nos trouxe à atual condição. Como, então, buscar esse apoio?

DAR: Essa cláusula constitucional de “impedir” um presidente eleito pelo povo por meio do Congresso é essencialmente antidemocrática. A instituição democrática para esses casos é o “recall”, ou seja, você convoca novamente o eleitorado para decidir. Acontece que a cláusula do impeachment pelo Congresso foi usada – e abusada – pelo PT anteriormente. Assim, o PT e o governo estão fragilizados para fazer a defesa da ilegalidade do impeachment.

O PT construiu uma tradição de maiorias obtidas por cargos e favores, quando não, através de meios heterodoxos. Numa situação política crítica como a que vivemos, essas benesses vão perdendo a capacidade de atração, inclusive porque os sucessores de Dilma podem oferecer – e já estão oferecendo – benesses tão ou mais tentadoras.

Já estão transbordando nos jornais as articulações entre Aécio, Serra, Temer e companhia. Dividem cargos e programam um futuro pós-Dilma. Pode ser que tudo volte atrás, pode ser que se aprofunde. Vai depender muito de como agirão os aliados do governo e de como se comportarão as pessoas nas ruas. Com o PMDB não há alianças sólidas. As alianças com o PMDB são “infinitas enquanto duram”, enquanto duram os postos e os cargos. São sempre alianças com o governo…

CC: O governo está abalado, entre outras coisas, pela Operação Lava Jato. Ao nomear para a Casa Civil o ex-presidente Lula, que está no foco das investigações, a presidente não traz a crise ainda mais para o centro do governo?

DAR: Penso que foi muito infeliz a nomeação do Lula. Ele poderia acionar sua capacidade de articulação mesmo sem ser ministro. No limite, se fosse preso, porque a hipótese não podia mesmo ser descartada, sairia como um mártir, tal a arbitrariedade, nas condições atuais, de uma decisão como essa. Dilma e Lula, e os demais dirigentes do PT, às vezes parecem sem a serenidade e o sangue frio que exige a situação crítica atual. As gravações os mostram muito nervosos e tendo comportamentos erráticos. Não são atitudes adequadas para enfrentar os perigos que enfrentam.

CC: Caso Dilma reaja e sobreviva, como o senhor enxerga o futuro do governo? O que a presidente pode propor, o que ela pode salvar?

DAR: Dilma enfraqueceu-se muito com a guinada à direita que deu logo depois de eleita. Criticou contundentemente os adversários como candidatos de “banqueiros”. Ora, basta ver a sua prestação de contas entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para ver como os bancos e as empreiteiras contribuíram para sua campanha. Por outro lado, escolheu como ministro da Fazenda um grande banqueiro – que acabou não aceitando, indicando o triste Joaquim Levy…

As políticas adotadas por ela configuram um estelionato eleitoral. Trata-se de algo que já vai virando uma tradição na República pós-ditadura: Sarney, Collor e FHC o praticaram alegremente. Mas Dilma, ao reiterar o comportamento, fragilizou-se muito perante suas bases sociais e eleitorais. Imaginou que isso “sossegaria” as oposições. Não surtiu efeito. Assim, ela não conseguiu apoio das elites e perdeu suas bases. Ficou numa situação muito complicada.

Muitos manifestantes contra o impeachment estão deixando claro que não são pró-Dilma, mas é uma posição também difícil de ser defendida. A grande questão é a seguinte: Dilma quer se manter no poder para que, exatamente? Para fazer que tipo de política? Ela não está fazendo o tipo de política com a qual se comprometeu no segundo turno. Vai fazer agora? Se esse é o caso, precisaria esclarecer. Mas ela manteria o apoio de Sarney e de Renan? É um mato sem cachorro…

CC: Em um eventual impeachment, qual seria o papel do PT como oposição? Ou o PT não seria oposição?

DAR: Bem, se o impeachment for aprovado, não parece razoável imaginar o PT apoiando um governo fruto do impeachment. Teria que ir para a oposição, certamente. E isso poderia fazer bem ao partido. Tendo-se lambuzado no poder, como disse o Jacques Wagner, uma “cura de oposição” faria bem ao PT.

Eu diria que, para se reinventar, o PT precisa sair do poder. Como já aconteceu com muitos partidos populares na história, e mesmo na história do Brasil, participar do poder apenas para gerenciar a ordem dominante é receita certa para perder a identidade política. E o que é mais importante para um partido político do que manter sua identidade?

CC: Ainda pensando em um eventual cenário de impeachment, há risco de radicalização do PT, caso o partido e a militância acreditem que foram afastados do governo por um processo não legítimo?

DAR: A rigor, a radicalização está aí, já instalada. Como disse o (escritor Luis Fernando) Veríssimo, estamos esperando o primeiro morto. As direitas parecem-me, aliás, bem mais radicalizadas e agressivas do que as esquerdas, insultando e batendo em pessoas nas ruas, nos restaurantes e até em hospitais. O triste é que essa radicalização não se dá em torno de plataformas programáticas, mas em torno da questão da corrupção.

Ora, um mínimo de isenção nos leva a concluir que o nosso sistema político acoberta e incentiva a corrupção em escala industrial. O PT, neste caso, foi o último a aderir, embora não lhe tenha faltado gula. A luta pela corrupção deve continuar, evidentemente. Mas o nó da questão é a reforma política, em profundidade, do atual sistema. Enquanto esse sistema estiver aí, teremos corrupção em grande escala.

CC: Que previsão o senhor faz para o futuro da esquerda brasileira? Independentemente do desfecho, como a herança do PT será absorvida?

DAR: O PT, com suas políticas de conciliação, foi responsável por alguns avanços notáveis, enquanto durou a conjuntura de grande prosperidade. A inclusão social e uma série de políticas de defesa e “empoderamento” das camadas populares, das maiorias negras e pardas e dos mais pobres tiveram resultados apreciáveis.

Ao mesmo tempo, contudo, o PT estabeleceu relações carnais com as grandes empresas, os bancos e as empreiteiras, e isso representou uma perda muito grande para as esquerdas brasileiras, em geral, porque o PT, inegavelmente, tornou-se o maior e o mais representativo partido das esquerdas brasileiras.

Resta às forças alternativas, inclusive àquelas que ainda estão no interior do PT, formular plataformas de reforma política. Crises podem enfraquecer e até serem fatais. Mas podem ser também “janelas de oportunidade”. A ver se as esquerdas alternativas estarão à altura dos grandes desafios que a crise tem apresentado.

FONTE: Carta Capital.


Dilma construiu uma tragédia com o apoio da sociedade, diz Delfim

A presidente Dilma construiu uma tragédia com o apoio da sociedade brasileira e agora corre risco significativo de perder o mandato.

A análise é do economista Antonio Delfim Netto, que diz ter sido “grande amigo” do governo Lula e, até o fim de 2012, da gestão de Dilma.

Segundo Delfim, a popularidade da presidente disparou quando o governo forçou uma redução dos preços da energia elétrica em 2012.

A medida teve forte impacto negativo no setor e as tarifas precisaram ser posteriormente corrigidas. “Ela atingiu o máximo de sua aprovação quando estava no máximo do erro. Visivelmente, você estava construindo uma tragédia com o apoio da sociedade.”

Para ele, outros equívocos grandes do governo Dilma incluíram tentar reduzir os juros sem ter um equilíbrio das contas públicas condizente e segurar o preço da gasolina, prejudicando a Petrobras.

Segundo Delfim, os protestos de junho de 2013 marcaram o momento em que a sociedade acordou em relação aos erros do governo.

“Ela [Dilma] deveria ter acordado antes da sociedade. O papel do líder é explicar para a sociedade por que existem restrições físicas; se você violá-las hoje, elas aparecem amanhã com uma vingança.”

Embora afirme continuar contra o impeachment, Delfim acha que o risco de afastamento da presidente aumentou muito.

São Paulol, SP, BRASIL- 03-06-2015: Na foto, o ex-ministro da fazenda e professor, Delfim Netto, em seu escritório no bairro Pacaembu, durante entrevista para o caderno Mercado, sobre ajuste fiscal. ( Foto: Bruno Santos/ Folhapress ) *** MERCADO *** EXCLUSIVO FOLHA***

 

Folha – O governo Dilma acabou?

Delfim Netto – É difícil dizer que acabou, porque isso depende do resultado do impeachment. Acredito que a situação tem piorado muito. Em condições normais de pressão e temperatura, a nomeação do Lula teria ajudado muito o governo. Ele é habilidoso, é negociador, tem controle sobre o PT -o principal adversário da Dilma desde a nomeação do Levy [Joaquim Levy, ministro da Fazenda em 2015] foi o PT.

O programa do PT é contrário ao programa do Levy, do Nelson [Barbosa, atual ministro da Fazenda] e, na minha opinião, é absolutamente impróprio para o momento que estamos vivendo. Essa foi uma das maiores dificuldades dela, que também teve uma enorme inabilidade no tratamento com o PMDB. Ela conseguiu afastar o PMDB, tentou dividi-lo. Ou seja, o governo nunca entendeu que só uma ação muito forte no Congresso conseguiria mudar o sistema e as perspectivas de futuro.

Não adianta insistir. A sociedade hoje não crê que o governo tenha condições de administrar o país. Estamos numa situação delicada.

O melhor para o país agora seria uma saída da presidente?

Ela precisaria reassumir seu protagonismo e aprovar no Congresso medidas estruturais que mudem o futuro do Brasil. A situação não é só grave no presente, o problema é que não há esperança para o futuro. Esse é o plano do Nelson [Barbosa], inclusive: cuidar do longo prazo para dar esperança aos investidores de que haverá volta do crescimento, e cuidar do curto prazo para não deteriorar muito mais a situação fiscal.

É preciso que as pessoas se convençam de que a reconquista da estabilidade está a vista. Você precisa dar à sociedade uma esperança de que o crescimento vai voltar.

Crescimento é um estado de espírito, só cresce quem acha que vai crescer, e isso se perdeu. Um dos problemas é que, no segundo mandato, a presidente não reconheceu que tinha errado e que a escolha do Levy era uma mudança completa de orientação.

Quando o senhor percebeu que o país caminhava para uma crise grave?

Em 2011, a Dilma fez um governo absolutamente perfeito, corrigiu alguns dos exageros do governo Lula, cresceu 3,9%, manteve a inflação em 6,2%, teve superavit primário de 3% do PIB.

Em 2012 quando o governo imaginou que haveria redução de crescimento, fez uma intervenção na energia, que foi um desastre. Aqui é importante notar que, quando o Executivo é controlado pela pesquisa de opinião, pode ser levado a tragédia.

Como assim?

Quando ela começou a intervenção na energia elétrica, teve um aumento de quase 6 pontos percentuais de aprovação. Era uma tragédia. Mas para quem? Para aqueles que enxergavam 12 meses na frente. Para quem ia pagar a conta do mês seguinte era uma medida maravilhosa. A resposta da sociedade foi extremamente positiva, ela apoiou a Dilma nos seus equívocos.

Como se não bastasse, quando houve a segunda intervenção danosa, que foi reduzir a taxa de juros sem produzir as condições fiscais para isso, ela teve mais um surto de aprovação. Ela atingiu o máximo de sua aprovação quando estava no máximo do erro.

A pesquisa de opinião é distante, não reflete se uma medida é certa ou errada, responde aos interesses daquele instante. Visivelmente, você estava construindo uma tragédia com o apoio da sociedade.

Como um governante eleito deveria lidar com isso?

Ele tem que ter um programa, saber o que está fazendo. Tem que conhecer as consequências.

O senhor disse no passado que achava a presidente uma mulher muito inteligente. O que deu errado?

Continuo achando ela inteligente, não mudou nada.

Faltou habilidade política?

Acho que faltou habilidade política. Ela é pessoalmente correta, tem honestidade de propósito e tem um objetivo que é a modicidade tarifária. Todos esses erros foram produzidos pela modicidade tarifária.

A modicidade tarifária é um erro?

É uma boa ideia que, mal usada, pode produzir grandes erros: por exemplo, quando fixo a taxa de retorno no leilão, quando, para controlar a inflação, controlo o câmbio, quando, para controlar a inflação, controlo o preço da gasolina, empurro um buraco gigantesco na Petrobras e destruo o setor de etanol.

Esses erros pesaram contra o governo?

Isso tudo foi acumulando e, a partir de junho de 2013, começou um desarranjo político muito sério. Depois daquelas passeatas, o governo nunca mais juntou pé com cabeça.

As passeatas foram um divisor de águas?

Eu diria que a passeata foi um instante em que a sociedade que tinha errado todo o tempo respondendo às pesquisas acordou. E ela deveria ter acordado antes da sociedade.

Algumas medidas que os economistas listam como necessárias para retomar o crescimento são impopulares. A sociedade está preparada?

Algumas questões são restrições físicas. Por exemplo: nada mais justo que um bom sistema previdenciário, nada mais insustentável do que um mau sistema previdenciário. Um bom sistema previdenciário precisa ser atuarialmente sustentável. Isso não tem nada que ver com a pobreza.

O que é preciso? O papel do governo, do líder, é explicar para a sociedade por que existem restrições físicas e que, se você violá-las hoje, ela aparece amanhã com uma vingança.
É isso que se exige da liderança, e não obedecer à opinião pública.

É se antecipar, educar para as restrições físicas que são inevitáveis. Quando você tenta violar as condições da contabilidade nacional você está construindo a tragédia. Quando você tenta distribuir mais do que produziu, sem ter ganhado algo de presente ou tomado emprestado, você está construindo a tragédia.

O problema é que a construção da tragédia, no curto prazo, produz um enorme entusiasmo nas pessoas que não têm condição de ver um horizonte mais longo. Mas isso é uma coisa que vai chegar com educação.

Os erros foram do PT?

Não. O Lula aproveitou uma situação mundial favorável e fez um bom governo, a destruição das finanças foram em 2014, produzidas pela redução do crescimento. A partir de 2012, você começou a entrar em um desvio perigoso e está colhendo os frutos.

Os erros foram da presidente e de seu governo?

Acho que a presidente sempre foi a chefe da Casa Civil, a ministra da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes, do Bem-estar Social. Para o governo Dilma funcionar, o dia teria que ter 240 horas. Ela é compulsivamente detalhista e tem pouca confiança em seus auxiliares.

Isso é incompatível com o bom exercício da Presidência?

Torna tudo muito mais difícil, porque você está num sistema presidencialista de coalizão. O presidente tem que ‘presidencializar’ e ‘coalizar’.

O senhor tem falado muito sobre o presidencialismo de coalizão.

Visivelmente não funciona. Basta ver a história recente. Temos que caminhar para algo diferente, provavelmente para algum mecanismo de parlamentarismo. Mas isso exige uma mudança profunda do regime eleitoral.

Você precisa, na verdade, ter um sistema eleitoral em que haja regras de barreira, que não permita alianças de partidos no nível inferior, que seja distrital, porque o distrito é a forma mais interessante de melhorar a qualidade do político. O distrito exerce sobre o político um controle que as pessoas não percebem.

Por que é tão difícil adotar as reformas necessárias para o Brasil crescer de forma sustentada?

Esse é um processo evolutivo. Cada eleição, à medida que é mais livre, vai empoderando o cidadão, mas o que empodera de verdade, é o grau de conhecimento, de educação, sua capacidade de enxergar um pouquinho mais longe.

As ações não nasceram perfeitas, é um processo quase biológico, uma seleção natural. O homem na história foi procurando alguma forma de administração que satisfizesse a três condições: a liberdade de iniciativa, relativa igualdade de oportunidade e eficiência produtiva.

O homem não nasceu para trabalhar, o homem nasceu para realizar sua humanidade. Então por que precisa de eficiência produtiva, que é do que os economistas cuidam? É para ter mais tempo para construir sua humanidade.

O senhor vê sinais de que a sociedade e a classe política brasileira estão chegando a esse ponto de enxergar as mudanças necessárias?

Sim, é visível. Vai avançando lentamente, mas avança. Mesmo o sistema distrital, está se construindo naturalmente.

Que sinais o senhor vê disso?

Hoje grandes cidades do interior, já elegem seu próprio representante. É muito difícil o sujeito de Araraquara, buscar voto em Ribeirão Preto. Ou seja, as coisas começam a caminhar. O homem já acreditou no sacerdote, no rei, no presidente e foi avançando. Hoje todo mundo sabe que a sociedade razoável é aquela onde você progride, mas seu vizinho cresce junto.

Como as tensões da sociedade brasileira afetam a chance de a presidente Dilma continuar no cargo?

A probabilidade diminuiu.

Que cenário o sr. vê?

Hoje, quem me disser o que vai acontecer nos próximos 30 dias ou está mentindo ou está mal informado. Foi iniciado um processo no Congresso que termina com ela ficando ou saindo.

O que vai determinar o resultado?

O que está acontecendo agora. É tão volátil o Congresso. A Câmara é de uma volatilidade enorme, ela varia de 50 votos para 350 com uma notícia. Hoje, você não tem controle sobre as notícias. Mas acho que a probabilidade do impeachment cresceu bastante, muito mais do que teria crescido se tivesse dado certo a nomeação do Lula.

A confiança foi abalada com a conversa vazada pela Polícia Federal?

Podem dizer que a Dilma tentou proteger Lula, mas como vão saber? É uma questão de sentimento interno, você precisa provar que isso aconteceu. Mas o grampo deu um sentimento de que a atitude foi para proteger, e as coisas evoluíram muito depressa.

A sociedade inteira está estupefata diante dessas coisas. E você está judicializando toda a política.

Isso é ruim?

Há coisas que são fundamentais; o respeito ao STF (Supremo Tribunal Federal) é a garantia de todas as nossas liberdades. Um ministro do Supremo não tem passado, só futuro. É o respeito que ele tem da sociedade que decide seu futuro. Então vejo com preocupação essa ideia de que “ah, o Congresso não vale nada, o Executivo não vale nada”. Mas quem escolheu o Supremo? O Executivo e o Congresso. Como pode sair a pureza do que não vale nada? Há uma contradição nessas coisas.

O que fundamenta essas crenças?

É assim que funciona. As pessoas têm dificuldade de superar suas próprias crenças e desejos.
Já experimentamos tudo e sabemos que nada funciona fora do regime democrático apoiado numa economia de mercado. Você tem 30 países no mundo razoavelmente civilizados e democráticos, todos usaram o mesmo processo. Quer dizer, não precisa ficar inventando, copia, copia bem feito, mais nada.

Se a presidente sair, o impeachment é o caminho institucionalmente melhor?
São questões pessoais. Eu sempre fui contra o impeachment, porque ele exige uma violação de função. Então, nunca me convenci de que as puras mutretas que se chamaram de “pedaladas”… Elas vêm desde dom João 6º.

Vai ter que provar no Congresso se realmente houve a violação de função.

O grampo traz evidências mais graves do que as pedaladas?

Mas teria que provar. O grampo é um indício, uma questão, digamos, psicológica. Só o Supremo pode decidir.

Essas ressalvas tiram legitimidade do processo de impeachment?

Não, ele absolutamente é legítimo. Está no Congresso, na Constituição. Quando acontece uma violação de função. Mas tem que provar.

O que o senhor acha do documento “Ponte pra o Futuro”. É correto chamá-lo de “plano Temer” [Michel Temer, vice-presidente]?

É correto porque foi ele que propôs. Aquilo não tem autor, é uma emanação de um razoável consenso que domina as pessoas razoavelmente conscientes da sociedade. As pessoas sabem que é preciso ter um mínimo de consenso pra administrar. É um bom programa.

Se adotado ajudaria a recuperar o crescimento?

Eu não tenho dúvida. Qualquer governo que tivesse aquele programa e poder para implementá-lo melhoraria dramaticamente o Brasil.

Muitos políticos podem ser implicados pelas investigações da Lava Jato. Isso não é um risco para um eventual governo de transição?

São duas coisas completamente diferentes. A Lava Jato é um ponto de inflexão na história do Brasil. Tem inconvenientes instantâneos, mas vai mudar o comportamento da sociedade brasileira. Vai gerar mudanças estruturais que, no futuro, irão acelerar o crescimento do país.

O sr. é bastante próximo de Michel Temer. No passado, foi citado também como conselheiro do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Quando o sr. se afastou do governo atual?

Você acredita na imprensa? [risos]. Na verdade eu nunca fui conselheiro, mas fui grande amigo do governo Lula e do governo Dilma até o fim de 2012. Acho que o Lula fez um bom governo. Acho que a Dilma fez um excelente 2011 e começou a se desviar em 2012.

Desde dezembro de 2012, quando foi feita aquela operação sinistra em que se transformou dívida pública em superavit primário, via BNDES, eu tomei distância. Mas não tenho esse espírito crítico exagerado que as pessoas pensam. Governar é muito difícil.

*

RAIO X
Antonio Delfim Netto

IDADE
87 anos

OCUPAÇÃO
Economista e professor emérito da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP)

CARREIRA
Ministro da Fazenda (1967-1974), embaixador do Brasil na França (1975-1978), ministro da Agricultura (1979) e do Planejamento (1979-1985), deputado federal (1987-2007)

FONTE: UOL.


Por que a data da Páscoa varia tanto? Entenda como ela é determinada

A história de sínodos, concílios e diferenças entre vertentes cristãs está no centro das discussões sobre a data.

A Páscoa chegou mais cedo em 2016 para os fiéis das igrejas cristãs ocidentais, no dia 27 de março, e mais tarde para as igrejas orientais, no dia 1º de maio. Mas por que não há uma data fixa para a Páscoa?

Segundo afirmava Venerable Bede, religioso inglês que viveu no século 7, a Páscoa se dá no primeiro domingo depois da primeira lua cheia após o equinócio da primavera no hemisfério norte (20 de março, em 2016).

“A astronomia está no coração do estabelecimento da data para a Páscoa. (A data) depende de dois fatos astronômicos – o equinócio da primavera e a lua cheia”, disse Marek Kukula, astronômo no Observatório Real de Greenwich, em Londres.

A Páscoa é um “feriado móvel” e o de 2016 é o que ocorre mais cedo em quase uma década.

E isso se dá graças ao sistema complexo que foi desenvolvido para tentar calcular a Páscoa (e a Páscoa Judaica) a partir do céu, acomodando calendários diferentes.

A data mais frequente para a Páscoa nas igrejas ocidentais tem sido 19 de abril, mas o evento já chegou a cair até em 25 de abril.

O nosso calendário não combina exatamente com os ciclos astronômicos.

“Durante milhares de anos vêm sendo feitos cálculos e ajustes na tentativa de coincidir os calendários artificiais com a astronomia. Mas, exatamente pela falta de uma combinação precisa entre eles, são necessários cálculos complexos para se determinar o dia exato do equinócio e da lua cheia”, acrescentou Kukula.

Apesar da famosa briga da Igreja Católica com Galileu, em 1633, por divergências em relação aos estudos de astronomia do físico, os religiosos sempre souberam que era preciso calcular as datas para a Páscoa e os dias santos – e que para isso era necessário recorrer ao estudo dos astros.

Com esse objetivo, a Igreja Católica construiu seu primeiro observatório em 1774.

Mistura

O complicado sistema de determinação da data da Páscoa é resultado da combinação de calendários, práticas culturais e tradições hebraicas, romanas e egípcias.

O calendário egípcio era baseado no Sol, prática adotada primeiramente pelos romanos e posteriormente incorporada pela cultura cristã. O judaísmo baseia o calendário hebraico parcialmente na Lua, e o islamismo também utiliza fases da Lua.

A data da Páscoa varia não somente pela tentativa de harmonizar os calendários lunares e solares, mas também há outras complicações que acabam interferindo, como o fato de diferentes vertentes do cristianismo usarem fórmulas distintas em seus cálculos.

Em 1582, foi criado o Calendário Gregoriano, adotado e promovido pelo papa Gregório para fazer com que a Páscoa caísse mais cedo e fosse mais fácil de ser calculada. Esse é o calendário que usamos até hoje.

Segundo a Bíblia, a morte e ressurreição de Jesus, os eventos celebrados pela Páscoa, ocorreram na época da Páscoa Judaica.

A Páscoa Judaica era celebrada na primeira lua cheia depois do equinócio da primavera no hemisfério norte.

Mas isso levou os cristãos a celebrar a Páscoa em diferentes datas. No fim do século 2, algumas igrejas celebravam a Páscoa junto com a Páscoa Judaica, enquanto outras marcavam a data no domingo seguinte.

No ano 325 a data da Páscoa foi unificada graças ao Concílio de Nicéia.

A Páscoa passaria a ser no primeiro domingo depois da primeira lua cheia que ocorresse após o equinócio da primavera (ou na mesma data, caso a lua cheia e o equinócio ocorressem no mesmo dia).

Domingos diferentes

Mesmo assim, tradições e culturas diferentes continuaram fazendo cálculos distintos para a data.

Um exemplo se deu na Inglaterra, no ano de 664. No reino de Northumbria, o rei Oswiu e sua mulher celebravam a Páscoa em domingos diferentes. O rei observava a tradição irlandesa e a rainha, a romana. Ela era originária de uma parte do reino que tinha sido evangelizada segundo as tradições romanas, enquanto a cidade natal do rei Oswiu seguia a tradição irlandesa.

Em consequência, um certo ano o rei celebrou a Páscoa em um domingo, mas a rainha ainda estava no período da quaresma.

Para acertar a data, o rei convocou um sínodo (assembleia de religiosos) na cidade de Whitby.

Na defesa da tradição irlandesa estava o bispo Colman de Lindisfarne. São Wilfrid, um nativo de Northumbria treinado em Roma, defendeu a tradição romana.

“Em um ponto crucial do debate ele mencionou São Pedro, o guardião das chaves do paraíso, que as recebeu do próprio Cristo. E o rei Oswiu, que presidia o sínodo, ficou muito impressionado”, disse Michael Carter, membro do Patrimônio Histórico Inglês.

Com isso a decisão foi tomada a favor da tradição romana.

“O Sínodo de Whitby garantiu que a Igreja na Inglaterra passasse a adotar a prática ocidental padrão. Isso significou a unificação da celebração do mais importante evento do calendário cristão pela igreja inglesa, o dia da ressurreição de Cristo. Isso persistiu no país (…) até a Reforma Anglicana, quando a Inglaterra rompeu com o padrão religioso e cultural da Europa”, acrescentou Carter.

Ortodoxos

As tradições ortodoxas dentro do cristianismo continuaram usando o Calendário Juliano em vez de aceitar a reforma do calendário imposta pelo papa Gregório.

As igrejas ortodoxas, portanto, continuaram a celebrar a Páscoa e o Natal em datas diferentes das tradições ocidentais ou romanas.

Mas isso pode mudar? O papa Tawadros 2º de Alexandria, líder da Igreja Ortodoxa Copta, espera que as diferentes vertentes do cristianismo consigam chegar a um acordo sobre essa questão.

Pouco depois de reunir-se com ele, Justin Welby, arcebispo da Cantuária (o equivalente ao papa para a Igreja Anglicana), divulgou uma notícia surpreendente em janeiro deste ano: depois de muitos séculos de desacordo, surgiram novas esperanças de que a data da Páscoa possa ser uma data que todos os cristãos celebrem juntos.

“Durante nossa visita ao Vaticano, em 2013, o papa Tawadros falou novamente sobre o tema com o papa Francisco em Roma”, disse o bispo Angaelos, bispo geral da Igreja Ortodoxa Copta na Grã-Bretanha.

“Parece haver uma disposição entre parte das lideranças da Igreja Cristã para pelo menos avaliar esta possibilidade.”

Tarefa difícil

No entanto, ele admite que o caminho parece ser longo.

“A dificuldade é que todos precisam sacrificar algo, pois cada um de nós tem o seu próprio jeito de calcular a Páscoa e calculamos assim por séculos”, disse.

Ainda não há um cronograma e o bispo Angaelos afirma que a “tarefa é monumental”.

“Estamos falando a respeito com muita gente, muitas culturas diferentes, igrejas diferentes e líderes religiosos diferentes. Será uma tarefa monumental. Mas a ideia está lá.”

E o que os astrônomos acham de uma Páscoa unificada?

“De certo modo, a astronomia ficaria fora da equação”, disse Marek Kukula.

“Ainda seria necessário regular o calendário –você ainda precisaria ter anos bissextos e ajustar segundos– mas a Páscoa deixaria de ser um feriado móvel e isto tornaria bem mais simples coisas como o planejamento de feriados escolares. Entretanto, se as pessoas vão querer fazer isso ou não passa por uma questão religiosa.”

E, levando em conta toda a história por trás da data, o debate sobre a questão ainda poderá se estender por muito tempo.

27.mar.2016 – O Papa Francisco se encaminha ao altar da Igreja de São Pedro, no Vaticano, para celebrar a missa de Páscoa

FONTE: UOL.


O novo CPC trouxe novidades – a maioria ‘ruim’ – para os devedores de pensão alimentícia.

Veja o vídeo:

FONTE: G1.


Suspeito de tentativa de assalto tem mal súbito e morre em Belo Horizonte

Ladrão teria passado mal ao entrar em luta corporal com mulher que reagiu.
PM descobriu que carro usado no roubo era da namorada do que morreu.

Um homem de 24 anos suspeito de tentar assaltar uma mulher de 21 morreu depois de sofrer um mal súbito, na manhã deste sábado (26), no bairro Santa Inês, na Região Leste de Belo Horizonte.

mal súbito

De acordo com a Polícia Militar (PM), dois homens estavam em um carro e abordaram a vítima, que reagiu à tentativa de roubo. Os dois entraram em luta corporal, caíram no chão e, neste momento de acordo com a PM, o ladrão passou mal e morreu. O comparsa fugiu e deixou o carro.

Os PMs chegaram até a proprietária do veículo, que alegou à polícia que o carro havia sido roubado. Contudo, durante as interrogativas, eles descobriram que ela havia emprestado o carro para o homem que morreu porque eles namoravam. Ela foi presa.

Até a publicação desta reportagem, o outro suspeito não havia sido localizado. O corpo do suspeito foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e o carro, apreendido.

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FONTE: G1.


OAB apresentará à Câmara novo pedido de impeachment contra Dilma

Novo pedido vai incluir as acusações feitas contra a petista pelo senador Delcídio Amaral

OAB

Brasília, 23 – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá protocolar na segunda-feira, 28, na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em que inclui as acusações feitas contra a petista pelo senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

A delação do ex-líder do Senado foi considerada como fundamental para o apoio da Ordem à cassação do mandato de Dilma. Segundo Delcídio, a presidente teria tentado interferir nas investigações da Operação Lava-Jato em ao menos três vezes. O pedido da entidade também trará as denúncias sobre as pedaladas fiscais e a renúncia fiscal autorizada para a realização da Copa do Mundo de 2014.
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Caberá ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não o pedido formulado pela OAB. Caso isso aconteça, uma nova comissão de deputados precisará ser eleita para analisá-lo, o que possivelmente só aconteceria após o resultado dos trabalhos da primeira comissão.

As declarações do ex-líder do governo no Senado haviam sido anexadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao processo que já tramita na Casa contra a presidente. No entanto, a comissão do impeachment decidiu retirá-las do processo por considerar que a inclusão da delação deveria ter sido feita por Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, autores do pedido.

No pedido dos três juristas, que foi aceito por Cunha no ano passado, foram citadas apenas as denúncias referentes às pedaladas fiscais de 2014 e a assinatura de decretos de abertura de crédito sem autorização do Congresso. A oposição na Câmara havia manifestado interesse em incluir no processo as denúncias de Delcídio. Mas, para evitar que o assunto fosse judicializado, a bancada optou por abrir mão do depoimento do senador e estuda incluí-lo em um novo pedido a ser apresentado a Cunha.

As escutas telefônicas envolvendo Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que revelam suposta manobra da presidente para interferir no Judiciário, foram deixadas de lado pela OAB. A entidade reconheceu haver dúvidas sobre a legalidade da quebra de sigilo das conversas. Na terça-feira, 22, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu sigilo às gravações e determinou o envio de todo o material à Suprema Corte.

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FONTE: Estado de Minas.


Ponto facultativo encurta semana na PBH e no governo de Minas

 Paulo Filgueiras/EM/D.A Press

A celebração da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo vai encurtar a semana. Com o feriado na sexta-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas Gerais decretaram ponto facultativo na quinta-feira. Por causa disso, alguns serviços só funcionarão até quarta-feira. Lojas e bancos não vão funcionar no dia do recesso.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado nacional de Sexta-Feira da Paixão. Mesmo assim, os clientes vão poder utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar as operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas com vencimento marcado para esta data como contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês poderão ser pagos no próximo dia útil subsequente, dia (28/3), sem incidência de multa.

O comércio não poderá funcionar na sexta-feira. Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), como não foi firmado em Convenção Coletiva do Comércio 2016/2017, o serviço não está autorizado. Por isso, o funcionamento de lojas com o uso de mão de obra de empregados, não pode ser feito, conforme previsto no artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quem descumprir a norma está sujeito a multa de até R$ 4.025.

Os empresários que quiserem abrir o estabelecimento no feriado deverá fazer sem o uso de empregados, parentes ou amigos, sob pena de caracterização de manutenção de empregado sem o devido registro. Padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, bares, restaurantes, entre outros serviços considerados essenciais, poderão funcionar normalmente.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que vai divulgar os serviços que continuar no feriado somente na quarta-feira.

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ABRE E FECHA DA SEMANA SANTA 2016

Saiba o que funciona durante o feriado em Belo Horizonte

ABASTECIMENTO

• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, Cruzeiro) – Abre na quinta e no sábado, dias 24 e 26, das 7h às 18h, e no domingo, dia 27, das 7h às 13h. Fecha na sexta, dia 25.

• Central de Abastecimento Municipal (Rua Maria Pietra Machado, 125, São Paulo) – Abre na quinta e no sábado, dias 24 e 26, das 7h às 18h, e no domingo, dia 27, das 7h às 13h. Fecha na sexta, dia 25.

• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, Padre Eustáquio) – Abre na quinta e no sábado, dias 24 e 26, das 7h às 18h, e no domingo, dia 27, das 7h às 13h. Fecha na sexta, dia 25.

• Sacolões ABasteCer – Abrem na quinta, dia 24, das 7h às 19h. Na sexta, dia 25, o funcionamento será facultativo, das 7h às 12h. No sábado, dia 26, abrem das 7h às 18h e no domingo, dia 27, das 7h às 12h.

• Feiras Livres – Funcionam entre quinta e domingo, das 7h às 13h.

• Feiras Modelo – Funcionam na quinta, dia 24, na Savassi, das 17h às 22h. Fechadas entre sexta e domingo.

• Feiras de Orgânicos – Não funcionam na quinta, dia 24. Na sexta, dia 25, o funcionamento será facultativo, das 7h às 13h. No sábado e no domingo, dias 26 e 27, funcionam das 7h às 13h.

• Direto da Roça – Funciona na quinta, no sábado e no domingo, dias 24, 26 e 27, das 7h às 13h. Na sexta, dia 25, o funcionamento será facultativo, das 7h às 13h.

• Banco de Alimentos (Rua Tuiuti, 888, Padre Eustáquio) – Fechado entre quinta e domingo.

• Mercado da Lagoinha (Avenida Antônio Carlos, 821, São Cristóvão) – Fechado entre quinta e domingo.

• Restaurantes Populares I, III, IV  e Refeitório Popular da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia) – Fechados entre quinta e domingo.

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BH RESOLVE

• Fechado entre quinta e domingo.

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SHOPPINGS

Pátio Savassi 

Dia 25 de março – sexta-feira
Lojas: Fechadas
Praça de alimentação: 10 às 22 horas
Cinema, Hot Zone e Americanas: Funcionamento normal

Dia 26 de março – sábado
Lojas: 10 às 22 horas
Praça de alimentação: 10 às 23 horas
Cinema e Hot Zone: Funcionamento normal

Dia 27 de março – domingo
Lojas: 14 às 20 horas
Praça de alimentação: 10 às 22 horas
Cinema e Hot Zone: Funcionamento normal

Shopping Cidade

Dia 25 de março – sexta-feira
Carrefour: das 8h às 22h
Cinemas: funcionamento normal
Praças de Alimentação e Espaço Gourmet: das 10h às 22h
Demais lojas: fechadas

Lojas de Chocolate

Chocolates Brasil Cacau: de 11h às 16h
Cacau Show: de 10h às 18h
Lojas Americanas: de 10h às 18h10
Kopenhagen: de 10h às 18h

Dia 26 de março – sábado
Funcionamento normal: das 9h às 22h
Carrefour: das 8h às 22h

Dia 27 de março – domingo
Lojas: funcionamento normal, das 10h às 16h
Cinemas: funcionamento normal
Praças de Alimentação e Espaço Gourmet: 10h às 22h
Carrefour: das 8h às 20h

Monte Carmo Shopping

Dia 25 de março – sexta-feira
Apenas o Boliche Monte Carmo e Cineart do Monte Carmo Shopping estarão abertos

Dia 26 de março – sábado
Funcionamento normal

Dia 27 de março – domingo
Funcionamento normal

Minas Shopping

Dia 25 de março – sexta-feira

As lojas e quiosques estarão fechados e a praça de alimentação vai funcionar das 10h às 23h

Dia 26 de março – sábado

Funcionamento será normal: lojas e quiosques, das 10h às 22h, e praça de alimentação, das 10h às 23h

Dia 27 de março – domingo

As lojas e quiosques abrem das 14h às 20h e a praça de alimentação, das 10h às 22h

Big Shopping

Dia 25 de março – sexta-feira

Na sexta-feira da Paixão, o mall abre a partir das 11 horas para lazer e alimentaçãoe o cinema funciona normalmente de 13h30 às 23h.
Dia 26 de março – sábado
Lojas funcionarão normalmente
Dia 27 de março – domingo
Lojas funcionarão normalmente
Diamond Mall

Dia 25 de março – sexta-feira

Lojas: não abrem
Praça de Alimentação: funcionamento normal
Cinema: funcionamento normal
Empório Verdemar: 7h às 21h
Dia 26 de março – sábado
Lojas e Praça de Alimentação: funcionamento normal
Cinema: funcionamento normal
Empório Verdemar: funcionamento normal
Dia 27 de março – domingo
Lojas: 14h às 20h
Praça de Alimentação: 10h às 22h
Cinema: funcionamento normal
Empório Verdemar: 7h às 21h
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DEFESA CIVIL

• O plantão da Defesa Civil funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive com plantão aos domingos e feriados. Contato pelo telefone 199.

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EQUIPAMENTOS CULTURAIS

• Arquivo Público da Cidade (Rua Itambé, 227, Floresta) – Fechado entre quinta e domingo.

• Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha) – Aberto de quinta a domingo, das 9h às 18h.
• Casa Kubitschek (Av. Otacílio Negrão de Lima, 4.188, Bandeirantes) – Abre entre quinta e sábado, das 9h às 18h. Fecha no domingo, dia 27.
• Museu da Imagem e do Som (Avenida Álvares Cabral, 560, Lourdes) – Fechado entre quinta e domingo.
• Centro de Referência da Moda (Rua da Bahia, 1.149, Centro) – Fechado entre quinta e domingo.
• Museu de Arte da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha) – Abre entre quinta e domingo, das 9h às 18h30.
• Museu Histórico Abílio Barreto (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) – Na quinta, dia 24, abre das 10h às 21h. Entre sexta e domingo, funciona das 10h às 17h.
• Inhotim
De sexta-feira (25) até domingo (27), o parque fica aberto de 9h30 às 17h30, com ingressos a R$ 40. Já na quinta-feira (24), os horários e valores não sofrem alteração: de 9h30 às 16h30, com entrada a R$ 25.

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LIMPEZA URBANA

• Na quinta e no sábado, dias 24 e 26, haverá coleta domiciliar, seletiva e hospitalar, além dos serviços de varrição, capina, limpeza da boca de lobo e de multitarefa. Na sexta, dia 25, não serão realizados serviços de limpeza urbana. No domingo, dia 27, haverá plantões de varrição na Savassi e nas áreas hospitalar e central.

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ABRE E FECHA DA SEMANA SANTA 2016

Saiba o que funciona durante o feriado em Belo Horizonte

ABASTECIMENTO
BH RESOLVE
SHOPPINGS
DEFESA CIVIL
EQUIPAMENTOS CULTURAIS
LIMPEZA URBANA
PARQUES E ZOOLÓGICOS

• Os parques municipais abrem normalmente entre quinta e domingo. O Parque Municipal Américo Renné Giannetti (Avenida Afonso Pena, 1.377, Centro) abre das 6h às 18h. Já o das Mangabeiras (Avenida José do Patrocínio Pontes, 580, Mangabeiras) e o Serra do Curral (Avenida José do Patrocínio Pontes, 1.951, Mangabeiras) abrem das 8h às 17h. Os demais parques funcionam das 8h às 18h.

• O Mirante do Mangabeiras (Rua Pedro José Pardo, 1.000, Mangabeiras) funciona entre quinta e domingo, das 10h às 22h.

• O Jardim Zoológico, o Jardim Botânico, o Aquário do Rio São Francisco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampulha) e o Parque Ecológico da Pampulha (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 6.061, Pampulha) abrem na quinta, no sábado e no domingo, dias 24, 26 e 27, e fecham na sexta, dia 25. O Jardim Botânico, o Zoológico e o Aquário funcionam das 8h30 às 16h e o Parque Ecológico das 8h às 17h.

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INFORMAÇÕES TURÍSTICAS

• Aeroporto Internacional de Belo Horizonte – Confins (Rodovia MG 10, Confins) – Funciona na quinta, dia 24, das 8h às 22h, e entre sexta e domingo, das 8h às 17h.

• Centro de Referência Turística Álvaro Hardy – Veveco (Av. Otacílio Negrão de Lima, 855, Pampulha) – Funciona entre quinta e domingo, das 8h às 17h.

• Mercado das Flores/Parque Municipal (Av. Afonso Pena, 1.055, Centro) – Funciona na quinta, dia 24, das 9h às 18h, e entre sexta a domingo, das 8h às 15h.

• Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro) – Funciona quinta e sábado, dias 24 e 26, das 8h às 17h20, e sexta e domingo, dias 25 e 27, das 8h às 13h.

• Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro) – Funciona na quinta, dia 24, das 8h às 18h, e entre sexta a domingo, das 8h às 17h.

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SAÚDE

• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação e Samu – Funcionam durante 24 horas por dia entre quinta e domingo.

• Os centros de saúde, o Centro de Controle de Zoonoses, a Farmácia Distrital, os laboratórios Distritais e Central, os Centros de Esterilização de Cães e Gatos e as Academias da Cidade funcionam na quinta, dia 24, das 8h às 17h. Entre sexta e domingo, não haverá expediente.

• Os Centros de Especialidades Médicas (CEM), o Centro de Treinamento e Referência (CTR), as Unidades de Referência Secundária (URS), o Centro Médico de Oftalmologia (CMO) e os Centros de Reabilitação (Creab) funcionam na quinta, dia 24, das 7h às 17h. Entre sexta e domingo, não haverá expediente.

• Cersams – Funcionam na quinta, dia 24, normalmente. Entre sexta e domingo funcionam com escala mínima durante o dia e expediente normal à noite.

• Serviço de Urgência de Psiquiátrica Noturno – Funciona normalmente entre quinta e domingo.

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TRANSPORTE

• As linhas do sistema de transporte coletivo gerenciado pela BHTrans operam na quinta, dia 24, com quadro de dia atípico. Na sexta e no domingo operarão com o quadro de domingos e feriados. No sábado, dia 26, circularão com o quadro de horário normal. Os horários das partidas de todas as linhas da BHTrans podem ser consultados no site http://www.bhtrans.pbh.gov.br e também pelo aplicativo de celular SIU Mobile, disponível gratuitamente.

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FONTE: Estado de Minas e O Tempo.


Grampos, Lula, Dilma e Moro: entenda o novo caos político

Gravações da Lava Jato, uma delas sem autorização judicial, acirram ainda mais os ânimos de um país convulsionado

Protesto contra Dilma e Lula

Em frente ao Palácio do Planalto, manifestantes protestam contra a nomeação de Lula como ministro e pedem a renúncia de Dilma, na noite desta quarta-feira 16.

O Brasil chegou nesta quarta-feira, 16 de março, ao que parece ser o ponto mais sensível da crise política que se arrasta desde as eleições de outubro de 2014. No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado como novo ministro-chefe da Casa Civil, uma série de áudios coletados pela força-tarefa da Operação Lava Jato incendiou o ambiente político e ensejou novas manifestações contra o governo da presidenta Dilma Rousseff, algumas das quais registraram episódios de violência.

O que são os grampos envolvendo Lula e Dilma?

Os áudios são uma série de gravações feitas pela Polícia Federal, tornadas públicas na noite desta quarta-feira 16 pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos inquéritos da Lava Jato em primeira instância.

Quando as gravações foram feitas?

As gravações foram feitas entre 17 de fevereiro e 16 de março.

Essas gravações são legais?

Sim e não. As gravações foram autorizadas por Moro uma vez que Lula é investigado na Operação Lava Jato, mas o grampo que tem causado mais celeuma, que captou diálogo entre Lula e Dilma, foi feito às 13h32 desta quarta-feira 16, depois de o próprio Sergio Moro ter determinado o fim das escutas contra o ex-presidente, como mostraram reportagens do jornal Folha de S.Paulo e do portal UOL.

O que há nas gravações entre Dilma e Lula?

Há pelo menos dois áudios entre Lula e Dilma. Em um deles, com cerca de seis minutos, feito logo após a condução coercitiva de Lula, em 4 de março, o ex-presidente se queixa com a sucessora a respeito da “República de Curitiba”, uma referência a Moro, e diz que o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Congresso estão “acovardados”. “Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar.”

Um segundo áudio, feita na tarde desta quarta-feira 16, mostra diálogo entre Dilma e Lula a respeito do “termo de posse”, documento que confirma sua nomeação para a Casa Civil. A um Lula monossilábico, Dilma afirma: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”

O que mais há nos áudios?

Há gravações entre Lula e figuras importantes do primeiro escalão do governo. Em uma das que chama atenção, feita também logo após a condução coercitiva de Lula, o ex-presidente conversa com o então ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e diz que gostaria de “antecipar” uma ação que estava no STF sob os cuidados da ministra Rosa Weber. “Eu queria que você visse agora, falar com ela [Dilma, aparentemente] já que ela está aí, falar com ela o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram”

Trata-se, provavelmente, do pedido feito pela defesa de Lula para esclarecer quem deveria investigá-lo – o Ministério Público de São Paulo ou o Ministério Público Federal do Paraná, responsável pela Lava Jato. Rosa Weber decidiu que as duas investigações deveriam correr em paralelo, mas nesta semana a Justiça estadual paulista remeteu o caso envolvendo Lula a Sergio Moro.

O que o MPF diz sobre os áudios?

Sem fazer referências a áudios específicos, os procuradores do MPF-PR afirmam que os áudios mostram “conversas que denotam estratégias para turbar as investigações envolvendo Luiz Inácio”. Os procuradores citam a delação premiada do senador Delcídio do Amaral e dizem existir “diálogos que envolvem ministros de Estado, e em que os interlocutores aduzem ser possível a interferência na presente investigação”.

O que diz Sergio Moro sobre os áudios?

No despacho em que retira o sigilo das gravações, Moro afirma que, aparentemente, há gravações em que se fala “em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-presidente”. Moro ressalta, no entanto, que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas teriam, de fato, agido “de forma inapropriada”. “Em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada”, observa o juiz.

Ainda de acordo com Moro, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

O Palácio do Planalto se manifestou?

Sim. Em nota oficial, o Planalto afirma que o termo de posse foi encaminhado a Lula pois o novo ministro “não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse” e diz que o documento “só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro. O Planalto afirma que a conversa tem “teor republicano” e “repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República”.

Ainda segundo a nota, Sergio Moro violou leis e a Constituição de forma flagrante e será alvo de “todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis”.

O que diz a defesa de Lula?

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, classificou de “arbitrária” a divulgação dos grampos, disse que, com a decisão, o juiz Sérgio Moro não tinha mais competência sobre o caso e buscou estimular uma “convulsão social”. “Este grampo envolvendo a presidenta da República ser divulgado hoje, quando já não existe competência da Vara de Curitiba, revela uma finalidade que não é processual, revela uma finalidade que busca causar uma convulsão social, que eu repito, que não é o papel do Poder Judiciário”, disse o advogado.

Qual foi a reação da oposição?

Panelaços e buzinaços ocorrem à noite em várias cidades brasileiras contra a nomeação de Lula. A divulgação dos áudios acirrou ainda mais os ânimos e estimulou protestos contra os petistas.

Em Brasília, de acordo com a Polícia Militar, eram cerca de 5 mil pessoas em frente ao Palácio do Planalto. Elas foram motivados por parlamentares oposicionistas e convocações nas redes sociais. Um homem, até aqui não identificado, jogou uma bomba caseira na rampa do Planalto e foi preso.

A PM reforçou a segurança na rua que dá acesso ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Dilma, e usou bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e spray de pimenta para dispersar os manifestantes da frente do Congresso Nacional.

 

 

 

 

FONTE: Carta Capital e Youtube.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A professora Inês Campolina, gestora do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – Campus de Belo Horizonte, receberá hoje, 19/03/2016, às 09:00 horas, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, HOMENAGEM ÀS MULHERES DE DESTAQUE.

Será no Plenário Amynthas de Barros, Av. Andradas, 3.100, Belo Horizonte.

Inês

Parabéns, professora, e também às demais professoras, funcionárias e alunas da Universo BH.


OAB decide apoiar processo de impeachment de Dilma no Congresso

Relatório aponta pedaladas, isenção fiscal para Fifa e obstrução da Justiça.
Membros contrários criticaram Lava Jato; apoiadores defenderam apuração.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta sexta-feira (19), apoiar a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A maioria das bancadas estaduais da entidade aprovou relatório que aponta suposto comentimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato.

Das 27 bancadas estaduais, somente a do Pará votou contra o apoio. Também votaram contra dois membros vitalícios do Conselho, Marcelo Lavenère e José Roberto Batochio.

O parecer, assinado pelo advogado Erick Venâncio, acusa a presidente não só por ter autorizado as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas); mas também a renúncia fiscal concedida à Fifa para a Copa do Mundo de 2014; e uma suposta interferência na Operação Lava Jato, inclusive com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

 

PROCESSO DE IMPEACHMENT -Possível afastamento de Dilma é analisado

“Essas condutas, ao meu sentir, demonstram de forma clara se afastou de seus deveres constitucionais, incorrendo em crimes de responsabilidade, que devem ser sim apurados pela via do processo de impeachment”, afirmou Venâncio na leitura de seu voto.

Em entrevista, o relator destacou a suspeita de “obstrução da Justiça”, também levando em conta fatos narrados pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Em delação premiada, ele disse ter atuado, em nome de Dilma, para que o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas fosse nomeado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o compromisso de libertar empreiteiros presos por suspeita de corrupção na Petrobras.

Ele também ressaltou que a decisão da OAB não significa condenação da presidente. “Não estamos a condenar ninguém, não temos por força constitucional poder para julgar a presidente da República. Quem julgará é Câmara fazendo juízo de admissibilidade e depois o Senado Federal”, afirmou.

Na reunião da OAB, que durou todo o dia, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu a palavra para defender o mandato de Dilma. Na tribuna, afirmou que as pedaladas foram cometidas somente em mandato anterior, o que não permitiria, conforme a Constituição, processar a presidente.

Além disso, ressaltou que os fatos narrados por Delcídio ainda precisam ser investigados e não constituem provas de qualquer irregularidade. “Collor teve direito a uma CPI que o investigasse. Nós pedimos só o direito a sermos investigados antes que esse colegiado tome decisão inclusive fazendo referência a provas que nós advogados sempre repudiamos”, disse, em referência às gravações envolvendo Lula e Dilma.

Durante a sessão, conselheiros contrários e favoráveis ao impeachment se alternaram no microfone. Críticos da Operação Lava Jato, alguns advogados atacaram o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações na primeira instância.

“Não quero a ditadura de homens togados, tenho nojo dela também. O juiz Sérgio Moro abandonou os meios devidos, violou a privacidade das pessoas. Podemos estar dando de comer ao monstro que vai engolir a cidadania brasileira dentro de alguns anos”, afirmou o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe de Santa Cruz.

O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, por sua vez, criticou a atual crise ética instalada no país. “Os pilares da Justiça, do Estado Democrático de Direito, estão ruindo nesse país por aqueles que detêm o poder”, afirmou.

Na sessão, a maioria dos conselheiros alertou para a suposta violação das prerrogativas dos advogados pela revelação de conversas interceptadas entre Lula e um de seus advogados, Roberto Teixeira.

FONTE: G1.


Veja 5 direitos que você acha que tem, mas não possui

Código de Defesa do Consumidor

No dia 15 de Março, é comemorado o Dia Internacional do Consumidor. Essa data foi criada nos Estados Unidos após um discurso feito pelo presidente dos EUA, John Kennedy, no dia 15 de março de 1983. Em seu discurso, Kennedy sintetizou que os consumidores tinham direitos à segurança, a palavra e à informação.

No Brasil, o código de defesa do consumidor veio um pouco mais tarde, foi instituído no dia 11 de setembro de 1990, mas só entrou em vigor no dia 11 de março de 1991. No Brasil, os direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ainda fiscalizados por órgãos como o Procon.

Detalhes

Seja por falta de informação ou por senso comum, alguns consumidores acreditam que possuem certos direitos nas relações de consumo que não são garantidos pelo CDC. Segundo o advogado especialista em direitos do consumidor e do fornecedor, Dori Boucault, os consumidores devem saber aquilo que pode ou não ser protegido por lei. “O Código de Defesa do Consumidor é quem dá o amparo legal para que o consumidor não seja enganado ou lesado. No entanto, ter a informação correta pode ser mais eficaz na hora de comprar”, comenta Dori.

Veja 5 direitos que você acha que tem, mas não possui:
1 – Prazo de arrependimento de 7 dias: o prazo para arrependimento da compra só é válido para compras feitas fora do estabelecimento comercial, ou seja, via telefone ou internet. “O chamado ‘prazo de reflexão’ não vale para quem compra na loja. Já para os consumidores que compram via internet, o direito de desistir e devolver os produtos dentro de um prazo de 7 dias é valido”, orienta o advogado.

2 – Solicitação de documento na hora da compra: muitos consumidores se sentem ofendidos quando um comerciante solicita a identidade para finalizar a compra. No entanto, o estabelecimento tem o direito de solicitar o documento em compras feitas no cartão de crédito ou débito para evitar fraudes.

3 – Dívida contraída através de empréstimo de cartão para terceiros: outro grande erro dos consumidores é emprestar o cartão de crédito para outra pessoa fazer compras. Se o terceiro não pagar, quem fica com a conta é o consumidor que tem a dívida em seu nome, ou seja, aquele que é o titular do cartão.

4 – Obrigação de receber aparelho com defeito: o estabelecimento comercial só é obrigado a receber um aparelho com defeito quando não existir assistência técnica do produto no município. “Segundo uma resolução do STJ, o consumidor deve se dirigir primeiro à assistência. Se não existir em seu município, ele pode trocar na loja em que comprou”, observa Dori Boucault.

5 – Troca de produtos em promoção de valor equivalente: se um produto comprado em preço promocional apresentar algum defeito, o consumidor não pode trocá-lo pelo valor fora da promoção. Nesse caso, a troca só será feita no valor que foi recebido pelo comerciante.

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FONTE: Hoje Em Dia.


Grampo flagra Dilma e Lula e agrava crise

Interceptação de conversa telefônica entre a presidente e o antecessor revela um suposto acerto sobre nomeação dele como ministro para evitar eventual prisão pelo juiz Moro

Planalto treme

 

 

Dilma Rousseff deu entrevista coletiva no Palácio do Planalto para comentar a nomeação de Lula, poucas horas antes da divulgação do diálogo gravado pela Polícia Federal que mostra a conversa com o antecessor

 (Roberto Stuckert Filho/PR)

Dilma Rousseff deu entrevista coletiva no Palácio do Planalto para comentar a nomeação de Lula, poucas horas antes da divulgação do diálogo gravado pela Polícia Federal que mostra a conversa com o antecessor

O que era para ser uma grande cartada do Palácio Planalto e do ex-presidente Lula para minar a crise política e econômica, virou um tiro de canhão no pé da presidente Dilma Rousseff (PT) e gerou um terremoto em Brasília com grande repercussão no país. E ainda acabou sendo o dia mais crítico da crise desde o início das investigações da Operação Lava-Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras, há dois anos. Poucas horas depois de anunciar a indicação do seu antecessor para a Casa Civil, o governo se viu às voltas com manifestações em todo o país, principalmente em Brasília, São Paulo e Belo Horizonte – incendiadas com o vazamento de um diálogo entre Dilma e Lula que mostra um suposto acerto entre os dois para evitar uma eventual prisão do ex-presidente.

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Em conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal, a presidente diz que está encaminhando para ele o termo de posse, documento que o torna oficialmente ministro. A solenidade estava marcada para o dia 22. A pressa tem explicação: apenas com a posse, Lula passa a ter o chamado foro privilegiado, o que significa a transferência das investigações envolvendo o seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF), retirando a responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro sobre o caso.

Em trecho da conversa, Dilma diz: “Seguinte, eu tô mandando o Messias junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”. Lula responde: “Tá bom. Tá bom” e diz que aguardará o documento. A gravação foi feita depois de Moro ter determinado à Polícia Federal que suspendesse o grampo no telefone do ex-presidente, já que pela manhã já havia rumores de que ele viraria ministro. A divulgação foi possível porque o juiz retirou o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente.

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No despacho em que libera as gravações, Moro afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”. Moro afirma ainda que alguns diálogos sugerem que Lula já sabia das buscas feitas pela 24ª fase da Lava-Jato no início do mês. O magistrado argumenta que, em algumas conversas, se fala, aparentemente, “em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da magistratura em favor do ex-presidente”. Moro ressalta, porém, que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas teriam, de fato, agido “de forma inapropriada”.

Em nota divulgada no início da noite, o governo dá outra versão para a conversa. Segundo o Planalto, a posse seria hoje, e o termo de posse foi enviado para que ele assinasse, porque ainda havia dúvida sobre a presença dele na solenidade e repudia a divulgação do áudio por ser uma afronta aos “direitos e garantias”. A nota não faz referência ao uso “em qualquer necessidade” do documento. Lula já estava em São Paulo quando a conversa foi divulgada. O advogado dele, Cristiano Zanin Martins, acusou Moro de estimular uma “convulsão social” com a quebra do sigilo telefônico do petista.

CARTA BRANCA AO GOVERNO

Com a indicação de Lula para a Casa Civil, Dilma tenta resolver, com apenas uma manobra, três problemas que a atormentam: reerguer o próprio governo paralisado pela crise, salvar a pele do aliado ao levar a condução das investigações sobre ele para o Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda melhorar a relação do Executivo com o Congresso, responsável por analisar e julgar o processo de impeachment que poderá levá-la a perder o mandato. Nos bastidores da política, a interpretação é que, na prática, Dilma estaria entregando a condução do governo ao petista, dotado de muito mais carisma e jogo de cintura diante de crises. Até geograficamente Lula estará acima de Dilma: o gabinete presidencial está instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto, um abaixo da Casa Civil, que fica no quarto andar. A indicação do aliado foi assunto do dia em todo o Brasil – e também em vários países, com destaque na mídia internacional. No meio da tarde, Dilma veio a público para defender a nomeação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

E ela deixou claro que Lula terá carta branca no governo: afirmou categoricamente que ele terá “todos os poderes necessários” para ajudar o país, ao responder a questionamento se o petista será um “superministro” com “superpoderes”. Especialmente na área econômica, já que o compromisso acertado entre os dois, segundo a presidente, é com a estabilidade fiscal e o controle da inflação. Sobre as afirmações que a indicação teria como pano de fundo garantir o foro privilegiado a Lula – investigado na Lava-Jato no caso do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia –, Dilma foi categórica? “A troco de que vou achar que a investigação do juiz Sérgio Moro é melhor que do Supremo Tribunal Federal?”, indagou.

O DIÁLOGO

CONFIRA A ÍNTEGRA DA CONVERSA ENTRE A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF E O EX-PRESIDENTE LULA

– Dilma: Alô
– Lula: Alô
– Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
– Lula: Fala, querida. Ahn.
– Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
– Lula: Uhum. Tá bom,
tá bom.
– Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
– Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
– Dilma: Tá?!
– Lula: Tá bom.
– Dilma: Tchau.
– Lula: Tchau, querida.

 

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FONTE: Estado de Minas.


Cine Santa Tereza renasce remodelado

Espaço volta à ativa em abril como o primeiro cinema público de BH e vai oferecer ainda sala multimeios, biblioteca com obras específicas sobre artes audiovisuais e videoteca

Construído em 1942 com projeto de Raffaello Berti, o prédio está em reforma e passará a integrar o Museu da Imagem e do Som (FOTOS: LEANDRO COURI/EM/D.A PRESS)

Construído em 1942 com projeto de Raffaello Berti, o prédio está em reforma e passará a integrar o Museu da Imagem e do Som

 

As gestoras Ana Amélia Martins e Siomara Faria ressaltam a qualidade dos novos equipamentos (FOTOS: LEANDRO COURI/EM/D.A PRESS)

As gestoras Ana Amélia Martins e Siomara Faria ressaltam a qualidade dos novos equipamentos

Luz, câmera, ação…e arte! Depois de 12 anos fechado, um monumento símbolo do Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, vai voltar às origens e à ativa em grande estilo. No mês que vem, o Cine Santa Tereza, na Praça Duque de Caxias, será finalmente reaberto aos admiradores da sétima arte com o status de primeiro cinema público de rua da capital. Construído em 1942, com projeto do arquiteto italiano Raffaello Berti (1900-1972), o local, que contemplará todo o universo audiovisual além da sala escura, está na fase final de obras, embora já exibindo todo o clima propício à cultura, à diversão e, principalmente, ao prazer de se assistir a um bom filme num lugar concebido para isso.

O novo equipamento vai se chamar MIS Cine Santa Tereza, pois está vinculado ao Museu da Imagem e do Som (MIS) da Fundação Municipal de Cultura/Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Os ingressos serão gratuitos, com exibições de quarta-feira a domingo, contemplando filmes de arte, produções independentes e autorais, mostras especiais e outros nacionais e mineiros, entre longas, curtas e documentários. Para a abertura, será apresentado um filme de cineasta mineiro, recém-restaurado. O nome da película ainda é surpresa, mas a data poderá ser 5, 10 ou 18 de abril. “Trata-se de mais uma iniciativa para levar as pessoas para a rua, tirá-las dos ambientes fechados, como vem ocorrendo ultimamente com a Virada Cultura, a interdição do Viaduto Santa Tereza, uma vez por mês, o carnaval e outros eventos”, diz o presidente da FMC, arquiteto Leônidas Oliveira.

Leônidas explica que, nos últimos anos, foram gastos mais de R$ 4 milhões para recuperar e equipar o prédio em estilo art déco, sendo de início empregados recursos de R$ 1,5 milhão da empresa Vale, quando o local se transformaria em centro cultural. “Nos últimos dois anos, nos esforçamos para dotar o prédio de todos os equipamentos, fazer o tratamento acústico e comprar tudo de qualidade. Só o projetor 4k, com altíssima resolução de imagem, custou R$ 1,1 milhão”, afirma o presidente da FMC.

Entusiasmado com a recuperação do Santa Tereza, um patrimônio protegido, que terá outras novidades além da tela grande, Leônidas ressalta que esse é o primeiro dos antigos cinemas de rua de BH a voltar a funcionar como sala de projeção. Muitos dos pioneiros seguiram caminhos diversos, bem longe da sua função original: viraram igrejas evangélicas, estacionamento ou pegaram fogo. “Nossa maior alegria é trazê-lo de volta como cinema, no Bairro Santa Tereza, que é tombado pelo município. Na verdade, é uma sala de todos os belo-horizontinos”, afirma o dirigente.

NO ESCURINHO Na tarde de ontem, as gestoras do MIS Cine Santa Tereza, Ana Amélia Lage Martins, e do MIS, Siomara Faria, mostraram o espaço, em primeira mão, ao Estado de Minas. Foi como um trailer de um filme que promete sucesso, depois da longa espera e muita expectativa. O barulho no ambiente, por enquanto, é das furadeiras e não de uma boa trilha sonora, nem o movimento é da plateia, e sim dos trabalhadores. Mesmo assim, há conforto nas 122 poltronas vermelhas, com braço de madeira, tela grande e projetores de última geração à espera do público. “Procuramos oferecer comodidade e ser fiéis às poltronas originais”, diz Leônidas.

Com área construída de 1,1 mil metros quadrados e dividido em dois pavimentos, o MIS Cine Santa Tereza terá, no primeiro andar, no nível da praça, uma sala multimeios com isolamento acústico para exposições, oficinas, palestras, residência artística, ações educativas e outras atividades. No mesmo nível, os moradores e visitantes terão a seu dispor uma biblioteca integrada à rede municipal, contendo obras específicas sobre as artes audiovisuais, especialmente o cinema, além de acervo destinado ao público infantil, obras literárias, de humanidades, ciências sociais, enfim, do conhecimento. Para incrementar o setor, a FMC adquiriu recentemente mil títulos e vai oferecer também videoteca.

Percorrendo os corredores e ambientes, Ana Amélia, com mestrado e doutorado em ciências da informação, e Siomara, com mestrado na área de cinema, ressaltam a preocupação com a qualidade dos equipamentos. Na sala de projeções, Ana Amélia adianta que o local está preparado para exibir filmes em película, contando com um equipamento de 35mm.

USOS Pintado de verde, o prédio já teve vários usos, desde que encerrou as atividades em fevereiro de 1980. Desde então, foi danceteria e casa de shows – o Cine Tereza Cine Show –, onde se apresentaram grandes astros da música, e outras boates, algumas polêmicas. “Agora, volta a ser uma sala escura de cinema”, diz Siomara, lembrando que o MIS completa 21 anos, pois incorporou o Centro de Referência Audiovisual (Crav) criado em 1995. “Este cinema de rua, recuperado, vai na contramão de todos os que sumiram da cena cultural de BH.” Ana Amélia acrescenta que o MIS Cine Santa Tereza promoverá mostras, festivais e lançamento de filmes. 

Além do acervo sobre artes visuais, a biblioteca, que já adquiriu mil títulos, terá obras destinadas ao público infantil e literárias  (FOTOS: LEANDRO COURI/EM/D.A PRESS)

Além do acervo sobre artes visuais, a biblioteca, que já adquiriu mil títulos, terá obras destinadas ao público infantil e literárias

Saiba mais

O ARQUITETO

O italiano Raffaello Berti (1900-1972) nasceu em Colla Salvetti, na Província de Pisa. Chegou a Belo Horizonte em 1929 com a intenção de passar apenas seis meses. Ficou até o fim dos seus dias. Participou da fundação da Escola de Arquitetura da UFMG, onde lecionou desenho artístico, arquitetura paisagística e composição decorativa. Fez mais de 500 projetos em BH e no interior de Minas, entre eles o prédio da prefeitura, o Cine Metrópole (demolido), hospitais, escolas e residências em estilo art déco e alguns já com linhas modernistas. O Cine Santa Tereza, também com projeto de Berti, começou a funcionar em 1944.

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FONTE: Estado de Minas.

 


Rota turística é criada para visitação de cervejarias mineiras

WÄLS – Cervejaria na Savassi será o ponto de partida para a rota turística do dia 19
WÄLS – Cervejaria na Savassi será o ponto de partida para a rota turística do dia 19

No lugar de fazer a chamada “via sacra” nos bares, os mais apaixonados pela loira gelada poderão percorrer, a partir do dia 19, um caminho menos informal e improvisado, com a criação de rotas turísticas para as principais cervejarias artesanais de Minas.

Além de ir “direto à fonte” de algumas marcas hoje consideradas top de linha no mercado, o projeto é o primeiro a abrir os olhos para um tipo de turismo ainda pouco explorado no Estado, apesar de já ser bastante comum em outras localidades, principalmente no exterior.

Em parceria com os promotores da Experimente – Feira de Cervejas Artesanais e Gastronomia, a agência de turismo Rui Lages fará, no próximo sábado, a degustação de mais de 13 rótulos e visita a cinco espaços cervejeiros.

VÁRIOS RUMOS

De acordo com Carolina Vilela, operadora da rota, a ideia é criar rotas diferentes a cada sábado – com exceção do dia em que acontecer a Experimente, realizada todo segundo sábado do mês, no bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, onde estão concentradas várias fábricas.

“Há uma cervejaria em Itabirito que é a única do país localizada numa fazenda centenária. Vale a pena criar uma rota para conhecer o local, que já é próximo de uma região turística”, salienta Carolina, destacando a vocação de Ouro Preto para atrair visitantes de todo o país.

A beer sommelier Fabiana Arreguy ajudou a estabelecer os pontos da primeira rota e registra que hoje há 23 cervejarias com capacidade para receber visitantes. “Além da fábrica, a pessoa pode ir, em algumas delas, ao pub e à lojinha de produtos”.

Ela lamenta que esse tipo de turismo não seja estimulado pelas esferas públicas. “Não entendo como não institucionalizaram isso. Estão marcando toca”, analisa Fabiana, que destaca o crescimento dos rótulos mineiros. “É interessante perceber que até as pequenas já sinalizam que entraram para competir”.
No mês da mulher, feira em Nova Lima homenageia as mestres cervejeiras

O Dia da Mulher já passou, mas ainda dá tempo de fazer um brinde a elas. E com uma cerveja artesanal mineira, protagonista de um mercado que, nos últimos anos, está “subindo redondo”, se podemos dizer assim.

A dificuldade será escolher dentre as 27 marcas que estarão presentes na Experimente – Feira de Cervejas Artesanais e Gastronomia, que será realizada neste sábado (12) em Nova Lima.

Como acontece todo segundo sábado de cada mês, a Praça dos Quatro Elementos, no bairro Jardim Canadá, será tomada por centenas de apreciadores das loiras geladas. Promovida desde novembro de 2014, a Experimente terá uma edição completamente dedicada às mulheres, não só por ser o mês delas, mas também porque o sexo feminino também faz parte desse universo cervejeiro.

“Temos desde mestres cervejeiras a participantes de confrarias”, registra Bruno Lins, idealizador da Experimente. Entre as convidadas especiais estão Gabriela Harue (Sushi Naka) e a chef de cozinha Célia Braga. Outra homenageada é Ivana Cocadas, que produz cocadas de vários sabores. O evento é o único do gênero em Minas Gerais que tem um caráter periódico. A escolha do bairro Jardim Canadá não é à toa: a região se transformou num polo cervejeiro, abrigando várias cervejarias artesanais. A relação é de mão dupla. “É notório que a Experimente conseguiu ajudar muitas dessas fábricas pequenas a crescerem. Agora estão mais robustas no mercado, lançando produtos com uma força muito grande”, destaca.

arte almanaque cerveja

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FONTE: Hoje Em Dia.


População de rua vende plantas no Fórum Lafayette

 

 

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Moradores de Rua trazem plantas e música para porta do Fórum de Belo Horizonte
Rua do respespeito2Plantação é um dos projetos que visam proteção dos direitos, reconstrução da vida e inclusão social
Rua do respespeito3Vasos feitos com garrafas pet recebem as mudas produzidas por moradores de rua
O Projeto Plantação estará na entrada principal do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, nos dias 7 e 8 de março, vendendo mudas cultivadas por 30 moradores em situação de rua, em comemoração ao mês da mulher.
O Plantação é uma das atividades das entidades parceiras do termo de cooperação técnica assinado em 20 de maio de 2015 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pelo Ministério Público e pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). O convênio regulamenta o projeto “Rua de Direitos”, que tem o objetivo de mobilizar, articular e integrar esforços em prol da população que vive nas ruas.
Entre as medidas adotadas estão aquelas voltadas para a profissionalização, para o acesso à Justiça, para a proteção dos direitos, para a reconstrução da vida e para a inclusão social, o que demanda o apoio de entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Social do Comércio (Sesc), integrados ao sistema Fecomércio MG, além de outras instituições, como a Universidade Salgado de Oliveira (Universo).
Grupo Plantação
O Plantação é coordenado pela professora do curso de Direito da Faculdade Universo, Inês Campolina. Integram o grupo cerca de 30 moradores em situação de rua, que iniciaram o projeto plantando as sementes na faculdade Universo e agora, pela primeira vez, comercializam as mudas obtidas fora da faculdade.
O grupo Plantação se dedica ainda à criação de hortas verticais e telhados verdes e à revitalização de espaços públicos e privados, além de se ocupar com a venda das mudas em vasos ecossustentáveis. A renda proveniente da comercialização dos produtos é revertida para manutenção do projeto.

 

Além das ações destinadas às pessoas em situação de rua, é objetivo das ações sensibilizar a sociedade para os direitos desse parcela da população. Segundo dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Prefeitura de Belo Horizonte, a capital tem, atualmente, cerca de 2 mil pessoas vivendo nas ruas.

FONTE: TJMG.


Comemoração do Dia Mundial do Consumidor

Inscrições para evento do Dia Mundial do Consumidor são gratuitas e já estão abertas

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Data de início: 15 de Março de 2016 às 13:30 horas.

Data de fim: 15 de Março de 2016 às 17:00 horas.

Local: Belo Horizonte

No Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realiza três palestras abertas ao público em geral sobre temas atuais do direito do consumidor. As palestras, que são gratuitas, serão realizadas das 14h às 17h, no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte).

Na primeira palestra, será abordada a importância de o consumidor ser protagonista em suas relações de consumo, ou seja, ser consciente e cauteloso em seus atos de consumo e planejá-los com antecedência. A segunda terá como tema os direitos do consumidor e os novos serviços digitais (Whatsapp, Uber e Netflix). Na última palestra, serão apresentados os golpes mais comuns contra o consumidor.

Serão palestrantes, nesse evento, o coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu, o assessor jurídico do Procon-MG Ricardo Amorim, o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Rodrigo Barbosa, e a delegada titular da 2ª Delegacia Especializada de Crimes Contra o Consumidor, Silvia Helena de Freitas Mafuz.

A ação educacional, organizada pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC), pretende oferecer aos participantes noções sobre os direitos do consumidor – na avaliação do Procon-MG, esses direitos ainda são pouco conhecidos pela população brasileira. Devido a esse desconhecimento, muitas pessoas ficam mais vulneráveis a enganos na hora de contratar um serviço ou de comprar um produto. Um exemplo disso é a volta de velhos golpes que eram aplicados há algumas décadas. Para o órgão, a educação para o consumo e o conhecimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permitem aos consumidores fazer melhores negócios, tendo sempre como foco suas reais necessidades.

Inscrições
As inscrições para o evento Dia Mundial do Consumidor são gratuitas e podem ser feitas até o dia 9 de março ou até o preenchimento das 140 vagas (120 presenciais e 20 telepresenciais). Clique aqui para fazer sua inscrição. Haverá emissão de certificados, os quais serão entregues, posteriormente, via postal, aos participantes que tiverem frequência igual ou superior a 80% da carga horária total prevista.

As pessoas que não comunicarem ou justificarem, pelo e-mail escolainscricao@mpmg.mp.br, sua desistência de participar do evento ficarão impedidas de se inscreverem para as demais ações da EEDC por seis meses – prazo que será contado a partir de 15 de março de 2016. Mais informações sobre essa ação educacional e sobre os demais eventos promovidos pela EEDC podem ser obtidas no site do Procon-MG ou pelo correio eletrônico eedc@mpmg.mp.br .

Programação

13:30 – Credenciamento

14:00 – Abertura
– Painel 1 – Protagonismo do Consumidor – Consciência, Planejamento e Cautela nos Atos de Consumo
Palestrante: Ricardo Augusto Amorim César

  • Painel 2 – Direitos do Consumidor e os Novos Serviços Digitais (Whatsapp, Uber, Netflix, etc) – Proposta de abordagem: contrato eletrônico oferecido pelo fornecedor, a validade (ou não) da aceitação do contrato eletrônico pelo consumidor, a ausência da relação de consumo tendo em vista a ausência de remuneração direta ou indireta do serviço, reflexos benéficos/maléficos nos serviços tradicionais. (40 minutos)
    Palestrante: Fernando Ferreira Abreu

  • Painel 3 – Golpes Contra o Consumidor
    Palestrantes: Marcelo Rodrigo Barbosa
    Silvia Helena de Freitas Mafuz

17:00 – Encerramento
FONTE: MPMG.


Segunda feira, dia 7 de março, a equipe do Projeto PlantAção estará no Fórum Lafaiete, Av. Augusto de Lima, 1549, a partir de 12h, vendendo esses lindos vasos artesanais, reciclados e sustentáveis!

Plantação 9

(Veja mais fotos abaixo)

Dia 8 de março é o dia internacional da Mulher! E presentear com flores é uma forma super delicada e linda de mostrar o quanto você valoriza as mulheres guerreiras em sua vida!

Essas vendas visam fazer com que pessoas em situação de rua consigam se emancipar em busca de uma vida mais digna!


Eles estão lutando com muita fé e trabalharam com afinco para fazer cada um dos vasinhos!

Muitos materiais foram usados para confeccionar os vasos: terra, garrafas pet, cds, tinta, boa vontade, esperança, alegria, esforço e superação.
Prestigie o trabalho lindo das pessoas que fazem parte do projeto Plantação!

Esperamos vocês!

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FONTE: Universo BH, Gestão do Curso de Direito.


Delcídio 1

Senador Delcídio do Amaral, que foi preso pela Operação Lava-Jato, teria dito em delação premiada ao MP que a presidente Dilma e Lula tentaram interferir nas investigações

 

De aliado da presidente Dilma, inclusive como líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS) passou a ser considerado ontem uma espécie de “homem-bomba” para o Palácio do Planalto e esquentou ainda mais a crise política em Brasília. A reportagem, publicada pela revista IstoÉ, de que ele teria feito delação premiada, acusando Dilma e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de terem tentado interferir no andamento da Operação Lava-Jato, foi considerada gravíssima no meio político.

Delcídio 2

A reação foi imediata tanto na oposição, que pediu a saída da presidente do cargo, como no governo, que desmentiu a acusação. Em prisão domiciliar, Delcídio não confirmou o conteúdo da reportagem, mas também não negou claramente a existência de uma delação.
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De acordo com a revista, a delação de 400 páginas feita por Delcídio a um grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República ainda não foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski. Ele teria pedido uma cláusula de sigilo de seis meses que estaria dificultando o fechamento do acordo. Delcídio teria relatado que Dilma teria nomeado o ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mediante o compromisso de que ele votaria pela soltura dos empresários presos na Lava-Jato.

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A presidente também teria plena ciência das cláusulas desfavoráveis à Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA). Ao contrário do que se sabe até agora, Delcídio também teria falado na participação decisiva de Dilma para indicar Nestor Cerveró como diretor da estatal.
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Já Lula, segundo a acusação, seria o mentor da tentativa de acordo para evitar uma delação de Cerveró. Seria do petista a ordem para que Delcídio oferecesse uma mesada à família do empreiteiro em troca do seu silêncio nas investigações de corrupção na Petrobras. Lula também teria oferecido dinheiro para o ex-empresário Marcos Valério se calar no caso do mensalão. Ainda segundo a revista, há relato de que Dilma e seu antecessor teriam interferido em CPIs para se proteger.
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A suposta delação rapidamente se tornou objeto de desejo de todos em Brasília. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, informou que vai protocolar requerimento hoje no STF pedindo acesso ao depoimento. Se os fatos forem verdadeiros, segundo ele, serão apreciados pela OAB. Já a oposição quer incluir o teor das declarações no pedido de impeachment de Dilma na Câmara. O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, foi à tribuna do Senado pedir a renúncia da petista.
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Dilma divulgou nota repudiando “o uso abusivo de vazamentos de delações premiadas” como arma política que, segundo ela, não contribui para a estabilidade do país. “Cumprimos rigorosamente o que estipula a nossa Constituição”, disse. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, um dos citados na suposta delação, usou sua posse como advogado-geral do estado para defender o governo. Elea é citado como um dos que tentaram influenciar a Lava-Jato.

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Ele, porém, deixou o cargo de ministro sob pressão do PT, que alega que ele teria ficado inerte. Segundo ele, as denúncias foram uma tentativa de “ludibriar” a todos para “se vingar daqueles que ele achava que tinham poderes para tirá-lo da cadeia e não o fizeram”. Cardozo questionou se Delcídio teria credibilidade depois de ter dito que retaliaria o governo caso não fosse solto. “Está se dando peso para delações premiadas de sentença judicial”, criticou.

Como porta-voz de Dilma, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a petista está “muito indignada”. O ministro afirmou que tem “muita poeira e pouca materialidade” nas denúncias e comparou o vazamento ao escândalo da Escola-Base, na década de 1990. Na época, donos de um colégio foram acusados pela opinião pública e anos depois inocentados de denúncias de abuso infantil.

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Em nota, Lula diz que jamais participou direta ou indiretamente de qualquer ilegalidade. Delcídio divulgou nota alegando desconhecer o conteúdo da reportagem e que não foi  procurado pela revista para se manifestar sobre a veracidade ou não dos fatos.

 

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FONTE: Estado de Minas.


Bairros de BH e região metropolitana ficarão sem água neste domingo
Abastecimento será interrompido para obras de ampliação e melhorias no sistema Rio das Velhas
Torneira
O fornecimento de água em parte de Belo Horizonte e outras quatro cidades da região metropolitana será interrompido neste domingo (6), para obras de ampliação e melhorias do sistema Rio das Velhas. De acordo com a Copasa, a interrupção está programada para começar às 6h. A situação deve ser normalizada no decorrer da tarde de domingo, após as 14h, quando está previsto o término dos trabalhos.

Para amenizar os efeitos da parada nos imóveis das regiões afetadas, a companhia vai intensificar a produção do Sistema Paraopeba, composto pelos reservatórios Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores, e aumentar a transferência de água da área de abrangência do Sistema Paraopeba para a área de abrangência do Sistema Rio das Velhas.

Veja a lista dos locais que serão afetados:

Raposos

Todo o município;

Nova Lima

Sede do município, exceto a região do Seis Pistas, Jardim Canadá e Macacos;

Sabará

Todo o município, exceto Distrito de Ravena;

Santa Luzia

Todo o município, exceto a região do São Benedito;

Belo Horizonte

Aarão Reis, Alto Vera Cruz, Alvorada, Baleia, Belmonte, Boa Vista, Borges, Chácaras Montevidéu, Caetano Furquim, Castanheira, Capitão Eduardo, Casa Branca, Conjunto Felicidade, Conjunto Ribeiro de Abreu, Dom Joaquim, Dom Silvério, Esplanada, ETE/Arrudas, Fernão Dias, Flamengo, Granja Werneck, Goiânia, Gorduras, Gorduras de Cima, Guarani, Heliópolis, Industrial Rodrigues da Cunha, Instituto Agronômico, Jardim Pirineus, Jardim Taquaril, Jardim Vitória, Jonas Veiga, Maria Goretti, Mariano de Abreu, Minaslândia, Monte Azul, Nazaré, Nossa Senhora da Saúde, Nova Vista, Novo Alvorada, Paulo VI, Pousada Santo Antônio, Primeiro de Maio, Ribeiro de Abreu, Rodrigues Cunha, Santa Inês, São Bernardo, São Gabriel, São Geraldo, São Marcos, Saudade, Taquaril, Tupi, União, Vera Cruz, Vila Brasília, Vila Ipê, Vila Luiz Abreu, Vila Mauá, Vila Nossa Senhora da Penha, Vila Santo Agostinho e Vista do Sol; Alípio de Melo, Alto Colégio Batista, Álvaro Camargo, Aparecida, Barroca, Bom Jesus, Bonfim, Cachoeirinha, Caiçara, Calafate, Caparaó, Carlos Prates, Carmo, Celeste Império, Celso Machado, Centro, Cidade Jardim, Cidade Nova, Colégio Batista, Concórdia, Conjunto Itacolomi, Conjunto Santos Dumont, Cruzeiro, Da Graça, Dom Bosco, Ermelinda, Floresta, Frei Eustáquio, Funcionários, Gameleira, Glória, Gutierrez, Inconfidência, Ipanema, Lagoinha, Lourdes, Minas Brasil, Monsenhor Messias, Nova Cachoeirinha, Nova Esperança, Ouro Preto, Paraíso, Pedro II, Pindorama, Prado Lopes, Prado, Primavera, Progresso, Renascença, Santo Agostinho, Santo André, Santo Antônio, São Cristóvão, São José, São Lucas, São Pedro, São Salvador, Savassi, Senhora dos Passos, Serra, Sumaré e Vila Silveira; Aeroporto, Aparecida 7ª Seção, Aparecida, Bandeirantes, Barro Preto, Cachoeirinha, Calafate, Campus da UFMG, Centro, Cidade Nova, Cidade Universitária, Conjunto Novo Aarão Reis, Dom Silvério, Dona Clara, Esplanada, Eymard, Floresta, Horto, Humaitá, Indaiá, Ipiranga, Jardim das Rosas, Jaraguá, Liberdade, Maria Goretti, Maria Virgínia, Minaslândia, Modelo, Nova Floresta, Novo Aarão Reis, Novo São Lucas, Ouro Preto, Padre Eustáquio, Palmares, Pampulha/São José, Parque Riachuelo, Pirajá, Pompéia, Primeiro de Maio, Primeiro de Novembro, Providência, Recreio, Renascença, Ribeiro de Abreu, Sagrada Família, Santa Cruz, Santa Efigênia, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Terezinha, São Cristóvão, São Francisco, São Gabriel, São Gonçalo, São João Batista, São Luiz, São Marcos, São Paulo, Saudade, Silveira, Suzana, Tabelião Ferraz, Universitário, Vila Canadá, Vila Indaia, Vila Luiz de Abreu, Vila Maria Aparecida, Vila Maria Virgínia, Vila Maura e Vila Santa Maria; Serra/Aglomerado da Serra: Anchieta, Cafezal, Carmo, Cruzeiro, Das Mansões, Fazendinha (Aglomerado da Serra), Nossa Senhora de Fátima, Santa Lúcia, Santo Antônio, São Lucas, São Pedro, Serra e Sion; Alto Barroca, Alto dos Pinheiros, Álvaro Camargos , Barroca, Betânia, Bonfim, Cabana, Calafate, Camargos, Califórnia, Campus da PUC, Carlos Prates, Cidade Jardim, Cinqüentenário, Conjunto Santa Maria, Conjunto Califórnia, Conjunto Betânia, Coração de Jesus, Coração Eucarístico, Das Indústrias, Dom Bosco, Dom Cabral, Estoril, Estrela Dalva, Gameleira, Grajaú, Gutierrez, Havaí, Jardim América, Jardinópolis, João Pinheiro, Luxemburgo, madre Gertrudes, Minas Brasil, Morro das Pedras, Morro do Papagaio, Nova Barroca, Nova Cintra, Nova Gameleira, Nova Granada, Nova Suíssa, Padre Eustáquio, Patrocínio, Pedreira Prado Lopes, Prado, Salgado Filho, Santa Lúcia, Santo Agostinho, Santo André, São Bento, São Cristóvão, Vila Oeste, Vila Paris e Vista Alegre.

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FONTE: O Tempo.



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