TJMG altera expediente em Belo Horizonte durante Olimpíadas
Nos dias 3 e 12 de agosto o funcionamento na capital será na parte da manhã e nos dias 10 e 16 não haverá expediente
Alinhado à recomendação da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspenderá o expediente forense, nos dias 10 e 16 de agosto. Além disso, nos dias 3 e 12 de agosto, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e da Comarca de Belo Horizonte, será de 8h às 13h.
Essas alterações visam contribuir com a segurança pública e a mobilidade urbana nos dias em que ocorrem jogos olímpicos na Capital mineira.
Os prazos processuais que vencem nestes dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Mandados de segurança, habeas corpus e demais medidas urgentes continuam sendo apreciados pelos magistrados de plantão durante a suspensão do expediente.
Confira o ato do Governo do Estado publicado no Diário do Executivo nº 137, do dia 28 de julho de 2016.
Veja também a Portaria Conjunta 532/2016, que disciplina o funcionamento no período.
Mandados de segurança, habeas corpus e demais medidas urgentes serão apreciadas pelos magistrados de plantão durante a suspensão do expediente.
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FONTE: TJMG.
