Pedido contra praga do trote

Nélio Nicolai atendeu ao apelo de um bombeiro e inventou o Bina para acabar com o tormento das chamadas indesejadas. Mas suas ideias criativas vão muito além do aparelho inovador

“Quero o reconhecimento do meu direito, mostrar que as ideias inovadoras têm valor. Mais do que eu, o país, que está vivendo uma calamidade financeira, vai arrecadar em impostos, cobrando das empresas multinacionais pelo uso do Bina” – Nélio José Nicolai, inventor do Bina

Neto de imigrantes italianos a chegaram a Belo Horizonte para trabalhar no comércio, Nélio José Nicolai sempre gostou de resolver problemas usando a técnica de transformar coisas que existem em algo que não existe. Bem antes de a palavra inovação estar tão evidente, ele já acreditava no poder das novas ideias. Sua história com o Bina começou na década de 1970, quando se mudou de Belo Horizonte para trabalhar na Telebrasília, empresa da antiga estatal Telebras. Todo mundo no prédio onde Nélio morava em Brasília sabia que ele era eletrotécnico, que tinha fama de ser bom em resolver problemas. Foi então que um vizinho, oficial do Corpo de Bombeiros, perguntou se o inventor não poderia criar algum aparelho que colocasse fim aos trotes, na época uma pedra no sapato das corporações.
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Desafio dado, Nélio solucionou o problema inventando um equipamento a partir da adaptação de uma calculadora que fazia a leitura prévia do número de quem estava do outro lado da linha. Daí em diante, o protótipo foi sendo aprimorado até tomar forma e se transformar no Bina, nome que pegou e apesar de ter sido deixado de lado pelas empresas quando teve início a briga pelo reconhecimento da patente, até hoje ficou na memória dos usuários. Mas de onde veio esse nome? Veio do código: B Identifica o Número de A, o que deu origem à palavra. “Mais tarde, fui descobrir que Bina em hebraico significa sabedoria, inteligência e entendimento. Fiquei ainda mais feliz com o nome.”
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Mas muitos pesquisadores não podem reivindicar a autoria de um novo invento? “Sim, isso pode ocorrer. Mas a patente é garantida a quem primeiro registrar a ideia”, defende Nélio. Em 1992, ele patenteou a invenção e mostra contratos assinados com empresas nacionais e multinacionais. O documento que ele guarda até hoje previa o repasse de royalties, que nunca ocorreu.
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Filho mais novo de quatro irmãos, Nélio conta que sua formatura em 1967 na Escola Técnica Federal de Minas Gerais, atual Cefet, não foi planejada. “Fui dispensado de um curso para formação de cabos porque jogava futebol e por isso não tinha completado o ginásio”, lembra. Logo depois da dispensa, ficou sabendo que a escola técnica estava com matrículas abertas. Foi quando decidiu perguntar se aceitariam no ginásio um aluno mais velho, com 18 anos. A resposta foi sim. No primeiro dia de aula, Nélio se sentiu constrangido ao ver que seus colegas eram crianças, que ainda usavam calças curtas. “Aos poucos, os professores foram me tomando como exemplo, dizendo que eu havia deixado o futebol para estudar, fui me destacando na escola e só saí de lá depois da formatura, em 1967.”
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O primeiro emprego do inventor foi na empresa Ericsson em Belo Horizonte, como técnico. Depois mudou-se para Brasília, onde trabalhou na antiga Telebrasília, até 1986. “Sempre inventava muitas coisas, mas no trabalho sabe o que as pessoas costumavam me dizer? ‘Nélio, se isso aí fosse bom, chinês ou japonês já teriam inventado.’ Ocorre que temos muitas inovações inventadas por brasileiros, mas patenteadas por empresas estrangeiras.” Depois da invenção do Bina, o clima na estatal ficou pesado e desde então Nélio vive como desempregado.
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Pai de quatro filhos e dois netos, ele fecha as contas com os recursos que recebe da venda de cotas de possíveis indenizações em seus processos. Toda a família acompanha os processos e aguarda pelas indenizações. Caso se torne um bilionário, Nélio Nicolai tem planos prontos para a fortuna: “Pretendo investir na pesquisa e inovação. Quero fazer parcerias com escolas, mas para um projeto diferente. Em vez de os alunos pagarem para estudar, vou pagar a eles um valor mensal para desenvolverem projetos e produtos inovadores. O Brasil tem potencial para inovar sua indústria e deixar de ser apenas um país montador.”
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NOVAS INVENÇÕES Entre avalanches de processos judiciais que fabricantes e operadores do sistema de telefonia movem para suspender a patente do Bina, tumulto financeiro, advogados e sócios nas indenizações, Nélio não parou de criar novos produtos, ele já patenteou inventos, como uma tecnologia que, garante, acaba com a invenção de hackers, trabalhou na criação de tecnologias que avisam ao motorista e diretamente ao Detran (Departamento de Trânsito) sobre excesso de velocidade, criou um novo Bina para linha ocupada, aplicativos para controle de contas bancárias.
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A patente do identificador de chamadas ainda não rendeu ao inventor o retorno financeiro esperado, mas já lhe rendeu reconhecimento. Além de ter viajado o mundo dando palestras em universidades como a americana Duke, no estado da Carolina do Norte. Ele também recebeu medalha de ouro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo), em 1996, reconhecimento que ele exibe com orgulho. Em 2004, os Correios também lançaram selo comemorativo onde homenagearam o Bina como invenção nacional.
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A seu favor ele também mostra documento da Telebras que lhe pede para testar o uso do Bina, assim como documento brasileiro que exige que as empresas de telefonia tenham sistema compatível ao Bina. “Se a tecnologia usada no mundo para identificar chamadas não fosse a do Bina, os telefones brasileiros não funcionariam no exterior para identificar as chamadas.”
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A briga por patentes é antiga e a ideia reconhecida costuma ser a de quem primeiro registra oficialmente a invenção, mas nem sempre é fácil dizer quem é o autor de um invento tecnológico que pode ter várias contribuições, como é o caso do avião. Na abertura dos Jogos Olímpicos, a bela homenagem a Santos Dumont, com a decolagem de uma réplica de seu 14 Bis, gerou debates nas redes sociais entre brasileiros e americanos, que defendem os irmãos Wright como os criadores do avião. Tanto o brasileiro quanto os americanos são reconhecidos mundialmente por suas contribuições à aviação.
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O próprio telefone é um invento de grandes controvérsias. Sua criação foi atribuída ao escocês Alexander Graham Bell, fundador da empresa de telefonia Bell e estudado nos livros de escola como o responsável pela criação. No entanto, após vasta pesquisa, o Congresso americano reconheceu em 2002 que o aparelho foi inventado no século 19, tendo sido testado pela primeira vez pelo italiano Antonio Meucci. A invenção teria sido criada por volta de 1860. Inteligente, mas pobre, Antonio Meucci não teria tido recursos para registrar a patente.
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Enquanto isso… Bina indignados

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Ao longo de quase duas décadas de brigas judiciais pelo reconhecimento da patente do Bina e pelo direito a receber pelo uso da invenção, Nélio Nicolai se tornou conhecido e tem até mesmo seguidores que torcem pelo seu sucesso. Em Belo Horizonte, o site bina indignados.com acompanha a história da patente pleiteada pelo inventor.

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COMO PROTEGER UMA INVENÇÃO
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O que é uma patente?
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado.
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Qual o prazo de validade de uma patente?
A patente de produtos ou processos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial, tem validade de 20 anos a partir da data do depósito. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

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É possível patentear uma ideia, não?
Em primeiro lugar, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) exclui de proteção como invenção criações, ideias abstratas, atividades intelectuais, descobertas científicas, métodos ou inventos que não possam ser industrializados. Algumas dessas criações podem ser protegidas pelo direito autoral, que nada tem a ver com o INPI.
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Como proteger uma invenção ou criação industrializável?

É preciso depositar um pedido no INPI, o qual, depois de devidamente analisado, poderá se tornar uma patente, com validade em todo o território nacional.
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Como posso depositar um pedido de patente?
Desde março de 2013, o pedido de patente pode ser feito pela internet, através da plataforma
e-patentes.

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FONTE: Estado de Minas.