Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo do mês: agosto 2016

Estado é condenado a pagar pensão a artista plástico confundido com ‘Maníaco do Anchieta’

Eugênio Fiúza passou 18 anos na prisão. Ele foi ouvido nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa de Minas e soube da decisão da Justiça durante audiência

Defensoria Pública de Minas Gerais/Divulgação)

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A Justiça determinou ao governo de Minas o pagamento de cinco salários mínimos mensais (R$ 4,4 mil), a título de pensão alimentícia, ao artista plástico Eugênio Fiúza Queiroz, de 66 anos. Ele foi preso em 1995, confundido com o “maníaco do Anchieta”, e passou 18 anos na prisão, injustamente. A liminar, de 16 de julho, é da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, válida por tempo indeterminado, até decisão final de um processo de indenização. O governo mineiro tinha 30 dias para contestar e, na quinta-feira da semana passada, foi intimado a cumprir a decisão judicial em 48 horas. O estado foi procurado pelo em.com e ainda não se manifestou.
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Na manhã desta quarta-feira, o drama do artista plástico foi relembrado em audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas. O objetivo, segundo o deputado e autor do requerimento, Cristiano Silveira (PT), foi para dar oportunidade ao artista plástico de contar sua história e relatar o que viveu na prisão.
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“Queremos com isso sensibilizar o Poder Judiciário, para que o processo de pedido de indenização para o senhor Eugênio possa ganhar celeridade. O Estado precisa fazer essa reparação o mais rápido possível”, disse o parlamentar.
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Eugênio não sabia da última decisão da Justiça e foi informado durante a audiência. Segundo a assessoria de imprensa do Fórum Lafayette, a 5ª Vara da Fazenda determinou que o estado fosse intimado pessoalmente e urgente para pagamento da pensão, “sob pena de sequestro”.
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“Não sei como estou uma pessoa normal. Não se explica eu ter vivido. É como se eu tivesse uma pena de morte todo dia”, disse o artista plástico aos deputados, ao relatar o que passou na prisão.

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Ao ser preso em 1995, Eugênio Fiúza foi reconhecido por uma vítima de estupro. Depois, mais oito mulheres vítimas da mesma violência afirmaram ser ele o agressor. A Justiça, então, o condenou a 37 anos de prisão.
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Por ser acusado de um crime sexual, Fiúza disse ter sofrido todo tipo de pressão na cadeia, inclusive ameaçado de morte pelos colegas de cela. Nos primeiros 20 dias, ele contou ter ficado na carceragem da Delegacia de Furtos e Roubos, onde denunciou ter sido pendurado em um pau-de-arara e levado choques elétricos.
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“Fiquei praticamente 20 dias sem comer ou dormir”, afirmou Fiúza, lembrando que fugia do banho de sol para não ser importunado por outros presos. “Me apeguei à Bíblia e fazia as minhas pinturas e desenhos para encontrar forças”, disse o artista plástico..

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Eugênio Fiúza somente conseguiu provar a sua inocência com a prisão do verdadeiro estuprador, o ex-bancário Pedro Meyer Ferreira Guimarães, autor da série de crimes nos anos 1990 e que foi reconhecido pelas vítimas em 2012. Foi condenado a 13 anos de prisão em primeira instância, mas, segundo o advogado dele, Lucas Laire, a pena foi reduzida para 9 anos e 11 meses de detenção na segunda instância. Atualmente, cumpre pena em uma penitenciária de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
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Eugênio Fiúza havia sido confundido com Pedro Meyer devido à grande semelhança física entre os dois. A Polícia Civil, então, conseguiu esclarecer que o artista plástico havia sido preso por engano, por ter sido confundido com o criminoso.
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O artista plástico relatou que foi torturado durante o tempo em que ficou preso, que, enquanto esteve na prisão, foi impedido de prestar as últimas homenagens à sua mãe e cinco irmãos e que morreram. Hoje, ele vive com a única irmã que tem. Mesmo depois de ser inocentado, ele reclama que sofre preconceito.
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De acordo com o deputado Cristiano Silveira, o processo de Eugênio Fiúza na Justiça, pedindo indenização, é acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. “Ele pede indenização para poder comprar uma casa, montar um estúdio de artes e retomar a vida. Ele também quer escrever um livro sobre esse lamentável episódio. É o mínimo que o Estado deve fazer depois de ter praticamente destruído a vida dele”, disse o deputado.
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OUTRO ERRO Eugênio Fiúza não foi o único a ser confundido com o Maníaco do Anchieta. O ex-porteiro Paulo Antônio Silva, de 66, também foi condenado a 16 anos de prisão, por dois estupros, e chegou a ficar encarcerado por mais de cinco anos e sete meses. Em abril do ano 2013, ele conseguiu provar sua inocência. Em 2014, ele ganhou na Justiça a indenização de R$ 2 milhões. O Estado recorreu da decisão.

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FONTE: Estado de Minas.


Filhos menores e guarda compartilhada em cidades diferentes

Ana Carolina Brochado Teixeira

Estou me separando e vou me mudar de cidade. Quero levar meus filhos comigo, mas meu marido não concorda. Como o juiz decidirá com quem as crianças vão ficar? É possível a guarda compartilhada com os pais morando em cidades diferentes? Como seria neste caso?

• Paola, por e-mail

Cara Paola,
Quando ocorre o divórcio, a guarda é uma das questões importantes a serem definidas. Atualmente, existe um grande incentivo para que as próprias partes consigam se desprender das questões pessoais de cunho conjugal para refletir sobre o que é mais apropriado para seus filhos, pois, a princípio, ninguém melhor do que os próprios pais para definir o adequado destino para os filhos. Para tanto, o novo Código de Processo Civil incentiva a utilização de técnicas que auxiliem esse ambiente, tais como a mediação e a conciliação.

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Todavia, caso não seja possível, a questão se torna litigiosa e o juiz, então, define a modalidade de guarda que, segundo as especificidades da situação, entende ser melhor para as crianças envolvidas.
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Atualmente, a lei determina que a guarda deverá ser compartilhada, pois se pressupõe que ambos os pais devem participar das decisões mais importantes da vida de seus filhos, tanto quanto for possível.

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Nos dizeres da lei, trata-se da “responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns” (artigo 1.583, §1º, do CC).

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Por isso, mesmo morando em cidades diferentes, é possível o exercício do compartilhamento da guarda, pois a tomada das decisões mais relevantes sobre a vida da criança ou do adolescente deve ser feita em conjunto entre os pais. Não obstante a guarda compartilhada, o juiz deve definir o domicílio dos filhos com um dos pais, principalmente se os genitores morarem em cidades diferentes. O §3º do artigo 1.583 do Código Civil prevê que “na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos interesses dos filhos”.

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De todo modo, se vocês não chegarem a um acordo e a questão se tornar litigiosa, o juiz deverá verificar o que atende de forma mais acertada os interesses dos seus filhos: guarda exclusiva com um dos pais ou guarda compartilhada, nesse caso, definindo-se o domicílio com um dos pais.

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Questão prejudicial é a definição da permanência na cidade onde eles residem atualmente ou da mudança de município: o que é melhor pra eles?. É a resposta a essa questão que o juiz buscará. Para tanto, será necessária uma profunda investigação sobre a vida atual das crianças: idade, adaptação na escola, círculo de amigos, ligação com as famílias, além de se pesquisar, também, as condições de vida que terão na cidade para onde você pretende levá-los.

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FONTE: Estado de Minas.


Trincheira do Itáu Power Shopping será inaugurada na próxima sexta

A obra tem como objetivo melhorar a mobilidade no entorno do shopping que fez com que aumentasse bastante o fluxo de veículos na região

Itaú
A trincheira do Itáu Power Shopping, no entroncamento entre as avenidas David Sarnoff e Babita Camargos, no bairro Cidade Industrial será inaugurada na próxima sexta-feira (19) às 9h. A obra tem como objetivo melhorar a mobilidade no entorno do shopping que fez com que aumentasse bastante o fluxo de veículos na região.

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O intuito da trincheira é eliminar o cruzamento entre as avenidas David Sarnoff e Babita Camargos, fazendo com que os motoristas que vierem pela David Sarnoff passem por baixo da estrutura, sem semáforos. Já quem vier pela Babita Camargos passará por cima, reduzindo em 33% o tempo semafórico na via.

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Diariamente transitam pelo cruzamento cerca de 70 mil veículos, sendo 7 mil deles no horário de pico, entre 18h e 19h. Esse local tem o maior fluxo de veículos no perimetro urbano da cidade, segundo a Prefeitura de Contagem.

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O investimento total para a construção da trincheira foi de R$ 28 milhões, essa obra é a principal execução do Plano de Mobilidade Urbana de Contagem que deve contar ainda com a construção de terminais de ônibus, viadutos corredores de trânsito e recapeamento asfáltico. Todas essas obras devem custar no final cerca de R$ 400 milhões.

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O trânsito para a trincheira será totalmente liberado na sexta-feira a partir de 12h. Os ônibus que tiveram seus itinerários alterados por causa das obras vão ter sua rota normalizada a partir de 0h de sábado. Os novos locais dos pontos de embarque e desembarque dos ônibus serão sinalizados com placas. Agentes de trânsito estarão no local a partir de sexta-feira para orientar motoristas e pedestres.

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Confira as outras obras que compõem o Plano de Mobilidade Urbana da cidade:

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Viaduto do Petrolândia – em execução

Sobre a Via Expressa, facilitando o acesso à região

Investimento: R$ 2,5 milhões

Previsão de entrega: primeiro semestre de 2017

PAC Mobilidade Médias Cidades

Viaduto das Américas I – em execução

Entroncamento das avenidas das Américas e Severino Ballesteros, na Ressaca

Investimento: R$ 18,5 milhões

Previsão de entrega: primeiro semestre de 2017

PAC Mobilidade Médias Cidades

Viaduto Teleférico – Início entre março e abril/16

Sobre a BR 040, ligando os bairros Água Branca (Eldorado) e Morada Nova (Ressaca)

Investimentos: 15 milhões

Previsão de entrega: primeiro semestre de 2017

PAC Mobilidade Médias Cidades

Viaduto das Américas II – projeto concluído

Na avenida das Américas, sobre a BR 040, na Ressaca

Investimentos: 15,6 milhões

Previsão de entrega: entre final de 2017 e início de 2018

Parceria com a Via 040, que administra a BR 040, e a ANTT.

Responsabilidade de execução da Via 040

Trincheira da BR 381 – projeto concluído

No entroncamento entre a avenida David Sarnoff e a BR 381, no acesso à região Industrial

Investimentos: R$ 15 milhões

Previsão de entrega: entre final de 2017 e início de 2018

Parceria com ANTT e Autopista Fernão Dias, que administra a BR 381

Execução: Autopista Fernão Dias

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Via Expressa

No Plano de Mobilidade de Contagem, inclui-se o recapeamento completo de diversas vias importante da cidade. Em destaque, o trecho da Via Expressa que corta o município. Parte dos recursos para a completa troca do asfalto da via foi contemplada dentro do projeto do corredor Leste-Oeste.

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Para o restante do trecho, entre o Parque São João e Estação Eldorado, o prefeito Carlin Moura articulou convênio com o governo estadual para a execução das intervenções. “Recebemos a informação do DER/MG que nossa proposta de parceria para as obras de total recapeamento da Via Expressa foi aprovada pelo governo estadual. Já temos parte dos recursos garantidos pelo município por meio do PAC Mobilidade. Agora, recebemos o aval do governador para mais R$ 15 milhões. Assim, já estamos em fase adiantada de projetos para iniciarmos o processo licitatório”.

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FONTE: O Tempo.


Ex-atleta olímpico e ex-presidente da Fifa, João Havelange morre aos 100 anos no Rio de Janeiro

Hevelange lutava contra problemas de saúde nos últimos anos

 

AFP

O ex-presidente da Fifa João Hevelange morreu nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, aos 100 anos. Nos últimos meses, Havelange foi interneado por vezes no Hospital Samaritano por contas de problemas de saúde.
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Havelange presidiu a Fifa entre 1974 e 1998. Em seguida tornou-se presidente de honra da entidade, cargo que manteve até abril de 2013, quando renunciou ao cargo simbólico em meio a denúncias de corrupção.
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Tendo transitado por esportes como futebol e natação – quando chegou a competir nos Jogos de Berlim 1936 nos 400 e 1500m nado livre – Havelange teve seu ápice esportivo como jogador de polo aquático, tendo conquistado a medalha de bronze no Pan-Americano da Cidade do México em 1955, além da participação nos Jogos de Helsinque 1952.
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Presidente da Federação Paulista de Natação em 1948, passou à vice-presidência da Confederação Brasileira de Desportos (CBD), entidade que cuidava de 24 esportes e que depois se transformaria em CBF, em 1952. Se tornou efetivamente o presidente da entidade do futebol brasileiro em 1958, ficando até 1975 e contabilizando os três primeiros títulos mundiais do Brasil, 1958, 1962 e 1970.
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Havelange foi membro do Comitê Olímpico Internacional (COI) durante mais de 40 anos, mas foi em 1974 que chegou ao topo. No ano, o brasileiro foi eleito presidente da Fifa, maior entidade do futebol mundial, e por lá ficou por 24 anos. O brasileiro, primeiro não europeu do cargo, é o segundo que ficou mais tempo na presidência do órgão, ficando atrás apenas do francês Jules Rimet (1921-1954).
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É considerado um dos dirigentes de maior sucesso da história do futebol, tendo elevado o domínio da entidade de 146 para 196 nações durante os 24 anos de seu mandato.
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Sua longínqua trajetória foi manchada em 2013, quando a Fifa divulgou um relatório tornando público um massivo escândalo de corrupção em seus bastidores, envolvendo Havelange e seu sucessor na CBF, Ricardo Teixeira, em esquemas de propinas milionárias recebidas de uma empresa do marketing esportivo.

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FONTE: Estado de Minas.


Atriz Elke Maravilha morre aos 71 anos

Ela estava internada desde o dia 20 de junho na Casa de Saúde Pinheiro Machado, zona sul do Rio, em coma induzido após cirurgia de úlcera. Data e local do sepultamento ainda não foram divulgados

Ully Riber/Divulgação
Atriz Elke Maravilha morre aos 71 anos

Morreu na madrugada desta terça-feira, no Rio de Janeiro, aos 71 anos, a atriz Elke Maravilha. Ela estava internada na Casa de Saúde Pinheiro Machado, zona sul da cidade, desde julho, em coma induzido após cirurgia de úlcera.

Antes de ser internada, ela rodava o Brasil com o espetáculo “Elke canta e conta”, em que contava histórias de sua vida e cantava em vários idiomas. A atriz pode ser vista no cinema, em uma participação especial no filme “Carrossel 2 – O Sumiço de Maria Joaquina”.

Elke nasceu na Rússia e veio ao Brasil quando aos 6 anos. Poliglota, foi professora, tradutora e intérprete de línguas estrangeiras, inclusive de latim, além de bancária, secretária trilíngue e bibliotecária. Começou a carreira de modelo aos 24 anos, com o estilista Guilherme Guimarães, e, em TV, como jurada do Cassino do Chacrinha, em 1972. Foi também jurada do Show de Calouros, de Silvio Santos, além de ter feito vários trabalhos como atriz na TV e no cinema.
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No Facebook oficial da artista, foi divulgada a seguinte nota: “Avisamos que nossa Elke já não está por aqui conosco. Como ela mesma dizia, foi brincar de outra coisa. Que todos os deuses, que ela tanto amava, estejam com ela nessa viagem. Eros anikate mahan (O amor é invencível nas batalhas). (Crianças, conviver é o grande barato da vida, aproveitem e convivam).”

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FONTE: Estado de Minas.


Pedido contra praga do trote

Nélio Nicolai atendeu ao apelo de um bombeiro e inventou o Bina para acabar com o tormento das chamadas indesejadas. Mas suas ideias criativas vão muito além do aparelho inovador

“Quero o reconhecimento do meu direito, mostrar que as ideias inovadoras têm valor. Mais do que eu, o país, que está vivendo uma calamidade financeira, vai arrecadar em impostos, cobrando das empresas multinacionais pelo uso do Bina” – Nélio José Nicolai, inventor do Bina

Neto de imigrantes italianos a chegaram a Belo Horizonte para trabalhar no comércio, Nélio José Nicolai sempre gostou de resolver problemas usando a técnica de transformar coisas que existem em algo que não existe. Bem antes de a palavra inovação estar tão evidente, ele já acreditava no poder das novas ideias. Sua história com o Bina começou na década de 1970, quando se mudou de Belo Horizonte para trabalhar na Telebrasília, empresa da antiga estatal Telebras. Todo mundo no prédio onde Nélio morava em Brasília sabia que ele era eletrotécnico, que tinha fama de ser bom em resolver problemas. Foi então que um vizinho, oficial do Corpo de Bombeiros, perguntou se o inventor não poderia criar algum aparelho que colocasse fim aos trotes, na época uma pedra no sapato das corporações.
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Desafio dado, Nélio solucionou o problema inventando um equipamento a partir da adaptação de uma calculadora que fazia a leitura prévia do número de quem estava do outro lado da linha. Daí em diante, o protótipo foi sendo aprimorado até tomar forma e se transformar no Bina, nome que pegou e apesar de ter sido deixado de lado pelas empresas quando teve início a briga pelo reconhecimento da patente, até hoje ficou na memória dos usuários. Mas de onde veio esse nome? Veio do código: B Identifica o Número de A, o que deu origem à palavra. “Mais tarde, fui descobrir que Bina em hebraico significa sabedoria, inteligência e entendimento. Fiquei ainda mais feliz com o nome.”
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Mas muitos pesquisadores não podem reivindicar a autoria de um novo invento? “Sim, isso pode ocorrer. Mas a patente é garantida a quem primeiro registrar a ideia”, defende Nélio. Em 1992, ele patenteou a invenção e mostra contratos assinados com empresas nacionais e multinacionais. O documento que ele guarda até hoje previa o repasse de royalties, que nunca ocorreu.
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Filho mais novo de quatro irmãos, Nélio conta que sua formatura em 1967 na Escola Técnica Federal de Minas Gerais, atual Cefet, não foi planejada. “Fui dispensado de um curso para formação de cabos porque jogava futebol e por isso não tinha completado o ginásio”, lembra. Logo depois da dispensa, ficou sabendo que a escola técnica estava com matrículas abertas. Foi quando decidiu perguntar se aceitariam no ginásio um aluno mais velho, com 18 anos. A resposta foi sim. No primeiro dia de aula, Nélio se sentiu constrangido ao ver que seus colegas eram crianças, que ainda usavam calças curtas. “Aos poucos, os professores foram me tomando como exemplo, dizendo que eu havia deixado o futebol para estudar, fui me destacando na escola e só saí de lá depois da formatura, em 1967.”
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O primeiro emprego do inventor foi na empresa Ericsson em Belo Horizonte, como técnico. Depois mudou-se para Brasília, onde trabalhou na antiga Telebrasília, até 1986. “Sempre inventava muitas coisas, mas no trabalho sabe o que as pessoas costumavam me dizer? ‘Nélio, se isso aí fosse bom, chinês ou japonês já teriam inventado.’ Ocorre que temos muitas inovações inventadas por brasileiros, mas patenteadas por empresas estrangeiras.” Depois da invenção do Bina, o clima na estatal ficou pesado e desde então Nélio vive como desempregado.
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Pai de quatro filhos e dois netos, ele fecha as contas com os recursos que recebe da venda de cotas de possíveis indenizações em seus processos. Toda a família acompanha os processos e aguarda pelas indenizações. Caso se torne um bilionário, Nélio Nicolai tem planos prontos para a fortuna: “Pretendo investir na pesquisa e inovação. Quero fazer parcerias com escolas, mas para um projeto diferente. Em vez de os alunos pagarem para estudar, vou pagar a eles um valor mensal para desenvolverem projetos e produtos inovadores. O Brasil tem potencial para inovar sua indústria e deixar de ser apenas um país montador.”
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NOVAS INVENÇÕES Entre avalanches de processos judiciais que fabricantes e operadores do sistema de telefonia movem para suspender a patente do Bina, tumulto financeiro, advogados e sócios nas indenizações, Nélio não parou de criar novos produtos, ele já patenteou inventos, como uma tecnologia que, garante, acaba com a invenção de hackers, trabalhou na criação de tecnologias que avisam ao motorista e diretamente ao Detran (Departamento de Trânsito) sobre excesso de velocidade, criou um novo Bina para linha ocupada, aplicativos para controle de contas bancárias.
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A patente do identificador de chamadas ainda não rendeu ao inventor o retorno financeiro esperado, mas já lhe rendeu reconhecimento. Além de ter viajado o mundo dando palestras em universidades como a americana Duke, no estado da Carolina do Norte. Ele também recebeu medalha de ouro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo), em 1996, reconhecimento que ele exibe com orgulho. Em 2004, os Correios também lançaram selo comemorativo onde homenagearam o Bina como invenção nacional.
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A seu favor ele também mostra documento da Telebras que lhe pede para testar o uso do Bina, assim como documento brasileiro que exige que as empresas de telefonia tenham sistema compatível ao Bina. “Se a tecnologia usada no mundo para identificar chamadas não fosse a do Bina, os telefones brasileiros não funcionariam no exterior para identificar as chamadas.”
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A briga por patentes é antiga e a ideia reconhecida costuma ser a de quem primeiro registra oficialmente a invenção, mas nem sempre é fácil dizer quem é o autor de um invento tecnológico que pode ter várias contribuições, como é o caso do avião. Na abertura dos Jogos Olímpicos, a bela homenagem a Santos Dumont, com a decolagem de uma réplica de seu 14 Bis, gerou debates nas redes sociais entre brasileiros e americanos, que defendem os irmãos Wright como os criadores do avião. Tanto o brasileiro quanto os americanos são reconhecidos mundialmente por suas contribuições à aviação.
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O próprio telefone é um invento de grandes controvérsias. Sua criação foi atribuída ao escocês Alexander Graham Bell, fundador da empresa de telefonia Bell e estudado nos livros de escola como o responsável pela criação. No entanto, após vasta pesquisa, o Congresso americano reconheceu em 2002 que o aparelho foi inventado no século 19, tendo sido testado pela primeira vez pelo italiano Antonio Meucci. A invenção teria sido criada por volta de 1860. Inteligente, mas pobre, Antonio Meucci não teria tido recursos para registrar a patente.
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Enquanto isso… Bina indignados

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Ao longo de quase duas décadas de brigas judiciais pelo reconhecimento da patente do Bina e pelo direito a receber pelo uso da invenção, Nélio Nicolai se tornou conhecido e tem até mesmo seguidores que torcem pelo seu sucesso. Em Belo Horizonte, o site bina indignados.com acompanha a história da patente pleiteada pelo inventor.

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COMO PROTEGER UMA INVENÇÃO
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O que é uma patente?
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado.
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Qual o prazo de validade de uma patente?
A patente de produtos ou processos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial, tem validade de 20 anos a partir da data do depósito. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

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É possível patentear uma ideia, não?
Em primeiro lugar, a Lei de Propriedade Industrial (LPI) exclui de proteção como invenção criações, ideias abstratas, atividades intelectuais, descobertas científicas, métodos ou inventos que não possam ser industrializados. Algumas dessas criações podem ser protegidas pelo direito autoral, que nada tem a ver com o INPI.
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Como proteger uma invenção ou criação industrializável?

É preciso depositar um pedido no INPI, o qual, depois de devidamente analisado, poderá se tornar uma patente, com validade em todo o território nacional.
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Como posso depositar um pedido de patente?
Desde março de 2013, o pedido de patente pode ser feito pela internet, através da plataforma
e-patentes.

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FONTE: Estado de Minas.


TJMG dedica uma semana inteira a julgar crimes contra mulheres

Tribunal aderiu à quinta edição da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa: Chega de Violência Doméstica”. A ação foi motivada por dados alarmantes desse tipo de violência

violência doméstica

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai dedicar uma semana inteira a julgar crimes contra a mulher. Processos que têm mulheres como vítimas de violência e ameaça terão prioridade no julgamento, de segunda a sexta-feira da próxima semana, em todo estado. É que o TJMG, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, aderiu à quinta edição da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa: Chega de Violência Doméstica”.
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Várias comarcas mineiras participam da iniciativa, a realizar-se entre 15 e 19 de agosto, com exceção de Belo Horizonte, que, em função da suspensão do experiente no dia 15, estenderá os trabalhos até o dia 23. A mobilização, proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é realizada nos 26 estados do país e no Distrito Federal, focalizando o combate à violência doméstica e familiar.

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“Apesar dos avanços e de mais de uma década de promulgação da Lei Maria da Penha, ainda somos o quinto país com maior número de casos de violência contra a mulher”, declarou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, lembrando que o objetivo da mobilização é reforçar as ações do Judiciário de combate à violência contra a mulher. Segundo ela, a iniciativa foi motivada por dados alarmantes desse tipo de violência.
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Com isso, ganham prioridade os processos de violência e ameaça contra a mulher. Audiências, júris, sentenças e despachos de processos em que mulheres figuram como vítimas têm preferência neste período. O resultado positivo das campanhas anteriores é comprovado em números. As edições de março, agosto e dezembro de 2015 somaram mais de 4 mil audiências realizadas em Minas Gerais e mais de 2 mil sentenças dadas.
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Em 2015, no Brasil, foram registradas 76.651 denúncias de violência contra a mulher. Em 72% dos casos, os agressores eram homens com quem as vítimas se relacionavam ou já tinham tido algum vínculo afetivo, segundo dados da Secretaria de Política de Mulheres (SPM). O número, apesar de subestimado – já que muitas vezes as vítimas têm vergonha de denunciar –, é 44,74% maior que o total de registros de violência registrados em 2014.

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FONTE: Estado de Minas.



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