Blog dos alunos da Universidade Salgado de Oliveira, Campus Belo Horizonte, Curso de Direito.

Arquivo do mês: setembro 2016

Governo Temer corta a verba para as páginas petistas, os chamados “blogs sujos”

Essas páginas, fartamente financiada com dinheiro do contribuinte, serviam e servem ainda como plataformas para espalhar difamações e achincalhes na esgotosfera

Reinaldo Azevedo 29/09/2016 às 4:49

O governo Temer, numa atitude obviamente correta, suspendeu o repasse de dinheiro público a 13 blogs ou sites que, atenção!, não devem ser caracterizados apenas como pró-PT. A coisa é pior. Já chego lá. São eles: Brasil 247, Carta Maior, Conversa Afiada, Diário do Centro do Mundo, Site Jornal GGN (Blog do Luís Nassif), Portal Fórum, Opera Mundi, Brasil Econômico, O Cafezinho, Portal Fórum, Sidney Rezende, Viomundo e Brasil de Fato.

Atenção! De janeiro a dezembro de 2015, informa a Folha, essas páginas haviam recebido do governo e de estatais R$ 5,1 milhões. Entre janeiro e junho de 2016, o valor caiu para R$ 1,54 milhão. Após esse período, a fonte secou. Gente como Luiz Nassif chama isso, ora vejam!, de “censura”. Como? Quer dizer que, se um veículo não recebe verba oficial, está sendo censurado? O que foi feito da boa e velha iniciativa privada?

Censura uma ova! O problema dessas páginas — e isso ficou claro num documento que vazou da Secom, ainda no primeiro governo Dilma — é que não eram usadas apenas para, vá lá, defender pontos de vista do PT e do governo. No mais das vezes, serviam e servem também à difamação daqueles que o partido considera “inimigos”. E isso não exclui ninguém: políticos, juízes, jornalistas, empresários… Enfim: o PT define o alvo, o governo dá (ou dava) a grana, e a turma dispara.

Informa a Folha:
“Na lista estão o Blog do Luís Nassif (R$ 746 mil), o Brasil 247 (R$ 732 mil), o Diário do Centro do Mundo (R$ 194 mil) e o Conversa Afiada (R$ 333 mil), do jornalista Paulo Henrique Amorim. Os valores totais podem ser maiores, pois a Petrobras e a Caixa não forneceram os números divididos por recebedor, apenas o total. O Banco do Brasil, por exemplo, pagou R$ 500 mil ao Blog do Nassif em 2015 e R$ 113 mil de janeiro a maio deste ano. Para o Brasil 247, foram R$ 491 mil no ano passado e mais R$ 120 mil nos cinco primeiros meses de 2016. O Conversa Afiada recebeu R$ 199 mil em 2015 e R$ 44 mil neste ano.”

Essa gente toda tenha a opinião que quiser. Eu tenho. Ocorre que ninguém me pagava antes para atacar os petistas, quando eles eram poder, nem me paga agora para fazer o mesmo, quando são oposição. Ou, então, para defender o governo Temer.

Se sites e blogs querem ser extensões de um partido político, que, então, sejam. Mas não às custas do dinheiro do contribuinte. De resto, no mais das vezes, essas páginas funcionavam, e ainda funcionam — dado que os governos petistas ainda balançam o berço de muitas delas —, como meras plataformas para espalhar difamações e achincalhes na esgotosfera.

E o fazem sem puder, sem limites, sem vergonha.

Há muitos anos este blog denuncia essa prática. Eis a verdade traduzida em números. Ademais, a máquina petista, incluindo os sindicatos, central, ONGs, Prefeituras e governos de Estado, é gigantesca. Certamente os blogs sujos sobreviverão, fazendo o “trabalho” de sempre, sem o dinheiro federal. Deve ser uma experiência estranha não precisar nem de leitores.

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FONTE: Veja.

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Atual gestão e segundo colocado são os alvos

Novos ataques ao candidato do PHS e críticas à administração municipal marcam o debate na TV Alterosa entre os oito principais candidatos a prefeito de Belo Horizonte

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Críticas à atual administração municipal e ao segundo colocado nas pesquisas, Alexandre Kalil (PHS), esquentaram o debate promovido pela TV Alterosa na noite de ontem. Pela primeira vez, o deputado estadual João Leite (PSDB), que lidera as intenções de voto, confrontou Kalil, mas de forma indireta. Durante quase duas horas, oito candidatos debateram entre si e responderam perguntas de internautas e jornalistas. Eles também apresentaram propostas sobre educação, mobilidade, meio ambiente e saúde. Já nas apresentações iniciais, marcaram posição. Délio Malheiros (PSD) disse que a atual administração é voltada para as pessoas e que, apesar de as pesquisas apontarem dois candidatos muito à frente, a realidade é outra. Luís Tibé (PTdoB) também ressaltou que cabe ao eleitor decidir quem vai administrar a cidade.

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Kalil também usou as pesquisas para dizer que conseguiu chegar à segunda posição com apenas 20 segundos de programa de TV e isso porque foi às ruas conhecer o pobre. Foi a deixa para o deputado Sargento Rodrigues (PDT) alfinetá-lo, dizendo que nunca precisou de “peça de marqueteiro para conhecer a vida dos mais humildes”. As críticas à PBH ficaram por conta do candidato Rodrigo Pacheco (PMDB), que destacou problemas como desemprego, “falta de saúde adequada” e inclusão. Marcelo Alvaro (PR) também disse que a atual gestão ficou focada nas obras e se esqueceu as pessoas.

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No segundo bloco, os candidatos responderam perguntas de jornalistas do grupo Diários Associados sobre camelôs, mobilidade urbana, violência, educação e infestação de carrapatos na Lagoa da Pampulha. Reginaldo Lopes (PT) criticou a atual gestão sobre a atuação dos camelôs e prometeu diálogo maior com eles:”Temos hoje uma insensibilidade desse consórcio que administra BH, do PSDB com Lacerda. Esses trabalhadores estão sendo explorados, e é preciso uma política séria para discutir a situação desses trabalhadores”. Marcelo Alvaro criticou a prefeitura ao falar sobre o risco de febre maculosa.  “A cidade vive um momento difícil, com um problema sério de negligência da atual administração”. O candidato João Leite (PSDB), foi questionado sobre a mobilidade urbana e prometeu integração entre os modais de transporte. “Precisamos fazer rotas dos ônibus entre os bairros, o que não foi feito com o Move”, afirmou.

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Verbas Kalil foi perguntado sobre como vai negociar recursos para BH caso eleito, porque diz que não é político. Kalil prometeu ir atrás de verbas e alfinetou os outros candidatos com trajetória política. “Não precisa de política para negociar verbas, precisamos de ir atrás de homens que podem resolver o problema. Se político resolvesse o problema, a cidade já teria tudo que eles prometem, mas não tem nada pronto”, afirmou.

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O terceiro bloco, com as perguntas entre candidatos, esquentou o debate. A dívida de IPTU de Kalil entrou no debate. Malheiros usou sua pergunta para João Leite para dizer que tem uma proposta de que os que devem IPTU possam pagar prestando serviços ao município. “Tenho a alegria de pagar meus impostos em dia e contribuir com a cidade”, respondeu o candidato tucano.

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Já Reginaldo Lopes e Kalil usaram o embate para fazer críticas à PBH. Lopes disse que a atual gestão privatizou a cidade com as parcerias público-privadas. Afirmou ainda que, se eleito, estabelecerá parcerias com as comunidades. Kalil perguntou como acabar com essa “praga” e, em seguida, disse que, em sua gestão, se alguém for acusado de corrupção ou suspeito, estará fora dos contratos e licitações da prefeitura. “O prefeito tem obrigação de suspender todas as licitações da Odebrecht, porque o dono está sendo acusado de corrupção”, cobrou. Sargento Rodrigues disse que pretende fazer auditoria nas empresa de transporte de BH e prometeu implantar o passe livre e reduzir o preço das passagens de ônibus.

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O primeiro confronto direto entre os candidatos ocorreu no quarto bloco, quando Sargento Rodrigues perguntou a Tibé o que ele pensava sobre a empresa de Kalil que foi à falência e a sobre a dívida de IPTU do candidato. “A Justiça Federal inclusive condenou Kalil à prisão”. Kalil obteve direito de resposta e rebateu. “Entrei no Atlético devendo e saí devendo. Tenho problemas sim. Aqui em BH já venderam o partido, daqui a pouco vão vender até a mãe. Vou resolver meus problemas porque tenho honra e não sou político, não vivo pendurado nas tetas do poder público”, criticou. Malheiros defendeu a atual administração e citou obras em escolas municipais como exemplo de boa gestão. “Criticar e destruir é fácil, mas sente-se na cadeira do prefeito. É preciso muito preparo para lidar com os problemas”, afirmou, ressaltando o momento de crise econômica e queda na arrecadação.

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Internautas No último bloco de perguntas, os candidatos responderam a perguntas de internautas nas redes sociais. Questionado sobre educação, Malheiros aproveitou para falar das unidades de educação infantil da prefeitura (Umeis) e, mais uma vez, destacou: “Ao contrário do que muitos candidatos falam, BH tem muita coisa boa e que funciona bem. Precisamos melhorar”, afirmou. Marcelo Álvaro disse que falta vontade política, ao responder por que o Move não chegou ao Barreiro. Sobre o excesso de multas de trânsito, Reginaldo Lopes disse que vai mudar o modelo da cidade, que hoje prioriza os veículos, para que os usuários da cidade sejam mais importantes. Já Rodrigo Pacheco afirmou que vai respeitar os motoboys e cuidar para que todas as profissões tenham transparência, formalidade e legalidade.

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Kalil criticou a PBH ao falar sobre alagamentos e a colocação de placas de alerta em pontos de risco. “O que tem que fazer é prevenção responsável”, afirmou. Tibé e Sargento Rodrigues responderam perguntas sobre os direitos dos animais. Tibé prometeu um hospital público veterinário e um sistema móvel de castração. Disse que a atual gestão não trata bem as pessoas, quanto mais os animais. Rodrigues falou em separar os animais da área de alimentação do Mercado Central. João Leite disse que seu primeiro ato de governo será chamar os motoristas de Uber e táxi para conversar e resolver a situação na cidade. “O que não pode é ter violência”, afirmou. O último bloco foi de considerações finais, quando os candidatos voltaram a apresentar suas propostas.

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FONTE: Estado de Minas.


Justiça autoriza reintegração de posse na região do Isidoro
Desembargadores negaram recurso das ocupações por de 18 votos a 1; representantes das famílias que vivem no local
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A Justiça Mineira autorizou, nesta quarta-feira (20), a reintegração de posse do terreno onde ficam as ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão, na mata do Isidoro, na região Norte da capital.
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Dos 25 desembargadores que apreciaram a ação e votaram o caso, só 19 se posicionaram. Com um placar de 18 a 1, a Polícia Militar foi autorizada a realizar a reintegração de posse da terra onde estão instaladas mais de 8.000 famílias.
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A assessora jurídica das ocupações, Thaís Firmato Fortes, já adiantou que vai entrar com um recurso, mas que a estratégia do processo ainda será pensada. “É importante lembrar que o Supremo Tribunal de Justiça tem um entendimento diferente do TJMG e, dessa forma, vamos recorrer ao STJ”, declarou a advogada.
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Para a advogada, a votação foi equivocada e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) demonstrou falta de preocupação social com os moradores dessa ocupação. “Eles negaram nosso pedido de que a reintegração de posse só ocorresse se o Estado demonstrasse, de fato, ter condições de cumprir as prerrogativas nacionais e internacionais. Esse resultado foi lamentável, mas como ficou claro aqui hoje, o que se tem de perspectiva de proteção no Estado não é uma preocupação com a vida das pessoas”, encerrou Thaís.
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A reportagem entrou em contato com o governo do Estado e com a prefeitura, que ficaram de se posicionar.
Ainda não há uma previsão para que o acórdão seja publicação. Só após a publicação, é que a reintegração de posse poderá ocorrer.
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Terreno. A Direcional Engenharia pretende construir no terreno, onde hoje estão instaladas as ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão. A reportagem tentou contato com a empresa, mas ainda não conseguiu localizar um responsável para falar sobre o assunto.
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Na segunda (26), integrantes das ocupações apresentaram, uma denúncias de que os documentos de propriedade da terra foram adulterados e que os donos do terreno têm uma dívida milionária com a prefeitura.
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Na ocasião, a empresa informou, por meio de nota, que a dívida, referente a IPTU, está em negociação com os proprietários do terreno. A construtora diz que está acompanhando a situação, mas que cabe ao Estado e à PM a ação de reintegração de posse.

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FONTE: O Tempo.


STF reconhece paternidade depois de 33 anos de tramitação de processo
A primeira decisão judicial, favorável ao reconhecimento da paternidade, foi proferida pelo juiz da Comarca de Poços de Caldas em dezembro de 1978, mas a decisão foi revertida pelo TJMG
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Um processo de reconhecimento de paternidade que tramitava há 33 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) teve enfim o seu desfecho nesta quinta-feira, 22, quando os ministros da Corte entenderam, por unanimidade, que Antonio Carlos da Silva é filho de Vicente Risola.

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O enredo lembra trama de telenovela, ambientada em Poços de Caldas (MG): Dona Isolina casou-se com José Barbosa, mais velho que ela e debilitado fisicamente, com quem vivia na mesma casa, mas em quartos separados. Isolina teve uma relação extraconjugal com Vicente Risola, e um filho, Antonio Carlos, que acabou registrado no cartório com o nome do marido.

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A primeira decisão judicial, favorável ao reconhecimento da paternidade de Risola, foi proferida pelo juiz da Comarca de Poços de Caldas em dezembro de 1978, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Após idas e vindas, o caso chegou ao STF em 1983. Em 1999, o plenário da Corte julgou improcedente a ação, sob a alegação de que a paternidade não foi contestada pelo marido.

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Durante o julgamento desta quinta-feira, os ministros lembraram uma série de provas documentais que atestam a real paternidade: uma segunda certidão de nascimento, na qual se informa a filiação de Risola; fotografias que explicitavam os traços similares entre o filho e o verdadeiro pai; cartas em que Risola mostra o amor pelo filho; e um dos testamentos de Risola, na qual ele pede aos seus demais herdeiros que zelassem pela educação de Silva.

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Silva teria 63 anos, se estivesse vivo para acompanhar o julgamento no STF. Morreu em junho de 1991, vítima de anemia aguda. A mãe, Vicente Risola e José Barbosa também estão mortos

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“Caminhamos para uma conclusão que, em última análise, implicará a feitura da almejada justiça”, disse o ministro Marco Aurélio, que votou a favor do reconhecimento da paternidade, acompanhado dos demais colegas.

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“De tudo que estudei dos autos, não vejo como deixar de reconhecer o vínculo de paternidade entre o filho e seu verdadeiro pai”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

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Os ministros Luiz Fux e Celso de Mello se declararam impedidos, e Luís Roberto Barroso não votou por estar participando de seminário em Boston, nos Estados Unidos.

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FONTE: O Tempo.


Vereadora assume cargo após receber apenas um voto

Aline Zolin vai tomar posse em Dracena (SP), faltando menos de quatro meses para o fim do mandato

Alyne Zolin foi eleita vereadora no interior de São Paulo com apenas um voto

Alyne Zolin foi eleita vereadora no interior de São Paulo com apenas um voto

Faltando menos de um mês para as eleições para cargos municipais em todo o país, uma vendedora tomará posse na cadeira vaga da Câmara Municipal de Dracena, no interior de São Paulo. Detalhe: Alyne de Oliveira Zolin, de 25 anos, foi eleita com apenas um voto – e não foi o dela.

A jovem explica a coincidência que permitiu que ela fosse eleita em tais circunstâncias. Depois de ter sido convidada para filiar-se ao PSD para concorrer nas eleições de 2012, Alyne desistiu de dar continuidade à campanha por um problema familiar. “Na época, tive que mudar de cidade para me recuperar”, recorda. A jovem sairia de Dracena, onde havia chegado quatro anos antes, rumo a Jundiaí, também no interior paulista.

Lá, ela permaneceu até o fim de semana, quando, enquanto jantava na casa de amigos, recebeu a ligação de uma amiga informando que ela deveria providenciar os papéis para a posse. “Foi um grande susto”, diz ela à reportagem de O TEMPO.

Um vereador do município teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por infidelidade partidária. Ele trocou o PSD pelo PSDB depois que o prazo para troca partidária já havia se esgotado. Por ser Alyne a única filiada ao partido, ela herdou a cadeira do PSD. O correligionário da vereadora eleita recorreu da decisão do TRE.

Alyne teve que retornar para Dracena às pressas. No último período de educação física, a jovem teve que transferir a matrícula para uma faculdade da cidade para conciliar o cargo no legislativo com os estudos. “Vou entrar lá vê o que está acontecendo e tentar contribuir na minha área, em projetos voltados para as crianças. Quero ajudar o máximo que puder”, diz a vereadora, que tem menos de quatro meses de atuação parlamentar. Ela nem mesmo terá oportunidade de tentar eleger-se novamente em outubro.

Além do trabalho legislativo e dos estudos em educação física, Alyne tem outra tarefa pela frente: ela tenta descobrir de quem é o voto que a elegeu. “Ainda não sei. Procurei saber, mas tem muita gente dizendo ter sido o autor do voto”, diz ela. Os pais dela também não foram. “Eles não tinham transferido o título para Dracena”, recorda ela.

EFEITO TIRIRICA

Nas próximas eleições a façanha de Alyne, eleita com apenas um voto, não será mais possível. Isso porque, pelas novas regras eleitorais, uma cláusula de barreira exige que o candidato obtenha pelo menos 10% do quociente eleitoral para conseguir uma vaga no legislativo. A cláusula foi criada para evitar o chamado “efeito Tiririca”, que se dá quando um candidato que recebe muitos votos acaba elegendo com ele outros integrantes do partido (ou da coligação).

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FONTE: O Tempo.


Quatro azeites adulterados em teste da PROTESTE

25 agosto 2016

Quatro azeites adulterados em teste da PROTESTE

Além disso, outros quatro produtos dizem ser extravirgens, mas não são! Confira a avaliação completa das vinte marcas testadas.

De vinte marcas de azeite, quatro estão adicionados de outros óleos vegetais e sete não são o que dizem ser. Essa é a conclusão de nosso mais recente teste desse alimento, que continua a revelar problemas para o consumidor.

Os produtos que não podem ser considerado azeites são Pramesa, Figueira da Foz, Tradição e Quinta d’Aldeia. Eles foram eliminados do teste após nossa análise em laboratório comprovar adulteração.

• Este teste foi produzido graças ao apoio de mais de 250 mil associados em todo o Brasil. Junte-se a esta luta para termos produtos de qualidade! Associe-se agora a PROTESTE!

Na prática, isso significa que ao azeite (proveniente da azeitona) foram adicionados outros óleos vegetais, o que não é permitido por lei. Dessa forma, ao adquirir um desses produtos, você e sua família vão consumir uma mistura de óleos longe de oferecer ao organismo as mesmas vantagens que o verdadeiro extravirgem é capaz de fornecer.

Parecem azeites, mas não são: fuja destas marcas
Infelizmente, esse não foi o único problema que encontramos. Pois além disso, sete marcas não podem ser classificadas como extravirgem. São elas: Qualitá, Beirão, Carrefour Discount, Filippo Berio, Figueira da Foz, Tradição e Quinta d’Aldeia.

Extravirgens? Só no rótulo.

As quatro primeiras foram consideradas virgens. As outras três, que, como já mencionado, apresentaram fraude, possuem características sensoriais de azeite lampante, o qual nem poderia ser levado à mesa, devido a sua acidez intensa, só devendo ser destinado para uso industrial.

• Descubra quais testes foram utilizados para eliminar ou determinar a qualidade dos azeites.

Com exceção dos eliminados, todos os produtos foram bem ou muito bem avaliados no quesito estado de conservação, o que indica que eles vêm sendo armazenados corretamente.

Quais são os tipos de azeite?

Campeão nas vantagens para a saúde, o extravirgem é ideal para a finalização de pratos e saladas. Já o virgem é mais apropriado para o preparo de alimentos quentes – como refogados e cozidos –, enquanto o lampante não deve ser consumido diretamente em sua casa.

Quando você compra um azeite adulterado, acaba comprando gato por lebre: paga o equivalente a um produto mais caro, mas leva outro para casa.

• Saiba quais providências a PROTESTE está tomando para que você não seja prejudicado pelos azeites adulterados.

A alteração sensorial pode não ser percebida pelo consumidor leigo, é que, em algumas situações, o óleo de sementes bem refinado não tem cheiro ou sabor. Assim, quando misturado ao extravirgem, prevalecem o cheiro e o sabor do segundo, o que impede o óleo de ser detectado facilmente durante o consumo.

Cinco marcas mudaram para melhor

Frente a tantos problemas, uma excelente notícia: percebemos a melhora de algumas marcas. Em nosso último teste, La Española, Carbonell, Serrata, Gallo e Borges foram tidos como virgens. Desta vez, contudo, eles provaram ser extravirgens.

Rótulos e embalagens podem melhorar

Embora de vidro, a embalagem do Qualitá é transparente. Esse tipo de recipiente é inadequado. Para melhor conservação do produto, o ideal é que ele seja armazenado em embalagem preferencialmente de vidro escuro. Vale lembrar que, além desse problema, esse azeite foi apontado como virgem em nossa análise sensorial. Por isso, não aconselhamos sua compra.

No geral, os produtos se saíram bem em relação aos rótulos. No entanto, encontramos alguns problemas. A maioria deles não traz o prazo de conservação após a abertura da embalagem e alguns pecam quando o assunto é estreitar e facilitar a interação entre o consumidor e a empresa: falta e-mail e telefone para contato. Além disso, alguns itens obrigatórios por lei foram desconsiderados: o Cocinero deixa de informar a data de envase e nem todos os importados possuem o país de origem estampado na embalagem.

Qual é o melhor azeite?

O Cocinero foi escolhido como O Melhor do Teste e A Escolha Certa. Autêntico azeite extravirgem, apresentou qualidade excelente, além do melhor custo-benefício entre os produtos avaliados em nosso teste.

Porém, embora não tenha pecado no quesito estado de conservação, o fato de sua embalagem ser de plástico pode ser apontado como ponto negativo, pois garrafas de vidro escuro tendem a conservar melhor o alimento. O rótulo precisa de adequações, uma vez que não informa a data de envase do produto.

Você pode encontrar o azeite Cocinero por preços que variam entre R$ 10,15 e R$ 21,49.

Resultados completos do teste,Clique aqui

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FONTE: Proteste.


REPORTAGEM-BOMBA DE ‘ISTOÉ’ REVELA OS BASTIDORES DO GOLPE QUE RASGOU A CONSTITUIÇÃO PARA BENEFICIAR DILMA. LEWANDOWSKI DEVERÁ SOFRER IMPEACHMENT. DEZENAS DE AÇÕES NO SUPREMO.

Embora a capa da revista IstoÉ destaque a primeira entrevista do Presidente Michel Temer, após assumir definitivamente o governo em razão do impeachmenta da ‘ex-presidenta’, é no miolo da edição que chega às bancas neste sábado que se encontra a reportagem bomba. A revista relata como foi a montagem do golpe que fatiou a votação do impeachment rasgando a Constituição com a participação daquele que deveria ser o mais fiel sentinela do Estado de Direito Ricardo Lewandowski, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No breu das tocas estava Lula, o indiciado, articulando o golpe que haveria de ser desferido na sessão de votação do impeachment. Renan Calheiros, o Presidente do Senado, juntou-se a Lula e Lewandowski para golpear a Carta Magna, sem qualquer cerimônia.
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Além de promoverem a roubalheira, a corrupção e a mentira, Lula e seus sequazes do PT e aliados de última hora, também são os responsáveis pelo golpe que rasgou a Constituição que agora deve ser re-costurada pelo Supremo.
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Enquanto isso, estão chegando ao Supremo nesta semana pedidos de impeachment de Ricardo Lewandowski que, já sexagenário em fim de carreira, terá que recomeçar a vida. O impeachment cassará o seu cargo de Juiz de carreira e ainda por cima ficará privado dos proventos.
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Pelo menos é isto que tem de acontecer. E suas excelências já sabem que o povo brasileiro que foi às ruas pacificamente e de forma ordeira pedindo o fim do governo comuno-fascista e ladravaz do PT, voltará às ruas para exigir punição exemplar a todos os participantes do golpe, a começar pela cassação do mandato de Lewandowski e a prisão de Lula. Leiam. Ao final do texto link para leitura completa da reportagem:
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No petismo, um provérbio popular se impõe de maneira eloqüente: nada é tão ruim que não possa piorar. O desfecho do impeachment de Dilma Rousseff foi a tradução dessa máxima. O processo teve em seu último capítulo uma trama sorrateira engendrada nos subterrâneos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Como a deposição de Dilma já eram favas contadas, alguns dos principais protagonistas desse enredo se juntaram com o intuito de evitar que a petista ficasse também inabilitada para exercer cargos públicos. Para atingir esse objetivo, toparam pisotear o claríssimo artigo 52 da Constituição Federal. O parágrafo único escrito na Carta Magna demonstra a óbvia indissociação das penas. Diz o texto: “condenação (…) à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”. Mesmo assim, na quarta-feira 31, o Senado, depois de aprovar o impeachment de Dilma por 61 votos a 20, pondo fim a 13 anos de PT no poder, decidiu por 42 a 36 que a ex-presidente pode ser nomeada para qualquer cargo público no País, mesmo depois de deposta.
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TRAMÓIA VERGONHOSA
Por mais estapafúrdia que parecesse, a ideia de interpretar ao bel prazer um texto constitucional inapelável começou a ser gestada embrionariamente entre os petistas que ladeiam Dilma há cerca de 20 dias, conforme revelou em primeira mão a coluna Brasil Confidencial, da ISTOÉ, no dia 19 de agosto. A defesa de Dilma vinha examinando o caso do ex-presidente Fernando Collor que, em 1992, renunciou pouco antes da votação no Senado que cassaria seu mandato. Na ocasião, ele arriscou um pretenso golpe de esperteza para evitar perder seus direitos políticos, mas a jogada falhou e os parlamentares decidiram, mesmo assim, excluí-lo do serviço federal por oito anos. Dilma, de maneira distinta, repetiu o lance e teve outra sorte.
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Há cerca de duas semanas, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), fazendo papel de emissário do grupo, procurou a assessoria jurídica do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, juiz que conduziu a etapa final do impeachment. Nas conversas com o Supremo, foi sinalizado ao senador que, sim, haveria espaço para que a defesa apresentasse a questão de ordem para que fossem realizadas duas votações separadas: uma para a perda do mandato de Dilma e outra para sua inabilitação da função pública. Lewandowski e Lula já haviam conversado a respeito. Com esse aval Supremo, Lindbergh, voltou ao ninho petista com a boa-nova. Iniciava-se ali uma pesada e discretíssima negociação de bastidor.
Os velhacos comunistas tramando o golpe sob a orientação criminosa de Lula.  Clique sobre a imagem para vê-la ampliada. Fotos: IstoÉ
LULA E SUA QUADRILHA
Após o aval do Supremo, o próximo e fundamental alvo de cooptação foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A tropa dilmista sabia que sem a adesão do alagoano a estratégia poderia soçobrar devido à sua forte influência sobre congressistas. Apesar de querer pular do naufrágio petista para salvar a própria pele, Renan calculou que a ideia de fatiar em duas as votações abriria um precedente que poderia vir a beneficiá-lo no futuro.
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Pendurado em investigações da Lava Jato, Renan valeria-se da precedência aberta nesse caso para garantir seus direitos políticos. E não só a ele, como também seu rebento Renan Filho, governador de Alagoas. Com base nessa espécie de “seguro de vida pública”, o presidente do Senado ajudou a articular a artimanha. Difícil encontrar o coração de um parlamentar que não se enterneça diante da possibilidade de levar vantagem numa situação.
Para reforçar o processo de convencimento dos senadores ao que foi chamado nos corredores do Congresso de “impicha, mas não mata”, o ex-presidente Lula também exerceu papel fundamental. Em São Paulo e em Brasília, disparou telefonemas para alguns parlamentares e encontrou-se com outros.
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Coube à senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) atuar no corpo a corpo com os colegas. A ruralista que virou amiga de Dilma foi destacada também para proferir um discurso emotivo. A tática foi discutida e supervisionada pela própria presidente Dilma. Juntas, combinaram o tom. Na tribuna, disse: “A presidente Dilma me autorizou a dizer que já fez as contas de sua aposentadoria e, pelo fator previdenciário (…), ela já se aposentaria com em torno de R$ 5 mil. Então, ela precisa continuar trabalhando para suprir as suas necessidades.” O argumento pode até ter sensibilizado os congressistas, mas certamente não deve ter feito muito sentido entre os quase 12 milhões de brasileiros desempregados ou pensionistas que recebem um salário mínimo.
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Por trás da ideia de garantir um emprego para a ex-presidente, o PT teve um outro objetivo muito menos altruísta. Eles acreditam que se Dilma perdesse os direitos políticos, a ação que corre no Superior Tribunal Eleitoral e que investiga a chapa Dilma/Temer perderia o objeto, podendo ser extinto. Isso significaria imensa tranquilidade para o presidente Michel Temer poder governar sem o risco iminente de ter sua chapa cassada pelo TSE. Embora o presidente acredite e haja farta jurisprudência no TSE para a tese da separação das contas de campanha, seria um alívio muito bem-vindo enterrar essa história de uma vez por todas. O PT não quis entregar isso de bandeja.
(***)
VERDADEIROS GOLPISTAS
No fim da última semana, juristas saíram a campo estupefatos com a interpretação do ministro Ricardo Lewandowski e o acordão tramado nos bastidores. O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, lembrou na quarta-feira 31, logo após a decisão, de como foi seu voto quando o assunto do ex-presidente Collor chegou à Suprema Corte, por meio de um mandado de segurança tentando anular a decisão do Senado, que cassou os direitos políticos do alagoano em 1992. “O meu voto foi no sentido de que o parágrafo único do artigo 52 da Constituição da República compõe uma estrutura unitária incindível, indecomponível, de tal modo que imposta a sanção destitutória consistente da remoção do presidente da República a inabilitação temporária por oito anos para o exercício de qualquer outra função pública ou eletiva representa uma consequência natural, um efeito necessário da manifestação condenatória do Senado Federal.” O presidente do TSE, Gilmar Mendes, também ministro do Supremo, classificou a decisão como “bizarra”. E continuou: “Vejam vocês como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a pena de inabilitação, mantendo-a no cargo. Então, veja, não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, extravagante”.
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O professor de Direito Constitucional da USP Dircêo Torrecillas Ramos foi peremptório: “O texto da Constituição é claro. O presidente impedido deve perder o cargo, com inabilitação para cargos públicos por oito anos. O presidente do STF não deveria ter aceito o destaque para a votação em separado de início. Essa votação foi inconstitucional”.
O advogado Julio César Martins Casarin também recorreu ao STF pedindo a suspensão do separação da votação . Casarin escreveu: “A Constituição foi rasgada. Primeiramente, o destaque foi inconstitucional, pois a Constituição Federal coloca como decorrência da cassação do mandato a perda dos direitos políticos. A Constituição não permite interpretação quanto à dissociação da perda do cargo em relação à inabilitação por oito anos para o exercício da função pública”. Ou seja, ao fim e ao cabo, o verdadeiro golpe foi desferido por aqueles que, durante meses a fio, cinicamente o alardearam. Leia a reportagem completa criando AQUI

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FONTE: Aluízio Amorim.



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