Renan Calheiros se nega a receber notificação de afastamento e senadores da Mesa assinam documento para não cumprir determinação da Justiça.

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STF pode confirmar decisão hoje

 

“Ao tomar a decisão a nove dias do fim do mandato de um presidente de Poder, em decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim” – Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado
Brasília – No dia seguinte à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello, de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o peemedebista acendeu um fósforo na crise entre os Poderes e desafiou a determinação. Decisão da Mesa Diretora enviada ontem ao STF informa que a Casa aguardará uma decisão final do plenário da Corte, marcada para hoje. Logo pela manhã, o Senado entrou com recursos no Supremo para tentar reverter a liminar de Marco Aurélio, expedida na segunda-feira. O governo teme que o afastamento de Renan impacte diretamente em votações importantes, como o segundo turno da PEC do Teto dos gastos, marcado para a próxima terça-feira.
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Depois de se recusar a ser notificado da decisão na noite de segunda, Renan negou-se ontem novamente a assinar o documento levado por um oficial de Justiça ao Senado. O servidor do Supremo ficou das 11h até por volta de 15h aguardando um posicionamento de Renan. Enquanto isso, a sessão do Senado era cancelada e integrantes da Mesa Diretora redigiam uma decisão para garantir Renan no comando até o julgamento no plenário do STF. No documento os senadores afirmam que é necessário esperar o plenário do Supremo.
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Renan evitou dizer que estava indo contra uma decisão do STF, mas criticou Marco Aurélio. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado Federal que precisa ser observada do ponto de vista da separação dos Poderes e do afastamento, a nove dias do término de um mandato de um presidente de um Poder, por decisão monocrática. É isso que tem quer ser observado”, disse Renan à tarde. O peemedebista ainda criticou liminares anteriores do ministro e disse que “nenhuma democracia merece isso”.
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Oposicionista, o primeiro-vice-presidente da Casa, Jorge Viana, evitou comentar o calendário de votações. Com uma postura cautelosa, Viana classificou como “crise institucional” a situação e como “grave” a decisão de Marco Aurélio por interferir em outro Poder. Mas também negou que a decisão da Mesa confrontasse o STF. “É uma manifestação que, inclusive, pede e dá prazo para o presidente Renan se manifestar. (…) Não sou, não vou ser nem quero ser nem Michel Temer nem (Waldir) Maranhão. Sinceramente, o país precisa agora de muita serenidade”, disse.
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Julgamento Na decisão tomada segunda à noite, Marco Aurélio atendeu, monocraticamente, ao pedido da Rede Sustentabilidade de que, ao se tornar réu, Renan não poderia continuar no cargo por estar na linha sucessória à presidência da República. Um dia depois de afastar Renan, Marco Aurélio Mello decidiu submeter a liminar a referendo do plenário do Supremo. O despacho do ministro pede urgência “para referendo da decisão liminar” e foi dado pouco após o Senado entrar com recursos contra a decisão dele.
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A previsão é que a liminar seja analisada hoje, na sessão do Supremo. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, havia sinalizado colocar na pauta imediatamente o tema, se recebesse esse pedido. “Tudo o que for urgente para o Brasil eu pauto com urgência”, disse Cármen, em café da manhã com jornalistas. A tendência de afastar Renan do cargo deve ser seguida no julgamento de hoje. Mas, informações que circulavam ontem à noite em Brasília indicavam que o STF pode tomar uma decisão para contornar a crise, mantendo Renan no cargo, mas impedindo que ele continue na linha sucessória e possa vir a assumir a Presidência da República.

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FONTE: Estado de Minas.

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