Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

Arquivo do mês: fevereiro 2017

Dupla sequestra jovem e usa máquina de cartão de crédito para roubá-lo

Segundo relatado pela vítima, os criminosos efetuaram 12 transações, totalizando R$ 7.700

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Um morador do bairro Dona Clara, na região da Pampulha, sofreu um sequestro-relâmpago na madrugada do último. O jovem de 27 anos foi levado por dois criminosos armados e forçado a fazer uma série de pagamentos em uma máquina de cartões pertencente à dupla. Ao todo, a vítima efetuou 12 pagamentos, que, juntos, totalizaram R$ 7.700.

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Depois de deixar a namorada em casa, segundo relato do jovem à Polícia Militar, ele seguiu para casa e, por volta de meia-noite, enquanto abria o portão da garagem, foi abordado por dois homens. “Um deles, armado, bateu no vidro e mandou abrir o carro”, contou o jovem. Um dos criminosos ficou no banco da frente e outro sentou atrás do motorista, mandando ele dirigir sem destino.

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Depois de algum tempo, os bandidos direcionaram o rapaz. À PM, ele disse acreditar que seguiu para Contagem, perto da Praça da Cemig. Em certo momento, os criminosos ordenaram ao motorista que entrasse em um beco de uma favela. Lá, parou o carro e um dos bandidos entrou em um imóvel e saiu em posse de uma máquina de cartão de crédito. Segundo a vítima, os dois sequestradores cheiravam cocaína constantemente e era quase impossível entender as gírias usadas por eles.

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“Mandaram eu não errar a senha”, segundo relato feito pelo rapaz e registrado em boletim de ocorrência. A partir daí teve início a sequência de compras. A primeira no valor de R$ 1 mil. A seguinte: R$ 500. Depois foram feitas duas compras de R$ 400, uma de R$ 300, uma de R$ 200 e uma de R$ 100. Com a aprovação da operadora de cartão de crédito, eles ainda fizeram outras compras, sendo uma de R$ 700, uma de R$ 2.000, outra de R$ 250 e uma de R$ 350. A última custou R$ 1.500. A cada transação, ele recebia uma mensagem no celular com os valores e a confirmação do pagamento.

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Com medo, o jovem disse não ter conseguido ver como eram os criminosos. Segundo o boletim de ocorrência, depois das compras forçadas, o jovem foi liberado e pôde sair de carro. “Pedi para levarem o carro porque não tinha seguro”, disse o jovem à PM. Ainda tenso, ele seguiu pelo caminho errado, rumo à BR-381. No caminho, viu uma placa indicando Petrobras e seguiu até lá, onde finalmente conseguiu pedir ajuda.

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FONTE: O Tempo.


Agentes que monitoravam passos de assaltantes surpreendem quadrilha em Mato Verde. Durante ação, oito foram baleados e só um sobreviveu. Três continuam sendo procurados

 

 (Polícia civil/divulgação)

 

Cerco ocorreu diante da agência que seria alvo dos criminosos. Após o tiroteio, foram apreendidos explosivos e armamento pesado que possivelmente seriam usados até mesmo para destruir a caixa-forte (Polícia civil/divulgação)

Policiais mineiros estão à procura de pelo menos três acusados de pertencer à quadrilha que tentou assaltar na madrugada de ontem uma agência do Banco do Brasil no Centro de Mato Verde, no Norte de Minas. Os planos foram frustrados por cerco montado pela Polícia Civil, em ação que mobilizou pelo menos 40 agentes e resultou nas mortes de sete acusados de integrar o bando, deixando um oitavo ferido com quatro tiros. Com ramificações também na Bahia e no Paraná, o bando tinha seu núcleo em São Paulo, de acordo com o delegado-geral João Otacílio da Silva Neto.
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Segundo o delegado mineiro, o grupo criminoso vinha sendo investigado e monitorado pelas polícias de Minas e do Paraná havia seis meses. Ele afirma que o bando se sofisticou de tal maneira que não se limitava a explodir caixas eletrônicos, como a maioria das quadrilhas: também invadia os prédios e explodia o caixa-forte das agências. Em Mato Verde, os assaltantes, segundo a polícia fortemente armados, foram surprendidos pelo aparato montado previamente pelos agentes, com quem trocaram tiros.
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Conforme o delegado Renato Nunes Henriques, chefe do 11º Departamento de Polícia Civil de Montes Claros, que comandou a operação, a quadrilha foi responsável por ataques recentes a agências em outras cidades do Norte de Minas, como Monte Azul, São João do Paraíso e Montezuma. Ao monitorar as ações dos criminosos, a corporação descobriu o plano de um novo aassalto ao Banco do Brasil de Mato Verde e preparou a ação surpresa, envolvendo quatro dezenas de policias de Montes Claros e Janaúba.
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Como estratégia, os agentes ocuparam quartos em um hotel em frente à agência bancária. Atiradores de elite se posicionaram nas janelas de apartamentos no segundo e no terceiro pavimentos do prédio e alguns policiais se abrigaram atrás do muro de uma escola, também em frente à instituição financeira.
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De acordo com o Renato Henriques, às 3h os ciminosos chegaram diante da agência bancária em uma caminhonete S-10 prata – na cabine e na carroceria do veículo, armados com com fuzis, metralhadoras, carabinas e pistolas. Ainda conforme o relato do delegado, foi dada voz de prisão aos criminosos, que reagiram, fazendo disparos que acertaram a parede do hotel. A troca de tiros durou cerca de cinco minutos. “Como estávamos em vantagem numérica e contávamos com o fator surpresa, alcançamos um bom resultado na ação”, afirma o delegado.
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Protegidos pelas paredes do hotel e atrás do muro, os agentes não ficaram feridos. Oito acusados foram alvejados e sete deles morreram. O único a sobreviver foi identificado como Wellington Goularte Aguiar, atingido por quatro tiros, nas duas pernas, na virilha e no braço esquerdo. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Janaúba, onde permanece sob escolta. Wellington é natural de Monte Azul, distante 40 quilômetros de Mato Verde, mas estaria morando em São Paulo.
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Os corpos dos demais alvejados durante a ação também foram encaminhados a Janaúba. Seis dos sete mortos foram identificados e tiveram os nomes divulgados pela Polícia Civil: Reginaldo Vieira Carneiro, Carlos Alexandre de Sá, Leandro de Oliveira Figueiredo, Rafael Duarte Silva, Márcio dos Santos Silva e Sidney Brito Rodrigues. Suspeita-se que os três homens que continuam a ser procurados davam suporte aos assaltantes que agiam na linha de frente.

 

 (Rogério Brasil/Divulgação %u2013 22/2/14)

Memória  –  Choque em Itamonte acabou com 10 mortos

 

O cerco em Mato Verde, no Norte de Minas, não foi o primeiro enfrentamento entre policiais e bandos de assalto a banco a resultar em múltiplas mortes em Minas Gerais. Há cerca de dois anos, em Itamonte, no Sul do estado, ação conjunta entre agentes mineiros e paulistas, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, resultou em nove suspeitos mortos, além de um inocente – o professor Silmar Júnior Madeira, morador da cidade que havia sido feito refém e era obrigado a dirigir para os assaltantes. O enfrentamento ocorreu em 22 de fevereiro, quando um grupo apontado como responsável por ataques  a caixas eletrônicos em pelo menos 10 cidades paulistas invadiu o município do Sul mineiro. A quadrilha vinha sendo monitorada pelos policiais, que montaram um forte aparato e trocaram tiros com criminosos que invadiam a cidade. Durante o primeiro enfrentamento, nove pessoas morreram, entre elas o professor. No cerco que se seguiu por dias na região, houve pelo menos seis prisões e mais um acusado, que havia fugido fazendo um taxista refém, foi morto em operação policial. O episódio abalou a cidade, que cancelou os festejos de carnaval e trocou as comemorações por um feriado de apreensão, com reforço de vigilância nas ruas.

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Operação Mato Verde – Como foi a ação policial que resultou em sete mortes na tentativa de assalto ao Banco do Brasil
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Na noite de quarta-feira, policiais civis ocupam um hotel em frente ao Banco do Brasil em Mato Verde. Atiradores de elite se posicionam nas janelas, enquanto outros agentes se abrigam atrás do muro de uma escola vizinha

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Às 3h da madrugada de ontem, assaltantes fortemente armados chegam à porta da agência bancária a bordo de uma caminhonete S-10 prata. Cinco ocupam a cabine e três viajam na carroceria do veiculo

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Integrantes da quadrilha descem do carro e recebem voz de prisão: “Parados! Polícia”. Dois deles não obedecem e fazem disparos de metralhadora e escopeta em direção ao hotel. Os tiros atingem as paredes do prédio

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Policiais posicionados no entorno revidam e é iniciada a troca de tiros. O enfrentamento dura em torno de cinco minutos. Sete homens são mortos e um é ferido. A polícia caça três que dariam suporte ao grupo

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FONTE: Estado de Minas.


Juiz nega vínculo de motorista com Uber

 

Condutor a serviço do aplicativo em BH: decisão entende relação com a empresa como eventual
 (Rodrigo Clemente/EM/D.A Press - 19/5/16)
A Justiça do Trabalho de Belo Horizonte negou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista parceiro do Uber e a empresa baseada em aplicativo para celular. O juiz substituto Filipe de Souza Sickert entendeu que é oferecido um serviço de tecnologia e não de transporte, e que há eventualidade na prestação do serviço. A ação foi movida por um ex-condutor, no início de dezembro do ano passado, pedindo direitos trabalhistas por ter sido dispensado sem motivo, segundo ele, depois de pouco mais de cinco meses como colaborador.
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No processo, o condutor alegou que chegou a trabalhar de 10 a 11 horas por dia, em horários variados, de acordo com a demanda por clientes, especialmente no horário noturno. Pelo trabalho, ele afirmou que recebia, semanalmente, valor médio de R$ 504,42. Ressaltou ainda que ao longo do período em que atuou como motorista percebeu que não detinha toda autonomia para o exercício da atividade e que o sistema implantado “não permitirá jamais uma remuneração justa pelo extenuante trabalho”.
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O autor da ação acrescentou ainda que, por meio do aplicativo, o Uber controla o serviço de transporte, fixa a tarifa, recebe o valor pago pelo cliente e repassa semanalmente as quantias recebidas dos passageiros para o motorista contratado, retendo 25% ou 30% do total. De acordo com a sentença, na audiência, o condutor mencionou decisões judiciais de outros países para requerer reconhecimento de vínculo de emprego, com carteira assinada e pagamento da Previdência Social. Pediu ainda as multas previstas em caso de dispensa do trabalhador, horas extras, adicional noturno e remuneração por domingos e feriados trabalhados, alimentação e cesta básica, entre outras reivindicações.
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No exterior, a controvérsia também existe, mas a Justiça de alguns países, entre eles Reino Unido e Estados Unidos, reconhece vínculo trabalhista entre motoristas e o Uber. No ano passado, o tribunal trabalhista de Londres fixou entendimento de que condutores que dirigem pelo aplicativo são funcionários da empresa, e não profissionais autônomos. Na ocasião, a empresa prometeu recorrer. Em 2015 houve decisão semelhante em São Francisco (EUA). A empresa perdeu ação coletiva movida por três motoristas que queriam ser reconhecidos como funcionários, e não como prestadores de serviço.
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No processo que tramitou no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais, a Uber afirma que não prestou serviços de transporte, não funciona como transportadora nem opera como agente para o transporte de passageiro. Em sua defesa, alegou ainda que o motorista não lhes prestou serviços, tratando-se de usuário da plataforma disponibilizada. A Uber do Brasil e a Uber Internacional, rés no processo, salientaram que os motoristas não lhes são subordinados, tratando-se de profissionais autônomos, sem nenhuma exclusividade.
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“Argumentam que elas prestam serviço aos motoristas, consistente em, por meio de uma plataforma digital, incrementar a capacidade de eles angariarem passageiros. Salientam que o reclamante dirigia quando quisesse e que a única exigência para a manutenção da parceria com elas seria ‘a constante promoção de experiências positivas para os usuários’”, diz trecho da sentença. A defesa acrescenta que, depois de enviar a documentação, os motoristas aceitam as condições para o uso do aplicativo.
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O juiz afirma na sentença que, de acordo com a CLT, “os pressupostos para a caracterização da relação de emprego são a pessoalidade, a subordinação jurídica, a onerosidade e a não eventualidade na prestação dos serviços. Apenas o somatório de todos esses pressupostos tem por consequência a caracterização do vínculo de emprego”. O magistrado concluiu que as provas apresentadas e os depoimentos do ex-motorista não caracterizavam essa relação.

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FONTE: Estado de Minas.



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