Servidores do TJMG vão trabalhar em dias de ponto facultativo

Segundo aviso publicado pelo órgão, o objetivo é acelerar o trâmite de processos acumulados. Sindicato diz que medida só terá efeito se outros órgãos também suspenderem o ponto.

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Os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vão trabalhar normalmente nos dias em que pontos facultativos forem decretados pelo governo do estado e pelos municípios. De acordo com aviso da presidência do órgão e da Corregedoria-Geral de Justiça publicado no Diário Judiciário eletrônico, a medida se refere a feriados cívicos e religiosos.

O objetivo é acelerar os trâmites judiciais. Só em 2017, 13.237 processos já foram repassados para análise dos desembargadores. Em 2015, último ano apresentado nas estatísticas publicadas pelo site do tribunal, mais de 300 mil processos foram distribuídos.

Os funcionários do TJMG terão que trabalhar no dia 16 de junho, um dia após o feriado de Corpus Christi; em 14 de agosto, um dia antes do feriado de Assunção de Nossa Senhora; 8 de setembro, sucedendo ao dia da Independência do Brasil; 13 de outubro, um dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, e 3 de novembro, após o feriado de Finados.

O Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância de Minas Gerais (Sinjus) divulgou nota informando que apoia “qualquer medida que combata a morosidade na tramitação dos processos”. A entidade informou ainda que agendou uma reunião com a 1ª Vice-Presidência para esclarecimentos já que foi uma decisão unilateral da administração.

O Sinjus disse também que a medida só terá efeito se for efetiva para servidores e magistrados e se outros órgãos do sistema de justiça também suspenderem o ponto facultativo, “do contrário, não poderá ocorrer grande parte das audiências e atos processuais, pois estes atores são indispensáveis”.

O G1 procurou o Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância de Minas Gerais (Serjusmig), mas ainda não houve retorno.

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FONTE: G1.

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