Blog dos alunos da Universidade Salgado de Oliveira, Campus Belo Horizonte, Curso de Direito.

Tiro e queda

O Google tem 198 mil entradas para Clarimundo e a segunda informa que o nome significa %u2018proteção de lança%u2019

Eduardo Almeida Reis

Publicação: 11/12/2013 04:00

Dia 20 de novembro foi feriado em mais de mil municípios brasileiros relembrando o ano de 1695, quando as tropas do bandeirante Domingos Jorge Velho levaram Zumbi a óbito no Quilombo dos Palmares.
Zumbi vem de nzumbe do quimbundo, língua da família banta falada em Angola pelos ambundos, termo que significa espectro, fantasma, alma de pessoa falecida. Nasceu na Serra da Barriga, capitania de Pernambuco, atual União dos Palmares, Alagoas, mas foi capturado aos seis anos e entregue a um missionário português. Batizado Francisco, recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim, ajudava a celebrar missas e tinha formação militar respeitável aos 20 anos.
Liderou o Quilombo dos Palmares durante 15 anos – uma comunidade ou reino ou república que ocupava área imensa e teria cerca de 30 mil quilombolas.
Teve a cabeça cortada, salgada e enviada ao governador Caetano de Melo e Castro, que escreveu ao rei da Portugal: “Determinei que pusessem sua cabeça em um poste no lugar mais público desta praça, para satisfazer os ofendidos e justamente queixosos e atemorizar os negros que supersticiosamente julgavam Zumbi um imortal, para que entendesse que esta empresa acabava de todo com os Palmares”.
Depois desse banho de cultura wikipédica, posso contar que durante quatro anos fui vizinho de cerca de um quilombo fluminense. Nossa fazendinha terminava na cumeeira de um morro onde começava o quilombo, que lá está até hoje. Os quilombolas nunca passaram para o lado de cá, até porque do lado de lá eram vizinhos de um dos loteamentos mais chiques do Brasil, onde vendiam os produtos das suas lavourinhas.

Clarimundo e as leis
Etimologista ilustre, Antenor Nascentes diz que Clarimundo, nome de homem, deve ser hibridismo formado do latim claru, ilustre, com o germânico mund, proteção. Em português pega mal, porque termina por imundo e clar-, di-lo Houaiss, elemento de composição, é antepositivo do latim clarus,a,um “claro”, algo assim como clarear a imundície. O Google tem 198 mil entradas para Clarimundo e a segunda informa que o nome significa “proteção de lança”.
Recorri ao Clarimundo como poderia escrever Eustáquio, Bonifácio ou Maiconjéquisson, porque só quero falar da responsabilidade penal. Como não entendo absolutamente nada de direito, faço como os advogados que vivem citando autores que nunca leram, para informar ao leitor de Tiro&Queda que, segundo Palomba, para que alguém seja responsável penalmente por determinado delito, são necessárias três condições básicas: 1. ter praticado o delito; 2. ter tido, à época, entendimento do caráter criminoso da ação; 3. ter sido livre para escolher entre praticar e não praticar a ação.
Guido Arturo Palomba nasceu em São Paulo no ano de 1948 e é autor, entre outros livros, do Tratado de Psiquiatria Forense Civil e Penal. Isto posto, volto ao suposto Clarimundo para dizer ao leitor que o art. 13 do Código Penal de dezembro de 1940, reza o seguinte: “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”. Trocando em miúdos, a responsabilidade penal não se estende aos parentes, amigos e namoradas do criminoso.
Besteira que me parece das mais grossas, pelo seguinte: admitindo-se que Clarimundo de Tal seja o maior ladrão do Brasil, é claro, como também é lógico e evidente que a mulher e os filhos dele, bem como sua linda namorada, viveram à tripa forra com o resultado de sua ladroeira. Não só a família e a indispensável namorada, como também os amigos do ladrão.
Daí a pergunta que faço ao leitor: é justo que só ele pague pelo crime? No Código Penal dos meus sonhos a imputabilidade do roubo alcançaria todos os que dele se aproveitaram.
O mundo é uma bola
1º de dezembro de 1792: iniciado em Paris o julgamento de Luís XVI, rei deposto da França, que seria condenado por alta traição e guilhotinado. Curiosas, na Revolução Francesa, foram as suas consequências e o curtíssimo período em que as coisas funcionaram a seu modo. Pouco tempo depois, Napoleão Bonaparte era coroado imperador com a sua Josefina. E hoje, a torcida se divide, no Stade de France, entre o desejo de torcer pela seleção nacional e a realidade de uma equipa composta de craques nigérrimos, quase todos nascidos nas ex-colônias que a França teve em África.
Em 1816, Indiana se torna o 19º estado norte-americano, coisa que não teria a menor importância para o resto do planeta não fosse o palco das 500 Milhas de Indianápolis. Em 1876, agora sim uma notícia importantíssima, que deve ter alterado a história do planeta e consta da Wikipédia com destaque: São Miguel desmembra-se de Pau dos Ferros e se torna novo município do Rio Grande do Norte, fazendo que os pau-ferrenses pudessem contar com a companhia próxima dos são-miguelenses, todos empenhados em sufragar o nome ilustríssimo do deputado Henriquinho Alves, atual presidente da Câmara Federal.Em 1909, fundado o Aero Club de Portugal. Em 1936, o rei Eduardo VIII, do Reino Unido, abdica em favor de seu irmão Jorge VI para se casar com Wallis Simpson, uma norte-americana divorciada.
Hoje é o Dia do Engenheiro, do Agrimensor e das Apaes, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Ruminanças
“As ideias são sucedâneas do sofrimento” (Marcel Proust, 1871-1922).

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