Blog dos alunos da Universidade Salgado de Oliveira, Campus Belo Horizonte, Curso de Direito.

TIRO E QUEDA
Ausências

 

Eduardo AAlmeida Reis – eduardo.reis@uai.com.br

Publicação: 15/12/2013 04:00

 (QUINHO)

Nos dicionários eletrônicos não encontro “ausências” no sentido de falar mal de uma pessoa. Dois deles têm “fazer má ausência” no sentido de “dizer mal de (alguém) na sua ausência”, mas o leitor pode acreditar no philosopho: antigamente, dizia-se “ausências” sempre no sentido de espinafrar alguém.

Foi a leilão dia 21 de novembro, no Rio, uma carta de Affonso Arinos de Mello Franco (1905–1990) escrita ao amigo, poeta e imortal Ruy Ribeiro Couto. Nela, Affonso Arinos, meu professor de direito constitucional, diz que “advogado não é profissão decente no Brasil”, como li na coluna do Ancelmo Gois dia 13 do mês passado.

Uma boutade do jurista brilhante, escritor de texto admirável, sobrinho do Affonso Arinos nascido em Paracatu em 1868, morto em Barcelona no ano de 1916, também autor de vários livros de sucesso.

É claro, como também é lógico e evidente, que a advocacia pode ser profissão decente neste país grande e bobo. Basta que o profissional seja decente – e há muitos. Talvez se possa dizer que temos excesso de advogados inscritos na OAB, além dos mais de 4 milhões que advogam mesmo reprovados nos exames da ordem. Pois é: quatro milhões!

Também sou obrigado a concordar com o ilustre colaborador de Tiro e Queda, o professor doutor R. Manso Neto, quando escreveu que “advogado de ladrão é, no mínimo, receptador”. Elementar, meu caro Watson: se o cliente vive do que rouba e o advogado, para defendê-lo, recebe parte do dinheiro roubado, é tão receptador quanto o bandido que compra alianças e cordões de ouro roubados nas cidades.

Judiciário 
Ando com uma preguiça da Justiça que o leitor não pode imaginar. “Estar com preguiça de”, como tenho lido um sem conto de vezes, tem o sentido de desgosto, aborrecimento, contrariedade. Como é possível continuar acreditando na Justiça deste país grande e bobo se o Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos ministros de sua 4ª turma, reforma decisão do Judiciário de Alagoas que garantia à senhora Rosane Brandão Malta, ex-senhora Rosane Collor de Mello, o direito de receber por tempo indeterminado do seu ex-marido, hoje senador Fernando Affonso Collor de Mello, pensão equivalente a 30 salários mínimos?

Os ministros da 4ª Turma do STJ limitaram a três anos o recebimento da pensão mensal, por entender que o prazo é suficiente para que Rosane retome suas atividades profissionais. Grosso modo, 30 salários correspondem a R$ 20 mil mensais e cabe a pergunta: como pode a flor dos Malta, arquiduquesa de Canapi, viver com 20 mil mensais?

Cabe ainda o seguinte raciocínio: nascida dia 21 de outubro de 1963, Rosane tem 50 aninhos. Quais seriam as suas atividades profissionais? Sabe-se, via Wikipédia, que ela se tornou evangélica em 2005, frequenta uma igreja duas vezes por semana, iniciou relacionamento com o advogado Alder Flores em 2007 e está filiada ao Partido Verde (PV). São atividades profissionais?

Consta que a ex-primeira-dama é diplomada em administração de empresas, se bem que a sua gestão como presidente da Legião Brasileira de Assistência, a LBA, talvez não tenha sido um primor de administração pública. O presidente e ela se tratavam como Guidu e Quinha, mas o casamento acabou como acabam tantas outras uniões de pessoas notáveis. Claro que Rosane foi agraciada em julho de 1991 com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, comenda que deveria ter sido destinada ao seu irmão Joãozinho Malta, que atirava muitíssimo bem e foi injustamente acusado de matar gente e traficar drogas. O país é maledicente: paciência.

Vejo agora que a Grã-Cruz é o grau mais alto da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo, ordem honorífica portuguesa. Durão Barroso, que brilha na União Europeia, foi agraciado; Ramalho Eanes, outrossim. O general António Ramalho Eanes foi aquele presidente português pós-salazarismo que tinha voz da Zebrinha da televisão brasileira. Se ainda não esticou as botas, está com 78 aninhos.

O mundo é uma bola

15 de dezembro de 384: sucedendo ao papa Dâmaso I, é eleito o papa Sirício. Considerando que ninguém pode ter esse nome, vou à Wikipédia para descobrir que ele se chamava Sicirius, nasceu em Roma no ano de 334 e deixou mulher e filhos para tornar-se papa, pontificando até 399, quando foi sucedido pelo papa Anastácio I, aí sim, nome bonito: Anastácio. Você, leitor, conhece algum Anastácio?

Em 1640, João IV é coroado rei de Portugal na restauração do trono, depois de 60 anos de domínio espanhol, tudo por culpa do cardeal-rei dom Henrique, morto sem deixar descendência conhecida. Fosse Henrique um papa Sicirius, teria uma porção de filhos candidatos ao trono português.

Em 1831, fundação do Corpo de Municipais Permanentes, futura Polícia Militar do Estado de São Paulo, hoje odiada nas pesquisas de opinião, mas quem fica rico, mesmo, são os ilustres funcionários da prefeitura que fiscalizam o ISS das construtoras nas administrações Kassab e Haddad.

Em 1500 foi a óbito Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota de Cabral. Tinha 50 anos.

Hoje é o Dia do Jardineiro, do Arquiteto e da Mulher Operadora do Direito.

Ruminanças 
“É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do que falar e acabar com a dúvida” (Abraham Lincoln, 1809–1865).


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