Blog dos alunos da Universidade Salgado de Oliveira, Campus Belo Horizonte, Curso de Direito.

TIRO E QUEDA Terra dos EmbargosLeitor amigo, desconfie sempre das unanimidades nos processos e na vida. Voto divergente significa que ao menos quem divergiu o fez após estudar o processo

 

Eduardo Almeida Reis

Publicação: 04/04/2014 04:00


Não resisto à tentação de transcrever o texto do escritor e magistrado Renato Zupo, publicado na coluna Justiça, que circula em vários jornais brasileiros: “Se um determinado órgão é colegiado – seja ele o conselho de uma empresa, um tribunal ou a diretoria de uma escola – subentende-se, está claro e é óbvio, que dele se admitam decisões não unânimes. A única exceção que conheço a esta regra é o Tribunal do Júri, inglês e americano, formado por 12 jurados e que tem que decidir unanimemente. Fora isso, decisão colegiada pode ser por maioria simples, maioria qualificada, por sete a zero, quatro a três, seis a cinco etc.

Diante disso, não há explicação jurídica que me entre na cabeça para a existência em nosso sistema processual dos chamados ‘embargos infringentes’, que serviriam para atacar decisão colegiada não unânime. É o que está vitimando o julgamento do mensalão. O fato de uma decisão não ser unânime não quer dizer que seja menos justa e correta, mas simplesmente que o tribunal que a prolatou funcionou, verdadeiramente, como um colegiado. Leitor amigo, desconfie sempre das unanimidades nos processos e na vida. Voto divergente significa que ao menos quem divergiu o fez após estudar o processo, e não simplesmente acompanhou a boiada. Como dizia Nelson Rodrigues “toda unanimidade é burra”.


Goethe e a Bundesliga
Como sabe o leitor, ou deveria saber se consultasse o Google, a Bundesliga é formada por 18 equipes, e todos os clubes estão automaticamente classificados para a DFB-Pokal (Copa da Alemanha). O campeão se classifica para a DFB-Supercup (Supercopa da Alemanha), e mais não digo, porque o sujeito que redigiu o texto Campeonato Alemão deve ser muito bom para escrever em sânscrito ou aramaico, mas é meio confuso em português.

Como sabe o leitor, há inúmeros brasileiros atuando na Bundesliga, alguns até com muito sucesso. Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832), escritor e pensador que fez incursões no campo da ciência, é considerado uma das mais importantes figuras da literatura alemã e do romantismo europeu. Produziu romances, peças de teatro, poemas, textos autobiográficos, reflexões teóricas nas áreas de arte, literatura e ciências naturais. As cartas que trocou com pensadores e personalidades são fontes de pesquisa e análise do seu pensamento. Hoje, com os e-mails, não haveria como pesquisar e analisar o pensamento do filho de Johann Caspar Goethe e Catharina Elisabeth Goethe.

Dia desses, procurando frases sobre língua, não o órgão muscular, mas o idioma, encontrei estas considerações de Goethe: “Ein jeder, weil er spricht, glaubi auch über die Sprache sprechen zu können”. Na tradução de Paulo Rónai, o filosofar de Goethe ficou assim: “Todos, só porque falam, crêem poder falar da língua também”.

Ocorreu-me, então, a seguinte questão que repasso ao caro e preclaro leitor: como se entendem os brasileiros com os seus colegas que atuam na Bundesliga? Em inglês não deve ser, porque não exportamos Shakespeares, mas jogadores de futebol. Em alemão, salvo melhor juízo, é impossível. E o fato é que se entendem, fazem sucesso e ganham fortunas. 

Esse dilema atroz, que famoso milionário mineiro confundia com diadema retrós, lembrou-me que Bund em alemão não é nada do que vocês estão pensando e eu também pensei, até consultar modesto dicionário alemão-português: é associação, aliança, federação, forças armadas, fardo, feixe…

Bündel é pacote, trouxa, maço, penca feixe e Bundeshaus é parlamento, mas o parlamento que apronta os bolos excretados pela Hintern ou pelo Po não fica em Berlim, fica em Brasília, DF.


O mundo é uma bola
4 de abril de 1581: Francis Drake completa a viagem de circum-navegação da Terra e é sagrado cavaleiro pela rainha Elizabeth I da Inglaterra e da Irlanda. Sir Francis Drake (1540-1595) foi um capitão inglês, vice-almirante do Reino Unido, corsário, navegador, pirata famoso e político da era elisabetana, sinal de que já naquele tempo havia piratas entre os políticos. Morreu de disenteria, coitado, em janeiro de 1595, depois de um ataque fracassado a San Juan, Porto Rico. O noticiário se confunde quanto ao ano de sua morte entre 1595 e 1596, mas o motivo, disenteria, é certo: síndrome infecciosa caracterizada pela eliminação de matéria fecal com muco e sangue acompanhada de cólica intestinal. Em grego é dusentería,as ‘doença dos intestinos’, e nos chegou pelo latim dysenterìa,ae ‘idem’, mas o cavaleiro da rainha morreu em inglês: dysentery. Ver sinonímia de diarreia. 

Em 1835, criação da primeira Escola Normal de ensino público da América, por incrível que pareça, em Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. Em 1939, Faisal II torna-se rei do Iraque, coitado. Em 1968, Martin Luther King é assassinado em Memphis. Em 1975, Paul Allen e Bill Gates fundam a empresa Microsoft. 

Em 188, nasceu Marcus Aurelius Antoninus Basianus, que passou à história como Caracala. Hoje é o Dia do Jipe.


Ruminanças
“Aquele que faz o bem a outrem ama-o melhor do que é amado por ele” (Montaigne, 1533-1592).

 

 

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