Blog dos alunos da Universidade Salgado de Oliveira, Campus Belo Horizonte, Curso de Direito.

TIRO E QUEDA
Cambistas
No Brasil, cambista é aquele que adquire ingressos para espetáculos públicos com a finalidade de revendê-los, fora das bilheterias, por preço maior do que o oficial

 

Eduardo Almeida Reis

Publicação: 07/08/2014 04:00

Comparado com o mensaleiro, o homicida, o estuprador, o latrocida e mesmo com o batedor de carteiras, o cambista só comete ato infracional. No Brasil, cambista é aquele que adquire ingressos para espetáculos públicos com a finalidade de revendê-los, fora das bilheterias, por preço maior do que o oficial. Se adquire os ingressos, portanto,I paga por eles e corre o risco de não encontrar compradores por preço maior do que pagou, bem como de ficar com os ingressos encalhados. Não consigo ver crime em sua atividade.Vejo no Google em cambista crime uma análise que combina com o meu philosophar: “Na esteira da criminalização da pobreza brasileira, o legislador federal presenteou os brasileiros recentemente com mais uma figura criminal: o cambista”.

Mais adiante: “Claro, cambista é coisa de gente pobre. Atividade de quem necessita fazer dinheiro até no momento do lazer alheio, produzindo lucro com algum esforço, tempo e risco. Típico de quem não consegue possuir renda satisfatória pelos meios socialmente mais desejados. Sim, gera renda informal. Trabalho informal para pessoas informais. Pobreza que se alimenta da impaciência dos mais abastados do capitalismo”. 

Todavia, desde 27 de julho de 2010, o legislador do Brasil trata o cambista da seguinte forma: “Art. 41-F. Vender ingressos de evento esportivo, por preço superior ao estampado no bilhete: Pena – Reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa”.

E o besteirol legal vai por aí, para terminar com a observação do jurista Juarez Cirino dos Santos, in Direito Penal, da Conceito Editorial, 2010, pág. 450: “Como diria Wacquant, é o Direito Penal que visa recolher e armazenar os (sub) proletários tidos como inúteis, indesejáveis ou perigosos”.

Agora, ouçamos o philosopho: é claro, como também é lógico e evidente, que a quadrilha dos cambistas da Copa das Copas, mancomunada com a organização criminosa chamada Fifa, é diferente e merece reclusão espichada. Como também deve ser preso e condenado a remar nas galés o imbecil que paga R$ 50 mil (cinquenta mil reais!) por um ingresso para a final da Copa. Com esse dinheiro, que só pode ter sido roubado, assiste ao jogo pela tevê em tela imensa, muito melhor do que no estádio, comendo caviar iraniano, bebendo hectolitros de champanhe Dom Pérignon, cercado de senhoritas desnudas. 

Nota de um philosopho que acaba de ler o Estatuto do Torcedor: o Art. 41-G comina pena de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa. 

Eleições 

Terminada a Copa das Copas teremos eleições em outubro. Funkeiros, pagodeiros e celebridades de variado coturno são candidatos em todos os estados da federação. Cavalheiro ou dama com um mínimo de competência funkeira ou pagodeira ganha, por show, muito mais que por mês os deputados federais ou os senadores. Celebridade do quinto escalão recebe para aparecer numa festa, só aparecer ou, como há quem diga, prestigiar, três ou quatro vezes mais do que um ministro ganha por mês.

Donde se conclui que funkeiros, pagodeiros e celebridades se dividem em dois grupos: os que pensam fazer algo pelo Brasil e os que pretendem, roubando, ganhar muito mais do que nas atividades em que se destacam. Qual seria a saída? Confesso que não sei e faço minhas as palavras do Tiririca, palhaço profissional, quando se candidatou a deputado federal como puxador de votos: “Pior do que está não pode ficar”. Parece que ajudou a eleger com os seus votos o inacreditável Valdemar da Costa Neto, que revoluciona a gastronomia mundial gerenciando durante o dia um restaurante no Planalto Central e dorme na cadeia.

Mesmo sem funkeiros, pagodeiros e celebridades, nossos políticos são isto que se vê. Se a generalização é injusta e descabida, retifico: 90% dos políticos são de lascar. Há quem defenda a anarquia, teoria política e social segundo a qual o indivíduo deveria desenvolver-se livremente, emancipado de toda tutela governamental.

Com as andorinhas e as sardinhas deve funcionar, ou será que as aves passeriformes da família dos hirundinídeos e os vários peixes teleósteos clupeiformes da família dos clupeídeos têm tutela governamental? Na espécie humana, qualquer iniciativa na esperança de melhorar as coisas passa pela educação ampla, geral, irrestrita, obrigatória, eficiente. Do jeito que está, sei não. 

O mundo é uma bola

7 de agosto de 1767: alvará que concede privilégios aos diretores da Real Fábrica de Chapéus de Pombal para aquisição de matérias-primas. Pombal é uma cidade portuguesa pertencente ao distrito de Leiria, região Centro e sub-região do Pinhal Litoral. Só em agosto de 1991 foi oficialmente elevada a cidade e tem hoje cerca de 11 mil habitantes.

Em 1794 tem lugar em Lisboa o último auto de fé, que, como sabe o leitor, era a cerimônia em que eram proclamadas e executadas as sentenças do Tribunal de Inquisição. Em 1879 é registrada a maior precipitação de neve no Brasil, quando a cidade gaúcha de Vacaria ficou coberta por dois metros de cristais de gelo agrupados em flocos e formados pelo congelamento do vapor de água que se encontra suspenso na atmosfera.

Ruminanças

“O natural é aborrecido”. (Paul Valéry, 1871-1945)

 

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