Blog dos alunos da Universidade Salgado de Oliveira, Campus Belo Horizonte, Curso de Direito.

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11 a 17  de maio de 2015

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Maioridade – Assunto que vem ocupando a mídia brasileira e já provocou idiota comentário da presidente incompetenta, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos envolve aspectos que não têm sido destacados.

Um deles é o seguinte: neste país grande e bobo, presidente, senadores, deputados, governadores, prefeitos e vereadores são eleitos por brasileiros de 16 anos que podem votar, isto é, eleger a turminha citada aí atrás. Contudo, se o eleitor de 16 anos comete crime hediondo é inimputável, o crime é transformado em ato infracional e o eleitor não é preso, mas apreendido.

E o outro é: se o mesmíssimo eleitor comete o crime hoje e completa 18 anos amanhã, o delito continua sendo ato infracional. Não faz sentido, falta lógica: em 24 horas, de hoje para amanhã, transformar ato infracional em crime.

De outra parte, brasileiros de 30, 40 ou mais anos só cometem crimes quando têm consciência do ato criminoso. Maior de idade, Daniel de Oliveira Coutinho, o filho esquizofrênico que matou o cineasta Eduardo Coutinho, foi justamente absolvido e internado por três anos num hospício: é inimputável, porque portador de distúrbio esquizotímico.

Portanto, a imputabilidade penal só deve ter relação estreita com a noção, com o conhecimento do ato praticado, não com a idade de 12, 14, 16, 30 ou 40 anos.


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Futebolísticas – Satélites modernos, telas maiores, preços menores e alta definição nos permitem assistir ao vivo e em cores às partidas de futebol na Europa. Muitos e muitos times são melhores que o Flamengo, do autor destas bem traçadas, e o Vasco de nossa companheira jornalista Marcia Lobo, diretora-redatora-chefe desta folha virtual. Era assim que nos referíamos ao Doutor Roberto, quando trabalhei no Globo: nosso companheiro diretor-redator-chefe.

O esporte bretão envolve disputas de 90 minutos entre dois times, cada um com 11 jogadores. É natural e louvável que os atletas de cada equipe se estimem: companheiros de profissão e objetivos, eles e suas direções técnicas só têm a lucrar quando vitoriosos.

Durante as partidas, alguns atletas são substituídos por diversos motivos e voltam aos bancos para acompanhar os finais dos jogos. Até aí, com esta montoeira de obviedades futebolísticas, caprichei no nariz de cera para criticar nova providência das redes de tevê do mundo inteiro, sem exclusão das brasileiras, modismo execrável. Sempre que um jogador sai do prélio (!) e vai para o banco, em 99,5% dos casos cumprimenta o treinador, cada um dos membros da comissão técnica e todos os companheiros que lá estão, até porque seria difícil cumprimentar aqueles que não estão. E as tevês, todas elas, em vez de transmitir o jogo se concentram naquela troca de cumprimentos. Tem cabimento? Perder os lances para focalizar um profissional que cumprimenta seus colegas me parece uma burrice do tamanho de um bonde ou de um VLT, veículo leve sobre trilhos, como aquele projetado para o Rio, cujo trajeto ameaçava duas esculturas de Valtércio Caldas.

Admiradores da arte de Valtércio protestaram. Na rota do VLT, suas esculturas parecem dois bráulios finos e compridos, o que me faz supor que o fã daquela arte sonhe com algo espetado num lugar que proverbial pudicícia não me permite especificar.

Volto ao futebol para dizer que a transmissão pelas tevês dos cumprimentos idiotas só teria cabimento quando o atleta substituído saísse do campo furioso, sem cumprimentar o técnico e os colegas, expressando sua raiva com determinados gestos, como fez o senhor Neymar Jr. num dos últimos prélios (!) do Barcelona.


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Tragédias – Mesmo quando não há vítimas, todo incêndio é uma tragédia. Foi assim no Shopping Nova América, Bairro de Del Castilho, no Rio, a dois passos da Linha Amarela, que o leitor deve ter visto numa de suas viagens para tomar banhos de mar. Desde 1925 funcionava no local uma fábrica de tecidos, desativada em 1991 e transformada no shopping inaugurado em 1995. Com o incêndio ocorrido durante o Carnaval, foi destruído bom pedaço do centro comercial que reúne lojas de produtos e serviços variados, além de restaurantes, cinemas, teatros, boates etc. Muitas lojas têm seguros, mas o leitor sabe como são os seguros no Brasil. Completei um ano de espera para receber os R$ 17 mil que a maior seguradora brasileira me devia e acabei recebendo 12 mil: não é empresa de seguros, é uma quadrilha.

Voltemos ao fogaréu que destruiu parte do shopping. Na dependência do apresentador de plantão na rede de tevê, o incêndio é uma dupla tragédia transmitida ao vivo e em cores. Boa voz, boa dicção, bem-vestido, quando obrigado a improvisar o rapaz se perde e apronta um besteirol indescritível na velocidade de um locutor de rádio transmitindo partida de futebol.

Se o incêndio está sendo filmado pelo helicóptero da tevê e há equipe da mesma rede trabalhando numa avenida próxima ao vivo e em cores, o apresentador de plantão deve ser instruído pela direção do canal para policiar sua fala de improviso, evitando o quadro de debilidade mental.


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Ab-rupto – Bacharel em economia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em jornalismo pela ECA, Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, USP/SP, mestre em economia e finanças, Dony De Nuccio começou sua trajetória profissional no Citibank e, noite dessas, deu um show no programa Conta Corrente da GloboNews entrevistando Rolando Vanucci, conhecido como Rolando Massinha, pequeno empresário do ramo de food truck, que prefere chamar de comida sobre rodas.

Massinha falou das dificuldades do negócio, da limpeza diária do caminhão-cozinha, que não tem lugar para estocar alimentos, das compras e do preparo das refeições que serão acabadas no caminhão, do clima, dos pontos de vendas, dessas coisas todas.

Depois de Massinha explicar como e quando conseguiu vencer na atividade, De Nuccio fez a pergunta: “Sonhos?” e Massinha não vacilou: “Vender o negócio e fugir do Brasil”. Antes que pudesse explicar o óbvio, isto é, os motivos pelos quais pretende fugir desta choldra que tem hino, bandeira, constituição, STF e PT, a entrevista foi ab-ruptada, cortada de maneira súbita, latim abrúptus,a,um ‘separado, quebrado, rasgado, interrompido, precipitado’.


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Pautas – Pneu furado e copo quebrado não servem de assunto para televisão. Você pega outro copo, seca ou manda secar o chão, recorre ao pneu sobressalente até consertar o furado, compra pneu novo quando o furo não tem conserto – e a vida continua.

Pautas televisivas exigem temas insolúveis e convidados inteligentes, que tudo explicam e tentam justificar, sem que encontrem uma solução. Por exemplo: a lei da palmada. Foi assim no ótimo programa do Alexandre Garcia com uma professora de psicologia da UNB e o promotor de uma destas varas de infância, adolescência ou direitos humanos, que não tive tempo de anotar.

Psicóloga e promotor condenam as palmadas, que também condeno, são articulados, falam da importância dos conselhos tutelares, mas o problema da educação dos filhos continua o mesmo. Nunca é demais lembrar que o menino Bernardo, de 11 anos, assassinado por parentes, “amigos” e familiares no Rio Grande do Sul, foi sozinho ao conselho tutelar de sua cidade e os conselheiros mandaram-no de volta para a casa do pai e da madrasta.

Anos atrás ouvi algo sobre as reprimendas dos adultos, que faz sentido: além da bronca ou da palmada, a criança sofre com a diferença da altura. Portanto, a primeira providência do adulto deve ser ficar na altura da criança, olhos nos olhos, para que a reprimenda surta efeito. Bater é condenável e desumano, mas a humanidade é desumana.

Problema adicional pode surgir no campo sexual. Velho amigo meu, mais de 1.90m, lutador de boxe, relacionou-se com uma professorinha, filha de um policial, que apanhava do pai de correão, nome que se dá em Minas ao cinto usado para prender as calças. Por via de consequência, a professora confessou ao namorado que precisava apanhar para chegar ao clímax.

Se dou um murro, pensou o boxeur, quebro minha mão e o queixo da professora. Naquela gravíssima emergência, consultou experiente cafetão, que recomendou: tapa na cara e soco na costela. Solução condenável porque na mulher não se bate nem com uma flor. E mais não digo nem pendurado, que o assunto é sério e insolúvel, talqualmente a problemática da educação infantil.


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De cotio – Senhora que conheço há muitos anos vai todo santo dia, isto é, de cotio, a cote, cotidianamente, ao templo da Universal, que demora de sua casa 60 minutos de ônibus. As passagens custam cerca de 500 reais por mês, a mãe é aposentada pelo Funrural e a filha trabalha numa fazenda faturando em torno de dois mil reais. Doam ao pastor 10% do que recebem e viram feras se alguém fala mal do pastor. Na fazenda têm os chamados gêneros alimentícios, mas a senhora vive pedindo dinheiro a uma outra filha para comprar o gás.

Assim como as duas, muitos milhões de brasileiros e brasileiras não se esquecem dos dízimos num fenômeno que não consigo entender e não creio que o leitor possa explicar. Fiz o primário num colégio católico, o Guy de Fontgalland, hoje Guido de Fontgalland, talvez homenageando o desastrado economista Guido Mantega.

Além das mensalidades, havia doações para as Missões, que os meus pais doavam com generosidade. Fui expulso no final do quarto ano, num episódio em que não delatei o colega que havia cortado com uma tesoura aquele pompom pendurado no fio, que enrolava a batina do professor, o padre Agostinho. O pompom circulou pela sala e estava sobre minha mesa, quando o padre deu pelo corte. Delações não fazem o meu gênero.

Os cursos de admissão, ginásio e científico já foram feitos num colégio laico montado por educadores mineiros. Excelentes professores, muitos deles judeus fugidos da Europa nazista.

Na faixa dos 12 anos perdi a religião que nunca tive. A partir dos 14 tornei-me ateu juramentado, daí a dificuldade que tenho para entender as religiões, todas elas, e os religiosos, que dizem somar 93% da população mundial.

Em verdade vos digo: religiosidade faz bem à saúde. Não fizesse e os religiosos não orçariam por 93% dos quase 8 bilhões de terráqueos. Vocês devem estar lembrados daquele ônibus escolar que mergulhou nas águas do Rio Paraíba do Sul, ali perto de Além Paraíba. Das 40 alunas salvou-se uma. Só os religiosos e os estatísticos têm explicação para a tragédia. O estatístico diz que houve 97,5% de mortes e o religioso tem a certeza de que a menina foi salva por Deus, o que implica atribuir ao ser supremo a morte horrível de 39 meninas.


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Senadora – Na flor dos seus 70 aninhos, a senadora Marta Suplicy foi entrevistada por Pedro Dias Leite para a revista Veja. Filha de Luís Afonso Smith de Vasconcelos e de Noêmia Fracalanza, Marta Teresa Smith de Vasconcelos, que até hoje se assina Marta Suplicy, falou da fundação do PT, do chifre que plantou na testa do santo Eduardo Matarazzo Suplicy, tão bobo que se deixou fotografar no Senado com uma calcinha feminina, vermelha, sobre a calça azul do terno, contou do inacreditável casamento com um picareta internacional, festa que movimentou a República, e foi por aí até dizer dos seus despachos com a presidente incompetenta: “Até eu começar o ‘Volta, Lula’ foi agradabilíssimo. Ela é uma pessoa muito culta. Tem uma vasta cultura, é muito agradável para conversar. Lê muito, entende muito de arte, de teatro, conhece profundamente vários museus. Depois do ‘Volta, Lula’ ela passou a implicar com tudo”.

A “vasta cultura” da incompetenta foi descoberta pela mãe do Supla, Eduardo Smith de Vasconcelos Suplicy, e uma senhora capaz de criar o Supla não é a mais indicada para avaliar a cultura de ninguém. Ainda assim, se a vasta cultura fosse verdade não seria original. Em seu livro O Conde d’Abranhos, Eça de Queiroz tem o conselheiro Gama Torres, alta figura de relevo na história Constitucional, chefe de família que entendia, e muito bem, que a política não deve sorver fortunas, mas, pelo contrário, produzi-las.

Gama Torres, apesar de sua alta ilustração “a sua prudência, a sua reserva eram tais, que raras vezes se lhe tinha ouvido uma opinião nítida”.

Conservava suas ideias como um tesouro escondido. Eram para si, no silêncio do seu gabinete, mas se alguém entrava de repente, aferrolhava tudo à pressa no cofre do cérebro, e a sua larga testa não oferecia mais que uma fachada impenetrável e monumental.

Tudo que o Brasil conhece de Dilma Vana Rousseff é a reprodução perfeita e acabada do conselheiro Gama Torres: avareza intelectual. A mãe do Supla talvez se tenha confundido com uma vasta cultura de soja, impedida de alcançar os portos pelo estado miserável de nossas estradas federais.


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Satisfação – Pesquisa séria listou os naturais dos países sexualmente mais satisfeitos. Suíça, Espanha e Itália ocupam os três primeiros lugares, apesar do desemprego e da crise econômica na Itália e na Espanha. Em 4º lugar temos um país grande e bobo vivendo crise econômica, PIB negativo e ladroeira inimaginável. Donde se conclui que o tamanho do PIB não prejudica o entusiasmo com que o bernardo vai às compras.

Outra surpresa surpreendente é a Grécia na quinta posição. Depois vem a Holanda, também chamada Países Baixos, e o sexo sempre envolveu os países baixos.

México e Índia em 7º e 8º lugares, o que explica o bilhão e trezentos milhões de indianos. Austrália em 9º lugar e Nigéria em 10º, por sinal o país mais povoado da África. Alemanha, surpresa!, em 11º com cerveja, chucrute e salsichão, e a China, justificando seu bilhão, trezentos e sessenta milhões de chineses, em 12º. É mil vezes, é um milhão de vezes melhor comer uma chinesa do que as iguarias expostas nos mercados chineses.


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Ruminanças – “Se o Rio é a capital do Estado do Rio e a Baía de Guanabara vai continuar poluída, por que não transferir para Angra as velas da Olimpíada 2016? O Rio e o mundo acompanham competições de vela pela televisão.” (R. Manso Neto).

FONTE: Jornal da ImprenÇa.


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