Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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As histórias dos três John Lennons mineiros, presos num intervalo de três semanas, rodou o mundo. Jornais da Inglaterra, Estados Unidos e até da Índia repercutiram a triste saga dos homônimos do beatle. O tabloide inglês The Sun fez um trocadilho no título com a música de Lennon Give peace a chance (Dê uma chance à paz) e escreveu Give police a chance: John Lennons responsible for crimewares in Brazil (Dê uma chance à polícia: John Lennons responsáveis por uma onda de crimes no Brasil).

Conforme noticido aqui LINK PARA OS DETALHES, foram três presos entre 8 de janeiro e 1º de fevereiro. O primeiro foi John Lennon Fonseca Ferreira, de 22 anos, um dos criminosos mais procurados de Minas Gerais, capturado em Contagem. O segundo a cair foi John Lenon Gomes Camargos, de 22, preso em BH em 22 de janeiro. Também na capital, John Lenon Ribeiro Siqueira, de 19, voltou para a cadeia quando tentava assaltar uma casa lotérica. Além deles, John Lennon Sebastião da Silva, de 18, foi achado morto numa Parati, no Bairro Tupi, em BH, em 9 de janeiro.

Um dos principais portais de notícias do EUA, o Huffington Post, repercutiu a notícia com humor. O texto começa com o mesmo trocadilho usado pelo tablóide inglês The Sun: They couldn’t just give peace a chance (Eles não podiam simplesmente dar uma chance à paz).

Mais algumas brincadeiras se seguem e o texto é concluído com uma nota do editor. “A leitura dessa notícia de trás para frente pode revelar novas pistas sobre a morte de Paul McCartney”. Uma referência a conhecida história, criada nos EUA em 1969. Segundo estudo de um universitário, Paul morreu em 1966, quando passeava em Aston Martin e o carro bateu.

O jornal indiano The Times of India e os tablóides ingleses Daily Mail e Daily Express repercutiram a história, como os americanos Daily News e New York Post.

FONTE: Estado de Minas.


Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi flagrado neste fim de semana passando a lua de mel com a esposa, Andressa Mendonça, em um luxuoso resort na Península de Maraú, no sul da Bahia. O bicheiro, que foi condenado a quase 40 anos de prisão, está solto devido um habeas-corpus.

O resort Kiaroa, onde ficou o casal, fica próximo à praia de Taipús de Fora. As diárias do local passam dos R$ 3 mil em suíte simples e chegam a R$ 10 mil em bangalô luxo.

Cachoeira1

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As imagens do bicheiro no luxuoso estabelecimento geraram revolta entre os internautas. A internauta Silvana_P (@Silvana_P1) ironizou: “Alguém sabe me dizer em qual escola de samba o Cachoeira vai desfilar esse ano?” Em uma notícia que destacava a bermuda florida do contraventor, o usuário do Twitter Mario Maza (@mariomaza1) afirmou que “era para estar em outro lugar e de roupa listrada”. Marcelo Vicente (@marcelokv) foi cínico: “Carlos Cachoeira vai dormir toda noite com a consciência pesada. Só que não”.

Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.

Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.

Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.

Em 21 de novembro, após 265 dias preso, Carlinhos Cachoeira, deixou a penitenciária da Papuda, em Brasília. No mesmo dia, o contraventor foi condenado pela 5ª Vara Criminal do Distrito Federal a uma pena de 5 anos de prisão por tráfico de influência e formação de quadrilha. Como a sentença é inferior a 8 anos, a juíza Ana Claudia Barreto decidiu soltar Cachoeira, que cumpriria a pena em regime semiaberto.

No dia seguinte, o Ministério Público Federal (MPF) de Goiás pediu nova prisão do bicheiro, com base em uma segunda denúncia contra ele e outras 16 pessoas, todos suspeitos de participar de uma intensificação de ações criminosas em Brasília. O pedido foi negado pela Justiça.

No dia 7 de dezembro, Cachoeira voltou a ser preso. O juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás, condenou o bicheiro a 39 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão por diversos crimes relativos à Operação Monte Carlo e determinou sua prisão preventiva. A defesa recorreu e, quatro dias depois, o juiz federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu novo habeas-corpus e Cachoeira foi libertado.

FONTE: UOL.


Calendário de Renovação de Matrícula para o 1º semestre de 2013
Publicado em : 20 de dezembro de 2012

Fiquem atentos às datas para renovação de matrícula para o 1º semestre 2013, campus Belo Horizonte:

08/01/2013 …………………………………………… Direito – 7º, 8º, 9º e 10º períodos – todos os turnos

09/01/2013 …………………………………………….Direito – 2º, 3º, 4º, 5º e 6º períodos e turnos

10/01/2013 ……………….. Engenharia de Produção e Análise de Sistemas – todos os períodos e turnos

11/01/2013 ………………………………….. Educação Física – 5º, 6º 7º e 8º períodos – todos os turnos

14/01/2013 ………………………………………. Educação Física – 2º, 3º e 4º períodos – todos os turnos

15/01/2013 ……………………………………… Enfermagem e Fisioterapia – todos os turnos e períodos

16/01/2013…………………..Pedagogia/Administração / Serviço Social/ Psicologia todos os períodos

de 17 a 31/01/2013 ………………………………….. Todos os cursos e Períodos (limite dentro do prazo)

FONTE: http://www.universo.edu.br


Armageddon é mais potente do que o uísque ou conhaque. Quem não é forte para o álcool, tem uma arma letal na mão

Para aqueles que se consideram “Highlanders” na rodada das happy hours, eis um desafio vindo dos campos de Aberdeenshire, na Escócia: Armageddon, a cerveja mais forte do mundo com 65% de teor alcoólico, ou seja, é comparada na força “para derrubar” com o uísque e o conhaque, por isso o nome sugestivo, que significa “fim do mundo”.

Brewmeister

A fabricante Brewmeister justifica a criação “da bomba alcoólica” devido à cultura local, uma vez que os escoceses consomem 20% a mais de álcool que os ingleses, por exemplo.

Vale lembrar que aquela cervejinha que pedimos no bar tem 5% de álcool, por isso aconselha-se beber a Armageddon em doses, nunca uma garrafa de uma vez, do contrário suas chances de conhecer um pronto socorro podem aumentar em 100%.

A cerveja é amarga, propicia para ser degustada como um malte, o líquido é um pouco mais viscoso que o normal e a receita leva malte caramelo, trigo, aveia em flocos e água de nascente.

A quantidade ignorante de álcool não está nos ingredientes e sim no processo de fabricação: a mistura toda vai para o freezer e como a água congela, mas o álcool não, o excesso de água é retirado, fazendo com que a porcentagem de álcool dispare.

A ideia da marca é para pessoas acostumadas consumir como um bom brandy, em pequenas quantidades, e não sentadas no bar pedindo várias rodadas de cerveja jogando papo fora com os amigos. “São garrafas para serem partilhadas”, sacramenta o fabricante.

Ela é feita em uma escala muito pequena: apenas 40 garrafas por lote. É possível encomendar a cerveja pelo site da fabricante, ao preço de 50 dólares a garrafa de 330 ml. A Armageddon será lançada oficialmente mês que vem, durante o Inverness Beer Festival, na Escócia.

FONTE: AREAH.


Gentileza repassar aos demais colegas:

Gostaria de desejar Feliz Natal, que a luz do nascimento do menino Jesus o acompanhe em seu caminho e que em 2013 realize todos os sonhos!
Saúde, paz, prosperidade e harmonia em sua vida!
Abraço fraterno
Profª Inês Campolina
Gestora curso de Direito
Universo/BH

Oração pela família no Natal

Senhor, diante de teu presépio venho pedir por minha família.

Abençoa as pessoas que amo onde quer que estejam.

Que dentro de nosso lar habite a confiança de tua mãe, Maria, o zelo de teu pai, José, e a inocência de teu rosto de criança.

Afugenta de nossa casa as dores, lágrimas e angústias causadas por tantos Herodes que lutam para matar nossos sonhos de paz.

Concede-nos a saúde do corpo e da alma, para que possamos cantar teus louvores a cada dia deste novo ano.

Que nossas portas estejam sempre abertas para ti, nas visitas que nos fazes em tantos rostos sofridos.

Dá-nos a alegria de tua presença em nosso lar: o maior de todos os presentes possíveis.

Abençoa minha família neste Natal, Senhor.

Amém!


Acabou a happy hour, meia dúzia de gatos pingados na mesa, cabeça fora do lugar devido à diversão etílica e uma conta pra pagar que sobra sempre para quem costuma ficar até o fim da festa

Depois da alegria, o susto. A conta, que mais parece ficha criminal de bandido, parece ter muito mais elementos cobrados do que realmente foram consumidos. Por isso que conferir é sempre necessário.
Bem que podiam fazer uma pesquisa dessas aqui em BH… O resultado provavelmente seria ainda mais surpreendente.
A Proteste, mais conhecida como Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, avaliou dez estabelecimentos no Rio de Janeiro e nove em São Paulo e constatou que 42% deles cobraram por chopes que não foram consumidos.

Onze dos 19 bares avaliados mostram que quem não tem noção do que consumiu e não confere a conta, paga a mais.

Os problemas estão sempre relacionados à quantidade de bebidas. . Em São Paulo, os bares Genésio e Exquisito cobraram 13 e 11 chopes a mais, além dos 60 consumidos. No Rio de Janeiro, o Botequim Itahy cobrou, no total, 65 chopes, cinco a mais.

A Proteste alerta os consumidores para ficarem atentos também com relação à taxa de serviço. Em alguns bares a cobrança vem na nota fiscal como troco dado ao cliente.

Veja a relação do bares que foram avaliados:
 Botequim do Itahy (RJ) – Cobrou 5 chopes a mais


Botequim Informal (RJ) – Cobrou 4 chopes a mais


Buxixo Choperia (RJ) – Cobrou 3 chopes a mais


Rosa Chopp (RJ) – Cobrou 1 chope a mais


Bar do Genésio (SP) – Cobrou 13 chopes a mais


Boteco Brasil (SP) – Cobrou 2 chopes a mais


Cervejaria Patriarca (SP) – Cobrou 6 chopes a mais


Exquisito (SP) – Cobrou 11 chopes a mais


FONTE: UAI e PROTESTE.

Nº 191 -INTERESSADOS: INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
(IES) CUJOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OBTIVERAM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS NO CPC REFERENTE AO ANO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no exercício de suas atribuições previstas no ordenamento legal vigente, acolhendo a íntegra da Nota Técnica nº 933/2012-SERES/MEC, inclusive como motivação, com fulcro nos arts. 206, VII, 209, I e II, e 211, §1°, da Constituição Federal; art. 46, § 1º, da Lei 9.394, de 1996; art. 2º, parágrafo único e art. 4º da Lei nº 10.861, de 2004, bem como dos arts. 2°, 5º, 45 e 50, §1°, da Lei n.º 9.784, de 1999; arts. 45 a 57, do Decreto n.º 5.773, de 2006 e Portaria Normativa MEC n° 40, de 2007 e suas alterações, determina que:

1.Sejam aplicadas medidas cautelares preventivas em face
dos cursos de graduação que obtiveram resultados insatisfatórios no
CPC, referência 2011, das IES referidas nos ANEXOS I e II, de:

a)Suspensão de prerrogativas de autonomia previstas no art.
53, IV, e parágrafo único, I e II, da Lei nº 9.394, de 1996, em relação aos cursos ofertados presencialmente e à distância que obtiveram resultados insatisfatórios no CPC, referência 2011, para as Univer-sidades constantes no ANEXO I;

b)Suspensão das prerrogativas de autonomia previstas no art.
2º, caput, e § 1º do Decreto nº 5.786, de 2006, em relação aos cursos
ofertados presencialmente e à distância que obtiveram resultados in-satisfatórios no CPC, referência 2011, dos Centros Universitários
constantes no ANEXO II.

2.Notifiquem-se as IES constantes no ANEXO I e II do teor da ecisão, nos termos do art. 28 da Lei nº 9.784, de 1999, nos termos do art. 28 da Lei nº 9.784, de 1999.

ANEXOS (PDF)
Escolas com baixo rendimento

Escolas com baixo rendimento-2

Escolas com baixo rendimento-3

Escolas com baixo rendimento-4

Escolas com baixo rendimento-5

Escolas com baixo rendimento-6


A MÁ NOTÍCIA: diferente da OAB, que não permite o exercício da profissão aos bacharéis com baixo aproveitamento no Exame de Ordem, o CREMESP faz o seu exame apenas para efeitos estatísticos.

Mais da metade dos alunos recém-formados em medicina no estado de São Paulo foram reprovados no exame do Conselho Regional de Medicina (Cremesp). A prova foi realizada em novembro deste ano e é obrigatória a todos os formandos do estado.

Dos 2.411 participantes, 54,5% acertaram menos de 60% da prova, ou seja, menos de 71 das 120 questões. O exame contou com a presença de 2.525 estudantes das 28 escolas médicas paulistas que funcionam há mais de seis anos. Desses, 114 tiveram suas provas invalidadas.
Ao todo, 2.943 recém-formados se inscreveram na avaliação. Desses, 71 (2,5%) não compareceram. Dos 2.872 presentes, 119 (4,2 %) tiveram as provas invalidadas (114 de São Paulo e cinco de outros estados), sendo que 86 boicotaram o exame, assinalando a letra “b” em todas as questões, e 33 apresentaram outros padrões de respostas consideradas pelo Cremesp como inconsistentes.

Compareceram à prova recém-formados de 51 cursos de medicina de outros estados (347, do total de 2.872 presentes) que irão se registrar no Cremesp e atuar em São Paulo.

O exame contou com 120 questões objetivas de múltipla escolha que abrangem problemas comuns da prática médica, de diagnóstico, tratamento e outras situações, em nove áreas básicas: clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria, ginecologia, obstetrícia, saúde mental, epidemiologia, ciências básicas e bioética.

 

FONTE: Estado de Minas.

 

Aos 45 anos, F.* entrou em desespero quando começou a receber mensagens cifradas. O problema se agravou a partir do momento em que foi ameaçada por pessoas que a espionavam e a perseguiam dia e noite. “Elas pareciam conhecer detalhes da minha vida que eu nunca havia revelado a ninguém”, relatou. Então, ela procurou ajuda especializada. Não em uma delegacia de polícia, mas na ala psiquiátrica de um hospital. Sem histórico de distúrbios mentais, perto de chegar à meia-idade, a mulher acabou diagnosticada com crise psicótica aguda. O que teria desencadeado o episódio seriam horas intermináveis no Facebook.

Doida internet

A dependência em internet já é um assunto bem discutido por psicólogos e psiquiatras, que consideram o vício semelhante ao de jogar ou beber. Agora, artigo publicado na revista Israel Journal of Psychiatry and Related Sciences sugere que a rede mundial favoreceu o surgimento de um tipo específico de distúrbio mental, a psicose de internet. O psiquiatra israelense Uri Nitzan encontrou três casos de mulheres previamente saudáveis que tiveram surtos psicóticos depois de começar a frequentar as redes sociais e salas de chat. Ele defende que pessoas sem muita intimidade com computadores e emocionalmente frágeis – F., por exemplo, cuidava de um idoso que morreu dois meses antes do surto – ficam mais suscetíveis a confundir realidade e ambiente virtual, a ponto de desenvolver o grave distúrbio.

“No nosso artigo, descrevemos apenas três casos. É claro que precisamos de estudos mais aprofundados, que incluam um número maior de pacientes. Contudo, delírios desencadeados pela internet já foram bem explorados pela literatura médica”, observa Nitzan. “Além disso, os sintomas apresentados pelas três pacientes encaixam-se perfeitamente no diagnóstico da psicose. Todas elas passavam por momentos difíceis em sua vida, tendo uma característica em comum: estavam tentando se reerguer com o auxílio da comunicação mediada pelo computador (CMC).” Esse termo refere-se a qualquer tipo de relação interpessoal exercida por meio de máquinas conectadas remotamente. Redes sociais, chats e serviços de mensagem instantânea são as mais populares.

O delírio não é uma condição exclusiva dos transtornos psicóticos. O uso de remédios e drogas, além de tumores no cérebro, também podem desencadeá-los. Nos casos descritos por Nitzan, porém, as pacientes não tinham contato com narcóticos nem tinham lesões cerebrais. O psiquiatra também não acredita que os surtos sofridos pelas três possam ser dissociados do uso da internet, daí a defesa de que esse tipo de psicose mereceria uma classificação à parte no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM, na sigla em inglês), um guia organizado pela Associação Psiquiátrica Americana e usado por profissisonais de todo o mundo, inclusive do Brasil.

Mensagens cifradas

“Nos três casos, elas afirmaram que os episódios psicóticos estavam intimamente relacionados com a internet. Os surtos giravam em torno de mensagens trocadas em sites, de pessoas que elas só conheceram no ambiente virtual e de supostos avisos cifrados que chegavam pelo computador”, diz Nitzan. O psiquiatra conta que tentou encaixar os casos nos transtornos de personalidade borderline, no transtorno delusional erotomaníaco – quando a pessoa acredita, erroneamente, que outra está apaixonada por ela –, na esquizofrenia e no transtorno esquizoafetivo, caracterizado por períodos de depressão e mania.

“Porém, nenhum deles se ajustava. Baseado em nossas experiências profissionais e em consultas que fizemos com outros colegas, nossa impressão é de que a CMC é capaz de gerar um espectro amplo de fenômenos psicopatológicos, que vão de leves experiências dissociativas a um episódio verdadeiramente psicótico”, diz.
Na ausência de uma classificação oficial para a psicose de internet, as três mulheres cujos relatos são descritos no artigo receberam diagnósticos diferentes dos hospitais psiquiátricos. Enquanto o caso de F. foi considerado um episódio psicótico leve, o de M., de 30 anos, foi classificado como esquizofrenia. A única experiência prévia da mulher com distúrbios mentais havia sido 10 anos antes, quando, pressionada pelos exames da universidade, passou a sofrer de ansiedade e teve de tomar um antidepressivo, além de fazer psicoterapia.

Na época em que entrou para o Facebook, M., que também não tinha muita intimidade com a internet e era totalmente leiga em redes sociais, estava separada do marido. Ela adicionou o perfil de um homem casado, que morava no exterior e não a conhecia. Esse usuário, com quem M. passou a trocar mensagens, tinha o hábito de postar videoclipes, e foi aí que os surtos começaram. “Gradualmente, ela começou a atribuir importância às cores, às palavras e às músicas dos clipes, convencida de que mensagens íntimas estavam escondidas por trás dessas ‘pistas’, imaginando que todas eram destinadas a ela”, conta Nitzan.

“Mergulhei em uma relação, comecei a fantasiar sobre o homem e a criar esperanças. Cheguei a um ponto em que minha correspondência com ele ocupava a maior parte do dia”, confessou a mulher. Ela respondia às mensagens achando que eram privadas, mas, como era ignorante em tecnologia, descobriu que qualquer pessoa poderia lê-las. M. começou a desconfiar de que a mulher ou os conhecidos do “namorado virtual” é que mandavam as mensagens, com alguma intenção maléfica. Ela procurava recados dele no rádio, na televisão, em anúncios publicitários e acreditou estar sendo perseguida.

Indícios fortes 
No caso de R., de 30, as alucinações chegavam a ser físicas. A mulher passou a frequentar redes sociais depois que foi demitida. Queria buscar emprego e novos contatos, mas o que encontrou foi um desconhecido, por quem acreditou estar apaixonada. “A um certo ponto, quando interagia pela internet com o homem, ela sentiu as mãos dele tocando suas costas e sua barriga. Essa alucinação ocorreu diversas vezes, acompanhada de muita ansiedade. Quando foi atendida (no hospital psiquiátrico), não conseguia explicar a impossibilidade de aquilo ocorrer. Seu diagnóstico final foi breve episódio psicótico”, recorda Nitzan.

O psiquiatra Tom Heston, da Universidade de St. Louis, concorda que é preciso considerar a psicose de internet como um distúrbio único, para facilitar o diagnóstico e o tratamento dos pacientes. “A comunicação mediada pelo computador passou por um crescimento explosivo nas últimas duas décadas.

Esse meio relativamente novo de interação com os outros tem o efeito único de eliminar dicas sociais que normalmente conseguimos captar quando estamos falando com uma pessoa diretamente. Isso pode criar mal-entendidos, erros de julgamento e, em casos extremos, o desenvolvimento de problemas mentais, como psicose”, diz.

“Embora ainda não tenha sido definida suficientemente bem para ser incluída no DSM, há indícios fortes para considerá-la um novo tipo de transtorno”, defende o médico. A psicose é uma condição mental severa e se for possível preveni-la, então isso precisa ser feito. No caso da psicose de internet, ela parece facilitada por comunicações em chats, redes sociais, e-mails etc.. Portanto, é possível prevenir alguns indivíduos mais suscetíveis por meio de educação, explicando a eles as limitações das relações interpessoais on-line”, acredita.

Para o pesquisador Peter W. Halligan, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Cardiff, as alucinações associadas ao uso da internet precisam ser levadas em conta na avaliação psiquiátrica para uma indicação correta de tratamento. “A terapia cogntiva, por exemplo, pode ser extremamente útil para essas pessoas”, afirma.

Em 2005, ele publicou artigo na revista Psycopathology no qual também descrevia episódios psicóticos desencadeados por sites. Em um deles, um homem achou ter descoberto uma rede terrorista e começou a imaginar que seu telefone estava sendo grampeado pelas autoridades, que também teriam instalado câmeras escondidas em sua casa.

Assim como no estudo israelense, a falta de intimidade com a tecnologia foi considerada um fator de risco. “Essa é uma linha de pesquisa que merece atenção. Novos estudos poderão colaborar para constatar se, de fato, a psicopatia de internet deve ser considerada um fenômeno diferente dos que já conhecemos”, diz Halligan.

 

FONTE: Estado de Minas.

 

 

A última coisa que se espera de um criminoso é que ele vá sair por aí contando o que andou fazendo e mostrando com orgulho tudo aquilo que conseguiu roubar. Pois é, mas parece que não é bem assim que a jovem norte-americana Hannah Sabata, de 19 anos, pensa sobre o assunto.

Em um vídeo postado no YouTube com o sugestivo título “Chick Bank robber” (algo como “Garota que rouba bancos”, em tradução livre), a jovem conta para todo mundo os crimes que cometeu naquele que é, segundo ela mesma, “o melhor dia da sua vida”.

Primeiro, Sabata fala sobre o seu carro novo, falando que ele é lindo e brilhante. Ela conta que roubou um novo Pontiac e que já trocou as placas, “é claro”. Depois a garota continua e conta sobre o fato de que também acabou de roubar um banco utilizando, segundo ela, uma arma e uma fronha de travesseiro.

 

Para provar que não está mentindo, a jovem mostra até mesmo o dinheiro que teria subtraído do lugar – cerca de 6.500 dólares.

Segundo apurou o The New York Times, além de confessar os crimes na internet no vídeo postado no YouTube, a garota está vestindo exatamente as mesmas roupas utilizadas nos delitos, pois elas batem com as descrições apresentadas pelas vítimas para a polícia. Ou seja: a jovem não se deu nem ao trabalho de trocar de roupa antes de ir à internet.

Obviamente não demorou muito para que a garota fosse identificada e presa. Ainda no vídeo, antes de ser capturada pelas autoridades, Hannah Sabata se diz uma vítima do governo e da sociedade, afirmando que tudo se trata de “um jogo”. Pois bem, parece que agora ela vai “jogar” atrás das grades.

FONTE: Tecmundo/Youtube.

 

 


Milton Nascimento (Os pássaros trazem)

RESPOSTA DE UM MINEIRO AO PEDIDO DE CARIOCAS NO “VETA DILMA” SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO


Minas Gerais carregou o Brasil e a Europa nas costas durante 150 anos, nos ciclos do ouro e diamante! Ficaram para os mineiros os buracos e a degradação ambiental!

Depois veio o ciclo do minério de ferro, até hoje principal item da pauta de exportações brasileiras, que rendeu ao Rio de Janeiro uma das maiores indústrias siderúrgicas do Brasil, a CSN, e a sede da VALE.

Curioso é que o Rio de Janeiro não produz um único grama de minério de ferro, mas recebeu a siderúrgica rendendo impostos e gerando empregos e a sede da mineradora recebendo royalties de exploração de minério.

Mais uma vez Minas Gerais carregando o Brasil nas costas e, de vinte anos para cá, ajudada pelo Pará em razão das reservas de minério de ferro descobertas nesse Estado.

Outra vez ficam para os mineiros e paraenses os buracos e a devastação ambiental. Isso sem falar da água; quem estudou   geografia sabe que Minas Gerais é a “caixa d’água do Brasil”, aqui nascem praticamente todos os rios responsáveis pela geração de energia hidráulica e, embora a usina de FURNAS seja em MG, a sede é no Rio.

Causa-me causa estranheza essa posição de alguns cariocas/fluminenses, pois toda riqueza do subsolo, inclusive marítimo, pertence a UNIÃO.

Ao contrário do ouro, do diamante e do minério de ferro que estão sob o território mineiro, as jazidas do pré-sal estão a 400 quilômetros do litoral do Rio do Janeiro e nenhum Estado Brasileiro, inclusive o RJ, tem recursos aplicados na pesquisa, exploração e refino de petróleo, pois todo dinheiro é da UNIÃO que é a principal acionista da PETROBRAS.

Acho piada de mal gosto quando esses políticos fluminenses falam em “Estados produtores de petróleo” sabendo dessas características da exploração do petróleo e dos eternos benefícios que o RJ recebe, tais como jogos panamericanos, olimpíadas, etc.

Acho um absurdo ver crianças de outras regiões mais pobres do Brasil estudando em salas de aula sem luz, sentadas duas ou três numa mesma cadeira, quando há cadeira, enquanto que a prefeitura de Macaé/RJ gasta, torra, esbanja, joga fora dinheiro pintando de cores berrantes passeios públicos!

Proponho que todos brasileiros dos outros Estados façam o protesto VOTA (HOMOLOGA) DILMA e mandem e-mails para seus deputados e senadores para acompanhar de perto essa questão do pré-sal.

É como disse certa vez um compositor, cujo nome me esqueci,” o Rio de Janeiro é um Estado de frente para o mar e de costas para o Brasil”. Sérgio Cabral, vá te catar! VOTA (HOMOLOGA) DILMA. Se você concordou: espalhe essa mensagem.

Assino embaixo
Brasileiro e Mineiro acima de tudo.

VIA E-MAIL, do amigo Giovanni (didichantal@hotmail.com).

Gotas da Língua Portuguesa

De modo objetivo e sintético, Gotas da Língua Portuguesa apresenta informações gramaticais segundo a técnica do Português Instrumental, com ênfase nos recursos da língua mais utilizados no dia a dia das atividades do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

  • Edições
  • Objetivo
    • A publicação tem como objetivo auxiliar na produção de textos da prestação jurisdicional no que se refere à sua correção gramatical à luz da língua padrão.Para isso, foram consideradas as vantagens pedagógicas que advêm da prestação de informações gramaticais segundo a técnica do Português Instrumental. Essa técnica possibilita a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos referentes à língua portuguesa.
  • Elaboração
    • A elaboração dos textos técnicos é de responsabilidade do Professor e Juiz de Direito aposentado José João Calanzani, cooperador especialista designado para o serviço, em parceria com a equipe de técnicos revisores da Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (Gejur)/Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (Codit).
  • Periodicidade
    • O Gotas da Língua Portuguesa tem caráter informativo e periodicidade quinzenal. Suas edições serão disponibilizadas, regra geral, na primeira e na terceira segunda-feira do mês.
  • Público-alvo
    • Magistrados, servidores e demais operadores do Direito.
  • Acesso
    • O acesso ao Boletim Gotas da Língua Portuguesa poderá ser feito pelo Portal www.tjmg.jus.br – clicar em Conhecimento Jurídico – ou pela página da Escola Judicial – www.tjmg.jus.br/ejef, em Conteúdo Relacionado.
    FONTE: site do TJMG, com colaboração de JUCIELA SALVIANO.

 

O Procon-SP divulgou nesta quarta-feira a lista dos 200 sites que devem ser evitados pelos consumidores ao fazer compras pela internet. Entre as principais irregularidades estão a falta de entrega do produto e a falta de resposta dos mesmos para a solução do problema.

De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, esses fornecedores virtuais não são localizados, inclusive no rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil,  o que inviabiliza a solução do problema apresentado pelo consumidor.

Para Góes, é preocupante a proliferação desses endereços eletrônicos mal- intencionados, que em alguns casos continuam no ar lesando o consumidor. “Denunciamos os casos ao Departamento de Polícia e Proteção a Pessoa (DPPC) e ao Comitê Gestor da Internet (CGI), que controla o registro de domínios no Brasil, mas, o mais importante é que o consumidor consulte essa lista, antes de fechar uma compra pela internet, para evitar o prejuízo”.

A lista divulgada pelo Procon contém o endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF, além da condição de “fora do ar” ou “no ar”. Clique no link abaixo para ver a lista completa.

Sites de compras golpistas

FONTE: jornal Estado de Minas – PROCON SP

O INSS registrou em 2011 mais de 12 mil afastamentos por depressão, transtorno ansioso e estresse. Entre os problemas está a síndrome de burnout, marcada por desânimo grave, vazio interior e sintomas físicos

O afastamento de trabalhadores por transtornos mentais no Brasil subiu 2% no ano passado, atingindo a marca de 12.337 casos, segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). No universo desses problemas, as doenças que mais se destacaram em 2011 foram episódios depressivos, transtornos ansiosos, reações ao estresse grave e transtornos de adaptação. Colaborando com o número crescente desses problemas está a síndrome de burnout, doença detectada e denominada pela primeira vez em 1974 pelo pesquisador e psicanalista norte-americano Herbert Freudenberger, que a definiu como sendo um estado de esgotamento físico e mental cuja causa está intimamente ligada à vida profissional.

A descoberta se deu depois de Freudenberger notar oscilações de humor e desinteresse pelo trabalho entre alguns de seus funcionários da área de saúde. Burnout significa queima (burn) e para fora, até o fim (out), ou seja, pode-se traduzir ao pé da letra como combustão completa. Em português, a tradução é algo parecido como “perder o fogo” ou “perder a energia”.
A prevalência da síndrome de burnout na população ainda é incerta, mas dados sugerem que ela acometa um número significativo de indivíduos, variando de 4% a 85,7%, conforme a população estudada. Um estudo desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB) em 2010, em uma população de 8 mil professores, indicou prevalência de 25% da síndrome.
Segundo a psiquiatra, psicanalista e membro da diretoria da Associação Mineira de Psiquiatria Gilda Paolielo, este é apenas um novo nome para um problema que sempre existiu. “George Miller Beard, médico americano do século 19, o descreveu como neurastenia, um mal-estar causado pelas exigências da vida moderna. Sigmund Freud o contestou, mostrando que o furo estava mais embaixo: considerava que o mal-estar seria consequência das repressões sexuais impostas pela cultura, uma espécie de preço pago pela humanidade para se tornar civilizada. Chaplin descreve o Burnout de forma brilhante e hilária em Tempos modernos, mostrando as consequências drásticas de uma sociedade massificada pela revolução industrial”, explica a especialista.

Gilda, que também é preceptora do curso de residência em psiquiatria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), salienta que o quadro em geral começa com sinais de cansaço, desânimo em relação a atividades nas quais a pessoa encontrava prazer, chegando à anedonia (perda da capacidade de sentir prazer), comprometimento do sono, com sonolência diurna e insônia noturna. “Como a pessoa em geral não fica alerta a esses sinais de esgotamento e continua se ‘esticando’, o quadro vai evoluindo com sintomas depressivos, descaso com as necessidades pessoais, isolamento, irritabilidade, sensação de vazio interior, que se tenta preencher com mais e mais trabalho automatizado, trazendo como consequência um sério comprometimento do desempenho profissional e até uma paralisação forçada da vida.”

Manifestações físicas como dor de cabeça, enxaqueca, cansaço, sudorese, palpitações, pressão alta, dores musculares, insônia, crises de asma e distúrbios gastrintestinais podem surgir e estar associadas à síndrome. Clinicamente, diagnosticar a síndrome de burnout não é difícil, pois a pessoa sempre relata uma exaustão, levando ao comprometimento de sua atuação profissional e pessoal, chegando, `as vezes, a uma aversão ao ambiente de trabalho. “Há técnicas mais específicas para o diagnóstico, como questionários estruturados e outros métodos, como a Escala Likert. Muitas vezes, a própria chefia ou colegas de trabalho percebem as mudanças na pessoa e a encaminham para tratamento”, cita Gilda.

Estágios da síndrome de Burnout

Necessidade de se afirmar no trabalho;

Dedicação intensificada – com predominância da necessidade de fazer tudo sozinho;

Descaso com as necessidades pessoais, como dormir, comer, sair;

Recalque de conflitos – percebe que algo não vai bem, mas não enfrenta o problema;

Reinterpretação dos valores – isolamento, fuga dos conflitos;

Negação de problemas – os outros são desvalorizados e considerados incapazes;

Recolhimento;

Mudanças evidentes de comportamento;

Despersonalização;

Vazio interior;

Depressão – indiferença, desesperança, exaustão;

Colapso físico e mental

 

FONTE: Estado de Minas.

Existe uma falsa premissa de que reprimindo de forma mais ativa o acusado, com diminuição de suas garantias de defesa, estar-se-ia aumentando a eficácia da lei penal e diminuindo a impunidade.

“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem;  pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada.  Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.” Eduardo Alves da Costa

Ultimamente, um movimento popular que busca a mudança da legislação penal brasileira, no que tange aos crimes de trânsito, tem ganhado cada vez mais força e apoio, sob o amparo da campanha “Não foi acidente”.

O movimento, que já conta com quase 800.000 (oitocentos mil) adeptos, pretende aumentar as penas para os crimes de trânsito cometidos por condutor de veículo que tiver ingerido bebida alcoólica, passando a ser imputada ao homicídio culposo neste caso, pena de 5 a 9 anos de reclusão.

Além dessa mudança, outra alteração pretendida pelo projeto de lei é referente a prova da embriaguez nos casos concretos. De acordo com a proposta, não seria mais necessário o exame de sangue ou o exame do etilômetro (bafômetro), para comprovação da embriaguez, bastando para isso a afirmação de um agente com fé pública.

No que se refere a histórica impunidade que margeia a punição de autores de delito de homicídio, não só no caso de crimes de trânsito, e nas tentativas (quase sempre fracassadas) de alterações na legislação para promover a eficácia da lei e a diminuição da impunidade, não há o que se comentar. É fato sabido de todos que a legislação penal no Brasil perpassa por uma distorção histórica e por remendos, muitas vezes com a intenção de aumentar a carga punitiva, que culminam na verdade em mais brechas e lacunas para a defesa dos acusados (cite-se a exemplo a própria Lei Seca).

No entanto, mais preocupante que isso é a mobilização popular, que caminha sempre em um sentido uniforme de requerer cada vez mais a atuação de um Estado autoritário e repressivo, que institua formas de punição severa a acusados e com diminuição e restrições cada vez maiores de garantias e direitos fundamentais da defesa.

Sem nenhuma dúvida, o autor de crimes de trânsito deve ser punido pelo fato e pelas decorrências do acidente que causou. A maneira como isso será feito e o inerente respeito a um devido processo legal, subsidiado pela mais ampla defesa e pelo contraditório, no entanto, são condições basilares para que a pena aplicada se mostre legítima de acordo com os princípios de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

A campanha “não foi um acidente”, encabeçada por um parente de vítimas fatais de trânsito, em acidente no qual o autor teria feito ingestão de bebida alcoólica, lembra-me a fala de um professor de Direito Penal, que na sala de aula sempre dizia: “O Direito Penal não é, e nem pode ser, escrito pelo pai da vítima e nem pela mãe do autor. Neste caso teríamos a vingança privada e isso significa um grande retrocesso na história e na evolução do direito”.

A idéia básica que norteia a restrição de direitos e garantias fundamentais apoia-se na falsa premissa de que reprimindo de forma mais ativa o acusado, com diminuição de suas garantias de defesa, estar-se-ia aumentando a eficácia da lei penal e consequentemente culminando em menos impunidade no sistema jurídico.

No entanto, para qualquer entendedor mínimo do sistema processual, sabe-se que tal ponto de vista não passa de uma falácia, das mais perigosas e arriscadas. Inicialmente porque qualquer espécie de restrição de garantias é uma grave lesão não só ao acusado, como também ao próprio Estado Democrático. Afinal o que é pior: um culpado impune ou um inocente preso?

Imagine-se que caso aprovado o projeto de lei mencionado, a palavra do agente de trânsito ou do policial seria suficiente para determinar a embriaguez do motorista. A questão que surge a partir daí é se no atual cenário nacional em que casos de abuso de autoridade são frequentes no dia a dia, seria prudente que a simples afirmação de um policial atenda à necessidade de provar a culpa de um motorista? Ou pior, seria razoável permitir que os condutores ficassem a mercê dos agentes de trânsito que determinariam o grau de embriaguez dos mesmos a partir de uma simples constatação em um boletim de ocorrência? Qual a capacitação técnica que estes agentes teriam para isso? Isso para não se falar nos noticiados casos de corrupção de agentes públicos.

Assim, sem pensar nas conseqüências de suas palavras e de seus atos, milhares de brasileiros dão apoio incondicional à campanha “não foi acidente”. Estes mesmos brasileiros que hoje clamam por uma legislação que dê poder irrestrito a um policial de trânsito são aqueles que posteriormente vão à TV e aos jornais reclamarem contra os abusos cometidos pelas autoridades, e pelas restritas oportunidades de defesa que a legislação lhes proporciona.

Como já foi dito, a certeza de que é necessária a atualização da legislação que regula o trânsito no Brasil existe e está à vista de todos. Entretanto fazer isso com irresponsabilidade e sem pensar nas conseqüências dos atos é prova da ignorância de um povo que já lutou muito contra um estado repressivo e ditatorial.

O Estado, por sua vez, assiste passivo a tais campanhas. Afinal, quanto mais poder o mesmo tiver à sua disposição melhor. Quanto menos garantias o acusado tiver, melhor. É isso que as autoridades querem, é contra isso que os defensores da ordem jurídica lutam. Ninguém é a favor da impunidade, isso todos deveriam entender. Mas o que é certo é que a vitima de hoje pode ser o condenado injustamente de amanhã. Neste caso, seria um acidente?

 

Advogado. Pós Graduando em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG


XVI ENCONTRO DA RENAP

REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES

XXVII SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA

SALVADOR, BAHIA

21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2012

LOCAL: CTL – Centro de Treinamento de Líderes – Praia de Itapuã

21/11 – QUARTA-FEIRA

12h – Acolhida

16h – Reunião dos articuladores. Definições e ajustes para o encontro.

18h – Jantar

19h – Abertura. Apresentação dos trabalhos e participantes.

19:30h – Conjuntura. Avanços e retrocessos nos direitos conquistados no Brasil

.Ruben Siqueira (CPT-BA);

.Leomárcio Silva (Coordenador Estadual do MPA);

22/11 – QUINTA-FEIRA

9h – Mesa: Advocacia Popular, Movimentos Sociais e Sistema de Justiça.

.Cacique Babau (Tupinambá, Serra do Padeiro/BA)

.Gerivaldo Neiva (Associação Juízes para a Democracia, associado AATR/BA).

.Mariana Trotta (Mariana Crioula/RJ; JusDH)

. Amélia Rocha (Defensora Pública- membro da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE).

10:20h – Debate.

12h – Almoço

14h – Oficinas, Grupos de Trabalho e Reuniões. Temas sugeridos:

– INICIATIVAS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DE IMPACTO NOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS (CODIGO FLORESTAL, PEC 215, CONVENÇÃO 169, PORTARIA 303, ADI 3238).

– DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA (JUSDH, TRIBUNAL POPULAR DO JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DA TERRA, INCIDÊNCIA NO STF).

– INICIATIVAS DE DEFESA DE TERRITÓRIOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (TERRITÓRIOS PESQUEIROS E PEC DOS FUNDOS DE PASTO).

– ENFRENTAMENTO JURÍDICO DE MEGAEMPREENDIMENTOS.

– CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

– NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL

18h – Jantar

19h – Mesa: Novos códigos e o conservadorismo de impacto na advocacia popular. Os casos do Código Penal, Código de Processo Civil e Código Florestal.

. João Alfredo Telles Melo (Professor, advogado/CE);

. Católicas pelo Direito de Decidir – CDD/CLADEM;

. Julia Ávila (Terra de Direitos);

. Gabriel Sampaio (Secretaria de Assuntos Legislativos – Min. da Justiça).

20:00h – Debate

23/11 – SEXTA-FEIRA

9h – Mesa Redonda: Educação Jurídica e Advocacia Popular

. Maurício Azevedo (UFBA/UNEB/AATR-BA)

.Stella Rodrigues (UNEB)

10:20h – Debate

12h Almoço

14h – Oficinas, Grupos de Trabalho e Reuniões. Temas sugeridos:

– DIREITO À EDUCAÇÃO NO CAMPO E AS TURMAS ESPECIAIS DO PRONERA

– PAPEL DO IPDMS E ARTICULAÇÃO NACIONAL.

– ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA, NUCLEOS ETC.

– INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR.

– PAPEL DA MULHER NA EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR.

– CONSTRUÇÃO DO RELATÓRIO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO NORDESTE

18h – Jantar

19h – Mesa: Memória e Verdade – a luta contra a ditadura civil-militar hoje

– Aton Fon Filho

– José Carlos Zanetti (CESE/BA)

– Diva Santana (Tortura Nunca Mais/BA)

20:30 h – Atividade Cultural

24/11 – SÁBADO

9h – Roda de diálogo: o papel da RENAP e entidades de assessoria jurídica popular na atual conjuntura.

– Noaldo Meireles (Dignitatis)

– Antonio Sérgio Escrivão (jusDH e Terra de Direitos)

– Coletivo de Mulheres da RENAP;

– AATR-BA

10:20h – Debate

12h – Almoço

14 h – Plenária e encaminhamentos.

18h – Jantar

19 h – Comemoração de 30 anos da AATR, 10 anos da Dignitatis, 10 anos da Terra de Direitos, 17 anos da RENAP, 05 anos da Mariana Crioula, 08 anos do Cerrado.

Festa de encerramento.

25/11 – DOMINGO

Dia livre, despedidas e retornos…

Salvador, 08 de novembro de 2012.

 

 

 

CONVITE

 

Prezados (as) Parceiros (as),

 

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – Renap estarão realizando de 21 a 25/11/12, a XXVI Semana da Terra Eugênio Lyra e o XVI Encontro da Renap.

Os eventos, que este ano se unem em comemoração aos 30 anos da AATR, trazendo sua realização para a cidade de Salvador-BA, discutirão diversas temáticas de importância para a advocacia popular no Brasil e contarão com Grupos de Trabalhos voltados para diversas temáticas pertinentes à educação jurídica e assessoria jurídica aos movimentos populares.

As vagas são limitadas à participação de 01 representante por entidade/movimento e estarão condicionadas a prévia inscrição, que deverá ser feita até o dia 13/11/2012, junto à Secretaria da AATR, pelo e-mail: aatrba@terra.com.br . Reiteramos que as despesas com hospedagem e alimentação serão por conta da AATR.

Contando com a presença de vocês, imprescindível para o êxito do evento, enviamos nossas saudações fraternas.

 

Coordenação da AATR/BA

RelaçõesEnquanto o ateu só pede que o deixem em paz, o religioso odeia todas as religiões que não a sua, aproveitando a embalagem para odiar os ateus


Eduardo Almeida Reis

Publicação: 15/11/2012 04:00

Que relação há entre a publicação de Tiro & Queda neste jornal e a notícia de que a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de deixar a corregedoria da corte abriu processo contra dois magistrados de Rondônia, o desembargador Vulmar Araújo Coelho e o juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos, acusados de uma fraude no pagamento de precatórios, quando houve desvio de R$ 358 milhões, bolada expressiva – não há como negá-lo. Se cada abiscoitou R$ 179 milhões, pode comprar apê em Belô e ainda sobram trocados para a Ferrari e a gasolina. 

Se você respondeu que Tiro & Queda e Rondônia quase tiveram relação estreita acertou na mosca. Explico: Rondônia é o antigo Guaporé, território federal, e estive para ser nomeado secretário-geral do território. Por 20 ou 30 minutos, vosso philosopho teria sido escolhido, e o cargo de secretário-geral era uma espécie de primeiro-ministro, administrador de fato do território que tinha como governador um coronel do Exército. O general incumbido das nomeações, solteirão, mulherengo, meu amigo, perguntou: “Eduardo, você quer ser nomeado secretário-geral do Guaporé?”. Respondi que sim, que não queria outra coisa da vida. E ele: “Por que você não me avisou? Vou ver se consigo sustar a indicação de acabo de fazer”. Expliquei-lhe que não avisei porque não sabia da vacância do cargo. Já veterano na Amazônia, com 25 aninhos, acho que teria sido ótimo secretário-geral, se não morresse de malária, flechado de índio, picado de cobra ou de tiro de madeireiro ilegal. Só muitos anos depois, trabalhando para um grupo europeu, conheci o Rio Guaporé. Foi ao meio-dia e cheguei sozinho, a pé, à sua margem direita. Já estava na região desde a véspera, mas me disseram que a barranca do rio, a partir do entardecer, era infestada de mosquitos transmissores da malária. Por isso dormi na sede da fazenda, longe dos anofelinos. 

O brasileiro que me honra com sua leitura diária sabe que não tenho religião e não gosto de nenhuma delas. Mas entre o ateu e os crentes há diferença abissal: enquanto o ateu somente pede que o deixem em paz, o religioso odeia todas as religiões que não a sua, aproveitando a embalagem para odiar os ateus. Volto à margem do Rio Guaporé pela hora do almoço de um dia ensolarado, sozinho, silêncio absoluto, mata virgem na margem oposta, águas suficientemente claras para ver os peixes nadando: quadro paradisíaco. De repente, surge do nada um grupo de golfinhos e se aproxima da margem, talvez para ver a cara do idiota que lá estava comprando fazendas para europeus. Confesso que a cena muito me impressionou.


Divine
Espanta-me a existência de pessoas que ainda não providenciaram a honraria, mediante pagamento anual de R$ 185, de merecer a outorga das insígnias da Divine Académie Française des Arts Lettres et Culture, fundada em Paris em 25 de outubro de 1995, “sob a égide de Diva Pavesi”. “Academia que ocupa um lugar privilegiado dentro da defesa, encorajamento e promoção da Cultura Brasileira na França e da Cultura Francesa no Brasil, por meio das Artes Letras e Cultura”, como estou copiando de um e-mail que alguém teve o descoco, a desfaçatez, a ousadia de me mandar. Para alcançar a glória divinal, basta que você envie nome e sobrenome, data de nascimento, local, nacionalidade, atividade, números de telefone fixo e celular, e-mail, endereço completo, CEP, cidade, país, site e blog, além dos R$ 185 depositados numa conta do Banco do Brasil. A excepcional honraria dá direito a uma solenidade no quarto andar de um prédio na cidade de Belo Horizonte, capital das Minas Gerais. Não tive tempo de apurar se com pagamento extra ou se a solenidade está incluída nos R$ 185, mas vi que as homenageadas pela Divine devem comparecer de vestidos longos e os homenageados de terno escuro.

O e-mail que recebi informa o seguinte: “Divine Academie Française vai outorgar suas insígnias às personalidades brasileiras”. E a gente lê, e a gente escuta. Mas sou teimoso e vou à Wikipédia para aprender que Diva Pavesi nasceu em São Paulo, em 1956, é escritora e fotógrafa brasileira, naturalizada francesa, formada em jornalismo e relações públicas pela Fundação Cásper Líbero em 1986, e vive na Europa há mais de 22 anos. A julgar pelas fotos no Google, foi bela morena-jambo.


O mundo é uma bola
15 de novembro de 1895: fundação do Clube de Regatas do Flamengo. Antes, em 1884, na Conferência de Berlim, iniciou-se a repartição das colônias europeias da África. Em 1889, Proclamação da República num país grande e bobo. Em 1905, inauguração da Avenida Central, hoje Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro. Em 1908, dia mais importante da história da humanidade: primeira manifestação do Caboclo das Sete Encruzilhadas por intermédio do médium Zélio Fernandino de Moraes, no distrito de Neves, em São Gonçalo (RJ), de que resultaria a fundação da umbanda.

Hoje é o Dia do Joalheiro e o Dia do Esporte Amador.


Ruminanças
“Fazer política é namorar homem.” (Rubem Braga, 1913–1990)


 

Uso dos trajes é obrigatório para ministros e advogados no Supremo.
Ex-ministro conta caso de toga rasgada; defensor foi chamado de ‘Batman’.

O ministro Joaquim Barbosa com sua toga durante julgamento do mensalão (Foto: José Cruz / Agência Brasil)
O ministro Joaquim Barbosa com sua toga durantejulgamento do mensalão (Foto: José Cruz / Agência
Brasil)

Entre os muitos elementos que compõem um julgamento na mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), está o traje usado por ministros e advogados que falam no púlpito: as togas para os magistrados e as becas para os defensores.

Desde o início do julgamento do processo do mensalão, na semana passada, a vestimenta – que é um tipo de capa preta que pode ser longa ou curta – foi responsável por situações engraçadas no plenário do Supremo.

Um advogado quase defendeu a cliente com a beca do avesso. Alertado por uma jornalista, vestiu o traje do jeito correto poucos minutos antes de ir ao púlpito. Outro levou os colegas aos risos ao comentar que comprou uma beca específica para o julgamento pela internet. Um terceiro advogado levou orações dentro da beca.

Embora becas e togas sejam muito parecidas e dois dos principais dicionários da língua portuguesa – Houaiss e Aurélio – afirmem que são palavras sinônimas, para os juristas, há uma diferença primordial: só os juízes usam togas. Os demais atuantes no ramo do direito utilizam becas.

Um ministro tinha uma toga que ficava sempre muito bem guardada. O certo é que a toga rasgou e ninguém percebeu. Ele só se deu conta quando entrava em fila no tribunal com os outros ministros. No outro dia, os jornais deram destaque para o fato, do ministro de toga rasgada”
Carlos Velloso, ex-ministro e ex-presidente do STF

A toga começou a ser usada na Roma Antiga – antes de Cristo – e é um dos símbolos da magistratura. “[Toga] Alerta, no juiz, a lembrança de seu sacerdócio. E incute no povo, pela solenidade, respeito maior aos atos judiciários”, sintetizou o ex-ministro Mário Guimarães no livro “O juiz e a função jurisdicional”.

Uma frase dita por um dos advogados que falaram na semana passada durante o julgamento do mensalão mostra bem a diferença de interpretação entre toga e beca. Ele falava do pai, magistrado, que passou a advogar.

“Papai envergou a toga, mas não se despiu da beca. Isso me mostrou que nós, advogados e juízes, somos irmãos. Por isso, declaro minha honra e emoção de estar nessa tribuna.” A frase é de Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que defendeu a acusada Ayanna Tenório, ex-vice presidente do Banco Rural.

Toga rasgada
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que já presidiu a corte, afirma que a toga, usada em todos os tribunais, é muitas vezes ignorada por magistrados de primeiro grau. Ele lembra, porém, que sempre usava quando era juiz de primeira instância em Minas Gerais. “Eu tinha estado em Paris. Fui visitar a corte e notei o seguinte: a respeitabilidade e austeridade que impunham as togas. Achei interessante e incentivei o uso”, contou.

Era uma beca esvoaçante, grande. Um promotor queria me desqualificar. Começou a citar os presentes e disse: doutor fulano, doutor tal, doutor Marcelo Leal. Então ele olhou e disse: Batman! Quando fui dar aula no outro dia tinha um símbolo do Batman na sala de aula”
Marcelo Leal, advogado que atua nos tribunais superiores

Ele explicou ainda que, nos tribunais superiores, o uso da toga é exigido até no dia a dia.

“No trabalho diário, usa-se uma capa curta, sem maiores formalidades. […] A toga de solenidades é de seda e geralmente é dada aos ministros por amigos, familiares ou pelo estado que ele representa. Existe todo um cuidado, a sala de togas, cada ministro tem um armário. O capinha [auxiliar do ministro] fica com a chave. Em muitos casos, [a toga] tem valor sentimental”, conta Velloso.

O ex-ministro lembrou um caso que, segundo ele, ocorreu quando atuava no extinto Tribunal Federal de Recursos. “Um ministro tinha uma toga que ficava sempre muito bem guardada. O certo é que a toga rasgou e ninguém percebeu. Ele só se deu conta quando entrava em fila no tribunal com os outros ministros. No outro dia, os jornais deram destaque para o fato, do ministro de toga rasgada”, lembrou.

Armário no Supremo com becas disponíveis para advogados (Foto: Rosanne D´Agostino / G1)
Armário no Supremo com becas disponíveis para advogados (Foto: Rosanne D´Agostino / G1)

‘Batman
O advogado Marcelo Leal, que também defende réu do processo do mensalão e atua nos tribunais superiores, disse que o uso da toga é opcional, mas que usa por respeito às tradições.

“No nosso estatuto, o uso da beca aparece como direito do advogado. Mas, em alguns tribunais, se subir sem beca, o presidente não vai admitir que o advogado fale”, disse. A lei 8.906/1944, que criou o Estatuto da Advocacia, afirma que é direito do advogado “usar os símbolos privativos da profissão de advogado”, mas não faz referência específica à beca.

Marcelo Leal contou que a beca já foi responsável por confrontos e momentos divertidos em sua atuação como advogado.

“Teve um júri que fui fazer em Aracaju (SE) e esqueci a beca no hotel. Quando cheguei na audiência, percebi e pedi para um estagiário ir buscar. No início, tive que fazer um questionamento e, como o estagiário não tinha chegado, fui sem beca. O promotor, para me deixar desconfortável, disse que tinha uma beca para me emprestar. Eu respondi que não caberia bem em mim a beca da acusação”, lembrou ele, e completou afirmando que atualmente só usa a beca disponível nos tribunais.

O advogado Marcelo Leal ao defender cliente no púlpito do Supremo (Foto: Gervásio Baptista / SCO / STF)
O advogado Marcelo Leal ao defender cliente no púlpito do Supremo (Foto: Gervásio Baptista / SCO / STF)

No Supremo, há um armário com becas para advogados que, eventualmente, esquecerem seus trajes. “Eu percebi que colegas de São Paulo trazem as próprias becas. Eu uso a que tiver mesmo”, brincou.

O advogado lembrou ainda outro caso que, segundo ele, o tornou alvo de uma brincadeira na universidade em que lecionava. “Era uma beca esvoaçante, grande. Um promotor queria me desqualificar. Começou a citar os presentes e disse: ‘doutor fulano, doutor tal, doutor Marcelo Leal’. Então ele olhou e disse: ‘Batman!’ Quando fui dar aula no outro dia, tinha um símbolo do Batman na sala de aula”, relembra.

Ele contou ainda ter ouvido de um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral uma versão sobre a origem da obrigatoriedade da beca no púlpito do Supremo Tribunal Federal.

“Quando o Supremo foi instalado em Brasília, não se exigia a beca. Os advogados falavam sem beca. E tinha um advogado antigo, que engordou muito, e as camisas não serviam mais nele. Um botão ficava aberto, aparecendo parte da barriga. O presidente naquela época não gostou e instituiu: a partir de agora, todo mundo usa beca. Então, esse é o motivo da obrigatoriedade. A barriga desse advogado”, contou aos risos.

FONTE: G1

CRÉDITOS: Fellipe Sampaio/SCO/STF


TEORIA GERAL DO PROCESSO

Esquema do professor para a V2

DIREITO EMPRESARIAL

Aula 1

Aula 2

Títulos de crédito

Endosso & Aval

As aulas 3, 4 e 5 são referentes aos próximos períodos (proteção da empresa e falências).

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Títulos

Endosso e Aval

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Da Jurisdição, do Processo e da Ação

TGP – 1

TGP – 2

TGP – 3

TGP – 4

TGP – 5

TGP – 6

TGP – 7

TGP – 8

TGP – 9

TGP – 10

DIREITO PENAL

DIREITO PENAL – Teoria do Crime – Vídeo aula

DIREITO PENAL – Teoria do Crime – 2

DIREITO PENAL – Teoria do Crime – 3

DIREITO PENAL – Teoria do Crime – 4

DIREITO PENAL – Teoria do Crime – 5

Dá para assistir diretamente (se sua internet for banda larga, seu processador veloz e sua memória RAM suficiente). Caso contrário (se estiver “picando” muito), clique em DOWNLOAD (canto superior direito) e depois em DIRECT DOWNLOAD.

TJMG – Pesquisa por acórdão

Manual Revisão de Prova

Últimos exercícios antes da V1 – Direito Constitucional II

Cruzadas 1 e 2 – Respostas

Cruzadas 1 – Direito Constitucional II

Cruzadas 2 – Direito Constitucional II

Apostila da professora Renata – Direito Civil II

Apostila da professora Renata – D. Civil II

Bloco de Exercícios, Direito Empresarial, 2012/02:

_Questionário – Direito Empresarial

Bloco de Exercícios, Teoria Geral do Processo, 2012/02:

TGP – Bloco de Exercícios

Formulário para audiência (Fórum):

FORMULARIOAUDIENCIA (FÓRUM)

Formulário para participação em atividade extracurricular (horas complementares):

Ficha de Participação Atividade Extracurricular

Relação de atividades que dão direito a horas complementares:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES


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