Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Relações sexuais com menor de 14 anos é crime em qualquer caso, decide turma do STJ

Relações sexuais ou qualquer ato libidinoso entre adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente de a vítima consentir. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira (25), de forma unânime, e passa a servir como jurisprudência para os tribunais de todo o Brasil. O julgamento é uma resposta a várias apelações semelhantes em todo o país, em processos de estupro de vulnerável, contrariando decisões que foram baseadas na ideia de consentimento das vítimas.

O recurso repetitivo foi apresentado pelo ministro Rogério Schietti, da turma da 3ª Seção do STJ, após receber pedido do Ministério Público do Piauí contestando a absolvição de um acusado de estupro. Ele alegou manter um relacionamento amoroso com uma menina desde que ela tinha 8 anos – hoje tem 18. Quando da denúncia ele tinha 25 anos e ela, 13.

No caso, a vítima e os familiares dela confirmaram que havia um relacionamento. O Tribunal de Justiça do Piauí absolveu o acusado, sustentando que a adolescente tinha discernimento e “nunca manteve relação sexual com o acusado sem a sua vontade”. Para Schietti, nestes casos, “o julgamento recai inicialmente sobre a vítima da ação delitiva, para, somente a partir daí, julgar-se o réu”.

O ministro relator considerou que qualquer ato sexual nessas condições é crime, não importando que a vítima tivesse experiência sexual anterior ou se comprovasse um relacionamento amoroso com o acusado. Schietti argumentou ainda que a evolução dos costumes e o maior acesso de crianças e adolescentes a informação não se contrapõem à obrigação da sociedade e da família de protegê-las.

O número de recursos sobre casos de estupro de vulnerável no STJ cresceu cerca de 2.700% em cinco anos: de 6, em 2010, para 166, em 2014. A maior parte impetrada pelo Ministério Público, contra decisões judiciais que consideraram que as relações foram consensuais. Todos os casos desse tipo estavam suspensos aguardando a definição do STJ.

O ministro já havia se posicionado contra a ideia de consentimento de menor de 14 anos na prática sexual. Relator de um processo originado em São Paulo, em que um homem de 27 anos manteve relações sexuais com uma menina de 11 e foi absolvido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça, Cruz enfatizou que o consentimento da criança ou adolescente não tinha relevância na avaliação da conduta criminosa.

Para ele, os argumentos dos magistrados paulistas eram “repudiáveis”. “É anacrônico o discurso que procura associar a evolução moral dos costumes e o acesso à informação como fatores que se contrapõem à natural tendência civilizatória de proteger certas minorias, física, biológica, social ou psiquicamente fragilizadas”, diz um trecho do relatório, de agosto do ano passado. O STJ manteve a condenação por quatro votos a um.

Outros casos que ainda aguardam definição devem ser influenciados pela decisão de terça. Também no TJ de São Paulo, um fazendeiro da cidade de Pindorama foi absolvido da acusação de estupro contra uma adolescente de 13 anos sob alegação de que ele não teria como saber que ela era menor de idade em virtude do seu comportamento.

Acompanhado pela maioria dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal Extraordinária do TJ, o relator do caso, que corre em segredo de Justiça, argumentou que “não se pode perder de vista que em determinadas ocasiões podemos encontrar menores de 14 anos que aparentam ter mais idade”.

E continuou: “Mormente nos casos em que eles se dedicam à prostituição, usam substâncias entorpecentes e ingerem bebidas alcoólicas, pois em tais casos é evidente que não só a aparência física, como também a mental desses menores, se destoará do comumente notado em pessoas de tenra idade”. O Ministério Público paulista recorreu da decisão e aguardava o posicionamento do STJ.

 

FONTE: Amo Direito.


No interior de São Paulo, jovem de 18 anos que engravidou namorada de 13 é absolvido

Em situações excepcionais, é possível que o magistrado conclua que o sexo com um menor de 14 anos não configure estupro de vulnerável. Esse foi entendimento aplicado pelo juiz Thiago Baldani Gomes de Filippo, da 2ª Vara Criminal de Assis (SP), ao absolver um jovem, com 18 anos à época dos fatos, que engravidou sua namorada, menor de 14 anos. Na mesma decisão, o juiz condenou a mãe da garota por maus-tratos.

De acordo com os autos, o jovem começou a namorar a garota quando ela tinha 12 anos. Depois de um ano de relacionamento, eles passaram a manter relações sexuais e a garota acabou engravidando quando tinha 13. A mãe da menina, que tinha conhecimento do namoro, mas nunca aprovou, agrediu a filha quando soube da gravidez.

Ao absolver o acusado, o juiz levou em consideração as particularidades do caso que, segundo ele, tornam a situação excepcional. Conforme consta na sentença, o casal nunca escondeu o namoro, e a mãe da garota tinha conhecimento de que sua filha fazia sexo com o namorado. A jovem afirmou que as relações sexuais eram consentidas, que nunca se sentiu enganada ou iludida e não se arrepende do que fez.

“É razoável que se conclua pela atipicidade material da conduta, a partir das seguintes vicissitudes: (1) relação duradoura de namoro; (2) namoro conhecido pela sociedade em geral; (2) relações sexuais consentidas por adolescente; (3) ciência da existência dessas relações sexuais pelos pais ou representantes”, explicou o juiz.

Na justificativa, o magistrado afirma que, com a entrada em vigor da Lei 12.015/2009, tem prevalecido nos tribunais superiores o entendimento de que a vulnerabilidade reconhecida para as vítimas menores de 14 anos não admite prova em contrário. No entanto, para o juiz Thiago Filippo, nenhuma dessas decisões serve de paradigma para o caso, pois foram decisões de órgãos fracionários, e não do pleno dos tribunais.

Citando doutrina, Filippo afirma que só há presunção absoluta de violência para as crianças, não se podendo dizer o mesmo para as adolescentes, que contam com grau mais elevado de discernimento. De acordo com o juiz, a presunção absoluta de violência se choca frontalmente com a realidade da sociedade contemporânea, cujo acesso extremamente facilitado a qualquer tipo de informação é um de seus traços mais marcantes, inclusive sobre sexualidade.

“Com isso, soa anacrônico supor-se que adolescentes não tenham, absolutamente, qualquer noção sobre a sexualidade e suas vontades sejam absolutamente confiscadas, em quaisquer hipóteses, sem se atentar à realidade”, afirma.

Maus-tratos

Por ter agredido a garota, a mãe da jovem foi condenada por maus-tratos (artigo 136, Código Penal) a dois meses e dez dias de detenção em regime aberto. Conforme os autos, a vítima disse que, além de ser agredida fisicamente com golpes na barriga, inclusive com cabo de vassoura, também foi forçada a ingerir bebidas fortes e remédios que a deixaram sedada por mais de um dia.

A existência de briga entre mãe e filha foi confirmada pelos depoimentos de testemunhas e da própria mãe. No entanto, duas testemunhas relataram a versão da mãe, de que apenas estaria se defendendo das agressões da filha. Porém, de acordo com o juiz, a mãe não conseguiu provar a legítima defesa. Em contrapartida, o laudo de exame pericial concluiu que a garota sofreu lesão corporal de natureza leve.

“A ré flagrantemente excedeu de suas prerrogativas inerentes ao poder familiar, notadamente o dever-poder de os pais dirigirem a criação e educação de seus filhos, a teor do artigo 1.634, I, do Código Civil, impondo-se a conclusão de que praticou fato típico, ilícito e culpável”, finalizou o juiz.

Repercussão geral

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve julgar se o consentimento de jovem menor de 14 anos pode afastar a tipicidade do crime de estupro de vulnerável. O ministro Rogerio Schietti Cruz decidiu levar o tema ao colegiado, sob o rito de recurso repetitivo, em razão da multiplicidade de processos sobre a matéria.

Com isso, deve ser suspenso o andamento de ações semelhantes que tramitam na segunda instância de todo o país. A tese da corte deverá orientar a solução de todas as demais causas idênticas. Assim, novos recursos ao tribunal não serão admitidos quando sustentarem posição contrária.

A jurisprudência sobre a questão ainda varia. O STJ já declarou que a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo, ao inocentar homem processado por fazer sexo com meninas com menos de 12 anos (HC 73.662/1996). Em 2014, a 6ª Turma avaliou que fazer sexo com menor 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento.

Clique aqui para ler a sentença.

0007611-43.2012.8.26.0047.

 

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FONTE: Amo Direito


Implosão de Viaduto Guararapes leva três segundos em Belo Horizonte

Cento e vinte e cinco quilos de dinamite foram usados na operação.

Moradores emocionados disseram sentir misto de alívio e preocupação.

Três segundos foi o tempo que levou para a alça norte do Viaduto Guararapes, no bairro Itapoã, Região Norte de Belo Horizonte, ir ao chão com implosão neste domingo (14). O elevado foi demolido após a alça sul cair, no dia 3 de julho, matando 2 pessoas e ferindo 23.

 

Moradores choraram no momento da implosão do viaduto (Foto: Raquel Freitas/G1)Moradores choraram no momento da implosão do viaduto

Moradores da região se emocionaram bastante durante a implosão. Eles disseram que sentiram uma mistura de alívio e de preocupação com os imóveis. Muitos deles choraram na hora da explosão das dinamites. Duas moradoras se sentiram mal e foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros. Uma delas é uma idosa.

 Desde a queda da alça sul, em julho, os vizinhos pedem a demolição da estrutura norte, e ainda brigam para que não haja mais viaduto na região.

De acordo com a construtora Cowan, responsável pela operação, 125 quilos de dinamite foram usados, distribuídos pelos 3 pilares de sustentação. Toda a estrutura foi envolvida por uma espécie de rede de proteção, para evitar que destroços sejam projetados no entorno. As tubulações de água e gás também foram protegidas por uma camada de areia.

Durante todo o procedimento, aparelhos semelhantes aos sismógrafos, que registram abalos de terra, monitoraram os efeitos da detonação sobre os imóveis vizinhos. Após a implosão, a construtora Cowan irá fazer a remoção do concreto e a limpeza da Avenida Pedro I. Um esquema especial de trânsito foi montado neste domingo.

 

Implosão de alça do viaduto em Belo Horizonte será transmitida ao vivo

Cerca de 150 pessoas estarão envolvidas na demolição. Serão usados 125 quilos de explosivos, distribuídos nos pilares

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Cento e vinte e cinco quilos de dinamite serão usados na manhã deste domingo para implodir a alça norte do viaduto Batalha do Guararapes, na Avenida Pedro I, no Bairro São João Batista, em Venda Nova. Você poderá ver a implosão ao vivo pelo Portal Uai. A demolição da estrutura está marcada para 9h, mas desde uma hora antes será possível acompanhar os últimos ajustes. A implosão dos pilares da alça norte deve durar três segundos. Além de telas de proteção, uma vala com cerca de um metro e meio em torno dos pontos de implosão deve minimizar os impactos.Uma grande operação foi montada pela Comdec para isolamento da área e retirada de moradores vizinhos, não apenas dos edifícios Antares e Savana, mas num raio de 200 metros da área de implosão. Assim que a estrutura estiver no chão, a Cowan, construtora responsável pela obra, inicia a remoção do concreto e também a limpeza da via. A expectativa é de que o trânsito na Avenida Pedro I seja normalizado em uma semana.

VEJA AQUI A COBERTURA COMPLETA!

Cronograma
Sirenes vão tocar em alerta antes da implosão neste domingo. Às 8h, o primeiro sinal soará para evacuar a área. Quinze minutos depois começa o bloqueio de vias no entorno. Às 8h50, ocorre inspeção final do espaço isolado. Faltando um minuto para 9h, começa a contagem regressiva para a implosão. A previsão é de que a área esteja liberada em 30 minutos. Técnicos da Defesa Civil e assistentes sociais vão orientar os moradores e vistoriar os imóveis vizinhos. A BHTrans vai montar desvios do trânsito e pontos de ônibus específicos durante a operação.

Saída das famílias

A remoção de moradores dos residenciais Antares e Savana, vizinhos ao Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, foi realizada durante todo o sábado, a partir de 8h30 em um ônibus fornecido pela empresa Cowan, responsável pelo elevado. Elas foram encaminhadas para um hotel no Bairro São Cristóvão, Região Noroeste de Belo Horizonte. Alguns moradores preferiram deixar os imóveis em veículos particulares e outros ainda podem deixar os imóveis até o fim do dia ou até amanhã, antes das 8h. De acordo com o cronograma da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), 32 famílias do edifício Savana e 85 do Antares deveriam seguir para o hotel.Vinte e quatro animais dos dois prédios, entre cães, gatos e pássaros, seriam acomodados em um pet shop. Segundo o Coronel Alexandre Lucas, coordenador Municipal de Defesa Civil de BH, os ônibus estão à disposição dos moradores e a saída é facultativa. Ele afirma que o trabalho está sendo desenvolvido com tranquilidade, com alguns problemas pontuais. “Um senhor teve problema com pitbull, pois não podia levar para o hotel e falou que não ia sair. Mas foi resolvido. Vai levar o animal para a casa de um parente e vai aceitar a remoção”, disse.
Drama
O drama dos vizinhos do viaduto teve início em 3 de julho. Uma falha estrutural, de acordo com levantamentos da Polícia Civil, provocou a queda da alça sul do elevado, em construção, matando duas pessoas e deixando 23 feridas. A estrutura de concreto esmagou um carro, dois caminhões e atingiu um micro-ônibus. Ontem, alguns moradores espalharam faixas de protestos nas janelas de seus apartamentos contra a construção de um novo viaduto no local.
FONTE: Estado de Minas, G1 e CBN.

Natura Musical leva shows a três praças de BH: confira a programação

Ney Matogrosso, Elba Ramalho, Arnaldo Antunes e Karina Buhr falam da preparação antes de subir ao palco na capital mineira; organização estima público de 50 mil pessoas

Última atração confirmada para o Natura Musical, Arnaldo Antunes, em show com a participação de Marisa Monte neste domingo, 14, na Praça da Estação, só veio referendar o tom da quarta edição do evento. São muitos os encontros que vão ocorrer nas três praças do festival. A expectativa é que 50 mil pessoas assistam aos shows, que começam de manhã, em programação dedicada às crianças na Praça da Liberdade e tem sequência nas praças da Estação e JK.

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”O que mais gosto em fazer shows assim é ver a reação do público, coisa que não ocorre no teatro”
Começando pelo fim, Arnaldo Antunes comenta que não se lembra da última vez que esteve com Marisa Monte em show. Mas nunca se esquece da primeira, quando eles não se conheciam pessoalmente. No fim dos anos 1980, o então vocalista dos Titãs foi ao Aeroanta, casa noturna que fez época em São Paulo, para ver de perto a cantora de quem todos falavam.
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Marisa fazia temporada de seu primeiro show. No repertório, ‘Comida’, dos Titãs. “Ela me chamou para o palco e cantamos juntos”, lembra Arnaldo.A partir desse primeiro encontro, sucederam-se vários outros, tanto em estúdio quanto em palco. No domingo, dois dos três integrantes do projeto Tribalistas devem interpretar juntos cinco canções. ‘Já sei namorar’ e ‘Passe em casa’, que gravaram com Carlinhos Brown no dito projeto, além de ‘Ainda bem’ (será a primeira vez que vão cantá-la juntos), ‘Dizem’ e ‘Sem você’. Como ela mora no Rio e ele em São Paulo, o único ensaio será neste sábado, já em BH.
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A banda que vem acompanhá-los é formada por Curumin na bateria, Betão Aguiar no baixo, Chico Salém no violão e guitarra, Danilo Morais na guitarra e André Lima nos teclados.Alguns músicos da banda de Arnaldo vão fazer outros shows. Curumin comemora amanhã, em festa na Spasso Escola de Circo, os cinco anos da Vinyl Land Records, selo mineiro dedicado à bolacha. Além dele, o evento vai contar com discotecagem de vários DJs, incluindo os integrantes do coletivo Vinil é Arte, que participa do Natura tocando nos intervalos dos shows principais. Outro músico que se desdobra no fim de semana é o mineiro André Lima. O tecladista, antes de tocar com Arnaldo, apresenta-se com Karina Buhr no palco da Praça JK.
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Elba Ramalho faz show na Praça da Estação com participação de Mariana Aydar
Este, por sinal, será o único desencontro de artistas do festival. Karina vem a BH apresentar o show Secos e Molhados.
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No repertório estão canções do antológico álbum lançado em 1973 – ‘O vira’, ‘Sangue latino’, ‘Amor’, ‘Fala’ e tantas outras. A cantora baiana está fazendo esse show desde o ano passado, quando houve um projeto em São Paulo em que artistas releram álbuns importantes que estavam completando quatro décadas em 2013.
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Deu tão certo que hoje em dia tem feito mais este do que seu próprio show.Perto do público Karina só lamentou que sua apresentação seja em palco diferente de Ney Matogrosso – ela na JK, ele na Estação. Por isso, o cantor não poderá vê-la interpretar, de maneira bem pessoal, as canções que o lançaram. “Ele ainda não viu o show, queria muito que visse. Só espero que quando o Ney for, me avise só depois”, comenta ela, para evitar qualquer nervosismo anterior. Com dois álbuns lançados, Karina está começado a pensar no terceiro.
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“As ideias estão guardadas esperando para que lado ir. Já tenho algumas coisas, outras só virão durante o processo mesmo. Preciso botar a mão na massa, pois quero lançar o disco no primeiro semestre do ano que vem.”

Já o encontro de Ney não será com um convidado, mas com seu público. O cantor apresentou em teatro seu mais recente show, Atento aos sinais, por duas ocasiões em BH. Agora, com a praça cheia, o sentimento será outro. “O que mais gosto ao fazer shows assim é ver a reação do público, coisa que não ocorre em teatro. A praça permite que as pessoas dancem, por exemplo”, conta Ney, que a despeito da mudança de espaço, não vai mudar absolutamente nada do que é visto em um espaço fechado.

E é um trabalho e tanto para que o show chegue na praça. Atento aos sinais não tem cenário – o único objeto em cena é uma cadeira espelhada. Toda a parte cenográfica é feita com a iluminação, assinada pelo próprio Ney. “É a maior iluminação que já fiz. E isso me causa alguns problemas. Como o equipamento é muito pesado, passamos a usar dois caminhões (para o transporte). Quando colocamos tudo num só, fomos multados por excesso de peso.” Show de seu álbum mais recente, ele traz no repertório canções de Arnaldo Antunes e Lenine, Paulinho da Viola, Pedro Luís, Criolo e Itamar Assumpção. Com o DVD já gravado, Ney deve lançá-lo em outubro.

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Karina Buhr apresenta releitura do Secos & Molhados e lamenta não estar no mesmo palco de Ney

Chips trocadosOutros encontros que marcarão o domingo são de Fernanda Takai e Samuel Rosa (ele gravou com ela ‘Pra curar essa dor’, versão de Heal the pain, de George Michael); Nação Zumbi com BNegão; Felipe Cordeiro com Luê e Dona Jandira; Siba com Chico Lobo; Marcella Bellas e Juliana Sinumbu e Elba Ramalho e Mariana Aydar. As duas últimas se encontraram tantas vezes no palco que Elba já perdeu a conta. “Não foi uma nem duas vezes, acho que desde que ela começou a cantar. A Mariana tem casa em Trancoso, eu também, então sempre nos encontramos no verão. Como temos intimidade, quando chegar a hora a gente idealiza o que vai cantar”, diz Elba.

A cantora não para, traz na manga diferentes formatos de show. Além do seu próprio, que pode vir com formação de quatro até 12 músicos, ela faz apresentações com Geraldo Azevedo e com o projeto Cordas, Gonzaga e afins, em que relê a obra de Gonzagão ao lado do armorial SaGRAMA, das cordas do Encore, do baterista Tostão Queiroga e dos sanfoneiros Beto Hortis e Marcelo Caldi. “Tenho que trocar chip para tudo”, brinca a cantora, que também está envolvida com as gravações de seu próximo álbum. Os produtores serão Yuri Queiroga (sobrinho de Lula) e Luã, o primogênito de 26 anos, que se formou recentemente em música na prestigiosa Berklee.
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Marisa Monte e Arnaldo Antunes selam reencontro ao fim do festival, na Praça da Estação

“É sempre um aprendizado, tanto para mim quanto para ele. Música é experiência, você até corre o risco de errar. Sou muito moderna, mas quando você é cantora, colocam rótulos que limitam. Mas esse disco vai trazer uma variedade de compositores e sonoridades ousadas”, adianta Elba, que está gravando canções de Chico Science, Zeca Pagodinho, Lenine, Arlindo Cruz, Siba. Há ainda duas inéditas de Dominguinhos.

NATURA MUSICAL
Domingo, 14 de setembro, a partir das 10h. Praças da Estação, Liberdade e JK, com entrada franca. Para as apresentações nas praças da Estação e JK é necessário ingresso, para a da Liberdade a entrada é livre. Informações: naturamusical.com.br/festival.

• Programa de domingo

» Praça da Estação
• 14h – Marcela Bellas convida Juliana Sinimbu
• 15h – 5 a Seco
• 16h30 – Fernanda Takai convida Samuel Rosa
• 18h – Elba Ramalho convida Mariana Aydar
• 19h30 – Ney Matogrosso
• 21h15 –Arnaldo Antunes convida Marisa Monte
Nos intervalos, Vinil é Arte

» Praça da Liberdade
• 10h – Érika Machado
• 11h15 – Giramundo/Oficina de percussão e atividades lúdicas
• 14h30 – Disco Baby com Anderson e Yan Noise e Daniel Cozta
• 16h30 – Pequeno Cidadão

» Praça JK
• 15h – Siba com Chico Lobo
• 16h30 – Felipe Cordeiro com Luê e Dona Jandira
• 18h – Karina Buhr canta Secos e Molhados
• 19h30 – Nação Zumbi com BNegão
Nos intervalos, Vinil é Arte

 

FONTE: Estado de Minas.

 


Cai embargo contra implosão
Construtora apresenta garantias de segurança a trabalhadores que preparam demolição de alça sobre a Avenida Pedro I e cronograma é retomado. Detonação deve ocorrer domingo
Viaduto2Ontem, com liberação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, operários voltaram ao canteiro de obras. Vizinhos estão apreensivos

Sinal verde para a implosão do que restou do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, em Belo Horizonte, cuja estrutura desabou parcialmente em 3 de julho, deixando dois mortos e 23 feridos. Depois do embargo da operação, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) voltou a autorizar a demolição, que desperta expectativa nas famílias vizinhas, especialmente as que saíram de casa por segurança. O procedimento estava suspenso devido ao “risco grave e iminente de acidente de trabalho”, mas, ontem, a empresa responsável pelo serviço apresentou dois projetos de escoramentos que convenceram a SRTE a reconsiderar a situação. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), via assessoria de imprensa, informou que será mantido o cronograma: a implosão está prevista para domingo, a partir das 9h.

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Famílias vizinhas à estrutura estão em alerta desde que moradores ouviram, na madrugada de segunda-feira, por volta das 5h, um estrondo, disse a presidente da Associação dos Moradores e Lojistas da Pedro I, Vilarinho e Adjacências, a advogada Ana Cristina Campos Drumond, que fez o comunicado à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (Comdec). Representante das famílias, ela criticou a atuação da PBH, que “não vem fazendo o monitoramento de meia em meia hora, conforme acordado na audiência de conciliação com os moradores”.

Ana Cristina diz que vai hoje ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que tem ação ajuizada sobre a questão, a fim de pedir providências para a segurança da população. Ela lembrou que a Justiça arbitrou multa diária de R$ 100 mil, caso os itens do acordo não fossem cumpridos, incluindo assistência psicológica e plantão de técnicos no local. “Na reunião, o valor foi desconsiderado, desde que a PBH fizesse a sua parte, mas isso não aconteceu”, disse a advogada. “Queremos solução para esse problema, com a implosão, e acompanhamento o tempo todo. O medo maior é de que o viaduto desabe antes da demolição”, afirmou.

TEMOR Diante do Residencial Antares, um segurança que preferiu não se identificar contou que sentiu medo no domingo, por volta das 16h, quando ouviu um estalo vindo da estrutura de concreto. “Fiquei apavorado e corri, pensando que o viaduto desabaria”, afirmou. Já a dona de casa Irany Braga Valverde, de 55 anos, revelou que não dorme direito desde o acidente. “Ainda estou traumatizada com o barulho do desabamento e, agora, diante desses relatos de gente séria que ouviu os estalos, fico mais preocupada. Precisamos ficar livres disso de vez”, afirmou ela, que mora com a família, há 12 anos, em um apartamento do Antares. “Nosso sofrimento é grande”, ressaltou.

A PBH, por sua assessoria de imprensa, informa que vem cumprindo “rigorosamente todos os 21 itens constantes da ata da audiência de conciliação” e desconsiderou as acusações da advogada. Segundo a PBH, “não houve determinação de monitoramento de meia em meia hora” e “o serviço está sendo feito com equipamentos e pessoal especializado”. Além disso, de acordo com a administração municipal, há um número de telefone exclusivo da Defesa Civil para atender os moradores e “foi definido o acompanhamento psicológico das famílias para depois da demolição”, embora esteja disponível esse serviço no Centro de Saúde Andradas.

PLANOS Conforme o chefe substituto da SRTE/MG, Mário Parreiras de Faria, os responsáveis pela implosão apresentaram dois planos de escoramento da alça norte, que será implodida, além de documentos que garantem a segurança dos trabalhadores durante o serviço. Também foi firmado acordo para que as escoras existentes no elevado sejam apertadas novamente. Faria disse que o representante da empresa garantiu que ontem mesmo o Exército liberaria os explosivos necessários para a demolição.

FONTE: Estado de Minas.


Após tensão, Barbosa discursa e diz que age ‘em respeito à sociedade’

Lewandowski classificou episódio de ‘lamentável’, mas quer deixar ‘de lado’.
Na quinta passada, presidente do Supremo acusou vice de ‘fazer chicana’.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, discursou após a abertura da sessão desta quarta-feira (21) na qual serão julgados recursos dos condenados no processo do mensalão e disse que respeita os colegas de Corte, mas que age para garantir a “celeridade” dos trabalhos do tribunal. Ele afirmou que suas atitudes são pautadas com base no “respeito à sociedade” e que não teve intenção de “cercear os direitos dos colegas”.

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Na semana passada, a sessão foi interrompida abruptamente após tensa discussão entre Barbosa e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski CLIQUE AQUI!. Barbosa acusou o colega de “fazer chicana”, que, no jargão jurídico, significa uma manobra para prejudicar o andamento da ação.

Não me move a intenção de cercear os direitos de colegas.”
Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal

“Antes de começarmos a retomada dos embargos gostaria de dizer umas poucas palavras. Como presidente desta Corte tenho a responsabilidade de, respeitados os direitos fundamentais, zelar pelo bom andamento dos trabalhos, o que inclui a celeridade dos trabalhos, uma vez que Justiça que tarda não é Justiça. Todas as minhas iniciativas no tribunal na condição de presidente são com essa intenção”, disse.

Barbosa completou que é preciso respeitar “quem paga nossos salários. “Não me move a intenção de cercear os direitos de colegas. […] É dever do presidente adotar todas as medidas ao seu alcance para que o serviço da justiça seja transparente, célere, sem delongas, até mesmo em respeito à sociedade que é, afinal, quem paga nossos salários.”

‘Lamentável episódio’, diz Lewandowski
O ministro Lewandowski pediu a palavra na sequência e classificou como “lamentável” a discussão com Barbosa na última semana. Ele afirmou que recebeu manifestações de apoio de entidades que representam juízes e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Quero deixar esse episódio de lado porque este tribunal, pela sua história, é maior do que cada um de seus membros.”
Ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal

“Com referência ao lamentável episódio da semana passada quero dizer que me senti confortado pelas manifestações formais e explícitas de solidariedade que tive por parte da AMB, Ajufe, Anamatra, do presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de dezenas de editoriais e colunas estampadas no jornais do Brasil. Apoio que recebi de colegas da magistratura de todo o Brasil, de  membros do Ministério Público”, disse.

Lewandowski disse que vai “deixar de lado” o episódio em respeito ao Supremo. “Quero deixar esse episódio de lado porque este tribunal, pela sua história, é maior do que cada um de seus membros.”

‘Voto da coragem’, diz Celso de Mello
Ministro com mais tempo de atuação no STF, Celso de Mello discursou em seguida e defendeu que todos os magistrados da corte devem ter o direito de manifestar seja qual for sua corrente de pensamento.

O voto vencido é o voto da coragem, é o voto de quem não teme ficar só. É preciso que fique claro que o Supremo, entendido na sua unidade orgânica, é mais importante do que todos e cada um de seus ministros.”
Ministro Celso de Mello

“O episódio supera a esfera pessoal de seus protagonistas para atingir a esfera institucional, motivo que deve gerar séria reflexão dos magistrados. […]Assim como ninguém tem o poder de cercear a livre manifestação dos que integram os juízes desse tribunal, também os juízes dessa corte têm liberdade de expressar suas posições.”

Celso de Mello defendeu Lewandowski ao dizer que o ministro que profere voto divergente da maioria precisa ser respeitado.

“Aquele que profere voto vencido não pode ser visto como um espírito isolado ou uma alma rebelde, pois muitas vezes, como nos revela a história desta corte, é ele que possui o sentido mais elevado da ordem, do direito e do sentimento de Justiça. […] O voto vencido é o voto da coragem, é o voto de quem não teme ficar só. É preciso que fique claro que o Supremo, entendido na sua unidade orgânica, é mais importante do que todos e cada um de seus ministros.”

Barbosa agradeceu as palavras de Celso de Mello mas reafirmou que nunca teve a intenção de cercear a liberdade de um colega. “Longe de mim a vontade de cercear a livre expressão de qualquer membro desta corte.”

Ministro Ricardo Lewandowski, defendo o direito de vossa excelência de proclamar o que pensa. Sigamos em frente. Caminhamos rumo à quadra em que a coragem de dizer as próprias verdades não será motivo de assombro.”
Ministro Marco Aurélio Mello

Ele completou dizendo que o mensalão é um processo de “extremo interesse da sociedade brasileira”. “Tenho visão bastante peculiar da presidência de um dos poderes da República. Não vejo a presidência do STF como um eco de vontades corporativistas. É algo bem superior a isso.”

Marco Aurélio se solidariza
O ministro Marco Aurélio Mello também pediu a palavra para prestar solidariedade a Lewandowski.

“Parafraseando Voltaire, afirmo: ministro Ricardo Lewandowski defendo o direito de vossa excelência de proclamar o que pensa. Sigamos em frente. Caminhamos rumo à quadra em que a coragem de dizer as próprias verdades não será motivo de assombro.”

Próximos recursos
Será concluída nesta quarta a análise do caso de Bispo Rodrigues, do extinto PL, réu cujo recurso gerou a discussão. Ele pedia para ser punido com base na lei sobre corrupção que valeu até novembro de 2003 e que previa pena menor para o crime.

Lewandowski entendeu que Rodrigues aceitou a vantagem indevida antes de a lei mudar e que, portanto, a pena deveria ser reduzida. Barbosa rejeitou a possibilidade, que pode ter influência no caso de seis réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Após a conclusão da análise do caso de Bispo Rodrigues, serão analisados na sessão desta quarta (21), pela ordem, os recursos de três ex-dirigentes do Banco Rural ( Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane), depois Marcos Valério e Delúbio Soares.

Na semana passada, o tribunal rejeitou recursos de sete condenados (Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto, José Borba, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos).

FONTE: G1.



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