Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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STF decide liberar publicação de biografias sem autorização prévia

Decisão unânime libera biografias publicadas em livros, filmes e novelas.
Ministros destacaram que abusos poderão levar a medidas de reparação.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida. A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries.

Todos os nove ministros que participaram do julgamento acompanharam a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que condenou em seu voto a censura prévia sobre biografias. “Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o relato de um povo, os caminhos de uma sociedade”, afirmou, em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.

Durante as discussões, os ministros do Supremo deixaram claro que eventuais abusos por parte dos biógrafos, como relato de fatos inverídicos ou ofensas à honra ou à imagem das pessoas biografadas, poderão levar a medidas de reparação, como indenizações, que terão de ser definidas pelo Judiciário.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes disse que além do pagamento, outros meios poderão ser buscados para reparar danos, como publicação de uma versão com correção ou com direito de resposta. Ele também falou da possibilidade de uma decisão judicial que “suste uma publicação”.

“A proteção que se possa obter poderá ser outra que não eventualmente a indenização. Haverá casos em que certamente poderá haver justificativa até mesmo de decisão judicial  que suste uma publicação. Isso se houver justificativa. Mas não nos cabe aqui tomar essa decisão a priori”, afirmou.

Após a manifestação, Cármen Lúcia decidiu tirar de seu voto uma parte que limitava a reparação à indenização financeira. Com isso, será possível, por exemplo, a apreensão de um livro já publicado, mas somente em situações extremas.

Após o julgamento, o representante da Associação Nacional de Editores de Livros (Anel), Roberto Feith, que apresentou a ação em 2012, disse ver a decisão com muita alegria. “É a conclusão de três anos de luta dos editores. Acho que não só os editores, mas todos os brasileiros, com essa decisão, reconquistaram o direito à plena liberdade de expressão e o direito ao livre acesso ao conhecimento sobre nossa história”, afirmou.

Advogado da Anel, Gustavo Binenbojm disse que houve uma “vitória retumbante” da liberdade de expressão no país. “O que tem que ser celebrado é esse passo largo dado no caminho da plena liberdade de expressão. E é uma vitória não só dos editores, não só dos autores, é uma vitória de todos aqueles que amam a literatura, a cultura e acreditam que as palavras e as ideias podem mudar o mundo”.

Autor de uma biografia não autorizada sobre Roberto Carlos, recolhida das livrarias, o escritor Paulo César de Araújo também comemorou a decisão. “Eliminou talvez o último entulho autoritário da nossa legislação. Não tinha cabimento viver no Estado democrático de direito com censura prévia e livros apreendidos”, afirmou.

Análise
A análise no STF se deu sobre dois artigos do Código Civil. Um deles permite à pessoa proibir publicações com fins comerciais ou que atinjam sua “honra, boa fama ou respeitabilidade”. O outro diz que a vida privada é “inviolável” e que cabe ao juiz, a pedido da pessoa interessada, adotar medidas para impedir algum ato que contrarie esse preceito.

A decisão não anulou essas regras, mas afastou a possibilidade de interpretá-las de modo a proibir publicações não autorizadas.

Primeira a votar, Cámen Lúcia afimou que a liberdade de expressão e o direito à privacidade são princípios da Constituição a serem compatibilizados. Em vários trechos de seu voto, afirmou que a indenização, feita após a publicação, é a maneira de contornar abusos.

Há risco de abusos, não somente no dizer e no escrever. Mas a vida é uma experiência de riscos. A vida pede de cada um de nós coragem. E para os riscos há solução, o direito dá formas de fazer, com indenização a ser fixada segundo se tenha apurado dano. Censura é forma de cala-boca”
Cármen Lúcia, ministra do STF

“Há risco de abusos, não somente no dizer e no escrever. Mas a vida é uma experiência de riscos. A vida pede de cada um de nós coragem. E para os riscos há solução, o direito dá formas de fazer, com indenização a ser fixada segundo se tenha apurado dano. Censura é forma de cala-boca. Isso amordaça a liberdade para se viver num faz de conta. Abusos, repito, podem ocorrer e ocorrem. Mas acontece em relação a qualquer direito”, afirmou.

“O que não admite a Constituição do Brasil é que sob o argumento de ter direito a ter trancada a sua porta, abolir-se a liberdade do outro de se expressar de pensar, de criar obras literárias especialmente, no caso, obras biográficas, que dizem respeito não apenas ao biografado, mas que diz respeito à toda a coletividade”, completou depois.

No voto, ela também enfatizou o direito da pessoa afetada por uma biografia buscar o Judiciário para obter reparação por danos morais.

“A busca pelo Judiciário é um direito, o jurisdicionado há de ser respeitado. Ele pode vencer ou perder a demanda, mas sua ação judicial é sinal de respeito ao Estado e à sociedade, muito maior que a intolerância daqueles que sequer aceitam que alguém por pensar contrário, não há de lutar pelo seu direito”, afirmou.

É impossível que se censure ou exija autorização prévia de biografias. A Corte hoje reafirma a mais plena liberdade de expressão artística, científica e literária desde que não se ofendam outros direitos constitucionais dos biografados”
Ricardo Lewandowski, presidente do STF

Outros votos
Com algumas variações de argumentos, os demais ministros da Corte seguiram o voto da relatora para proibir necessidade de consentimento. Em sua manifestação, Luís Roberto Barroso disse que além da liberdade de expressão do biógrafo, a sociedade tem “direito de preservar a memória nacional”. “Liberdade de expressão não é garantia de verdade nem de Justiça. É garantia da democracia”, afirmou.

Em seu voto, Luiz Fux condenou a censura e argumentou que quanto maior a notoriedade de uma pessoa, menor sua privacidade. “Por que uma pessoa que participa de um reality show pode alegar em termos de privacidade, se ela permite inclusive que seja filmada dormindo?”, questionou.

Ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello afirmou que é “intolerável qualquer ensaio de censura” pelo Estado, ainda que a pedido das pessoas. “A Constituição, ao subtrair do processo de criação literária, a interferência sempre tão nociva do poder público, mostrou-se que Estado não pode dispor de poder algum sobre palavras, idéias e sobre os modos da divulgação”, afirmou.

Ao final, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, declarou que “não existirem direitos ou liberdades abolsutos” e destacou a possibilidade de pessoas afetadas recorrerem à Justiça. “É impossível que se censure ou exija autorização prévia de biografias. A Corte hoje reafirma a mais plena liberdade de expressão artística, científica e literária desde que não se ofendam outros direitos constitucionais dos biografados”, disse.

Entidades
Antes dos ministros, se manifestaram sobre a ação várias entidades interessadas no tema. Uma delas, o Instituto Amigo, criado por Roberto Carlos, foi representada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Em sua manifestação, ele disse que o Instituto não é favorável à necessidade de consentimento prévio para a publicação, mas que o biografado possa recorrer ao Judiciário caso se sinta lesado. “Eu acho que a única censura que existe nesse processo é a censura de impedir que o cidadão que vê sua dignidade afetada, não poder procurar o Judiciário”, disse, em referência à proposta feita na ação da Anel.

Se você proíbe esse cidadão de ter acesso ao Judiciário para questionar o que ele julga ser ultrajante, você torna o biografado um pária social”
Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado do Instituto Amigo, de Roberto Carlos

“Se você proíbe esse cidadão de ter acesso ao Judiciário para questionar o que ele julga ser ultrajante, você torna o biografado um pária social. O pior dos criminosos tem acesso ao poder Judiciário, com direito de ampla defesa, todos os direitos inerentes ao cidadão”, disse.

O primeiro a falar no julgamento foi o advogado da Anel, Gustavo Binenbojm, que relatou a ocorrência de ordens judiciais e apreensões de livros a partir de interpretação das regras do Código Civil. Ele disse que o Judiciário tem sido usado assim para uma espécie de “censura privada” e que as biografias não servem para atender “curiosidade mórbida ou a mera bisbilhotice”.

“A biografia simultaneamente é um gênero literário e uma fonte de história, vista pela ótica dos personagens mais ou menos conhecidos que a protagonizaram”, afirmou. Ao defender defender ampla liberdade para a pesquisa e a publicação de biografias, disse que não pode haver somente versões autorizadas da história.

Como sói acontecer em qualquer biografia, a verdade histórica não é um dado, imposto pelo Estado ou pela versão dos protagonistas da história, mas um processo constante de construção e reconstrução”
Gustavo Binenbojm, Associação Nacional de Editores de Livros

“Como sói acontecer em qualquer biografia, a verdade histórica não é um dado, imposto pelo Estado ou pela versão dos protagonistas da história, mas um processo constante de construção e reconstrução que pressupõe a pluralidade de versões, a diversidade de fontes e interpretações, cabendo a formação das convicções e opiniões à sua excelência, o leitor”, afirmou.

Na sustentação, ele defendeu que as pesquisas devem ser feitas “no limite da legalidade”. “Não há direito de se vetar eventuais obras. Isso, no entanto, não significa que a liberação de biografias possa ser feita sem análise. Não se cogita evidentemente a subtração de documentos reservados, violação de computadores, de sigilos”, disse.

Também se manifestaram no julgamento o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defenderam a não necessidade de autorização, e também o Instituto dos Advogados de São Paulo, para quem não precisa haver autorização em caso de pessoas públicas e notórias, sobre fatos de interesse público.

Presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho disse a manifestação do pensamento é “totalmente livre” na maioria das democracias. Em sua sustentação, ele disse que fatos inverídicos, ofensas à honra e calúnias poderão ser resolvidas no Judiciário com a indenização.

“Quando somente a opinião oficial pode ser divulgada ou defendida e se privam dessa liberdade as opiniões discordantes ou minoritárias, enclausura-se a sociedade em uma redoma que retira oxigênio da democracia e por consequência aumenta-se o risco de ter um povo dirigido, escravo dos governantes e da mídia, uma massa de manobra sem liberdade”, afirmou

FONTE: G1.


 

Governo de Minas anuncia pagamento do 13º salário

A administração estadual fará o pagamento em parcela única em dezembro

13º

O governo de Minas informou nesta quarta-feira a data para o pagamento do 13° terceiro salário. Segundo a administração estadual, os servidores receberão o valor, em parcela única, no dia 20 de dezembro. A data ocorre no último estipulado pela legislação para o pagamento do benefício. 

Saiba mais…

 Comissão da Assembleia aprova reajuste para servidores do governo de Minas

Quanto ao reajuste dos rendimentos dos funcionários públicos estaduais, tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto, de autoria do governador Alberto Pinto Coelho (PP), que eleva em 4,6% os valores de todas as categorias. 

A proposta chegou a ser aprovada hoje na Comissão de Constituição e Justiça da assembleia. Mas a tramitação foi suspensa por 24 horas na Comissão de Administração Pública, após pedido de vista do deputado Rogério(PT). A matéria e outras propostas têm sido motivo de queda de braço entre deputados da base e da oposição na Casa.

FONTE: Estado de Minas.


 

A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou, na manhã desta sexta-feira (5), que há cerca de 20 jacarés habitando a lagoa da Pampulha atualmente.

O animal já havia sido visto por frequentadores, mas não se sabia a quantidade deles no local, o que surpreendeu até a prefeitura.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o consórcio de empresas contratado para realizar o desassoreamento da lagoa constatou que há aproximadamente 20 répteis no local. Ainda, a SMMA informou que fará um levantamento mais detalhado nos próximos meses, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para definir quais medidas serão tomadas, inclusive com a possibilidade de remoção.

Por meio de nota, a SMMA ainda disse que há jacarés filhotes e adultos e que eles foram vistos próximo a Ilha dos Amores. Os animais serão monitorados pela prefeitura, que acredita que eles não trazem riscos as pessoas, “principalmente pelo fato de ser terminantemente proibido a entrada de pessoas nas águas da Pampulha, contudo, com o processo de limpeza em andamento, espera-se que esportes náuticos sejam praticados no local o que poderá determinar um eventual plano de manejo dos jacarés”.

Capivaras

Os roedores, que vivem na orla da lagoa, devem começar a ser retirados do local na próxima semana. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o manejo dos animais nessa quarta-feira (3). A retirada dos mamíferos vai custar R$ 182 mil.

A capivara é um dos hospedeiros do carrapato-estrela, que transmite a febre maculosa aos homens e por isso a prefeitura tem trabalhado em um plano para retirar os animais que vivem na orla da Pampulha. A doença provoca febre alta, dores no corpo e na cabeça, falta de apetite, desânimo e manchas vermelhas na pele.

Em fevereiro último, um jovem de 20 anos morreu após contrair a doença. A família do rapaz disse que ele adoeceu após um passeio pela orla.

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FONTE: O Tempo.


Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para a qual trabalhou por quase 20 anos.

De acordo com TST, não ficou comprovado o requisito da continuidade, necessário para a caracterização do vínculo.

 

A 8ª turma do TST reformou decisão do TRT da 1ª região que reconheceu o vínculo empregatício de uma faxineira que prestou serviços por quase 20 anos para uma mesma família. De acordo com os ministros, não ficou comprovado o requisito da continuidade, necessário para a caracterização do vínculo.

No processo, a faxineira alegou que trabalhou para a família de um porteiro de um condomínio em Niterói/RJ de 1990 até 2009, duas vezes por semana, e pleiteava o reconhecimento do vínculo, 1,5 salário mínimo e o pagamento de 13º salário, férias e outras verbas trabalhistas.

O porteiro, em contestação, afirmou que não tinha condições financeiras para arcar com uma empregada doméstica, por isso contratou a faxineira. Argumentou, ainda, que ela prestava serviço em sua casa apenas duas vezes ao mês. No entanto, devido a contradições em seu depoimento, o juízo de 1º grau reconheceu a existência de vínculo. A sentença foi mantida pelo TRT.

Em recurso de revista ao TST, o porteiro argumentou que a faxineira não comprovou a prestação de serviço continuada. A relatora do recurso, ministra Dora Maria da Costa, observou que as atividades desenvolvidas em alguns dias da semana, com relativa liberdade de horário e vinculação a outras residências e pagamento ao final de cada dia, apontam para a definição do trabalhador autônomo, identificado como diarista.

Diante do quadro apresentado pelo Regional, não se verifica a presença dos elementos identificadores do vínculo empregatício, a autorizar o seu reconhecimento”, afirmou a relatora. “No caso vertente, está-se diante da figura da diarista.”

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

 

 

FONTE: Migalhas.


 

Salão de festas oferece espaço gratuito para noivos prejudicados por incêndio
O comunicado foi feito por meio de uma mensagem postada na rede social da empresa

 

ESPAÇO ESTARIA FUNCIONANDO IRREGULARMENTE!

Entrada do salão de festas Far East Emporium (Reprodução/Facebook)
Entrada do salão de festas Far East Emporium


A mensagem postada neste último domingo no Facebook do salão de festas Far East Emporium, devolveu a esperança de muitas noivas que viram o sonho do casamento ser destruído – ou pelo menos adiado – após o incêndio que tomou conta do salão de festas Domus XX, no Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. No texto, os proprietários do local comunicavam aos noivos prejudicados pelo incidente que as datas em aberto seriam disponibilizadas gratuitamente ao casais.

Saiba mais…

O incêndio

Cerca de 15 a 20 casais já se manifestaram, segundo o proprietário da Far East, Didieer Robbe. O empresário se mostrou surpreso com a comoção que a mensagem postada na rede social vem causando. Para ele, que acredita ter tomado uma atitude comum, “é preciso ser solidário com as pessoas que entraram nesta catástrofe, especialmente por se tratar de uma data tão importante”. 

O salão irá ceder aos noivos que tinham contrato com o Domus XX em datas próximas o espaço do Far East. Nenhum valor será cobrado, mas serão cedidas apenas as datas que ainda estão disponíveis no salão, já que há outros casamentos previamente agendados. Até o fechamento desta matéria, 1.148 pessoas haviam curtido a mensagem postada no Facebook e 187 haviam compartilhado. Nos comentários, diversas manifestações de apoio, agradecimento e incentivo.

“Quando você trabalha com noivas, tem-se a dimensão do que isso pode causar. É a data mais importante da vida delas”, afirma Robbe.

 (Reprodução/Facebook)



Incêndio


Por volta das 12 horas do último sábado, um incêndio consumiu o salão de festa Domus XX, no Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima. O fogo começou durante a montagem de uma festa que seria realizada naquela noite. Segundo o Corpo de Bombeiros as chamas teriam sido provocadas por um curto circuito. 

Por meio de nota, a direção do espaço informou que o salão funciona desde 2008 e está com a documentação regular. Os responsáveis também informaram que outro salão foi disponibilizado para a realização da festa de casamento.

 

FONTE: Estado de Minas.


Festa da cerveja anima milhares de pessoas no Bairro Santa Tereza

Com tanta gente e veículos, houve congestionamento no trânsito da Mármore e outras vias públicas próximas a Praça Duque de Caxias

 

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Festa contou com muito chope, cerveja, salsichão, joelho de porco, doces e outras delícias da culinária germânica

Willkommen, Belo Horizonte! As boas-vindas em alemão com sotaque mineiro foram dadas no domingo ensolarado a milhares de pessoas na Praça Duque de Caxias, no Bairro Santa Tereza, na Região Leste, que participaram da Oktoberfest, tradicional festividade com muito chope, cerveja, salsichão, joelho de porco, doces e outras delícias da culinária germânica. Sob o sol quente, a comemoração muito comum na Europa e também no Sul do Brasil, principalmente em Blumenau (SC), juntou gente de todas as idades– de bebês a adultos de óculos escuros para proteger da claridade e, lógico, de alguns graus etílicos acima do normal. Com tanta gente e veículos, houve congestionamento no trânsito da Mármore e outras vias públicas próximas à praça.

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Vestindo camisas e chapéus que trouxeram de lembrança de Santa Catarina, o casal Carlos Renato Tavares dos Reis, bancário, e Cristiana Lázara Pereira dos Reis, consultora, residente no vizinho Bairro Sagrada Família, preferiu ir de táxi para aproveitar cada momento, sem problemas. “Moramos em Santa Tereza durante três anos e gostamos muito deste lugar”, contou Carlos Renato com um copo na mão que trazia a logomarca da festa. “Guardadas as devidas proporções, esta Oktoberfest não fica nada a dever à realizada em Blumenau. Está muito animada”, acrescentou o bancário que já trabalhou em Joinvile (SC).

Logo na entrada da praça, os visitantes, que se divertiram das 12h às 20h, encontravam um arco colorido e bem sugestivo com a frase: “Bem-vindos à Oktoberfest BH – uma reverência à cultura alemã”. Devido ao forte calor, as mulheres abriram as sombrinhas e tiraram o leque da bolsa. As mais jovens, sentaram em grupo nas partes gramadas da praça, de latinha de cerveja em punho e shortinhos desfiados. Já os garotões, tatuados ou não, exibiram o peitoral e caíram de boca nos quitutes. Muitos até fizeram fila para se inscrever e participar do campeonato de chope a metro. Para a garotada, tinha cenário para tirar fotos e martelo de força.

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FONTE: Estado de Minas.

Horário de verão começa no próximo domingo, dia 20

Moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem adiantar o relógio em uma hora

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BRASÍLIA – O horário de verão começa a 0h do próximo domingo, dia 20 de outubro, em todos os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os moradores dessas três regiões deverão adiantar o relógio em uma hora. Tocantins que chegou a aderir no ano passado, foi excluído novamente este ano, e a Bahia que adotou o horário em 2011, também está fora da mudança.

Este ano, o novo horário vai até o dia 16 de fevereiro de 2014. Na última temporada (2012/2013), ele gerou uma economia de 4,5% no período de pico (entre as 18h e as 21h) nos estados em que foi implementado.

A medida foi instituída pela primeira vez no verão de 1931/1932 pelo então presidente Getúlio Vargas. Ela é adotada sempre nesta época do ano, quando os dias são mais longos por causa da posição da Terra em relação ao Sol e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas. Também no fim do ano há um aumento na demanda por energia, resultante do calor e do crescimento da produção industrial devido ao Natal.

FONTE: O Globo.


‘Virada da Lei Seca’ abre fim de semana

Como parte da Semana Nacional de Trânsito, BH tem 24 horas de blitzen. Aperto resulta em menos flagrantes

Pelo menos oito bases foram montadas, enquanto equipes promoviam ações educativas (Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Pelo menos oito bases foram montadas, enquanto equipes promoviam ações educativas

Belo Horizonte começa o dia de hoje fazendo a contabilidade de uma das maiores ofensivas para cumprimento da Lei Seca já realizadas na capital. Foram 24 horas de blitzen, com bases de fiscalização em pelo menos oito pontos da cidade. Abordagens educativas também foram realizadas em bares no Bairro de Lourdes, Região Centro-Sul, na noite de ontem. As ações fazem parte da Semana Nacional de Trânsito e visam reforçar na população a mensagem de que dirigir alcoolizado não termina em impunidade. E a intensificação nas abordagens já mostra resultado nas estatísticas, com a queda dos flagrantes de condutores alcoolizados.

VEJA MAIS AQUI!Dados da Polícia Civil mostram que de dezembro de 2012 até o último 7 de setembro, 937 motoristas foram presos, dos quais 107 não pagaram fiança e foram encaminhados aos centros de remanejamento do sistema prisional (Ceresps) da capital. Porém, segundo o delegado do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) Ramon Sandoli, ainda falta muito para uma mudança geral de comportamento da população. “Fazemos reuniões semanais para ajustar as abordagens e encontrar melhores meios de autuar o motorista em flagrante”, diz.Quem foi parado na primeira blitz do dia, na Avenida do Andradas, no Bairro Santa Efigênia, concordou com o aperto na repressão. O analista de departamento pessoal Thiago Ribeiro, que diz só beber socialmente, fez seu primeiro teste. Apesar de ver muitas blitzes por BH, só foi parado duas vezes em cinco anos de carteira.
Pelo mesmo motivo, o motoqueiro Rogério Alexandre dos Santos acha que são necessárias mais abordagens pela manhã. “É nessa hora que o pessoal sai das boates bêbado”, defende. Como não bebe, já sabe o que vai fazer com os dois bafômetros descartáveis que ganhou. “Vou dar para o meu patrão”, disse.

O subsecretário de Integração do Sistema de Defesa Social, Daniel Mallard, falou em um avanço da conscientização dos motoristas. Segundo ele, desde que as blitzes da Lei Seca foram implantadas, o índice de flagrante diminui consideravelmente. Em 2011, de um total de 5 mil abordagens, 12% dos motoristas estavam embriagados. Dos 30 mil parados no primeiro semestre de 2013, apenas 3% tinham algum sinal de álcool no organismo. “Houve sim uma alteração de comportamento. É preciso deixar claro que o Estado não combate a bebida, só pede que haja lazer com responsabilidade”, diz.

Mallard também afirmou que é preciso um aprimoramento do sistema público de transporte no município. “Estamos conversando com a BHTrans para que circulem mais ônibus durante a madrugada. Mas essa decisão é do âmbito municipal.” A BHTrans informou que o transporte coletivo é ofertado de acordo com a demanda de passageiros. Por isso, o atendimento noturno é em menor escala.

FONTE: Estado de Minas.

BH terá 24 horas de blitzes da Lei Seca na sexta-feira

A megaoperação, organizada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), integra as ações da Semana Nacional de Trânsito. As blitzes terão um caráter educativo, além das ações repressivas aos motoristas em situação irregular

Objetivo das ações é flagrar motoristas que dirigem embriagados

Na sexta-feira, Belo Horizonte terá 24 horas de blitzes da Lei Seca. A megaoperação, organizada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), integra as ações da Semana Nacional de Trânsito. As blitzes terão um caráter educativo para Campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”, mas também funcionarão para fiscalização em vários pontos da cidade. Durante todo o dia acontecerão apresentações teatrais, entrega de materiais educativos, distribuição de bafômetros descartáveis, além das ações repressivas aos motoristas sem situação irregular.As ações serão desenvolvidas em parceria entre Polícia Militar, o Departamento de Trânsito da Polícia Civil (Detran), a BHTrans, a Polícia Rodoviária Estadual, a Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros Militar, o Serviço Social do Transporte (Sest), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE). Segundo a Seds, entre 18h30 e 22h acontecerão ações educativas em bares e restaurantes da capital, com distribuição de materiais informativos e apresentação teatral.As blitzes da Lei Seca em Minas começaram há mais de dois anos. De 14 de julho de 2011 a 17 de setembro de 2013, mais de 84 mil veículos foram abordados e 1.105 motoristas presos por embriaguez, porque cometeram crime de trânsito. Fique atento aos detalhes da Lei Seca, que está valendo desde 21 de dezembro de 2012:

– Se o motorista soprar o bafômetro e o nível de álcool no sangue for menor que 0,05 mg/l: condutor é liberado.
– Se o motorista soprar o bafômetro e o nível de álcool no sangue estiver entre 0,05 e 0,33 mg/l: o condutor perde o direito de dirigir por um ano e recebe multa no valor de R$1.915,40. É infração de trânsito.
– Se o motorista soprar o bafômetro e o nível de álcool no sangue estiver igual ou acima de 0,34 mg/l: além de perder o direito de dirigir por um ano e pagar multa de R$1.915,40, o condutor será processado por crime de trânsito, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
– Se o motorista não soprar o bafômetro, o agente fiscalizador irá avaliá-lo com base em uma série de critérios estabelecidos pelo Contran: dependendo do resultado a avaliação, o condutor poderá responder por crime de trânsito.

FONTE: Estado de Minas.

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Tudo que uma médica BRASILEIRA, que trabalha no interior, quer falar pra “Presidenta” hoje:

Dilma, deixa eu te falar uma coisa! Este ano completo 7 anos de formada pela Universidade Federal Fluminense e desde então, por opção de vida, trabalho no interior. Inclusive hoje, não moro mais num grande centro. Já trabalhei em cada canto… Você não sabe o que eu já vi e vivi, não só como médica, mas como cidadã brasileira. Já tive que comprar remédio com meu dinheiro, porque a mãe da criança só tinha R$ 2,00 para comprar o pão. Por que comprei? Porque não tinha vaga no hospital para internar e eu já tinha usado todos os espaços possíveis (inclusive do corredor!) para internar os mais graves.

Você sabe o que é puxadinho? Agora, já viu dentro de enfermaria? Pois é, eu já vi. E muitos. Sabe o que é mãe e filho dormirem na mesma maca porque simplesmente não havia espaço para sequer uma cadeira? Já viu macas tão grudadas, mas tão grudadas, que na hora da visita médica era necessário chamar um por um para o consultório porque era impossível transitar na enfermaria? Já trabalhei num local em que tive que autorizar que o familiar trouxesse comida ( não tinha, ora bolas!) e já trabalhei em outro que lotava na hora do lanche (diga-se refresco ralo com biscoito de péssima qualidade) que era distribuído aos que aguardavam na recepção.

Já esperei 12 horas por um simples hemograma. Já perdi o paciente antes de conseguir um mera ultrassonografia. Já vi luva descartável ser reciclada. Já deixei de conseguir vaga em UTI pra doente grave porque eu não tinha um exame complementar que justificasse o pedido. Já fui ambuzando um prematuro de 1Kg (que óbvio, a mãe não tinha feito pré natal!) por 40 Km para vê-lo morrer na porta do hospital sem poder fazer nada. A ambulância não tinha nada…

Tem mais, calma! Já tive que escolher direta ou indiretamente quem deveria viver. E morrer…Já ouvi muito desaforo de paciente, revoltando com tanto descaso e que na hora da raiva, desconta no médico, como eu, como meus colegas, na enfermeira, na recepcionista, no segurança, mas nunca em você.

Já ouviu alguém dizer na tua cara: meu filho vai morrer e a culpa é tua? Não, né? E a culpa nem era minha, mas era tua, talvez. Ou do teu antecessor. Ou do antecessor dele…Já vi gente morrer! Óbvio, médico sempre vê gente morrendo, mas de apendicite, porque não tinha centro cirúrgico no lugar, nem ambulância pra transferir, nem vaga em outro hospital? Agonizando, de insuficiência respiratória, porque não tinha laringoscópio, não tinha tubo, não tinha respirador? De sepse, porque não tinha antibiótico, não tinha isolamento, não tinha UTI?

A gente é preparado pra ver gente morrer, mas não nessas condições. Ah Dilma, você não sabe mesmo o que eu já vi!

Mas deixa eu te falar uma coisa: trazer médico de Cuba, de Marte ou de qualquer outro lugar, não vai resolver nada! E você sabe bem disso. Só está tentado enrolar a gente com essa conversa fiada. É tanto descaso, tanta carência, tanto despreparo…

As pessoas adoecem pela fome, pela sede, pela falta de saneamento e educação e quando procuram os hospitais, despejam em nós todas as suas frustrações, medos, incertezas… Mas às vezes eu não tenho luva e fio pra fazer uma sutura, o que dirá uma resposta para todo o seu sofrimento!

O problema do interior não é falta de médico. É falta de estrutura, de interesse, de vergonha na cara. Na tua cara e dessa corja que te acompanha! Não é só salário que a gente reivindica. Eu não quero ganhar muito num lugar que tenha que fingir que faço medicina. E acho que a maioria dos médicos brasileiros também não.

Quer um conselho? Pare de falar besteira em rede nacional e admita: já deu pra vocês! Eu sei que na hora do desespero, a gente apela, mas vamos combinar, você abusou! Se você não sabe ser “presidenta”, desculpe-me, mas eu sei ser médica, mas por conta da incompetência de vocês, não estou conseguindo exercer minha função com louvor!

Não sei se isso vai chegar até você, mas já valeu pelo desabafo!

Fernanda Melo, médica, moradora e trabalhadora de Cabo Frio, cidade da baixada litorânea do estado do Rio de Janeiro.

“O dia em que a Presidenta Dilma em 10 minutos cuspiu no rosto de 370.000 médicos brasileiros.”

Há alguns meses eu fiz um plantão que chorei. Não contei à ninguém (é nada fácil compartilhar isso numa mídia social). Eu, cirurgiã-geral, “do trauma”, médica “chatinha”, preceptora “bruxa”, que carrego no carro o manual da equipe militar cirúrgica americana que atendia no Afeganistão, chorei.

Na frente da sala da sutura tinha um paciente idoso internado. Numa cadeira. Com o soro pendurado na parede num prego similiar aos que prendemos plantas (diga-se: samambaias). Ao seu lado, seu filho. Bem vestido. Com fala pausada, calmo e educado. Como eu. Como você. Como nós. Perguntava pela possibilidade de internação do seu pai numa maca, que estava há mais de um dia na cadeira. Ia desmaiar. Esperou, esperou, e toda vez que abria a portinha da sutura ele estava lá. Esperando. Como eu. Como você. Como nós.

Teve um momento que ele desmoronou. Se ajoelhou no chão, começou a chorar, olhou para mim e disse “não é para mim, é para o meu pai, uma maca”. Como eu faria. Como você. Como nós.

Pensei “meudeusdocéu, com todos que passam aqui, justo eu… Nãoooo….. Porque se chorar eu choro, se falar do seu pai eu choro, se me der um desafio vou brigar com 5 até tirá-lo daqui”.

E saí, chorei, voltei, briguei e o coloquei numa maca retirada da ala feminina.

Já levei meu pai para fazer exame no meu HU. O endoscopista quando soube que era meu pai, disse “por que não me falou, levava no privado, Juliana!” Não precisamos, acredito nas pessoas que trabalham comigo. Que me ensinaram e ainda ensinam. Confio. Meu irmão precisou e o levei lá. Todos os nossos médicos são de hospitais públicos que conhecemos, e, se não os usamos mais, é porque as instituições públicas carecem. Carecem e padecem de leitos, aparelhos, materiais e medicamentos.

Uma vez fiz um risco cirúrgico e colhi sangue no meu hospital universitário. No consultório de um professor ele me pergunta: “e você confia?”.
“Se confio para os meus pacientes tenho que confiar para mim.”

Eu pratico a medicina. Ela pisa em mim alguns dias, me machuca, tira o sono, dá rugas, lágrimas, mas eu ainda acredito na medicina. Me faz melhor. Aprendo, cresço, me torna humana. Se tenho dívidas, pago-as assim. Faço porque acredito.

Nesses últimos dias de protestos nas ruas e nas mídias brigamos por um país melhor. Menos corrupto. Transparente. Menos populista. Com mais qualidade. Com mais macas. Com hospitais melhores, mais equipamentos e que não faltem medicamentos. Um SUS melhor.

Briguei pelo filho do paciente ajoelhado. Por todos os meus pacientes. Por mim. Por você. Por nós. O SUS é nosso.

Não tenho palavras para descrever o que penso da “Presidenta” Dilma. (Uma figura que se proclama “a presidenta” já não merece minha atenção).

Mas hoje, por mim, por você, pelo meu paciente na cadeira, eu a ouvi.

A ouvi dizendo que escutou “o povo democrático brasileiro”. Que escutou que queremos educação, saúde e segurança de qualidades. “Qualidade”… Ela disse.

E disse que importará médicos para melhorar a saúde do Brasil….

Para melhorar a qualidade….?

Sra “presidenta”, eu sou uma médica de qualidade. Meus pais são médicos de qualidade. Meus professores são médicos de qualidade. Meus amigos de faculdade. Meus colegas de plantão. O médico brasileiro é de qualidade.

Os seus hospitais é que não são.

O seu SUS é que não tem qualidade.

O seu governo é que não tem qualidade.

O dia em que a Sra “presidenta” abrir uma ficha numa UPA, for internada num Hospital Estadual, pegar um remédio na fila do SUS e falar que isso é de qualidade, aí conversaremos.

Não cuspa na minha cara, não pise no meu diploma. Não me culpe da sua incompetência.

Somos quase 400mil, não nos ofenda. Estou amanhã de plantão, abra uma ficha, eu te atendo.

Não demora, não. Não faltam médicos, mas não garanto que tenha onde sentar. Afinal, a cadeira é prioridade dos internados.

Hoje, eu chorei de novo.


Gigante
MAS NÃO É SÓ ISTO, NÃO É POR CENTAVOS… É SOMENTE O INÍCIO… O POVO NÃO VAI SE CONTENTAR, SE CALAR OU ACEITAR BOVINAMENTE SOMENTE A DEVOLUÇÃO DE CENTAVOS…
18:16No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes anuncia que as tarifas de ônibus foram reduzidas para R$ 2,75.

18:15Após sete dias de protestos, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito, Fernando Haddad, anunciam por volta das 18h10 a revogação do reajuste de R$ 0,20, voltando o valor da tarifa do transporte público de São Paulo para R$ 3.

18:14Macapá: manifestantes passam em frente à única maternidade da capital e fazem silêncio durante a caminhada.

18:11Em Macapá, um grupo mascarado, vestido de preto, está convocando os manifestantes para incendiar a Assembleia Legislativa do Estado. Líderes do movimento pedem que protesto siga em frente, e retorne para o ponto de partida na praça da Bandeira no centro da capital. Polícia segue para o local.

FONTE: G1.



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