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STF decide liberar publicação de biografias sem autorização prévia

Decisão unânime libera biografias publicadas em livros, filmes e novelas.
Ministros destacaram que abusos poderão levar a medidas de reparação.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (10) derrubar a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida. A decisão libera biografias não autorizadas pela pessoa retratada (ou por seus familiares) publicadas em livros ou veiculadas em filmes, novelas e séries.

Todos os nove ministros que participaram do julgamento acompanharam a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que condenou em seu voto a censura prévia sobre biografias. “Pela biografia, não se escreve apenas a vida de uma pessoa, mas o relato de um povo, os caminhos de uma sociedade”, afirmou, em defesa da liberdade de expressão e do direito à informação.

Durante as discussões, os ministros do Supremo deixaram claro que eventuais abusos por parte dos biógrafos, como relato de fatos inverídicos ou ofensas à honra ou à imagem das pessoas biografadas, poderão levar a medidas de reparação, como indenizações, que terão de ser definidas pelo Judiciário.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes disse que além do pagamento, outros meios poderão ser buscados para reparar danos, como publicação de uma versão com correção ou com direito de resposta. Ele também falou da possibilidade de uma decisão judicial que “suste uma publicação”.

“A proteção que se possa obter poderá ser outra que não eventualmente a indenização. Haverá casos em que certamente poderá haver justificativa até mesmo de decisão judicial  que suste uma publicação. Isso se houver justificativa. Mas não nos cabe aqui tomar essa decisão a priori”, afirmou.

Após a manifestação, Cármen Lúcia decidiu tirar de seu voto uma parte que limitava a reparação à indenização financeira. Com isso, será possível, por exemplo, a apreensão de um livro já publicado, mas somente em situações extremas.

Após o julgamento, o representante da Associação Nacional de Editores de Livros (Anel), Roberto Feith, que apresentou a ação em 2012, disse ver a decisão com muita alegria. “É a conclusão de três anos de luta dos editores. Acho que não só os editores, mas todos os brasileiros, com essa decisão, reconquistaram o direito à plena liberdade de expressão e o direito ao livre acesso ao conhecimento sobre nossa história”, afirmou.

Advogado da Anel, Gustavo Binenbojm disse que houve uma “vitória retumbante” da liberdade de expressão no país. “O que tem que ser celebrado é esse passo largo dado no caminho da plena liberdade de expressão. E é uma vitória não só dos editores, não só dos autores, é uma vitória de todos aqueles que amam a literatura, a cultura e acreditam que as palavras e as ideias podem mudar o mundo”.

Autor de uma biografia não autorizada sobre Roberto Carlos, recolhida das livrarias, o escritor Paulo César de Araújo também comemorou a decisão. “Eliminou talvez o último entulho autoritário da nossa legislação. Não tinha cabimento viver no Estado democrático de direito com censura prévia e livros apreendidos”, afirmou.

Análise
A análise no STF se deu sobre dois artigos do Código Civil. Um deles permite à pessoa proibir publicações com fins comerciais ou que atinjam sua “honra, boa fama ou respeitabilidade”. O outro diz que a vida privada é “inviolável” e que cabe ao juiz, a pedido da pessoa interessada, adotar medidas para impedir algum ato que contrarie esse preceito.

A decisão não anulou essas regras, mas afastou a possibilidade de interpretá-las de modo a proibir publicações não autorizadas.

Primeira a votar, Cámen Lúcia afimou que a liberdade de expressão e o direito à privacidade são princípios da Constituição a serem compatibilizados. Em vários trechos de seu voto, afirmou que a indenização, feita após a publicação, é a maneira de contornar abusos.

Há risco de abusos, não somente no dizer e no escrever. Mas a vida é uma experiência de riscos. A vida pede de cada um de nós coragem. E para os riscos há solução, o direito dá formas de fazer, com indenização a ser fixada segundo se tenha apurado dano. Censura é forma de cala-boca”
Cármen Lúcia, ministra do STF

“Há risco de abusos, não somente no dizer e no escrever. Mas a vida é uma experiência de riscos. A vida pede de cada um de nós coragem. E para os riscos há solução, o direito dá formas de fazer, com indenização a ser fixada segundo se tenha apurado dano. Censura é forma de cala-boca. Isso amordaça a liberdade para se viver num faz de conta. Abusos, repito, podem ocorrer e ocorrem. Mas acontece em relação a qualquer direito”, afirmou.

“O que não admite a Constituição do Brasil é que sob o argumento de ter direito a ter trancada a sua porta, abolir-se a liberdade do outro de se expressar de pensar, de criar obras literárias especialmente, no caso, obras biográficas, que dizem respeito não apenas ao biografado, mas que diz respeito à toda a coletividade”, completou depois.

No voto, ela também enfatizou o direito da pessoa afetada por uma biografia buscar o Judiciário para obter reparação por danos morais.

“A busca pelo Judiciário é um direito, o jurisdicionado há de ser respeitado. Ele pode vencer ou perder a demanda, mas sua ação judicial é sinal de respeito ao Estado e à sociedade, muito maior que a intolerância daqueles que sequer aceitam que alguém por pensar contrário, não há de lutar pelo seu direito”, afirmou.

É impossível que se censure ou exija autorização prévia de biografias. A Corte hoje reafirma a mais plena liberdade de expressão artística, científica e literária desde que não se ofendam outros direitos constitucionais dos biografados”
Ricardo Lewandowski, presidente do STF

Outros votos
Com algumas variações de argumentos, os demais ministros da Corte seguiram o voto da relatora para proibir necessidade de consentimento. Em sua manifestação, Luís Roberto Barroso disse que além da liberdade de expressão do biógrafo, a sociedade tem “direito de preservar a memória nacional”. “Liberdade de expressão não é garantia de verdade nem de Justiça. É garantia da democracia”, afirmou.

Em seu voto, Luiz Fux condenou a censura e argumentou que quanto maior a notoriedade de uma pessoa, menor sua privacidade. “Por que uma pessoa que participa de um reality show pode alegar em termos de privacidade, se ela permite inclusive que seja filmada dormindo?”, questionou.

Ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello afirmou que é “intolerável qualquer ensaio de censura” pelo Estado, ainda que a pedido das pessoas. “A Constituição, ao subtrair do processo de criação literária, a interferência sempre tão nociva do poder público, mostrou-se que Estado não pode dispor de poder algum sobre palavras, idéias e sobre os modos da divulgação”, afirmou.

Ao final, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, declarou que “não existirem direitos ou liberdades abolsutos” e destacou a possibilidade de pessoas afetadas recorrerem à Justiça. “É impossível que se censure ou exija autorização prévia de biografias. A Corte hoje reafirma a mais plena liberdade de expressão artística, científica e literária desde que não se ofendam outros direitos constitucionais dos biografados”, disse.

Entidades
Antes dos ministros, se manifestaram sobre a ação várias entidades interessadas no tema. Uma delas, o Instituto Amigo, criado por Roberto Carlos, foi representada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Em sua manifestação, ele disse que o Instituto não é favorável à necessidade de consentimento prévio para a publicação, mas que o biografado possa recorrer ao Judiciário caso se sinta lesado. “Eu acho que a única censura que existe nesse processo é a censura de impedir que o cidadão que vê sua dignidade afetada, não poder procurar o Judiciário”, disse, em referência à proposta feita na ação da Anel.

Se você proíbe esse cidadão de ter acesso ao Judiciário para questionar o que ele julga ser ultrajante, você torna o biografado um pária social”
Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado do Instituto Amigo, de Roberto Carlos

“Se você proíbe esse cidadão de ter acesso ao Judiciário para questionar o que ele julga ser ultrajante, você torna o biografado um pária social. O pior dos criminosos tem acesso ao poder Judiciário, com direito de ampla defesa, todos os direitos inerentes ao cidadão”, disse.

O primeiro a falar no julgamento foi o advogado da Anel, Gustavo Binenbojm, que relatou a ocorrência de ordens judiciais e apreensões de livros a partir de interpretação das regras do Código Civil. Ele disse que o Judiciário tem sido usado assim para uma espécie de “censura privada” e que as biografias não servem para atender “curiosidade mórbida ou a mera bisbilhotice”.

“A biografia simultaneamente é um gênero literário e uma fonte de história, vista pela ótica dos personagens mais ou menos conhecidos que a protagonizaram”, afirmou. Ao defender defender ampla liberdade para a pesquisa e a publicação de biografias, disse que não pode haver somente versões autorizadas da história.

Como sói acontecer em qualquer biografia, a verdade histórica não é um dado, imposto pelo Estado ou pela versão dos protagonistas da história, mas um processo constante de construção e reconstrução”
Gustavo Binenbojm, Associação Nacional de Editores de Livros

“Como sói acontecer em qualquer biografia, a verdade histórica não é um dado, imposto pelo Estado ou pela versão dos protagonistas da história, mas um processo constante de construção e reconstrução que pressupõe a pluralidade de versões, a diversidade de fontes e interpretações, cabendo a formação das convicções e opiniões à sua excelência, o leitor”, afirmou.

Na sustentação, ele defendeu que as pesquisas devem ser feitas “no limite da legalidade”. “Não há direito de se vetar eventuais obras. Isso, no entanto, não significa que a liberação de biografias possa ser feita sem análise. Não se cogita evidentemente a subtração de documentos reservados, violação de computadores, de sigilos”, disse.

Também se manifestaram no julgamento o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defenderam a não necessidade de autorização, e também o Instituto dos Advogados de São Paulo, para quem não precisa haver autorização em caso de pessoas públicas e notórias, sobre fatos de interesse público.

Presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho disse a manifestação do pensamento é “totalmente livre” na maioria das democracias. Em sua sustentação, ele disse que fatos inverídicos, ofensas à honra e calúnias poderão ser resolvidas no Judiciário com a indenização.

“Quando somente a opinião oficial pode ser divulgada ou defendida e se privam dessa liberdade as opiniões discordantes ou minoritárias, enclausura-se a sociedade em uma redoma que retira oxigênio da democracia e por consequência aumenta-se o risco de ter um povo dirigido, escravo dos governantes e da mídia, uma massa de manobra sem liberdade”, afirmou

FONTE: G1.


 

Governo de Minas anuncia pagamento do 13º salário

A administração estadual fará o pagamento em parcela única em dezembro

13º

O governo de Minas informou nesta quarta-feira a data para o pagamento do 13° terceiro salário. Segundo a administração estadual, os servidores receberão o valor, em parcela única, no dia 20 de dezembro. A data ocorre no último estipulado pela legislação para o pagamento do benefício. 

Saiba mais…

 Comissão da Assembleia aprova reajuste para servidores do governo de Minas

Quanto ao reajuste dos rendimentos dos funcionários públicos estaduais, tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto, de autoria do governador Alberto Pinto Coelho (PP), que eleva em 4,6% os valores de todas as categorias. 

A proposta chegou a ser aprovada hoje na Comissão de Constituição e Justiça da assembleia. Mas a tramitação foi suspensa por 24 horas na Comissão de Administração Pública, após pedido de vista do deputado Rogério(PT). A matéria e outras propostas têm sido motivo de queda de braço entre deputados da base e da oposição na Casa.

FONTE: Estado de Minas.


 

A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou, na manhã desta sexta-feira (5), que há cerca de 20 jacarés habitando a lagoa da Pampulha atualmente.

O animal já havia sido visto por frequentadores, mas não se sabia a quantidade deles no local, o que surpreendeu até a prefeitura.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o consórcio de empresas contratado para realizar o desassoreamento da lagoa constatou que há aproximadamente 20 répteis no local. Ainda, a SMMA informou que fará um levantamento mais detalhado nos próximos meses, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para definir quais medidas serão tomadas, inclusive com a possibilidade de remoção.

Por meio de nota, a SMMA ainda disse que há jacarés filhotes e adultos e que eles foram vistos próximo a Ilha dos Amores. Os animais serão monitorados pela prefeitura, que acredita que eles não trazem riscos as pessoas, “principalmente pelo fato de ser terminantemente proibido a entrada de pessoas nas águas da Pampulha, contudo, com o processo de limpeza em andamento, espera-se que esportes náuticos sejam praticados no local o que poderá determinar um eventual plano de manejo dos jacarés”.

Capivaras

Os roedores, que vivem na orla da lagoa, devem começar a ser retirados do local na próxima semana. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o manejo dos animais nessa quarta-feira (3). A retirada dos mamíferos vai custar R$ 182 mil.

A capivara é um dos hospedeiros do carrapato-estrela, que transmite a febre maculosa aos homens e por isso a prefeitura tem trabalhado em um plano para retirar os animais que vivem na orla da Pampulha. A doença provoca febre alta, dores no corpo e na cabeça, falta de apetite, desânimo e manchas vermelhas na pele.

Em fevereiro último, um jovem de 20 anos morreu após contrair a doença. A família do rapaz disse que ele adoeceu após um passeio pela orla.

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FONTE: O Tempo.


Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para a qual trabalhou por quase 20 anos.

De acordo com TST, não ficou comprovado o requisito da continuidade, necessário para a caracterização do vínculo.

 

A 8ª turma do TST reformou decisão do TRT da 1ª região que reconheceu o vínculo empregatício de uma faxineira que prestou serviços por quase 20 anos para uma mesma família. De acordo com os ministros, não ficou comprovado o requisito da continuidade, necessário para a caracterização do vínculo.

No processo, a faxineira alegou que trabalhou para a família de um porteiro de um condomínio em Niterói/RJ de 1990 até 2009, duas vezes por semana, e pleiteava o reconhecimento do vínculo, 1,5 salário mínimo e o pagamento de 13º salário, férias e outras verbas trabalhistas.

O porteiro, em contestação, afirmou que não tinha condições financeiras para arcar com uma empregada doméstica, por isso contratou a faxineira. Argumentou, ainda, que ela prestava serviço em sua casa apenas duas vezes ao mês. No entanto, devido a contradições em seu depoimento, o juízo de 1º grau reconheceu a existência de vínculo. A sentença foi mantida pelo TRT.

Em recurso de revista ao TST, o porteiro argumentou que a faxineira não comprovou a prestação de serviço continuada. A relatora do recurso, ministra Dora Maria da Costa, observou que as atividades desenvolvidas em alguns dias da semana, com relativa liberdade de horário e vinculação a outras residências e pagamento ao final de cada dia, apontam para a definição do trabalhador autônomo, identificado como diarista.

Diante do quadro apresentado pelo Regional, não se verifica a presença dos elementos identificadores do vínculo empregatício, a autorizar o seu reconhecimento”, afirmou a relatora. “No caso vertente, está-se diante da figura da diarista.”

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

 

 

FONTE: Migalhas.


 

Salão de festas oferece espaço gratuito para noivos prejudicados por incêndio
O comunicado foi feito por meio de uma mensagem postada na rede social da empresa

 

ESPAÇO ESTARIA FUNCIONANDO IRREGULARMENTE!

Entrada do salão de festas Far East Emporium (Reprodução/Facebook)
Entrada do salão de festas Far East Emporium


A mensagem postada neste último domingo no Facebook do salão de festas Far East Emporium, devolveu a esperança de muitas noivas que viram o sonho do casamento ser destruído – ou pelo menos adiado – após o incêndio que tomou conta do salão de festas Domus XX, no Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. No texto, os proprietários do local comunicavam aos noivos prejudicados pelo incidente que as datas em aberto seriam disponibilizadas gratuitamente ao casais.

Saiba mais…

O incêndio

Cerca de 15 a 20 casais já se manifestaram, segundo o proprietário da Far East, Didieer Robbe. O empresário se mostrou surpreso com a comoção que a mensagem postada na rede social vem causando. Para ele, que acredita ter tomado uma atitude comum, “é preciso ser solidário com as pessoas que entraram nesta catástrofe, especialmente por se tratar de uma data tão importante”. 

O salão irá ceder aos noivos que tinham contrato com o Domus XX em datas próximas o espaço do Far East. Nenhum valor será cobrado, mas serão cedidas apenas as datas que ainda estão disponíveis no salão, já que há outros casamentos previamente agendados. Até o fechamento desta matéria, 1.148 pessoas haviam curtido a mensagem postada no Facebook e 187 haviam compartilhado. Nos comentários, diversas manifestações de apoio, agradecimento e incentivo.

“Quando você trabalha com noivas, tem-se a dimensão do que isso pode causar. É a data mais importante da vida delas”, afirma Robbe.

 (Reprodução/Facebook)



Incêndio


Por volta das 12 horas do último sábado, um incêndio consumiu o salão de festa Domus XX, no Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima. O fogo começou durante a montagem de uma festa que seria realizada naquela noite. Segundo o Corpo de Bombeiros as chamas teriam sido provocadas por um curto circuito. 

Por meio de nota, a direção do espaço informou que o salão funciona desde 2008 e está com a documentação regular. Os responsáveis também informaram que outro salão foi disponibilizado para a realização da festa de casamento.

 

FONTE: Estado de Minas.


Festa da cerveja anima milhares de pessoas no Bairro Santa Tereza

Com tanta gente e veículos, houve congestionamento no trânsito da Mármore e outras vias públicas próximas a Praça Duque de Caxias

 

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Festa contou com muito chope, cerveja, salsichão, joelho de porco, doces e outras delícias da culinária germânica

Willkommen, Belo Horizonte! As boas-vindas em alemão com sotaque mineiro foram dadas no domingo ensolarado a milhares de pessoas na Praça Duque de Caxias, no Bairro Santa Tereza, na Região Leste, que participaram da Oktoberfest, tradicional festividade com muito chope, cerveja, salsichão, joelho de porco, doces e outras delícias da culinária germânica. Sob o sol quente, a comemoração muito comum na Europa e também no Sul do Brasil, principalmente em Blumenau (SC), juntou gente de todas as idades– de bebês a adultos de óculos escuros para proteger da claridade e, lógico, de alguns graus etílicos acima do normal. Com tanta gente e veículos, houve congestionamento no trânsito da Mármore e outras vias públicas próximas à praça.

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Vestindo camisas e chapéus que trouxeram de lembrança de Santa Catarina, o casal Carlos Renato Tavares dos Reis, bancário, e Cristiana Lázara Pereira dos Reis, consultora, residente no vizinho Bairro Sagrada Família, preferiu ir de táxi para aproveitar cada momento, sem problemas. “Moramos em Santa Tereza durante três anos e gostamos muito deste lugar”, contou Carlos Renato com um copo na mão que trazia a logomarca da festa. “Guardadas as devidas proporções, esta Oktoberfest não fica nada a dever à realizada em Blumenau. Está muito animada”, acrescentou o bancário que já trabalhou em Joinvile (SC).

Logo na entrada da praça, os visitantes, que se divertiram das 12h às 20h, encontravam um arco colorido e bem sugestivo com a frase: “Bem-vindos à Oktoberfest BH – uma reverência à cultura alemã”. Devido ao forte calor, as mulheres abriram as sombrinhas e tiraram o leque da bolsa. As mais jovens, sentaram em grupo nas partes gramadas da praça, de latinha de cerveja em punho e shortinhos desfiados. Já os garotões, tatuados ou não, exibiram o peitoral e caíram de boca nos quitutes. Muitos até fizeram fila para se inscrever e participar do campeonato de chope a metro. Para a garotada, tinha cenário para tirar fotos e martelo de força.

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FONTE: Estado de Minas.

Horário de verão começa no próximo domingo, dia 20

Moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem adiantar o relógio em uma hora

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BRASÍLIA – O horário de verão começa a 0h do próximo domingo, dia 20 de outubro, em todos os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os moradores dessas três regiões deverão adiantar o relógio em uma hora. Tocantins que chegou a aderir no ano passado, foi excluído novamente este ano, e a Bahia que adotou o horário em 2011, também está fora da mudança.

Este ano, o novo horário vai até o dia 16 de fevereiro de 2014. Na última temporada (2012/2013), ele gerou uma economia de 4,5% no período de pico (entre as 18h e as 21h) nos estados em que foi implementado.

A medida foi instituída pela primeira vez no verão de 1931/1932 pelo então presidente Getúlio Vargas. Ela é adotada sempre nesta época do ano, quando os dias são mais longos por causa da posição da Terra em relação ao Sol e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas. Também no fim do ano há um aumento na demanda por energia, resultante do calor e do crescimento da produção industrial devido ao Natal.

FONTE: O Globo.



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