Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Pressão de Fux por nomeação da filha faz OAB-RJ alterar processo de escolha

Em uma noite de outubro de 2013, diante de mil pessoas em uma suntuosa festa de casamento no Museu de Arte Moderna do Rio, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux cantou uma música que havia composto em homenagem à noiva, a filha Marianna. A emoção do ministro da mais alta corte do país e sua demonstração de amor à filha impressionaram os convidados.

Meses depois, o pai passaria a jogar todas as fichas em outro sonho da filha: aos 33 anos, ela quer ser desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Marianna concorre a uma das vagas que cabem à OAB-RJ no chamado quinto constitucional –pela Constituição, um quinto das vagas dos tribunais deve ser preenchido por advogados, indicados pela OAB, e por representantes do Ministério Público.

A campanha do pai para emplacar a filha, materializada em ligações telefônicas a advogados e desembargadores responsáveis pela escolha, tem causado constrangimento no meio jurídico.

Marianna Fux em evento na Academia de Letras Jurídicas, no Rio
Marianna Fux em evento na Academia de Letras Jurídicas, no Rio

A situação levou a OAB-RJ a mudar o processo de escolha, com o objetivo de blindar-se de possíveis críticas de favorecimento à filha do ministro.

A vaga está aberta desde julho, com a aposentadoria do desembargador Adilson Macabu. A disputa tem recorde de candidatos: 38.

Tradicionalmente, os candidatos têm os currículos analisados por cinco conselheiros da OAB-RJ. Quem comprova idoneidade e atuação em cinco procedimentos em ações na Justiça por ano, durante dez anos, é sabatinado pelos 80 conselheiros da OAB-RJ. Por voto secreto, chega-se a seis nomes.

De uma nova sabatina, desta vez com os 180 desembargadores, sai lista com três nomes para a escolha final pelo governador.

Dessa vez, a OAB-RJ decidiu mudar o processo, que deve ser concluído no dia 9 de outubro. A pré-seleção dos currículos, feita em julho, foi anulada.

Agora, todos os conselheiros (inclusive os suplentes) vão fazer a triagem. Os habilitados serão escolhidos em voto aberto.

“Estamos entre o mar e a rocha. Achamos melhor abrir o processo e, assim, todo mundo vê as informações sobre todos e faz a escolha”, disse um dos dirigentes da OAB-RJ.

A Folha apurou que Fux procurou conselheiros e desembargadores. De oito conselheiros ouvidos, quatro relataram que o ministro lembrou, durante as conversas, quais processos de que cuidavam poderiam chegar ao STF. Três desembargadores contaram que Fux os lembrou da candidatura de Marianna. Todos foram convidados para o casamento da filha.

As discussões tornaram tensas as sessões da OAB-RJ: “Como ela [Marianna Fux] vai entrar mesmo, é melhor indicar e acabar logo com isso”, disse o conselheiro Antônio Correia, durante uma sessão.

Procurado, Fux informou, por meio da assessoria, que não comentaria o caso.

EXPERIÊNCIA

Na disputa, Marianna enfrenta só uma concorrente com a mesma idade: Vanessa Palmares dos Santos, 33. Os outros 36 candidatos têm idades entre 38 e 65 anos. Dois já foram finalistas da OAB-RJ em outras seleções, e metade tem mais de 20 anos de advocacia.

Marianna não havia passado pelo crivo inicial do conselho da OAB-RJ, por não ter anexado documentos comprovando a prática jurídica. Em vez disso, apresentou uma carta assinada por Sergio Bermudes, amigo pessoal de Fux e ex-conselheiro da OAB-RJ. Marianna é sócia de seu escritório desde 2003.

Na carta, Bermudes declara que ela exerceu “continuamente, nesses mais de dez anos, a atividade de consultoria e assessoria jurídica”. Com a recusa da carta, Marianna, então, anexou uma série de petições para comprovar sua experiência.

A Folha analisou o dossiê entregue por Marianna. Ela não conseguiu atender a exigência nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. Mesmo assim, seu nome seguiu na seleção. A OAB-RJ alega que o regulamento deixa brechas para interpretações.

Marianna Fux não respondeu e-mails da reportagem nem recados deixados no escritório de Sergio Bermudes.

Na próxima análise dos currículos, um grupo de 20 advogados planeja impedir que a filha do ministro Fux siga no processo de seleção. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, não comentou o caso.

RAIO-X – MARIANNA FUX

IDADE 33 anos

FORMAÇÃO Graduada em direito pela Universidade Candido Mendes

CARREIRA Sócia do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes desde 2003, com atuação nas áreas cível, empresarial e administrativa

FONTE: Folha.

 

 



Criança morre ao cair de prédio no Bairro Serra

Menino de 11 anos caiu do quinto andar de um dos prédios de um condomínio

Uma criança de 11 anos morreu ao cair da janela de um prédio no Bairro Serra no início da tarde deste domingo. O acidente aconteceu em um prédio na Rua Rádio. A polícia foi acionada pouco antes das 16h. O corpo já foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte. 

Serra

Segundo a Polícia Militar (PM), o menino estava acompanhado do irmão mais velho, de 18 anos, e do pai, que os levou até a casa da namorada dele. Durante o dia, eles participaram de um evento na parte externa do condomínio com brincadeiras para as crianças. A mulher contou que, por volta das 15h, eles subiram para o apartamento dela, que fica no 5º andar.Conforme a polícia, ela contou que a criança entrou em um dos quartos do apartamento e fechou a porta. Ao entrar no quarto, perguntou o que ele estava fazendo, ao que o garoto respondeu que apenas olhava pela janela. Algum tempo depois, ela voltou para o quarto e o viu com uma das pernas para fora. Quando chamou o namorado, o menino saltou. 

O condomínio onde o acidente aconteceu tem duas torres de 16 andares. A área de lazer estaria situada entre elas. Moradores da região disseram que criança teria visto uma cama elástica na área de lazer e teria saltado do local pensando que cairia sobre o brinquedo. Os primeiros socorros teriam sido prestados por dois médicos que estavam no condomínio. Uma ambulância também foi ao local, mas a criança não resistiu.

FONTE: Estado de Minas.

 

Informativo
JurisWay
09 Jun
ESTÁGIO

Concurso para Estágio no PROCON-MG

Olá Cursos Procon-MGMarcelo,

Veja abaixo informações sobre o novo concurso para estagiários do PROCON-MG divulgado pelo JurisWay.

Concurso para Estagiários no PROCON-MG

Inscrições de 6 a 30 de junho

Bolsa de  R$545,00 + transporte

Carga horária de 4 horas diárias (manhã ou tarde)

Prova dia 03/07/2014

Estão abertas as inscrições para a seleção destinada à admissão de estagiários de Direito para o PROCON-MG:

Das vagas:

Serão 6 vagas, sendo 10% das vagas existentes e das que vierem a surgir após a publicação do edital, ou durante o prazo de validade da seleção, reservadas para pessoas portadoras de deficiência.

Pré-requisitos:

Estar matriculado no 5º período do curso de Direito ou período superior.

Da inscrição:

O período de inscrições se estende até o final do mês (30/06/2014).

Carga Horária:

A carga horária diária será de 4 (quatro) horas diárias e deverá ser cumprida quando no turno da manhã, entre 7h e 13h, ou no período da tarde, entre 12h e 19h, de segunda a sexta-feira.

Remuneração:

Bolsa auxílio correspondente a R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) mais R$ 107,80 (cento e sete reais e oitenta centavos) de auxílio transporte.

Das Provas:

A seleção compreenderá 2 etapas:

1ª etapa: prova com questões objetivas e dissertativas versando sobre os conteúdos programáticos, conforme Anexo I do edital, e

2ª etapa: entrevista individual.

Data das provas:

As provas da 1ª etapa serão realizadas no dia 03/07/2014, no período de 14 às 16 horas.

Prazo de Validade do Processo Seletivo:

O prazo de validade deste processo de seleção pública de estagiários é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Para obter mais informações sobre como se inscrever, e também para ver o sobre o conteúdo programático da prova, acesse a notícia completa no endereço abaixo:

http://www.jurisway.org.br/concursos/noticia.asp?idnoticia=108060

Atenciosamente,

Equipe JurisWay.

 


ESTÁGIO

Estagiário De Direito – Escritório De Advocacia em Belo Horizonte

Localar imoveis

Gestão e administração da propriedade imobiliária Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis. Empresa do setor Corretagem (Imóveis, Seguros, Títulos e Valores), localizada em Belo Horizonte – MG, de porte Pequeno (entre 20 e 99 funcionários)

Sobre a vaga

Salário

  1. R$ 400,00 a R$ 1.000,00 (Bruto mensal)

Descrição

  1. Área e especialização profissional: Jurídica – Advocacia Geral
  2. Nível hierárquico: Estagiário
  3. Local de trabalho: Belo Horizonte, MG
  4. Regime de contratação de tipo Estágio
  5. Jornada Parcial tardes
  6. estagiário de direito, á partir do 5º período.

Exigências

  1. Escolaridade Mínima: Ensino Superior
  2. Português (Avançado)
  3. Aplicações de Escritório: Microsoft Word, Microsoft Outlook, Microsoft Excel

Benefícios adicionais

  1. Comissões, Vale-transporte

CANDIDATAR-SE


Vaga de Assistente Jurídico em Belo Horizonte - MGDados da

vaga Assistente Jurídico em Belo Horizonte – MG

Emive – Patrulha 24 Horas Ltda

Sobre Emive – Patrulha 24 Horas Ltda

Empresa especializada em segurança eletrônica.
Empresa do setor Segurança Patrimonial, localizada em Belo Horizonte – MG de porte Grande (acima de 500 funcionários),

Sobre a vaga

Salário

  1. R$ 800,00 a R$ 1.000,00 (Bruto mensal)

Descrição

  1. Área e especialização profissional: Jurídica – Administrativo
  2. Nível hierárquico: Assistente
  3. Local de trabalho: Belo Horizonte, MG
  4. Regime de contratação de tipo Efetivo – CLT
  5. Jornada Período Integral
  6. NECESSÁRIO ESTAR CURSANDO DIREITO NO PERÍODO DA NOITE (2º AO 8º PERÍODO). TENDO COMO PRINCIPAIS ATIVIDADES: CRIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PETIÇÕES E PROCESSOS EM GERAL; PARTICIPAR DE REUNIÕES CONFORME DEMANDA; DESLOCAMENTO AOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA; PRESENÇA NOS ÓRGÃOS JURÍDICOS PARA ROTINAS ADMINISTRATIVAS.

Exigências

  1. Escolaridade Mínima: Ensino Superior
  2. Português (Avançado – Requerido)
  3. Aplicações de Escritório: Microsoft PowerPoint, Microsoft Word, Microsoft Outlook, LibreOffice, Microsoft Excel

Benefícios adicionais

  1. Vale-refeição, Vale-transporte

CANDIDATAR-SE


ESTÁGIO

Empresa sólida no mercado no ramo de incorporação de loteamento, com um land bank (banco de terrenos) com mais de 40 terrenos. Atualmente considerada a maior loteadora de Minas Gerais e uma das cinco maiores do país – tem apresentado, desde 2008, um crescimento invejável de mais de 300%. A incorporadora de loteamentos faz parte do mais tradicional grupo empresarial de Minas Gerais (composto por 6 empresas) . É vista de modo importante e estratégico para os negócios do grupo, possuindo em seu portfólio 25 empreendimentos lançados em mais de 15 cidades mineiras.

Estagiário (v732409)

  • Código da vaga:v732409
  • Nível hierárquico:Estágio
  • Local:Belo Horizonte / MG / BR
  • Quantidade de vagas:1
  • Data de expiração:02 de Junho de 2013

Vaga: Estágio
Sexo: Masculino / Feminino
Curso: Administração / Direito. Cursando do 1º ao 5º período
Atividades a serem desempenhadas: Dar suporte ao setor de projetos nas questões relativas à regularização dos imóveis da empresa e demais questões burocráticas do setor de Produtos de forma a agilizar o desembaraço das documentações dos imóveis.

OBS: É necessário ter disponibilidade para estagiar na parte da manhã. Horário de estágio de 06 horas.

Valor da Bolsa à combinar + VT + VR R$18,00 por dia. Segunda a sexta.

Candidatar-se: Candidatar-se

 



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