Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Ataque condenado

Petistas

O ataque na noite de sexta-feira à sede da Editora Abril, que edita a revista Veja, por causa da capa que acusa a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de saberem do suposto esquema de corrupção na Petrobras foi repudiado por associações de imprensa. Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) disse que “repudia veementemente os ataques”. 

A Abert diz acompanhar com “preocupação” episódios como o que acometeu a revista – a fachada do prédio da revista na Marginal Pinheiros, em São Paulo, foi pichada com frases como “Veja mente” e “Fora Veja” e manifestantes também jogaram lixo na entrada. A entidade diz considerar grave qualquer “ato de intimidação à liberdade de imprensa” e citou a Declaração de Chapultepec, da qual o Brasil é signatário, segundo a qual “a imprensa livre é “condição fundamental para que as sociedades resolvam os seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade”. 
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também condenou a manifestação contra a Veja e disse que o passado recente do país é “rico de exemplos do que sempre acontece quando a imprensa é impedida de cumprir sua missão”. Para a entidade, a revista cumpriu seu papel de informar os leitores sobre um tema de interesse público. A ABI considerou inconstitucional a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, de impedir a divulgação de publicidade da revista, por entender que ela ajuda ao candidato do PSDB, Aécio Neves. “A intervenção do TSE, além de extemporânea, fere a liberdade de imprensa, agride o Estado de Direito e conspurca os princípios que regem a atividade econômica em nosso país”, afirma em nota.
Já o jornalista presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), José Roberto de Toledo, usou sua página no Facebook para criticar o ato. “O punhado de irresponsáveis que jogou lixo e pichou a fachada da Abril parece ser jovem demais para entender o dano potencial de sua imbecilidade”, afirmou. Em entrevista ao site da revista Veja, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Alberto Rollo, disse que os ataques não combinam com o exercício da democracia. 
As pichações foram em resposta à reportagem de capa da edição, que foi publicada antecipadamente na quinta-feira, creditando ao depoimento do doleiro Alberto Youssef à Justiça do Paraná a informação de que Dilma e Lula sabiam das supostas irregularidades na Petrobras. Panfletos com a capa da edição estão sendo distribuídos por cabos eleitorais do PSDB em Minas Gerais.

 

FONTE: Estado de Minas.


ATUALIZAÇÃO: 19/08/2014, 05:00.
Servidor estadual sob fogo cruzado
Por decisão da Justiça Federal, governo de Minas volta a atender pelo regime previdenciário 80 mil efetivados


Representante da Advocacia Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro fala na audiência pública ontem na Assembleia Legislativa (Alair Vieira/Divulgação ALMG )
Representante da Advocacia Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro fala na audiência pública ontem na Assembleia Legislativa

Depois de terem sido transferidos para o Regime Geral de Previdência, os cerca de 80 mil efetivados do estado pela Lei Complementar (LC) 100/07 que ainda permanecem nos quadros do funcionalismo estadual por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam este mês a contribuir e serem atendidos pelo regime previdenciário próprio do governo de Minas. A decisão foi tomada, em caráter liminar, pela Justiça Federal, e a Advocacia Geral do Estado (AGE) não vai recorrer. O entendimento foi que, até que esses servidores cuja efetivação foi considerada inconstitucional sejam excluídos dos quadros do funcionalismo estadual – o prazo limite concedido pelo STF é 1º de abril de 2015 –, a responsabilidade por arcar com licenças, pensões ou aposentadorias é estadual. 

O novo embate judicial por causa da LC 100 foi iniciado pelo governo mineiro em 23 de julho. O estado ingressou com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque o órgão estava se recusando a atender os servidores transferidos pelo estado para o Regime Geral. A mudança no sistema previdenciário foi adotada depois que o STF, em março, considerou inconstitucional a efetivação dos designados da educação, mas deu o prazo de um ano para que aqueles para os quais não havia cargos em concurso permanecerem neles, porém como temporários. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), em abril, maio e junho o estado recolheu as guias de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência (GFIP) dos efetivados atingidos pela decisão do Supremo e, portanto, essas pessoas deveriam se reportar ao INSS. Diante de reclamações feitas ao estado de que eles não estavam sendo atendidos pelo instituto, a AGE entrou com ação coletiva pedindo que o órgão federal prestasse os serviços. Na semana passada, porém, o juiz Ricardo Machado Rabelo, da 3ª Vara de Minas Gerais, negou a liminar. “Tenho o entendimento de que, mesmo após a decisão do STF na ADI 4786, compete ao estado de Minas Gerais, ainda hoje, manter os servidores da LC 100/07 inscritos no Regime Próprio, outorgando-lhes a tempo e modo as devidas prestações previdenciárias até o prazo estabelecido pelo Supremo”, sentenciou. 

Ao representar o procurador-geral do estado, Roney Luiz Torres Alves da Silva, ontem, em audiência pública sobre a Lei 100 na Assembleia, o advogado da AGE Sérgio Pessoa de Paula Castro anunciou que, apesar de o estado ter o pedido negado pela Justiça, não vai tentar alterar a decisão. De acordo com ele, o estado ingressou com a ação pedindo que o INSS reconhecesse os servidores por entender que a decisão do STF que os tornou temporários implicaria mudança no regime previdenciário. “O que o estado pretende é uma definição precisa e segura para essas pessoas”, afirmou, emendando que, neste momento, a segurança jurídica foi alcançada.

LICENÇAS Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os servidores da ativa que procuraram a Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional precisando de licença de até 15 dias foram atendidos. Sobre os demais, encaminhados ao INSS, houve reclamação de que os direitos previdenciários eram negados. O estado não soube informar quantas foram as negativas do INSS, mas recomendou a esses servidores que procurassem a perícia da Seplag para conseguir os benefícios a partir de agora. Os pedidos de aposentadoria devem ser direcionados à área de recursos humanos. Ainda segundo a Seplag, os R$ 40 milhões mensais repassados ao INSS para custear os direitos previdenciários dos efetivados no Regime Geral serão ressarcidos. “A partir da decisão da Justiça Federal de Minas Gerais, os recursos já transferidos serão compensados no repasse mensal (referente a contratos, recrutamento amplo e designados), limitado a 30% do valor total”, informa em nota.

Governo de Minas corre para preencher vagas de servidores efetivados
A partir de agosto, governo começa a realizar concursos para selecionar os substitutos dos milhares de servidores efetivados que terão de deixar seus cargos até abril do ano que vem

 

A subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves (em pé).

O Governo de Minas começa a abrir concursos no mês que vem para preencher, com servidores efetivos, as vagas dos efetivados na educação estadual pela Lei Complementar 100/07, que foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O cronograma para selecionar os que irão ocupar as vagas foi divulgado ontem em reunião conjunta das secretarias de Planejamento e Gestão e Educação com entidades representantes dos educadores e vai até novembro deste ano. Enquanto isso, o estado iniciou uma nova batalha no Judiciário, agora contra o INSS, que tem se negado a atender os transferidos para o Regime Geral de Previdência.

Quem não conseguiu se aposentar, segundo os critérios modulados pelo Supremo, e não havia sido classificado em concursos em andamento, terá de deixar o estado até 1º de abril de 2015. Já os cerca de 80 mil efetivados que, segundo a Seplag, permanecem como contratados do estado, desde abril foram encaminhados para o INSS. De acordo com a secretaria, o governo pagou as guias de recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência (GFIP) dos meses de abril, maio e junho, o que representou um gasto de R$ 40 milhões mensais. Com isso, desde abril a concessão de benefícios previdenciários, como licenças, aposentadorias e pensões para os enquadrados na decisão do STF são de competência do INSS.

Ocorre que, segundo a subsecretaria de gestão de pessoas da Seplag, Fernanda Neves, os “desefetivados” estão ficando sem atendimento. “Desde 1º de abril os servidores estão sendo segurados pelo INSS e a obrigação do estado de recolher a parte patronal foi feita. Só que os segurados estão tendo dificuldades de ser atendidos. Não conseguem marcar perícia e, quando marcam, têm o benefício indeferido”, afirmou. De acordo com ela, o estado ingressou com ação contra o INSS na semana passada para garantir que o atendimento seja prestado sem carência, já que os servidores constavam do regime estadual e foram transferidos.

A decisão do STF anulou por unanimidade, em julgamento em março deste ano, os efeitos da lei complementar que havia efetivado, sem concurso público, cerca de 98 mil designados do estado, a maioria lotada na educação. Na ocasião, os ministros entenderam que os que já haviam se aposentado ou que completaram requisitos para isso até a publicação da ata, em 1º de abril, teriam os benefícios mantidos. Também por modulação do Supremo, o estado anunciou que aqueles que tivessem sido aprovados em concurso em andamento – segundo o estado, 11.219 – poderiam ser nomeados para os cargos para os quais fizeram prova.

De acordo com a Seplag, as nomeações dos servidores que prestaram concurso para a Secretaria de Estado de Educação e o Colégio Tiradentes, serão retomadas em setembro, incluindo os que eram efetivados da Lei 100. O estado conclui em agosto o levantamento das vagas que serão ocupadas pelos antigos efetivados e identificando quais podem ser aproveitados.

Para os demais cargos, o governo vai abrir concursos na secretaria e nas universidades estaduais de Minas Gerais (UEMG) e de Montes Claros (Unimontes), além das fundações Helena Antipoff e Clóvis Salgado. De acordo com a Seplag, estão válidos concursos para os cargos de professor e especialista em educação básica, analista educacional e assistentes técnicos.

Cronograma

Concursos previstos:

» Fundação Clóvis Salgado
Agosto de 2014

» Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) 

Outubro de 2014

» Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Novembro de 2014

» Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG)

Novembro de 2014

» Fundação Helena Antipoff
Novembro de 2014

Data final para os efetivados deixarem os cargos: 1º de abril de 2015

FONTE: Estado de Minas.


Empresário estava hospitalizado e sofreu falência múltipla de órgãos

Morreu às 21h41 deste domingo, em São Paulo, aos 76 anos, o empresário Roberto Civita, devido à falência de múltiplos órgãos. Civita estava internado no Hospital Sírio-Libanês há três meses para a correção de um aneurisma abdominal. O velório acontece nesta segunda-feira, das 11h às 17h, no Crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, São Paulo. Roberto acumulava os cargos de presidente do conselho de administração e diretor editorial da empresa. No entanto, desde 20 de março de 2013, a presidência do conselho já era função interina de seu filho Giancarlo. Na ocasião, a troca de comando foi informada pelo Grupo Abril porque Roberto estava internado se recuperando de uma cirurgia para colocação de um stent (prótese metálica expansível) no abdome e ficaria afastado de suas atividades no período em que estivesse de repouso.Nascido em 9 de agosto de 1936, em Milão, Roberto viveu, entre 1939 e 1949, em Nova York com a mãe, Sylvana, e o irmão Richard. Após esse período, a família se mudou para São Paulo, onde o pai Victor fundou a Editora Abril, publicando histórias em quadrinhos sob licença da Walt Disney Company – “Pato Donald” foi o primeiro título, em 1950.

Para aprimorar os estudos, Roberto voltou aos Estados Unidos. Ele estudou física nuclear em Rice, no Texas, mas abandonou o curso antes de sua conclusão. Depois, formou-se em jornalismo na Universidade da Pensilvânia e em economia pela Wharton School, na mesma universidade. Além disso, fez pós-graduação em sociologia na Universidade de Columbia.

Roberto voltou ao Brasil em meados da década de 1960 para assumir diversos cargos na Editora Abril. Nessa época, a empresa lançou suas principais publicações, como Quatro Rodas, Claudia, Exame e o carro-chefe do grupo: VEJA. Roberto Civita foi o criador e era editor-chefe da revista desde o seu lançamento, em 1968.

Ele assumiu a presidência do Grupo Abril em 1990, após a morte de seu pai, e, sob seu comando, diversificou os negócios da empresa, tornando-a um dos maiores conglomerados de comunicação da América Latina, com atuação nas áreas de mídia (revistas, conteúdo e serviços online, TV segmentada, e-commerce e database marketing), educação (livros didáticos e sistemas de ensino), gráfica, distribuição e logística. Atualmente, o Grupo Abril emprega mais de nove mil funcionários e em 2012 sua receita líquida foi de R$ 2,98 bilhões.

Roberto também era presidente da Fundação Victor Civita – mantida por sua família, pela Abril e outros parceiros -, fundada em 1985 e cuja missão é contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica no Brasil. Deixa a mulher, Maria Antonia Civita, e filhos Giancarlo e Victor Civita Neto.

FONTE: Estado de Minas.


Esquina com a rua Jacuí ficará fechada até a tarde de domingo (28)

brt

Interdições começam a valer às 6h deste sábado

Motoristas que passam pela avenida Cristiano Machado devem ficar atentos. O trânsito na via será interditado na esquina com a rua Jacuí, sentido bairro/centro, a partir deste sábado (27) para obras do Sistema Rápido de Ônibus, o BRT. Segundo a BHTrans, a interdição começa às 6h e só termina às 16h do dia seguinte.

De acordo com o órgão, nessa etapa das obras será implantado o pavimento da pista do BRT. Faixas foram afixadas para informações aos condutores. Agentes da Unidade Integrada de Trânsito, BHTrans e da Polícia Militar irão operar o tráfego na região.

A empresa orienta os motoristas que redobrem a atenção e respeitem a sinalização implantada e as orientações dos agentes de durante a operação.

Intervençõesa partir das 6h deste sábado (27) até às 16h de domingo (28):
– Interdição do cruzamento das avenidas Cristiano Machado com Jacuí, sentido bairro/centro.
– O trecho da rua Juacema, entre as ruas Coromandel e Jacuí, terá a mão direcional invertida operacionalmente, possibilitando o acesso à rua Jacuí;
– A rua Itamaracá, entre as ruas Urandi e Jacuí, terá o sentido de circulação alterado durante a operação;
– Serão feitos ajustes na programação semafórica para melhorar a fluidez do trânsito.

Desvios:

Sentido bairro/centro:
– Rua Jacuí, rua Itamaracá, rua Urandi, avenida Cristiano Machado, rua Ciro Borja (retorno sobre o túnel), rua Pitangui, rua Jacuí.

Sentido centro/bairro:
– Rua Jacuí, avenida Cristiano Machado, conversão à esquerda a ser permitida operacionalmente para a rua Augito, rua Juacema, rua Jacuí.

FONTE: R7.


Motoristas precisaram de paciência para vencer congestionamento na capital

 

Protesto de professores estaduais fechou a Avenida Antônio Carlos às 18h (Alexandre Guzanshe/EM/DA Press)
Protesto de professores estaduais fechou a Avenida Antônio Carlos às 18h

Os torcedores que prestigiaram o amistoso entre Brasil e Chile nesta quarta-feira e os trabalhadores que apenas precisavam passar pela Região da Pampulha na volta para a casa sofreram com trânsito de Belo Horizonte. No primeiro grande teste do novo Mineirão durante um dia útil, a capital mineira viu as duas avenidas que ligam o Centro ao estádio travarem com o protesto de professores da rede estadual de educação e com o grande fluxo de veículos.

Por volta de 18h, manifestantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) fecharam as quatro faixas da Avenida Antônio Carlos. A BHTrans fez um desvio por uma rua lateral para diminuir a retenção do trânsito, o que não evitou o congestionamento. Os motoristas também foram orientados a dar preferência para a Avenida Presidente Carlos Luz, a Catalão, que também travou com o excesso de carros.

Somados, os congestionamentos nas duas avenidas chegaram a formar uma fila de aproximadamente dez quilômetros dentro da cidade. Para conseguir chegar ao estádio, o ônibus da Seleção Brasileira precisou ser guiado por viaturas pela contramão da Carlos Luz.

FONTE: Estado de Minas.

Fifa prioriza o uso de transporte público, dificultando a vida daqueles que forem em seus carros

 


Para chegar ao Mineirão, o público terá à disposição 13 ônibus especiais e executivos, saindo do centro e da Savassi, além de mais 60 ônibus das linhas convencionais que circulam pelas vias de acesso ao Gigante da Pampulha. Todo o trajeto será acompanhado pela Polícia Militar, que colocará em serviço 1.100 oficiais.

Serão criadas quatro linhas especiais de ônibus, duas com saídas da Savassi e duas partindo do centro da cidade. Das duas que saem da região Centro-Sul, uma delas será feita com ônibus executivos. Os bilhetes dessa categoria só poderão ser adquiridos de forma antecipada em um local determinado (Posto Transfácil), a partir desta sexta-feira (19). O torcedor só poderá embarcar no horário determinado e o pagamento, de R$ 15, só poderá ser feito em dinheiro. As linhas convencionais, com saídas da área central, vão custar R$ 2,80, por trecho. Na volta do jogo, o torcedor poderá embarcar no mesmo local onde desembarcou para a ida ao jogo.

Para garantir a segurança dos torcedores em direção às entradas do estádio, foram implantadas rotas especiais para pedestres, conhecidas como Fan Walks, protegidas por grades. Dessa maneira, o torcedor que preferir se deslocar de carro poderá caminhar pela vizinhança do estádio de forma segura, familiarizando-se assim com o modelo de eventos da FIFA.

Com a proibição do trânsito de carros em volta do Gigante da Pampulha, as pessoas serão conduzidas a um trajeto delimitado por grades, chamado de “Fan Walk”. Serão três rotas, sendo uma com saída na avenida Carlos Luz, outra em frente ao Parque Guanabara e a terceira saindo da esquina da avenida Abrahão Caram com avenida Antônio Carlos.

FONTE: O Tempo.


Segundo planejamento estabelecido pelo Governo de Minas Gerais e Prefeitura de Belo Horizonte, só serão permitidos acessos de veículos credenciados pelo COL e CBF ao Mineirão

 

Medidas para segurança

Para garantir a segurança dos torcedores em direção às entradas do estádio, foram implantadas rotas especiais para pedestres, conhecidas como Fan Walks, protegidas por grades. Dessa maneira, o torcedor que preferir se deslocar de carro poderá caminhar pela vizinhança do estádio de forma segura, familiarizando-se assim com o modelo de eventos da FIFA.

Alterações no trânsito

– No Bairro São José só será permitido o trânsito local para acesso dos moradores às garagens. A partir de 0h do dia 24 de abril, os moradores do bairro não poderão estacionar os veículos nas ruas do bairro. Eles devem usar as garagens.

– Na Orla da Lagoa da Pampulha, o estacionamento de veículos estará proibido no trecho entre a igreja São Francisco de Assis e Av. Santa Rosa.

– A Av. Santa Rosa entre Av.Otacílio Negrão de Lima e Av.Antônio Carlos terá estacionamento proibido no lado direito, neste sentido;

– O estacionamento será proibido ao longo das avenidas Alfredo Camarate e Abrahão Caram.

INGRESSOS AINDA À VENDA
Ainda restam 10 mil bilhetes nos setores Inferior Norte e Sul (R$ 100) e Especial Leste e Oeste (R$ 150) do Mineirão. Cerca de 50 mil ingressos haviam sido vendidos até o início da noite de ontem. Para facilitar a entrega das entradas adquiridas via internet, a CBF decidiu estender a troca, até então feita apenas na bilheteria do estádio, para as bilheterias do Ginásio do Cruzeiro, no Barro Preto, e na sede campestre do clube, no Santa Amélia. As vendas nesses locais serão encerradas às 17h de hoje, duas horas antes do previsto anteriormente.

 

FONTE: O Tempo e Estado de Minas.



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