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Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República. e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”.

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.

Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

“Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão.

Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

FONTE: Folha


 

A Lamborghini do empresário Eike Batista, que decorava a sala da sua casa no Jardim Botânico, no dia em que foi apreendida pela Justiça 
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RIO – Eike Batista recebeu na noite desta segunda-feira os últimos três dos dez carros em seu nome e de familiares apreendidos no último de mês de fevereiro por decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O Porsche Cayenne, o Lamborghini Aventador e um Smart já estão na casa do empresário, no Jardim Botânico. Do total apreendido em papel moeda na residência do criador do grupo “X”, faltam o equivalente a pouco mais de R$ 28 mil, que desapareceram dos cofres da 3ª Vara Federal Criminal, afirmaram os advogados de Eike.

O juízo já foi notificado do montante que está faltando. O juiz Flávio Roberto de Souza, afastado de suas funções como titular da 3ª Vara depois de ter sido flagrado dirigindo o Porsche do empresário, confessou o desvio de mais de R$ 830 mil relativos à apreensões ligadas a ações que corriam sob sua responsabilidade. Levantamento realizado por ordem do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, contudo, aponta que o valor escamoteado durante a titularidade do magistrado no juízo supera R$ 1,12 milhão.

Segundo o criminalista Ary Bergher, advogado de Eike, o empresário recebeu o documento oficial do Banco Central confirmando a manutenção do bloqueio no valor de R$ 162 milhões, conforme determinação do último dia 28 de abril do juiz substituto Victor Barbosa Valpuesta, que assumiu a 3ª Vara e a condução do caso.

No último dia 13 de maio, sete dos dez carros apreendidos, incluindo a BMW da modelo Luma de Oliveira, ex-mulher do empresário, e uma Toyota Hilux, usada por Thor Batista, filho mais velho de Eike e Luma.

Os bens retidos na casa de Angra dos Reis do ex-bilionário foram liberados mais rapidamente, já que tinham como fiel depositário o marinheiro que cuidava da lancha de Eike na cidade da Costa Verde.

Falta ainda a liberação de ativos financeiros, pois o comunicado determinando o desbloqueio é encaminhado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) às instituições responsáveis, disse Bergher.

O ovo Fabergê — a polêmica réplica da obra de arte russa — ainda encontra-se na Caixa. Os 18 relógios, o notebook e o celular pessoal de Eike já tinham sido devolvidos.

FONTE: O Globo.


Juiz da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora chega à PF, em BH

Advogado disse que magistrado veio para conversar com presidente do TJ.

Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do juiz.

juiz

O juiz da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora, Amaury de Lima e Souza, chegou à Superintendência da Polícia Federal, no bairro Gutierrez, na Região Oeste de Belo Horizonte, às 5h15 desta quinta-feira (12). Ele foi trazido no carro da polícia.

VEJA AQUI A MATÉRIA DO FANTÁSTICO EM JULHO DE 2014 SOBRE O CASO!

O advogado do magistrado, Augusto Mendes, e o delegado que acompanha o caso não quiseram dizer para onde o juiz foi levado.

O advogado do juiz falou que o cliente não estava preso e que só veio à capital para conversar com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Disse também que não está envolvido com carros apreendidos e nem venda de sentenças.

Entenda o caso
O TJMG decidiu pelo afastamento do juiz da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora, Amaury de Lima e Souza, além de abertura de investigação. A decisão foi tomada por um grupo composto por 25 desembargadores. O TJMG não informou o motivo da investigação.

O tribunal autorizou a Polícia Federal a cumprir o mandado de busca e apreensão na residência do juiz. Na noite desta quarta-feira (11), a PF cumpriu mandado em um imóvel do juiz, no bairro Alto dos Passos, em Juiz de Fora.

Juiz de Vara de Execuções Criminais em Juiz de Fora é afastado do cargo

Polícia Federal cumpriu mandado em imóvel no Bairro Alto dos Passos.

Juiz informou que não irá se posicionar no momento.

 

O Tribunal de Justiça de Minas gerais (TJMG) decidiu pelo asfaltamento do juiz da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora, Amaury de Lima e Souza, além de abertura de investigação. A decisão foi tomada por um grupo composto por 25 desembargadores. O TJMG não informou o motivo da investigação.

O tribunal decidiu ainda por autorizar a Polícia Federal a cumprir o mandado de busca e apreensão na residência do juiz. Na noite desta quarta-feira (11), a Polícia Federal cumpriu mandado em um imóvel do juiz, no Bairro Alto dos Passos.

Ao MGTV, o juiz informou que não irá se posicionar no momento. O G1 também entrou em contato, mas as ligações não foram atendidas.

FONTE: G1.

 

 


Denúncia

Juiz acusado de beber cerveja em fórum é afastado

Magistrado é acusado de tomar cerveja no fórum, dar “cavalinho de pau” na frente do prédio, além de levar constantemente uma cachorrinha de estimação para o gabinete.

tjmt

Nesta segunda-feira, 19, o pleno do TJ/MT instaurou PAD contra o magistrado Ariel Rocha Soares, da comarca de Tabaporã, e determinou seu afastamento.

O magistrado é denunciado por ter presidido audiências embriagado, ingerido cerveja nas dependências do fórum, além de dar “cavalo de pau” em frente ao prédio.

Além disso, há relatos de que o juiz leva constantemente sua cachorrinha de estimação para seu gabinete. De acordo com o site Olhar Direto, a cachorra fazia as suas necessidades fisiológicas nas dependências do fórum, causando constrangimento e incômodo aos servidores.

A denúncia diz ainda que Ariel sempre era visto bebendo nos bares da cidade e teria inclusive tomado banho apenas de cueca em um balneário local.

Histórico

O juiz ainda se encontra no período probatório para a vitalicidade, no entanto essa é a terceira denúncia que lhe foi imputada.

Em 2013, o pleno do TJ/MT arquivou denúncia de violação de conduta pertinente contra o magistrado. Naquela época, ele foi acusado de, por diversas vezes, ter sido visto em visível estado de embriaguez.

Também foi denunciado que o magistrado foi a um festival de pesca, e não de praia, trajando apenas uma sunga, situação que teria constrangido os demais frequentadores do evento. Foi relatado que o juiz rotineiramente anda pela cidade portando latas de cerveja.

FONTE: Migalhas.


 

Paulo Schettino terá de se afastar do cargo
Paulo Schettino terá de se afastar do cargo

Às vésperas do Campeonato Mineiro ter seu desfecho, a Federação Mineira de Futebol, órgão que gere o torneio, ficou sem comando. Isso porque a 13ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais  (TJMG) cassou, nesta quinta-feira (9), a liminar que garantia Paulo Schettino como presidente do órgão. A sentença foi expedida pelo juiz Wauner Batista. O magistrado ordenou o afastamento imediato do dirigente.

Schettino chegou ao cargo após a cassação do então presidente da FMF, Elmer Guilherme, em 2004. Como vice-presidente da entidade foi empossado no cargo de seu antecessor e, posteriormente, conseguiu se reeleger. No ano passado, ele conseguiu postergar seu mandato até 31 de dezembro de 2014.

A Federação de Mineira de Futebol afirmou, em nota, que ainda aguarda uma notificação oficial da justiça. Paulo Schettino foi procurado pela reportagem, mas não atendeu às ligações.

Confira a nota de esclarecimento da Federação Mineira de Futebol:

“Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou os efeitos da Assembléia Geral da Federação Mineira de Futebol, realizada em agosto de 2012, que permitia a prorrogação de mandato do presidente Paulo Schettino até 31 de dezembro de 2014.

A FMF esclarece que outras ações de idêntico teor e sentido foram manejadas sendo todas rejeitadas pela justiça. Nesta oportunidade a justiça entendeu de forma diversa não dando guarida aos argumentos da FMF.

O Departamento Jurídico da FMF aguarda a intimação para tomar as medidas jurídicas cabíveis.”

FONTE: Hoje Em Dia.



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