Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Registros de preconceito racial mais que dobram no ano passado em relação a 2013 em Minas e média é de quase um caso diário. Em BH, publicitária denuncia segurança

 

Etiene Martins afirma ter sofrido agressão verbal:

Etiene Martins afirma ter sofrido agressão verbal: “A gente que é negra passa por esse tipo de situação, mas foi a primeira vez que eu passei de uma forma tão explícita”

Nem mesmo cerca de três décadas de legislação foram suficientes para barrar um crime de registro histórico. Ontem, quando a Lei  7.716 de 5 de janeiro de 1989, que pune atos de preconceito de raça ou de cor, completou exatos 27 anos, uma publicitária e jornalista recebia apoio nas redes sociais depois de denunciar agressão verbal que teria sofrido dentro de um supermercado da Região Central de Belo Horizonte, na última segunda-feira. Etiene Martins, de 32 anos, acusa um segurança terceirizado do estabelecimento de tê-la impedido de entrar com a mochila na área de compras e afirma que o funcionário mostrou o cassetete para intimidá-la, dizendo ainda que ela era “do tipo de gente que rouba aqui todos os dias”. Casos como o de Etiene fazem parte de uma realidade persistent. Depois de registrar queda entre 2011 e 2013, os crimes de racismo voltaram a subir e somaram 326 denúncias no ano passado.
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De acordo com os dados, repassados pela Polícia Civil (PC) de Minas Gerais, os 147 crimes denunciados em 2013 resultavam em uma média de um delito a cada 60 horas. Com a elevação em 2015, os registros passaram a ser quase diários, ou seja, 27 crimes por mês. Na avaliação da coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos da PC, delegada Cristina Coelli, o aumento das denúncias tem relação com a elevação do acesso à informação. “As pessoas estão mais informadas de que podem e devem denunciar e de que há punição efetiva para casos de racismo”, afirma, lembrando que, além da divulgação maciça nos meios de comunicação, existem também ações policiais efetivas no sentido de prevenir e reprimir o crime de racismo, que é inafiançável. “Na verdade, o racismo sempre existiu, mas agora está sendo mais denunciado”, disse Cristina.
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Segundo a delegada, mulheres são as principais vítimas do crime. Mas, pela observação dos registros de ocorrência, percebe-se que muitas pessoas não dão continuidade à representação. “A grande maioria das vítimas não está exercendo o direito delas. Fazem a ocorrência, mas não representam para o autor ser processado. Muitas também não sabem que, além da ação penal, podem ingressar com uma ação civil de reparação de danos morais, que é patrimonial”, ou seja, pode resultar em indenização financeira, alertou.
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O coordenador-geral de educação para as relações étnico-raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), Rodrigo Ednilson, destaca dois movimentos importantes para explicar o avanço no número de denúncias de crimes raciais em Minas. Ele explica que, por um lado, negros estão cada vez mais “empoderados de cor, seu cabelo crespo e de sua cultura e, por isso, não aceitam mais atitudes de discriminação. Mas, ao mesmo tempo em que as políticas avançam, também surgem movimentos de contrarreforma que não digerem a presença do negro em espaços como universidades e no mercado de trabalho”, disse.
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É o que pretende fazer na próxima semana a médica e cantora Júlia Rocha, que ao reler, na segunda-feira, uma reportagem em que é citada por ocasião do Dia do Médico, em outubro do ano passado, viu que nos dias seguintes à publicação ela foi alvo de preconceito racial. O post criticava o cabelo dela, dando a entender que o negro não tem higiene. “Vou denunciar sim. A luta contra o racismo não tem objetivo de fazer o racista amar a pessoa negra, mas de interromper o ciclo de disseminação desse ódio descabido e fazer com que outras pessoas não sejam contaminadas. Quem sabe daqui a um tempo a gente não veja um efeito disso…”, comentou.
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BARRADA NA ROLETA No caso de Etiene, ela conta que foi à unidade do supermercado O Dia, na Rua da Bahia, para comprar duas lâmpadas, por volta das 18h. Na entrada, havia uma catraca, e ao lado, os caixas. Ela se aproximou do segurança para perguntar onde era a entrada e alega ter recebido resposta agressiva. O homem teria gritado para ela colocar a mochila no guarda-volumes. “O supermercado parou, funcionários e clientes voltaram a atenção para nós”, conta. Etiene disse que, depois de perceber que todas as clientes do supermercado estavam com suas bolsas, perguntou por que deveria guardar a mochila dela. O segurança, conta a publicitária, questionou se ela “não sabia ler” e apontou para um painel na parede, com dezenas de tópicos, um deles dizendo ser proibida a entrada com bolsas, sacolas e mochilas. Etiene conta que, durante a discussão, outro cliente passou pela catraca e entrou na loja com uma mochila sem ser abordado.
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Segundo Etiene, ela decidiu entrar na área de compras para procurar a gerência da loja. Nesse momento, relata, o segurança teria tirado o cassetete da cintura. “Mesmo com medo, perguntei se ele achava que eu pretendia roubar a loja. Ele disse: ‘É esse tipo de gente que rouba aqui todos os dias’”. A publicitária conta que foi até a encarregada da loja para relatar a situação e recebeu a resposta de que não era a primeira vez que esse tipo de episódio ocorria com o segurança, que seria de uma empresa terceirizada. A funcionária teria dito ainda que estava esperando o acúmulo de uma certa quantidade de reclamações para pedir a substituição do profissional. Etiene decidiu, então, chamar a Polícia Militar e registrar boletim de ocorrência. Segundo a PM, o segurança negou ofensas e gritos e afirmou que apenas orientou a cliente a não entrar com a mochila.
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Etiene fez um desabafo no Facebook. No início da tarde de ontem, a postagem registrava mais de 400 compartilhamentos e 1,6 mil curtidas. “A gente que é negra passa por esse tipo de situação, mas foi a primeira vez que eu passei de uma forma tão explícita”, disse. Ela afirmou que buscará orientação de um advogado e acionará o Ministério Público “para evitar que mais um caso de discriminação fique impune”. Por meio de nota, a rede de supermercados O Dia lamentou o caso e informou que “não compactua com qualquer destrato aos clientes cometido por funcionários e/ou terceiros”. Ontem, a empresa apurou o ocorrido e decidiu afastar o acusado. “O funcionário, terceirizado, já foi desligado de suas funções”, afirmou.

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Enquanto isso…

…mensagem escandaliza a África do Sul
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O Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder na África do Sul desde o fim do regime racista do apartheid, em 1994, anunciou ontem uma denúncia por ultraje contra “vários sul-africanos que publicaram mensagens racistas nas redes sociais”, depois de Penny Sparrow, uma agente imobiliária branca de Park Rynie, na província de KwaZulu-Natal (leste), ter comparado negros a macacos no Facebook. “A partir de agora, chamarei de macacos os sul-africanos negros porque os pequenos e adoráveis macacos selvagens fazem o mesmo que eles: pegam e jogam o lixo”, escreveu, referindo-se à sujeira deixada na praia na virada do ano. Diante do escândalo, Sparrow apagou sua mensagem e pediu desculpas, afirmando que “não queria insultar ninguém”.

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FONTE: Estado de Minas.


Israelense registra foto incrível de salto de tubarão na África do Sul

Uri Almog fez a imagem sensacional em Gansbaai.
Ele estava em gaiola de proteção quando tubarão saltou fora d’água.

O israelense Uri Almog registrou uma imagem impressionante de um salto de um tubarão branco de cerca de quatro metros durante mergulho em gaiola de proteção em Gansbaai (Baia dos Gansos), na África do Sul.

Ele comentou que estava fazendo fotos subaquáticas, quando retornou à superfície para corrigir uma função em sua câmera. Foi quando o o enorme tubarão saltou bem próximo à gaiola de proteção, e Almog conseguiu fazer o registro incrível.

Ele publicou a bela imagem em sua página no Facebook, sendo compartilhada por centenas de outros usuários.

Uri Almog registrou imagem impressionante de salto de tubarão branco (Foto: Reprodução/Facebook/Uri Almog)
Uri Almog registrou imagem impressionante de salto de tubarão branco

FONTE: G1.


Para clarear pele, mulheres da Costa do Marfim usam produtos perigosos

Em abril, país criou lei que proíbe produtos que prometem clarear pele.
Apesar disso, mulheres continuam buscando esse tipo de tratamento.

 Foto de maio de 2015 mostra mulheres da Costa do Marfim que usam cosméticos para clarear a pele  (Foto: AFP Photo/Sia Kambou)
Foto de maio de 2015 mostra mulheres da Costa do Marfim que usam cosméticos para clarear a pele

Com apenas 26 anos, a pele de Fatou tem manchas devido ao uso de camadas e camadas de creme para clareamento. Alguns até a chamam de “salamandra”, em referência ao anfíbio cheio de pintas.

Mas nada desencoraja a cabeleireira da Costa do Marfim de usar o creme para clarear a pele em sua busca incessante por um rosto mais pálido. “Eu adoro pele clara”, diz Fatou. “Não consigo parar.”

Muitas mulheres do país africano – assim como cada vez mais homens – usam cremes com substâncias químicas perigosas para despigmentação, apesar dos esforços do governo para banir a prática.

No fim de abril, o país proibiu os cremes de clareamento por causa dos efeitos negativos para a saúde, que vão de manchas brancas e acne até câncer. Esse tipo de cosmético também pode estar associado ao surgimento de pressão alta e diabetes, de acordo com o professor Elidje Ekra, do Hospital Universitário Treicville, da cidade de Abidjan.

Os produtos banitos incluem cremes que contêm mercúrio, alguns esteróides, vitamina A e níveis de hidroquinona acima de 2%. A hidroquinona é usada frequentemente em fotografia preto e branca e é banida como um ingrediente para clarear a pele na Europa, já que é considerada potencialmente carcinogênica.

Os perigos não parecem assustar os consumidores, porém.

 Mulher de Abidjan, na Costa do Marfim, usa produtos para clarear a pele  (Foto: AFP Photo/Sia Kambou)
Mulher de Abidjan, na Costa do Marfim, usa produtos para clarear a pele

Mulheres que brilham à noite
Não há estatísticas disponíveis, mas os “tchatchos”, ou aqueles com pele clareada, são reconhecidos frequentemente por seus dedos e cotovelos mais escuros e passaram a ser onipresentes em Abidjan.

O comércio continua vendendo produtos clareadores porque sabem que as pessoas continuam comprando, apesar dos riscos.

“Sabemos que nossos produtos clareadores são perigosos”, disse um executivo de uma empresa de cosméticos da Costa do Marfim. Mas ele considera que banir os produtos é ainda mais perigoso, pois estimularia as pessoas a fabricarem seus próprios produtos. “Pelo menos, sabemos a composição.”

Outdoor em Abidjan, na Costa do Marfim, anuncia produto para clarear pele  (Foto: AFP Photo/Sia Kambou)
Outdoor em Abidjan, na Costa do Marfim, anuncia produto para clarear pele

Algumas mulheres dizem que é a pressão da sociedade, especialmente dos homens, que as força a clarear a pele. “São os homens que pressionam as mulheres a se tornarem mais claras”, diz Marie-Grace Amani, que tem clareado sua pele há 4 anos.

A ministra da Saúde da Costa do Marfim, Raymonde Goudou Coffie, concorda. Os homens do país “amam as mulheres que brilham à noite”, disse à AFP.

Medida ainda não foi efetiva
Três meses depois que a nova lei foi implementada, os salões de beleza ainda estão fazendo propaganda de produtos clareadores. Sabonetes clareadores com nomes como “Brilho e branco” e “Branco do corpo” não deixam dúvida sobre seu objetivo.

Produtos ara clarear a pele são vendidos em loja de Abidjan, na Costa do Marfim  (Foto: AFP Photo/Sia Kambou)
Produtos ara clarear a pele são vendidos em loja de Abidjan, na Costa do Marfim

“Depois de despertar a consciência, passaremos para a próxima fase, de remover os produtos do mercado”, disse a ministra Coffie.

Enquanto isso, rostos com a pele clareada continuam a proliferar em outdoors de Abidjan. Ekra diz que a lei que proíbe os produtos, apesar de ser uma ótima iniciativa, ainda é inócua. “Vemos mulheres na televisão nacional que usam esses produtos corrosivos”, diz Ekra.

A prática de clarear a pele não é presente apenas na Costa do Marfim, mas disseminada em vários países da África e em muitas regiões da Ásia.

FONTE: G1.


Morre Nelson Mandela, ícone da luta pela igualdade racial

Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele tinha 95 anos.
Líder foi hospitalizado em dezembro para fazer exames de rotina.

O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela morreu aos 95 anos em Pretória, nesta quinta-feira (5), anunciou o atual presidente, Jacob Zuma. Mandela ficou internado de junho a setembro devido a uma infecção pulmonar. Ele deixou o hospital e estava em casa. Morreu às 20h50, no horário local de Pretória.

“Ele partiu, ele se foi pacificamente na companhia de sua família”, afirmou o presidente. “Ele descansou, ele agora está em paz. Nossa nação perdeu seu maior filho. Nosso povo perdeu seu pai.” O funeral de Mandela deve durar dez ou 12 dias. O corpo será enterrado, de acordo com seus desejos, na aldeia de Qunu, onde ele cresceu. Os restos mortais de três de seus filhos foram sepultados no mesmo lugar em julho, após ordem judicial.

Retrato de Nelson Mandela feito em 2009 (Foto: AP)
Retrato de Nelson Mandela feito em 2009

Conhecido como “Madiba” na África do Sul, ele foi considerado um dos maiores heróis da luta dos negros pela igualdade de direitos no país e foi um dos principais responsáveis pelo fim do regime racista do apartheid, vigente entre 1948 a 1993.

Foram quatro internações desde dezembro. Em abril, as últimas imagens divulgadas do ex-presidente mostraram bastante fragilidade – ele foi visto sentado em uma cadeira, com um cobertor sobre as pernas. Seu rosto não expressava emoção. Em março de 2012, o ex-presidente sul-africano havia sido hospitalizado por 24 horas, e o governo informou, na ocasião, que Mandela tinha sido internado para uma bateria de exames rotineira.

Em dezembro, porém, ele permaneceu 18 dias hospitalizado, em decorrência de uma infecção pulmonar. No fim de março de 2013, ele passou 10 dias internado, também por uma infecção pulmonar, provavelmente vinculada às sequelas de uma tuberculose que contraiu durante sua detenção na prisão de Robben Island (ilha de Robben), onde ficou 18 anos preso, de 1964 a 1982.

Histórico
Ficou preso durante 27 anos e ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1993. Foi eleito em 1994 o primeiro presidente negro da África do Sul, nas primeiras eleições multirraciais sul-africanas. Mandela é alvo de um grande culto no país, onde sua imagem e citações são onipresentes. Várias avenidas têm seu nome, suas antigas moradias viraram museu e seu rosto aparece em todos os tipos de recordações para turistas.

Em 1952, já presidente da Liga Jovem do Congresso Nacional Africano, foi escolhido líder da campanha de oposição contra seis leis consideradas injustas. Acusado sob a Lei de Supressão do Comunismo, foi preso e condenado a trabalhos forçados. Ele negou ser comunista. Livros recentes do historiador britânico Stephen Ellis mostram documentos que indicam que Mandela fez parte do partido comunista. E o CNA tem uma aliança histórica com o Partido Comunista.

Havia algum tempo sua saúde frágil o impedia de fazer aparições públicas na África do Sul – a última foi durante a Copa do Mundo de 2010, realizada no país. Mas ele continuou a receber visitantes de grande visibilidade, incluindo o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton.

Mandela passou por uma cirurgia de próstata em 1985, quando ainda estava preso, e foi diagnosticado com tuberculose em 1988. Em 2001, foi diagnosticado com câncer de próstata e hospitalizado por problemas respiratórios, sendo liberado dois dias depois.

Biografia
Mandela nasceu em 18 de julho de 1918 no clã Madiba no vilarejo de Mvezo, no antigo território de Transkei, sudeste da África do Sul. Seu pai, Henry Gadla Mphakanyiswa, era chefe do vilarejo e teve quatro mulheres e 13 filhos – Mandela nasceu da terceira mulher, Nosekeni. Seu nome original era Rolihlahla Mandela.

Após seu pai morrer em 1927, ele foi acolhido pelo rei da tribo, Jongintaba Dalindyebo. Ele cursou a escola primária no povoado de Qunu e recebeu o nome Nelson de uma professora, seguindo uma tradição local de dar nomes cristãos às crianças. Conforme as tradições Xhosa, ele foi iniciado na sociedade aos 16 anos, seguindo para o Instituto Clarkebury, onde estudou cultura ocidental. Na adolescência, praticou boxe e corrida.

Mandela ingressou na Universidade de Fort Hare para cursar artes, mas foi expulso por participar de protestos estudantis. Ele completou os estudos na Universidade da África do Sul. Após terminar os estudos, o rei Jongintaba anunciou que Mandela devia se casar, o que motivou o jovem a fugir e se mudar para Johanesburgo, em 1941.

Em Johanesburgo, ele trabalhou como segurança de uma mina e começou a se interessar por política. Na cidade, Mandela também conheceu o corretor de imóveis Walter Sisulu, que se tornou seu grande amigo pessoal e mentor no ativismo antiapartheid. Por indicação de Sisulu, Mandela começou a trabalhar como aprendiz em uma firma de advocacia e se inscreveu na faculdade de direito de Witwatersrand.

Mandela começou a frequentar informalmente as reuniões do Congresso Nacional Africano (CNA) em 1942. Em 1944, ele fundou a Liga Jovem do Congresso e se casou com a prima de Walter Sisulu, a enfermeira Evelyn Mase. Eles tiveram quatro filhos (dois meninos e duas meninas) – uma das garotas morreu ainda na infância.

Em 1948, ele se tornou secretário nacional do Congresso Nacional Africano (CNA) – no mesmo ano, o Partido Nacional ganhou as eleições do país e começou a implementar a política de apartheid (ou segregação racial). O estudante conheceu futuros colegas da política na faculdade, mas abandonou o curso em 1948, admitindo ter tido notas baixas – ele chegou a retomar a graduação na Universidade de Londres, mas só se formou em 1989 pela Universidade da África do Sul, quando estava preso.

Em 1951, Mandela se tornou presidente do CNA. Em 1952, ele abriu com o amigo Oliver Tambo o primeiro escritório de advocacia do país voltado para negros. No mesmo ano, Mandela foi escolhido como líder da campanha de oposição encabeçada pelo CNA e viajou pelo país, em protesto contra seis leis consideradas injustas. Como reação do governo, ele e 19 colegas foram presos e sentenciados a nove meses de trabalho forçado.

Em 1955, ele ajudou a articular o Congresso do Povo e citava a política pacifista de Gandhi como influência. A reunião uniu a oposição e consolidou as ideias antiapartheid em um documento chamado Carta da Liberdade. No fim do ano, Mandela foi preso juntamente com outros 155 ativistas em uma série de detenções pelo país. Todos foram absolvidos em 1961.
Em 1958, Mandela se divorciou da enfermeira Evelyn Mase e se casou novamente, com a assistente social Nomzamo Winnie Madikizela. Os dois tiveram dois filhos.

Em março de 1960, a polícia matou 69 manifestantes desarmados em um protesto contra o governo em Sharpeville. O Partido Nacional declarou estado de emergência no país e baniu o CNA. Em 1961, Mandela tornou-se líder da guerrilha Umkhonto we Sizwe (Lança da Nação), após ser absolvido no processo da prisão de 1955. Logo após a absolvição, ele e colegas passaram a trabalhar de maneira escondida planejando uma greve geral no país.

Ele deixou o país ilegalmente em 1962, usando o nome de David Motsamayi, para viajar pela África para receber treinamento militar. Mandela ainda visitou a Inglaterra, Marrocos e Etiópia, e foi preso ao voltar, em agosto do mesmo ano. De acordo com o jornal “Telegraph”, a organização perdeu o ideal de protestos não letais com o tempo e matou pelo menos 63 pessoas em bombardeios nos 20 anos seguintes.

Mandela foi acusado de deixar o país ilegalmente e incentivar greves, sendo condenado a cinco anos de prisão. A pena foi servida inicialmente na prisão de Pretória. Em março de 1963, ele foi transferido à Ilha de Robben, voltando a Pretória em junho. Um mês depois, diversos companheiros de partido foram presos.

Em 1963, Mandela e outras nove pessoas foram julgados por sabotagem, no que ficou conhecido como Julgamento Rivonia. Sob o risco de ser condenado à pena de morte, Mandela fez um discurso à corte que foi imortalizado.

“Eu lutei contra a dominação branca, e lutei contra a dominação negra. Eu cultivei o ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas vivem juntas em harmonia e com oportunidades iguais. Este é um ideal pelo qual eu espero viver e alcançar. Mas, se for necessário, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer”, afirmou.

Em 1964, Mandela e outros sete colegas foram condenados por sabotagem e sentenciados à prisão perpétua. Um deles, Denis Goldberg, foi preso em Pretória por ser branco. Os outros foram levados para a Ilha de Robben.

27 anos de prisão
Mandela passou 18 anos detido na ilha de Robben, na costa da Cidade do Cabo, e nove na prisão Pollsmoor, no continente – a transferência ocorreu em 1982. Enquanto esteve preso, Mandela perdeu sua mãe, que morreu em 1968, e seu filho mais velho, morto em 1969. Ele não foi autorizado a participar dos funerais.

Durante o período em que ficou preso, sua reputação como líder negro cresceu e sedimentou a imagem de liderança do movimento antiapartheid. A partir de 1985, ele iniciou o diálogo sobre sua libertação com o Partido Nacional, que exigia que ele não voltasse à luta armada. Neste ano, ele passou por uma cirurgia na próstata e, ao voltar para a prisão, passou a ser mantido em uma cela sozinho.

Em 1988, Mandela passou por um tratamento contra tuberculose e foi transferido para uma casa na prisão Victor Verster. Em 2 de fevereiro de 1990, o presidente sul-africano Frederik Willem de Klerk reinstituiu o Congresso Nacional Africano (CNA). No dia 11 de fevereiro de 1990, Mandela foi solto e, em um evento transmitido mundialmente, disse que continuaria lutando pela igualdade racial no país.

Prêmio Nobel e presidência
Em 1991, Mandela foi eleito novamente presidente do CNA. Nelson Mandela e Frederik de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz em 1993, por seus esforços para trazer a paz ao país.

Mandela encabeçou uma série de articulações políticas que culminaram nas primeiras eleições democráticas e multirraciais do país em 27 de abril de 1994.

O CNA ganhou com 62% dos votos, enquanto o Partido Nacional teve 20%. Com o resultado, Mandela tornou-se o primeiro líder negro do país e também o mais velho, com 75 anos. Ele tomou posse em 10 de maio de 1994. A gestão do presidente foi marcada por políticas antiapartheid, reformas sociais e de saúde.

Em 1996, Mandela se divorciou de Nomzamo Winnie Madikizela por divergências políticas que se tornaram públicas. Em 1998, no dia de seu 80º aniversário, ele se casou com Graça Machel, viúva de Samora Machel, antigo presidente moçambicano.

Em 1999, não se candidatou à reeleição e se aposentou da carreira política. Desde então, ele passou boa parte de seu tempo em sua casa no vilarejo de Qunu, onde passou a infância, na província pobre do Cabo Leste.

Causas sociais
Após o fim da carreira política, Mandela voltou-se para a causa de diversas organizações sociais e de direitos humanos.

Participou de uma campanha de arrecadação de fundos para combater a Aids que tinha como símbolo o número 46664, que carregava quando esteve na prisão.

Em 2008, a comemoração de seu aniversário de 90 anos foi um ato público com shows em Londres, que contou com a presença de artistas e celebridades engajadas na campanha. Uma estátua de Mandela foi erguida na Praça do Parlamento, na capital inglesa.

Em novembro de 2009, a ONU anunciou que o dia de seu aniversário seria celebrado em todo o mundo como o Dia Internacional de Mandela, uma iniciativa para estimular todos os cidadãos a dedicar 67 minutos a causas sociais – um minuto por ano que ele dedicou a lutar pela igualdade racial e ao fim do apartheid.

FONTE: G1.


Família de BH será indenizada por agência de turismo por não conhecer o Taj Mahal

indenização

A Master Turismo Ltda foi condenada a indenizar uma família de Belo Horizonte por falhas em uma viagem realizada à África do Sul e a à Índia. O cancelamento de uma viagem de trem e de dois voos, que resultou na alteração do roteiro, levaram os turistas a receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, além de R$ 731 por danos materiais. A decisão é da 10ª CÂmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Segundo o processo, o casal e o filho viajaram em janeiro de 2011, depois de comprar um pacote com a empresa. A intenção da família era fazer safáris na África do Sul e visitar o palácio Taj Mahal, na Índia. A viagem para a Índia seria realizada pela operadora Queensberry.
Segundo eles, a viagem de Nova Déli para Agra, cidade onde se localiza o Taj Mahal, estava marcada para 15 de janeiro. No entanto, na véspera, a família foi informada de que as viagens de ida e volta para Agra, incluindo trajetos de trem e avião, haviam sido canceladas.
A alternativa apresentada pela empresa Sita, parceira indiana da Queensberry, foi considerada inadmissível pelosturistas. Eles teriam de viajar de carro por mais de nove horas, permanecendo em Agra por apenas uma hora e meia e retornar no mesmo dia para Nova Déli, onde deveriam seguir para Mumbai às 18 horas.
Alegando que houve desorganização por parte da operadora Queensberry e que sofreram imensa decepção e frustração pela não realização do sonho de visitar o maior cartão postal da Índia, eles ajuizaram a ação contra a Master Turismo.
Condenada pelo juiz auxiliar Marcelo Augusto Lucas Pereira, a agência recorreu ao Tribunal de Justiça e alegou que o cancelamento da viagem pela operadora Queensberry ocorreu por causa de problemas climáticos.
A desembargadora Mariângela Meyer, relatora do recurso, afirmou em sua decisão que a família teve frustada suas expectativas. “Um dos principais pontos turísticos foi excluído do roteiro… ocasionando diversos transtornos e aborrecimentos, sem que fossem demonstrados elementos de prova no sentido de que o cancelamento se deu por força maior ou outro motivo justificável”.
A desembargadora confirmou a sentença, sendo acompanhada pelos desembargadores Paulo Roberto Pereira da Silva e Álvares Cabral da Silva.

 FONTE: TJMG.


Filho de ditador africano é suspeito de crime no Brasil

O filho mais velho do ditador da Guiné Equatorial e segundo vice-presidente do país africano, Teodorin Nguema Obiang Mangue, 41, é suspeito de lavar dinheiro no Brasil com compra de imóvel.

A suspeita aparece em um documento da Justiça americana, ao qual a Folha teve acesso. Segundo o Departamento de Justiça, Nguema –como ele é conhecido– gastou, em 2008, mais de US$ 65 milhões em bens e serviços, valor 650 vezes superior ao seu salário público anual.

Como funcionário público, Nguema recebe oficialmente, segundo os EUA, US$ 6.799 por mês, ou menos de US$ 100 mil (R$ 225 mil) por ano.

Seu maior gasto individual em 2008 foi a compra de um apartamento tríplex, por US$ 15 milhões, em São Paulo, no bairro nobre dos Jardins. Ele adquiriu também seis quadros de Edgar Degas, Pierre Auguste Renoir, Paul Gauguin e Henri Matisse, num total de US$ 35 milhões, além de carros, joias e antiguidades.

De acordo com os documentos obtidos pela Folha, o ano de 2008 foi aquele em que Nguema mais gastou dinheiro com aquisições. Em 2009, foram US$ 9 milhões; em 2010, US$ 37 milhões e, em 2011, US$ 7,6 milhões.

Responsável pelas políticas de segurança nacional da Guiné Equatorial, Nguema é filho do ditador Teodoro Obiang, no poder desde 1979.

25.jun.2013 – Jerome Leroy/AFP
Nguema em seu aniversário em Malabo, Guiné Equatorial
Nguema em seu aniversário em Malabo, Guiné Equatorial

O país que seu pai governa, uma ex-colônia espanhola, situa-se parte em uma ilha na África ocidental, parte no continente. Rica em petróleo, tem índices extremos de pobreza.

Em fevereiro deste ano, Nguema chegou a ser monitorado pela Polícia Federal. Um relatório foi produzido para a Interpol. Agentes da PF também fizeram uma missão até a casa comprada por Nguema em São Paulo.

“O alvo declara à Receita Federal que reside no imóvel localizado no endereço. Diligências preliminares confirmaram junto a moradores e funcionários do edifício que o alvo é o proprietário do apartamento tríplex”, afirma o documento. Naquele momento, a França emitiu pedido para que fosse confiscado um avião comprado por Nguema, mas ele não veio ao Brasil com o jato particular.

Como a lei brasileira de lavagem de dinheiro exige que seja apurado o crime antecedente, ou seja, o que originou o dinheiro usado para a suposta lavagem, especialistas acreditam ser difícil processá-lo aqui por esse delito.

“Isso não é corrupção africana, é corrupção global. Esses tipos de desvios não existiriam sem uma junção de empresários dúbios, banqueiros, empreiteiros e outros profissionais que pagam propinas ou ajudam a lavar dinheiro”, diz o advogado Kenneth Hurwitz, da ONG Open Society.

NEGÓCIOS

A relação entre a Guiné Equatorial e o Brasil se estreitou nos últimos anos, com a presença cada vez maior de empreiteiras brasileiras nas construções do país.

De acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, o ramo de construção civil é justamente a fonte da riqueza de Nguema, sendo a área do governo em que “a corrupção é mais proeminente”.

Em 2009, o diplomata Anton Smith preparou documento informando que o setor de construção era particularmente vulnerável à corrupção na Guiné Equatorial. Segundo ele, é nessa área em que “os gastos perdem visibilidade e em que persistem as maiores oportunidades para a corrupção”.

Um relatório da embaixada em 2011 descreve as diversas formas de corrupção no país –“transações obscuras, ofertas de propina, tráfico de influência em contratos de construção e taxas de sucesso por contratos firmados”.

Folha procurou o governo da Guiné Equatorial para que explicasse a fortuna do filho do presidente, mas não obteve resposta. O embaixador no Brasil, Benigno Pedro Matute Tang, disse não poder tratar do tema por não ter sido oficializado no cargo.

Nos documentos da Justiça americana, Nguema atribui seu enriquecimento a contratos de infraestrutura assinados por sua empresa particular de construção.

FONTE: Folha de São Paulo.



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