Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Família terá de indenizar vizinho por excesso de barulho em festas

Moradores também estão proibidos de realizar eventos de grande porte e produzir barulhos na residência.

Uma família foi condenada a pagar R$ 30 mil a um vizinho por perturbação do sossego por realizar festas barulhentas em casa. A decisão é da 5ª turma Cível do TJ/DF, que confirmou sentença. A condenação determina também que os réus se abstenham de realizar eventos de grande porte e de produzir barulhos em sua residência, no Lago Norte, que ultrapassem os limites permitidos na legislação para uma área residencial, durante o período noturno, entre 22h e 8h, sob pena de multa de R$ 5 mil.

Segundo o autor da ação, os ruídos durante as festas extrapolaram em muito os níveis permitidos por lei, contrariando a lei da boa vizinhança. Informou ter acionado a polícia várias vezes por conta desses eventos e até ajuizado ação criminal, na qual os réus se comprometeram a não realizar eventos de grande porte, mas o acordo foi descumprido. Assim, pediu a condenação dos réus ao pagamento de danos morais e à proibição de patrocinar novas festas no imóvel.

Os réus apresentaram reconvenção e contestação dos pedidos. Na primeira, alegaram que o autor também não respeita os deveres inerentes à vizinhança, ao queimar resíduos sólidos e orgânicos no quintal de sua casa e soltar fogos de artifícios constantemente. Na contestação, defenderam que as festas realizadas são de pequeno porte, de âmbito familiar e fechadas, justamente para evitar perturbação e transtornos aos moradores da área. Pleitearam, então, além da improcedência dos pedidos, a condenação do autor pelas queimadas e pelos fogos.

Instância ordinária

O juízo da 17ª vara Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos do autor. “A documentação existente no feito revela a existência de diversas ocorrências policiais relativas a eventos realizados na residência dos réus, contra os barulhos noturnos produzidos e a dimensão das festas. A prova documental também demonstra ter havido extrapolação dos limites de ruídos permitidos pela legislação.”

A maioria dos depoimentos prestados pelas testemunhas arroladas também confirmaram as alegações do vizinho.

“O exercício do direito de propriedade dos réus está em colisão com o direito ao sossego, à segurança e à saúde dos moradores do imóvel vizinho. Considerando que o autor está sofrendo essa perturbação há alguns anos, configurada está a violação aos seus direitos da personalidade, o que dá ensejo à reparação por danos morais.”

Inconformada com a decisão, a família interpôs recurso ao TJ alegando limitação excessiva ao direito de propriedade, buscando minorar a indenizar, como também que fosse excluído da sentença o termo “evento de grande porte”, porquanto impõe condição subjetiva para avaliação de seu conteúdo.

Ao analisar o recurso, no entanto, a turma negou provimento. Para o relator, desembargador Hector Valverde, quem tem um imóvel deve eximir-se de atitudes nocivas à segurança, ao sossego e à saúde das pessoas que habitam o prédio vizinho, conforme parágrafo único do art. 1.277 do CC, sob pena de incorrer em abuso de direito.

Na opinião do magistrado, a restrição a eventos de grande porte também se mostrou pertinente, assim como o valor da indenização.

“As relações de vizinhança devem pautar-se pelo respeito mútuo, pela lealdade e pela boa-fé. O exercício das prerrogativas dominiais e possessórias não pode extravasar os limites da razoabilidade e da normalidade de molde a prejudicar a segurança, o sossego e a saúde das pessoas que habitam os prédios vizinhos.”

O relator foi seguido à unanimidade.

Veja a decisão.

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FONTE: Migalhas.


 

Para fazer os pés caberem em “Manolos” e “Louboutins”, mulheres pedem até lipoaspiração no dedão

Fazer cirurgias nos pés para que os sapatos de grife caibam melhor pode parecer fútil, e era isso que pensava o médico Ali Sadrieh, dono de uma clínica de cirurgia para pés de Beverly Hills há 13 anos. “As pacientes traziam sapatos que sonhavam em usar”, conta ele, em uma passagem por Nova York para atender pacientes da cidade. “Aparentemente isso é algo bobo, superficial. Mas eu descobri que elas precisam dos sapatos para sua autoconfiança. Eles são parte de sua aparência”.

NYT
Cirurgias estéticas para os pés crescem nos EUA – motivo? Usar os cobiçados sapatos da moda

Para Sadrieh (que estava usando sapatos Gucci feitos sob medida), cirurgia estética dos pés é uma fusão de medicina e conto de fadas. No consultório, você não opera as joanetes: você faz uma cirurgia de Cinderela.

“Eu nunca tinha visto uma paciente pedir por uma correção do hallux valgus com osteotomia e parafuso de fixação”, diz Sadrieh. “Então eu decidi criar um nome que captura o resultado do procedimento, sem todo o latim. E é Cinderela, porque a paciente será capaz de colocar um sapato que antes não cabia, perfeitamente”.

Ele também inventou as cirurgias “Perfect 10!” (encurtamento estético dos dedos dos pés – uma vez feito, diz ele, para uma modelo de 17 anos de idade poder usar os sapatos que sua carreira exigia); “Model T” (alongamento dos dedos do pé); e “Foot Tuck”, um aumento das bolsas de gordura dos pés, que ajuda a suportar os saltos altos.

E ele não é o único médico mudando a cara, por assim dizer, das cirurgia nos pés.

Dr. Neal Blitz, médico especializado em procedimentos estéticos e reconstrutivos nos pés, atende em seu consultório particular em Manhattan, e no Hospital Mount Sinai . Blitz considera os pés “a fronteira final” para aqueles que já fizeram cirurgia plástica no rosto. “Meu consultório ‘explodiu’ por causa de Manolo Blahnik , Christian Louboutin e Nicholas Kirkwood (famosos designers de sapatos)”, ele disse em uma recente entrevista por telefone. “Não há nada como abrir um armário de sapatos que, por anos, foi inacessível a alguém”.

Clique e veja uma galeria de fotos com os pés dos famosos

Dr. Oliver Zong , fundador da NYC Footcare e autoproclamado ” criador do lifting de pé e da dobra do dedo do pé “, corrige rotineiramente problemas como o “pé-salto-alto” (um termo que ele cunhou para descrever um pé deformado que está com a forma de um scarpin) e dedão do Mochileiro (um dedão do pé muito grande, que se destaca como o polegar de um mochileiro pedindo carona) . Recentemente, ele inventou o termo “Toebesity” (algo como obesidade do dedo). Em seu site, um texto piscando promete: “pés de designer para sapatos de grife”.

A estilista Cathy Hardwick passou por uma cirurgia de joanete bilateral com o Dr. Richard Frankel, fundador do da clínica Park 56, em 2008. “Ele não queria operar, era tão pouco” ela disse sobre a joanete. Mas, ela acrescenta, “era feio, e doía quando eu usava certos sapatos”. Alguns anos depois, ela operou. “Meu pé está perfeito agora . E eu posso usar sandálias que eu não poderia usar antes”.

Não é incomum que os pacientes entrem no Instituto Beauté, da Dra. Suzanne Levine, com uma mala cheia de sapatos que não podem usar por causa de joanetes e dedos encavalados. Botas vitorianas, sapatos Jimmy Choo e Manolo Blahnik são alguns dos exemplos mostrados em prateleiras de vidro que vão do chão ao teto. Levine vê com os pacientes qual salto alto de grife serve melhor em cada pé, sabendo, por exemplo, que tanto Prada quanto Michael Kors fazem sapatos mais largos que a média. “Algumas pessoas não vão à praia ou à piscina, de tanta vergonha que sentem dos pés”, diz Levine.

AgNews

Suas soluções, descritas em livros como : “My Feet Are Killing Me” (“Meus Pés Estão me Matando”), incluem, entre outros , a terapia de plasma rico em plaquetas ; injeções de células-tronco ; preenchimentos injetáveis ​​para amortecimento do metatarso; Botox e Myobloc para o excesso de transpiração. Ela também defende exercícios para os pés.

O pedido mais louco que ela recebeu? “Uma vez uma paciente pediu uma lipoaspiração dos dedos”, conta Levine, incrédula. E Zong diz que um paciente pediu para ter um dedo mindinho removido para caber em seus sapatos. Nenhum dos dois pedidos foi atendido pelos médicos.

Dr. Jonathan T. Deland, chefe do serviço de pé e tornozelo e cirurgião ortopédico no Hospital for Special Surgery, se opõe mesmo a procedimentos estéticos menos radicais.

“A coisa mais importante sobre o pé é que ele não o machuque e que você possa ser ativo”, diz ele. “Se nós estamos falando apenas de scarpins de salto altíssimo que causam dor, e que com um salto menos alto são indolores, então isso provavelmente não é uma boa razão para fazer a cirurgia”.

Deland é cauteloso sobre injeções de preenchimento nos pés para amortecimento. “Se houvesse uma injeção que realmente funcionasse e durasse, uma grande quantidade de bons médicos iria usá-la, porque amortecimento é um problema comum”, disse ele. “A resposta é: não há. O paciente deveria perguntar: ‘Ei, doutor, você pode me dar o artigo ou a referência que mostra o acompanhamento em longo prazo para esse procedimento?”

Mas, para Annette Healey, vice-presidente executiva de uma grande empresa, a cirurgia de joanete foi como uma necessidade. “Tênis nunca fizeram bem para a minha carreira”, disse Healey. Ela fez uma cirurgia de joanete em 2011, dois dias após o Natal, “enquanto todo mundo estava afastado na praia de St. Barts, para camuflar melhor com botas de neve”, acrescenta.

Seu cirurgião ortopédico, Dr. Craig Radnay, disse a ela que seu andar tinha-se tornado cada vez mais afetado por seus problemas de pé, que estavam machucando-a de volta.

Healey disse que ela agora pode caminhar dezenas de quilômetros usando botas da moda. “Se você mora em Nova York, seus pés são suas rodas “, diz ela . Embora passe 95% do seu tempo em apartamentos chiques, ela também veste saltos Prada, Manolo e Gucci. Mas há limites. “Infelizmente, eu nunca vou conseguir colocar o pé em um Christian Louboutin”, lamenta.

 

FONTE: iG.


PM e PBH impedem folia antecipada que vinha atormentando moradores do Santa Tereza

Últimas festas programadas pelas redes sociais deixaram rastro de sujeira. Moradores reclamam dos transtornos no trânsito e do som alto

E os blocos carnavalescos traçam novas estratégias para 2014

Santa Tereza
A presença de militares e fiscais da prefeitura inibiram os jovens que participariam do evento

Policiais Militares e fiscais da prefeitura impediram, na noite dessa quinta-feira, a realização de uma folia antecipada que vinha acontecendo na Praça Ernesto Tassini, conhecida como Praça do Cardoso, no Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte. A presença dos militares no local acabou inibindo a aglomeração de jovens que, na última semana, durante quatro dias seguidos, se reuniram na via para beber e ouvir funk e música eletrônica. Moradores reclamam que os encontros deixaram um rastro de sujeira e causaram transtornos por causa do som alto que se estendeu durante a madrugada.

Os eventos no Santa Tereza foram marcados pelas redes sociais e, segundo moradores, foram realizados durante quatro madrugadas, de quinta-feira até domingo. Em cada um desses dias, segundo estimaram os moradores, participaram cerca de 400 pessoas.

Ainda segundo os moradores do entorno da praça, a aglomeração de jovens resultou em transtornos no trânsito, brigas e também foram registrados atentados violentos ao pudor, brigas, uso e tráfico de drogas, fora a sujeira acumulada por conta da falta de banheiros químicos e de lixeiras.

Nessa quarta-feira, em reunião realizada no Clube Oásis, para tratar da organização do carnaval no bairro, moradores aproveitaram para reclamar dos eventos na Praça do Cardoso. Participaram do encontro lideranças comunitárias e representantes da administração municipal e Polícia Militar, o diretor de Operações de Eventos da Belotur, Luiz Felipe Barreto. Os representantes do executivo garantiram que estão se organizando para evitar transtornos aos moradores durante os dias de folia.

CARNAVAL EM SANTA TEREZA
Blocos traçam novas estratégias

No ano passado, milhares de foliões lotaram todos os dias a Praça Duque de Caxias e prometem o mesmo entusiasmo este ano (Marcos Vieira/EM/D.A Press - 12/2/13
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No ano passado, milhares de foliões lotaram todos os dias a Praça Duque de Caxias e prometem o mesmo entusiasmo este ano

Os blocos de rua que desfilam no Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, adotarão estratégias para evitar tumulto e cobram uma posição firme da prefeitura contra carros de som no tradicional reduto de bares da capital. Em reunião na quarta-feira, o poder público informou que a folia em Santa Tereza não avançará pela noite e os desfiles estariam restritos ao período diurno. Blocos acreditam que a medida não será suficiente para garantir tranquilidade à festa no bairro.

A preocupação em torno de Santa Tereza tem como pano de fundo o carnaval de 2013, quando milhares de foliões se divertiram nas ruas do bairro, que não tinha infraestrutura adequada para a festa. Este ano, problemas se agravaram. No fim de semana, grupos de jovens promoveram uma pré-folia embalada por funk e música eletrônica. A concentração entrou pelas madrugadas de quinta a domingo e incomodou a vizinhança. Bares tradicionais, como o Orlando e a Parada do Cardoso, ameaçaram fechar as portas nos dias de folia.

Este ano, a Belotur recebeu 137 inscrições de blocos de rua que desfilaram na cidade e 20 deles sairão em Santa Tereza. O Bloco da Esquina, que estreou no carnaval no ano passado e homenageia o Clube da Esquina, vai alterar o percurso e dispersar na famosa esquina das ruas Paraisópolis e Divinópolis, em vez da Praça Ernesto Tassini, endereço do Bar do Orlando e da Parada do Cardoso. O bloco sairá no domingo de Carnaval, das 13h às 18h, e adotará a estratégia para fugir do movimento e evitar que a festa não se prolongue. A expectativa, entretanto, é que a prefeitura também faça sua parte. “Deveria haver uma fiscalização dos carros de som, pois são eles que causam esse tumulto. Esperamos ter segurança, apoio para o trânsito e banheiros químicos”, ressalta o representante do bloco, Renato Muringa. Para ele, controlar a festa durante a noite será difícil missão. “Acho que tinha que ter uma música ambiente, com marchinha ou choro, porque quem vem para o carnaval não quer ficar só durante o dia”, afirma.

MUDANÇA Já o bloco Alcova Libertina resolveu mudar de endereço e se apresentará na Praça da Savassi em um dos palcos montados pela prefeitura, depois de três anos de folia na Praça Duque de Caxias. Criado em 2011, o bloco, que toca rock em ritmo de marchinha, viu seu público se multiplicar. No primeiro ano, o grupo tocou para 800 pessoas debaixo do toldo do Restaurante Bolão e, no ano passado, o público pulou para 20 mil foliões, sem o suporte adequado dado pelo poder público. “Temos dúvidas se a prefeitura vai conseguir controlar a situação e resolvemos sair de Santa Tereza, até para não ter uma indisposição com os moradores. O nosso bloco vai até as 22h, mas as pessoas continuam”, conta o produtor e integrante do Alcova, Marcos Sarieddine.

As dúvidas vêm da experiência no ano passado. “A prefeitura havia prometido 50 banheiros químicos e, na hora, não tinha nada. Faltou organização e eles perderam o controle”, diz. Procurada, a Belotur não deu detalhes sobre as medidas para organizar o carnaval em Santa Tereza. De acordo com a empresa, as informações serão divulgadas na quarta-feira.

FONTE: Estado de Minas.

SANTA TEREZA » Evento irregular perturba moradores

Garis recolheram um caminhão de lixo somente na Praça Ernesto Tassini (Beto Magalhães/EM/D.A Press)
Garis recolheram um caminhão de lixo somente na Praça Ernesto Tassini

O carnaval ainda não chegou, mas moradores da Praça Ernesto Tassini e das ruas Dores do Indaiá, Alvinópolis e Conselheiro Rocha, no Bairro Santa Tereza, Região Leste de Belo Horizonte, já sofrem as consequências da folia antecipada e movida a funk e música eletrônica. Como resultado, perturbação do sossego, transtornos no trânsito, atentado violento ao pudor, brigas, uso e tráfico de drogas, falta de estrutura como banheiros químicos e muita sujeira. Durante quatro madrugadas, de quinta-feira até domingo, moradores contam que não conseguiram dormir até as 5h por conta das festas programadas pelas redes sociais. A denúncia é que os eventos foram feitos sem autorização da prefeitura e dos órgãos de trânsito e segurança pública, informação confirmada pelo secretário da Regional Leste, Elso Matos.

Na tarde de ontem, garis da prefeitura recolheram um caminhão de lixo na praça. A maior reclamação é com o barulho e a sujeira. “Todos os dias tive que lavar a calçada da minha casa por causa do cheiro forte de urina. Ninguém aguenta”, reclama a aposentada Marfisa Souza, de 74 anos. Outras festas programadas pela internet preocupam os moradores. Na tarde de ontem, mais de 16,3 mil pessoas já haviam sido convidadas para um pré-carnaval no mesmo local, às 20h de quinta-feira, e 759 já tinham confirmado presença.

Na quarta, a Associação dos Moradores do Santa Tereza se reúne com a Belotur para discutir o que o presidente Ibiraci do Carmo chama de “invasão desordenada e sem limites no Baixo Santa Tereza”. “Fazem uma convocação pela rede social, o pessoal chega e logo lota. Nenhum morador do bairro está satisfeito”, reclama. O Movimento Salve Santa Tereza também marcou reunião para sexta-feira, em frente ao Mercado Distrital do bairro, para discutir o mesmo assunto e os preparativos para o carnaval. Também encaminhou pedido à BHTrans para limitar a entrada de veículos de fora no bairro durante o carnaval, como é feito em dias de jogos na Arena Independência, no Horto. Moradores e comerciantes seriam credenciados e receberiam adesivos para seus carros.

O dono do Bar do Orlando decidiu fechar as suas portas no carnaval se a bagunça continuar. “Estamos perdendo clientes incomodados”, disse Orlando Silva Siqueira, de 59. A mesma decisão foi tomada pelos donos da Pizzaria do Cardoso. A dentista Clara Márcia de Oliveira, de 41, conta que voltava da academia às 22h quando se deparou com homens urinando na rua. “Havia muito menor alcoolizado”, observou. “Quebraram minha árvore, fizeram sexo explícito na rua, todo mundo alcoolizado”, disse a dona de casa Efigênia Martins, de 70. Segundo ela, a praça comporta no máximo 500 pessoas, mas chegou a ter 6 mil em algumas madrugadas. “Nada é programado. Não tem estrutura para receber essa quantidade de pessoas, sequer um banheiro químico”, reclama.

A madrugada mais barulhenta foi de sexta-feira para sábado e não havia policiamento, segundo os moradores. “Sábado para domingo não suportei tanto barulho e fui dormir na casa do meu namorado no Bairro Santa Lúcia. Telefonei para minha filha às 2h30 e ela estava acordada. Parecia que o barulho estava dentro do quarto dela. Tanto é que eu briguei com ela achando que estava na rua”, disse a empresária Fabiana Sofia Carvalho, de 36, que mora na esquina da Alvinópolis com Dores de Indaiá.

O barulho do fim de semana foi tão alto que pacientes com câncer da Casa de Apoio Beatriz Ferraz, distante um quarteirão da praça, não conseguiram dormir. “Falta respeito com os doentes. São crianças e idosos debilitados com a radioterapia e a quimioterapia. Eles precisam de descanso”, lamenta a irmã de caridade Heloísa Nunes, de 47. “Vai chegando o carnaval e já é uma preocupação para nós. O barulho é muito estridente”, disse a religiosa.

POLICIAMENTO O chefe de comunicação social do 16º Batalhão da PM, tenente Francisco Barreto Neto, garantiu que a PM marcou presença e que não pode impedir o direito de ir e vir das pessoas. “Estamos cientes do problema e a gente pode combatê-lo de imediato impedindo o som alto, o comércio ambulante, prendendo quem está com drogas, mas não podemos cercear o direito da pessoa de estar na rua”, informou o tenente. Para o carnaval, o tenente disse que vai remanejar policiais de outras áreas.

FONTE: Estado de MInas.

Escoceses criam cerveja com teor alcoólico de 67,5%

Brewmeister, responsável pela “Armageddon”, ex-cerveja “mais forte do mundo”, cria a “Snake Venom”, com teor alcoólico de 67,5%. Aviso na garrafa pede que bebedores evitem doses com mais de 35 ml de uma só vez

 

Cerveja Snake Venom tem teor alcoólico de 67,5%

A Armageddon perdeu o título de “cerveja mais forte do mundo”, mas ele segue com os mesmos proprietários de antes. O recorde pertence agora à Snake Venom, produzida pela Brewmeister, da Escócia, com um teor alcoólico de 67,5%, superando os 65% da “Fim do Mundo”. Reveja aqui a notícia sobre a Armageddon no final de 2012.

De acordo com os fabricantes, ingredientes como malte de turfa defumada e dois tipos de levedura ajudam a garantir o alto teor alcoólico da bebida, que ao contrário da Armageddon, não mascara tanto o gosto do álcool.

“O álcool é muito forte, mas a cerveja ainda tem mais gosto de cerveja do que de um destilado”, informa o site oficial da cervejaria. Para alertar os clientes, um aviso amarelo na garrafa avisa do teor da bebida e pede que eles evitem beber doses com mais de 35 ml de uma só vez. A Veneno de Cobra de 275 ml custa 50 libras esterlinas (cerca de R$ 179).

* Bebidas alcoólicas são proibidas para menores de 18 anos. Se beber, não dirija.

FONTE: iG.


Justiça isenta Boris Casoy e Band de multa de R$ 3,5 milhões a garis

Apresentador Boris Casoy deixa escapar comentário sobre garis

  • Apresentador Boris Casoy deixa escapar comentário sobre garis

Na ultima sexta-feira (19), o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) revogou uma decisão que condenava a TV Bandeirantes e o jornalista Boris Casoy a pagarem juntos uma multa de R$ 3,5 milhões por danos morais coletivos aos garis. A decisão, da qual cabe recurso, é mais um desdobramento da batalha judicial que envolve Garis, Band e Boris Casoy.

Além da multa milionária, o jornalista e a Band haviam sido condenados a pagarem uma indenização de R$ 21 mil para cada um dos dois garis que apareceram em uma vinheta do Jornal da Band, no réveillon de 2009. Após a veiculação da vinheta, uma falha técnica deixou vazar um áudio no qual Boris Casoy comenta: “Que ‘m.’: dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. O mais baixo da escala do trabalho”.

O áudio foi transmitido ao vivo durante o “Jornal da Band” e gerou grande repercussão. No dia seguinte, quando o vídeo já tinha milhares de visualizações na internet, Boris Casoy se retratou sobre o comentário que definiu como “uma frase infeliz”. “Peço profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores”, afirmou Boris Casoy. O caso não terminou na imprensa e foi parar na Justiça, rendendo diversas condenações ao âncora e a Band.

A decisão da ultima semana cancela apenas a multa de R$ 3,5 milhões, mas a indenização de R$ 21 mil, que deve ser paga para cada gari, está mantida. O entendimento da corte paulista é de que as palavras de Boris Casoy ofendem apenas os garis que apareceram na vinheta e não toda a categoria.

“Não se constata a intenção de proferir qualquer juízo de valor negativo referente à função dos varredores de rua, referindo-se somente à baixa remuneração por eles auferida, o que é uma verdade, sem, no entanto, afirmar que esta é mais ou menos importante e fundamental que outras”, ressaltou o desembargador Teixeira Leite, relator do processo.

Procurados por meio da assessoria de imprensa, Boris Casoy e a Band ainda não haviam se manifestado sobre o caso, mas, no processo, Boris Casoy afirmou que jamais teve o intuito de criticar o gari pela profissão exercida. Também disse que não houve discriminação, desrespeito nem humilhação à dignidade dos varredores de rua, mesmo assim, pela “frase infeliz” pediu espaço à direção do telejornal para pedir desculpas.

FONTE: UOL.


ANTES DO CHECK-IN » Preços em Confins levantam voo

Gastos com alimentação no aeroporto são muito maiores na comparação com restaurantes de outros locais. Valores dos aluguéis são justificativa para pão de queijo custar até R$ 4,10

Quem frequenta o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, sabe o quão salgado é o preço da alimentação. Lanchar um pão de queijo com um refrigerante, que custam até R$ 4,10 e R$ 5,30, respectivamente, representa uma despesa de R$ 9,40.

Mas a explicação, segundo lojistas, está no alto custo do aluguel cobrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que o metro quadrado de uma lanchonete no terminal pode ser até 24 vezes mais alto que o de uma loja frontal em um bairro de luxo de Belo Horizonte. Quando o imóvel considerado é um casa comercial em um bairro classificado como popular, pelo mesmo valor seria possível alugar um espaço 94 vezes maior.

O comparativo considera quatro licitações feitas pela Infraero neste ano para compor o rol de 12 empreendimentos de alimentação e os valores pedidos por imobiliárias, segundo pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead/UFMG). A licitação com valores mais exorbitantes refere-se ao espaço de 67,36 metros quadrados para a instalação de uma rede de sanduíche fast food. Pela área, a Infraero vai receber R$ 76 mil durante 84 meses (tempo do contrato assinado em abril). Ou seja, o aluguel do metro quadrado sai a R$ 1.128,26.

Na outra ponta, na locação de uma loja de frente em um bairro de luxo de BH (área e tipo de imóvel mais caros entre os pesquisados pelo Ipead-UFMG) o metro quadrado sai por R$ 45,92. Considerando a mesma área proposta pela Infraero, o aluguel sairia por R$ 3.093 ao mês. Mas, se a preferência for por alugar um imóvel em um bairro popular, é possível achar casas comerciais com o metro quadrado de R$ 11,94. Repetindo a comparação, desta vez o valor mensal da locação sairia por R$ 804,27.

ANALISANDO O ‘CASO’ DO PÃO DE QUEIJO – E SÓ ELE
O preço de custo do pão de queijo DE QUALIDADE é de R$ 0,18 (dezoito centavos) por unidade (congelado), R$ 9,00 por quilo. Se a qualidade for deixada de lado, cai para R$ 0,10 (dez centavos), R$ 5,00 por quilo.
Explicando a questão da qualidade: para baratear o custo muitas fábricas usam na receita fécula de mandioca, essência de queijo (e não o próprio queijo) e ovos de casca mole (rejeitados pelo mercado e adquiridos a preços mais baixos). Na padaria aqui perto, sai por R$ 1,50 cada um, já pronto.

A explicação, segundo o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Luís Augusto Ildefonso, é que “a velocidade de vendas é absurdamente maior”, devido ao grande fluxo de passageiros e também ao fato de que é quase certo o consumo de boa parte deles, uma vez que são obrigados a chegar com certa antecedência para o voo e a maioria dos terminais são distantes das regiões centrais. É o caso de Confins – terminal mais distante do Centro entre os principais aeroportos do país.

A consequência: à espera de um voo, a professora Ana Paula Montandon de Oliveira não teve escolha e foi obrigada a pagar R$ 20 por uma lata de suco e um croissant recheado com presunto. “É três vezes mais caro que em qualquer lugar. O passageiro sai de casa mais cedo para voar; no avião, a empresa cobra pela comida e ainda é ruim”, diz.

DESEQUILÍBRIO

Segundo a Alshop, que representa lojas como Lacoste e Pizza Hut, até o ano passado a loja do McDonald’s no aeroporto de Guarulhos era a que mais vendia do país. Mesmo assim, acaba que o custo de operação faz com que a receita líquida seja bem menos interessante que as de shoppings. Tanto que em nome dos lojistas a associação já tentou negociar com a Infraero a redução dos custos. “O valor é definido de acordo com o interesse do passageiro naquela loja, mas a Infraero acaba se tornando um ‘importante sócio’ do negócio”, reclama Ildefonso, que classifica o investimento como “brutalmente desfavorável”.

No caso das redes internacionais de fast food, a explicação para a alta de vendas se dá também pelo fato de que elas são obrigadas a manter os preços vigentes em outras lojas. Por outro lado há os lojistas que criam empresas para operar somente nos aeroportos e colocam preços altos para cobrir os custos operacionais. O resultado é que muitos preferem comer sanduíches e pizzas em detrimento de outros alimentos.

Na tentativa de acirrar a concorrência entre os estabelecimentos, e por consequência reduzir os preços de alimentos, a Infraero criou no ano passado um formato de lanchonete popular. As sete primeiras já operam nos aeroportos de Curitiba e Londrina (PR), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Natal (RN), Congonhas (SP), Salvador (BA) e Santos Dumont (RJ).

A gerente comercial e de logística de cargas da Superintendência Regional do Sudeste da Infraero, Eliana Marcia dos Santos Abreu, afirma que os valores usados nas licitações são baseados no mercado, considerando o volume de pessoas que circula diariamente no aeroporto. “Por dia, passam 30 mil pessoas por ali. Não dá para comparar com loja de bairro.” Ela diz que os parâmetros são os shoppings, onde, segundo ela, a média de valor para locação varia de R$ 180 a R$ 200 por metro quadrado, levando em conta o fluxo de 35 mil pessoas/dia. Mesmo com movimento menor, a Infraero adota em seus editais a média de R$ 288 – 44% superior à média citada como base. “É bem pé no chão. O mercado que dita a regra”, diz Eliana.

Mas desde o início do ano duas licitações terminaram desertas – de uma cafeteria e do restaurante “popular”. Depois de conversas com o “mercado”, novos editais devem ser publicados ainda este ano com valores novos, menores que os anteriores. Segundo a Infraero, são casos isolados. Como argumento é citado o ágio obtido em uma confeitaria. A pedida inicial era de R$ 12 mil pelo espaço, mas os interessados assinaram contrato pagando R$ 52 mil – 333% a mais.

Por dentro as contas

Por se tratar de um aeroporto com baixo fluxo de voos internacionais, a receita não tarifária (valor que exclui as taxas cobradas de companhias aéreas e passageiros) de Confins fica abaixo da média mundial. Em 2012, 32,6% do faturamento veio de receitas como aluguéis, estacionamento, lojas francas e propagandas, entre outros, totalizando R$ 56,5 milhões, segundo o estudo de concessão disponibilizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em contrapartida, a compensação pode ser sentida no setor de alimentos e bebidas.

A média de gasto por passageiro é de US$ 3,42, superior à média mundial de US$ 3,31, segundo a empresa de consultoria norte-americana LeighFisher. No Galeão, onde a frequência de voos para outros países é bem maior, a média é menos que a metade – US$ 1,57.

A categoria alimentos e bebidas é a quarta com maior faturamento em Confins, atrás dos rendimentos com o estacionamento (31,1%), aluguéis (13,9%) e tarifas de combustível (10,7%). No ano passado, o setor rendeu R$ 5,8 milhões à Infraero – o montante não considera o valor pago por bancas de revista, farmácias, tabacarias e outros empreendimentos incluídos na categoria aluguéis. A concessão das operações à iniciativa privada deve aumentar essa participação, com crescimento da gama de serviços.

Diz o texto do relatório de avaliação econômico-financeira disponibilizado pela agência reguladora: “Consideramos que o novo operador do aeroporto desenvolverá concessões de restaurante adicionais e melhorará a variedade de serviços disponíveis nas áreas de embarque”.

A perspectiva traçada estabelece que em 2043 (último ano do contrato de concessão) a receita gerada por alimentos e bebidas será de R$ 67,2 milhões.

Para isso, a Anac cita três fatores a serem considerados: expansão do terminal, o que representa mais áreas disponíveis para locação; implementação de plano abrangente de alimentos e bebidas, e melhoria da seleção de inquilinos e práticas de contratação. A projeção é de certa forma modesta. De 2008 até o ano passado, a receita variou 866%, enquanto em três décadas a expectativa é de 1.058%.

FONTE: Estado de Minas.



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