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Justiça determina que estudante seja indenizada por atraso na entrega de diploma

Aluna se formou em 2008 e só recebeu o documento em 2013. Ela será indenizada em R$ 15.760 por danos morais

Unipac

A Justiça determinou que uma estudante de comunicação social da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) seja indenizada por conta do atraso na entrega do diploma. Pela decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a universidade e a Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac) deverão pagar R$ 15.760 por danos morais à estudante que concluiu o mestrado em 2008 e só recebeu o documento em 2013.

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A estudante procurou a Justiça alegando que não recebeu o título porque o curso não obteve reconhecimento pelo Ministério da Educação, como prometido no cartaz publicitário. A estudante afirmou que a demora na expedição do diploma causou inúmeros prejuízos e ela teve de se matricular em outro curso de mestrado para tentar obter o título como forma de progredir profissionalmente.

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A Fupac informou que observava os critérios da Capes, entretanto vinculava-se ao sistema estadual de ensino, sendo desnecessário que a Capes validasse os seus mestrados e doutorados, conforme parecer do próprio Ministério da Educação. A migração ocorreu apenas em virtude de uma decisão que determinou às instituições de ensino privadas do Estado de Minas Gerais que se desligassem do antigo sistema estadual e passassem a ser vinculadas ao atual sistema federal. A instituição alegou ainda que não praticou qualquer conduta antijurídica, pois cumpriu a decisão do STF e pediu o reconhecimento do curso, creditando a demora a “motivo de força maior”.

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No julgamento do recurso, o relator, desembargador Cabral da Silva, entendeu que mesmo havendo o posterior reconhecimento do curso, houve dano moral indenizável. Para determinar o valor da indenização, de R$ 15.760, o relator considerou ser o estabelecimento uma das maiores instituições particulares do País, com câmpus em inúmeros municípios de Minas Gerais

 

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FONTE: Estado de Minas.


Receita de sucesso

Estudante de 18 anos que passou na OAB ganha destaque nas redes sociais

Thays Castro Guimarães é aluna do 1º ano de Direito da Faculdade Católica de Rondônia.

Thays Castro Guimarães, 18 anos, estudante do 1º ano de Direito, passou no exame da OAB. Sem família na área do Direito, e estudante da Faculdade Católica de Rondônia, Thays conseguiu a aprovação no temido exame de Ordem, que reprova anualmente centenas de bacharéis.

Em entrevista ao jornal Carta Forense, a estudante deu a dica de como alcançou o sucesso na prova.

Em três meses de estudo, a universitária resolveu muitas questões de provas objetivas anteriores e leu o Estatuto e o Código de Ética da OAB; para a 2ª fase, estudou um livro de Constitucional para concursos e um livro com as peças prático-profissionais resolvidas.


Entrevista

Porque escolheu o Curso de Direito?

Durante esses dias, li muitos comentários nas redes sociais e um deles me chamou muito a atenção. Uma moça dizia que esse resultado não teria acontecido se eu não tivesse vocação. Parei pra pensar e percebi que talvez tenha sido realmente esse o motivo para a escolha do curso. Sei que isso pode parecer clichê, mas não lembro de uma época em minha vida em que eu não quisesse seguir no Direito. Mesmo muito nova e não sabendo muito bem o que era, eu já sabia que era isso que eu queria para mim.

Você trabalha na área jurídica ou possui parentes próximos que fizessem que você tivesse familiaridade com o conteúdo desde criança?

Não trabalho na área jurídica. Meu pai é professor de História e minha mãe trabalha com confecções. Tenho uma tia que exerce cargo no Judiciário e um primo formado em Direito, que foi quem me ajudou a estudar para a prova, mas mesmo com esses parentes próximos não tive contato com o conteúdo de Direito desde nova, e sim a partir da faculdade.

Em que momento decidiu fazer o Exame da OAB? Qual foi sua motivação?

Como eu disse na matéria para minha cidade, a proposta surgiu pelo meu primo. O intuito desde o começo era conhecer a prova e ver como eu me sentiria fazendo a “tão temida” prova da OAB. Aceitei a proposta, pois acreditei que não teria nada a perder, e sim no final, até sair com um pouco de conhecimento. Minha maior motivação realmente foi essa: fazer a prova e adquirir o que eu podia de conhecimento, independente do resultado.

Por quanto tempo estudou para esta aprovação?

Para a 1ª fase estudei desde o dia 18 de outubro de 2013, e depois que passei para a 2ª fase, estudei desde o dia 2 de janeiro de 2014. Estudei aproximadamente por 3 meses, totalizando as duas fases.

Qual foi sua metodologia de estudo?

Para a 1ª fase eu resolvi muitas questões de provas objetivas anteriores e li, como é de regra para quem faz essa primeira fase, o Estatuto e o Código de Ética da OAB com atenção, pois sabia que para acertar todas as questões de Deontologia Jurídica era essencial. A primeira fase se resumiu em fazer vários exercícios ,mesmo aprendendo sobre aquele conteúdo com o gabarito das questões. Já para a 2ª fase estudei um livro de Constitucional para concursos pois a linguagem era mais direta e rápida, tendo que adotar tal doutrina por ter pouco tempo para muito conteúdo. Li também um livro com as peças prático-profissionais resolvidas, já que eu não conhecia e nem sabia como era uma peça. A partir dai passei a resolver todas as provas em casa para não errar no dia. Baseado no meu plano de estudos, eu estudava das 9 horas da manhã até o meio dia. A tarde das 14 horas às 18 horas e a noite das 20 horas às 23:30.Dias de segunda, quarta e sexta pela manhã eu estudava somente doutrina, e a tarde e a noite as peças, e as terças e quintas eu resolvia as questões das provas anteriores .Talvez possa parecer uma bagunça para quem observa de fora, mas para mim foi a maneira mais prática e rápida de aprender o máximo possível para a segunda fase.

Chegou a fazer algum curso preparatório em algumas das fases?

Não fiz nenhum curso preparatório para nenhuma das fases. Estudei somente em casa.

Qual das disciplinas teve mais dificuldade?

A mais fácil para mim, fora a Deontologia Jurídica foi Constitucional e Direitos Humanos, que foram as matérias que eu tive contato na faculdade. No geral, todas as matérias que eu não tive aulas eu tive dificuldade, mas onde foi mais difícil pra mim foi em Processo Penal e Processo Civil, justamente por não ter prática nenhuma nesse conteúdo e nunca ter visto uma aula sobre essas matérias.

Como você conseguiu assimilar as matérias de direito processual, tendo em vista a falta de prática forense? Você conseguia visualizar o que seriam aquelas teorias aplicadas na prática?

Quando eu me deparei na 1ª fase com as matérias de direito processual foi realmente um susto, por não saber nada e não ter ideia de como resolver aquelas questões. Mas quando fui pra 2ª fase eu passei a ler muito sobre como seria aplicado aquilo na prática. Mesmo não vivenciando e nunca tendo feito nada do tipo, acredito que com a leitura e o fato de ter feito e refeito as peças prático-profissionais me garantiu uma certa segurança na hora da prova.

Como fez para se preparar para a segunda fase? Qual área escolheu?

A área que eu escolhi foi Constitucional. Eu tive a orientação de como fazer as peças pelo meu primo e por um livro que traz peças prático-profissionais de exames anteriores da OAB resolvidas. Li o livro e passei a fazer as peças das provas anteriores para adquirir pratica e saber reconhecer qual peça caberia na hora da prova. Também estudei com uma boa doutrina de Direito Constitucional. Em relação as questões, fiz e refiz várias vezes as questões desde a primeira prova da OAB. Isso para mim foi suficiente para passar na segunda fase.

Desculpe-me a indiscrição, mas qual foi sua nota na peça da segunda fase?

Minha nota na peça foi 4.4 de um total de 5.0 pontos máximos.

Você já sabe se a OAB permitirá que este resultado seja aproveitado quando tiver os requisitos para inscrição definitiva, ou seja, a colação de grau?

Desde o início eu já sabia que eu não poderia usar o resultado, mas como disse, o intuito realmente desde o principio foi conhecer a prova e conseguir um pouco de experiência. Muito esta sendo falado sobre isso para mim, mas não quero pular etapas. Quando for o momento certo, vou fazer novamente e com a benção de Deus irei passar.

Qual o próximo passo? Embora esteja no primeiro ano já possui mais conhecimento que muito bacharel, haja vista o seu resultado no exame, desta forma, arrisco pergunta-lhe se já tem foco em alguma carreira jurídica específica para o futuro?

A partir de agora é continuar a fazer a mesma coisa: estudar. Ainda tenho um caminho muito longo na faculdade para percorrer e vou sempre dar o máximo de mim. Meu sonho há algum tempo é ser Juíza. Conheci há 4 anos um Juiz do Trabalho e decidi que era isso que eu queria fazer .Gostei muito de como tudo funcionava e coloquei na minha cabeça isso como meta. Sei que é um concurso difícil, mas vou me esforçar muito para realizar meu sonho.

Qual a dica para os estudantes e bacharéis que querem como você ter êxito na aprovação do Exame da OAB?

Eu posso enumerar os três pontos que me fizeram ter êxito na prova da Ordem. O primeiro foi a determinação. Eu acredito que seja essencial tratar o estudo como um trabalho, com horário para chegar, horário para sair e a responsabilidade do dia a dia de quem trabalha. Muita das vezes, eu só queria realmente dormir, mas tinha que manter o meu compromisso com os estudos. O segundo ponto foi o estudo direcionado, usando somente o material necessário e de ótima qualidade. Enfatizei meus estudos nos exames anteriores e estudei aquilo que eu observei que era constante nas provas .E o terceiro ponto e que para mim é de total relevância é uma boa orientação. Tive o direcionamento dado pelo meu primo querido associado aos ótimos professores que compõem o quadro da Faculdade Católica. Muitos foram os comentários a respeito de que no 1º período ainda não é dado nenhuma matéria de relevância para a OAB, mas para mim foi essencial a base que meus professores me deram. Tentei absorver o máximo deles nas aulas, e acredito que isso foi muito importante para o meu resultado.

FONTE: Migalhas.


Logo Universo
Prezados Diretores e Corpos Docente e Discente,
é com muita alegria que encaminho a vocês os agradecimentos da nossa ex-aluna, Cibele Mota, que se formou agora, no dia 10 de fevereiro  e prestou concurso para a SEPLAG, o qual não somente passou, como também se classificou em primeiro lugar.
Esse é o fruto que colhemos quando desempenhamos nossa tarefa com seriedade, compromisso e ética. Também agradeço a todos vocês, na posição de gestora, pelo comprometimento do ensino ministrado em nosso curso. São momentos como este  é que nos dão certeza que o caminho, apesar de sinuoso, esta correto.
Com o peito explodindo de orgulho, o meu mais profundo obrigada.
Alessandra Carlo.
Gestora do Curso de Serviço Social
Universo – BH
Prof.Inês Campolina
Gestora do Curso de Direito
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Universo Campus-BH
Email:inescampolina@bh.universo.edu.br Telefone: (31) 2138-9053

Por propaganda falsa, universidade de MG deve indenizar aluna em R$ 20 mil

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou, nesta quinta-feira (20), o UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) a indenizar em R$ 20 mil uma estudante que alega ter sido vítima de propaganda enganosa. A UniBH, de acordo com a sentença, afirmou que os alunos que frequentassem o curso de matemática da instituição também estariam aptos para lecionar física.

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A universitária fazia o curso de matemática na unidade de Betim da PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), região metropolitana de Belo Horizonte. Ao saber da possibilidade de ter licenciatura também em física, ela pediu transferência para a UniBH. Ao receber o diploma, em 2004, porém, tomou conhecimento de que o curso tinha apenas licenciatura em matemática. Com isso, a universitária ainda perdeu o emprego em que lecionava a matéria de física.

A aluna ajuizou ação de indenização por danos morais contra a instituição. Em primeira instância, a Justiça negou o pedido, entendendo que ela “deveria ter a certeza da informação através dos meios próprios como consulta à lei ou ao órgão responsável pela regulamentação do curso”. Ela recorreu e ganhou a causa no TJ-MG.

Em sua decisão, o desembargador Nilo Lacerda, relator do recurso, analisou a Portaria 399/89 do MEC (Ministério da Educação). “Até sua revogação pela portaria 524/98, estava prevista a possibilidade da licenciatura em física, daqueles que concluíssem o curso de licenciatura em matemática. Portanto, a portaria fora revogada e essa prática não era mais válida”, afirmou o magistrado.

“Dessa forma, não obstante a instituição tenha continuado a ofertar o curso de matemática, com capacitação para o cursando lecionar física, constata-se que tal situação se revelou efetivamente imprópria, porquanto, como visto, já em 1998, houve a revogação daquela portaria”.

Nilo Lacerda considerou que ficou evidente na publicidade da época da oferta do curso pela instituição que a licenciatura em matemática dava possibilidade de lecionar física para o ensino médio.

“Assim, ante a falha na prestação de serviço, a universitária experimentou prejuízos de ordem moral, decorrente de sua frustração profissional, que deverá carregar pelo resto de seus dias ou ter que fazer novo curso superior específico em física. Isso não pode ser classificado como mero aborrecimento, devendo, pois, a indenização ser fixada”.

Outro lado

Em nota, o UniBH informou que a ação refere-se a um período em que a mantenedora do UniBH era a Fundac (Fundação Cultural de Belo Horizonte).

“O Imec (Instituto Mineiro de Educação e Cultura) assumiu a mantença da instituição em 2009. Tomamos conhecimento desse processo após a divulgação da notícia pelo Tribunal. Ressaltamos que a nossa instituição não é responsável por essa indenização e, caso haja alguma repercussão sobre o UniBH, vamos adotar as medidas cabíveis”, diz a nota.

FONTE: UOL.


Polícia prende terceiro suspeito do assassinato de casal desaparecido na Serra do Cipó

Foi preso no início da noite desta terça-feira (07/01), em Conceição do Mato Dentro, o terceiro suspeito de envolvimento no assassinato do casal Alexandre Werneck de Oliveira e Lívia Viggiano Rocha Silveira. Segundo investigadores da Polícia Civil, o terceiro suspeito foi identificado apenas como “Samuel”, de 17 anos.


Marcos e Helton, suspeitos de matarem o casal na Serra do Cipó

Os suspeitos teriam abordado o casal ainda na Serra do Cipó e, em seguida, levado as vítimas até as margens do rio Santo Antônio, que fica a cerca de 10 quilômetros de Conceição do Mato Dentro. No local, eles pegaram celulares e dinheiro do casal e, em seguida, executaram as vítimas e jogaram os corpos no rio. A caminhonete de Alexandre foi queimada no local.

A polícia chegou aos suspeitos após ver um deles na cidade com parte do rosto queimado. Marcos Magno Peixoto Faria, de 25 anos seria filho de um policial militar e tem passagens pela polícia por furtos e roubos, enquanto Helton Moreira de Castro, de 19, tem passagens por tráfico de drogas.

 

Parentes de Alexandre Werneck de Oliveira, de 46 anos, e da namorada, Lívia Viggiano Rocha Silveira, de 39, ficaram chocados com a notícia da morte dos dois. Durante todo o dia, eles aguardaram com ansiedade o desenrolar das buscas. “Infelizmente eles estão mortos. A polícia já não trabalha com a possibilidade de encontrá-los vivos. É lamentável”, disse Daniel Viggiano, sobrinho de Lívia, que acompanhou as apurações policiais.

Alexandre trabalhava na Assembleia Legislativa de Minas havia 25 anos. Começou como segurança concursado, fez o curso de direito e passou a trabalhar nas comissões legislativas. De 2007 a 2008 trabalhou na Comissão de Segurança Pública da Casa, na época presidida pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT). “Uma pessoa supertranquila, da paz, sem inimigos”, descreveu o deputado. Alexandre era separado da mulher, com quem teve dois filhos, e havia três anos namorava Lívia, que foi estagiária do Procon entre 15 de janeiro de 2009 e 1º de junho de 2010.

Ao longo do dia, parentes e amigos próximos de Lívia se reuniram na casa da mãe dela, em Contagem, na Grande BH, para as informações da busca do casal. Caçula de uma família de oito filhos, a recém- formada em direito é natural de Itanhomi, no Vale do Rio Doce. Ela morava no Bairro Silveira, Região Nordeste da capital, e se preparava para prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Histórico.

FONTES: Aconteceu no Vale e Estado de Minas.


Dupla presa confessa morte de casal na Serra do Cipó

Alexandre e Nívea - Foto - Reprodução/Facebook
Casal Alexandre Werneck de Oliveira e Lívia Viggiano Rocha Silveira morto na Serra do Cipó

Os dois suspeitos presos pela Polícia Civil em Conceição do Mato Dentro, região Central de Minas Gerais, nesta terça-feira (7) confessaram a morte do casal que estava desaparecido na Serra do Cipó desde o final de semana.

De acordo com depoimento dos dois homens, cujos nomes não foram divulgados oficialmente, eles teriam rendido Alexandre Werneck de Oliveira, de 46 anos, e Lívia Viggiano Rocha Silveira, de 39, para roubar. O casal foi levado para a margem do rio Santo Antônio, que passa próximo à cidade, e morto a tiros. Os corpos foram jogados no rio. A Polícia Civil está com os suspeitos no local onde as vítimas teriam  sido atiradas.

Buscas aos corpos do casal morto na Serra do Cipó -Flávio Tavares/Hoje em Dia

Bombeiros fazem buscas aos corpos do casal morto na Serra do Cipó

O chefe do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DIHPP), delegado Wagner Pinto, seguiu com sua equipe para Conceição do Mato Dentro para assumir as investigações.
Entenda o caso
Alexandre Werneck de Oliveira e Lívia Viggiano Rocha Silveira estavam hospedados na Pousada Hotel Cipó Veraneio. Na última sexta-feira, eles saíram do local por volta das 18 horas e não foram mais vistos. O gerente do estabelecimento entrou em contato com o irmão de Alexandre e comunicou o sumiço. Os pertences pessoais do casal foram deixados no quarto em que estavam hospedados. Segundo a Polícia Civil, o carro do casal, uma caminhonete Toyota Hilux, foi encontrada queimada na última segunda-feira (6), em um matagal próximo para entrada de Conceição de Mato Dentro.
Carro do casaL queimado na Serra do Cipó -Flávio Tavares/Hoje em Dia
                               Toyota Hilux do casal morto foi queimado pelos assaltantes na Serra do Cipó
Terceiro envolvido foi preso, veja aqui.
 FONTE: Hoje Em Dia – via Charlene e Renildo.


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