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Suspeito de pichar estátua de Drummond no Rio se entrega à polícia

Pablo Lucas Farias vai prestar depoimento e será liberado, diz delegado.
Casal foi identificado por câmeras de segurança pichando estátua.

Pablo Lucas empresário de Uberaba pichação Drummond (Foto: Polícia Civil/ Uberaba)Pablo Lucas será liberado após prestar depoimento

O homem suspeito de pichar a estátua de Carlos Drummond de Andrade, no dia 25 de dezembro, na Praia de Copacabana, Zona Sul do Rio, se apresentou à polícia no começo da tarde desta segunda-feira (6). Segundo o delegado José Fagundes de Rezende, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Pablo Lucas Farias vai prestar depoimento e será liberado após assinar um termo circunstanciado.

Veja aqui a primeira matéria.

Pablo, que é de Minas Gerais e mora na Taquara, Zona Oeste do Rio, foi identificado por câmeras de segurança pichando o monumento ao lado da namorada. A mulher foi identificada apenas pelo primeiro nome, Mel.

O advogado de defesa do empresário, Sérgio Herbert da Silva Fonseca, solicitou no dia 30 que ele se apresentasse na cidade natal, Uberaba, mas a solicitação não foi aceita. O advogado disse que foi procurado pela mãe do réu em Uberaba para defendê-lo e que, a princípio, ele teria se proposto a reparar os danos causados.Pablo também é suspeito de pichar a imagem do jornalista Zózimo do Amaral, no Leblon, na mesma madrugada, e o monumento em homenagem a Estácio de Sá, no Aterro do Flamengo, também na Zona Sul. Lucas também é conhecido pelo apelido “Quase”.

Casal é flagrado pichando a estátua do Drummond (Foto: Reprodução/TV Globo)Casal é flagrado pichando a estátua do Drummond

Pichação é crime ambiental
Pichar bens públicos é crime ambiental e prevê detenção de três meses a um ano, além do pagamento de multa. Se for um monumento tombado, a pena é maior. A estátua de Drummond já tinha sido alvo de vários vandalismo anteriormente. Em junho do ano passado, os óculos de bronze tiveram que ser trocados pela oitava vez.

A estátua do poeta Carlos Drummond de Andrade, que fica na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, foi pichada na noite desta quarta-feira (25). O monumento já tinha sido alvo de outros atos de vandalismo. (Foto: Marcelo Carnaval/Agência O Globo)
A estátua do poeta Carlos Drummond de Andrade fica no Posto 6 e  já tinha sido alvo de outros atos de vandalismo.

FONTE: G1.


Sob risco de prescrição, STF tenta julgar mensalão mineiro em 2014

Ministro Luís Roberto Barroso corre contra o tempo para colocar o caso na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Minas, caso ainda está na fase inicial

Com o adiamento do desfecho do mensalão , as atenções no Supremo Tribunal Federal (STF) voltam-se agora à possibilidade de julgamento do chamado “mensalão mineiro”, esquema de desvios de recursos públicos supostamente comandado pelo publicitário Marcos Valério em Minas Gerais. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso na Corte, corre contra o tempo para diminuir a possibilidade de prescrição de alguns crimes.

Até o momento, não há no STF data para o julgamento das ações penais contra o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Os dois são acusados de terem se beneficiado de um esquema montado por Valério semelhante ao que beneficiou o PT. Ambos respondem pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Além deles, outras 13 pessoas respondem por esses crimes.


O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do mensalão mineiro no STF

Nos últimos dias, o ministro Barroso evitou contato com jornalistas para falar sobre o processo. Mas sua equipe tem trabalhado intensivamente na ação. A ideia, a princípio, é deixa-la pronta para julgamento no início do ano que vem. No melhor dos cenários, o mensalão mineiro entra na pauta do Supremo no início do segundo semestre de 2014, em plena eleição.

Um fator que pode atrapalhar o julgamento do caso é justamente a possibilidade de análise dos embargos infringentes dos réus do mensalão. Por essa razão, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tem trabalhado para que esses recursos entrem na pauta do Supremo o quanto antes.

O mensalão mineiro está com o ministro Barroso desde o dia 26 de junho deste ano, quando ele tomou posse no Supremo. A ação ainda está em fase de diligência e hoje já conta com 48 volumes e 43 apensos (anexos processuais). O mensalão do PT era três vezes maior: com 147 volumes e 173 apensos.

O mensalão mineiro, que narra fatos ocorridos em 1998, está parado na Corte desde dezembro de 2009, quando foi aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram 11 anos entre o suposto esquema e o recebimento da denúncia no Supremo. Conforme alguns especialistas em Direito Penal ouvidos pelo iG, se a pena base de Azeredo ou Andrade for de no máximo quatro anos, caso eles sejam condenados, ambos se livrarão da prisão por conta da prescrição dos crimes de quadrilha e lavagem.A prescrição dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato vai depender do quanto o STF será rigoroso na análise de ambos os casos. Pelo Código Penal, o crime de peculato é passível de 2 a 12 anos de prisão; já lavagem de dinheiro prevê pena de 3 a 10 anos de prisão. Normalmente, a pena base para esses crimes tem sido na casa dos quatro anos ou menos em julgamentos originários do STF. Um exemplo: no mensalão, a pena base de Marcos Valério, considerado o operador do esquema, foi de exatos quatro anos. A pena contra Valério aumentou em função do número de vezes em que ele foi acusado de peculato e de lavagem.

Tanto Azeredo quanto Andrade respondem por sete atos de peculato e seis ações de lavagem de dinheiro. Entretanto, ambos são réus primários e isso seria considerado em uma eventual dosimetria em caso de condenação. Além disso, o número de peculatos e de atos de lavagem de dinheiro não entra no cálculo como agravantes de pena conforme metodologia aplicada no ano passado no julgamento do mensalão.

Conforme a denúncia feita pela PGR, os crimes supostamente ocorreram durante a campanha de reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998, cujo vice na sua chapa era Andrade. O esquema teria desviado aproximadamente R$ 3,5 milhões dos cofres públicos de Minas, principalmente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).

“A partir da definição da chapa que concorreria ao cargo de governador do Estado de Minas Gerais, composta por Eduardo Azeredo, integrante do Partido da Social Democracia – PSDB, e Clésio Andrade, filiado ao Partido da Frente Liberal, atual Democratas, teve início a operação para desviar recursos públicos da Copasa, da Comig e do Bemge em benefício pessoal dos postulantes aos cargos de governador e vice, respectivamente”, descreve a PGR na denúncia.

Em Minas, o caso arrasta-se em uma velocidade ainda menor. O caso tramita na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte e a juíza Neide da Silva Martins tem destinado apenas uma sessão por semana para dar seguimento à ação. Até mesmo os advogados dos réus reclamam da demora da magistrada em dar prosseguimento à ação. Aproximadamente 30 pessoas ainda precisam ser ouvidas na fase de instrução do processo.

Existe uma expectativa de que o julgamento dos outros 13 réus que não detêm foro privilegiado ocorra apenas em 2015. Entre esses réus estão Marcos Valério, considerado operador do mensalão e o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia, presidente do PSB em Minas.

No caso de Mares Guia, ele teve seus crimes prescritos em novembro do ano passado, quando completou 70 anos. Pelo Código Penal, quando o réu chega a essa idade, o tempo de prescrição cai à metade

FONTE: iG.


Ministério Público investiga venda irregular de lotes em BH

Ministério Público investiga venda irregular de lotes em BH
Loteamento irregular resultante da antiga Fazenda Capitão Eduardo tem apenas ruas abertas

Pessoas ligadas à Câmara Municipal e aos vereadores de Belo Horizonte são acusadas pelo Ministério Público de venderem terrenos clandestinos na capital. Localizados na Região Nordeste, assessores e os próprios parlamentares acabam se tornando as lideranças desses “novos” bairros, que sequer existem oficialmente para a prefeitura.

O retorno vem em forma de capital político e voto. Depois de vendidos, cabe ao vereador “batalhar” dentro da Câmara para que os terrenos sejam regularizados e a vida desses moradores ganhe alguma qualidade.

Servidor comissionado da Câmara dos Vereadores, João Vital de Andrade é membro de duas associações que fazem o papel de agente imobiliário para a venda de terrenos irregulares. São elas a Associação Habitacional Alternativa (Habiter) e a Associação Habitacional Nossa Casa Vitalidade (Hanovi).

Vital foi doador da campanha para reeleição do atual presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), com R$ 1 mil. Ele também aparece em vídeos ao lado do tucano apresentando os novos bairros e conversando com moradores.

Assim como as duas associações, ele foi denunciado pelo Ministério Público pela “venda” das terras. Também foram denunciados José Carlos Laender de Castro, ex-diretor presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) e Marilda de Castro.

No início do governo de Marcio Lacerda (PSB), Vital foi nomeado assessor da regional Pampulha, cargo que ocupou por poucos dias.

Sem alvará

A prefeitura já notificou dezenas de vezes a Habiter pela venda de lotes na região nordeste. A reportagem teve acesso às notificações que correspondem a terrenos no loteamento Montes Claros.

O local é o da antiga gleba da Fazenda Capitão Eduardo, que foi subdividida e agora é comercializada. Nas notificações, a prefeitura exige que as associações regularizem o loteamento e obtenham o alvará sob pena de serem multadas.

Por não serem reconhecidos pela prefeitura, os locais costumam ter rede de esgoto e fornecimento de água e energia precários. As casas funcionam com “gatos” e sequer existe asfaltamento.

Os moradores também não possuem a titularidade das terras que compraram, o que gera uma instabilidade a partir do momento que, oficialmente, os lotes não são deles.

O presidente da Câmara, Léo Burguês, apresentou um requerimento para discutir a regularização de outro loteamento, na gleba antiga fazenda São José, e Vital participou como “militante” da Habiter, segundo ata divulgada pela Câmara.

Anúncio virtual

A Hanovi utilizou sites de vendas para comercializar parte dos terrenos no loteamento Montes Claros. Em um dos anúncios, uma moradora publicou um depoimento desesperado, relatando que os moradores não tem acesso nem a água potável.

Em resposta, a ouvidoria da prefeitura confirmou que os terrenos são clandestinos e que a Hanovi sofre vários processos no Ministério Público e parcelou irregularmente a gleba, mas que a prefeitura estaria em busca de soluções para os moradores.

FONTE: Hoje Em Dia.



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