Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Veja o que abre e fecha no feriado de ano novo

De olho no feriado de fim de ano, O TEMPO fez um levantamento e preparou uma lista com tudo que estará aberto e o que permanecerá fechado na virada do ano, para que você possa se programar melhor. Confira:

 

Bancos

– Os bancos fecharão nesta sexta-feira (29) e voltarão a funcionar somente na terça-feira (2).
Comércio

– A CDL/BH informou que, conforme Convenção Coletiva 2013/2014, o comércio da capital mineira poderá funcionar, normalmente nos dias 30 e 31. Já no dia 1º, os comércios não abrirão.
Parques

– Mangabeiras, Mirante e Serra do Curral: Temporariamente fechados à visitação em função dos trabalhos de prevenção e combate à febre amarela

– Parque Municipal Renné Giannetti: Aberto das 6h às 18h no dia 31 e fechado no dia 1º

– Jardim Zoológico, Jardim Botânico e Aquário da Bacia do Rio São Francisco: Abertos de 7 às 17 com entrada permitida até às 16h no dia 31 e fechados no dia 1º

– Parque Ecológico da Pampulha: Nos dias 31 e 1º, aberto das 8h30 às 19h (com entrada permitida até 18h).

– Outros parques da Fundação de Parques Municipais: Nos dias 31 e 1º, abertos das 7h às 18h.

Shoppings

DIAMOND MALL

31/12
Lojas e Praça de Alimentação: 10h às 18h.
Cinema: última sessão às 16h.
Empório Verdemar: 6h às 20h.

01/01
Lojas e Empório Verdemar: não abrem.
Cinema: primeira sessão às 16h.
Praça de Alimentação: 10h às 22h.

BH SHOPPING

31/12
Lojas: 10h às 18h
Praça de Alimentação: 10h às 18h
Cinema: Conforme programação
Carrefour: 10h às 18h
Americanas: 10h às 18h
Hotzone: 10h às 18h

01/01
Lojas: Fechadas
Praça de Alimentação: Horário Normal
Cinema: Conforme programação
Carrefour: Fechado
Americanas: Fechado
Hotzone: Fechado

SHOPPING CIDADE

31/12
Lojas: 10h às 16h
Praça de Alimentação: 10h às 16h
Cinema: Última sessão começa às 18h

01/01
Lojas: Fechadas
Praça de Alimentação: Facultativo de 10h às 22h
Cinema: Primeira sessão após às 15h

MINAS SHOPPING

31/12
Lojas e quiosques: 10h às 16h
Alimentação e Lazer: 10h às 16h
Momento Super Nosso: 8h às 18h
Cinema: De acordo com a programação
Academia Plataforma: Aberto conforme programação

01/01
Lojas e quiosques: Fechados
Alimentação e Lazer: 10h às 22h
Momento Super Nosso: Fechado
Cinema: De acordo com a programação
Academia Plataforma: Aberto conforme programação

VIA SHOPPING

31/12
Funcionamento: 09h às 18h
Cinema: Conforme programação

01/01
Lojas e quiosques: Fechados
Praça de Alimentação: Facultativo
Cinema: 15h às 23h

PÁTIO SAVASSI

31/12
Lojas e praça de alimentação: das 10h às 18h.
Verdemar: das 7h às 20h.
Cinema: primeira sessão às 12h / última sessão às 16h.

01/01
Lojas e Verdemar: não abrem.
Cinema: primeira sessão às 16h / última sessão às 22h.
Praça de alimentação: 10h às 22h.

ITAÚ POWER SHOPPING

31/12
Funcionamento: 10h às 18h

01/01
Funcionamento facultativo

BOULEVARD SHOPPING

31/12
Lojas: 10h às 18h
Lazer e Alimentação: 10h às 18h

01/01
Lojas: Fechadas
Lazer e Alimentação: 10h às 22h (Facultativo)

Supermercados

A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) informa que os supermercados situados em Belo Horizonte não vão funcionar na segunda-feira (1º).

Restaurantes populares

– Não vão funcionar na segunda-feira. Os restaurantes não abrem aos sábados e domingos.
Transporte Público

– Dia 30/12, sábado: quadro de horário de sábado

– Dia 31/12, domingo: quadro de horário de domingo/feriado

– Dia 1º/ 01, segunda-feira: quadro de horário de domingo/feriado
Limpeza Urbana

– Dia 30/12 – atendimento normal

– Dias 31 de dezembro e 1º de janeiro – não haverá serviços de limpeza urbana em Belo Horizonte. Haverá somente limpeza após o evento da queima de fogos na Pampulha. Também haverá plantão do Grupo Gestor de Riscos e Desastres.

Defesa Civil

Funcionamento normal, todos os dias, 24 horas por dia, inclusive aos domingos e feriados. Os telefones de contato são: 199 e o 3277-8864.

Segurança Alimentar e Nutricional

• Central de Abastecimento Municipal (rua Maria Pietra Machado, 125, bairro São Paulo)Direto da Roça

– Dia 30 de dezembro, sábado: aberta, das 8h às 18h.
– Dia 31 de dezembro, domingo: aberta, das 8h às 15h.
– Dia 1º de janeiro, segunda-feira: fechada.

• Direto da Roça

– Dia 30 de dezembro, sábado: funcionamento normal.
– Dia 31 de dezembro, domingo: funcionamento facultativo.
– Dia 1º de janeiro, segunda-feira: as feiras do programa Direto da Roça não serão realizadas.

• Feira Coberta do Padre Eustáquio (Rua Pará de Minas, 821, bairro Padre Eustáquio)

– Dia 30 de dezembro, sábado: aberta, das 8h às 18h.
– Dia 31 de dezembro, domingo: aberta, das 8h às 14h.
– Dia 1º de janeiro, segunda-feira: fechada.

• Feiras de Orgânicos

– Dia 30 de dezembro, sábado: funcionamento normal, das 7h às 12h
As Feiras de Orgânicos não são realizadas aos domingos nem às segundas-feiras.

• Feiras Livres

– Dia 30 de dezembro, sábado, e dia 31 de dezembro, domingo: funcionamento normal, das 7h às 13h.
– Dia 1º de janeiro, segunda-feira: as Feiras Livres não serão realizadas.

• Mercado do Cruzeiro (Rua Ouro Fino, 452, bairro Cruzeiro)

– Dia 30 de dezembro, sábado: aberto, das 8h às 18h.
– Dia 31 de dezembro, domingo: aberto, das 8h às 15h.
– Dia 1º de janeiro, segunda-feira: fechado.

• Sacolões Abastecer

– Dia 30 de dezembro, sábado: abertos, das 7h às 18h.
– Dia 31 de dezembro, domingo: abertos, das 7h às 15h.
– Dia 1º de janeiro, segunda-feira: fechados.

 

Equipamentos Culturais

• Casa do Baile. (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha)
– Abre sábado, das 9h às 18h. Fechado no Domingo e Segunda

• Museu Histórico Abílio Barreto. (Avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim)
– Abre sábado, das 10h às 17h. Fechado no Domingo e Segunda

• Museu de Arte da Pampulha. (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.596, Pampulha)
– Abre sábado, das 9h às 17h. Fechado no Domingo e Segunda

• Casa Kubitschek. (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 4.188, Bandeirantes)
– Abre sábado, das 9h às 17h. Fechado no Domingo e Segunda

• Museu da Moda. (Rua da Bahia, 1.149, Centro)
– Abre sábado, das 10h às 14h. Fechado no Domingo e Segunda

• Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte. (Rua Itambé, 227, Floresta)
– Fechado de sábado a segunda-feira

• Museu da Imagem e do Som. Álvares – (Avenida Álvares Cabral, 560, Centro)
– Fechado de sábado a segunda-feira

• MIS Cine Santa Tereza. (Rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Teresa)
– Fechado de sábado a segunda-feira

Postos de Informação Turística

• Centro de Atendimento ao Turista Álvaro Hardy – Veveco (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 855, São Luís).

– Dia 30/12 – Funciona das 8 às 17 horas
– Dia 31/12 – Funciona das 8 às 17 horas
– Dia 1º/01 – Fechado

• Centro de Atendimento ao Turista Rodoviária (Praça Rio Branco, Centro).

– Dia 30/12: Funciona das 8 às 17 horas
– 31/12 – Funciona das 8 às 17 horas
– 1º/01 – Funciona das 8 às 17 horas

• Centro de Atendimento ao Turista – Mercado das Flores (Avenida Afonso Pena, 1.055, Centro).

– Fechado para reforma

• Centro de Atendimento ao Turista – Mercado Central (Avenida Augusto de Lima, 744, Centro).

– Dia 30/12 Funciona das 8 às 17 horas
– 31/12 – Funciona das 7 às 14 horas
– 1º/01 – Funciona das 7h às 13 horas

Saúde

• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Municipal Odilon Behrens, Central de Internação, Samu e os laboratórios das UPAs.
– Nos dias 30, 31 de dezembro e 1º de janeiro funcionam normalmente durante 24 horas por dia.

• Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAMs)
– Nos dias 30 e 31 funcionam com plantão de final de semana (equipe reduzida)
– No dia 1º, funcionam na parte da manhã com plantão de feriados. No turno da noite o expediente será normal.

• Serviço de Urgência de Psiquiátrica Noturno (SUP)
– Nos dias 30, 31 e 1º funciona com expediente normal.

• Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS)
– Nos dias 30, 31 e 1º funciona com escala de plantão

• Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE)
– Nos dias 30 e 31 funciona das 8h às 18h (fechado das 12h às 14h). No dia 1º funciona das 8h às 13h

• Centros de Saúde, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), laboratórios de zoonoses, sedes dos distritos, nível central (gerência de assistência à saúde e gerência de urgência), Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centros de Referência a Saúde do Trabalhador (CERSAT), Centro de Treinamento e Referência (CTR), Unidades de Referência Secundária (URSs), Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI), Centro Municipal de Oftalmologia (CMO), Centros de Reabilitação (Creabs), Centros de especialidades odontológicas (CEO), farmácias distritais e alta complexidade.
– Nos dias 30, 31 e 1º não funcionam.

• Centros de Convivência; Academias da Cidade e Serviço de Atendimento ao Viajante; Central de Atendimento a liminares (CAL) e Centro de Esterilização de cães e gatos
– Nos dias 30, 31 e 1º não funcionam.

Outros

– Postos do BH Resolve ficarão fechados na segunda-feira.

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FONTE: O Tempo.


Com 36°C, Belo Horizonte tem novo recorde de temperatura em 2014

Nível de umidade do ar chegou a 12%.
Calor deve permanecer na capital mineira nesta quarta-feira.

 

Belo Horizonte teve um novo recorde de temperatura em 2014 nesta terça-feira (14).

De acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), os termômetros marcaram 36° entre às 14h e às 15h.

Belo Horizonte tem recorde de temperatura com 36°C nesta terça-feira (Foto: Reprodução / TV Globo)Belo Horizonte tem recorde de temperatura com 36°C nesta terça-feira

O nível de umidade do ar na capital mineira atingiu 12%, o que é considerado estado de alerta. Segundo a meteorologia, a previsão é que o calor continue nesta quarta-feira (15), também com 36°C.

O dia mais quente do ano registrado anteriormente em Belo Horizonte foi neste domingo (12) – com termômetros na casa dos 34,9°C.

FONTE: G1.


Receita de sucesso

Estudante de 18 anos que passou na OAB ganha destaque nas redes sociais

Thays Castro Guimarães é aluna do 1º ano de Direito da Faculdade Católica de Rondônia.

Thays Castro Guimarães, 18 anos, estudante do 1º ano de Direito, passou no exame da OAB. Sem família na área do Direito, e estudante da Faculdade Católica de Rondônia, Thays conseguiu a aprovação no temido exame de Ordem, que reprova anualmente centenas de bacharéis.

Em entrevista ao jornal Carta Forense, a estudante deu a dica de como alcançou o sucesso na prova.

Em três meses de estudo, a universitária resolveu muitas questões de provas objetivas anteriores e leu o Estatuto e o Código de Ética da OAB; para a 2ª fase, estudou um livro de Constitucional para concursos e um livro com as peças prático-profissionais resolvidas.


Entrevista

Porque escolheu o Curso de Direito?

Durante esses dias, li muitos comentários nas redes sociais e um deles me chamou muito a atenção. Uma moça dizia que esse resultado não teria acontecido se eu não tivesse vocação. Parei pra pensar e percebi que talvez tenha sido realmente esse o motivo para a escolha do curso. Sei que isso pode parecer clichê, mas não lembro de uma época em minha vida em que eu não quisesse seguir no Direito. Mesmo muito nova e não sabendo muito bem o que era, eu já sabia que era isso que eu queria para mim.

Você trabalha na área jurídica ou possui parentes próximos que fizessem que você tivesse familiaridade com o conteúdo desde criança?

Não trabalho na área jurídica. Meu pai é professor de História e minha mãe trabalha com confecções. Tenho uma tia que exerce cargo no Judiciário e um primo formado em Direito, que foi quem me ajudou a estudar para a prova, mas mesmo com esses parentes próximos não tive contato com o conteúdo de Direito desde nova, e sim a partir da faculdade.

Em que momento decidiu fazer o Exame da OAB? Qual foi sua motivação?

Como eu disse na matéria para minha cidade, a proposta surgiu pelo meu primo. O intuito desde o começo era conhecer a prova e ver como eu me sentiria fazendo a “tão temida” prova da OAB. Aceitei a proposta, pois acreditei que não teria nada a perder, e sim no final, até sair com um pouco de conhecimento. Minha maior motivação realmente foi essa: fazer a prova e adquirir o que eu podia de conhecimento, independente do resultado.

Por quanto tempo estudou para esta aprovação?

Para a 1ª fase estudei desde o dia 18 de outubro de 2013, e depois que passei para a 2ª fase, estudei desde o dia 2 de janeiro de 2014. Estudei aproximadamente por 3 meses, totalizando as duas fases.

Qual foi sua metodologia de estudo?

Para a 1ª fase eu resolvi muitas questões de provas objetivas anteriores e li, como é de regra para quem faz essa primeira fase, o Estatuto e o Código de Ética da OAB com atenção, pois sabia que para acertar todas as questões de Deontologia Jurídica era essencial. A primeira fase se resumiu em fazer vários exercícios ,mesmo aprendendo sobre aquele conteúdo com o gabarito das questões. Já para a 2ª fase estudei um livro de Constitucional para concursos pois a linguagem era mais direta e rápida, tendo que adotar tal doutrina por ter pouco tempo para muito conteúdo. Li também um livro com as peças prático-profissionais resolvidas, já que eu não conhecia e nem sabia como era uma peça. A partir dai passei a resolver todas as provas em casa para não errar no dia. Baseado no meu plano de estudos, eu estudava das 9 horas da manhã até o meio dia. A tarde das 14 horas às 18 horas e a noite das 20 horas às 23:30.Dias de segunda, quarta e sexta pela manhã eu estudava somente doutrina, e a tarde e a noite as peças, e as terças e quintas eu resolvia as questões das provas anteriores .Talvez possa parecer uma bagunça para quem observa de fora, mas para mim foi a maneira mais prática e rápida de aprender o máximo possível para a segunda fase.

Chegou a fazer algum curso preparatório em algumas das fases?

Não fiz nenhum curso preparatório para nenhuma das fases. Estudei somente em casa.

Qual das disciplinas teve mais dificuldade?

A mais fácil para mim, fora a Deontologia Jurídica foi Constitucional e Direitos Humanos, que foram as matérias que eu tive contato na faculdade. No geral, todas as matérias que eu não tive aulas eu tive dificuldade, mas onde foi mais difícil pra mim foi em Processo Penal e Processo Civil, justamente por não ter prática nenhuma nesse conteúdo e nunca ter visto uma aula sobre essas matérias.

Como você conseguiu assimilar as matérias de direito processual, tendo em vista a falta de prática forense? Você conseguia visualizar o que seriam aquelas teorias aplicadas na prática?

Quando eu me deparei na 1ª fase com as matérias de direito processual foi realmente um susto, por não saber nada e não ter ideia de como resolver aquelas questões. Mas quando fui pra 2ª fase eu passei a ler muito sobre como seria aplicado aquilo na prática. Mesmo não vivenciando e nunca tendo feito nada do tipo, acredito que com a leitura e o fato de ter feito e refeito as peças prático-profissionais me garantiu uma certa segurança na hora da prova.

Como fez para se preparar para a segunda fase? Qual área escolheu?

A área que eu escolhi foi Constitucional. Eu tive a orientação de como fazer as peças pelo meu primo e por um livro que traz peças prático-profissionais de exames anteriores da OAB resolvidas. Li o livro e passei a fazer as peças das provas anteriores para adquirir pratica e saber reconhecer qual peça caberia na hora da prova. Também estudei com uma boa doutrina de Direito Constitucional. Em relação as questões, fiz e refiz várias vezes as questões desde a primeira prova da OAB. Isso para mim foi suficiente para passar na segunda fase.

Desculpe-me a indiscrição, mas qual foi sua nota na peça da segunda fase?

Minha nota na peça foi 4.4 de um total de 5.0 pontos máximos.

Você já sabe se a OAB permitirá que este resultado seja aproveitado quando tiver os requisitos para inscrição definitiva, ou seja, a colação de grau?

Desde o início eu já sabia que eu não poderia usar o resultado, mas como disse, o intuito realmente desde o principio foi conhecer a prova e conseguir um pouco de experiência. Muito esta sendo falado sobre isso para mim, mas não quero pular etapas. Quando for o momento certo, vou fazer novamente e com a benção de Deus irei passar.

Qual o próximo passo? Embora esteja no primeiro ano já possui mais conhecimento que muito bacharel, haja vista o seu resultado no exame, desta forma, arrisco pergunta-lhe se já tem foco em alguma carreira jurídica específica para o futuro?

A partir de agora é continuar a fazer a mesma coisa: estudar. Ainda tenho um caminho muito longo na faculdade para percorrer e vou sempre dar o máximo de mim. Meu sonho há algum tempo é ser Juíza. Conheci há 4 anos um Juiz do Trabalho e decidi que era isso que eu queria fazer .Gostei muito de como tudo funcionava e coloquei na minha cabeça isso como meta. Sei que é um concurso difícil, mas vou me esforçar muito para realizar meu sonho.

Qual a dica para os estudantes e bacharéis que querem como você ter êxito na aprovação do Exame da OAB?

Eu posso enumerar os três pontos que me fizeram ter êxito na prova da Ordem. O primeiro foi a determinação. Eu acredito que seja essencial tratar o estudo como um trabalho, com horário para chegar, horário para sair e a responsabilidade do dia a dia de quem trabalha. Muita das vezes, eu só queria realmente dormir, mas tinha que manter o meu compromisso com os estudos. O segundo ponto foi o estudo direcionado, usando somente o material necessário e de ótima qualidade. Enfatizei meus estudos nos exames anteriores e estudei aquilo que eu observei que era constante nas provas .E o terceiro ponto e que para mim é de total relevância é uma boa orientação. Tive o direcionamento dado pelo meu primo querido associado aos ótimos professores que compõem o quadro da Faculdade Católica. Muitos foram os comentários a respeito de que no 1º período ainda não é dado nenhuma matéria de relevância para a OAB, mas para mim foi essencial a base que meus professores me deram. Tentei absorver o máximo deles nas aulas, e acredito que isso foi muito importante para o meu resultado.

FONTE: Migalhas.


O Tempo

(Carlos Drummond de Andrade) VIA J. GONÇALO.

anonovo

Quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um individuo genial.

Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão.

Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos.

Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, com outro número e outra vontade de acreditar que daqui para diante tudo vai ser diferente.

Para você, desejo o sonho realizado,o amor esperado,a esperança renovada. Para você, desejo todas as cores desta vida,todas as alegrias que puder sorrir,todas as músicas que puder emocionar. Para você, neste novo ano,desejo que os amigos sejam mais cúmplices,que sua família seja mais unida,que sua vida seja mais bem vivida. Gostaria de lhe desejar tantas coisas… Mas nada seria suficiente… Então desejo apenas que você tenha muitos desejos,desejos grandes.

E que eles possam mover você a cada minuto ao rumo da sua felicidade.

Feliz Ano Novo!



Temperatura bate novo recorde em BH e chega a 36°C, diz Inmet

Instituto informou que umidade relativa do ar chegou a 20%.
Dia mais quente do ano foi registrado nesta segunda-feira (23).

Belo Horizonte teve dia de céu claro e clima quente nesta segunda-feira (23). (Foto: Reprodução/TV Globo)Belo Horizonte teve dia de céu claro e clima quente nesta segunda-feira (23).

Belo Horizonte teve o dia mais quente do ano, nesta segunda-feira (23), com 36°C registrados às 15h, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Ainda de acordo com os meteorologistas, a umidade relativa do ar chegou a 20% neste mesmo horário.
Este é o segundo recorde consecutivo de calor em Belo Horizonte. Neste domingo (22) termômetros marcaram 34,5°C entre as 15h e as 16h. Os especialistas explicam que o clima quente é comum na primavera, e se deve a uma massa de ar seco que está atuando pelo estado.

Ainda segundo o Inmet, nesta terça-feira (24) a previsão é de um declínio de temperatura, com a possibilidade de chuva durante todo o dia. Os termômetros devem variar entre 18° C e 28°C.

Primavera
Os meteorologistas do instituto explicam que nessa época do ano as temperaturas são mais altas, e a umidade relativa do ar fica mais elevada, devido ao aumento da nebulosidade. Em Minas Gerais, é comum a ocorrência de temporais e chuvas fortes e rápidas, diminuindo os focos de queimada.

FONTE: G1.


O Programa de Trainee Ambev, que oferece vagas em todo o país, já está com inscrições abertas. Até o dia 6 de setembro, universitários no último ano da graduação ou recém-formados podem se inscrever a partir do site do programa (www.traineeambev.com.br). Os selecionados receberão salário inicial de R$ 4,9 mil.

A Ambev não estabelece limite de vagas de trainees. Os aprovados iniciam seu treinamento em janeiro de 2014. Ao final de dez meses, eles estarão preparados para cargos de liderança na companhia.

ambev

Podem participar do processo estudantes ou graduados em administração de empresas (diversas habilitações), administração pública, agronomia, agronegócios, análise de sistemas, biologia, bioquímica, biotecnologia, ciências contábeis, ciências da computação, ciência dos alimentos, comércio exterior, comunicação social (habilitação em marketing, jornalismo, publicidade e propaganda, relações públicas, comunicação mercadológica, comunicação e multimeios, propaganda e marketing), controladoria e finanças, design, direito, direito internacional, economia, engenharia (todas), estatística, farmácia, física, psicologia, química, matemática, processamento de dados, relações internacionais ou sistemas da informação.

A seleção é composta por testes online de perfil, inglês e raciocínio lógico. Após essa etapa, vêm as entrevistas individuais, que ocorrem por todo o país; painel de negócios presencial %u2013 no qual desenvolvem um case em equipe; provas presenciais de raciocínio lógico e entrevistas finais com o presidente e diretores da companhia.

Programa
No período de dez meses, os trainees aprendem sobre todas as áreas da companhia. Na primeira fase (primeiros cinco meses), eles passam dois meses nas unidades fabris da Ambev para conhecer o processo de produção de bebidas; ficam mais dois meses nos Centros de Distribuição Direta para aprender sobre as atividades da área comercial e depois participam, por um mês, de treinamento estratégico no prédio da administração central da companhia, em São Paulo, para se aprofundar na cultura Ambev e no conhecimento das áreas.

Na segunda metade do programa (os cinco últimos meses), os jovens escolhem uma área de interesse na qual recebem orientação dirigida e aprofundam os conhecimentos sobre suas atividades futuras. Durante esta etapa, os trainees passam por um período de treinamento intensivo no exterior.

FONTE: Estado de Minas.


Representantes do Poder público desfrutam de privilégios inimagináveis

No país em que a população começa a cobrar nas ruas os seus direitos, governantes, parlamentares, magistrados e até fiscais do dinheiro público ainda mantêm privilégios absurdos para o trabalhador comum

Imagine um emprego com bom salário, motorista, tanque cheio, conta de telefone celular paga, direito a passagens aéreas para viajar até mesmo a passeio, duas férias por ano, plano de saúde sem desconto e com reembolso total de todo tipo de despesa médica, jornada de serviço de apenas três dias e casa para morar. Pode parecer sonho, mas ele existe. E o patrão é você. Todas essas mordomias, e mais algumas, fazem parte do dia a dia de senadores, deputados federais e estaduais. Tudo custeado com recursos dos cofres públicos. Mas eles não são os únicos. Magistrados, conselheiros dos tribunais de Contas e integrantes do Ministério Público também desfrutam de privilégios e benesses inimagináveis para um trabalhador comum, como cargo vitalício, licença remunerada e aposentadoria compulsória com vencimento integral como punição para alguma irregularidade cometida no exercício da função.

Como se não bastassem tantas regalias, alguns ainda têm direito a certos “mimos”, como um “assessor de check-in”, funcionário especializado em agilizar os voos no aeroporto de Brasília de senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De terno e gravata, ele providencia o cartão de embarque, o despacho das malas e ainda carrega as bagagens de mão. Tudo para evitar que essas autoridades tenham que enfrentar filas ou se misturar aos demais passageiros.No Congresso Nacional, deputados e senadores, que recebem salários de R$ 28 mil, têm direito ainda a cota para cobrir despesas com Correios e gráfica, auxílio para se mudar para Brasília, assessores e consultores, verba para comprar terno e gravata e ainda foro privilegiado. Regalias estendidas às assembleias legislativas, onde o salário é de cerca de R$ 20 mil. A maioria dos parlamentares estaduais tem também direito a auxílio-moradia, até mesmo os que possuem imóveis próprios na cidade sede do Legislativo. E uma jornada enxuta, mesmo caso dos vereadores. Em boa parte dos municípios brasileiros, vereadores são obrigados a comparecer nas câmaras, seu local de trabalho, apenas duas vezes por mês ou, em alguns casos, uma vez por mês. No Congresso Nacional, o expediente é de terça a quinta, com direitos a recessos em janeiro, julho e dezembro.

Entre vantagens e privilégios

Veja quais são os benefícios nas diversas instâncias do Poder público e do trabalhador brasileiro.

 (Arte EM)

Com salários na casa dos R$ 28 mil, os ministros do STF têm direito a cota de passagens que deve ser gasta em viagens oficiais, mas pode ser estendida a parentes, quando, diz uma resolução interna de 2010, a presença deles for indispensável. Os magistrados e também os representantes do MP têm ainda benefícios como auxílio-alimentação, licença remunerada para estudar no exterior e duas férias por ano de 30 dias cada – com direito a um terço a mais do salário por período.

O Poder Executivo não fica de fora das benesses. Ministros e secretários de estado recebem dinheiro para participar de conselhos da administração pública e empresas estatais. O extra é chamado de jeton e a justificativa é que o dinheiro é uma forma de compensação por usar quadros renomados no poder público tentando equiparar os vencimentos com os praticados pela iniciativa privada. Ex-presidente e também alguns ex-governadores seguem recebendo o salário após deixar os cargos. No caso dos presidentes, eles têm direito também a dois carros oficiais e oito funcionários até o fim da vida.

Um contraste não só com a rotina do trabalhador, mas também com a dos colegas da Suécia, onde os parlamentares não têm direito a assessores, secretária, carro oficial. Lá, o que lhes cabe é apenas um apartamento funcional de até 40 metros quadrados, com cozinha e lavanderia comunitárias.

Confusão

A explicação para essas regalias não é somente histórica, mas cultural e sociológica, destaca o cientista politico Leonardo Barreto. “Ela tem a ver com as tradições patrimonialistas do Brasil, ou seja, a confusão que se faz entre patrimônio público e privado”, afirma. Segundo ele, muitos políticos foram criados em regiões onde há maior tolerância da sociedade com relação a isso, ou em uma época na qual isso não era problema. “Esses têm mais dificuldade para lidar com o fim dos privilégios. Pergunta para o Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados, ou para o Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, se eles acham que fizeram algo errado. Eles não devem ter esse sentimento, pois as tradições políticas deles condizem com isso”, comenta o cientista político ao se referir aos fatos ocorridos na última semana, que trouxeram à tona mais uma vez as mordomias custeadas pelos cofres públicos e que tiveram como protagonistas até mesmo o presidente do STF, Joaquim Barbosa.Em tempos de protestos a favor de serviços públicos de qualidade e fim da corrupção, Henrique Alves usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para assistir à final da Copa das Confederações, no Rio de Janeiro, no domingo passado, e ainda levou a noiva, os filhos e alguns convidados. Calheiros também lançou mão da prerrogativa de requisitar o avião da FAB para levá-lo à Bahia para o casamento de um amigo. Joaquim Barbosa – que inúmeras vezes fez duras críticas ao Legislativo –, usou parte de sua cota de passagens para ver a final entre Brasil e Espanha no camarote do apresentador Luciano Huck.

De acordo com o cientista político e professor da Universidade de Brasília João Paulo Peixoto, essa cultura de mordomias foi intensificada em Brasília, pela necessidade de transferência da capital, mas essa diferenciação, essa desigualdade de tratamento entre as pessoas que ocupam cargos públicos e a população em geral, é uma coisa muito antiga no Brasil. “É aquela velha história de casa-grande e senzala, de termos barões e pessoas comuns.”

Para Claudio Abramo, coordenador da Transparência Brasil, esses benefícios são tradicionalmente desregrados no Brasil. “E quando não se presta muita atenção a tendência é que os que se beneficiam dele se aproveitem”. Para ele, o controle tem de ser feito pela sociedade, que deve exigir cada vez mais transparência nos gastos públicos.

Verdadeira pauta ética escondida na gaveta

A tentativa da Câmara e do Senado de implementar uma agenda positiva a partir da pressão popular deixou de fora projetos moralizadores, engavetados há vários anos, que ajudariam a limpar a imagem do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. O “mutirão ético” esqueceu de colocar na ordem para votação temas essenciais, a exemplo de matérias que tratam do fim do foro privilegiado para políticos, da redução de verba de gabinete, da abolição de aposentadoria compulsória para magistrados que cometem faltas graves e da criação de varas especializadas para julgar ações de improbidade administrativa.

Os números atestam a falta de interesse. Levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção aponta que, desde 1995, 160 projetos (120 na Câmara e 40 no Senado) considerados primordiais na tentativa de impedir a sangria dos cofres públicos – seja por meio do corte de regalias ou no combate à corrupção –, simplesmente não andam nas duas Casas. Com ajuda de especialistas, o Estado de Minas listou seis projetos (ver quadro na página ao lado) que cortam privilégios das autoridades. A maioria não tem sequer previsão de votação ou foi retirada de pauta.

É o caso do projeto do deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF), que determina corte nos gastos de R$ 78 mil para R$ 48 mil mensais em relação à verba de gabinete e redução de 25 para nove no número de assessores parlamentares. A matéria, apresentada em 2011, chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas nunca foi pautada. “O projeto está parado. A Mesa Diretora ficou com o projeto durante dois anos e, só depois, o encaminhou para a comissão”, diz o parlamentar. Outro tabu no Congresso é o fim do foro privilegiado. A PEC 470, que prevê a abolição do privilégio para deputados e senadores, apodrece na gaveta da Câmara desde 2005. Existe a expectativa de que, finalmente, o texto seja votado, esta semana, na CCJ.

Em 2011, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou a PEC 53. O texto prevê o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometerem faltas graves. Se a proposta for aprovada, os magistrados flagrados em irregularidades serão expulsos e não terão direito a receber altos salários até o fim da vida, como ocorre hoje. O político pernambucano apresentou também a polêmica PEC 75, que prevê a aplicação de penas de demissão e cassação de aposentadoria de integrantes do Ministério Público sem a necessidade de sentença transitada em julgado. Depois de dois anos, o senador acredita que, agora, com a pressão popular, as duas PECs finalmente possam ser votadas. No entanto, ainda não existe nenhuma previsão.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é outro que espera na fila a aprovação de uma proposta que complica a vida de parlamentares. No ano passado, ele apresentou projeto para determinar o afastamento imediato de detentor de mandato eletivo em caso de prisão em flagrante, preventiva ou temporária. É o PLS 320. O texto dorme na gaveta da CCJ e não existe nem relator designado.

FONTE: Estado de Minas.


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