Antequam noveris, a laudando et vituperando abstine. Tutum silentium praemium.

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Brasileiros faturam alto com profissões inusitadas

Onda de ostentação no país fez crescer demanda de serviços como aluguel de iPhones e bolsas de grife

 
Divulgação

De preparativos para uma noite romântica a aluguel de iPhones. Os brasileiros fazem quase tudo para garantir uma renda extra no fim do mês e atender extravagantes desejos. Com lucros que chegam a R$ 4 mil por mês, as ofertas de serviços são variadas.

A vaidade e ostentação foram o ponto de partida para o editor de imagens Marco Aurélio Constantino, 28 anos, se tornar empresário. Para alguns pode soar estranho, mas o aluguel de iPhones caiu no gosto de jovens do Rio Grande do Norte. Com estoque de quatro aparelhos do modelo 5 disponíveis, Marco Aurélio garante: “Todos são reservados de sexta a segunda”.

A procura foi tanta que Constantino resolveu disponibilizar o seu smartphone pessoal para alugar. “Além dos quatro modelos da cor branca, pagando um pouco mais, os clientes podem reservar com antecedência o meu, um iPhone 5S”, explica. Segundo o empresário, as mulheres alugam mais o dele porque é dourado. “As garotas gostam de fazer selfie na academia”, comentou. A diária do aluguel de um iPhone varia entre R$ 120 e R$ 170.

O editor de imagens conta que o negócio começou sem grandes pretensões. “Anunciei meu iPhone para vender em agosto. Uma semana depois, o emprestei para um amigo tirar fotos. A partir daí, surgiram outros pedidos e resolvi capitalizar o empréstimo, que rende mais do que a venda do aparelho”, explicou. Com farta procura, foi preciso adquirir mais três aparelhos.

Metade do valor é pago no momento da entrega. O cliente assina um contrato e recebe o aparelho com os aplicativos instalados. No momento da devolução, o celular é reconfigurado aos padrões originais. Para evitar perdas, Constantino registra os iPhones no iCloud para rastreá-los.

Um cabeleireiro de 21 anos, que preferiu não se identificar, aluga os aparelhos com frequência e não esconde que o objetivo é ostentar. “Não basta ir bem arrumado para um festa, tem que ter um iPhone”. O jovem, que tem um celular de um modelo não tão popular acrescenta que busca os serviços para tirar fotos na frente do espelho e exibir o aparelho em eventos. “Sempre que estou com o iPhone, tiro centenas de fotos e guardo em um arquivo. Aos poucos, publico algumas com mensagens de “bom dia” ou “boa noite”. As minhas amigas realmente pensam que o celular é meu”, assumiu.

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De olho na grife

A advogada Marina Perktolb, 35 anos, também apostou na vaidade para faturar. Há um ano e meio, a empresária resolveu abrir uma loja especializada em aluguel de bolsas e vestidos de marcas internacionais, em sociedade com uma amiga, em Belo Horizonte. Com bolsas que custam até R$ 25 mil e alugueis que chegam a R$ 850 diários, Marina conta que o perfil das clientes é variado. Elas procuram quando precisam ir em eventos, jantares de negócios ou para testar os produtos. “Algumas fazem uma espécie de test-drive, usam as bolsas por um determinado período para checar se vale a pena comprar”, explicou. “Outras têm desejo de usar, mas não possuem poder aquisitivo para comprar, então o aluguel aparece como melhor opção”, completou. 

Mercado do amor

Proporcionar um momento inesquecível para os casais é a missão de Priscila de Oliveira, 29 anos, que também atua como auxiliar administrativa. Em parceria com o marido, Igor Alves, 30 anos, Priscila abriu uma empresa que oferece os serviços de decoração e jantar para casais de todas as idades. No entanto, associar a rotina de escritório com as rosas e fondues de apartamentos e suítes de motel não é tarefa fácil.

Com a média de seis jantares por dia e 12 aos fins de semana, cada um a R$ 160, Priscila coleciona histórias e não recusa um desafio. “Já fiz eventos em fazendas e até em barcos”, contou. A noite romântica em uma lancha já rendeu R$ 1,6 mil.

A ideia de criar a empresa surgiu em 2013, quando o casal comemorava o aniversário de casamento. Ao se revezar para jantar em um restaurante e cuidar do filho pequeno que ficou na brinquedoteca do local, a empresária pensou em dar outra opção aos casais que buscam sair da rotina. “Um jantar especial preparado em casa dá um toque de romantismo e renova os relacionamentos”, disse. O negócio, inicialmente, teve investimento de R$ 500 reais.

Bagunça organizada

Separar itens por cor, nome e formato sempre atraiu a administradora Maria Thereza Mochel, 50 anos. Com foco no vasto “mercado da bagunça”, a empresária encontrou uma forma de aliar o que mais gosta de fazer com uma renda a mais no fim do mês.

Inaugurada há seis meses, a empresa rende ao menos R$ 1,6 mil mensalmente. “Sempre fui muito organizada, gosto de decoração. Me encontrei nessa profissão”, revela.

A área de atuação não se restringe a casas de família. A personal organiza escritórios e planeja até listas de festas. “Facilitar a vida dos clientes é o meu trabalho. Faço relação de compras, guardo presentes de casamento, arrumo armários e dou treinamento para empregadas”, disse. “O retorno é incrível. Com a casa arrumada, as pessoas têm mais qualidade de vida, aumentam a praticidade, economizam tempo e melhoram a produtividade”, completou.

Maria Thereza já tem planos para 2015. Ela revelou que está treinando um novo funcionário para a empresa e pretende atuar em novos meios, como aniversários e organização de casamentos. Os serviços de personal organize chegam a custar R$ 40 por hora.

 

 

FONTE: Estado de Minas.


BR-381 será interditada para instalação de equipamento em Sabará

BR-381, em Sabará, poderá ficar congestionada nesta terça (15) e quarta (16)
BR-381, em Sabará, poderá ficar congestionada nesta terça (15) e quarta (16)
A BR-381, na altura do km 443, em Sabará, região Metropolitana de Belo Horizonte, será interditada parcialmente, a partir desta terça-feira (15). Serão instalados contadores de tráfego no local pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A operação tem previsão para durar 48 horas, terminando, assim, na quarta-feira (16).
De acordo com o Dnit, os contadores de tráfego são sensores usados para reconhecer o tipo e fazer a pesagem dos veículos em movimento. Com a implantação dos equipamentos, os veículos não vão mais, então, precisar parar para fazer a pesagem. Durante a colocação dos equipamentos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá fazer a operação “pare e siga” nos dois sentidos da via.
A ação faz parte do Plano Nacional de Contagem de Tráfego (PNCT) que já acontece em várias rodovias brasileiras, conforme informações do Dnit. Os aparelhos ficaram instalados por três anos e contribuem para traçar um perfil dos veículos que usam a malha rodoviária brasileira. Segundo o Dnit, a partir das informações colhidas pelos sensores, será possível planejar ações para serem colocadas em prática futuramente.

FONTE: Hoje Em Dia.


Agentes flagram drone lançando pacote para detentos em presídio de SP

 

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) realiza nesta segunda-feira uma operação pente-fino no Centro de Detenção Penitenciária (CDP) de São José dos Campos. A revista, que está sendo feita desde às 8 horas, pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR), tem objetivo de apreender celulares ou drogas que estariam em um pacote lançado por um drone dentro do presídio na manhã de ontem.

Os agentes penitenciários flagraram, na manhã deste domingo, 6, um drone lançando um pacote em um dos pátios do presídio. Os agentes chegaram a disparar contra o drone, mas o aparelho, movido a controle remoto, não foi derrubado após ter feito o lançamento.

O caso ocorreu às 9h45, em pleno horário de visitas, que foram suspensas por questões de segurança. Os visitantes que estavam no interior do presídio foram retirados, e os que estavam do lado de fora, não puderam entrar para visitar parentes.

Na manhã desta segunda, uma equipe do GIR, com cerca de 40 homens, foi acionada para fazer a revista na tentativa de recuperar o conteúdo do pacote lançado pelo drone. Esta foi a segunda vez, em menos de 30 dias, que um drone foi usado introduzir objetos no mesmo presídio. Em 27 de fevereiro, um mini-helicóptero conseguiu lançar um pacote num dos pavilhões. Em revista no pavilhão, os agentes apreenderam cerca de 250 gramas de cocaína.

VOCÊ SABE O QUE É UM DRONE?

Veículo aéreo não tripulado

Um Predator da Força Aérea dos Estados Unidos.

Um Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) ou Veículo Aéreo Remotamente Pilotado (VARP), também chamado UAV (do inglês Unmanned Aerial Vehicle) e mais conhecido como drone (zangão, em inglês), é todo e qualquer tipo de aeronave que não necessita de pilotos embarcados para ser guiada. Esses aviões são controlados a distância por meios eletrônicos e computacionais, sob a supervisão e governo humanos, ou sem a sua intervenção, por meio de Controladores Lógicos Programáveis (CLP).

HistóriaOs VANTs ou drones foram idealizados para fins militares. Inspirados nas bombas voadoras alemãs, do tipo V-1, e nos inofensivos aeromodelos rádio-controlados, estas máquinas voadoras de última geração foram concebidas, projetadas e construídas para serem usadas em missões muito perigosas para serem executadas por seres humanos, nas áreas de inteligência militar, apoio e controle de tiro de artilharia, apoio aéreo a tropas de infantaria e cavalaria no campo de batalha, controle de mísseis de cruzeiro, atividades de patrulhamento urbano, costeiro, ambiental e de fronteiras, atividades de busca e resgate, entre outras.

Brinquedos e outros usos

No mês passado, um pequeno veículo aéreo não identificado sobrevoou a multidão que protestava pelas ruas de São Paulo, o que causou pânico em muita gente – seria um aparato de espionagem? Seria um mini helicóptero da polícia vigiando os manifestantes? Houve até quem confundisse o pequeno dispositivo voador com um OVNI, mas tratava-se apenas de um drone da GoCam, contratada pelo jornal Folha de S. Paulo para fazer imagens aéreas da manifestação que se estendeu por quilômetros.

Drone utilizado pela Folha de S. Paulo


Apesar de estarem cada vez mais populares, os drones, pequenas aeronaves não tripuladas, ainda não são assim tão familiares ao público. No Brasil, são conhecidos também pela sigla VANT (veículo aéreo não tripulado), mas o apelido norte-americano tem tido mais sucesso em se espalhar pelos noticiários.

Os aviõezinhos são controlados remotamente, como se fossem aqueles aeromodelos do seu primo, e já saíram do cotidiano militar, onde surgiram, para cenários mais populares, aparecendo até mesmo em jogos como Call of Duty e Battlefield, além de filmes e séries: Stargate SG-1, Dark Angel, Stealth, Fours Lions, The Bourne Legacy

Originalmente, os drones tinham como objetivo permitir que soldados vigiassem ou até mesmo atacassem determinada região de uma forma menos perigosa – afinal, o máximo que poderia acontecer com uma aeronave não tripulada seria ela ser abatida em combate, mas a vida de nenhum militar seria perdida.

Os primeiros usos militares de aeronaves não tripuladas datam do século retrasado, mas foi a partir dos anos 80 que eles começaram a chamar mais a atenção – passaram de simples “brinquedos” para armas de verdade quando foram utilizados pela força aérea israelense contra a força aérea síria em 1982.

A Wikipédia pode te levar a um passeio detalhado dessa evolução militar dos drones. O que interessa aqui pra gente do Tecnoblog é que, assim como aconteceu com a internet, os drones estão deixando de ser exclusividade de uma instituição dos estados para se tornarem instrumentos de uso público. E quando isso acontece, a criatividade pode nos surpreender. ;)

Na mão do “povo”

Assim que se tornaram dispositivos de mais fácil aquisição, os drones foram primeiramente implementados para tarefas que pudessem ajudar os setores públicos de segurança – foram usados por bombeiros para apagar incêndios em região de difícil acesso, ou que apresentassem risco demasiado para as equipes de resgate.

E quanto mais populares e acessíveis os dispositivos ficam, mais criativos se tornam os seus usos. Equipes de jornalismo estão substituindo os seus MarcaCops, helicópteros usados para fazer tomadas aéreas em reportagens e coberturas de eventos em geral, por drones. Foi o caso da reportagem da Folha de S. Paulo, que se amparou nas imagens aéreas para ter uma noção da extensão das manifestações, ou até das filmagens em eventos esportivos e shows, que usam drones equipados com câmeras de alta qualidade para registrar as imagens.

Aliás, a própria filmagem passando por cima do público, como no caso das manifestações, é um ponto de discórdia entre os profissionais que trabalham com drones. Como não existe uma legislação sobre o assunto (leia mais abaixo), cada empresa opera de acordo com os seus próprios princípios e regras de segurança. Luis Neto, da GoCam, que fez a filmagem dos protestos em SP, diz que utiliza a experiência no aeromodelismo para determinar as próprias limitações sobre voar sobre públicos, próximo a aeroportos, entre outras situações do tipo.

No entanto, na opinião de Eric Bergeri, da iDrone.TV, essa prática é desaconselhada, devido aos perigos que pode representar ao público. “Mesmo um drone leve, se cair de uma dezena de metros, pode matar pessoas”, frisou ele, lembrando casos em que a sua empresa recusou trabalhos do tipo por receio de arriscar a integridade das pessoas que estivessem abaixo das pequenas aeronaves não tripuladas.

Usos ainda mais inusitados acontecem, nem que sejam como táticas de PR stunt – a marca de pizzas Domino’s, por exemplo, usou um drone para fazer entregas no Reino Unido. No chamado DomiCopter, a pizza ia em um compartimento especialmente feito para carregá-la, devidamente embalada para manter a temperatura até chegar à casa do cliente.

Na mesma linha, também foi criado um TacoCopter, mas as ~redes de entrega via drones~ não devem se consolidar com tanta facilidade, ao menos nos EUA, já que as leis de aviação norte-americanas proíbem o uso de veículos aéreos não tripulados de serem usados para fins comerciais.

Brevê para drone?

Tanto nos EUA quanto no Brasil ainda não existe regulamentação para o uso das pequenas aeronaves por civis. Nos EUA, a solução foi ~simples~: proibiu-se o uso comercial, o que faz das estratégias de PR Stunt algo ilegal em território americano. Na França, há legislação própria, ressalta Eric, que é francês. “São basicamente regras do aeromodelismo um pouco mais detalhadas, com três casos, dependendo do lugar e da extensão pela qual a aeronave irá sobrevoar”. Outros países ainda não sabem como regular o uso dos vants.

As regras francesas para o uso de drones
Eric Bergeri, francês radicado no Brasil e fundador da iDrones.TV, explicou para o Tecnoblog como funciona o básico da legislação francesa para drones. São regras de aeromodelismo mais detalhadas, que tratam de como a aeronave deve ser pilotada. Abaixo, os principais casos:
Caso 1: Voo até 100 m horizontal,  sempre pilotar com o drone dentro do campo de visão, sem pessoas por perto. Voos até 150 m de altura são permitidos, sempre fora dos espaços com regulamentação própria (aeroportos, corredores aéreos, por exemplo)

Caso 2: Voo até 100 m horizontal, em campo, com pilotagem FPV (first person view, feita através de uma câmera que vai mostrar o que o drone ‘vê’). Voos até 50 m de altura, 1 km horizontal, fora dos espaços onde há regulamentação.

Caso 3: Voo até 100 m horizontal, sempre olhando o drone, com pessoas ou animais perto, ou em meio urbano. Voos até 150 m de altura, fora dos espaços com regulamentação. O drone precisa pesar menos de 4kg e ter energia menor do que 69 Joules no caso de impacto com o chão.

Nos casos 2 e 3, os equipamentos precisam ser aprovados pelas autoridades francesas, e é preciso autorização para sobrevoar pessoas, animais e áreas residenciais. Em todos os casos, o piloto precisa de um diploma teórico de pilotagem de aparelhos tipo ultraleve.

Existem, no entanto, diversas empresas especializadas no aluguel de drones, que em geral são usados para fazer tomadas aéreas para fins publicitários e de documentação.

Na ausência de uma legislação sobre o assunto, os proprietários de drones no Brasil têm seguido as regras do aeromodelismo, além de se preocuparem com a segurança do jeito que podem –  algumas empresas se certificam de avisar à polícia e às autoridades do trânsito, como a CET em São Paulo, sobre gravações com drones, e dão preferência a usos em que o piloto não precise mover a aeronave para fora do seu campo de visão.

Como não há legislação, também não é preciso nenhum certificado ou curso para pilotar um drone, mas é necessário um pouco de prática. A matéria de Daniel Junqueira, do Gizmodo Brasil, diz que não é exatamente fácil pilotar um drone. No entanto, apesar de ser uma atividade complicada, com um pouco de prática já é possível comandar a pequena aeronave. Eric tira sarro e diz que é preciso um pouco de coordenação motora, mas que quem já brincou com um PlayStation não terá muitas dificuldades. ;)

Apesar da facilidade, Eric frisou que mais importante do que saber pilotar um drone é saber como ele funciona: montar, desmontar, programar… Afinal, trazer o drone pronto para voar é uma coisa, prepará-lo para funções especiais, como a cobertura de um evento ou para gravações, já não é tão simples como jogar um videogame.

Pequenos invasores de privacidade

A falta de legislação e regulamentação para o uso de drones deixa a situação tão em aberto que pode ser perigoso. Pequenos de transportar, razoavelmente baratos – custam cerca de R$ 12 mil – e preparados para fazer registros audiovisuais por onde passam, os vants podem se tornar invasores da privacidade alheia.

O jornalista científico John Horgan destacou, em matéria para a Scientific American, que a evolução mais provável é que os drones se tornem cada vez menores, portáteis e mais discretos, o que permitiria que a vigilância fosse feita de maneira ainda mais despercebida. “A agência de projetos avançados de defesa [dos EUA] está financiando pesquisas com micro-drones, parecidos com mariposas, beija flores e outras criaturinhas voadoras que, dessa forma, podem estar disfarçados a olhos vistos”, gravando tudo o que veem e ouvem por onde passam.

Se o excesso de vigilantismo não for assustador o suficiente, Horgan também ressalta que micro-drones poderiam até mesmo carregar armas – uma animação da Força Aérea norte-americana mostra um mini drone altamente letal, que sobrevoa uma cidade, persegue e mata um suspeito. Já existe até mesmo um modelo, conhecido como Switchblade, que tem asas dobráveis e pode ser guardado em um pequeno tubo, com tamanho semelhante ao de um pão italiano, e é capaz de transportar uma carga do tamanho de uma granada. Já pensou no tanto de estrago que poderia ser feito sem que quase ninguém percebesse?

O Switchblade pode chegar a custar 150 mil dólares!

Enquanto não há regulamentação, existe desconfiança

O uso civil dos drones ainda é muito recente, e países de todo o mundo ainda trabalham para definir regras e comportamentos. Enquanto isso não acontece, teorias da conspiração ganham força e as pessoas se sentem ameaçadas pela presença de objetos voadores que elas não tem ideia do que sejam – enquanto em São Paulo houve quem confundisse o drone que captava imagens para a Folha de S. Paulo com vigilância policial ou até mesmo OVNIs, nos EUA tem cara disposto a caçar drone como se caça pato. “Não queremos drones na cidade. Se vermos um deles voando, vamos abater”, ameaça um morador da cidade de Deer Trail, no Colorado, que sugere inclusive a abertura de uma temporada de caça aos drones, com prêmios de 100 doletas por drone abatido!

Quem faz da oportunidade um mercado opera seguindo regras de segurança surrupiadas de outras categorias, como o aeromodelismo, além do sempre útil método da tentativa-e-erro. A publicidade faz o possível pra incorporar a tecnologia nas suas ações, com drones entregadores de comida, realizando transmissão de imagens em tempo real ou até empregando as pequenas aeronaves não tripuladas como correio. :)

No Kickstarter, tem até “drone aquático” sendo financiado coletivamente pra gerar imagens em alto mar ou mesmo brincar com as crianças (sempre tem o pai-preguiça, né?). Por 199 dólares, será possível ter seu próprio submarino não tripulado, o que mostra quão acessíveis esses equipamentos podem se tornar em longo prazo.

Se as autoridades não se posicionarem logo, é possível que tenhamos uma Dronelândia, com um surto de pequenos robozinhos voadores (e nadadores!) se espalhando por todos os lados, gravando de tudo, sem que saibamos ao menos de onde eles vem, de quem são e o que querem de nós. Drone, favor se identificar, ou será abatido com um bom safanão. ;)

FONTE: Hoje Em Dia, Wikipédia, Tecnoblog e internet.


Eletrônicos sem uso valem desconto em passagens aéreas em Minas
Unidades do Sesc em BH e no interior participam da campanha.
Cada aparelho pode valer R$ 50.

Uma campanha para conscientizar sobre o descarte correto de resíduos eletrônicos oferece bônus que pode ser revertido em descontos na compra de passagens aéreas em Belo Horizonte e no interior do estado. Até esta quarta-feira (5), unidades do Serviço Social do Comércio de Minas Gerais (Sesc-MG) receberão celulares, aparelhos de fax, notebooks, computadores, estabilizadores, monitores (tubo, led e cristal líquido) gabinetes (CPUs), impressoras e scanners.

Os aparelhos podem estar em qualquer estado de conservação. De acordo com o Sesc, a cada item, o doador vai ganhar um voucher no valor de R$ 50, para ser usado nas compras de passagens da Azul Linhas Aéreas. Os postos também recolhem teclados, cabos, disquetes, mouses e demais acessórios, mas estes não dão direito ao bônus.

Os materiais arrecadados serão tratados, reciclados e, se necessário, descartados, conforme a atual legislação ambiental. A campanha é feita em parceria com a organização não governamental Instituto Brasileiro de Turismólogos (IBT), que promove projetos de sustentabilidade.

Os pontos de troca funcionam, das 8h às 18h, até esta quarta-feira (5). Veja os endereços:
– Sesc Centro Cultural JK (Rua Caetés, 603 – Centro – Belo Horizonte)
– Sesc Desportivo (Rua Teófilo Otoni, 433, Carlos Prates – Belo Horizonte)
– Sesc Floresta (Rua Pouso Alegre, 1.647, Floresta – Belo Horizonte)
– Sesc Santa Quitéria (Rua Santa Quitéria, 566, Carlos Prates – Belo Horizonte)
– Sesc Venda Nova (Rua Maria Borboleta, s/nº, Letícia/Venda Nova – Belo Horizonte)
– Sesc Almenara (Rodovia BR 367, Km 92, Cidade Nova – Almenara)
– Sesc Governador Valadares (Av. Veneza, 877, Grã-Duquesa – Governador Valadares)
– Sesc Bom Despacho (Av. Maria da Conceição del Duca, 150, Vilaça – Bom Despacho)
– Sesc Contagem-Betim (Rua Padre José Maria Demam, 805, Novo Riacho – Contagem)
– Sesc Januária (Av. Aeroporto, 250, Aeroporto – Januária)
– Sesc Paracatu (Rua Euridamas Avelino Barros, 347, Lavrado – Paracatu)
– Sesc Santa Luzia (Av. Brasília, 3505, São Benedito – Santa Luzia)
– Sesc Araxá (Rua Dr. Edmar Cunha, 150, Santa Terezinha – Araxá)
– Sesc Juiz de Fora (Av. Barão do Rio Branco, 3.090, Centro – Juiz de Fora)
– Sesc Pousada Juiz de Fora (Rua do Contorno, s/nº, Nova Califórnia – Juiz de Fora)
– Sesc Montes Claros (Rua Viúva Francisco Ribeiro, 200, Centro – Montes Claros)
– Sesc Poços de Caldas (Rua Paraná, 229, Centro – Poços de Caldas)
– Sesc Sete Lagoas (Rua Francisco Vicente, 23, Papavento – Sete Lagoas)
– Sesc Teófilo Otoni (Av. Bernarda Barbosa Laender, 146, Centro – Teófilo Otoni)
– Sesc Uberaba (Rua Ricardo Misson, 411, Centro – Uberaba)
– Sesc Uberlândia (Rua Benjamim Constant, 844, Aparecida – Uberlândia)
– Sesc Saúde São Francisco (Rua Viana do Castelo, 490, São Francisco – Belo Horizonte)

FONTE: G1.


Evento aborda projetos como o marco civil, que está parado há meses

 

Manifestação pela aprovação do Marco Regulatório na Campus Party (Cristiano Sant'Anna/indicefoto)
Manifestação pela aprovação do Marco Regulatório na Campus Party

Enquanto o fantasma das leis Sopa e Pipa, que ameaçam a liberdade de expressão na internet, reaparece com o nome de Cispa (sigla em inglês para Lei de Compartilhamento e Proteção de Inteligência Cibernética), no Brasil o Marco Regulatório Civil da Internet continua sem previsão para ser votado, depois de ser adiado seis vezes. Enquanto isso, segurança e privacidade são palavras lembradas, mas raramente colocadas em prática em um mundo onde todos têm urgência de compartilhar suas novidades. Esse é um dos pontos de discussão do 2º Congresso Mineiro de Direito Digital, que será realizado em 8 de maio. O evento, com temática inédita no estado, é promovido pela Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações de Minas Gerais (Sucesu-MG).
Entre os temas em pauta este ano estão a Lei Carolina Dieckmann, que entrou em vigor no dia 2 e que torna crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares, com pena de três meses a um ano de prisão e multa. Segundo Alexandre Atheniense, advogado especialista em direito digital e coordenador do evento, há um impasse político que impede o marco regulatório de ser colocado em pauta na Câmara dos Deputados. “O governo queria aprová-lo logo após a Lei Carolina Dieckmann, mas houve uma embate de interesses sobre a neutralidade da rede e a guarda de dados”, afirma.

A total neutralidade da rede é um ponto de divergência no projeto porque define que todo o tráfego na internet deve ser tratado de forma igualitária pelos provedores de acesso. Atualmente, serviços de chamadas de voz e streaming de vídeo, por exemplo, se beneficiam de uma velocidade maior. Já outros, como downloads, usam uma via um pouco mais lenta, com atraso de milissegundos. O problema é que se não houver essa neutralidade obrigatória, os provedores podem cobrar mais caro para oferecer maior velocidade de conexão para alguns serviços.

Pelo texto original do marco regulatório, em situações necessárias, ou por medidas técnicas, essa diferença é aprovada e caberia ao Comitê Gestor da Internet (CGI.br) definir quais seriam esses casos emergenciais. Mas o trecho foi removido do texto substitutivo e agora há um entrave para decidir quem seria responsável por essa definição: governo, CGI.br ou a Agência Nacional de Telecomunicações?

De acordo com o marco regulatório, os provedores de acesso teriam também a obrigação de preservar os dados durante um ano e revelá-los mediante o pedido de um juiz. “Os provedores defendem que não precisam atender ordem judicial, fornecendo os dados quando necessário. Isso é temerário”, ressalva Atheniense. Para ele, o interesse dessas companhias não pode se sobrepor à punição de cibercrimes. “Essa regra deveria incluir também os provedores de conteúdo”, complementa. O advogado conta que, atualmente, se não há uma reação rápida da pessoa que se sente lesada, o provedor diz que não tem mais os dados. Com o marco aprovado, eles serão obrigados a guardá-los pelo menos por um ano.

Os defensores da guarda de dados explicam que os registros são fundamentais para a identificação de usuários em casos de investigação criminal. Já aqueles que são contra argumentam que a regra invade a privacidade dos internautas. Atheniense lembra que a Constituição já garante o direito ao sigilo da privacidade. Projeto de lei (PL) de proteção de dados pessoais que está sendo avaliado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O PL 4060/2012 (http://bit.ly/Y1GyoP) determina que as companhias não usem informações pessoais para qualquer outra finalidade que não a estabelecida pela legislação.

REPUTAÇÃO DIGITAL

Diante de tanta exposição pessoal na rede, cuidados com a reputação digital se tornaram essenciais. Esse será outro tema do congresso. “Reputação digital é um dos patrimônios do século 21. As pessoas deveriam ter o hábito de se ‘googlear’ constantemente”, lembra o advogado. Mudanças no Código do Consumidor que impactam o comércio eletrônico, como se proteger de ataques cibernéticos, e o check-list jurídico necessário para iniciar um negócio on-line também farão parte das discussões. A proposta de reforma da Lei de Direitos Autorais com proteção de conteúdos digitais será um dos pontos polêmicos a serem debatidos.

Para Atheniense, o direito digital tornou-se multidisciplinar. O próprio público do congresso demonstra isso – formado por advogados, estudantes, jornalistas, peritos, empresas de comércio eletrônico e qualquer outra pessoa que tenha envolvimento com o meio virtual. A expectativa é de 200 participantes. Além de Atheniense, que também será palestrante, estão confirmadas as presenças de Alexandre Secco, Fábio Appendino e Graziani Pengue, renomados especialistas em tecnologia e áreas afins.

Serviço
Dia 8/5, das 8h às 18h, no Espaço Meet (Avenida Raja Gabáglia, nº 2.671, São Bento).
Inscrições pelo site por R$ 100 (público em geral), R$ 50 (associados Sucesu e estudantes).

As vagas são limitadas. (31) 3280-3300
sucesuminas.org.br/direitodigital

FONTE: Estado de Minas, via Alexandre Atheniense.



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