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Polêmica marca arquivamento de preservação da Mata do Planalto

Um dos vereadores tentou votar mas não conseguiu fazer o registro biométrico e teve o pedido de votação nominal negado; caso ele tivesse votado, o projeto teria sido aprovado

Parque Planalto

Vegetação já está rodeada de tapumes da construtora

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A última área de vegetação de Mata Atlântica em Belo Horizonte está, provavelmente, com seus dias contados. Localizada no Planalto, região Norte da capital, a Mata do Planalto tem 119 mil m² de área verde e 20 nascentes que desaguam no rio das Velhas, mas deve dar lugar a um condomínio habitacional.
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É que a votação realizada em plenário na Câmara Municipal da capital na última semana terminou com a rejeição do projeto que previa a preservação da mata..No entanto, a reunião terminou em polêmica, já que um dos vereadores que iria votar a favor da preservação da área não teve o seu voto computado. Caso tivesse sido registrado, o projeto seria aprovado.

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O impasse se dá entre os moradores da região, que pleiteiam pela proteção da mata, e a construção de um condomínio habitacional no local com cerca de 760 unidades. O projeto do vereador Leonardo Mattos previa a desapropriação do terreno e a incorporação da área ao parque municipal do Planalto. Com isso, a construção do empreendimento no local seria inviabilizada e a mata estaria protegida.

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Para ser aprovado, o projeto precisava de 28 votos positivos, mas na votação realizada no último dia 7, foram 27 votos a favor e uma abstenção, fazendo com que ele fosse rejeitado e, consequentemente, arquivado.

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Para voltar a tramitar ainda nesta legislatura, seria necessária a apresentação de 21 assinaturas de parlamentares. Mas o vereador Leonardo Mattos, autor do projeto, disse ter desistido. “Eu vou pedir pra outro vereador fazer isso por mim, estou muito abalado com isso que aconteceu. Mas vou concentrar os esforços na audiência que acontece nesta segunda (11), em relação a todas as áreas verdes  de Belo Horizonte, e que irá contemplar também a Mata do Planalto”.

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Mattos se refere ao projeto 89/2013, também de sua autoria, que institui a Operação Urbana Simplificada Verde remanescente e visa preservar as áreas verdes da capital e prover aos donos dos terrenos em que se concentram áreas de vegetação o direito de transferir a construção para outras áreas.

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Por causa de um voto

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Na votação realizada no último dia 7, por causa de um voto, o projeto de preservação da Mata do Planalto foi arquivado. O vereador Ronaldo Gontijo, que tinha seu voto abertamente favorável ao projeto, não conseguiu computar seu parecer e, com isso,  o projeto foi rejeitado. “Eu tentei votar em quatro terminais do plenário e não consegui. Aí pedi para votar nominalmente, e o meu pedido não foi concedido, sendo que no dia anterior, em outra votação, aconteceu a mesma coisa e eu pude votar nominalmente. Parece que são dois pesos e duas medidas aqui na Casa”, disse.

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Segundo a assessoria da Câmara, o vereador falou do problema, mas o presidente da Casa, Wellington Magalhães, considerou que o tempo de um minuto para que os vereadores votassem foi suficiente e decidiu não retomar a votação, apesar do problema técnico no terminal de votação biométrica.

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A presidente da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências, Magali Ferraz, que participa também da audiência desta segunda em relação ao projeto 89, considerou o ocorrido uma armação. “O vereador levantou a mão para votar, mas o presidente da Casa não aceitou. Mas em outras votações o tempo excedeu um minuto e nunca houve problema”, conta.

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Segundo ela, os moradores irão fazer uma nova manifestação no próximo dia 23, na avenida General Carlos Guedes, em frente a igreja Cristo Operário, às 9h.

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FONTE: O Tempo.


Última área verde da região Norte de BH está ameaçada

Passeata realizada nesta quinta-feira pede a preservação da área que tem 119 mil metros quadrados e pode dar lugar a um condomínio residencial

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Grupo pede preservação da última área verde do Planalto

Preocupados com o futuro de  uma área verde de 119 mil metros quadrados que está ameaçada pela construção de um condomínio residencial no bairro Planalto, na região Norte de Belo Horizonte, representantes da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (ACPAD) fizeram na tarde desta quinta-feira (19) uma passeata em defesa do espaço.  Munidos de cartazes e apitos, o grupo caminhou por uma das faixas da avenida Dr. Cristiano Guimarães (próximo a Mata do Planalto) e finalizou a passeata na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, onde aguardava vereadores de Belo Horizonte para uma conversa.

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No próximo dia 26 ficou acertado que os representantes do bairro serão recebidos na Câmara Municipal para uma audiência com os órgãos de meio ambiente do Estado. O intuito, segundo a presidente da ACPAD Magali Ferraz Trindade, 58, é discutir os impactos do empreendimento para a região. “A área onde querem construir é considerada o último resquício de Mata Atlântica da região norte e da capital mineira. Não há compensação ambiental nesse tipo de empreendimento e, na verdade, o que pode acontecer é vermos mais de 20 nascentes de água destruídas. O que eles dizem que vão preservar é só para inglês ver. Estamos muito preocupados”, desabafou.

Segundo ela, há cinco anos os moradores lutam por melhorias naquele espaço e continuarão mobilizados pela preservação da área. “Estamos temerosos em relação aos impactos ambientais, no trânsito e na infraestrutura do Planalto. Já estamos preparando uma nova ação pública para resguardar a Mata e temos 11 mil assinaturas contra esse empreendimento”, contou Magali.

Ainda de acordo com Magali, as construtoras envolvidas no projeto imobiliário querem construir 16 prédios, com 15 andares cada um, totalizando 760 apartamentos e mais de 1.300 vagas de automóveis. “É inadmissível um projeto desse porte sem antes observarmos as demandas do bairro. Isso fere interesses da coletividade  e ainda pode acabar com a Mata do Planalto”, protestou.

Em nota, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), disse que o empreendimento já tem a licença prévia aprovada para a construção, e que as empresas responsáveis atendendo à legislação vigente se comprometeram a preservar 70% da área. No projeto há a intenção em criar um parque público e um parque privado. Para a construção do residencial serão avaliadas as medidas de controle ambiental e o próximo passo será a autorização para a instalação e atividade do empreendimento.

Procurado, o Ministério Público de Minas ainda não se pronunciou sobre o caso. Nenhum representante das empresas Petiolare Empreendimentos e Direcional Construtora  – empresas responsáveis pelo projeto do condomínio na Mata do Planalto – foi encontrado nesta noite para falar sobre o assunto.

Os vereadores que estiveram presentes na região são Juninho Paim (PT), Adriano Ventura (PT), Silvinho Rezende (PT), Heleno Abreu de Oliveira (PHS) e representante de Leonardo Mattos (PV), e os deputados estaduais, Anselmo Leão (PT) e Iran Barbosa (PMDB).

FONTE: O Tempo.


Moradores e promotoria tentam vetar condomínio em área verde
Conselho de Meio Ambiente concedeu primeira licença para empreendimento em janeiro

Mapa do Planalto

A mata do Planalto ocupa uma área de cerca de 120 mil m² e tem cerca de 20 nascentes que alimentam o rio das Velhas

A concessão de uma licença prévia para a construção de um condomínio dentro da mata do Planalto, na região Norte da capital, causou reação do Ministério Público (MPMG) e de associações de moradores, que se reuniram nesta quarta para estudar maneiras de barrar o empreendimento. A autorização – primeira de uma série de três licenças necessárias – foi concedida pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) em reunião no último dia 28. Temendo impactos ambientais, no trânsito e na infraestrutura do bairro, os moradores planejam ingressar com uma nova ação judicial contra o projeto, além de levar o caso para audiências públicas na Câmara e para o governo do Estado.

O impasse envolvendo a mata já dura mais de cinco anos.

Mata do Planalto

Ela é tida como uma das últimas áreas verdes remanescentes de Mata Atlântica da capital e tem cerca de 20 nascentes de água que alimentam córregos e ribeirões que desaguam no rio das Velhas.

Uma ação civil pública é movida pelo MPMG contra o empreendimento e, em dezembro de 2014, um pedido de liminar para suspender o projeto foi negado pela Justiça. O presidente do Movimento das Associações de Bairros de Belo Horizonte, Fernando Santana, participou da reunião nesta quarta e contou que a promotora Marta Larcher pretende recorrer da decisão. “Queremos a preservação integral da mata”.

Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da OAB-MG, Wilson Santos afirmou que o condomínio será instalado em uma área com grande densidade populacional e forte especulação imobiliária. “Essa licença prévia dá a eles liberdade para dar os próximos passos”.

Preservação. Por ser uma área de mata fechada com aproximadamente 120 mil m² – cerca de 15 campos de futebol –, a mata do Planalto é rica em fauna e flora. A derrubada da área verde pode trazer impactos para a região, segundo o ambientalista José Procópio. “Pode causar um descontrole ambiental no entorno”, disse, ressaltando que a área permeável previne enchentes e inundações.

O consultor em trânsito e transporte Silvestre Andrade destacou os impactos para a infraestrutura e para o trânsito, e o planejamento necessário para receber a demanda dos cerca de 750 apartamentos previstos. “Todo empreendimento gera impacto em seu entorno. São necessárias medidas mitigadoras, para reduzir os impactos existentes”. Procurada, a secretaria Municipal de Meio Ambiente disse que não saberia informar ainda a contrapartida exigida.

Preservação
Política urbana.
 Segundo associações de moradores, uma proposta aprovada da IV Conferência Municipal de Política Urbana de BH, em 2014, definiu pela preservação da mata do Planalto.

Saiba mais
Respostas
. A Petiolare Empreendimentos é a empresa responsável pelo projeto, mas nenhum representante da construtora foi localizado nesta quarta. A Petiolare pertencia ao grupo Rossi, mas a assessoria de imprensa da empresa informou que ela já foi vendida.

Promotoria. A assessoria do Ministério Público informou nesta quarta que a promotora Marta Larcher estava em uma série de reuniões, e não poderia conceder entrevista.

Uso. A mata do Planalto é privada. Atualmente, ela está fechada à visitação. A intenção da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (ACPAD) é criar um parque no local.

 

FONTE: O Tempo e Adital.



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